Blog do Eliomar

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O Caso Lewdinho e o Papel da Imprensa

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Com o título “( I) Responsabilidade Jornalística: O Caso Lewdinho – O Erro se repete”, eis artigo do advogado Felipe Cortez. Ele aborda o caso do subtenente, que foi acusado de matar o filho, tentar mata a esposa e se matar. O caso ocupou várias manchetes e chegou a um desfecho que merece, segundo o articulista, reflexões também por parte da mídia. Confira:  

Aos caros leitores, com menos de 30 (trinta) anos de idade não devem lembrar-se de um famoso caso noticiado pela imprensa em março de 1994, onde uma escola localizada em São Paulo foi acusada de ser um local de práticas do crime de pedofilia.

Em resumo, o caso acima transcorreu devido à irresponsabilidade da imprensa e ao trabalho desidioso de um delegado de polícia, que em referência a provas parcas apontou como os culpados os direitos da escola. O ESTRAGO JÁ ESTAVA FEITO! Empós a imprensa noticiar aos quatro pontos cardeais do mundo, que realmente naquele ambiente educacional acontecera prática de pedofilia, o velho ditado popular já estava instalado: “ A PRIMEIRA IMPRESSÃO É A QUE FICA!”.

Acontece que depois que o Delegado de polícia foi substituído, a polícia de São Paulo chegou a conclusão que a suposta conduta ilícita apontada aos diretores da escoa foi um GRANDE ERRO, que devido à interpretação equivocadas por partes dos pais e que por meio da divulgação irresponsável de alguns comunicadores da imprensa, o caso tomou proporções de alcance mundial e irreparáveis aos donos da escola acusados injustamente, diga-se de passagem.

Bem qual foi o resultado de toda essa IRRESPONSABILIDADE? Os diretores da escola, a partir daquele momento injusto, onde sequer puderam exercer o seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, tiveram um fim de vida indesejável para qualquer pessoa que seja. O marido morreu de infarto e sua esposa de câncer. A vida dele tornou-se um inferno, foram obrigados a mudar de cidade, mas nem assim a pecha injusta de “pedófilos” foram apagadas de suas memórias.

Bem, por que trago esse caso para nossas cercanias? Respondo: CASO LEWDINHO. Por força do destino, talvez por razões do plano superior, o caso Lewdinho não tornou-se uma “ ESCOLA DE BASE DE SÃO PAULO” aqui em nossa cidade. Caso o Pai do Lewdinho, o subtenente do Exército brasileiro Francilwedo Bezerra, viesse à óbito, bingo: CRIME PERFEITO! Mas não, o destino opera de maneira desconhecida e inesperada. E assim, foi! Com a saída do estado de coma do pai do Lewdinho, toda a verdade veio à tona.

Mas venha cá, e se isso não tivesse acontecido? Creio que também, a verdade seria colocada para todos, pois graças ao trabalho hercúleo do Delegado Wilder Brito e da perícia forense do Ceará o caso também seria desvendado.

Mas o mote desse singelo artigo é chamar a atenção para àqueles que são formadores de opinião. Certa vez, assistindo uma reportagem sobre o papel do JORNALISTA como formador de opinião e divulgador de uma notícia, ouvi a seguinte: “ SEJA O PRIMEIRO A DAR A NOTÍCIA, MAS DÊ A NOTÍCIA CERTA! ”.

O CASO LEWDINHO teve uma “GRANDE AJUDA NEGATIVA” devido à reportagens de alguns programas de televisão local. O que ouvi-se era o seguinte chamado: “ SUBTENENTE MATA O FILHO, ENVENA A ESPOSA E SE MATA”, e por aí vão as outras chamadas de diversas reportagens. Ora, se a questão é chamar a atenção dos telespectadores com o fito de “bombar” o “ ibope”, conseguiram!

