Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Exército já está nas ruas de Fortaleza contra o mosquito Aedes aegypti

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O Exército está indo às ruas de Fortaleza contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e Zika vírus.

Nesta manhã, grupos visitam prédios na rua Vicente Leite, no bairro Aldeota, nas proximidades do Hospital Monte Klinikum.

A ordem é combater o mosquito e conscientizar a população.

(Foto – Leitor do Blog)

Se o PT não quiser, quem vai ser o vice do Roberto Cláudio?

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Trio Sorriso – Roberto Cláudio, Salmito e Acrísio Sena.

Na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, nessa terça-feira, uma cena chamou a atenção de muitos: o largo sorriso que estampavam, à vontade, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), ao lado do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), e do assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Governo Camilo Santana, o vereador petista licenciado Acrisio Sena.

No plenário, havia apostas entre alguns vereadores sobre um fato: se o PT não aceitar a proposta de ocupar a vice de Roberto Cláudio e botar seu candidato próprio na rua, a vaga poderá sobrar para um desses moços da foto.

Será?

(Foto – Mauri Melo)

Operação Carnaval levará para as estradas um bloco com 519 policiais e 88 bafômetros

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Um total de 519 policiais munidos de 88 bafômetros. Eis o bloco que a Polícia Rodoviária Estadual montou para a Operação Carnaval. Esses policiais atuarão em fiscalizações, divididos em 23 postos fixos, 14 avançados, 56 motos e 43 viaturas. Segundo o tenente-coronel Paulo Sérgio, comandante da PRE), o principal foco será a redução de acidentes fatais. A ordem é tirar da folia o motorista que misturar bebida com direção ou que se esquecer de adereços prioritários: a documentação dele e do veículo.

A Operação Carnaval foi divulgada ontem pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e iniciará seu desfile, a partir das 18 horas desta sexta-feira, 5, devendo encerrar tudo às 6 horas da Quarta de Cinzas.

A ação contará com mais de 3.700 agentes que serão distribuídos em cerca de 65 municípios nos quais a folia é tradicional. O número supera o efetivo do ano passado, que chegou a 3.600.

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Integram o plano operacional 2.342 policiais militares, 636 agentes do Corpo de Bombeiros, 337 profissionais da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), 324 policiais civis e 27 agentes da Perícia Forense (Pefoce). Haverá ainda 519 policiais no efetivo da Polícia Rodoviária Estadual (PRE); 10 agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) e 10 agentes da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol).

Sinpol/CE diz que ‘Reservado’ da PM é função da Polícia Civil

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) deverá denunciar o Serviço Reservado da Polícia Militar, no Conselho Nacional de Justiça e na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, por entender que a PM pratica a usurpação de função no serviço público, diante da atividade de trabalho investigatório de competência da Polícia Civil.

Segundo o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, a usurpação de função no serviço público, por parte de policiais militares, tem sido denunciada há algum tempo nas redes sociais. Com relação à terceirização em delegacias e distritos, Simplício informou que irá oficializar denúncia no Tribunal de Contas do Estado, solicitando que todos concursados do cadastro de reserva assumam suas funções.

Sindicato dos Oficiais de Justiça vê auditoria como “retaliação”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará mandou nota para a Vertical, do O POVO, na qual rebate o secretário de Finanças, Alex Araújo.

“Em vez de dialogar, o TJ inicia uma série de retaliações, com a suspensão injustificada da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) e a alteração no registro de ponto, restringindo o tempo para cumprimento de mandados, prejudicando diretamente os jurisdicionados.

O TJ tem conhecimento de que, durante a greve, foram mantidos os serviços essenciais e cumpridos todos os mandados urgentes, tais como os referentes à saúde, ao fornecimento de medicamentos, cirurgia, leitos de UTI, alvarás de soltura, Lei Maria da Penha, entre outros. Só na Coman Fortaleza foram cumpridos mais de 80 mil mandados no segundo semestre de 2015, relativos a serviços essenciais.

