Blog do Eliomar

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PEC 443 só será votada em agosto

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PEC da isonomia das carreiras jurídicas será votada em agosto

A Proposta de Emenda à Constituição 443-A de 2009, que trata do nivelamento das carreiras jurídicas do Estado com as do Judiciário, só será votada em agosto pela Câmara dos Deputados. Informa o líder do Pros na Casa, Domingos Neto, após audiência com a comissão de representantes da Polícia Federal que trabalha pela votação da matéria.

Os representantes da Polícia Federal, contemplada na PEC, dizem que a PEC “corrigirá distorções salariais e materializará a isonomia preconizada na Constituição Federal.”

No entendimento com os parlamentares para a votação da matéria, as categorias contempladas na PEC aceitaram um escalonamento para que o parâmetro do subsídio seja adotado em dois exercícios financeiros, de forma que o impacto orçamentário só ocorrerá em 2017.

(Foto – Divulgação)

A hora de uma boa faxina no Judiciário cearense

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Com o título “Uma faxina no Judiciário”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Amplamente conhecido nos bastidores e detalhado em reportagens do O POVO publicadas ano passado, o esquema de vendas de liminares e outras malfeitorias envolvendo pequeno grupo de magistrados foi alvo de ação da Polícia Federal a partir de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. Agentes da PF cumpriram 28 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva (depois transformados em condução coercitiva) tanto na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) quando nas residências e escritórios de suspeitos.

Além do esquema de venda de habeas corpus em plantões judiciais, a ação investiga o uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores. O caso corre em sigilo de Justiça, o que dificulta a apuração de detalhes do caso. Em maio de 2014, investigação interna realizada por determinação do então presidente do TJCE, Luiz Gerardo Brígido, foi

encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na época, Brígido havia denunciado os problemas envolvendo punhado de desembargadores, servidores do TJ-CE, advogados e membros do Ministério Público Estadual.

 

Portanto, os desdobramentos de agora são frutos de inédita e benvinda determinação interna do próprio TJ do Ceará, com o apoio da grande maioria dos membros que compõem a cúpula da Corte. Maioria que dignifica a toga e o Poder Judiciário. Observe-se que há dezenas de advogados sob investigação. Dificilmente forma-se esquema criminoso no Judiciário sem a participação de maus advogados. É por isso que seria ato de bom senso se a seção local da OAB retirasse a interpelação dirigida a Brígido. Um pedido de desculpas também seria adequado.

 

Não há dúvida que, ao contrário do que possa parecer, as prisões, os afastamentos e as apreensões de documentos de envolvidos no esquema criminoso só ajuda a fortalecer o Judiciário. É por isso que a investigação precisa avançar. Quanto mais rápidas forem as apurações, melhor para o Poder e para as instituições democráticas.

 

Anuário do Ceará 2015 traz o ranking dos mais influentes na Assembleia Legislativa

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Da Coluna Vertical desta quarta-feira, no O POVO:

José Albuquerque (Pros) é o parlamentar de maior influência na Assembleia Legislativa do Ceará, segundo pesquisa realizada pelo Anuário do Ceará 2015-2016. Albuquerque manteve a mesma posição de 2013, indicado por 26 colegas. No quarto lugar está Wellington Landim (Pros), falecido recentemente. Recebeu sete indicações. Três dos novatos na AL, Audic Mota (PMDB), Capitão Wagner (PR), que já havia ocupado cadeira como suplente, e Renato Roseno (Psol) somaram três indicações de colegas. Antônio Granja (Pros), Danniel Oliveira (PMDB), Fernando Hugo (SD) João Jaime (DEM), Júlio César Filho (PTN) e José Sarto (Pros) foram lembrados, cada um, por dois parlamentares.

A pesquisa foi realizada entre fevereiro e março de 2015. Foram ouvidos os parlamentares em exercício, assim como foram contabilizados os votos, secretos, a quem ocupava uma cadeira na Casa nesse período.

