Blog do Eliomar

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Justiça manda afastar vice-prefeito de Maracanaú

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A juíza da 3ª Vara Cível de Maracanaú, Carla Suziany Alves de Moura, deferiu liminar, no último dia 4, requerida pelo Ministério Público do Estado, determinando o imediato afastamento do vice-prefeito desse município, Carlos Eduardo Bandeira de Melo, até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Em abril de 2014, o juiz da 1ª Vara Criminal de Maracanaú já havia determinado o bloqueio de bens e o afastamento de Carlos Eduardo Bandeira de Mello, entre outros acusados de envolvimento no esquema de fraude em licitação, corrupção e formação de quadrilha contra a Administração Pública de Maracanaú.

Além do vice-prefeito, são acusados de improbidade administrativa Adna Cordeiro Câmara, Adrinaldo Oliveira Almeida, Alisson Dehon Cordeiro Câmara, Antônio Cléber Uchoa Cunha, Débora Lopes de Araújo Bezerra de Menezes, Edson Pereira de Sousa, Edvirges Honório de Medeiros, Egídio Cordeiro de Abreu Filho, Elaine Cristina da Costa Mota, Flávio Rodrigues Lira, Flávio Santana Cunha, Francisco Eduardo Nascimento dos Santos, Jairo Fontenele Marques Filho, José Carlos Guilherme, José Flávio Uchoa Cunha, Marcos Barboza da Silva, Valter César Almeida Barbosa e a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais LTDA.

Na decisão liminar, a juíza proibiu todos, pessoas físicas, de exercerem funções públicas relacionadas a licitações e contratos no Município; suspendeu os contratos administrativos firmados com a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais, proibindo qualquer pagamento àquela empresa; e decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os promovidos, até o valor de R$ 4.709.344,92.

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Pelo visto, o pessoal da assessoria de imprensa do MP do Ceará quer ficar igual às decisões da Justiça: lento. Repassar informação sobre um fato registrado no último dia 4, quando estamos no dia 14, é dose.

Moradores do Eusébio revoltados com o preço da contribuiição da iluminação pública

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Moradores do município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) estão revoltados com a cobrança da contribuição de iluminação pública.

Há casos como o do senhor Ivan Gondim que resultaram numa conta de R$ 625,55 de luz e uma taxa de iluminação de R$ 181,34.

“O pior é que minha rua é escura,, lamenta Ivan Gondim.

VAMOS NÓS – A propósito, já viu alguma prefeitura divulgar um balanço completo sobre o que arrecada com essa contribuição de iluminação publica?

Confira a votação dos cearenses na MP 664

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Confira a votação dos parlamentares cearenses no que diz respeito à Medida Provisória 664/14 que apertou as regras para concessão de pensão por morte e o auxílio-doença:

SIM

Adail Carneiro (PHS)

Aníbal Gomes (PMDB)

Antônio Balhmann (PROS)

Arnon Bezerra (PTB)

Caboi Sabino (PR)

Chico Lopoes (PCdoB)

Danilo Forte (PMDB)

Domingos Neto (PROS)

Gorete Pereira (PR)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Leônidas Cristino (PROS)

Ronaldo Martins (PRB)

Odorico Monteiro (PT)

NÃO

André Figueiredo (PDT)

Genecias Noronha (SSD)

Moroni Torgan (DEM)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

Vitor Valim (PMDB)

Zico traz grupo de ex-flamenguistas para jogo beneficente em Sobral

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Liuciano Arruda posa ao lado de Zico.

O ex-jogador da Seleção Brasileira e do Flamengo, Zico, desembarcou, nesta madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Com ele, outros ex-flamenguistas como Tita, Athirson, Cláudio Adão e Aldair. O grupo foi recebido pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, que os levou para esse município da Zona Norte.

Zico e o grupo farão jogo beneficente no Estádio do Junco, a partir das 20 horas desta quinta-feira, contra a seleção master cearense.

