Blog do Eliomar

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Bancada do PT fecha questão em favor do ajuste fiscal

foto guimarães pt

“Atendendo a uma reivindicação de partidos da base aliada, a bancada do PT na Câmara decidiu, há pouco, fechar questão em favor da aprovação das medidas provisórias 664 e 665.  A MP 665 trata de novas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro defeso. A MP 664 estabelece novas regras para acesso ao auxílio doença e à pensão por morte. O fechamento de questão foi considerado por petistas como um ato político.

Em nota oficial, a bancada afirma que os textos originais das MPs foram aprimorados nas comissões mistas do Congresso e que a bancada do PT contribuiu para “essas mudanças positivas, através dos seus relatores”.

A bancada afirma que as propostas asseguram a manutenção de políticas importantes para os trabalhadores e, por isso, os petistas reafirmam o apoio à aprovação das MPs nos termos dos projetos de lei de conversão apresentados pelos relatores, senador Paulo Rocha (PT-PA) e deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que o governo quer garantir hoje a votação da MP 665, que começou a ser debatida ontem (5) no plenário.

“O governo quer votar a matéria, o governo quer colocar suas digitais. Essa medida provisória aperfeiçoa os direitos dos trabalhadores brasileiros e garante a sustentabilidade desses direitos”, disse Guimarães.

(Agência Brasil)

Líder do PSOL vem lançar livro e debater com militantes em Fortaleza

chico alencar deputado Psol

​O deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), líder do PSOL na Câmara, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Ele participará do debate “A nossa saída é pela esquerda – por uma reforma política democrática”, que o PSOL promoverá em suas sede, a partir das 19 horas. No ato, o parlamentar lançará o seu novo livro “A rua, a nação e o sonho – uma reflexão para as novas gerações”.

Já no sábado, Chico Alencar e a militância do PSOL ocuparão a Praça do Ferreira, a partir das 9 horas, para realizar uma “roda de conversa e diálogo popular” intitulada de “PSOL na Praça”, sobre reforma política e outra pautas de atuação do partido, assim como apresentar as iniciativas realizadas pelos mandatos do PSOL no estado do Ceará.

Conselho Regional de Administração comemora jubileu de criação da profissão

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O Conselho Regional de Administração abrirá, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a programação do jubileu de criação da profissão do administrador.

O ato contará com palestra, segundo informa para o Blog o presidente do Conselho no Estado, Leonardo Macedo.

Ele anuncia que uma de suas principais metas à frente do CRAS: conquistar novos filiados para a entidade.

Presidente do CAU lamenta que gestores priorizem carro em ações de mobilidade urbana

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Fortaleza será sede, a partir das 16h30min desta quarta-feira, no Hotel Praia Centro, do III Fórum Latino-Americano de Jovens Arquitetos. O evento, que se estenderá até  sexta-feira, tem o apoio do Conselho Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (CAU). A palestra de abertura será feita pelo presidente do CAU nacional, Haroldo Pinheiro.

Em conversa com o Blog, antes da abertura desse evento, o presidente nacional do CAU lamentou que, no País, os gestores continuem a priorizar os carros e não os cidadãos no quesito mobilidade urbana.

Haroldo Pinheiro adiantou aina que o Conselho dos Arquitetos e Urbanistas vem colaborando com o Congresso na renovação da Lei das Licitações e que, nesse contexto, adota uma postura contrária ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tão utilizado para acelerar obras da Copa do Mundo e que, na prática, não surtiram efeito, mas criaram muitos problemas como obras inacabadas.

Fortaleza Brazil Stone Fair ocupa espaços no Centro de Eventos

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Romão Cajazeiras, diretor, e o estande da Imarf.

O Centro de Eventos é sede, até sexta-feira, do Fortaleza Brazil Stone Fair, uma feira que congrega empresas do ramo do mármore e granito, além de incorporadoras, designers, construtoras e empresas do setor de rochas ornamentais.

A realização é do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado, com apoio da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Entre os expositores, a cearense Imarf, uma das poderosas do ramo no País.

Juiza manda interditar três Centros Educacionais

“A juíza de Direito, Mabel Viana Maciel, determinou a interdição provisória dos Centros Educacionais São Francisco, São Miguel e Centro Socioeducativo do Passaré, que se dará no prazo exato de 30 dias, a contar da data da decisão, para receber adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, seja provisória, por sanção ou sentença de mérito. A liminar atende, parcialmente, a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da Infância e Juventude Antônia Lima e Luciano Tonet, em desfavor do Estado do Ceará.

