Blog do Eliomar

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Reforma Ministerial – Eunício se diz “satisfeito”, embora não tenha sido aproveitado nas mudanças

Eunicio

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse hoje, no Palácio do Planalto, que, com a nova composição do ministério, a presidente Dilma Rousseff “criou um novo momento da vida política do país”, mas que agora “precisamos fazer o movimento econômico”. O peemedebista se disse “satisfeito” com a reforma ministerial que concedeu dois novos ministérios ao partido.

“O ministro [Joaquim] Levy [da Fazenda] está conversando muito conosco sobre isso e estou certo de que o movimento político já foi feito, agora precisamos fazer um movimento econômico para que a inflação e o desemprego cedam e o crescimento volte no Brasil”, afirmou. ”

O senador também negou que tenha discordado da nomeação do deputado André Figueiredo (PDT), também cearense, para o cargo de ministro das Comunicações. “A bancada do PMDB do Senado, e eu disse isso à presidente Dilma, não fez nenhuma indicação, então não entendo de onde surgiu essa especulação de que eu fui contra o nome do André”, completou.

(Valor Online)

PT estadual promove encontro já admitindo candidatura própria em Fortaleza

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O diretório estadual do PT faz encontro, a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Hotel Amuarama. Hora de avaliar cenários e eleições 2016.

Segundo o presidente estadual da legenda, Francisco de Assis Diniz, a uma tendência “muito forte” para que o PT apresente um candidato próprio em Fortaleza.

De acordo com De Assis, a direção nacional orienta para que a legenda tenha candidatura própria nas Capitais e o apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio não é consenso. Há várias correntes que querem nome próprio, afirmando que o prefeito traz consigo uma alta rejeição.

“Sobre o nome para a disputa em 2016 na Capital, são outros quinhentos!” avisou para o Blog o presidente estadual do PT. Essa definição terá que vir de amplo debate e também baseado em pesquisas.

A regularização de edificação construida sem licenciamento

Com o título “É agora ou nunca”, eis artigo do advogado Thiago Félix abordando a lei municipal que trata da regularização de edificação construída sem o devido licenciamento. Confira:

Publicada no Diário Oficial do Município do dia 9 de abril de 2015, a Lei Municipal n.º10.334/2015 concede aos empreendedores da construção civil, seja pessoa jurídica ou física, a possibilidade de regularizar edificação erguida sem obediência ao devido processo licenciatório. Com esta iniciativa, a Prefeitura de Fortaleza segue o caminho adotado por outras capitais brasileiras, dentre elas, São Paulo, Aracaju e Vitória e diversos outros municípios de Numa visão superficial, pode-se ter a impressão de um verdadeiro “libera geral”, ideia que cai por terra quando se faz uma análise mais atenta ao texto legislativo.

A lei estabelece critérios objetivos que inviabilizam a regularização, dentre eles estão imóveis construídos em logradouros ou terrenos públicos, que avancem sobre faixas de alargamento previstos em lei; estejam em faixa não edificável junto a recursos hídricos ou em áreas ambientalmente sensíveis, além de critérios aeroportuários e de distância mínima relativa a postos de gasolina, conforme diretrizes estabelecidas em lei específica.

Indispensável, ainda, a observância de aspectos relativos a segurança, higiene, habitabilidade e salubridade, o que será checado in loco através de vistorias oficiais. Tudo isso – além de todos os aspectos técnicos envolvidos, será avaliado por uma Comissão Especial formada por cinco servidores municipais e vinculada à Secretaria de Urbanismo e Meio.

Destarte, não se trata de um “libera geral”, sendo, na verdade, uma oportunidade, talvez única, dada pela municipalidade que, em vez de simplesmente punir, oferece a chance de remediar um dano, algo que será benéfico a todos os envolvidos e, principalmente, à cidade, sem trazer à tona os motivos pelos quais se edificou irregularmente, o que muitas vezes acontece por mero desconhecimento legal ou erros de execução.

Sem adentrar nos pormenores da lei, é indiscutível que a municipalidade abriu um precedente inédito na capital cearense e que deverá ter sua eficácia criteriosamente observada, sob pena de não cumprir sua missão.

*Thiago Félix,

Advogado.

Reforma Ministerial – Para José Guimarães, um “recomeço de muito brilho e muita disposição”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), avaliou a reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff como “um grande passo” para recompor a base do governo. Em coletiva em Brasília agora há pouco, ele observou, no entanto, que ainda haverá muito dialogo a partir de agora.

