Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Camilo Santana divulgará nesta quinta-feira dados sobre homicídios registrados em janeiro

O governador Camilo Santana (PT) apresentará, às 10h30min desta quinta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) no Estado no mês de janeiro. A apresentação ocorrerá durante reunião de monitoramento realizada pela SSPDS, que tem como titular Delci Teixeira.

Mensalmente, o governador participa das reuniões de monitoramento envolvendo o comando da segurança pública do Estado, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, dentro do programa “Em Defesa da Vida”.

DETALHE – Os CVLIs englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

Vereador cobra do prefeito informações sobre execução de emendas parlamentares

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O vereador Deodato Ramalho (PT) deu entrada em um requerimento pedindo informações à Secretaria Municipal de Governo acerca do cumprimento das emendas feitas pelos vereadores no Orçamento municipal, estabelecidas de forma impositiva, conforme determinação legal.

“Não sei se outros vereadores não têm interesse em saber o motivo de não estarem sendo executadas as emendas pela gestão, mas eu tenho. Se as emendas estiverem sendo ignoradas, isso pode ser considerado crime de responsabilidade, de acordo com a Lei Orgânica do Município”, explica Deodato.

le vem cobrando, desde o ano passado, o cumprimento da lei pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Deodato reclama que, até hoje, desde o início de seu mandato, nunca foi executada uma emenda apresentada por ele e aprovada pelos vereadores a cada ano.

BNB amplia financiamentos para a agricultura orgânica

“O Banco do Nordeste informa estar ampliando esforços no sentido de incrementar as aplicações nas linhas de financiamento agrícola da base agroecológica ou orgânica pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por todas as linhas de crédito do Pronaf, especialmente a Pronaf Agroecologia. A decisão consta do plano de atuação da Instituição para 2016 e toma como base o Plano Brasil Agroecológico, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Governo Federal.

A produção em base agroecológica ou de transição é aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social. A modalidade ainda tem por objetivo conciliar a geração de renda, preservação ambiental e valorização social do agricultor. Já produção orgânica se concentra na substituição de insumos químicos por aqueles de origem orgânica em uma produção voltada para mercados de nicho.

Os dois casos vão ao encontro da atuação do Pronaf, de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares, propiciando-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda. O apoio financeiro ao Programa é destinado às atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas com o emprego direto da força de trabalho da família produtora rural.

Os agricultores familiares estão sendo incentivados a investir na transição agroecológica – a passagem da maneira convencional de produzir com agrotóxicos e técnicas que agridem a natureza, para novas maneiras de fazer agricultura, com tecnologias de base ecológica. É uma busca para integrar a produção agrícola, o respeito e a conservação da natureza, sem esquecer de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos consumidores e aos próprios produtores agrícolas.

A crescente preocupação do consumidor brasileiro em adquirir alimentos saudáveis resulta no aumento da demanda por produtos agroecológicos ou orgânicos. A comercialização de hortifrutigranjeiros, quando originados dos pequenos agricultores, geralmente é realizada de forma direta: nas propriedades rurais, com entregas em domicilio, através de associações ou cooperativas de agricultores (compras governamentais), ou ainda em feiras locais.

Esta última modalidade tem povoado as grandes cidades brasileiras de centros de distribuição pontuais. Em locais e dias pré-determinados, as feirinhas agroecológicas viraram ponto de encontro dos moradores de bairros tradicionais. Quem perguntar vai encontrar muitos agricultores “pronafianos” do outro lado da banca.

Condições

O agricultor precisa apresentar plano simplificado ou projeto para financiamento de produção de base agroecológica ou para transição agroecológica pelo Pronaf, onde não poderá conter fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e organismos geneticamente modificados. Ele ainda precisa ter plano simplificado ou projeto técnico elaborado por técnicos cadastrados no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater), do MDA.”

(Site do BNB)

Camilo promete discutir sucessão com partidos aliados e evita falar sobre Fortaleza

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Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre sucessão municipal e o caso de Fortaleza:

“Agora que vou começar a ouvir os partidos aliados, não só de Fortaleza. Mas não como governador, como o Camilo filiado a um partido. E não só em Fortaleza, mas nos municípios do Ceará.”

Camilo resolveu adotar a cautela. Ele evita antecipar o processo da sucessão por causa da boa relação que tem com o prefeito Roberto Cláudio e os irmãos Ciro e Cid Gomes. Os dois e o prefeito tiveram apoio decisivo em sua eleição para o Governo.

