Blog do Eliomar

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Temer processa Cid Gomes por ter sido chamado de “chefe de quadrilha”

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“Sem alarde, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, decidiu processar o ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff e o ex-governador do Ceará Cid Gomes por declarações feitas durante convenção do PDT, no dia 17 de outubro passado, quando se filiou à legenda.

Durante a cerimônia, Cid acusou Temer de ser “chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil” e disse que o País não iria avançar com o PMDB no Palácio do Planalto.

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País” , afirmou o ex-ministro na ocasião.

No dia 5 de novembro, Temer e o PMDB ingressaram com uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador cearense acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Na queixa-crime, o vice pede que as eventuais penas sejam aumentadas em um terço por três motivos: o crime ter sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do fato; e contra pessoa maior de 60 anos.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusação para transformar Cid Gomes em réu deve ser recebida apenas quanto ao crime de injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém.

A Justiça Federal do DF, contudo, não discutiu ainda o mérito da ação. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justiça Federal do Ceará por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é competente para processar e julgar o fato. Segundo o magistrado, o Código de Processo Penal prevê que a competência será fixada em razão do lugar em que se consuma a infração – no caso, em Fortaleza.

“Declaro-me incompetente para processar a presente queixa-crime e determino a sua remessa a um dos juízos federais da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, a que couber por distribuição, foro que tenho por competente”, decidiu Reis Bastos, em despacho de 30 de novembro. O caso ainda não chegou formalmente ao Judiciário cearense.

A reportagem do Broadcast Político não localizou a defesa de Cid Gomes para comentar a decisão de Temer de processá-lo. Cid e seu irmão Ciro Gomes – cotado para ser candidato a presidente pelo PDT em 2018 – são duros críticos da aliança de Dilma, uma ex-filiada do partido, com o PMDB.

Em entrevista na terça-feira, dia 5, Cid sugeriu à presidente que deixe o PT e se declare alheia ao processo eleitoral da sua sucessão como forma de tentar reverter os baixos índices de popularidade.

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Izolda Cela lançará campanha contra o Aedes aegypti em Sobral

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A vice-governadora Izolda Cela lançará nesta quinta-feira, às 9 horas, no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte), ações do Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, chikungunya e zika. O evento também contará com a participação de prefeitos e representantes da Saúde de Sobral e de mais 55 municípios da macrorregião Norte.

No ato, serão apresentadas informações técnicas, ações reforçadas de enfrentamento ao mosquito e a campanha para chamar a população ao combate. O Plano é fruto de uma ação integrada de todos os setores do Governo do Estado, além da parceria com os governos federal e municipais.

 

E neste Dia de Reis…

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Aproveitando este Dia de Reis, eis que os servidores da Uece, UVA e Urca bem que poderia também bater à porte do Palácio da Abolição para cantarolar: “Meu senhor, dono da casa, abra a porta e acenda a luz…”

Não adianta só o professor ganhando bem, enquanto os servidores técnico-administrativos dessas universidades ficam chupando dedo.

Todos esperam que o governador Camilo Santana (PT) repare essa injustiça. A categoria diz ter sido esquecida na Era Cid Gomes.

Nova direção da Caixa de Assistência aos Advogados apostará em interiorização dos serviços

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Valdir Xavier e Erinaldo Dantas à frente da Caace.

A nova diretoria da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) já está definindo um  planejamento estratégico para suas ações no triênio 2016/2018. Nesta semana, houve reunião com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional do Ceará, Marcelo Mota.

O tema foi discutido com Erinaldo Dantas, presidente, e Valdir Xavier, vice-presidente da Caace. A meta prioritária é interiorização dos serviços prestados pela instituição.

(Foto – Marcelo Rolim)

TRE do Ceará avisa: O atendimento ao eleitor volta nesta quinta-feira

O atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais, em todo o Estado, retornará ao horário normal, a partir desta quinta-feira. O recesso no setor chegou ao fim.

Em Fortaleza, a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, bem como o Vapt Vupt, em Messejana, e os postos do Fórum Clóvis Beviláqua e do Cambeba, funcionarão das 8 às 17 horas. Já a Unidade Móvel do TRE, no Parque das Crianças, atende das 8 às 15 horas. Na sede do TRE, no Centro, o expediente retorna ao período da tarde (das 13 às 19 horas).

Nos cartórios eleitorais dos municípios do interior que realizam o recadastramento biométrico obrigatório o atendimento também acontece, normalmente, das 8 às 17 horas. Em Caucaia e nos demais cartórios do interior do Estado, o funcionamento será das 8 às 14 horas.

SERVIÇO

O eleitor que quiser fazer o agendamento para o recadastramento biométrico ou obter mais informações, pode ligar para o telefone 148 ou acessar a página da Justiça Eleitoral na internet: www.tre-ce.jus.br.

