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MP do Ceará promove encontro sobre saúde mental de crianças e adolescentes

foto ricardo machado mpce

O Ministério Público do Estado realizará, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, o seminário “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: Tecendo redes para garantir direitos”. O encontro ocorrerá no auditório da PGJ (Bairro José Bonifácio e é resultado de uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP), Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ).

A abertura contará com a participação do procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, e do diretor da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto.

O seminário possui carga horária de 5 horas/aula e é voltado para procuradores de justiça, promotores de justiça e servidores do Ministério Público, representantes do Sistema de Garantias de Direito (SGD) e representantes da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Ceará (RAPS).

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: www.mpce.mp.br/esmp

Seleção cearense Master prontinha para pegar time do Zico em Sobral

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A Seleção Cearense Master já está prontinha para pegar o time do Zico e dos seus amigos e ex-jogadores do Flamengo. A partida, beneficente ocorrerá a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Estádio do Junco, em Sobral (Zona Norte).

O ex-goleiro do Fortaleza, Maisena, um dos atletas do selecionado master cearense, garante que a equipe fará boa atuação.

Assembleia Legislativa aprova decreto deixando Camilo e Izolda livres para viagens internacionais

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“Por 23 votos contra 13, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 14, decreto legislativo que autoriza o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governador Izolda Cela(Pros) a se ausentarem do País em viagens com prazo superior a 15 dias no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2015.

O decreto gerou discussão na Casa. Na gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros), o Poder Legislativo também autorizava previamente os deslocamentos do chefe do Executivo, mas houve diversos episódios de conflito por causa de viagens de Cid ao Exterior.

O deputado Capitão Wagner (PR) criticou que a matéria vai de encontro ao que prevê a Constituição do Estado, que prevê ausência do governador sem autorização da Assembleia por período menor que 15 dias.

“O que pedimos é o mínimo de informações sobre as motivações destas viagens que justifiquem uma ausência do Estado superior a 15 dias. Com esta aprovação, estamos dando carta branca para o governador viajar sem dá satisfação ao Parlamento e ao povo cearense”, disse Wagner.

O vice-líder do Governo, deputado Júlio César (PTN), defendeu que o decreto é normal e usual para os governadores do Estado e tem a finalidade de desburocratização.

Também foram contrários ao decreto os deputados Renato Roseno (Psol), João Jaime (DEM), Heitor Férrer (PDT), Carlos Matos (PSDB) e os deputados do PMDB. ”

(O POVO Online)

Conhecida Lista Tríplice para o TRE-CE

Foi definida na tarde desta quinta-feira (14) a Lista Tríplice para a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A relação foi definida dentre 15 nomes apresentados para o cargo. Os nomes são André Rodrigues Parente, Tiago Asfor e Antônio Sales. O nome do novo juiz do TRE-CE será definido pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Antônio Sales atualmente ocupa uma cadeira de juiz substituto no pleno, desde junho de 2014. Esta é a segunda passagem dele pelo tribunal. O advogado André Rodrigues Parente é primo legítimo do prefeito Roberto Cláudio, que deverá disputar a reeleição em 2016. Parente diz que nunca advogou para RC e que, se eventualmente vier a ser escolhido, seu trabalho não será comprometido.

Já o advogado Tiago Asfor é sobrinho do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor e tem atuação em causas cíveis.

Outra Lista Tríplice que aguarda definição da presidente é o de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife. Entre os concorrentes está o cearense Cid Marconi.

Camilo Santana se reúne com a Comissão de Saúde da AL

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O governador Camilo Santana recebe na tarde desta quinta-feira (14), a partir das 17 horas, a Comissão de Seguridade Social Saúde da Assembleia Legislativa, formada pelos deputados Carlomano Marques (presidente), Wellington Landim, Doutor Sarto, Lucilvio Girão, Leonardo Pinheiro e Fernanda Pessoa.

Camilo deverá debater com a comissão os problemas da Saúde no Estado e também em Fortaleza, que viraram notícia nacional.

Semace abre chamada pública para doar lenha e carvão apreendidos em operações

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) abriu “Chamada Pública” para doar materiais apreendidos que estão sob risco de deterioração. No momento, a autarquia irá distribuir lenha e carvão que se encontram armazenados em um depósito localizado em Fortaleza. Podem ser agraciados com as doações órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como instituições sem fins lucrativos de caráter beneficente.

Os interessados devem enviar ofício assinado pelo seu dirigente ao superintendente da Semace, José Ricardo Araújo. As doações preferencialmente serão efetuadas para execução de projetos e ações realizados no Ceará, mesmo que a entidade cadastrada possua atuação em outros estados.