O Sindojus repudia a atitude do secretário de Finanças do TJ divulgando na imprensa valores incorretos de salários e gratificações dos oficiais, passando uma imagem deturpada da categoria e do próprio Judiciário, esquecendo de explicar o principal: o porquê desse silêncio absoluto do TJ em relação à greve dos oficiais de justiça? Sobre a auditoria, vê como retaliação.

DETALHE – Nesta quarta-feira, às 10 horas, oficiais de justiça farão ato público no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. Busca da retomada do diálogo, diz a categoria.

Fortaleza amanhece com boas chuvas

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Chove em Fortaleza, nesta manhã de quarta-feira. Como consequência, o trânsito está lento e vários alagamentos já são registrados em pontos principalmente da periferia. a previsão é de, ao londo do dia, haja pancadas de chuva.

No Interior, segundo a Funceme, há também registro de chuvas, mas o boletim oficial só será liberado a partir das 7 horas.

Paralisação de aeronautas e aeroviários provoca atraso de 10 voos no aeroporto de Fortaleza

Dez voos sofrem atraso no Aeroporto Internacional Pinto Martins como consequência da paralisação que aeronautas e aeroviários fazem desde as 5 horas da madrugada desta quarta-feira. Essas categorias, engajadas a um protesto nacional, reivindicam principalmente 11% de reposição salarial retroativo a 1º de dezembro. O comandante Marcelo Bono, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, lamentou a paralisação, que pode ser ampliada, dependendo do que vier de resposta das empresas aéreas.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=O7BsWPqmoS8[/youtube]

Também 11% é a reivindicação dos aeroviários que, na paralisação, acabam provocando grandes filas no check-in. O diretor do Sindicato Estadual dos Aeroviários, Antonio Holanda, garante que essa luta é conjunta e que a reivindicação não é aumento, mas reposição salarial. Ele lamenta que as empresas queiram fatiar proposta.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=etT3TbrNv58[/youtube]

Com a paralisação e atrasos de voos, há expectativas de que a normalidade ocorra só a partir das 7h30min, segundo previsão de alguns aeroviários. Passageiros ouvidos pelo Blog apoiaram o movimento dos aeronautas e aeroviários e outros não apoiaram como o caso da professora Hedirle Elisiário, que tem embarque para o Carnaval no Recife. Quem endossou essa luta foi a deputada estadual Laís Nunes (PMB), com viagem para audiências em Brasília. Ela se disse surpresa, ao lado do seu marido, o ex-deputado estadual Neto Nunes.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=waSJGZS0FMs[/youtube]

A Superintendência da Infraero acompanha a paralisação, que vai se estender até as 7 horas. O objetivo, segundo o superintendente estadual do órgão, Usiel Vieira, que está no aeroporto {a frente de equipes de apoio, é garantir os direitos dos passageiros e, em caso de atrasos prolongados, lanche ou outras refeições e direito de embarque.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Oa9br1l_-TU[/youtube]

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) lamentou a greve. “O setor reconhece e respeita o direito de manifestação, mas lamenta o caminho escolhido em prejuízo dos passageiros. Em qualquer circunstância, as companhias aéreas estarão mobilizadas em prestar assistência aos clientes e a fazer todo o possível para minimizar os eventuais transtornos”.

DETALHE – Às 9 horas, haverá em 12 aeroportos do País, incluindo Fortaleza, assembleia geral para avaliação do movimento. Segundo lideranças de aeronautas e aeroviários, hora de decidir sobre novos passos do protesto, que, dependendo de respostas das empresas aéreas, pode ampliar o tempo de paralisações de voos.

Secretário de Esportes de Ibicuitinga é assassinado em sorveteria

O secretário de Esportes de Ibicuitinga, Pedro Lopes da Silva, 49 anos, foi executado na noite dessa terça-feira (2), em sua sorveteria no Centro do município. Conforme a Polícia Militar (PM), a vítima sofreu três tiros na cabeça e um no braço.

De acordo com o major George Vidal, comandante da 3º Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Morada Nova, que cobre Ibicuitinga, dois homens chegaram ao local e pediram um sorvete para Pedro. Quando o secretário virou para realizar o pedido dos supostos clientes, ele foi atingido pelos disparos efetuados pela dupla.