DETALHE – O Anuário do Ceará 2015-2016, publicação do Grupo de Comunicação O POVO, será lançado próxima segunda-feira, 22, às 20h, no Salão Cidade, do La Maison.

Venda de Liminares – Ex-presidente do TJ diz que Valdetário quer fazer finta com opinião pública

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“O desembargador Luís Gerardo Brígido reagiu ontem às críticas do presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, em relação ao caso de suposta venda de liminares no Ceará. Para Monteiro, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atrapalhou as investigações ao levar o assunto à imprensa antes dos processos administrativos serem instalados na Corte.

De acordo com Brígido, Valdetário “quer fazer finta com a opinião pública e ficar de bem com ela. Eu aprendi que a gente deve perdoar a quem fala sem saber o que diz. É só isso o que eu tenho a dizer. Ele fala segundo as conveniências dele, mas eu perdoo o que ele disse, porque ele falou sem saber”, afirmou o magistrado.

Em abril do ano passado, o desembargador admitiu a existência de uma rede organizada de compra e venda de habeas corpus no Ceará. Ele revelou que o alerta teria chegado a ele por meio do então secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva.

Sobre a decisão da OAB-CE de interpelá-lo judicialmente para que apresente provas das denúncias, Gerardo Brígido afirma que recebe “com tranquilidade” a informação. “Interpelação é uma coisa normal. Aliás, espero que ele (Valdetário) não demore muito a interpelar”, destacou.

Brígido também desafiou Valdetário Monteiro a intimar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, responsável pela operação que provocou o afastamento do desembargador Carlos Feitosa e o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão na sede do TJCE, na última segunda-feira. “Ele deveria dirigir a interpelação ao ministro que mandou fazer as diligências. Não sei se ele tem coragem de fazer interpelação pedindo provas”, declarou.

Valdetário argumenta que, “depois de ter lançado suspeita sobre toda a advocacia, todos os desembargadores e sobre os promotores, que ele (Brígido) apresente a documentação, as provas”.

O desembargador Carlos Feitosa, afastado por 90 dias do cargo, prestou depoimento à Polícia Federal na última segunda-feira. Também foram ouvidos os desembargadores aposentados Paulo Timbó e Váldsen da Silva Alves Pereira. Todos são acusados de integrarem suposto esquema de venda de sentenças, uso irregular de veículos oficiais e “rachadinha” de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores.

* A ação foi batizada de Operação “Expresso 150”. 

O nome escolhido é uma alusão ao valor supostamente cobrado (R$ 150 mil) por liminares concedidas.

(Ítalo Coriolano, do O POVO)

Aeroportos de Canoa e Jericoacoara devem ser privatizados

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“O plano do Governo do Estado do Ceará de conceder à iniciativa privada a gestão dos aeroportos sob a tutela estadual já está sendo colocado em prática. O Departamento Estadual de Rodovias (DER), responsável pelos equipamentos, realiza estudo preliminar sobre a viabilidade econômica de privatizar os aeroportos de Cruz (do polo turístico de Jericoacoara) e de Aracati (polo de Canoa Quebrada). Foi o que afirmou ao O POVO o coronel Paulo Edson Ferreira, assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER.

O prazo para a conclusão de todo o processo vai depender do próprio Governo do Estado. Internamente, os dados estão sendo trabalhados há dois meses e o processo completo dura cerca de um ano, conforme Paulo Edson.

O interesse nas concessões de aeroportos regionais havia sido revelado pelo governador Camilo Santana na coluna Coluna Fábio Campos do último domino em entrevista exclusiva ao O POVO. Camilo havia afirmado que não faltará financiamento bancário às empresas interessadas em deter os equipamentos. As duas concessões seriam uma experiência a ser ampliada para outros aeroportos no Ceará.