Exigências das instituições que querem doações

* Órgãos e entidades públicas

I- Denominação, CNPJ, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;

II – Abrangência geográfica de atuação do órgão ou entidade e se atua de forma descentralizada com unidades gestoras próprias ou não;

III – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;

IV – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e

V – O programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.

* Entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente

I – Denominação, CNPJ com data de abertura há pelo menos três anos, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;

II – Transcrição dos objetivos sociais ou estatutários atualizados;

III – Abrangência geográfica de atuação;

IV – Relação nominal atualizada dos dirigentes, com respectivos números junto ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

V – Quais os eventuais serviços prestados à comunidade;

VI – Se os serviços prestados à comunidade se dão em caráter gratuito;

VII – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;

VIII – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e

IX – Programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.

SERVIÇO

Para mais informações sobre a doação do material apreendido pela Semace, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Instância e Julgamento através do telefone (85) 3254-7073, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 17 horas.

Justiça manda afastar vice-prefeito de Maracanaú

Carlos-Eduardo-Bandeira

A juíza da 3ª Vara Cível de Maracanaú, Carla Suziany Alves de Moura, deferiu liminar, no último dia 4, requerida pelo Ministério Público do Estado, determinando o imediato afastamento do vice-prefeito desse município, Carlos Eduardo Bandeira de Melo, até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Em abril de 2014, o juiz da 1ª Vara Criminal de Maracanaú já havia determinado o bloqueio de bens e o afastamento de Carlos Eduardo Bandeira de Mello, entre outros acusados de envolvimento no esquema de fraude em licitação, corrupção e formação de quadrilha contra a Administração Pública de Maracanaú.

Além do vice-prefeito, são acusados de improbidade administrativa Adna Cordeiro Câmara, Adrinaldo Oliveira Almeida, Alisson Dehon Cordeiro Câmara, Antônio Cléber Uchoa Cunha, Débora Lopes de Araújo Bezerra de Menezes, Edson Pereira de Sousa, Edvirges Honório de Medeiros, Egídio Cordeiro de Abreu Filho, Elaine Cristina da Costa Mota, Flávio Rodrigues Lira, Flávio Santana Cunha, Francisco Eduardo Nascimento dos Santos, Jairo Fontenele Marques Filho, José Carlos Guilherme, José Flávio Uchoa Cunha, Marcos Barboza da Silva, Valter César Almeida Barbosa e a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais LTDA.

Na decisão liminar, a juíza proibiu todos, pessoas físicas, de exercerem funções públicas relacionadas a licitações e contratos no Município; suspendeu os contratos administrativos firmados com a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais, proibindo qualquer pagamento àquela empresa; e decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os promovidos, até o valor de R$ 4.709.344,92.

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Pelo visto, o pessoal da assessoria de imprensa do MP do Ceará quer ficar igual às decisões da Justiça: lento. Repassar informação sobre um fato registrado no último dia 4, quando estamos no dia 14, é dose.

Moradores do Eusébio revoltados com o preço da contribuiição da iluminação pública

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Moradores do município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) estão revoltados com a cobrança da contribuição de iluminação pública.

Há casos como o do senhor Ivan Gondim que resultaram numa conta de R$ 625,55 de luz e uma taxa de iluminação de R$ 181,34.

“O pior é que minha rua é escura,, lamenta Ivan Gondim.

VAMOS NÓS – A propósito, já viu alguma prefeitura divulgar um balanço completo sobre o que arrecada com essa contribuição de iluminação publica?

Confira a votação dos cearenses na MP 664

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Confira a votação dos parlamentares cearenses no que diz respeito à Medida Provisória 664/14 que apertou as regras para concessão de pensão por morte e o auxílio-doença:

SIM

Adail Carneiro (PHS)

Aníbal Gomes (PMDB)

Antônio Balhmann (PROS)

Arnon Bezerra (PTB)

Caboi Sabino (PR)

Chico Lopoes (PCdoB)

Danilo Forte (PMDB)

Domingos Neto (PROS)

Gorete Pereira (PR)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Leônidas Cristino (PROS)

Ronaldo Martins (PRB)

Odorico Monteiro (PT)

NÃO

André Figueiredo (PDT)

Genecias Noronha (SSD)

Moroni Torgan (DEM)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

Vitor Valim (PMDB)

Zico traz grupo de ex-flamenguistas para jogo beneficente em Sobral

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Liuciano Arruda posa ao lado de Zico.