José Guimarães elogiou os nomes escolhidos. Disse que prevaleceu critério também técnico e que a presidente, com a reforma ministerial, deu “um grande passo” na redução dos gastos.

“Um  duríssimo corte de gastos”, acentuou o parlamentar, ao comentar fusões de pastas e corte de 10% no salário de ministros, bem como corte de 3 mil cargos comissionados.

“Um recomeço de muito brilho e de muita disposição”, qualificou José Guimarães, prevendo um cenário, a partir de agora, de maior estabilidade política.

Fortaleza precisa de um esquema “Tolerância Zero”

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Com o título “A Fortaleza que mata (e que não vemos)”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o caso de Fortaleza em primeiro no ranking da violência do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lamenta que as causas continuam sem combate e até simpatiza com esquema Tolerância Zero” para a cidade. Confira: 

Em meados da década de 1980 fui sequestrado com mais dois primos aqui mesmo em Fortaleza. Fomos soltos no meio do Pirambu, à época um território absolutamente violento por conta da fragilidade das intervenções do Estado na área, o que gerava uma alta vulnerabilidade social naquela comunidade. Mesmo assim, tal coisa era bem mais rara por aqui. Naquele tempo, o comum era comentarmos assustados como a população do Rio de Janeiro e de São Paulo conseguiam viver dentro da rotina de crimes que víamos pela TV.

O tempo passou e Fortaleza superou as duas maiores cidades brasileiras neste quesito. Segundo dados do Mapa da Violência, no período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população nacional teve um crescimento em torno de 61% e as mortes por arma de fogo cresceram 387%, sendo que entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. No conjunto da população a taxa de mortes por armas de fogo, que em 1980 era de 7,3 por 100 mil habitantes passa para 21,9 em 2012, crescimento de 198,8%. Mas entre os jovens, o crescimento foi bem maior: 272,6%. O Ceará tem a terceira maior taxa de assassinatos por armas de fogo no país, com um índice de 36,7 mortes para cada 100 mil habitantes.

A violência na minha cidade também ganhou a TV. Mas é possível partilhar dela ao vivo, a partir das experiências de conhecidos, parentes, amigos. Cada um tem uma história (triste), mas conta (alegre) como sobreviveu. Uma coisa, porém, não mudou nestes 30 anos: os piores índices de criminalidade continuam concentrados em regiões pobres e periféricas. Os melhores bairros de Fortaleza abrigam verdadeiros refugiados, que cercam suas residências com vigias, grades, cachorros e câmeras. Ao invés de atacarem as causas da violência, eles agem como se fosse possível criar um mundo próprio, isolado da realidade. Quando há intersecção destas esferas sociais tão apartadas, o choque do real sacode a todos com notícias monstruosas.

Não tenho solução pra isso. Não sou especialista no tema. Confesso que ficaria feliz com um esquema “tolerância zero”, para todos que cometem infrações. Mas fica claro que é necessário intervir nestas áreas críticas da cidade com ações que possam ir além da repressão. É preciso parar de fingir que elas não existem. É preciso olhar para elas. O Estado precisa fazer mediar este diálogo e investir dando alternativas a quem não possui nenhuma. Porque, afinal, quem não tem nada, nada tem a perder.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Prêmio Itaú-Unicef anunciará vencedores regionais na próxima segunda-feira

A 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, com o tema “Educação Integral: aprendizagem que transforma”, finalizou a seleção dos quatro projetos vencedores do Nordeste. O anúncio dos ganhadores ocorrerá na próxima segunda-feira, durante evento no JCPM Trade Center, no Recife (PE). As iniciativas, desenvolvidas em parceria entre ONGs e escolas públicas, irão agora concorrer com projetos de todo o Brasil. Em novembro, a premiação revelará os vencedores nacionais.

Cada escola e organização social responsáveis pelos projetos vencedores regionais, segundo a comissão do prêmio, recebem R$ 25 mil e passam a concorrer na etapa nacional, quando concorrem a mais R$ 100 mil. Os recursos devem ser investidos no projeto premiado e em ações de Educação Integral.

O Prêmio Itaú-Unicef é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo é reconhecer, estimular e dar visibilidade ao trabalho em parceria entre organizações da sociedade civil e escolas públicas para a educação integral de crianças e adolescentes.

Eduardo Cunha na presidência da Câmara torna-se “insustentável”, avisa Leônidas Cristino

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) afirmou, nesta sexta-feira, que, dessa vez o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vai cair. A situação ficou insustentável, segundo o parlamentar, depois que o Ministério Público da Suíça enviou ao Ministério Público brasileiro os autos da investigação que relatam contas bancárias em nome de Cunha e de seus familiares em bancos daquele país, cujos valores foram bloqueados.