“Estamos na fase de levantamento dos dados e estudos preliminares, para encaminhar a Secretaria da Aviação Civil (SAC), da Presidência da República. O Estado é delegatário, mas a SAC é quem autoriza”, explicou Paulo Edson. Todos os aeródromos públicos são da União. Por isso, a SAC é quem dá o primeiro aval às concessões.

“O processo completo de uma concessão gira em torno de 12 meses, dos estudos preliminares, anuência, processo licitatório até abrir a concessão”, reiterou. Quando se trata de uma concessão ou PPP (Parceria Público-privada), tem que haver um interesse nesse equipamento pela iniciativa privada. “Uma empresa só vai assumir se vislumbrar receita para valer a pena o negócio”, disse.

Estratégia

A estratégia para ceder os aeroportos à iniciativa privada pode seguir duas etapas. Inicialmente, nada impede que seja apenas concedida a administração do equipamento para exploração comercial dos espaços internos. Nesse caso, basta uma licitação simples. Mas o grande objetivo é deixar nas mãos da empresa toda a gestão desses aeroportos.

Aeroportos – Gestão do Estado

Aracati (obra pronta, à espera de equipamentos do Governo Federal)

1 Camocim (operacional)

2 Canindé (projeto com previsão de conclusão em dezembro de 2016)

3 Campos Sales (operacional)

4 Crateús (operacional)

5 Iguatu (operacional)

6 Itapipoca (projeto com previsão de conclusão em dezembro de 2016)

7 Jericoacoara (em construção com previsão de conclusão em setembro de 2015)

8 Limoeiro do Norte (em processo de reforma/ homologação)

9 Quixadá (operacional)

10 Russas (interditado/projeto de reforma)

11 São Benedito (operacional)

12 Sobral (operacional)

13 Tauá (operacional)

* Fonte: Departamento Estadual de Rodovias (DER)

(O POVO)

Coordenador da bancada do Ceará discute com ministro a Transposição do São Francisco

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O coordenador da bancada federal do Ceará, deputado José Airton (PT), vai se reunir, nesta quarta-feira (17), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

José Airton e Occhi irão discutir o andamento das obras da Transposição do São Francisco. O coordenador quer se inteirar do cronograma, observando que 2016 aponta para possível seca.

No Ceará, as águas do São Francisco vão entrar por meio de Jati, na Região do Cariri.

Tasso designado presidente da Comissão Mista que irá apresentar PL de Responsabilidade das Estatais

foto tasso senador

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) foi designado, através de Ato Conjunto dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados (ATN 4/2015), presidente da Comissão Mista destinada a apresentar Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais.

A Constituição Federal define orientações gerais para a organização destas empresas, mas deixa clara a necessidade de mecanismos de fiscalização pública e governança interna. Ela transfere para uma lei posterior sua normatização, que na ausência faz com que cada estatal tenha seus próprios regulamentos. Formada por cinco senadores e cinco deputados, a comissão realizará a análise de propostas referentes à responsabilidade na gestão das empresas estatais, além do texto apresentado conjuntamente pelos presidentes das duas Casas (Senado e Câmara).

Recentemente, Tasso Jereissati havia apresentado substitutivo à projeto do senador Roberto Requião, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto, que pode ser aproveitado na comissão mista, regula, de maneira mais ampla, as atividades das empresas estatais, desde a definição de suas funções, normas de governança mais modernas, critérios de aquisições e contratações, regras gerais que envolvem as estatais, entre outros dispositivos.

Além de Tasso Jereissati, integram a Comissão Mista os senadores Otto Alencar (PSD/BA), José Serra (PSDB/SP), Romero Jucá (PMDB/RR) e Walter Pinheiro (PT/BA); e os deputados federais Arthur Oliveira (SD/BA), Danilo Forte (PMDB/CE), André Moura (PSC/SE), Rogério Rosso (PSD/DF) e Leonardo Picciani (PMDB/RJ).

Tasso destaca que “o projeto consolidado preencherá uma lacuna legal, fixando normas e procedimentos de boa gestão e governança das empresas públicas e sociedades de economia mista, trazendo transparência ao uso dos recursos públicos”.