Antes, os ex-flamenguistas almoçarão com o prefeito Clodoveu Arruda, no Hotel Tulip Inn. Em seguida, o grupo visitará uma escola de tempo integral e, a partir das 16 horas, dará entrevista coletiva no Teatro São João.

Após o jogo, todos jantarã com o prefeito de Sobnral em um buffet da cidade.

DETALHE – As camisas que os ex-jogadores usarão nessa partida trazem as marcas da Lubnorte, distribuidora Texaco, e da Prefeitura de Sobral.

Camilo quer ajuda federal para saúde no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

O governador Camilo Santana (PT) quer apresentar à presidente Dilma Rousseff a radiografia da saúde do Ceará, hoje exposta nacionalmente e em clima de caos. O quadro é grave principalmente por falta de repasses federais. Mas Camilo, aliado e petista, não abrirá esse verbo.

O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, ficou de marcar audiência com o Palácio do Planalto.

TJ/CE e Sejus fecham convênio em favor da ressocialização de apenados

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Hélio Leitão (Sejus), Iracema do vale (TJ/CE) e a vice Izolda Cela

“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira, convênio que viabiliza o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional através da garantia de emprego. A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, também participou da reunião.

Atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, dez apenados já trabalham nos setores de arquivo e digitalização. Com a assinatura do convênio, o TJCE fica responsável pela avaliação jurídica sobre o comportamento dos apenados e sobre a adequação do regime de cumprimento de pena; seleção, encaminhamento para o trabalho e recepção dos assistidos; e acompanhamento psicossocial e promoção de capacitações. Já a Sejus participa da seleção e custeia bolsas de emprego, alimentação e, em situações eventuais, capacitações.

“A assinatura desse convênio do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um momento de grande importância pois estamos preocupados com a ressocialização, com a reabilitação dos apenados, dando uma nova oportunidade na sociedade”, destacou a desembargadora Iracema Vale.

Para Izolda Cela, a iniciativa é de grande responsabilidade social e é fundamental na recuperação das pessoas que cumprem penas. “O nosso grande desafio hoje é expandir o projeto para agregar mais gente, mais forças, para que nós possamos tratar cada vez com mais dignidade as pessoas que se encontram na condição de cumpridor de pena”, disse.

De acordo com a juíza Luciana Teixeira, idealizadora do projeto juntamente com o juiz César Belmino, a ideia é que, até o fim deste ano, 50 deles estejam trabalhando no Poder Judiciário. Segundo a magistrada, por meio do “Justiça de Portas Abertas”, o Judiciário cearense espera servir de exemplo para as empresas da área privada, que já desenvolvem alguns trabalhos de ressocialização. “Nós queríamos dar o exemplo de receber essas pessoas na nossa própria casa, demonstrando, assim, não só a vontade de inseri-los no mercado de trabalho, mas mostrando que nós também estamos de portas abertas para recebê-los”, explicou a juíza.

“Esse esforço é uma iniciativa ousada e inovadora dos juízes e que contou com a sensibilidade e o apoio da presidente Iracema Vale. Nós entendemos que o projeto é fundamental para a redução dos índices de violência, fazendo com que aquele homem ou aquela mulher que passe pelo cárcere tenha uma alternativa de trabalho”, afirmou o secretário da Sejus, Hélio Leitão.”

(Site do TJ/CE)

Luizianne Lins chama de “vergonhosa” situação da saúde na gestão do prefeito Roberto Cláudio

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, para criticar e qualificar como “vergonhosa” a situação de calamidade da saúde pública em Fortaleza. Ela bateu duro na gestão do prefeito Roberto Cláudio e lamentou que o IJF-Centro esteja em situação difícil, destacando que, na sua época, foi bem tratado.

Luizianne adiantou que o prefeito Roberto Cláudio usou como desculpa para a situação caótica na saúde falta de repasses do Ministério da Saúde.