Além disso, a decisão, em caráter liminar, ordena a transferência do excedente bem como que o Estado do Ceará seja compelido a alugar imóveis capazes de acolher o excedente da capacidade dos Centros Educacionais São Francisco (60 adolescentes), São Miguel (60 adolescentes) e Passaré (90 adolescentes), de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), disponibilizando efetivo de pessoal necessário para o cuidado com os adolescentes, no prazo de até 30 dias.

A decisão também manda que as “trancas”, como medida disciplinar de isolamento, sejam imediatamente abolidas, haja vista configurar-se em verdadeira tortura institucionalizada no aparato estatal, por serem locais insalubres, escuros e sem ventilação. A decisão cominou astreintes, fixadas em R$ 10.000,00 por adolescente em situação irregular, a cada dia de descumprimento.

Segundo os representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, é pública e notória, de modo a não necessitar maior esforço de argumentação, a constatação de que, há muito tempo, vêm sendo evidenciadas e publicizadas diversas e graves irregularidades no cumprimento, de modo provisório e definitivo, de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no âmbito do Estado do Ceará.

Para os promotores de Justiça, não é novidade, sendo algo fartamente noticiado pela imprensa, que o problema de falta de vagas para cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado decorre de deficiências estruturais, de recursos humanos e da verdadeira ausência de socioeducação nas unidades de atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, com notórios prejuízos à sociedade.

A situação se tornou mais grave quando foi determinada a interdição judicial do Centro Educacional Dom Bosco e, posteriormente, dos Centros Educacionais Patativa do Assaré e Cardeal Dom Aloísio Lorsheider, que fez com que todos os adolescentes que excedessem o quantitativo determinado fossem enviados aos Centros de Internação Provisória São Miguel, São Francisco e Passaré.

Nesse contexto, é possível afirmar que foi instalado um “caos” no âmbito do Sistema Socioeducativo do Ceará, tendo em vista que tais centros educacionais passaram a funcionar com o triplo ou até quase o quádruplo de sua capacidade, ocasionando a absoluta falta de vagas, refletindo na sociedade um sentimento de impunidade em relação aos adolescentes autores de atos infracionais.

Tal fato tem gerado consequências gravíssimas para a sociedade cearense, uma vez que tem provocado o recrudescimento da violência, de modo que grupos criminosos têm se valido de adolescentes para a prática de infrações e da fundada suspeita de que, diante do sentimento de que não há responsabilização por parte do sistema de justiça, passam a existir verdadeiros grupos de extermínio de adolescentes, em verdadeira demonstração de realização da justiça com as próprias mãos.

Sem haver uma atuação incisiva sobre a real causa dos problemas do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará relacionados com o funcionamento das unidades passaram a ser sistematicamente reproduzidos, não sendo mais eficazes as medidas extrajudiciais ou judiciais que vinham sendo adotadas pelo Ministério Público, em conjunto com os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

Nesse cenário, de forma ainda mais específica, foram identificados problemas de diversas ordens, merecendo ressaltar aqueles atinentes à gestão de recursos humanos, infraestrutura, recursos materiais, atividades socioeducativas e questões de ordem institucional.”

(Site do MP-CE)

Líder do PMDB convida Heitor Férrer para ingressar no partido

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, convidou o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) para ingressar no seu partido. Segundo o parlamentar peemedebista, nessa legenda, Heitor não sofreria perseguição política e poderia até disputar a Prefeitura de Fortaleza.

Há possibilidade do prefeito do Roberto Cláudio trocar o Pros pelo PDT para buscar a sua reeleição ano que vem, segundo Audic Mota. Conversações envolvendo RC e a direção nacional pedetista já estariam em curso.

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Heitor Férrer agradeceu o convite, mas se diz satisfeito dentro do PDT. “Eu não posso tratar desse tipo de assunto sob hipóteses. Se o prefeito vier, o partido estará anulando minha pretensão de tentar disputar de novo, o que me entristeceria. O convite que me foi feito é uma honraria, mas não falo sob hipóteses”, disse Férrer.

Prefeito sanciona nova lei sobre lixo. No foco, grandes geradores e apoio à reciclagem

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RC, ao lado de secretários municipais, sancionando a lei.

O prefeito Roberto Cláudio sancionou, nesta manhã de quarta-feira, na sede da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a lei que trata do manejo de resíduos sólidos produzidos por grandes geradores. A revisão da legislação para os grandes geradores de lixo estava prevista no Plano de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos, lançado pela Prefeitura em março último.