(Agência Senado)

Agenda positiva – TJ/CE concede promoção para 820 servidores

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“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, concedeu ascensão funcional por meio de progressão e promoção, pelo critério de antiguidade, a 820 servidores do Judiciário estadual. A medida consta no Edital nº 75, publicado no Diário da Justiça nessa segunda-feira.

Os servidores interessados têm o prazo de dez dias úteis, contados a partir desta quarta-feira, para interposição de recursos que deverão ser apresentados à Comissão de Progressão e Promoção Funcional, mediante protocolo.

A ascensão é referente ao interstício de 1º de julho de 2013 a 31 de maio de 2014, e beneficiará servidores da Capital e de comarcas do Interior. Os efeitos financeiros ocorrerão a partir da data da publicação que ocorrerá após a apreciação dos recursos.

A progressão e promoção por antiguidade estão previstas nas leis nº 13.551/2004 e 14.786/2010, além das Resoluções nº 7/2007, 19/2007 6/2015, referentes aos planos de cargos e carreiras da categoria.

O benefício representa aumento de 5% nos vencimentos dos servidores regidos pela lei nº 13.551/2004. Para os enquadrados na lei 14.786/2010, o reajuste será de 3,6% para os cargos de nível superior, 4,06% para nível médio e 4,07% para nível fundamental.

SERVIÇO

* A relação dos beneficiados pode ser visualizada aqui.

(Sie do TJ/CE)

Theatro José de Alencar vai comemorar 105 anos

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Os 105 anos do Theatro José de Alencar serão comemorados nesta quarta-feira, com uma maratona de espetáculos que vai se estender das 8 às 21 horas. A programação foi elaborada pela diretoria do equipamento, em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado. No programa, música – desde a erudita à popular, dança contemporânea, sapateado e dança flamenca, além de quadrilha junina nos jardins do teatro. Haverá ainda eventos para todas as idades, com experimentos cênicos, teatro de bonecos e circo

Neste aniversário, além do próprio Theatro José de Alencar, estão sendo homenageados aqueles personagens que fazem os espetáculos acontecerem e que trabalham na área técnica, por trás da cena. Para tanto, foi pensada uma “Exposição de Croquis de Figurinos”, do multiartista Yuri Yamamoto, que se destaca também como figurinista, ator, diretor e artista plástico, sendo ainda um dos fundadores do Grupo Bagaceira de Teatro. Recentemente, o trabalho de Yuri como figurinista ganhou destaque popular em todo o Brasil, com a vitória do artista em um concurso em rede nacional de televisão.

* Mais sobre o TJA leia aqui.

BNB – Agroamigo supera a marca dos R$ 3 bi em carteira ativa

“O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, que comemora 10 anos de atuação, atingiu a marca de R$ 3 bilhões em sua carteira ativa, financiando atividades produtivas de mais de 1 milhão de clientes ativos. Maior programa de microfinança rural da América Latina, o Agroamigo já contratou R$ 6,9 bilhões, em toda a sua existência.

Com metodologia própria, o programa é específico às condições do meio rural e tem como principal característica o atendimento integral a partir da presença do agente de microcrédito nas comunidades. O Agroamigo incentiva o desenvolvimento de atividades produtivas rurais agropecuárias e não agropecuárias, promovendo suporte a atividades econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção ambiental.

“Expressivo resultado corrobora o fato de que o Banco do Nordeste vem cumprindo sua missão de atuar na promoção do desenvolvimento regional sustentável, como Banco Público competitivo e rentável”, afirma o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Stélio Gama Lyra Junior. Neste ano de 2015, o Agroamigo contratou mais de R$ 762 milhões, distribuídos em mais de 186 mil operações de microcrédito rural. A meta para esse ano é aplicar mais R$ 1,8 bilhão no âmbito do programa.

