Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Eleições 2016 – José Airton diz que Caucaia padece por não ter um planejamento estratégico

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O deputado federal José Airton (PT) confirma que quer mesmo entrar na disputa pela Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O parlamentar já transferiu seu domicílio eleitoral e afirma que quer provocar o debate sobre uma cidade que tem todas as condições de se tornar o maior em termos de desenvolvimento no Estado.

José Airton lamenta que Caucaia continua “pedecendo” com gestões limitadas, que não pensam a cidade para o futuro e não elaboram nem mesmo um planejamento estratrégico

VIII Evangelizar é Preciso abre inscrições para cadeirantes

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O VIII Evangelizar é Preciso Fortaleza abrirá, a partir de segunda-feira, as inscrições para a participação de cadeirantes em área reservada no Front Stage do evento, que ocorrerá dia 17 próximo, no aterro da Praia de Iracema. O cadastro poderá ser efetivado até sexta-feira, na Avenida Antonio Sales, 2811, Dionísio Torres. O interessado precisa ir ao local em horário comercial, apresentar laudo médico e documento de identificação com foto. Cada cadeirante terá direito a um acompanhante.

O VIII Evangelizar é Preciso terá como atração o Padre Reginaldo Manzotti e, neste ano terá como tema “Libertos em Cristo”e o lema “Vim salvar o que estava perdido” citação extraída do Livro de Mateus, capítulo 18, versículo 11.

SERVIÇO

*Mais informações – (85)3466.2035.

Tasso Jereissati critica Governo Camilo e diz que Ceará “está parado em todos os sentidos”

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Em Quixadá, o PSDB realizou, nessa noite de quinta-feira, mais um encontro regional com suas bases e de olho nas próximas eleições.

Em meio a tantas lideranças, quem acabou concentrando todas as atenções foi o senador Tasso Jereissati, com discurso de críticas ao Governo Federal e, agora, batendo também na gestão do governador Camilo Santana (PT). Para Tasso, uma gestão parada e de obras paradas.

“O Ceará está parado em todos os sentidos. Estamos muito preocupados. Todas as obras do setor hídrico ficaram paralisadas. Temos uma seca que se agrava e pode se agravar ainda mais ano que vem. A população já começando a ter sede e ainda não foi feito nada.”, disse Jereissati.

No plano econômico, o tucano lamentou que”a produção industrial tenha caído”. Segundo Tasso, todos os dados “são muitos ruins e nós temos que dar uma guinada nisso como fizemos em 86. E essa turma toda está se preparando para isso.”

O senador tucano comentou também sobre Fortaleza, primeira no ranking das Capitais violentas, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública: “Fortaleza se tornou a cidade mais violenta do Brasil. Todos os quadros são negativos. O processo de reestruturação da polícia foi terminado e nós só temos números ruins para dizer. A população sofrendo e o Ceará andando para trás. Nós temos que mudar isso tudo. Acho que o Ceará pede a volta do PSDB.”

(Foto – Divulgação)

Procon da Assembleia fará mutirão para negociação de dívidas bancárias

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Os consumidores que quiserem negociar suas dívidas junto às instituições bancárias poderão, a partir de segunda-feira, procurar o Procon da Assembleia Legislativa para apresentar seus questionamentos e tirar suas dúvidas. Esses pedidos de negociação vai se estender até o dia 9. A partir desse primeiro encontro, o Procon agendará para os dias 26, 27, 28 e 29 deste mês a realização de um mutirão de negociação presencial entre os consumidores e os bancos.

A novidade desse mutirão é que os clientes do interior do Estado também poderão apresentar suas reclamações, informa o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Odilon Aguiar (Pros).

SERVIÇO

Para participar do mutirão, o consumidor deverá ir ao Procon-AL no horário das 8 às 17 horas, entre os dias 5 e 9 de outubro. Eles deverão ter, em mãos, cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e das faturas, carnês, extratos ou contratos a serem questionados. Após esse contato, ele já sairá com a data da conciliação agendada. Cada uma das audiências a serem realizadas terá o acompanhamento de um advogado do Procon-AL. E, caso o consumidor não entre em acordo, a reclamação será registrada no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que poderá gerar processos contra as instituições bancárias.

