Blog do Eliomar

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Camilo garantirá promoção a mais 47 policiais e bombeiros militares

foto camilo com PMs

Camilo vem assinando promoções desde o fim do ano passado.

Mais promoções na área da Polícia Militar. Nesta sexta-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana assinará atos de promoção de 43 policiais e bombeiros militares. A medida é resultante de lei que permitiu a promoção na carreira de 8.891 profissionais no ano passado.

Desta vez, beneficia policiais e bombeiros que entrarão para a reserva, pelo critério de promoção requerida – todos possuem mais de 30 anos de serviços prestados.

Serão promovidos 35 policiais militares (16 coronéis, um major, 11 capitães e sete 2º tenentes) e oito bombeiros (três coronéis, dois majores, um capitão, e dois 2º tenentes).

(Foto – Divulgação)

O Carnaval acabou, mas a folia continua para algumas castas

Com o título “Alegoria carnavalesca”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o pós-folia e o privilégio de, para alguns segmentos da sociedade, o ano só começar mesmo a partir da próxima segunda-feira. Confira:

Passou-se o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, inicia-se a Quaresma: então, finalmente o ano começa no Brasil. Todo mundo de volta hoje ao batente, revigorado para mais um recomeço.

Eu disse “todo mundo”? Ôpa, peraí, vamos rebobinar a fita. Estou falando, é claro, da grande massa de trabalhadores assalariados e daquele sujeito que dá duro para ganhar a vida, porque, para o Legislativo e o Judiciário, o ano só começa na segunda-feira, 15 de fevereiro. Pois a esses segmentos, além das duas férias anuais, existem os descansos ultraprolongados.

O fato é que no Brasil existem espécies de castas no serviço público, que obtêm ou se atribuem privilégios com os quais o trabalhador comum nem sonha. (Atenção: não se trata de uma crítica generalizante ao funcionalismo público.)

De qualquer modo, isso não faz a mínima diferença: o País vive um clima finlandês de tranquilidade, tudo corre nos trilhos, os problemas são banais e serão facilmente resolvidos.

Afinal, deveríamos nos preocupar se, no Brasil, a Procuradoria-geral da República estivesse pedindo, na mais alta Corte do País, o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, acusando-o de diversos crimes.

Estaríamos mais preocupados ainda se contra a presidente estivesse correndo um processo de impeachment e houvesse urgência de um desfecho, para que o País retomasse seu ritmo normal.

Se a isso se juntasse a necessidade de impor cortes a um Orçamento já apertado, que poderia inclusive comprometer programas sociais, estaríamos levando as mãos à cabeça. E, por óbvio, também não temos nenhum assunto muito polêmico, como a introdução de um novo imposto, que dependa do exame do Legislativo.

Se não existe nenhuma urgência, por que, então, ficar inquieto e atrapalhar o justo ócio de suas excelências?

Por isso, nossos políticos e juízes podem descansar em paz, aproveitar o restinho da festa, revigorar-se no fim de semana e voltar tranquilamente na segunda-feira para a modorrenta rotina finlandesa (ou seria sueca?).

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Uma taxação sobre o turismo que causa a maior polêmica

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Está a maior polêmica a taxação do Imposto de Renda nas operações internacionais das agencias de viagem. Para melhor entender o caso, a Casablanca Turismo, empresa estabelecida há mais de 28 anos no mercado e com atuação em todo o território nacional, além de líder de mercado em viagens do N/NE, mandou a seguinte nota para o Blog:

1. O Diário Oficial da União publicou instrução normativa da Receita Federal do Brasil que estabelece a tributação de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas de valores ao exterior para pagamento de serviços de hospedagem, transporte, cruzeiros marítimos ou pacotes de viagens realizadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

2. A Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV), em conjunto com todos órgãos de representação do turismo nacional, está mobilizada e negociando com a equipe econômica do Governo Federal no sentido de reverter esta taxação, reduzindo seu índice para patamares que não prejudiquem o setor de turismo no Brasil.