Com financiamentos de até R$ 4 mil, o Agroamigo Crescer beneficia agricultores rurais com renda anual de até R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com o Agroamigo Mais, o programa atende aos demais grupos do Pronaf (exceto A e A/C). Nesses casos, os agricultores com renda bruta familiar máxima de R$ 360 mil, nos últimos 12 meses, são beneficiados com financiamentos de até R$ 15 mil .

(Site do BNB)

Presidente da TVC participará de encontro das afiliadas da Rede Brasíl

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O cineasta Tibico Brasil, que é o novo presidente da TV Ceará (TVC), estará, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele participará do primeiro encontro das afiliadas da TV Brasil desde que os novos gestores assumiram o comando das emissoras.

A reunião acontecerá na sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e, na ocasião, gestores trocarão experiências e trabalharão no objetivo de um alinhamento de diretrizes da Rede Pública de Comunicação.

O encontro também tem por objetivo estreitar relações entre os dirigentes das afiliadas e o comando da TV Brasil.

UFC inscreve para professor efetivo do Campus de Russas

“Estão abertas até om próximo dia 30 as inscrições para oito vagas de professor efetivo no Campus da UFC em Russas. As vagas destinam-se às áreas de Computação, Matemática e Física. 

São quatro vagas para a área de Computação: todas com regime de 40 horas semanais, dedicação exclusiva e exigência de mestrado. Duas delas são destinadas ao setor de estudo “Algoritmos e Otimização Combinatória”, uma para “Arquitetura e Sistemas Operacionais” e outra para “Computação Gráfica”. A remuneração é de R$ 5.945,98.

Na área de Matemática, há duas vagas: uma para o setor de estudo “Álgebra Linear e Cálculo” e outra para “Cálculo e Processos Estocásticos”. Ambas contratam para regime de 40 horas semanais e dedicação exclusiva, com exigência de título de doutor. Na Física, são duas vagas para “Física Geral”, ambas também em regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, e exigência de doutorado. A remuneração inicial para estas vagas é de R$ 8.639,50.

Os interessados devem se inscrever no Centro de Ensaios não-Destrutivos (CENDE), no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da UFC (bloco 729 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza), de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas. O candidato deverá comprovar, até a data da posse, ser portador do diploma de graduação e do título exigido para a vaga desejada.

Na inscrição, é necessário apresentar um requerimento ao diretor do Centro de Tecnologia, informando o setor de estudo para o qual pretende concorrer; cópia autenticada de documento de identificação, com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação; cópia do histórico da pós-graduação exigida, que comprove haver relação com a área do concurso para o setor de estudo pleiteado, bem como comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

SERVIÇO

* Mais informações devem ser obtidas no Edital nº 104/2015 (http://bit.ly/1PNIefV), que rege o concurso, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Presidente da Federação Brasileira de Hospitais é contra a volta da CPMF

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vMayRbu9BeE[/youtube]

O problema da saúde não é ressuscitar a CPMF, mas executar o orçamento aprovado para o setor. Quem faz essa análise é o presidente da Federação Brasileira dos Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto.”Eu sou partidário com o Levy e não estou a favor da volta da CPMF”, reiterou Aramicyr, referindo-se ao ministro da Fazenda.

Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, chegou a cogitar o retorno desse imposto sobre o cheque.

Ele lamenta que o orçamento sofre cortes ou contingenciamentos e, às vezes, só se consegue executar 70% do que poderia ser liberado. Isso, de acordo com o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, também por falta de projetos.

Sindiônibus propõe dissídio coletivo

O Sindiõnibus manda nota para o Blog, onde informa estar propondo dissídio coletivo por causa de impasse com os motoristas e cobradores de ônibus. Nesta terça-eira, a categoria paralisou por algumas horas o trabalho, dentro de campanha salarial. Confira:

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (SINDIÔNIBUS) informa que, devido ao impasse na negociação, propôs à diretoria do SINTRO a instauração de Dissídio Coletivo para que a Justiça do Trabalho decida o que for melhor para as partes, com o objetivo de assegurar a prestação dos serviços de transporte, garantindo à população o direito de ir e vir.