Alô, Cogerh! É hora de reparar estação elevatória que leva água para Nova Russas

De Jamil Almeida Pinto, leitor do Blog na cidade de Nova Russas, recebemos nota, em tom de apelo à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sendo este Blog um dos mais lidos e acessados do Estado do Ceará, faço um apelo à COGERH para providenciar o reparo na estação elevatória localizada na cidade de Ipu, na adutora que abastece Nova Russas com água do açude Araras de Varjota.

Há três dias, a população de Nova Russas encontra-se sem água, tendo ainda que enfrentar um calor insuportável.

Agradeço,

*Jamil Almeida Pinto,

Seu leitor.

Plano Plurianual 2016/2019 do Governo Camilo Santana já está na Assembleia Legislativa

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Já está na Assembleia Legislativa o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019. A proposta, segundo o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueiredo, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para os dispêndios relativos aos programas de duração continuada.

O volume total de recursos previstos no plano é da ordem de R$ 100 bilhões distribuídos entre todos os gastos do orçamento, dos quais R$ 16 bilhões destinam-se aos investimentos.

Hugo Figueirêdo explicou que no volume total estão incluídos os gastos com manutenção da máquina e os investimentos, como construções de novos hospitais, construção e duplicação de estradas, ampliação do Porto do Pecém, dentre outras iniciativas. Ele reforçou o compromisso do Governo do Estado com as obras estruturantes de recursos hídricos, para garantir a oferta de água no Ceará. “As obras do Cinturão das Águas receberão mais atenção na aplicação dos recursos”, disse o titular da Seplag.

André Figueiredo será ministro das Comunicações

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, será anunciado, nesta sexta-feira, como novo ministro das Comunicações. O anúncio virá, segundo fontes pedetistas de Brasília, no pacote da reforma ministerial.

A posse de André na pasta das Comunicações já está, inclusive, marcada para a próxima terça-feira, às 10 horas, com a presença do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e parte de novos filiados ao partido.

A ordem é reintegrar o PDT na base de apoio do Governo Dilma Rousseff. O partido havia anunciado afastamento do governo, observando que iria se posicionar a favor somente em questões do interesse da classe trabalhadora.

André tem deixado claro que a parte da política econômica continua sendo alvo das mesmas críticas do PDT: “Precisa preservar os direitos dos trabalhadores”.

Indagado se não teria o PDT feito pressão por cargos ao se posicionar contra medidas do interesse do Governo no Congresso, rebateu, observando que o partido não tem essa característica.

Sobre a sua indicação para o Ministério das Comunicações, considerou resultado da “própria dinâmica da política”.

Decon/CE inicia nesta sexta-feira projeto em escolas sobre direito do consumidor

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (2):

Uma ação que merece ser incentivada. O Decon/CE lançará nesta sexta-feira (2), a partir das 10 horas, o projeto “Decon nas Escolas”. O objetivo é levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores.

O lançamento será na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomasia (Bairro Maraponga) e contará com a participação dos alunos do colégio. A ação vai se estender a várias escolas da rede pública e privada e contará não somente com palestras, mas, também, a distribuição de cartilhas contendo informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Estado, como o Procon, Defensoria Pública, as agências reguladoras e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Bom lembrar: lição de cidadania dever começa desde criancinha.

Setur fecha parceria para fretamento vindo de Belém

A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) fechou uma parceria com a operadora de turismo CVC para um novo fretamento vindo de Belém (PA). O voo terá seis operações e sairá às sextas-feiras durante a próxima alta estação. O frete é resultado da campanha feita com a CVC que teve início no fim de agosto. O objetivo é atrair mais visitantes ao Ceará na próxima alta estação (dezembro a fevereiro).