Após o crime, os dois homens fugiram em uma motocicleta. As informações foram passadas aos policiais pela esposa da vítima, que teria presenciado a execução.

(O POVO Online)

Camilo oferece almoço para deputados. Heitor e Roseno não aparecem para provar do menu

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu para almoço, no Palácio da Abolição, 35 deputados estaduais e dois suplentes.

O ato foi uma cortesia do Governo à Assembleia Legislativa, onde Camilo esteve pela manhã cumprindo o ritual de leitura da mensagem onde expôs balanço da gestão 2015 e anunciou algumas medidas para este novo exercício.

Alguns secretários estaduais também participaram do almoço.

DETALHE – O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Heitor Ferrer, e o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, não foram provar do arroz do governador. Mas oposicionistas que andaram dando trabalho, ano passado, apareceram; Na lista, o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, e o líder do PMDB na Casa, Audic Mota. Fernanda Pessoa (PR) também bateu ponto, assim como Agenor neto (PMDB), que posou de brigão várias vezes com o Governo ano passado.

(Foto – Divulgação)

Desenvolvimento Sustentável é tema de debate em ciclo do Tribunal de Contas do Estado

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“Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável” é o tema do V TCE Debate, que ocorrerá no próximo dia 17, a partir das 10h30min, no auditório dessa Instituição. O expositor é Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor das universidades Católica e Federal do Rio Grande do Sul.

Debaterão sobre o tema o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Fernando Ximenes, e o cientista político e professor Filomeno Morais.

O encontro terá como mediador o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, por sinal, responsável por esse projeto.

Professores da rede oficial de Fortaleza podem entrar em greve

Professores da rede oficial de ensino de Fortaleza realizarão nesta quinta-feira, às 15h30min, uma assembleia geral na Praça José Bonifácio, a conhecida Praça do 5º Batalhão (Centro). A convocação é feita pelo Sindiute.

Na ocasião, será decidido se haverá greve ou não da categoria, que quer reajuste salarial de 11,36% e ainda o repasse da verba indenizatória do FUNDEF. Esse dinheiro já está nos cofres municipais desde o ano passado e, até agora, a Prefeitura não deu indicativo de que irá repassar para a educação.

Prefeituras da Região Metropolitana de Fortaleza como Itaitinga já dividiram parte da verba recebida da União com seus professores.

O Sindiute reivindica que 100% dessa verba indenizatória seja destinada exclusivamente para a educação em Fortaleza, com 60% para os professores e 40% para a manutenção das escolas municipais.

PSDB sonha com a Prefeitura de Fortaleza

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O PSDB quer fazer neste ano pelo menos 45 prefeitos. Revelou, nesta terça-feira, o vice-presidente estadual do partido, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Ele informou que os tucanos já estão com comissões provisórias em mais de 120 municípios.

Sobre Fortaleza, Gomes de Matos afirmou que é a favor de que o PSDB lance candidato próprio, como forma de consolidar-se na Capital e ampliar seu número de filiados.

O parlamentar se colocou à disposição como pré-candidato a prefeito, mas destacou que existem outros bons nomes como o do deputado estadual Carlos Matos.

DETALHE – Na Era dos Governos Tasso Jereissati, os tucanos ganharam um pleito em Fortaleza: elegeram Ciro Gomes, que era do PMDB e depois passou para o PSDB. O cenário hoje, de acordo com Gomes de Matos, é favorável aos tucanos que sempre questionaram o modelo PT de governar.

AMC credencia idosos e pessoas com deficiência para vagas de estacionamento

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A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) intensificou as ações de credenciamento para idosos e pessoas com deficiência no quesito vagas de estacionamento. Em janeiro, a AMC emitiu 4.810 credenciais em ações realizadas em cinco shoppings e também na sede do órgão.