O Sindiônibus cumpriu toda a agenda de negociação acordada com a mediação da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) e apresentou uma proposta de reajuste de 8,34%, que garante a manutenção do poder de compra do trabalhador, elevando o rendimento mensal do motorista para R$ 1.787,61 e a manutenção de todos os demais benefícios constantes da convenção anterior que inclui cesta básica, vale alimentação, auxílio no plano de saúde, auxílio creche e passe livre no transporte coletivo.

Apesar de todos os esforços do SINDIÔNIBUS, a intransigência da diretoria do SINTRO prejudicou o processo de negociação desta Convenção Coletiva de Trabalho, visto que tem mantido uma proposta irreal e que fere todos os preceitos do bom senso diante de uma conjuntura recessiva e de elevação de custos do setor de transporte, que se encontra em situação de desequilíbrio econômico-financeiro.

*SINDIÔNIBUS

IPECE divulga primeiro PIB da Era Camilo. Números apontarão para forte retração econômica

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgará, às 10 horas desta quarta-feira, na sua sala de reunião, a estimativa do PIB Cearense relativa ao primeiro trimestre deste ano. Ou seja, será o primeiro PIB da Era Camilo Santana.

Temos informações de que os números apontam para forte retração. Quer dizer: o crescimento não deve ser negativo como o do Brasil, mas não será essas maravilha toda.

SERVIÇO

IPECE – Avenida General Afonso Albuquerque, S/N, Cambeba, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Edifício Seplag, 2º andar.

Movimento Brasil Sem Drogas repudia artigo do secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará

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O Movimento Brasil Sem Drogas manda nota em resposta ao artigo do secretário-adjunto especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará, Marcelo Uchôa. Neste espaço, ele defendeu um debate aberto e sem proselitismo sobre a descriminalização das drogas. “A problemática das drogas não é a droga em si, mas o tráfico”, acentua. O MBSD reage. Confira: 

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Lendo atentamente o artigo do secretário-adjunto especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, veiculado em seu Blog, nos causa estranheza o posicionamento do secretário. A questão aqui não é o entendimento de Marcelo Uchôa, o qual, diga-se de passagem, não difere de nenhum outro discurso para fazer uma literal apologia à legalização da maconha. A questão aqui é outra, bem mais complexa, qual seja, será que sendo secretário de governo do estado desse estado, essa é apenas a sua opinião particular, o que seria menos importante, ou ela reflete o sentimento da Secretaria Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas e, portanto do próprio Governo do Estado do Ceará?

Nunca é demais lembrar que na posse da secretária Miriam Sobreira, o governador Camilo Santana foi muito enfático quando declarou: “Essa é uma secretaria na qual deposito muita confiança para proteger nossos irmãos cearenses, principalmente os jovens”. Em recente reunião com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília, Miriam Sobreira deixou claro que é seu objetivo trabalhar em função da prevenção, principalmente dentro das escolas públicas. Numa rápida consulta ao dicionário temos que a palavra prevenção significa, entre outros: “precaução para evitar qualquer mal”. Desses depoimentos, extrai-se, portanto que o executivo cearense considera a problemática das drogas um mal e que não medirá esforços no sentido de evitar que um dos males do século continue a permear na nossa sociedade.

Dito isso, como então entender as palavras de Marcelo Uchôa, ou seriam as palavras do secretário-adjunto especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, quando esse vem a público e de forma descuidada afirmar que, pasmem: “O uso da droga com moderação e responsabilidade, não causa dissabores ao usuário nem a terceiros”. A primeira pergunta é: ele está falando apenas da maconha ou de todas as outras drogas ilícitas? Seja do que for, em que pese o cargo que ocupa, parece desinformado no que se refere à matéria. Se não vejamos.