Eleições 2016 – Crato deve ter na disputa o “Homem das panelas”

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O ex-deputado estadual Sineval Roque (Pros), no momento dedicando-se à vida de empresário do ramo metalúrgico (Panelas Roque),  anuncia que já está como pré-candidato à Prefeitura do Crato (Região do Cariri).

Antes, porém, vai ingressar no PDT, em março próximo, num ato que, de acordo com o parlamentar, contará com demais parlamentares do Pros nesse pacote de filiações.

Sineval, que tem boa amizade com o governador Camilo Santana, espera o apoio do Abolição, pois a disputa no Crato promete ser das mais acirradas.

Por enquanto, o prefeito Ronaldo Matos (PSC) evita falar em reeleição, mas já está como pré-candidato o tucano e ex-prefeito Samuel Araripe.

Setur – Balanço da alta estação já tem data para ser divulgado

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O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, está curtindo férias. Não, não em ponto do Ceará, mas nos EUA.

Ele prometeu divulgar, no fim do mês, um balanço da alta estação. Isso, numa coletiva que abrirá o leque também para as prioridades da Setur neste ano.

Na lista das obras, consta, por exemplo, o polêmico Acquario do Ceará.

Deputado Raimundo Gomes de Matos quer disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PSDB

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Se depender do vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, os tucanos terão candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Para ele, é importante que a legenda marque presença no pleito como forma de ampliar seu leque de filiados e divulgar suas propostas.

O PSDB sempre teve dificuldades de penetração na Capital, no que para Gomes de Matos seria uma oportunidade de o partido, agora num cenário onde o PT principalmente é questionado, apresentar-se como alternativa.

Raimundo Gomes de Matos se apresenta como opção para a disputa. Já o presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, vê no nome do deputado estadual Carlos Matos uma boa opção. Há três avaliações em estudos pelos tucanos: ter chapa própria ou apoiar a candidatura do socialista Heitor Férrer ou a postulação do Capitão Wagner, do Partido da República.

Fausto Nilo é atração em seminário da UFC

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O cantor, compositor e arquiteto Fausto Nilo falará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no auditório do Laboratório da Biblioteconomia da UFC (Campus do Benfica), sobre sua trajetória de vida.

Ele fará exposição dentro do X Seminário Cultura e Mídia, que é coordenado pelo professor do curso de Jornalismo da UFC, Tadeu Feitosa.

* Entrada franca.

Atriz Isis Valverde circula por “Jeri”

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Quem está curtindo férias em Jericoacoara é a atriz global Isis Valverde. Recém-separada de Uriel Del Toro, a atriz conhece essa praia paradisíaca do Ceará na companhia de amigos.

Nesta segunda-feira (4), Isis resolveu usar o Instagram para compartilhar foto, em que exibe sua elasticidade, e ainda para fazer um desabafo.

“Que o laço seja desatado, que o nó não mais aperte, que a correnteza flua, as palavras saiam, para que enfim o peito se aquiete! “, escreveu.

(Também com Blog Fuxico.com)

esteve em Jericoacoara (Litoral Oeste), no fim de 2015. E complementa no seu estilo: “para curar o fim do namoro com Uriel Toro”.

E por falar no Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação…

Com o título “Um novo cenário para o conhecimento”, eis artigo do professor Cândido B. C. Neto, da Universidade Estadual do Ceará. Ele fala sobre leis que virão incentivar a área da pesquisa como a que criou o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.Confira:

Com os recentes acontecimentos nas áreas da educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, consolidou-se no Ceará uma estrutura operacional desejada por todos os agentes socioeconômicos para se trabalhar os índices de desenvolvimento em patamares regulares de civilização.

Isso alimenta esperanças para a afirmativa de que a elevação do conhecimento é um desafio a ser superado muito em breve.

Neste processo, é preciso desencadear e fortalecer um movimento estadual, em consonância com ações nacionais e capaz de criar espaços para toda a sociedade participar, sendo respeitada a diversidade de concepções e de modelos, por meio de uma gestão compartilhada (estado e sociedade). Costumo dizer: é necessário envolver vários atores empenhados em resolver nossos débitos históricos nestas áreas.

A diretriz política evidenciada pelas recentes decisões tratam de três planos, transformados em leis, que atuam de forma integrada e permanente, visando à inserção indispensável à participação e ao atendimento das exigências do mundo atual.

Neste cenário, o Ceará tem pela frente um grande desafio, cabendo a cada cidadão e a cada gestor preparar caminhos. Em verdade, esse panorama de transformações contínuas exige um conjunto de ações determinadas a partir da Lei nº 13.005, Plano Nacional de Educação (PNE), de 24 de junho de 2014. O documento foi discutido amplamente por toda a sociedade e reflete uma demanda histórica da educação brasileira a ser superada num período de dez anos.