O ex-jogador da Seleção Brasileira e do Flamengo, Zico, desembarcou, nesta madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Com ele, outros ex-flamenguistas como Tita, Athirson, Cláudio Adão e Aldair. O grupo foi recebido pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, que os levou para esse município da Zona Norte.

Zico e o grupo farão jogo beneficente no Estádio do Junco, a partir das 20 horas desta quinta-feira, contra a seleção master cearense.

Antes, os ex-flamenguistas almoçarão com o prefeito Clodoveu Arruda, no Hotel Tulip Inn. Em seguida, o grupo visitará uma escola de tempo integral e, a partir das 16 horas, dará entrevista coletiva no Teatro São João.

Após o jogo, todos jantarã com o prefeito de Sobnral em um buffet da cidade.

DETALHE – As camisas que os ex-jogadores usarão nessa partida trazem as marcas da Lubnorte, distribuidora Texaco, e da Prefeitura de Sobral.

Camilo quer ajuda federal para saúde no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

O governador Camilo Santana (PT) quer apresentar à presidente Dilma Rousseff a radiografia da saúde do Ceará, hoje exposta nacionalmente e em clima de caos. O quadro é grave principalmente por falta de repasses federais. Mas Camilo, aliado e petista, não abrirá esse verbo.

O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, ficou de marcar audiência com o Palácio do Planalto.

TJ/CE e Sejus fecham convênio em favor da ressocialização de apenados

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Hélio Leitão (Sejus), Iracema do vale (TJ/CE) e a vice Izolda Cela

“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira, convênio que viabiliza o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional através da garantia de emprego. A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, também participou da reunião.

Atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, dez apenados já trabalham nos setores de arquivo e digitalização. Com a assinatura do convênio, o TJCE fica responsável pela avaliação jurídica sobre o comportamento dos apenados e sobre a adequação do regime de cumprimento de pena; seleção, encaminhamento para o trabalho e recepção dos assistidos; e acompanhamento psicossocial e promoção de capacitações. Já a Sejus participa da seleção e custeia bolsas de emprego, alimentação e, em situações eventuais, capacitações.

“A assinatura desse convênio do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um momento de grande importância pois estamos preocupados com a ressocialização, com a reabilitação dos apenados, dando uma nova oportunidade na sociedade”, destacou a desembargadora Iracema Vale.

Para Izolda Cela, a iniciativa é de grande responsabilidade social e é fundamental na recuperação das pessoas que cumprem penas. “O nosso grande desafio hoje é expandir o projeto para agregar mais gente, mais forças, para que nós possamos tratar cada vez com mais dignidade as pessoas que se encontram na condição de cumpridor de pena”, disse.

De acordo com a juíza Luciana Teixeira, idealizadora do projeto juntamente com o juiz César Belmino, a ideia é que, até o fim deste ano, 50 deles estejam trabalhando no Poder Judiciário. Segundo a magistrada, por meio do “Justiça de Portas Abertas”, o Judiciário cearense espera servir de exemplo para as empresas da área privada, que já desenvolvem alguns trabalhos de ressocialização. “Nós queríamos dar o exemplo de receber essas pessoas na nossa própria casa, demonstrando, assim, não só a vontade de inseri-los no mercado de trabalho, mas mostrando que nós também estamos de portas abertas para recebê-los”, explicou a juíza.

“Esse esforço é uma iniciativa ousada e inovadora dos juízes e que contou com a sensibilidade e o apoio da presidente Iracema Vale. Nós entendemos que o projeto é fundamental para a redução dos índices de violência, fazendo com que aquele homem ou aquela mulher que passe pelo cárcere tenha uma alternativa de trabalho”, afirmou o secretário da Sejus, Hélio Leitão.”

(Site do TJ/CE)

Luizianne Lins chama de “vergonhosa” situação da saúde na gestão do prefeito Roberto Cláudio

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, para criticar e qualificar como “vergonhosa” a situação de calamidade da saúde pública em Fortaleza. Ela bateu duro na gestão do prefeito Roberto Cláudio e lamentou que o IJF-Centro esteja em situação difícil, destacando que, na sua época, foi bem tratado.

Luizianne adiantou que o prefeito Roberto Cláudio usou como desculpa para a situação caótica na saúde falta de repasses do Ministério da Saúde.

Médica cearense recorre à Justiça para estudar no Exterior

A médica cearense Kelly Roveran, da empresa pública federal EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, foi contemplada com uma bolsa de estudo para realizar seu doutorado no Canadá, dada pelo governo federal, por meio do CNPq. Porém, só conseguiu a liberação da empresa para cursar o doutorado após ajuizar reclamação na Justiça do Trabalho.