Outra ação que faz parte da campanha é a escolha do Ceará como destino do quadro De Malas Prontas, que faz parte do programa Mais Você, na Rede Globo. O quadro será exibido nesta sexta-feira (2), às 8h50min. A família escolhida é de São Gonçalo (RJ). O casal está comemorando 19 anos de casados e filhos trigêmeos de 14 anos. Eles ficaram hospedados em Fortaleza e visitaram as praias do Cumbuco, Porto das Dunas e Morro Branco.

A campanha em parceria com a CVC está divulgando o potencial e as belezas do Ceará em nível nacional, tanto na alta como na baixa temporadas. Dentro da ação, foram criados seis novos fretamentos extras semanais que sairão de São Paulo, Rio de Janeiro, Cuiabá e Belo Horizonte rumo ao Ceará. Eles começarão a operar a partir de 1 de dezembro para atender à alta demanda na temporada de verão.

O Ceará é o segundo destino mais vendido pela CVC. Com a oferta extra dos novos fretamentos na próxima alta estação, serão mais de 10 mil novos lugares disponíveis para o Ceará, que se somarão aos voos regulares já operados pela companhia o ano todo.

(Governo do Ceará)

Ministério Público do Ceará lança projeto “Decon nas Escolas”

O Decon, órgão do Ministério Público do Ceará, lançará nesta sexta-feira, às 10 horas, o projeto “Decon nas escolas”. O objetivo é levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. O lançamento ocorrerá na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomasia (Bairro Maraponga) e contará com a participação dos alunos do colégio.

O projeto está inserido no planejamento estratégico do Decon para o ano de 2015, e tem previsão para ser desenvolvido e implementado nas várias escolas do Estado. Além disso, serão entregues cartilhas contendo informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Ceará como os PROCONs, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Agências Reguladoras e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

As cartilhas poderão ser entregues nos colégios da rede pública estadual e municipal e, também, na rede privada. Além da entrega do material, serão ministradas palestras pela equipe do Decon com o objetivo de explicar melhor aos estudantes os temas abordados.

SERVIÇO

*Diretores dos colégios interessados em participar do projeto devem entrar em contato com o Decon pelo número (85) 3452-4616.

*Caso queiram receber as cartilhas para distribuir para os alunos, basta ir à sede do órgão, na rua Barão de Aratanha, nº 100, bairro Centro.

(Com MP-CE)

Dia Nacional do Idoso – Sindiônibus credencia no Shopping RioMar para carteira de gratuidade

O Shopping RioMar realiza até domingo uma programação especial em alusão ao Dia Nacional do Idoso. As atividades contam com oficinas, aulas de ginástica, massoterapia e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, AMC e do Sindiônibus.

Durante este período, o Sindiônibus realiza o credenciamento da carteira de gratuidade para o idoso, através de um estande no shopping, a partir das 10 horas. Todos os serviços são gratuitos e acontece no Piso L1, próximo à Le Biscuit.

SERVIÇO

*Para o credenciamento da carteira de gratuidade, é preciso portar os seguintes documentos: documento de identificação oficial (original), CPF e comprovante de residência (original).

*O prazo de entrega é de 10 dias uteis, na sede do Sindiônibus – Avenida Borges de Melo, 60, Bairro Aerolândia.

Camilo espera reduzir índices da violência com atuação e mais investimentos

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O governador Camilo Santana (PT) informou, nesta quinta-feira (1º), que o Estado irá intervir com ações sociais em áreas com índices de violência, como o bairro Vicente Pinzón. Prometeu levar o Raio e o Ciopaer para Sobral (Zona Norte).

Essa foi sua reação ao comentar o fato de Fortaleza estar em primeiro no ranking das Capitais com maior número de mortes violentos em 2014, segfundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

Camilo fez essa avaliação ao participar do ato de inauguração das novas instalações da sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Fátima, em Fortaleza.