3. A Casablanca Turismo não terá alteração em seus preços pela nova forma de tributação sobre serviços negociados com fornecedores no exterior até que sejam concluídas as mencionadas negociações entre o setor do turismo e o Governo Federal.

4. A Casablanca Turismo reitera que qualquer compra de serviços turísticos deve ser feita somente junto a agências de viagens credenciadas e de confiança do cliente para garantir seu conforto e segurança.

5. A Casablanca Turismo acredita numa solução eficaz do esforço da ABAV Nacional e demais organismos de representação para garantir os melhores preços e condições para os viajantes brasileiros, pois o Governo Federal mostrou-se sensível quando lembrado do quanto o turismo é um segmento que contribui com o crescimento da economia, a geração de empregos, a distribuição de renda e o fortalecimento da imagem do Brasil no exterior.

A Diretoria.

BNB abre inscrições para patrocínio institucional

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O Banco do Nordeste iniciou, nesta quinta-feira, o período para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017. O edital já está disponível no portal www.bnb.gov.br e contempla valor máximo de R$ 100 mil em patrocínio por projeto. As inscrições prosseguem até 24 de março.

Serão selecionadas propostas de cunho institucional ou mercadológico, sendo vedada a inscrição de projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

Os proponentes devem ser pessoas jurídicas sediadas na área de atuação do BNB, que compreende os nove estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo. Os projetos deverão ser desenvolvidos também na área de atuação do banco. A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para 29 de abril.

SERVIÇO

*As dúvidas sobre o Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017 poderão ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.

Seguro Safra – Quase 250 mil agricultores fazem adesão ao programa

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Dos 255.821 mil boletos gerados para o pagamento do Programa, no total 249,824 mil foram efetivamente pagos. Isso representa, aproximadamente, 97,7% dos boletos emitidos, segundo a Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), do governo estadual.

O número de beneficiados, em relação à safra passada, foi menor, mas, neste ano, foram utilizados critérios que justificam essa redução. “É uma redução de quantidade, mas há um avanço no aumento da qualidade”, explica o coordenador do Cocred, Arimatéia Gonçalves.

Outro fator que contribuiu para que agricultores fossem “excluídos” do programa foi a renda da família (até 1,5 salários mínimos). Algumas famílias estavam com a renda acima do limite para a concessão do benefício. No total 180 municípios participaram do programa.

Garantia Safra

É o seguro que prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. Cobre a perda por excesso de chuva ou período de seca.

(Com Site do Governo)

Novos Talentos O POVO – Inscrições vão até o dia 18

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Repórter do Blog com a última turma dois Novos Talentos.

Estão abertas as inscrições para a 19ª turma do curso Novos Talentos O POVO. Para participar, basta ser estudante de Jornalismo e estar cursando a partir do 4º semestre.

As inscrições vão até o próximo dia 18, no site: www.opovo.com.br/novostalentos . A coordenação é do jornalista Plinio Bortolotti.

Anunciando greve para esta sexta-feira, professores fazem campanha pela verba do Fundef

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Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza fazem campanha na cidade não somente por reajuste salarial retroativo a 1º de janeiro, conforme a data-base da categoria.

Nos carros de muitos desses profissionais dá para ver também uma campanha pelo direito dos docentes a vantagens oriundos do ressarcimento, pela Prefeitura, de R$ 289 milhões do Fundef.

O prefeito Roberto Cláudio diz que vai investir o dinheiro em saúde e educação, mas os professores querem seu quinhão nesse pedaço.

SSPDS divulgará o Balanço do Carnaval 2016

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai divulgar, em coletiva a partir das 9h30min, em sua sede (Bairro São Gerardo), o balanço final da Operação Carnaval 2016.

Na ocasião, serão divulgados os números relativos a ocorrências nas rodovias estaduais, a salvamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros e de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), entre outros dados registrados no período da folia.

Ceará está no limite de alerta de gastos com pessoal

A crise econômica e os desajustes nos Orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e avançar sobre limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo país, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários de servidores.

Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que a maioria dos governos obteve menos receitas com tributos e com transferências federais do que o previsto um ano atrás. Os problemas financeiros também levaram a maioria dos governadores a piorar o comprometimento das finanças com pessoal em 2015. Vinte deles ultrapassaram limites estabelecidos pela norma ao longo do ano. O nível de endividamento dos governos teve elevação generalizada.

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Assembleia retoma atividades nesta quinta-feira com projeto sobre o Aedes aegipti

A Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, após o recesso de Carnaval. Na sessão ordinária, a leitura de projetos, requerimentos e mensagens que entrarão em pauta.
O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão informou que nesta quinta-feira está prevista a votação de projetos de parlamentares e do Executivo. Entre as matérias que devem ser deliberadas, ele citou projeto de lei do Governo Estadual que dispõe sobre medidas de proteção e combate à proliferação do Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A propositura já foi aprovadas nas Comissões Técnicas.
Outra mensagem que consta na pauta é projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, que prevê a admissão, em caráter temporário, de profissionais para atuar em atividades do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência, lançado em dezembro na Assembleia Legislativa.

Deputado cearense diz que Nordeste deve recuperar capacidade produtiva com renegociação das dívidas rurais

foto josé airton deputado

Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará em Brasília, o produtor nordestino deve recuperar a capacidade produtiva, por meio da renegociação das dívidas rurais. Segundo o parlamentar cearense, é preciso “criar condições para que a agroindústria regional, também prejudicada pela seca que afetou diretamente a produção da região, possa renegociar suas dívidas e recupera sua capacidade produtiva e poder honrar seus compromissos”.

José Airton propôs novos artigos para a Medida Provisória nº 707. de 30 de dezembro de 2015, que trata das dívidas dos produtores rurais, em especial aqueles da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Sudene).

O coordenador da bancada do Ceará é autor das propostas:

Art. 9º-B. Fica autorizada a repactuação de dívidas de operações agroindustriais com valor originalmente contratado de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), independente da fonte de recursos, referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, observadas as seguintes condições:

I – Bônus adicional de adimplência: de 30% (trinta por cento) sobre o principal de cada parcela da operação renegociada, se paga até a respectiva data do novo vencimento, além dos bônus definidos de acordo com o disposto no § 6º do art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

II – Garantias: as admitidas para o crédito agroindustrial, podendo ser mantidas as mesmas garantias constituídas nos financiamentos originais;

III – Risco da operação: a mesma posição de risco mantida para as operações pela instituição credora, exceto as operações contratadas com risco do Tesouro Nacional, terá o risco transferido para o respectivo Fundo.

Ceará registra oito mortes por microcefalia

“A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) confirmou oito mortes de bebês com microcefalia, segundo dados divulgados no último boletim, do dia 5 de fevereiro. Três dos casos foram registrados em Fortaleza, e o restante em Jucás, Maracanaú, Morrinhos, Russas e Tejuçuoca. Além disso, duas mortes estão sendo investigadas em Canindé e Crateús.

A Sesa aponta ainda que, até o último dia 4 de fevereiro, 275 casos suspeitos de microcefalia foram notificados, em 67 municípios – sendo que 244 no pós-parto e 31 na forma intrauterina. Desses, 92,4% estão em investigação, ou seja, em 254 casos a relação do zika com a microcefalia ainda está sendo analisada.

Ao todo, 11 notificações foram confirmadas e dez foram descartadas. Fortaleza concentra os casos de microcefalia em investigação, com 92 notificações, seguida dos municípios de Maracanaú (30 notificações) e Maranguape (13).

A microcefalia é uma condição em que a criança nasce com crânio do tamanho inferior ao considerado normal, podendo ter prejuízos congênitos.

Considerando a relação entre o zika (transmitido pelo aedes aegypti) e os casos de microcefalia, a Sesa recomenda às gestantes utilização de repelente e cuidados com o mosquito, como eliminação de criadouros e vestimentas de manga comprida. Além disso, destaca o acompanhamento pré-natal das grávidas, com a realização de tosos os exames médicos.”