A suspeita que está sendo investigada adquire agora maior gravidade por implicações nos desvios de conduta apurados na chamada Operação Lava Jato, observa Leônidas Cristino. Eduardo Cunha já havia sido denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou a colaboração das autoridades internacionais.

Por essas razões, Leônidas diz, mais uma vez, que Eduardo Cunha deve afastar-se da presidência até que todo o caso seja plenamente esclarecido, evitando a suspeição de uso do cargo em sua defesa.

“Isso não significa, antecipadamente, uma condenação. Ele terá direito à ampla defesa. Terá de responder judicialmente aos fatos pelos quais está sendo responsabilizado, mas fora do cargo”, acentuou Cristino.

Heitor Férrer filia-se ao PSB sob olhares do também pré-candidato Capitão Wagner

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Capitão Wagner, Danilo e Heitor em clima de filiação. Ou chapa pronta?

Sob o comando do deputado federal Danilo Forte (PSB), o deputado estadual Heitor Férrer filia-se, neste momento, ao PSB em cerimônia que o partido realiza no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Entre as presenças, o também deputado estadual Capitão Wagner, que, assim como Heitor, é pré-candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza.

Entre as presenças, o presidente estadual do Pros, Leandro Vasques; Geovana Cartaxo, que disputou o Senado; o prefeito Zé Mota, de Irauçuba; Leonardo Bayma; o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Avelino Forte; e caravanas de Canindé, Baturité, Lavras da Mangabeira e dos bairros do Mucuripe e Messejana.

Além de ganhar novos filiados, o PSB ganhará também nova sede. Segundo o presidente Danilo Forte,  às 17 horas do próximo dia 23, num imóvel situado na Praça Argentina Castelo Branco, no bairro de Fátima.

(Foto – Cláudio Barata)

Acrísio Sena divulga balanço dos 100 dias como assessor de Acolhimento aos Movimentos Sociais

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O assessor de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo do Estado, vereador licenciado Acrísio Sena (PT), manda nota para o Blog. Ele faz uma avaliação dos 100 dias à frente dessa pasta criada na atual administração. Confira:

No dia 27 de setembro, cheguei aos 100 dias participando do Governo do Estado como articulador junto aos movimentos sociais. Assumi essa missão para ratificar o compromisso do governador Camilo Santana (PT) de manter o diálogo com os mais diversos segmentos da sociedade civil que buscam no poder público apoio para as demandas das suas lutas.

Nesse período, recebemos movimentos sociais ligados à luta pela terra, mulheres, atingidos por barragens, agricultura familiar, economia solidária, moradia, pessoas com deficiência, juventude, pesca artesanal e etnias indígenas.

Já na luta dos trabalhadores e trabalhadoras estabelecemos diálogo com sindicatos ligados à educação, saúde, transporte complementar e segurança pública. Ainda nesse período, mesmo licenciado do mandato de vereador, conseguimos ter duas leis de nosso mandato regulamentadas pelo Prefeito de Fortaleza. São elas: Inspeção Predial e o Serviço de Vallet.

* Acrísio Sena,

Assessor de Acolhimento aos Movimentos Sociais.

Eleições 2016 – José Airton diz que Caucaia padece por não ter um planejamento estratégico

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O deputado federal José Airton (PT) confirma que quer mesmo entrar na disputa pela Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O parlamentar já transferiu seu domicílio eleitoral e afirma que quer provocar o debate sobre uma cidade que tem todas as condições de se tornar o maior em termos de desenvolvimento no Estado.

José Airton lamenta que Caucaia continua “pedecendo” com gestões limitadas, que não pensam a cidade para o futuro e não elaboram nem mesmo um planejamento estratrégico

VIII Evangelizar é Preciso abre inscrições para cadeirantes

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O VIII Evangelizar é Preciso Fortaleza abrirá, a partir de segunda-feira, as inscrições para a participação de cadeirantes em área reservada no Front Stage do evento, que ocorrerá dia 17 próximo, no aterro da Praia de Iracema. O cadastro poderá ser efetivado até sexta-feira, na Avenida Antonio Sales, 2811, Dionísio Torres. O interessado precisa ir ao local em horário comercial, apresentar laudo médico e documento de identificação com foto. Cada cadeirante terá direito a um acompanhante.