Médica cearense recorre à Justiça para estudar no Exterior

A médica cearense Kelly Roveran, da empresa pública federal EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, foi contemplada com uma bolsa de estudo para realizar seu doutorado no Canadá, dada pelo governo federal, por meio do CNPq. Porém, só conseguiu a liberação da empresa para cursar o doutorado após ajuizar reclamação na Justiça do Trabalho.

Isso porque a empresa pública federal não quis liberá-la para fazer o doutorado no Exterior com bolsa, mesmo que essa liberação (suspensão do contrato de trabalho) fosse sem ônus para a empresa. Decisão da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza garantiu sua liberação, com a suspensão do contrato de trabalho, sem ônus. A médica embarcou no último dia 6.

Os argumentos utilizados pelo advogado Eduardo Pragmácio Filho no caso foram o direito à formação profissional, a proteção à família, a função social do contrato e o interesse público. “Trata-se de um caso inédito e paradigmático: trata da aplicação dos direitos fundamentais (inespecíficos) nas relações privadas, previstos em nossa Constituição Federal”, afirma Pragmácio Filho.

(Com TRT-CE)

TJ do Ceará e Sejus firmam convênio em torno de projeto de ressocialização de apenados

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Hélio Leitão, Iracema do Vale e Izolda Cela – cerimônia de assinatura no TJ/Ceará.

“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira, convênio que viabilizará o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional através da garantia de emprego. A vice-governadora, Izolda Cela, também participou da reunião.

Atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, dez apenados já trabalham nos setores de arquivo e digitalização. Com a assinatura do convênio, o TJCE fica responsável pela avaliação jurídica sobre o comportamento dos apenados e sobre a adequação do regime de cumprimento de pena; seleção, encaminhamento para o trabalho e recepção dos assistidos; e acompanhamento psicossocial e promoção de capacitações. Já a Sejus participa da seleção e custeia bolsas de emprego, alimentação e, em situações eventuais, capacitações.

“A assinatura desse convênio do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um momento de grande importância pois estamos preocupados com a ressocialização, com a reabilitação dos apenados, dando uma nova oportunidade na sociedade”, destacou a desembargadora Iracema Vale.

Para Izolda Cela, a iniciativa é de grande responsabilidade social e é fundamental na recuperação das pessoas que cumprem penas. “O nosso grande desafio hoje é expandir o projeto para agregar mais gente, mais forças, para que nós possamos tratar cada vez com mais dignidade as pessoas que se encontram na condição de cumpridor de pena”, disse.

De acordo com a juíza Luciana Teixeira, idealizadora do projeto juntamente com o juiz César Belmino, a ideia é que, até o fim deste ano, 50 deles estejam trabalhando no Poder Judiciário.Segundo a magistrada, por meio do “Justiça de Portas Abertas”, o Judiciário cearense espera servir de exemplo para as empresas da área privada, que já desenvolvem alguns trabalhos de ressocialização. “Nós queríamos dar o exemplo de receber essas pessoas na nossa própria casa, demonstrando, assim, não só a vontade de inseri-los no mercado de trabalho, mas mostrando que nós também estamos de portas abertas para recebê-los”, explicou a juíza.”

(Site do TJ-CE)

Nos 67 anos do arcebispo, a “bênção” de autoridades

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, ganhou parabéns, nesta quarta-feira, não somente de fieis que, costumeiramente, frequentam a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, que fica na área do Seminário da Prainha.

Por conta dos seus 67 anos, o ato de dedicação do novo altar do templo, que passou por reforma recente, recebeu abraços de várias autoridades.

Na lista, o prefeito Roberto Cláudio (Pros); a primeira-dama do Estado, Onélia Leite; a titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França; e os deputados estaduais Carlos Matos (PSDB) e Walter Cavalcante (PMDB), católicos praticantes.

(Foto – Cláudio Barata)

Vice-presidente da FIEC falará para alunos da Fanor/DeVry

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O coordenador das Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Prefeitura de Fortaleza, vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Fanor/Devry (Campus Dunas).