(O POVO Online)

Cine Sesc promove a mostra “Cinema e sua Pluralidade”

O Cine Sesc promove, neste mês, a mostra “Cinema e sua Pluralidade” com a exibição de importantes filmes produzidos e dirigidos em diferentes países, com gêneros e temáticas variadas. Os encontros acontecem todas as quintas-feiras, sempre às 18h30min, na Sala de Vídeo da Unidade Fortaleza do Sesc. 

Neste dia 11 será a vez do filme “Short Cuts – Cenas da Vida”, de Robert Altman, uma comédia dramática, que mostra um painel de Los Angeles atual a partir do atropelamento de uma criança, filha de um apresentador de TV, por uma garçonete.

O longa japonês “O que eu mais desejo” será atração do próximo dia 18. Na ilha japonesa de Kyushu, dois irmãos são separados após o divórcio dos pais. O mais velho, Koichi, foi morar com sua mãe na casa dos avós, localizada em uma área próxima ao vulcão Sakurajima. Já o irmão mais novo manteve-se com o pai, na região moderna e industrializada da cidade.

A programação vai ser encerrada no dia 25 com o filme “Amor”. Dirigido por Michael Haneke, a projeção narra a história de Georges e Anne, um casal de aposentados apaixonados por música. Eles têm uma filha musicista que vive em outro país. Certo dia, Anne sofre um derrame e fica com um lado do corpo paralisado. O casal de idosos, então, passa por graves obstáculos que colocarão o seu amor em teste.

Programação

Dia 11/2
Short Cuts – Cenas da Vida
Diretor Robert Altman
Classificação: 14 anos

Dia 18/02
O que eu mais desejo
Diretor Hirokazu Koreeda
Classificação: 14 anos

Dia 25/02
Amor
Diretor Michael Haneke
Classificação: 14 anos

SERVIÇO

*Sala Cine Vídeo – Unidade Fortaleza do Sesc – Rua Clarindo de Queiroz, 1740 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3452.9090.

*Entrada franca.

TRE/CE julgará ação que questiona vitória do governador Camilo Santana

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foto camilo e cid gomers

“O TRE do Ceará julgará, na próxima segunda-feira (15), uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana. Alegando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

Para demonstrar que convênios foram firmados e recursos repassados aos municípios com objetivos eleitorais, o Ministério Público preparou um parecer de 80 páginas.

Entre elas, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014 “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Governo do Estado)

Hematologista americano ministrará sessão clínica no Instituto do Câncer do Ceará

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O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) receberá, para a sessão clínica, na próxima sexta-feira, o professor americano de hematologia e oncologia clínica Omer Kuck.

O médico faz parte do renomado Winship Cancer Institute of Emory University, em Atlanta, Georgia.

A sessão clínica terá tradução simultânea.

SERVIÇO

* Para mais informações – (85) 3288.4653.

Turista sofre com problema de segurança e, também, com precária segurança alimentar

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Com o título “A folia dos turistas em apuros”, eis relator de Allan Aguiar sobre sério risco para os que visitam o Estado: além de problemas de segurança pública, a precária segurança alimentar. Confira:

Ana Cláudia chegou, em plena madrugada de domingo de Carnaval, com sua mãe na emergência lotada do Hospital Monte Klinikum. Nada parava no estômago da Ana Cláudia, a qual foi diagnosticada com algo parecido com Rotavírus produto de ingestão de alimentos contaminados. Ana Cláudia e sua mãe vieram do Rio para passar o Carnaval na Terra da Luz. A infecção alimentar foi forte e elas já estavam há quase 24 horas no Hospital a base de muitas bolsas de soro, antialérgicos, dipironas e profenid. Ao lado da Ana Cláudia e sua mãe estavam a Isabel e o Fernando, de São Paulo, também ligados nos mesmos medicamentos injetáveis. Abatidos, e com quadro de dengue, revelaram que escolheram Fortaleza por basicamente dois motivos: menor possibilidade de chuvas e preço. Segundo eles o pacote de carnaval para Fortaleza estava bem mais em conta que para Natal.