Tiririca faz piada com Congresso lotado

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“Sempre que chega ao Congresso, Tiririca (PR/SP), um dos poucos deputados que comparecem a 100% das sessões, gosta de soltar uma piada.

Na terça-feira, ao sair do plenário lotado para assistir ao discurso de Dilma Rousseff e ir para o cafezinho da Câmara, brincou com alguns colegas:

“Hoje a Casa está lotada. Está aparecendo até neguinho que nunca esteve aqui”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

AMC em clima de último pau-de-arara

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A Autarquia Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Cidadania (AMC) está finalizando a sua mudança para a nova sede, no bairro Cidade dos Funcionários. Ou melhor, para o prédio onde funcionou a CTC.

Nesta manhã, os aparelhos de ar-condicionado estavam sendo transportados por caminhão da Emlurb.

Que a mudança da AMC não fique só no prédio.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura faz operação educativa sobre descarte de lixo na avenida Leste-Oeste

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, ao longo da Avenida Leste-Oeste, uma super operação de educação e conscientização junto aos moradores da área. Além de recolher o lixo, os agentes distribuem panfletos orientando a forma correta do descarte correto dos resíduos sólidos. A ordem é reduzir, pelo menos, as rampas que aparecem no canteiro dessa avenida quase que diariamente. A ação ocorre das 9 às 17 horas e vai até sexta-feira.

Além da ação educativa, foi realizada limpeza no local, com equipes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Regional I, Guarda Municipal, agentes de limpeza urbana e articuladores das secretarias envolvidas.

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Há também fiscalização direcionada para os grandes geradores de resíduos naquela área. O trabalho de conscientização será levado para outras áreas da cidade.

(Fotos – Divulgação)

Xô, mosquito! Líder do Governo quer urgência para projeto que permite acesso de agentes a imóveis

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O líder do Governo da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), pediu, nesta quarta-feira, deu entrada , em regime de urgência, para a aprovação do projeto de lei oriundo do Governo do Estado que dispõe sobre as medidas de combate e controle à proliferação do mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. O projeto 02/2016 possibilita ainda que os agentes de endemias, quando necessário, ingressem em imóveis onde há possíveis criadores do mosquito Aedes aegypti.

“Essa proposta se baseia no direito constitucional à vida e á saúde pública, que não podem ser deixados de lado em nome do direito à reserva de domicílio”, explica Evandro Leitão. Nesta quinta-feira, o projeto será apreciado nas comissões técnicas e deverá ser votada em plenário após o feriadão do Carnaval.

Conforme o líder governista, o texto prevê o acesso forçado a imóvel sempre que essa medida se mostrar necessária. “Isso se dará quando não houver pessoa responsável no imóvel para autorizar a entrada do agente”. Nos casos em que o imóvel é habitado, mas não foi possível o acesso ao local, o proprietário ou inquilino será notificado para que se encontre no local e permita a entrada do servidor no prazo de 72 horas. Quando não for possível fazer essa notificação pessoal, o agende deixará um comunicado em local visível no imóvel. Não havendo sucesso nessa tentativa, outro novo prazo será fixado para que o agente ingresse na propriedade.

Segundo Evandro, esgotadas todas as tentativas previstas, o agente poderá solicitar força policial. Nestes casos, serão aplicadas multas que variam de R$ 200 a R$ 1.200. Esses valores são estabelecidos conforme o valor venal da propriedade.

Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar 2016 já recebe inscrições a partir desta sexta-feira

A partir de sexta-feira, estarão abertas as inscrições para o Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar 2016 nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. As empresas de transporte de passageiros e de transportes de cargas podem fazer  a inscrição pelo site http://www.fetrans.org.br até o próximo dia 28.

A empresa deverá inscrever uma comissão formada por três colaboradores, denominada “Comissão de Colaboradores”. Essa comissão será responsável pela elaboração dos projetos socioambientais, ação inovadora, acompanhamento da inspeção veicular, práticas ambientais e entrega dos projetos.

Ceará poderá ganhar Instituto de Tecnologia de Energia Renovável

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Eronildo expõe para público de pesquisadores na Fiec.