Para facilitar o credenciamento dos condutores, o órgão está realizando esse atendimento nesta terça e quarta-feira , das 10 às 18 horas. A credencial pode ser obtida no Shopping Del Paseo, no piso L1 (Av. Santos Dumont, 3131). Os próximos shoppings são North Shopping, de 04 a 06 dese mês, no mesmo horário, e no Shopping Iguatemi, de 15 a 20 deste mês. A ação visa regularizar a utilização das vagas especiais em estacionamentos privativos e nas ruas.

Condições

*Podem requerer a credencial, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência devidamente comprovada por laudo médico. Para se credenciar, além de preencher esses requisitos e residir em Fortaleza, é necessário portar os seguintes documentos: fotocópia do laudo ou atestado médico, fotocópia do RG, fotocópia do CPF e fotocópia do comprovante de residência: água, luz ou telefone. O idoso precisa dos mesmos documentos, com exceção do laudo médico.

*A emissão da credencial é feita na hora e pode ser utilizada imediatamente.

*A credencial é pessoal e intransferível, ou seja, só pode ser utilizada pelo credenciado e em qualquer veículo que o mesmo esteja trafegando.

Pré-candidatos a prefeito de Fortaleza animam bastidores da ida de Camilo à Assembleia

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Nos bastidores da visita que o governador Camilo Santana (PT) fez, nesta terça-feira, à Assembleia Legislativa, onde leu a mensagem governamental, um fato chamou a atenção: vários pré-candidatos a prefeito de Fortaleza batendo bom papo sobre cenários eleitorais.

Nesta rodinha, Tin Gomes (PHS), Artur Bruno (PT), Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (PSOL), ao fundo, Acrísio Sena (PT) e Guilherme Sampaio (PT).

Nesta foto, faltaram Heitor Férrer (PDT) e o Capitão Wagner (PR).

O ano promete.

(Foto – Márcio Lima)

Wesley Safadão destacou senador peemedebista durante show em Brasília

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conferiu o show do cantor Wesley Safadão, no fim de semana, em Brasília.

Durante a apresentação, cantor, amigo do peemedebista, fez questão de parabenizar Eunício e sua mulher, Mônica, que ali comemoravam 36 anos de casados.

Safadão, bom lembrar, sempre acompanhou politicamente o senador, em quem votou no pleito passado. Talvez seja por isso que a mãe do cantor, dona Bill, esteja no PMDB e já posando de pré-candidata à Prefeitura de Aracoiaba.

(Foto – Arquivo)

Prefeito assinará ordem de serviço de mais uma “Areninha”

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Nesta terça-feira, às 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar a ordem de serviço para a construção da Areninha Campo do Barroso, na Regional VI. O local, também conhecido como “Campo do Remo”, receberá investimento de R$ 1,8 milhão. A Areninha do Barroso será a 12ª em construção na Capital. Outras três já foram entregues.

Com o início da obra, o campo, localizado no encontro da Rua Daura com a Rua Maria Perdigão, ganhará gramado sintético, novas redes de proteção, alambrados, arquibancadas, acessibilidade para cadeirantes, piso podotátil, vestiários com chuveiros e sala de administração. A área do entorno também será totalmente requalificada com a restauração e urbanização da praça, reforma de calçadas com piso intertravado, paisagismo, pavimentação das ruas adjacentes, e nova iluminação com luz branca.

Além da comunidade do Barroso, moradores dos bairros Passaré, Boa Vista, Cajazeiras, Messejana e Jangurussu também serão beneficiados pela nova Areninha.

Banco Comunitário Paju lança a campanha “Unidos pela Paz” em Maracanaú

O Banco Comunitário Paju, situado em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) lançou, nesta terça-feira, o projeto “Unidos pela Paz”. A proposta é realizar um amplo programa de educação para prevenir o uso de drogas e assim reduzir a violência no município. A apresentação ocorreu na Escola Profissionalizante Maria Carmen Vieira, em Pajuçara, e contou com a participação da secretária Especial de Políticas Sobre Drogas do Estado, Mirian Sobreira.