Todavia, com o viés negativo para o inocente acusado, agora vítima. E agora como fica a imagem desse pai que teve a honra e o nome manchados por àqueles que não foram fiéis ao bom princípio jornalístico que é APURAR TODA INFORMAÇÃO ANTES DA DIVULGAÇÃO?

Fica a lição para todos os profissionais que lidam diretamente e indiretamente com o destino das pessoas e daqueles que as cercam.

* Frederico Cortez

Advogado.

Câmara aprova projeto obrigando identificação do nome do arquiteto responsável por obra

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Os edifícios de Fortaleza deverão apresentar os nomes dos(as) autores(as) de seus projetos arquitetônicos. A identificação ocorrerá por meio de comunicação visual na fachada dos prédios. É o que prevê o projeto de lei 93/2014, de autoria do vereador Deodato Ramalho (PT), já aprovado pela Câmara Municipal.

O principal objetivo deste projeto de lei é o de conferir visibilidade ao trabalho de profissionais de arquitetura e urbanismo na capital. Deodato comentou também a utilidade do acesso fácil a esta informação. “Desta forma, é possível a divulgação das obras dos escritórios de arquitetura que atuam no município. Também se permite a promoção do registro e da memória histórica da cidade”, observou o parlamentar.

A efetivação do processo incentiva a regularização das obras e servirá ainda no caso de uma eventual cobrança de responsabilidade, caso aconteça algum problema construtivo. Segundo o vereador Deodato, essa proposição é inspirada no decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paz (PMDB).

(Foto – Paulo MOska)

Escritor espírita lança livro com personagens da Turma da Mônica

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=od8P8Kiuj_s[/youtube]

Em Fortaleza, o escritor Luis Hu, nome dos mais conhecidos no mundo literário espírita. Ele vem divulgar o lançamento do seu 10º livro – “Meu pequeno Evangelho”, em parceria com Ala Mitchell e com Maurício de Sousa, que ofereceu os personagens da “Turma da Mônica” para contar histórias e ensinamentos cristãos.

Luis Hu conversou com o Blog e deu detalhes desse seu novo trabalho, que será lançado em agosto próximo em todo o País.

* Mais sobre Luis Hu aqui.

Comércio ilegal de madeira e carvão lidera ocorrências na Semace

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O comércio de madeira e carvão, sem autorização ambiental, liderou ocorrências atendidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no ano passado.

Os registros, envolvendo também a prática de queimadas, atingiram quase 29% das ações realizadas pela Diretoria de Fiscalização da autarquia.

Aliás, já passa do tempo um maior apoio, em todos os sentidos, a essa diretoria.

(Foto Ilustrativa)

Ativistas da Paz promovem encontro em Fortaleza

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Luís Bassuma ao lado do amigo, o empresário Luís Eduardo Girão.

“A 4ª Reunião Nacional do Movimento PAZ – Ativistas da Paz pela Vida será realizada neste sábado, das 8 às 20 horas, no Hotel Porto D’Aldeia Eco Resort, na praia da Sabiaguaba, em Fortaleza. Entre as lideranças nacionais do movimento, está o ex-deputado federal baiano Luiz Bassuma, que falará no encontro sobre a atual conjuntura política brasileira. Também confirmou presença o promotor de justiça da 27° Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande (MS), Sérgio Harfouche, que fará palestra sobre “Conciliação para prevenir a violência e a evasão escolar”.

Um dos coordenadores do PAZ no Ceará, o engenheiro Fernando Lobo, informa que, no encontro, serão discutidas ações nacionais do movimento que se articula para ser registrado como partido político. Os participantes irão definir estratégias para a coleta das assinaturas e também vão tratar da organização interna. Na programação, está previsto ainda um debate sobre Legislação e Reforma Política, que irá embasar a posição do movimento sobre a questão.
Ele confirma a participação de representantes de vários estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Paraíba, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Esta será a segunda vez que ocorre uma reunião nacional do PAZ em Fortaleza. Em 5 de maio de 2013, a proposta  de criação do partido, ocasião em que foi assinada a ata de fundação do PAZ. Outras reuniões nacionais aconteceram em Salvador e em Brasília.”
SERVIÇO
* Hotel Porto D’Aldeia Eco Resort – Avenida Manoel Mavignier, 6433 – Sabiaguaba, em Fortaleza.
(Agência da Boa Notícia)