Semace já emitiu mais de 2.850 licenças ambientais neste ano

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop), já emitiu 2.855 licenças ambientais no Ceará, o que dá uma média de 317 por mês. Isso só nos primeiros nove meses deste ano, segundo informa sua assessoria técnica. Em setembro, a autarquia concedeu 341, totalizando 23 a mais que no mesmo período do ano anterior e superando em 24 a média mensal de 2015.

O diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Linconl Davi Mendes, comemora os números do último mês. “O setor de licenciamento teve uma boa performance em setembro. Mas me chama a atenção, também, a quantidade de licenças prévias (LP’s) emitidas, pois elas significam novos empreendimentos no Estado que já estão nascendo seguindo todos os cuidados e deveres com o meio ambiente, além de fortalecer economicamente o Ceará”, diz Mendes. Só esse ano, foram protocolados 232 pedidos para LP’s. O número de emitidas chegou a 221, sendo 44 em setembro.

VAMOS NÓS – Por que, então, a turma que quer explorar energia eólica reclama tanto da lentidão na liberação das licenças?

VII Marcha pela Vida ganha conotação ecumênica

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Tudo pronto para a VII Marcha pela Vida e Contra o Aborto. Ocorrerá no próximo dia 3, em Fortaleza, com concentração, a partir das 16 horas em frente ao Ideal Clube, de onde sairá rumo ao calçadão da avenida Beira Mar.

O empresário Luis Eduardo Girão, do Movimento pela Vida e Contra o Aborto (Movida), conversou com o Blog e deu detalhes do evento que, neste ano, ganhará uma conotação ecumênica.

Na lista de atrações, cantores como Sarajane, Waldonys, Chico Pessoa, Carla Malta e a banda Kirius.

Câmara Municipal debaterá Operação Consorciada da Lagoa da Sapiranga

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A Câmara Municipal vai debater, às 9 horas desta sexta-feira, dois projetos de autoria da Prefeitura de Fortaleza que pretendem realizar Operação Urbana Consorciada na Lagoa da Sapiranga e em área às margens da avenida Osório de Paiva. A audiência pública foi requerida pelo vereador João Alfredo (PSOL). O parlamentar quer esclarecer a sociedade civil acerca das modificações no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP) previstas pelo Executivo Municipal para aquelas regiões.

A Operação Urbana Consorciada é um tipo de parceria entre poder público e interesse privado prevista pelo Estatuto das Cidades. É um instrumento que tem como finalidade flexibilizar em algumas regiões da cidade as regras previstas pelo Plano Diretor, permitindo a instalação de equipamentos privados que não se adequavam à região.

Nessa Operação, a grande vantagem para o poder público é a concessão de aumento do Coeficiente de Aproveitamento ou de modificação dos usos permitidos para o local para proprietários privados em troca de uma contrapartida, que pode ser financeira ou de outra natureza (criação de espaços públicos ou habitação de interesse social, por exemplo).

Eunício possui nomes para indicar à reforma ministerial

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o Ceará possui “excelentes nomes” para a reforma ministerial, caso o PMDB indicasse algum nome para compor o Governo Dilma Rousseff.

Segundo o senador cearense, o deputado Agenor Neto seria um dos nomes apresentados pelo partido, que poderia indicar ainda César Pinheiro presidente da Companhia Docas do Ceará e Gaudêncio Lucena vice-prefeito de Fortaleza, além do ex-governador Lúcio Alcântara, apesar de não pertencer ao PMDB.

Ator e diretor Ricardo Guilherme receberá a Medalha Boticário Ferreira

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Nesta quinta-feira, às 19h30min, a Câmara Municipal homenageará o ator, dramaturgo, escritor e professor universitário Ricardo Guilherme, um dos maiores nomes do teatro cearense.

Numa sessão solene proposta pela vereadora Toinha Rocha (Psol), ele receberá a Medalha Boticário Ferreira, que destaca a atuação e força que Ricardo Guilherme tem para a cidade de Fortaleza com sua arte e manifestações culturais.

A entrega da medalha marca também as comemorações dos 45 anos de carreira de Ricardo Guilherme.