Instituído pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, outro instrumento dessa construção coletiva é o Plano Nacional de Cultura, que tem por finalidade a implementação de políticas públicas de longo prazo, até 2020, voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.

Completando esse cenário, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em julho o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.177/11, instituindo o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Código cria medidas para o incentivo à pesquisa científica no País, como também alcance a autonomia tecnológica e desenvolvimento do sistema produtivo.

Os benefícios da integração dessas leis demandadas, historicamente, pelas lutas populares, sinalizam na perspectiva de uma desejável mudança capaz de fazer avançar o processo de transformação, alcançando respostas desejadas pela população brasileira.

Portanto, repetimos a conclamação para a comunidade tornar-se presente no processo de implementação desses planos, com ações fortes, comprometidas e permanentes para a consecução dos resultados positivos sempre almejados por todos.

*Cândido B.C. Neto, professor da Uece,

bcneto@globo.com

Educador. 

IPTU de Fortaleza sobe 10,71%

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“O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza não sofrerá atualização da planta de imóveis em 2016. Ainda assim, o reajuste será de 10,71%, referente à atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no período. A consulta ao valor do imposto e a impressão dos boletos pode ser feita a partir da próxima segunda-feira, dia 11, pelo site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin). A estimativa da Prefeitura é arrecadar este ano R$ 350 milhões com o tributo. As informações foram apresentadas nesta quarta-feira, 6, em coletiva promovida pela Sefin.

Este ano, o contribuinte tem três opções de descontos para o pagamento do IPTU em cota única. Se o pagamento integral for feito até o dia 5 de fevereiro, o desconto é de 10%. Para quem quitar até o dia 7 de março haverá abatimento de 7,5%, e até 7 de abril, 5%. Os descontos são concedidos apenas aos que estão adimplentes com o município nos anos anteriores. Além disso, o contribuinte pode optar pelo parcelamento em até 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 50.

“Este é o segundo ano que não há aumento real do IPTU. Em alguns casos que possam ter aumento superior a isso, são casos em que haja alteração cadastral, como expansão de área, edificação em terreno, mudança do tipo de imóvel que é residencial e passa a ser comercial, mas fora isso é só a reposição da inflação”, afirmou o secretário executivo das Finanças, Fernando Marinho, ressaltando que o contingente de imóveis que sofreram alteração cadastral em 2016 é de apenas 10 mil, em um universo de 570 mil imóveis tributados em Fortaleza.Um total de 127 mil imóveis estarão isentos do pagamento do imposto. Destes, 101 mil por conta do valor venal de até R$ 61.288,17.

Marinho explica que este ano uma das novidades é a descentralização do atendimento presencial. O serviço que antes era disponibilizado apenas na sede da secretaria das Finanças, agora, deve ser feito preferencialmente nos postos da Sefin nas Regionais ou no Vapt-Vupt de Messejana, das 8 às 17 horas.

Outra mudança diz respeito ao envio dos boletos. Haverá cinco remessas: as três primeiras em janeiro, fevereiro e março com as três opções de cota única; a quarta em abril e a quinta em agosto, sendo estas duas com códigos de barra referentes ao Documento de Arrecadação Municipal (DAM) de quatro parcelas (maio a agosto, e setembro a dezembro). Os contribuintes que não concordarem com o valor da cobrança tem o prazo até o dia 11 de março para entrar com um pedido de revisão.

Emissão de boletos

A partir do dia 11 de janeiro, a consulta dos valores e a impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) já poderão ser feitas no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

A Sefin enviará cinco remessas do DAM:

1º boleto – Cota única com desconto de 10% / 1ª parcela
2º boleto – Cota única com desconto de 7,5% / 2ª parcela
3º boleto – Cota única com desconto de 5% / 3ª parcela
4º boleto – Códigos de barra para 4ª, 5ª, 6ª e 7ª parcelas
5º boleto – Códigos de barra para 8ª, 9ª, 10ª e 11ª parcelas

Isenção

Serão beneficiados com isenções 127 mil imóveis, sendo 101 mil casos de isenção pelo valor venal do imóvel (até R$ 61.288,17).

Casos de Isenção:

Pessoa Aposentada e Pensionista
Ex-combatente
Empregado Público Municipal
Pessoa Inválida
Pessoa Órfã Menor de Pai e Mãe
Associação de moradores
Sede de Clube Social
Imóvel Locado ou cedido a órgão público Municipal
Servidor Municipal
Viúvo
Imóvel locado ou cedido a templo religioso.