UFCA inscreve graduados de outras instituições

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Cariri (UFCA) está recebendo inscrições de graduados e estudantes de outras instituições que queiram ingressar num dos seus 11 cursos de graduação. São oferecidas 77 vagas para os cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Design de Produto, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Licenciatura e Bacharelado em Filosofia, Jornalismo, Medicina e Música.

Neste semestre, as inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma da UFCA, até terça-feira (19). No edital que regula o processo de seleção, são detalhados os cursos considerados afins em relação aos oferecidos pela UFCA, assim como a documentação necessária para cada modalidade de ingresso.

SERVIÇO

Pro-Reitoria de Ensino da UFCA – (88) 3572 7241.

proen@ufca.edu.br

Eu vou voltar? Desembargador aposentado quer retomar vaga no Tribunal de Justiça do Ceará

vou voltar

“Aposentado compulsoriamente desde fevereiro deste ano, o desembargador Rômulo Moreira de Deus tenta retomar na Justiça sua vaga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Nesta semana, ele entrou com ação em que busca ser enquadrado na chamada “PEC da Bengala”, emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja deferida, a ação garantiria ampliação de seu mandato até fevereiro de 2020, quando ele completará 75 anos. Em seu processo, o desembargador pedia também liminar determinando seu retorno imediato ao cargo no pleno do TJ.

O POVO apurou, no entanto, que o pedido de liminar já foi indeferido pelo juíz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo. Em sua decisão, o juiz não enxergou risco de prejuízo iminente ao desembargador que justificasse sua volta imediata. O mérito do processo ainda aguarda julgamento.

O POVO procurou Rômulo para comentar o caso. Após diversas chamadas ao seu celular, um homem que não se identificou atendeu e disse apenas que o desembargador “não estava”. Em nova ligação, Rômulo chegou a atender, mas a chamada caiu logo após. Demais telefonemas não foram atendidos.

PEC da Bengala

Promulgada pelo Congresso em 7 deste mês, a chamada “PEC da Bengala” pode afetar também desembargadores de todo o País. A ampliação dos efeitos, no entanto, ainda não é consenso e tem questionamentos inclusive da Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

No caso do TJ-CE, quinze desembargadores podem ser afetados pela nova regra. Dois deles, Clécio Aguiar e Francisco Sales Neto, completam 70 anos já em 2015. Cinco deles, que completariam esta idade em 2019, terão seus mandatos ampliados para até 2024.

Procurada pela reportagem, a assessoria do TJ afirma que o setor jurídico da Corte ainda não formulou análise sobre aplicação da PEC no Judiciário local. Em todo o País, diversos desembargadores que completarão 70 anos neste ano foram à Justiça pedir aplicação da medida em seus mandatos. O caso de Rômulo, de um desembargador já aposentado, ainda é incomum.”

(O POVO – Jornalista Carlos Mazza)

Prefeitura reforma Parque Parrreão I e tira placa que registrava obra de Juraci Magalhães

Com o título “Apropriação indébita”, eis artigo do economista José Nilton Mariano Saraiva. Ele critica decisão da Prefeitura de Fortaleza que, na reforma feita no Parque Parreão I, situado no bairro de Fátima, deu sumiço na placa que registrava o local como obra do prefeito falecido Juraci Magalhães. Confira:

Nas administrações Juraci Magalhães e Antônio Cambraia a cidade de Fortaleza experimentou um surto de desenvolvimento inquestionável; e para corroborar isso, à época a muito bem bolada propaganda oficial anunciava que para se constatar o progresso vigente na cidade bastava “abrir a janela”; lá estavam viadutos, parques, novas ruas, praças, etc.