(Foto – Divulgação)

O preço de uma campanha

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Com o título “Quem financiou Roberto Cláudio?, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa baseado, segundo diz, em pesquisa que fez junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral. Confira:

Os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições 2016 já se articulam. Creio que esta articulação não é só política, mas envolve também finanças e infraestrutura. Talvez haja pelo menos um componente nas regras que diferenciará a próxima disputa daquela ocorrida em 2012: recentemente o STF decidiu proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, embora a Câmara Federal já manobre para manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Tendo isto em mente, resolvi dar uma olhada nas contas do hoje prefeito Roberto Cláudio (agora no PDT).

Analisando a prestação de contas da eleição do prefeito em 2012, vemos um dado que não deixa de ser curioso: conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital. Suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

O que chama a atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, em um total de R$ 5.498.000,00. Por exemplo, a Paquetá Calçados Ltda., doou R$ 1.333.000,00. A Bermas Maracanaú Industria e Comercio de Couro Ltda. doou R$ 640.000,00. Entre as pessoas físicas, Jorge Alberto Vieira Studart Gomes doou R$ 800.000,00 e Alexandre Grendene Bartelle doou R$ 200.000,00.

Em minha pesquisa, destaquei quem fez doações no valor de R$ 50.000,00 ou mais. Há muitas construtoras (Idibra, Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., Construtora Samaria Ltda., R Furlani Engenharia Ltda., Construtora Luiz Costa…), empresas de alimentos e um banco. A planilha simplificada com todos os doadores pode ser acessada em http://migre.me/rGg2t. Os dados são do site do TSE (http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action).

Como disse um veterano repórter, perguntar não ofende:

1) Mesmo que sejam proibidas as doações de empresas a campanhas eleitorais, as mesmas poderão doar recursos a partidos fora do período das eleições?

2) O montante de R$ 12.601.800,00, doados pelas direções Nacional e Distrital do partido, vieram somente de recursos do Fundo Partidário e das doações de filiados ou também envolveram doações empresariais? Creio fortemente que sim.

3) Após mais de 1000 dias da gestão RC em Fortaleza, podemos julgar como verdadeiro o ditado que diz “quem paga a banda escolhe a música”?

* Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Marco Civil da Internet – CCJ da Câmara adia votação de propostas que alteram projeto

Com o início da ordem do dia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara não conseguiu concluir a votação das propostas que modificam a apuração de crimes contra a honra praticados pela internet, todas apensadas ao PL 215/15. A votação deve ser feita na próxima terça-feira. O relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), acatou a opinião majoritária na comissão de que continua a ser necessária autorização judicial para o acesso a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Até o início da votação o relator defendia que a polícia e o ministério público tivessem acesso para fins de investigação.

Com a mudança, a proposta tem apoio da maioria da comissão, mas restam dois destaques contra outra medida, que garante a retirada de conteúdos da internet que se refiram a acusação ou crime de que o ofendido tenha sido absolvido. Essa medida, que tem sido chamada de “direito ao esquecimento”, tem destaque do Psol e do PT, que acreditam que o direito de resposta, e não a retirada de conteúdos da internet, deve resolver esses casos.

O texto final também não deve aumentar a pena para os crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação quando cometidos pela internet. “Ninguém atentou para isso, mas hoje já há um agravante no Código Penal se o crime é cometido por meio que facilite a divulgação”, explicou o relator.

O texto inicial duplicava a pena, mas a legislação já pune com um terço a mais de detenção quem comete esses crimes.”

(Agência Câmara)

Alexandre Pereira vai expor oportunidades de negócios em Fortaleza

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O presidente do Conselho Gestor de Parcerias Publico-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, às 16 horas, no Centro de Eventos.

Ele falará dentro do seminário Região Nordeste, Concessões e Parcerias – Ampliação das oportunidades de negócios, realizado pelo Sinduscon/CE e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Nessa ocasião, Alexandre Pereira apresentará as oportunidades de investimentos potencializadas no município de Fortaleza. Um dos primeiros em oferta é a gestão dos terminais de ônibus.