Chegaram na quinta-feira e logo foram perguntar onde se comia bons frutos do mar, principalmente lagostas e camarões. Desnecessário afirmar que nossa segurança alimentar desmontou por completo o passeio deles, azedando a experiência na terra da luz.

Conversando com médicos plantonistas descobri que as emergências dos hospitais particulares de Fortaleza andam abarrotadas de turistas submetidos a vírus e bactérias cabeça–chata. Ou seja, quando não são vítimas da precária Segurança Pública do Estado são atingidos pela Insegurança da prestação de serviços turísticos e alimentares de alguns estabelecimentos que, predadores que são, preferem explorar o Turista que o Turismo, atrapalhando a fidelização desse cliente chamado de turista, que de bobo não tem nada. Ele simplesmente não volta e ainda depõe contra o Destino Turístico junto a sua vasta rede de relacionamentos. Alguns incautos estabelecimentos comerciais precisam entender definitivamente que o principal marketing é o boca-a-boca e que enganar ou explorar turistas é um tiro certeiro no próprio pé.

A crise que assola o Turismo Cearense tem raízes profundas que perpassam, também, a precariedade dos serviços públicos, nomeadamente quanto a Segurança Pública e a Saúde Pública que teria, neste caso da Ana Claudia, que botar para funcionar a Vigilância Sanitária. Ao contrário, nosso lúcido Governo do Estado continua apostando em esqueleto de Aquário, Aeroportos regionais fantasmas e outros mamutes onerosos para a frustrada tentativa de incrementar e qualificar os fluxos turísticos nacionais e internacionais.

Após ser liberado, fiquei a refletir sobre a que ponto chegou nosso País, que assiste o mundo classificar-nos como ameaça global a saúde dos povos no planeta. Um país que corre o risco de assistir a realização de uma Olimpíada com delegações desfalcadas pelo medo da infecção de um mosquito. Só nos resta agora evitar, no quadro de medalhas, outros 7×1 da “Copa das Copas”

* Allan Aguiar,

Ex-Secretário de Turismo do Ceará e ex-Presidente da CTI/NE – Fundação de Turismo Integrado do Nordeste.

Líder do Governo tem projeto que incentiva empresas a desenvolverem ações inclusivas

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), é autor de projeto de lei que incentiva empresas do Estado do Ceará a desenvolverem ações inclusivas para pessoas com deficiência. A proposta institui o selo “Empresa Inclusiva” para iniciativas empresariais que favoreçam a integração e a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população.

O projeto prevê a criação de uma comissão para avaliar se a empresa atende aos critérios necessários para a obtenção do selo. As marcas chanceladas poderão utilizar o título de “Empresa Inclusiva” nas embalagens de produtos e em veiculações publicitárias.

O texto considera iniciativas empresariais favoráveis à inclusão a reserva de postos de trabalho específicos, de vagas de estágio, capacitação, adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade para empregados e público em geral, além de promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos ao segmento contemplado.

DETALHE – A matéria já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos.

Arcebispo lançará Campanha da Fraternidade nesta quinta-feira

O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio de Aparecido Tosi, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 9 horas, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Hora de lançar a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, cujo tema é “Casa Comum, nossa responsabilidade”. O lema é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

O mote é cobrar das autoridades investimentos em saneamento básico, saúde e qualidade de vida.

DETALHE – Nesta Quarta-feira de Cinzas na Catedral Metropolitana, haverá missa, ao meio-dia, celebrada pelo padre Clairton Alexandrino. Às 18h30min, outra missa, só que presidida pelo arcebispo.

Lúcio Alcântara expõe coleção em Portugal

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O ex-governador Lúcio Alcântara está expondo, na Biblioteca Nacional de Lisboa, a sua coleção de marcadores de livros. Por sinal, rara e tendo.

Entre as peças, que vão do papel, tecido, metal e outros artefatos, há um marcador da época da Independência dos EUA (1776).

Lúcio, pouca gente sabia, coleciona esse tipo de peça que, na Europa, tem valor histórico, pois resgata cultura e costumes.

Por aqui, ele, que é da Academia Cearense de Letras, nunca expôs. Pode ser que agora o faça.