Uma dessas obras e de grande utilidade foi o Parque Parreão I, localizado no Bairro de Fátima (vizinho à Rodoviária, entre as avenidas Borges de Melo e Eduardo Girão), porquanto um local destinado a pratica de caminhadas, atividades físicas, reencontro de amigos e por aí vai; enfim, um agradável e aprazível local sócio-recreativo-esportivo para onde acorriam os moradores de diversos bairros, principalmente nas manhãs e finais do dia.

Compreensivelmente, a fim de registrar para a posteridade sua marca, a administração de então fincou numa das laterais do parque um modesto pedestal encimado por uma placa onde registrado estavam os nomes do prefeito e secretário responsável (Juraci/Cambraia), data da inauguração (03 de Setembro de 1993) e outras informações básicas.

De lá para cá, entretanto, o Parque Parreão I, por descaso e falta de manutenção, enfrentou um desgastante e corrosivo processo de degradação, com o consequente afastamento daqueles que o frequentavam, tendo em vista a “invasão da área” por parte de desocupados e marginais de alta periculosidade.

Eis que, na atual administração da cidade, houve a “recuperação” do Parque Parreão I, só que com um detalhe ESTARRECEDOR e de uma DESONESTIDADE a toda prova: mantido o pedestal original, a placa com os nomes de Juraci Magalhães e Antônio Cambraia foi substituída por uma outra onde os frequentadores tomam conhecimento que o Parque Parreão I foi “INAUGURADO” em 16.setembro.2014, na administração do prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, tendo como secretário da prefeitura um tal Samuel Antônio Silva Dias e chefe da regional IV o senhor Francisco Airton Morais Mourão.

Além do desrespeito patente a um dos maiores prefeitos de Fortaleza (já falecido), tal atitude simboliza uma irresponsável e abusada tentativa de APROPRIAÇÃO INDÉBITA, porquanto os fortalezenses que usam o Parque Parreão I (já há décadas) sabem que o próprio foi idealizado e inaugurado pela dupla Juraci Magalhães/Antônio Cambraia (no dia 03 de Setembro de 1993, é necessário que se repita).

Conclusão: como do jeito que está temos configurada uma situação ilegal, imoral e amoral, ou verdadeira excrescência, se restar uma nesga de honestidade ao atual prefeito da cidade a placa original (com os dados corretos) será reposta e, ao seu lado, aí sim, um outro pedestal e uma outra placa informarão da REINAUGURAÇÃO (e não “INAUGURAÇÃO”) do Parque Parreão I, na atual administração.
É o mínimo que se pode esperar de pessoas com um átimo de sensatez e clarividência.

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista pela UFC e Aposentado do BNB.

 

PMDB reúne Comissão de Ética para apreciar a expulsão do vereador Carlos Mesquita

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A Comissão de Ética do PMDB do Ceará vai se reunir, a partir das 10 horas desta sexta-feira, na sede do partido, para audiência de instrução que tem como foco um processo de expulsão do vereador Carlos Mesquita.

Ele é acusado de ter apoiado, na última campanha para o Governo, o petista Camilo Santana em detrimento do então postulante peemedebista, no caso o presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Nessa audiência, em que Carlos Mesquita, comparecerá, a Comissão de Ética ouvirá testemunhas de acusação e de defesa no processo. Não foi divulgado o prazo para a conclusão dos trabalhos.

Os 90 Anos do jurista Paulo Bonavides

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A Comissão dos 90 Anos do Professor Paulo Bonavides, a diretoria da Faculdade de Direito da UFC, a Fundação Paulo Bonavides e o Programa de Pós-Graduação em Direito convidam a comunidade acadêmica para o seguinte evento: palestra do Professor-Doutor Paulo Lopo Saraiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, alusiva à Obra Jurídica e Política do Professor Paulo Bonavides.