Desde 2006, o Banco Paju desenvolve projetos com base na economia solidária como concessão de crédito, acompanhamento técnico, articulação de parcerias e canais de comercialização dos produtos, moradia popular, feiras solidárias, como também a moeda social “Maracanã” que circula na comunidade. Agora, em 2016, estará com essa nova missão de educar e conscientizar a comunidade em busca de uma cultura de paz.

De acordo com Eudásio Alves, durante todo esse primeiro semestre, uma equipe de mobilização estará nas escolas públicas para ministrar palestras e oficinas sobre os riscos do uso de drogas, além de noções de cidadania.

Com lições práticas e teóricas, a meta é chamar a atenção dos alunos para o tema utilizando cartilhas informativas, atividades e apresentações culturais. As palestras serão ministradas por um Policial Militar, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Dados de uma pesquisa feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no início de 2015, comprovam a preocupação da população: 70% dos jovens infratores de Maracanaú confessaram usar drogas.

Banco Paju

O Banco Paju foi fundado em dezembro de 2006. Ao longo de sua história a instituição se destaca pela realização de diversos Projetos Sociais, Feiras Solidárias, exposições e apresentações culturais. Em 2007 foi implantada a moeda social “Maracanã” ao valor de R$ 1 e que circula na comunidade.

Edital de concessão do aeroporto sai ainda neste mês, anuncia governador

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O governador Camilo Santana informou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, em clima de balanço de sua gestão 2015, que edital de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins deve sair ainda neste mês. Ele não deu maiores detalhes, mas afirmou que essa medida é importante dentro da luta que o Estado empreende pela conquista do Hub da Latam para Fortaleza.

Camilo destacou, entre várias ações, investimentos em projetos de combate e convivência com a seca. Destacou sistemas de abastecimento de água no Interior, ampliação de sistemas na Região Metropolitana de Fortaleza e pediu para destacar um fato: nenhum município sofreu, apesar da seca prolongada, colapso no abastecimento d’água. Destacou que Crateús, área do semiárido, atravessará o ano sem problemas.

Sobre o Cinturão das Águas, informou que o Estado continua no esforço para sua celeridade e reiterou a necessidade de ver concluída a transposição das águas do rio São Francisco, o que garantirá água diante de um cenário onde a barragem do Castanhão atingiu níveis baixos. Destacou campanha contra o desperdício de água e ainda uma sobretaxa para quem ultrapassar a taxa de consumo.

Aproveitou para informar que a regulamentação do Parque do Cocó deve sair, ainda neste semestre, numa parceria com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Disse que o processo ouviu vários segmentos da sociedade e que houve esforço por total transparência nesse debate.

No plano da educação, ele destacou também que o Estado ficou em primeiro lugar em leitura e matemática no Nordeste, por exemplo. Lembrou a implantação de 25 centros de educacional infantil e liberação de 25 mil bolsas de tutoria do projeto Jovem de Futuro, além de 23 fóruns regionais. Informou que implantará 26 escolas de nível médio regular em escola de tempo integral. Já instalou a primeira em Caridade.

Na saúde, destacou o SAMU 24 operando. Sobre as seis UPAs de Fortaleza, foram mais de 800 mil atendimentos até novembro. Ressaltou a luta vitoriosa contra o sarampo, registrada em setembro pelo Ministério da Saúde. Informou também sobre o aumento do custeio da rede de saúde em R$ 113 milhões, o que dará certo alívio e apoio para o segmento.

Camilo falou também sobre a necessidade de luta contra o mosquito Aedes aegypti e disse que sua meta é visitar todas as residências do Estado com agentes de endemias e apoio do Exército. O Estado comprou telas para proteção de caixa d’água que vão ser distribuídas gratuitamente para a população. Também lembrou lei que mandou para a Assembleia permitindo o acesso dos agentes a casas ou pontos fechados.

Disse o governador que a luta contra o mosquito é de todos e que não é algo que atinge só o pobre, mas ricos como no caso do bairro Meirelles, em Fortaleza. “Quero conclamar, mais uma vez, para esse grande desafio que o Ceará e o Brasil precisam enfrentar que é eliminar o mosquito Aedes aegypti!”, acentuou.