O VIII Evangelizar é Preciso terá como atração o Padre Reginaldo Manzotti e, neste ano terá como tema “Libertos em Cristo”e o lema “Vim salvar o que estava perdido” citação extraída do Livro de Mateus, capítulo 18, versículo 11.

SERVIÇO

*Mais informações – (85)3466.2035.

Tasso Jereissati critica Governo Camilo e diz que Ceará “está parado em todos os sentidos”

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Em Quixadá, o PSDB realizou, nessa noite de quinta-feira, mais um encontro regional com suas bases e de olho nas próximas eleições.

Em meio a tantas lideranças, quem acabou concentrando todas as atenções foi o senador Tasso Jereissati, com discurso de críticas ao Governo Federal e, agora, batendo também na gestão do governador Camilo Santana (PT). Para Tasso, uma gestão parada e de obras paradas.

“O Ceará está parado em todos os sentidos. Estamos muito preocupados. Todas as obras do setor hídrico ficaram paralisadas. Temos uma seca que se agrava e pode se agravar ainda mais ano que vem. A população já começando a ter sede e ainda não foi feito nada.”, disse Jereissati.

No plano econômico, o tucano lamentou que”a produção industrial tenha caído”. Segundo Tasso, todos os dados “são muitos ruins e nós temos que dar uma guinada nisso como fizemos em 86. E essa turma toda está se preparando para isso.”

O senador tucano comentou também sobre Fortaleza, primeira no ranking das Capitais violentas, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública: “Fortaleza se tornou a cidade mais violenta do Brasil. Todos os quadros são negativos. O processo de reestruturação da polícia foi terminado e nós só temos números ruins para dizer. A população sofrendo e o Ceará andando para trás. Nós temos que mudar isso tudo. Acho que o Ceará pede a volta do PSDB.”

(Foto – Divulgação)

Procon da Assembleia fará mutirão para negociação de dívidas bancárias

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Os consumidores que quiserem negociar suas dívidas junto às instituições bancárias poderão, a partir de segunda-feira, procurar o Procon da Assembleia Legislativa para apresentar seus questionamentos e tirar suas dúvidas. Esses pedidos de negociação vai se estender até o dia 9. A partir desse primeiro encontro, o Procon agendará para os dias 26, 27, 28 e 29 deste mês a realização de um mutirão de negociação presencial entre os consumidores e os bancos.

A novidade desse mutirão é que os clientes do interior do Estado também poderão apresentar suas reclamações, informa o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Odilon Aguiar (Pros).

SERVIÇO

Para participar do mutirão, o consumidor deverá ir ao Procon-AL no horário das 8 às 17 horas, entre os dias 5 e 9 de outubro. Eles deverão ter, em mãos, cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e das faturas, carnês, extratos ou contratos a serem questionados. Após esse contato, ele já sairá com a data da conciliação agendada. Cada uma das audiências a serem realizadas terá o acompanhamento de um advogado do Procon-AL. E, caso o consumidor não entre em acordo, a reclamação será registrada no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que poderá gerar processos contra as instituições bancárias.

Alô, Cogerh! É hora de reparar estação elevatória que leva água para Nova Russas

De Jamil Almeida Pinto, leitor do Blog na cidade de Nova Russas, recebemos nota, em tom de apelo à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sendo este Blog um dos mais lidos e acessados do Estado do Ceará, faço um apelo à COGERH para providenciar o reparo na estação elevatória localizada na cidade de Ipu, na adutora que abastece Nova Russas com água do açude Araras de Varjota.

Há três dias, a população de Nova Russas encontra-se sem água, tendo ainda que enfrentar um calor insuportável.

Agradeço,

*Jamil Almeida Pinto,

Seu leitor.

Plano Plurianual 2016/2019 do Governo Camilo Santana já está na Assembleia Legislativa

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Já está na Assembleia Legislativa o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019. A proposta, segundo o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueiredo, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para os dispêndios relativos aos programas de duração continuada.

O volume total de recursos previstos no plano é da ordem de R$ 100 bilhões distribuídos entre todos os gastos do orçamento, dos quais R$ 16 bilhões destinam-se aos investimentos.

Hugo Figueirêdo explicou que no volume total estão incluídos os gastos com manutenção da máquina e os investimentos, como construções de novos hospitais, construção e duplicação de estradas, ampliação do Porto do Pecém, dentre outras iniciativas. Ele reforçou o compromisso do Governo do Estado com as obras estruturantes de recursos hídricos, para garantir a oferta de água no Ceará. “As obras do Cinturão das Águas receberão mais atenção na aplicação dos recursos”, disse o titular da Seplag.