A palestra ocorrerá a partir das 9h30min desta sexta-feira, na Sala do Curso de Mestrado em Direito da UFC.

Após a sessão acadêmica, será lançado o livro “El Pensamiento Político de Paulo Bonavides” (versão bilíngue português-espanhol), de autoria do professor Dimas Macedo.

Antes do ato de posse no BNB, Eunício reúne bancada e fecha cerco contra a saúde estadual

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O líder do PMDB no senado, Eunício Oliveira, já está em Fortaleza para conferir a posse do seu pupilo político, o economista Marcos Holanda, como presidente do Banco do Nordeste do Brasil. O atro ocorrerá às 15 horas, no Centro Administrativo do BNB, no Passaré, e promete ser concorrido. Não há, no entanto, confirmação da presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

Antes, porém, Eunício se dedicou à política local. Nessa noite de quinta-feira, reuniu a bancada estadual do partido para discutir as novas estratégias da legenda na Assembleia Legislativa. O encontro serviu para debater as ações dos parlamentares no momento em que o Estado enfrenta vários problemas, com ênfase na crise no setor da saúde, agravada nos últimos dias com a falta de leitos, com pacientes sendo atendidos nos corredores dos hospitais da rede pública, falta de medicamentos, e má gestão da saúde, tanto por parte do Governo do Estado, quanto da Prefeitura de Fortaleza.

A ordem é uma só: bater duro no Governo Camilo Santana (PT).

(Foto – Paulo  MOska)

Governador corta o bufê do HGF

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Com o título “O Governador e o bufê do HGF”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Para o jornal, não seria “moralmente aceitável” neste momento de crise na saúde tal privilégio. Confira:

É correta e louvável a decisão do governador Camilo Santana de suspender a contratação de um serviço de bufê para um evento de médicos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O custo seria de R$ 57 mil em um momento em que o Hospital passa por uma de suas maiores crises. Não seria moralmente aceitável que os profissionais médicos da instituição usufruíssem de um farto bufê, enquanto muitos pacientes padecem “internados” em macas nos corredores da unidade.

A contratação do bufê, certamente por obra do comando do HGF, se insere em um tipo de decisão inadequada, adotada para um momento e local errados. Um lamentável equívoco. O quadro geral da saúde pública, por si só, explica a inadequação de qualquer gasto extra que não seja dirigido para o que importa. No caso, o cidadão que busca de serviços médicos. E resta evidente que o evento dos
médicos pode muito bem ocorrer sem o bufê.

A medida não se insere no contexto da austeridade econômica. Os valores economizados com a suspensão do bufê em nada vão amenizar o gravíssimo problema da saúde publica no Ceará. Porém, a decisão se insere na austeridade moral. A questão central é a exemplaridade da decisão de cortar um gasto desnecessário. Mais ainda quando o corte ocorre em uma área que sangra em crise.
Sempre que se fala em cortar cargos ou medidas similares, há sempre um político disponível a bradar: “É economia de palito. Não resolve o problema. É puro moralismo”. É preciso ver com desconfiança esse discurso. As grandes nações foram alicerçadas na racionalidade administrativa, na austeridade e nos exemplos morais oriundos de seus governantes.
Noutras áreas, Camilo Santana tem demonstrado apego à racionalidade e à austeridade. É o caso, por exemplo, da decisão (ainda não concretizada) de comprar carros mais baratos e, até mais adequados, para a segurança pública. Há muito a se fazer nesse sentido. No mais, o bufê do HGF soaria como escárnio. A crise na saúde não precisava mais dessa.

Camilo quer conversar com a tucana que comanda o Sindicato dos Médicos do Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (15):

O governador Camilo Santana (PT) abriu agenda para receber, às 10h30min da próxima terça-feira (19), toda a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado.