O Ceará poderá abrigar um Instituto de Tecnologia de Energia Renovável. O secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Eronildo Braga Bezerra, informou que o Estado reúne as condições necessárias para abrigar o Instituto. Eronildo Bezerra participou de uma oficina sobre “Certificação em Energias Renováveis”, promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, na manhã desta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

Já o secretário Inácio Arruda (Secitece), presente ao encontro, anunciou que o Governo do Estado trabalha para garantir a vinda desse empreendimento para o Ceará.

O INTER deve funcionar como um centro de testes e demonstrações em energia eólica no Brasil e realizará testes em protótipos, desenvolvendo tecnologia e pesquisa aplicada, favorecendo a transferência de conhecimento e fomentando a formação de especialistas no setor de energias renováveis.

De acordo com o estudo elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), estão previstos investimentos de R$ 404.591.577,00 milhões para instalação do INTER, incluindo as despesas com obras e construções; equipamentos; recursos humanos; administração, operação e manutenção.

(Foto – Secitece)

São Gonçalo do Amarante sofre com herança de gestões passadas

O município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) ainda convive, pelo visto, com problemas da antiga gestão dos ex-prefeitos Silva Neto e Walter Junior.

Ambos foram reprovados em Tomada de Contas Especial (TCE) realizada pela Controladoria Geral da União. De acordo com o órgão, por atecnias na aplicação de recursos federais da ordem de R$ 6 milhões, tomados por meio de convênio junto ao Ministério do Turismo.

O processo – nº 016.176/2015-4, para julgamento e início da cobrança já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União.

TCE julga irregular a Prestação de Contas da Superintendência da Polícia Civil – Ano 2008

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Pagamento de “quentinhas” consta entre as irregularidades.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou pela irregularidade da Prestação de Contas Anual da Superintendência da Polícia Civil, relativa ao exercício de 2008. Foi imputada ainda multa no valor de R$ 5 mil ao gestor à época, por grave infração, além da expedição de recomendações e determinações ao atual gestor. A decisão foi tomada em sessão realizada, nesta terça-feira, pela maioria do colegiado, seguindo o voto do relator do Processo nº 04475/2009-7, conselheiro substituto Paulo César de Souza.

Entre as irregularidades apontadas estão: contratações e aditivos indevidos em fornecimento de quentinhas, prorrogação contratual em limite superior ao permitido, pagamento de diárias a posteriori.

O gestor multado tem 30 dias para recolher o valor junto aos cofres públicos. No caso de não recolhimento, e ocorrendo o trânsito em julgado da matéria, haverá a cobrança judicial da dívida através da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, bem como a inscrição do nome do responsável no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Estadual (CADINE) e na lista de inadimplentes do Tribunal. A Controladoria Geral do Estado (CGE) deverá ser informada acerca da decisão desta Corte.

Para o atual gestor da Superintendência da Polícia Civil, foi recomendado que efetue um controle rigoroso quanto à permanência de servidores com mais de 70 anos na folha de pagamentos, já que os mesmos devem ser compulsoriamente aposentados.

Ficou determinado, também, ao atual Superintendente que: não prorrogue contratos de compras, quando o mesmo não se referir a serviços; nos contratos de serviços a serem executados de forma contínua, prorrogue-os por iguais e sucessivos períodos; classifique corretamente a despesa quanto à inviabilidade de licitação; regularize todo o processo de concessão de diárias, para que as mesmas sejam pagas antecipadamente; faça planejamento adequado das aquisições quando não há situação de emergência; e registre contabilmente os bens recebidos em doação.

(Site do TCE)

Todos contra o mosquito

Com o título “Combater o vetor é a única saída”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. A luta contra o Aedes aegypti é uma prioridade de todos. Confira:

Em 1955, o Brasil declarou que o mosquito Aedes aegypti estava erradicado no País. Isso, após décadas de uma política continuada que havia sido planejada pelo sanitarista Oswaldo Cruz. A dengue já existia, mas a preocupação maior era por causa da febre amarela. Durou pouco. O Brasil desmontou as estruturas de combate ao mosquito e, no fim da década de 1960, o Aedes reapareceu. Hoje, está espalhado por todo o Brasil e, nas áreas urbanas, é o vetor de três doenças.

A introdução serve para mostrar como seguidos governos foram omissos no combate eficiente ao mosquito. Foram-se mais de quatro décadas de fracassos no combate ao vetor, que se tornou mais resistente, adquiriu novos hábitos e, além do vírus da dengue, passou a hospedar e transmitir os vírus chikungunya e zika, esta última com consequências graves ainda em estudo.