(POVO Online)

Camilo conhece com a família um parque de neve em Gramado

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se no Sul do País em clima de férias. Nesta segunda-feira, acompanhado da esposa Onélia e dos filhos Pedro e Luísa, ele conheceu em Gramado (RS) o Snowland, o primeiro parque de neve indoor das Américas.

Além de conhecer a montanha gelada onde a temperatura chega a 3,5 graus negativos, a família aproveitou o período e conheceu outras novas atrações do parque, entre as quais estão o Cinema 7D, a Caverna do Yeti e a Oficina do Tio Urso.

(Foto – Divulgação Parque Snouwland)

Vem aí a biografia do “Chateaubriand” do Ceará

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O jornalista Pedro Gomes de Matos Neto figurou como um dos últimos entrevistados, em 2015, pelo biógrafo do jornalista Venelouis Xavier Pereira, professor Luis-Sérgio Santos, da Universidade Federal do Ceará.

Contratado por Ricardo Palhano, um dos controladores do jornal “O Estado”, para escrever a biografia de seu pai, Luís-Sérgio aponta Venelouis como “o nosso Assis Chateaubriand tupiniquim”, cujo jornal sobreviveu a várias tentativas de ser extinto, mas que chegou, vitorioso, às oito décadas.

(Com a Coluna de Sônia Pinheiro, do O POVO)

E neste Dia de Reis…

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Bem que a Polícia Civil teria motivos para bater à porta do Governo do Estado, neste Dia de Reis, e cantarolar… “Meu Senhor, dono da casa, abra a porta e acenda a luz…”

A Corporação continua aguardando a promessa feita pelo governador Camilo Santana (PT) de reestruturação. Não adianta só delegado civil ganhando bem, enquanto agentes, escrivães e inspetores ficam chupando o dedo.

Ou melhor, liberando B.O ou “pastorando” preso em distrital.

Semace comemora alta em licenças ambientais, mas…

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Trecho da APA que foi desmatado.

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) comemora 2015 com um dado dos mais positivos: registrou um total de 4.196 licenças ambientais. O órgão diz ter sido o maior número apresentado até hoje.

É, mas se por um lado esse tento ganha comemoração, não se pode dizer muito da fiscalização, que ficou devendo.

É o caso, por exemplo, do desmatamento de parte da Apa da Aratanha (Maranguape).

Carnaval de Rua de Fortaleza promete novidades

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O Carnaval de Rua, sob o ritmo do “Fortaleza 290 anos”, promete novidades. É o que informa o secretário municipal do Turismo, Magela Lima.

Ele dará uma coletiva nos próximos dias para falar sobre toda a programação que, garante virá com novidades.

Uma delas, o Blog adianta: maracatus, que atraem principalmente turistas, ganharão mais um dia de desfile na avenida Domingos Olímpio.

DETALHE – Enquanto o Carnaval de Rua não chega, começa nesta quinta-feira e vai até o dia 30 os eventos relativos ao Pré-Carnaval de Fortaleza.

Lúcio Alcântara é só elogios ao estilo Camilo Santana de governar o Estado

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“O Camilo tem capacidade de diálogo, é humilde e soube enfrentar problemas da segurança”, dizia, ontem, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), avaliando o primeiro ano da gestão do petista, antes de rumar para férias no Rio.

Para ele, a gestão do momento é bem diferente de um passado recente onde, de acordo com o também presidente regional do PR, predominou a “prepotência” no trato com os movimentos sociais e setores da sociedade civeil. Referiu-se aos dois governos de Cid Gomes (PDT).

Resta saber se os elogios de Lúcio ao estilo Camilo permanecerão quando vier a disputa municipal. Principalmente no que diz respeito a Fortaleza, onde o PR do ex-governador deve apostar fichas no deputado estadual Capitão Wagner.

Em seu Blog, Lúcio criticou a gestão RC e lamentou, em especial, a sujeira que predomina em vários pontos da cidade.

Prefeito de Fortaleza pode enfrentar primeira crise do ano. A bola da vez são os professores

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A Prefeitura de Fortaleza recebeu, no fim do ano passado, R$ 289 milhões por conta de uma ação movida pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que cobrava correção dos valores do Fundef repassados ao município.

Por lei, esses recursos destinam-se exclusivamente ao ensino fundamental público, devendo ser aplicados nas despesas enquadradas como de “manutenção e desenvolvimento do ensino” (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Desse total, 60% tem de ser repassado para a remuneração do magistério. Em reunião com o sindicato da categoria, antes de afivelar malas rumo aos EUA, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) não deu certeza de que repassaria esses recursos para os professores e admitiu fazer isso só se a Justiça ordenasse. Pronto.

*Eis a primeira briga política do Paço neste ano.