Com a entidade, que vem divulgando diariamente o ‘corredômetro’, que mostra a falta de leitos, por exemplo, Camilo tratará sobre o “bode” da crise da saúde deixado no meio da sala do Palácio da Abolição por seu antecessor, Cid Gomes (Pros).

Quer ouvir propostas da entidade para o enfrentamento do problema, esperando que a presidente Mayra Pinheiro, filiada ao PSDB, transcenda as divergências partidárias. Esse encontro faz parte da estratégia do governador de montar um comitê permanente de debate sobre a saúde e, claro, dividir responsabilidades.

Cid investiu pesado na implantação de grande rede de saúde, mas apostou demais nos repasses do governo federal, que vivem momento de inanição.

UFC inaugura Brinquedoteca nesta sexta-feira

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A Brinquedoteca da Faculdade de Educação (Faced) da UFC será inaugurada nesta sexta-feira (15), a partir das 18h30min. Na programação da abertura oficial do espaço, localizado no prédio 123 da unidade acadêmica (Rua Waldery Uchoa, 1, Benfica), o professor Cipriano Luckesi, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fará palestra, no Auditório Valnir Chagas, sobre o tema “Educação e Ludicidade”.

Coordenada pelas professoras Cristina Façanha e Bernadete Porto, a Brinquedoteca da Faced “servirá como laboratório voltado para a formação de professores da educação infantil e do ensino fundamental”, explica a diretora da Faced, professora Isabel Ciasca.

O espaço será aberto para atividades de disciplinas de graduação do Curso de Pedagogia, bem como para pesquisas e projetos de extensão que impliquem na observação e aplicação dos jogos. A diretora esclarece que, como se trata de um laboratório de ensino, o acesso do público externo se dá pela vinculação das pessoas com os projetos.

(UFC)

José Pimentel integra CPI da fraude tributária envolvendo grandes empresas

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) foi designado nesta quinta-feira, 14/5, para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado destinada a apurar denúncias de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal. Também foram indicados pelo Bloco de Apoio ao Governo os senadores Humberto Costa (PT/PE), Donizetti Nogueira (PT/TO) e Acir Gurgacz (PDT/RO).
O CARF é um órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, investiga denúncia da existência de esquema de corrupção no qual escritórios de advocacia e de contabilidade, bem como grandes empresas, pagavam propina a conselheiros do Carf e a servidores públicos para anular autuações fiscais milionárias e reduzir o valor dos impostos a serem pagos.

Conforme as investigações, 70 empresas dos setores industrial, automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos, participaram do esquema. Os investigadores da Polícia Federal já conseguiram identificar corrupção envolvendo nove processos, no valor de R$ 6 bilhões. Mas com a análise de outras causas, estima-se que o valor de multas anuladas pode chegar a R$ 19 bilhões. A CPI está pronta para ser instalada nos próximos dias.

(Com Agência Senado)

Camilo Santana abrirá nesta sexta-feira a primeira reunião do seu secretariado

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O governador Camilo Santana promoverá, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o primeiro encontro com todos os secretários estaduais, com objetivo de monitorar os projetos e ações do Governo através do MAPP (o sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários). A reunião vai ter continuidade no sábado.

“Essa primeira reunião do MAPP será muito importante para reunirmos todos os secretários. Todos terão uma visão macro dos projetos que envolvem cada secretaria”, explica o governador Camilo Santana, que já havia realizado audiências individuais com as pastas para analisar os investimentos das áreas.

 

Justiça manda Prefeitura de Morada Nova convocar aprovados em concurso público

“O juiz Felipe Augusto Rola Peregrino, da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, determinou, nesta quinta-feira, que o município de Morada Nova (Vale Jaguaribano), no prazo máximo de 90 dias, rescinda todas as contratações temporárias de servidores e nomeie, para os respectivos cargos, os candidatos aprovados em concurso público realizado na cidade. A fim de manter a continuidade de serviço público essencial, a decisão não atinge os contratos temporários realizados pela Secretaria de Saúde para especialidades médicas não ofertadas na seleção pública. A liminar resulta de uma Ação de Execução ajuizada, no último dia 7, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assinada pelo promotor de Justiça Herbet Golçalves Santos.