Ele falará sobre “Desenvolvimento industrial do Ceará” para alunos dos cursos de Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica. O objetivo é apontar que nichos no campo industrial apresentam ou apresentarão perspectivas para absorção dessa mão de obra especializada.

Enquanto Cid descansa, Camilo não cansa de resolver pepinos…

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) está mesmo curtindo sua licença, do jeito que queria, há muito tempo e em sua Sobral.

No Beco do Cotovelo, por exemplo, ele não dispensou nem mesmo uma partidinha de dominó, tendo ao lado o ex-presidente do time do Guarany, Luis Torquato.

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Enquanto isso, no Palácio da Abolição, seu pupilo político, o governador Camilo Santana (PT), não tem tempo nem pra se coçar com tanto quadro de crise encontrado na saúde. Nesta quarta-feira, haja reuniões com diretores de hospitais…

Juventude do PPS e Juventude do PSB divulgam nota criticando saúde de Fortaleza

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A JPS Ceará, juventude do PPS 23 e a JSB, juventude do PSB 40 divulgaram nota, nesta quarta-feira, sobre o “caos da saúde pública em Fortaleza”. Confira:

NOTA PÚBLICA

Em 2012, o povo de Fortaleza elegeu, no segundo turno, o prefeito Roberto Claudio (Pros). A administração petista estava completamente colapsada em diversos aspectos, principalmente em mobilidade urbana e saúde. O “ex”-governador Cid Gomes, fiador e mentor do atual prefeito, fez até vídeo que foi o tom da campanha: que o problema de fortaleza não era falta de recursos, mas sim falta de gestão e que Roberto Cláudio era o nome certo para “enfrentar as dificuldades que uma prefeitura do tamanho de Fortaleza apresenta” e que “com o apoio do Governo do Estado do Ceará ele iria REVOLUCIONAR A SAÚDE de Fortaleza.”.

Há dois dias, vimos cenas vergonhosas no Instituto Dr. José Frota – IJF, com pacientes sendo atendidos no chão por falta de macas. Ontem ,a UTI neonatal do Hospital da Mulher foi fechada, por falta de pagamento dos profissionais. A saúde em fortaleza está um completo caos, ao que parece toda a preparação técnica recebida pelo médico Roberto Claudio, com mestrado em saúde pública, não surtiu em benefícios para o fortalezense que depende do serviço único de saúde.

O prefeito terá que escolher entre duas alternativas: ou assume que é incompetente e que não tinha a menor ideia do que era ser um gestor, ou que deliberadamente cometeu estelionato eleitoral e enganou ao fortalezense, fazendo uso da velha demagogia. Porque a ele não é permitido fazer o jogo do empurra-empurra com o Governo do Estado, pois tanto ele como o atual governador (mais um preposto e exemplo de desastre administrativo herdado do governo CFG e pauta para uma próxima postagem) são “filhos de um mesmo pai”, membros do mesmo grupo político e colocar a culpa um no outro seria por consequência culpar o patrão de ambos.

O que ocorre em Fortaleza e no Ceará é o retrato de uma ação política arquitetada apenas para ganhar eleições. Esse grupo político, liderado pelos Ferreira Gomes, se gaba da profissionalização alcançada quando o assunto é eleições, mas esquecem que o que a população espera é que esse mesmo processo seja empreendido na gestão da coisa pública. Estamos enfadados de discursos bonitos, da megalomania e síndromes de faraós, da truculência e da incompetência disfarçada pelo talento dialético e oral.

Com a palavra o ex-governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Claudio, pois o povo do Ceará e o cidadão fortalezense merecem respeito.

* JPS Ceará – Juventude Popular Socialista – PPS 23

* JSB Ceará – Juventude Socialista Brasileira – PSB 40

VAMOS NÓS – O que diz sobre esta nota o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, por sinal o coordenador de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza?