A negligência do setor público foi acompanhada pela incapacidade da comunidade científica de alertar para a dimensão que o problema poderia alcançar. Junte-se a isso uma população despreparada para lidar com suas responsabilidades mais básicas e o efeito é o que se vê hoje.

Após mais de 40 anos de derrotas para o mosquito, os poderes públicos começam a adotar medidas que o sanitarista Oswaldo Cruz já havia promovido há mais de 100 anos. No caso, por exemplo, determinar ações simples e fundamentais como a prevista na medida provisória que autoriza a entrada de agentes sanitários em imóveis abandonados.

O combate ao mosquito nunca foi eficiente, entre outros motivos, porque jamais os terrenos baldios e imóveis abandonados foram visitados pelos agentes públicos. Dessa forma, nada adiantava que as pessoas cuidassem de seus jardins e quintais se a área abandonada na vizinhança se mantivesse como uma imensa e profícua “maternidade” de mosquitos. Somente Fortaleza possui cerca de 2,5 mil imóveis nessa situação.

Numa visão muito otimista, uma vacina só estará pronta para uso no prazo entre cinco a dez anos. Não há outra saída de curto prazo que não seja o correto, eficiente e determinado combate ao mosquito transmissor das doenças. Portanto, todos os esforços, inclusive de propaganda, devem se dar nesse sentido.

Rampa de lixo decora margens do rio Maranguapinho

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Ivan Braga, ouvinte da Rádio O POVO/CBN, mandou estas fotografias para o Blog do Plínio Bortolotti, que criou a sessão “Fortaleza, terra de ninguém”. Segundo ele, são vários pontos de lixo no local, juntando mato, restos de obras, lixo de todo tipo e pneus. A situação é desesperadora.

Será que é desse modo que as “autoridades” pensam que vão vencer a “guerra” contra o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e da zica – e suas terríveis consequências. O Aedes aegypti deve estar dando muita risada.

Esse destroço que vocês veem acima fica às margens do rio Maranguapinho, entre os bairros Bom Sucesso e Granja Portugal.

Tucano apregoa frente de oposição contra Roberto Cláudio

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O deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que aparece como pré-candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza, é a favor de uma frente de oposição, logo no primeiro turno, das siglas que fazem oposição à gestão do prefeito Roberto Cláudio. Nesse bloco, cita o PR e o PSB, observando que o pleito será de campanha curta.

Carlos Matos aproveitou para criticar a gestão do governador Camilo Santana (PT) que, na sua avaliação, ainda precisa melhorar muito no plano do enfrentamento da violência.

Para ele, a taxa de homicídio continua elevada e hoje está o dobro do que apresenta, por exemplo, Pernambuco (não declinou dados). Também lembrou que São Paulo vem apresentando bons índices na área, no que o Ceará, desde a administração Cid Gomes, acabou triplicando taxas.

O parlamenta deu essas declarações antes de seguir para Juazeiro do Norte, onde, na condição de empresário, prestigiará a reunião que a Federação das Indústrias do Estado promoverá, nesta tarde de quarta-feira, com o empresariado caririense.

Secretaria Regional II atende demanda de leitor do Blog

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Da SER II recebemos a seguinte nota, que chega como resposta a uma cobrança de leitor feita pelo Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Regional II detectou o buraco localizado na Rua Ildefonso Albano, com Deputado Moreira da Rocha, na noite do dia 21.01.16. Prontamente acionou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), devido a erosão se tratar de uma falha na rede de abastecimento de água.

A sinalização do local e as obras foram iniciadas na manhã do dia 22.01.16, finalizando dias depois.

Atualmente o transito flui normalmente pelo local, pois o buraco já foi totalmente recuperado.

Sem mais,

* Assessoria de Comunicação da SER II.

Eunício – Presença de Dilma na abertura dos trabalhos do Congresso foi gesto de aproximação

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, avalia que o ano de 2016 será atribulado em razão das crises na economia e na política. Diante dessa perspectiva, ele observou, no entanto, que a presença da presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos do Congresso, foi um importante gesto de aproximação.

“A presidente faz um gesto de dizer para o Brasil e para o Congresso que deseja o diálogo, não apenas com a sua base, mas de reconciliação nacional. Diante da crise, só através do entendimento com a participação de todos é que teremos condição de virar essa página”, acentua Eunício Oliveira.