O Plano tem como objetivo “melhorar a limpeza urbana de Fortaleza promovendo iniciativas em curto, médio e longo prazos, com foco em diversos aspectos, como intensificação na fiscalização, coleta seletiva e educação ambiental”, segundo o prefeito.

Entre as alterações introduzidas com a nova lei destacam-se a tipificação de novas infrações e penalidades; aumento das penalidades previstas aos infratores; incorporação de novas medidas, como fechamento administrativo, remoção de veículos e equipamentos; vinculação da manutenção do alvará de funcionamento ao cumprimento da legislação; e possibilidade de inclusão do devedor em cadastro público de inadimplentes.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana abre agenda para receber grupos de servidores que protestaram no Abolição

O governador Camilo Santana (PT) abrirá sua agenda, nesta tarde de quarta-feira, para duas categorias que, nos últimos dias, chegaram a promover manifestações na área do Palácio da Abolição, cobrando audiência.

Às 14h30min, ele receberá os representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). Esse grupo ameaçou acampar ali e até fazer greve de fome, reivindicando principalmente um melhor tratamento para o Instituto de Saúde do Servidor Público do Ceará (ISSEC).

Às 16 horas, um refresco, pois Camilo comandará a solenidade em que assinará a nomeação de 212 professores da rede estadual de ensino.

Mas, depois, 17h30min, o governador abrirá agenda para conversar com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran-CE). O grupo quer reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e salários.

Na parte da noite, Camilo cumprirá uma agenda bem família. Abraçará seu pai, Eudoro Santana, presidente do Instituto do Planejamento de Fortaleza (IPlanfor), que, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, receberá a Medalha Boticário Ferreira.

Quem educa nossos pequenos torcedores?

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É hora do Poder Público, em parceria com envolvidos no futebol cearense, sentar à mesa e discutir, sem paixões, um programa efetivo de educação da nova geração de torcedores.

O que se vê hoje de mau exemplo nos estádios é fruto da omissão de quem só pensa em tirar dividendos políticos do esporte.

* Veja o saldo da invasão de torcedores pós-clássico-rei aqui.

Tributos lícitos X Tributos ilícitos

Com o título “Tributação do rendimento ilícito”, eis artigo do presidente do Instituto de Cearense de Estudos Tributários, Hugo de Brito Machado. Ele aborda sobre equivocos em torno de rendimentos lícitos e ilícitos. Confira:

A tributação dos rendimentos ilícitos tem sido objeto de compreensão equivocada, embora seja relativamente simples. Na verdade a lei estabelece expressamente que “os rendimentos derivados de atividades ou transações ilícitas, ou percebidos com infração à lei, são sujeitos à tributação sem prejuízo das sanções que couberem.” (Lei nº 4.506/64, art. 26). Está claro, portanto, que o fato de ser um rendimento obtido ilicitamente não impede a incidência do imposto, e por isto mesmo não afasta o dever que tem o beneficiário do rendimento ilícito de declarar sua obtenção ao fisco federal.

Muitos, todavia, parecem entender que ao declararem os rendimentos ao fisco, e pagarem o imposto correspondente, tornam esses rendimentos lícitos, o que na verdade não ocorre. Aliás, a lei diz claramente que a incidência do imposto acontece sem prejuízo das sanções que couberem. Oferecer o rendimento à tributação apenas evita um segundo ilícito, que é o ilícito tributário, mas não elimina o ilícito porventura configurado na atividade que o produziu.

Não são raras, porém, as declarações feitas à imprensa, por personalidades de destaque nacional, de que os seus rendimentos são todos absolutamente legais, porque foram declarados à Receita Federal.

Seja como for, certo é que o pagamento do tributo não torna lícito nenhum ato, nem impede que seu autor seja punido. Ao conceituar tributo, o Código Tributário Nacional estabelece, expressa e claramente, que o tributo não constitui sanção de ato ilícito (CTN, art. 3º). E quando estabelece normas gerais sobre a obrigação tributária, diz que a definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.(CTN, art. 118, inciso I).

A falta de compreensão adequada do fenômeno jurídico tem ensejado sérios equívocos especialmente no que diz respeito ao imposto de importação, quando ocorre a pena de perdimento. Aplicada essa pena, o bem passa a ser propriedade do Fisco, que poderá enviá-lo de volta para o exterior, ou fazer a doação ou o leilão do bem objeto do perdimento. Se o bem é devolvido ao exterior resultará absolutamente inexistente a importação. Feita a doação pode-se admitir que se completa a importação, mas mesmo assim não se completa o fato gerador do imposto, pois quem introduz a mercadoria, ou produto, na economia nacional é a própria União, que é imune, restando, assim, o fato, indiscutivelmente fora do âmbito constitucional do imposto de importação. Finalmente, se o bem é levado a leilão, o fato gerador do imposto somente se completa com a respectiva arrematação, ato que permitirá a sua introdução na economia nacional.

* Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br
Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Refinaria cancelada – Vice-prefeito de Caucaia diz que jovens foram os mais prejudicados

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Como o município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ficou depois que a Petrobras confirmou o cancelamento do projeto da refinaria premiu II para o Ceará? O vice-prefeito Paulo Guerra (PDT), em conversa com o Blog, nesta quarta-feira, revelou que o maior prejuízo foi para uma cidade que estava sendo preparada para acomodar o empreendimento, na área que lhe compete no Complexo do Pecém, foram os jovens que sonhavam com muitas oportunidades de emprego.

Paulo Guerra, inclusive, deverá expor a situação de Caucaia durante audiência pública na Comissão Externa da Câmara que trata sobre prejuízos causados pela Petrobras.

Essa Comissão Externa foi instalada a pedido do deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Quer colaborar com um longa em defesa da vida?

Com 80% das verbas garantidas – via financiamento coletivo, o longa-metragem Defensorxs precisa de ajuda para concluir as filmagens. O documentário aborda a luta pelos direitos humanos e registra o cotidiano dos defensores das populações indígenas e LGBT, visita a ação de militantes dos direitos à moradia e pela justiça, passando ainda pela resistência de comunidades tradicionais às megaobras patrocinados pelo governo federal ou locais.

As filmagens iniciarem-se nos nos meses de outubro e novembro de 2014, nas cidades de São Paulo (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Dourados (MS) e Altamira (PA). Em cada uma das cidades foi abordada uma luta específica, a partir do cotidiano de algumas de seus principais líderes. O filme é uma produção da Nigéria, coletivo audiovisual criado por jornalistas de Fortaleza.

Para saber mais e contribuir com para a realização do filme.

DETALHE – No título Defensorxs, o “x” substitui as letras “e” e “a“. É a forma que os movimentos sociais utilizam para dizer, nas mesma palavra, “defensores” e “defensoras”, de forma a não discriminar os gêneros.

PCdoB confirma: Luciana Santos, futura presidente nacional, visitará Fortaleza neste sábado

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A futura presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), estará em Fortaleza no próximo sábado. Confirmou, nesta quarta-feira, o presidente estadual do partido, Luís Carlos Paes. Luciana participara, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, de uma reunião ampliada do Comitê Estadual do PCdoB que encerra, no Estado, o processo de debates de olho na X Conferência Nacional da legenda, marcado para os dias 29 e 30 deste mês, em São Paulo.

Nessa conferência, Luciana Santos, que tem visitado diversos estados para apresentar o projeto de resolução “Frente ampla em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia”, será eleita presidente nacional da legenda em substituição a Renato Rabelo.

No Ceará, foram realizadas 25 plenárias regionais em cidades do interior, reunindo representantes de cerca de 50 municípios, e mais 10 encontros na capital, o que mobilizou quase mil filiados do PCdoB cearense em torno das discussões do documento que está sendo construído. Esse documento direcionará as ações da nova cúpula.

Vem aí a Semana do(a) Assistente Social do Ceará

Vem aí a Semana do/a Assistente Social do Ceará. Com o objetivo de debater o papel da profissão e a defesa das políticas públicas da área, ocorrerá no período de 13 a 15 deste mês, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza.

O evento propõe uma reflexão dessa categoria sobre atribuições e competências do profissional do serviço social, em meio a um cenário cada vez mais acentuado de precarização dos serviços públicos..

“As atividades da Semana do/a Assistente Social, deste ano, têm por objetivo aprofundar o debate sobre nosso exercício profissional; para além das palestras e momentos de capacitação, constituem-se em espaço de reencontros e confraternização das/os assistentes sociais do Ceará”, explica Jossuleide Cavalcante, presidenta do Conselho Regional do Serviço Social (Cress-CE).

Superintendente do Sebrae/CE quer qualificação para comerciantes do “Beco da Poeira”

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“O superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo, recebeu a direção da Associação dos Permissionários do Beco da Poeira para discutir ações voltadas para a formalização e melhoria dos negócios. Também participou do encontro o articulador do Escritório Regional do Sebrae em Fortaleza, Rafael Albuquerque.