Isso porque a empresa pública federal não quis liberá-la para fazer o doutorado no Exterior com bolsa, mesmo que essa liberação (suspensão do contrato de trabalho) fosse sem ônus para a empresa. Decisão da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza garantiu sua liberação, com a suspensão do contrato de trabalho, sem ônus. A médica embarcou no último dia 6.

Os argumentos utilizados pelo advogado Eduardo Pragmácio Filho no caso foram o direito à formação profissional, a proteção à família, a função social do contrato e o interesse público. “Trata-se de um caso inédito e paradigmático: trata da aplicação dos direitos fundamentais (inespecíficos) nas relações privadas, previstos em nossa Constituição Federal”, afirma Pragmácio Filho.

(Com TRT-CE)

TJ do Ceará e Sejus firmam convênio em torno de projeto de ressocialização de apenados

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Hélio Leitão, Iracema do Vale e Izolda Cela – cerimônia de assinatura no TJ/Ceará.

“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira, convênio que viabilizará o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional através da garantia de emprego. A vice-governadora, Izolda Cela, também participou da reunião.

Atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, dez apenados já trabalham nos setores de arquivo e digitalização. Com a assinatura do convênio, o TJCE fica responsável pela avaliação jurídica sobre o comportamento dos apenados e sobre a adequação do regime de cumprimento de pena; seleção, encaminhamento para o trabalho e recepção dos assistidos; e acompanhamento psicossocial e promoção de capacitações. Já a Sejus participa da seleção e custeia bolsas de emprego, alimentação e, em situações eventuais, capacitações.

“A assinatura desse convênio do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um momento de grande importância pois estamos preocupados com a ressocialização, com a reabilitação dos apenados, dando uma nova oportunidade na sociedade”, destacou a desembargadora Iracema Vale.

Para Izolda Cela, a iniciativa é de grande responsabilidade social e é fundamental na recuperação das pessoas que cumprem penas. “O nosso grande desafio hoje é expandir o projeto para agregar mais gente, mais forças, para que nós possamos tratar cada vez com mais dignidade as pessoas que se encontram na condição de cumpridor de pena”, disse.

De acordo com a juíza Luciana Teixeira, idealizadora do projeto juntamente com o juiz César Belmino, a ideia é que, até o fim deste ano, 50 deles estejam trabalhando no Poder Judiciário.Segundo a magistrada, por meio do “Justiça de Portas Abertas”, o Judiciário cearense espera servir de exemplo para as empresas da área privada, que já desenvolvem alguns trabalhos de ressocialização. “Nós queríamos dar o exemplo de receber essas pessoas na nossa própria casa, demonstrando, assim, não só a vontade de inseri-los no mercado de trabalho, mas mostrando que nós também estamos de portas abertas para recebê-los”, explicou a juíza.”

(Site do TJ-CE)

Nos 67 anos do arcebispo, a “bênção” de autoridades

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, ganhou parabéns, nesta quarta-feira, não somente de fieis que, costumeiramente, frequentam a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, que fica na área do Seminário da Prainha.

Por conta dos seus 67 anos, o ato de dedicação do novo altar do templo, que passou por reforma recente, recebeu abraços de várias autoridades.

Na lista, o prefeito Roberto Cláudio (Pros); a primeira-dama do Estado, Onélia Leite; a titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França; e os deputados estaduais Carlos Matos (PSDB) e Walter Cavalcante (PMDB), católicos praticantes.

(Foto – Cláudio Barata)

Vice-presidente da FIEC falará para alunos da Fanor/DeVry

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O coordenador das Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Prefeitura de Fortaleza, vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Fanor/Devry (Campus Dunas).

Ele falará sobre “Desenvolvimento industrial do Ceará” para alunos dos cursos de Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica. O objetivo é apontar que nichos no campo industrial apresentam ou apresentarão perspectivas para absorção dessa mão de obra especializada.

Enquanto Cid descansa, Camilo não cansa de resolver pepinos…

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) está mesmo curtindo sua licença, do jeito que queria, há muito tempo e em sua Sobral.

No Beco do Cotovelo, por exemplo, ele não dispensou nem mesmo uma partidinha de dominó, tendo ao lado o ex-presidente do time do Guarany, Luis Torquato.

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Enquanto isso, no Palácio da Abolição, seu pupilo político, o governador Camilo Santana (PT), não tem tempo nem pra se coçar com tanto quadro de crise encontrado na saúde. Nesta quarta-feira, haja reuniões com diretores de hospitais…