Na decisão, o juiz reconhece que o município de Morada Nova deixou de cumprir cláusulas do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no dia 02 de setembro de 2013 com o MPCE. Apesar do acordo, a Prefeitura continuou realizando contratações de servidores que não foram submetidos a concurso público; fez contratações temporárias para a realização de atividades prestadas regularmente que não se enquadram nas situações de excepcionalidade previstas em lei; não demitiu os servidores contratados sem aprovação em concurso público, bem como não convocou os candidatos aprovados no certame.

Além disso, deixou de cumprir a cláusula que determina que as funções de confiança devem ser exercidas apenas por servidores ocupantes de cargos efetivos e os cargos em comissão devem ficar restritos às atribuições de direção, chefia e assessoramento, desde que respeitado percentual mínimo estabelecido pelo artigo 37 da Constituição Federal. Na mesma ação, o MPCE cobra o valor de R$499.000,00 referente às multas pelo descumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta.”

(Sie do MP-CE)

 

Prêmio Melhores Empresas para Trabalhar 2015 finaliza inscrições nesta sexta-feira

As 50 Melhores Empresas Para Trabalhar 2015 – Ceará serão conhecidas em outubro, mas as inscrições para concorrer a um lugar na lista terminam nesta sexta-feira. A pesquisa, que aponta as organizações eleitas “as melhores”, é realizada pelo Instituto Great Place to Work (GPTW) em mais de 50 países. No Ceará, a iniciativa teve início em 2010 e desde o princípio em parceria com O POVO.

A avaliação é feita por meio de dois questionários: um com os funcionários, de forma confidencial; e outro respondido em nome da empresa, detalhando as práticas desenvolvidas na organização: como se comunica, como contrata, como desenvolve as pessoas. A lista sai a partir das duas avaliações distintas. As respostas são agrupadas em cinco dimensões: Credibilidade, Respeito, Imparcialidade, Orgulho e Camaradagem.

Além da premiação, é dado um retorno às empresas, que podem conhecer os pontos fortes e fracos, além de realizar uma comparação a partir do desempenho médio das outras empresas do setor. Tanto da região como dos mais de 50 países, onde é a pesquisa é aplicada com o mesmo método.

A ideia é que a empresa pense no seu clima organizacional e faça melhorias constantes. As empresas são premiadas por contar com diferenciadas práticas de gestão de pessoas; elevado nível de satisfação dos funcionários com o ambiente de trabalho; e alto índice de confiança nas relações entre líderes e liderados.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo site www.gptw.com.br, onde pode ser consultada a lista de premiados dos anos anteriores.

MP do Ceará promove encontro sobre saúde mental de crianças e adolescentes

foto ricardo machado mpce

O Ministério Público do Estado realizará, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, o seminário “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: Tecendo redes para garantir direitos”. O encontro ocorrerá no auditório da PGJ (Bairro José Bonifácio e é resultado de uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP), Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ).

A abertura contará com a participação do procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, e do diretor da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto.

O seminário possui carga horária de 5 horas/aula e é voltado para procuradores de justiça, promotores de justiça e servidores do Ministério Público, representantes do Sistema de Garantias de Direito (SGD) e representantes da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Ceará (RAPS).

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: www.mpce.mp.br/esmp

Seleção cearense Master prontinha para pegar time do Zico em Sobral

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A Seleção Cearense Master já está prontinha para pegar o time do Zico e dos seus amigos e ex-jogadores do Flamengo. A partida, beneficente ocorrerá a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Estádio do Junco, em Sobral (Zona Norte).

O ex-goleiro do Fortaleza, Maisena, um dos atletas do selecionado master cearense, garante que a equipe fará boa atuação.