André Figueiredo será ministro das Comunicações

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, será anunciado, nesta sexta-feira, como novo ministro das Comunicações. O anúncio virá, segundo fontes pedetistas de Brasília, no pacote da reforma ministerial.

A posse de André na pasta das Comunicações já está, inclusive, marcada para a próxima terça-feira, às 10 horas, com a presença do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e parte de novos filiados ao partido.

A ordem é reintegrar o PDT na base de apoio do Governo Dilma Rousseff. O partido havia anunciado afastamento do governo, observando que iria se posicionar a favor somente em questões do interesse da classe trabalhadora.

André tem deixado claro que a parte da política econômica continua sendo alvo das mesmas críticas do PDT: “Precisa preservar os direitos dos trabalhadores”.

Indagado se não teria o PDT feito pressão por cargos ao se posicionar contra medidas do interesse do Governo no Congresso, rebateu, observando que o partido não tem essa característica.

Sobre a sua indicação para o Ministério das Comunicações, considerou resultado da “própria dinâmica da política”.

Decon/CE inicia nesta sexta-feira projeto em escolas sobre direito do consumidor

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (2):

Uma ação que merece ser incentivada. O Decon/CE lançará nesta sexta-feira (2), a partir das 10 horas, o projeto “Decon nas Escolas”. O objetivo é levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores.

O lançamento será na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomasia (Bairro Maraponga) e contará com a participação dos alunos do colégio. A ação vai se estender a várias escolas da rede pública e privada e contará não somente com palestras, mas, também, a distribuição de cartilhas contendo informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Estado, como o Procon, Defensoria Pública, as agências reguladoras e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Bom lembrar: lição de cidadania dever começa desde criancinha.

Setur fecha parceria para fretamento vindo de Belém

A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) fechou uma parceria com a operadora de turismo CVC para um novo fretamento vindo de Belém (PA). O voo terá seis operações e sairá às sextas-feiras durante a próxima alta estação. O frete é resultado da campanha feita com a CVC que teve início no fim de agosto. O objetivo é atrair mais visitantes ao Ceará na próxima alta estação (dezembro a fevereiro).

Outra ação que faz parte da campanha é a escolha do Ceará como destino do quadro De Malas Prontas, que faz parte do programa Mais Você, na Rede Globo. O quadro será exibido nesta sexta-feira (2), às 8h50min. A família escolhida é de São Gonçalo (RJ). O casal está comemorando 19 anos de casados e filhos trigêmeos de 14 anos. Eles ficaram hospedados em Fortaleza e visitaram as praias do Cumbuco, Porto das Dunas e Morro Branco.

A campanha em parceria com a CVC está divulgando o potencial e as belezas do Ceará em nível nacional, tanto na alta como na baixa temporadas. Dentro da ação, foram criados seis novos fretamentos extras semanais que sairão de São Paulo, Rio de Janeiro, Cuiabá e Belo Horizonte rumo ao Ceará. Eles começarão a operar a partir de 1 de dezembro para atender à alta demanda na temporada de verão.

O Ceará é o segundo destino mais vendido pela CVC. Com a oferta extra dos novos fretamentos na próxima alta estação, serão mais de 10 mil novos lugares disponíveis para o Ceará, que se somarão aos voos regulares já operados pela companhia o ano todo.

(Governo do Ceará)

Ministério Público do Ceará lança projeto “Decon nas Escolas”

O Decon, órgão do Ministério Público do Ceará, lançará nesta sexta-feira, às 10 horas, o projeto “Decon nas escolas”. O objetivo é levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. O lançamento ocorrerá na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomasia (Bairro Maraponga) e contará com a participação dos alunos do colégio.

O projeto está inserido no planejamento estratégico do Decon para o ano de 2015, e tem previsão para ser desenvolvido e implementado nas várias escolas do Estado. Além disso, serão entregues cartilhas contendo informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Ceará como os PROCONs, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Agências Reguladoras e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

As cartilhas poderão ser entregues nos colégios da rede pública estadual e municipal e, também, na rede privada. Além da entrega do material, serão ministradas palestras pela equipe do Decon com o objetivo de explicar melhor aos estudantes os temas abordados.

SERVIÇO

*Diretores dos colégios interessados em participar do projeto devem entrar em contato com o Decon pelo número (85) 3452-4616.

*Caso queiram receber as cartilhas para distribuir para os alunos, basta ir à sede do órgão, na rua Barão de Aratanha, nº 100, bairro Centro.

(Com MP-CE)