Datelli e LG Eletronics abrem lojas no OFF Outlet Fashion Fortaleza (que é em Caucaia)

Negocios

Duas novas lojas acabam de desembarcar no OFF Outlet Fashion Fortaleza – que fica em Caucaia (Região Metropolitana ) com produtos que são objeto de desejo do consumidor brasileiro: a Datelli, com calçados e acessórios masculinos e femininos, e a LG Eletronics, com a mais moderna tecnologia em eletroeletrônicos.

A Datelli se atualiza diariamente das novidades e descobertas do mundo da moda e a loja do OFF Outlet está cheia de grandes ofertas em calçados, bolsas, cintos, mochilas, pastas e carteiras femininas e masculinas, entre outros acessórios, segundo seus controladores.

Já a LG Eletrônicos, líder global em eletroeletrônicos, leva ao OFF Outlet uma linha completa de produtos em oferta desenvolvidos para facilitar o dia a dia e que são referência mundial em qualidade.

SERVIÇO

O OFF Outlet oferece 1.300 vagas de estacionamento gratuitas, praça de alimentação climatizada e funciona de segunda a sábado, das 9 às 21 horas, e aos domingos e feriados, das 11 às 19 horas.

Defensoria Pública inicia visita aos hospitais para conferir o caos na saúde

“Denúncias sobre superlotação, precariedade no atendimento de emergência e falta de material para realizar procedimentos médicos e cirúrgicos motivou a Defensoria Pública do Estado do Ceará a iniciar uma série de visitas aos hospitais públicos do estado, com o objetivo de averiguar a situação dos pacientes e dos profissionais de saúde.

A primeira visita foi feita hoje (13) no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Gerido pelo governo do Estado, o HGF é uma das unidades que recebe casos de maior complexidade, atendendo tanto pacientes do Ceará como de estados vizinhos. De acordo com o supervisor do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria, Aluízio Jácome, a superlotação da emergência era visível durante a visita. Havia 35 pessoas recebendo atendimento nos corredores da unidade.

A vendedora Marta Maria Santos da Silva, 52 anos, acompanhava o filho de 26 anos na emergência do HGF e viu de perto as dificuldades no atendimento. Ele veio transferido na manhã de hoje da Santa Casa de Sobral, onde esteve internado por 7 dias, e aguardava um leito para nova internação. “A gente ainda ficou na expectativa se ele seria atendido ou não. Eu sentei, orei e, graças a Deus, eles resolveram atendê-lo”, conta.

Em nota, a diretoria do HGF explica que, devido a grande demanda de pacientes na emergência, realiza “triagens de prioridades a partir de critérios de gravidade”. Por mês, somente a emergência recebe cerca de 1,8 mil pacientes.

De acordo com Jácome, os profissionais da saúde relataram a falta de material para a realização de alguns procedimentos. Na semana passada, a diretoria do HGF havia decidido suspender as cirurgias eletivas por conta da ausência desses insumos, mas os profissionais da unidade disseram para os defensores públicos que foram feitas cirurgias desse tipo nos últimos dois dias.

“A gente não pode dizer que o problema está resolvido porque, dois dias antes, cirurgias foram adiadas por conta da ausência de material. Essa situação requer vigilância de instituições como a Defensoria Pública e atitudes para que a situação seja resolvida em breve e de forma definitiva”, afirma o supervisor.

Nesta quinta-feira, os defensores públicos vão visitar o Instituto Dr. José Frota (IJF), considerado o maior hospital de urgência e emergência do Ceará. A unidade é administrada pela prefeitura de Fortaleza e recebe pacientes de todo o estado.

Esta semana, foram divulgadas nas redes sociais fotos de pacientes sendo atendidos no chão da emergência. O prefeito Roberto Cláudio esteve ontem (12) no hospital e, em sua página no Facebook, afirmou que foram adquiridas 48 macas para reserva técnica e que haverá macas 24 horas disponíveis no pátio da emergência.”