De acordo com a presidente da Associação dos Permissionários, Regina Freitas, atualmente cerca de 60% dos quase 2.200 comerciantes que atuam no Beco da Poeira estão formalizado. “Quando iniciamos o trabalho com o Sebrae, o número de formalizados era apenas 10% e hoje já são 60%. O nosso desafio é formalizar 100% dos permissionários”. Ela ainda solicitou apoio do Sebrae para o desenvolvimento de ações voltadas para o fortalecimento dos comerciantes nas mais diversas áreas, como marketing, divulgação e relação com fornecedores.

O superintendente do Sebrae defendeu a elaboração de um projeto que envolva Prefeitura, Sebrae e os comerciantes. “ É importante que estes parceiros possam construir um proposta que contribua para consolidar ainda mais o Beco da Poeira como um polo de comércio da cidade. O Sebrae entraria com as ações de capacitação voltadas para a melhoria dos negócios e com o estímulo a formalização”.

(Com Agência Sebrae)

Combate ao Sarampo – Secretário da Saúde de Caucaia diz que MS só tem muito é conversa

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O município de Caucaia quer apoio financeiro para reforçar a campanha de vacinação contra o sarampo. Essa cidade, ao lado de Fortaleza, lidera o número de casos da doença no Estado. Por conta desses dados, o estado do Ceará é o líder nas Américas do sarampo.

O secretário da Saúde de Caucaia, Deuzinho Filho, seguiu nesta quarta-feira para Brasília com o objetivo de tentar liberar emendas de parlamentares em favor da saúde desse município.

Deuzinho Filho fez um balanço do quadro do sarampo em Caucaia, mas não poupou uma estocada no Ministério da Saúde. Segundo o secretário, a pasta não vem dando o apoio e o respaldo financeiro prometido.

Comitiva de vereadores de Fortaleza faz lobby em Brasília contra proposta do voto distrital

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Um grupo formado por 10 vereadores de Fortaleza passará toda esta quarta-feira fazendo corpo a corpo junto à Comissão Especial do Congresso que trata do projeto da Reforma Política. O grupo, reforçado por caravanas de outros Estados, fará lobby principalmente contra o voto distrital, aprovado entre algumas novidades dessa reforma.

Nesta madrugada de quarta-feira, o grupo embarcou, segundo o vereador Eulógio Neto (PSC), membro da comissão especial de Reforma Política da Câmara Municipal, para conversar com integrantes da comissão da Reforma Política do Congresso e também com lideranças políticas locais de influência na Casa.

Nessa lista de contatos estão o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira – que deu aval ao voto distrital, o senador tucano Tasso Jereissati, o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), e o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Hospital Regional de Sobral apresenta dificuldades

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Depois do não funcionamento do tomógrafo da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, eis que surge agora uma denúncia do vereador Paulo Vasconcelos (PRB) e que diz respeito ao Hospital Regional Norte, sediado nesse município da Zona Norte do Estado.

Segundo o vereador sobralense, o setor de neurocirurgia está paralisado no HRN, prejudicando uma região de mais de 1 milhão de habitantes e que corresponde a 40 cidades. Cirurgias eletivas de cabeça e coluna foram suspensas e, há 15 dias, está faltando material hospitalar para os procedimentos.

Ainda conforme o vereador do PRB, tal situação esse quadro é “uma vergonha” para uma cidade que tem a vice-governadora, no caso Izolda Cela, filha de lá e também mulher do prefeito Clodoveu Arruda (PT), um aliado do governador Camilo Santana (PT).

(Com Blog Sobral de Prima)

Líder do Governo na Câmara diz que adiamento da votação da MP 665 não foi manobra

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A votação da Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso, por exemplo, ao seguro-desemprego e ao abono salarial, iniciada nessa noite de terça-feira, foi adiada para esta quarta-feira. A confirmação é do líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

“Não foi manobra, nós avaliamos na base do governo a partir de uma ponderação do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e achamos mais seguro, por conta dos entendimentos que estão em curso, ser melhor fazermos um acordo na base e deixarmos a votação para amanhã”, disse.

Segundo Guimarães, o adiamento da votação da MP foi o melhor caminho, até porque haverá mais tempo para continuar promovendo as negociações a fim de aprovar ajuste fiscal. “A nossa preocupação é tratarmos das medidas do ajuste. Negociamos para deixar par amanhã. Para o governo foi bom adiar, pois precisamos ter quórum alto para a votação”, destacou o líder governista.

De acordo com Guimarães, o governo está seguro da aprovação das MPs do ajuste fiscal. “O governo está seguro, e a base não tem pressa. Nós preferimos continuar o diálogo até amanhã e aí votar a 665, depois a 664 [MPs 665 e 664]. O governo está preocupado em aprová-las”.

(Com Agência Brasil)