No plano da segurança, destacou a redução de 9.5% do número de homicídios no Estado, bem como uma queda de 17% dos índices de homicídios em Fortaleza. O governador prometeu ir, todo mês, à sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social para avaliar os números da violência e adotar medidas de reforço na área.

Considerou importante o protagonismo da sociedade em vários setores do Estado no plano da economia, mesmo com queda do PIB. Camilo disse ser hoje o momento adequado para avaliações e novas estratégias nesse segmento. Disse que vai perseguir a implantação de projetos estruturantes, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Reiterou o compromisso e o espírito republicano de combate à pobreza e oferta qualitativa dos serviços prestados à população. Agradeceu a equipe de sua gestão. Ele reafirmou preocupação com queda nos repasses do FPE (73% nominal a queda), observando que, mesmo no quadro atual, a Sefaz vem cumprindo suas obrigações.

Camilo reafirmou ainda a busca por parceria com o Poder Legislativo, na luta contra a corrupção e na busca por eficiência e cumprimento de promessas feitas com a população.  Lembrou Patativa do Assaré, que nasceu em Assaré, cidade do Cariri de Camilo, e conclamou todos ao trabalho.

Depósitos judiciais e a corrida ao tesouro”

Com o título “Depósitos judiciais e a corrida ao tesouro”, eis artigo do advogado Mozart Gomes de Lima Neto, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele critica o avanço do Estado nos depósitos judiciais e a ação do Judiciário de aumentar as custas cartoriais. Confira:

No ano de 2015, vimos descortinar uma batalha travada entre os Poderes Judiciário e Executivo, uma vez que fora aprovada lei que autoriza o uso, por parte deste último, do percentual de até 70% dos recursos da “Conta Única da Justiça”, gerida, até então, pelo Tribunal de Justiça do Ceará. No intento de reduzir os rombos orçamentários, governadores de outros estados da federação, igualmente, se valeram da mesma metodologia.

No Ceará, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ajuizou em novembro de 2015 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o uso pelo Governo do Estado dos depósitos judiciais.

Sob o ponto de vista material, a inconstitucionalidade é arguida na medida em que referida lei vai de encontro ao princípio da Independência dos Poderes, fundamento da República Federativa do Brasil e cláusula pétrea de nossa lei maior. Sob o aspecto formal, há claro vício de iniciativa, já que não caberia aos estados legislar sobre a verba.

Com a utilização dos recursos pelo Estado, como fica a segurança jurídica dos depositantes? Até que ponto é permitido ao Estado se locupletar de recursos privados e depositados em juízo para encobrir sua ineficiência ou até mesmo sua falta de planejamento?

Não bastasse tal medida, no apagar das luzes do ano de 2015, atendendo pleito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº 15.834/15, majorando as custas judiciais de aproximados R$ 1.200, teto aplicado até 2015 para um novo patamar que não prevê limites, podendo vir a serem aferidas com base no percentual do valor a causa.

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça estuda um projeto para unificar as custas e taxas judiciais no Brasil, a fim de garantir a efetividade do acesso à justiça, o Ceará, estado já tão assolado pela pobreza, vai de encontro ao deplorável cenário econômico nacional.

Ficam as perguntas: o que mudou na prestação jurisdicional? Qual a contraprestação ofertada? Se o Judiciário detém o monopólio da jurisdição, como permitir que a sociedade fique à mercê de seus desmandos e tenha que suportar “goela abaixo” um preço imposto sem qualquer diálogo com a sociedade civil? O que vemos, na verdade, é cada um olhando para seu umbigo e ninguém olhando para o povo!

* Mozart Gomes de Lima Neto

mozart@gomespinheiro.com.br

Advogado.

Carnaval 2016 – SSPDS apresentará plano de segurança para a folia

Nesta terça-feira, às 15 horas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai apresentar, por meio de coletiva de imprensa em suja sede, o plano de segurança para o Carnaval 2016.

O plano envolverá ações da Polícia Militar (PMCE), Polícia Civil (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e Perícia Forense (PEFOCE).

Os agentes, de acordo com a SSPDS, estarão distribuídos nas 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.