(Agência Brasil)

Antonio Balhmann critica método de ajuste fiscal do Governo Dilma

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Durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, o deputado federal Antonio Balhmann (Pros) criticou a forma como o Executivo está promovendo o ajuste fiscal para assegurar o superávit primário de 1,2% do PIB neste ano. Para o parlamentar, o ajuste não inova, “é a forma como sempre foi feito”. “Um ajuste é necessário, evidentemente, até porque ele representa a permanente busca do equilíbrio das contas, mas venderam para a presidente Dilma que esse é o único caminho, e não é”, disse.

Para o deputado do Pros, o cenário econômico não está ruim em todos os setores. Ele citou como exemplo a indústria e os lucros bancários. “Hoje, vemos a atividade industrial cair e o lucro dos bancos, especialmente os privados, só aumentar. Essa desproporção é absurda, já que o dinheiro mobilizado pelo setor financeiro não financia a produção nacional”, avaliou. As medidas provisórias do ajuste fiscal (MP 664 e 665), que já estão em votação na Câmara, mudam regras previdenciárias e trabalhistas, mas não mexem no sistema financeiro.

Balhmann ressaltou que a missão do ministro hoje é a de procurar espaços, dentro de um cenário de extrema dificuldade, onde seja possível trabalhar. Para o deputado, não faz sentido um país continental como o Brasil representar 0,6% da produção manufaturada do mundo. Além disso, afirmou Balhmann, é evidente a necessidade de mudança no sistema tributário brasileiro, “que é esdrúxulo, único no mundo”. “Claro que essas dificuldades econômicas têm consequências sociais. Não é a toa que, na minha cidade [Fortaleza], dois mil jovens morrem assassinados a bala por ano”, citou.

(Com Agências)

CGD decide nesta quinta-feira sobre demissão de policiais militares

Nesta quinta-feira, será realizada na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) a reunião do COSIP, a segunda instância julgadora de recursos administrativos em procedimentos disciplinares dos profissionais de segurança do Estado do Ceará. Na ocasião, serão tomadas decisões com relação às demissões do Soldado PM Michel Mendonça e do Cabo BM Reginauro Sousa. Desde que assumiu a CGD, Socorro França se comprometeu em julgar os casos em conformidade com os princípios constitucionais brasileiros.

A promessa vem sendo cumprida. No início de abril, as demissões dos dois militares foram suspensas e, na reunião desta quinta-feira, será dado o parecer final sobre os dois casos. “Nós esperamos que essa decisão possa facilitar também o reingresso dos demais demitidos”, diz o Cabo Reginauro Sousa, presidente da APS.

Os militares foram demitidos durante a gestão do ex-governador Cid Gomes pelo fato de em janeiro de 2013 terem participado de uma reunião convocada pela Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Ceará (Aprospec) para discutir em conjunto com representantes do governo, parlamentares e outras entidades, os itens cumpridos e não-cumpridos do Termo de Acordo assinado para por fim à paralisação da PM e BM em 2012.Poucos dias após a reunião, realizada dentro do que determina a Constituição Federal, mais de 44 militares sofreram punições administrativas, sendo 12 demitidos.

MP do Ceará promoverá seminário sobre Direitos Humanos da População LGBT

“O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID), e da Escola Superior do Ministério Público, promoverá, no próximo dia 18, o seminário “Direitos Humanos da População LGBT: Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia”. Os debates ocorrerão no auditório da PGJ. O evento marcará o Dia Internacional contra a homofobia, lesbofobia e transfobia.

O seminário é direcionado aos procuradores e promotores de Justiça, servidores e funcionários do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, médicos, integrantes de associações e representantes da comunidade LGBT, além de estudantes das áreas afins, com carga horária de 8 horas.”

SERVIÇO

Mais informações com a Escola Superior do Ministério Público – ESMP (3452.4522/3433.7713) ou Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCID (3452.4539).

* As inscrições devem ser feitas através do site da ESMP:  www.mpce.mp.br/esmp .

(Site do MP do Ceará)