Seria interessante se alguém esclarecesse ao ilustre representante governamental que vários estudos revelam que 20-30% das pessoas que usam pela primeira vez a maconha passam a consumi-la pelo menos uma vez por semana, e 10% apresentarão padrão de consumo diário. E aquilo que já foi um tema controverso, há algum tempo não é mais motivo de discussão: o uso regular de maconha aumenta sim o risco do uso de outras drogas ilícitas como a cocaína, crack, entre outras.

No seu texto, Marcelo Uchôa se vale do argumento de que a cannabis, já foi utilizada para efeitos medicinais no passado. Ainda talvez por desconhecimento, oculta que a maconha vem sofrendo intensas transformações desde os anos de 1960. Novos métodos de produção tais como o cultivo hidropônico, têm aumentado a potência e os efeitos negativos do tetrahidrocanabinol (THC), a substância mais psicoativa encontrada na maconha. Resultados apontam que a maconha circulante hoje chega a ser três vezes mais potente que há 30 anos – os níveis de THC que correspondiam a 10% da erva, hoje chegam a 30%. Muitas das amostras encontradas também eram puro THC e apenas possuíam traços de CBD.É importante compreender a potência da maconha devido a seu vínculo com a capacidade de viciar o usuário, bem como problemas de saúde, inclusive a saúde mental. Portanto totalmente errática a comparação da utilização da maconha em meados do século XX e nos dias atuais.

Ainda sobre o uso medicinal, temos que a maconha possui mais de 400 princípios ativos desse, 80 são canabinoides e apenas um (CBD) apresenta ação medicinal. Cabe ressaltar que o CBD não possui efeito alucinógeno e sim sedativo, já tendo a ANVISA diante do caráter terapêutico dos medicamentos que contem essa substancia, alterado seu status de proibido, para controlado, o que permite que sejam importados para o uso em pacientes de alto risco.

O Secretário Adjunto Especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará, mostrando a sua simpatia pela regulamentação da maconha, cita algumas pessoas públicas que segundo ele, já se demostraram seu lado pró-maconha, porém, em que pese a relevância de muitos ali citados, mais esse argumento não deve prosperar se comparado a outras personalidades e entidades que repudiam o consumo de drogas ilícitas. Sem muito esforço e puxando pela memória poderia citar que além de 80% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, também são contrários ao uso da maconha: O Papa Francisco, São João Paulo II, Federação Espírita Brasileira, Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação dos Servidores da Polícia Federal, Senador Magno Malta, Senador José Serra, Marina Silva e a própria presidente do Brasil, Dilma Rousseff, entre outras personalidades e instituições.

Poderia ainda versar sobre a lei 11.343/06, norma que tem um viés descarcerizador, melhor dizendo, despenalizador, haja vista que o tipo penal não prevê qualquer sanção que importe em privação de liberdade para o simples usuário, sendo, inclusive, proibida sua prisão em flagrante, conforme se resume da redação constante do parágrafo 2º do art. 48 da Lei Antidrogas.

Por fim, não poderíamos nos furtar a falar que a legalização da maconha não impacta na diminuição da violência. As leis e as proibições não eliminam totalmente os crimes, mas diminuem sua incidência e o número de vítimas. Os países que endureceram as leis contra as drogas foram os que mais reduziram o número de dependentes e a violência. É assim na China, em Cuba, nos EUA e na Suécia, para citar alguns exemplos. Ademais, legalização da maconha não influenciaria o tráfico, pois somente 20% do dinheiro do tráfico advém da maconha, estando esse mais concentrado nas drogas com maior rentabilidade tal qual a cocaína, heroína, etc.

Portanto, na concepção do Movimento Brasil Sem Drogas, o Estado deveria ter um olhar mais direcionado para a Educação como um todo e mais particularmente sobre drogas e nunca para a liberação de drogas.É de clareza solar serem mais que necessárias políticas públicas concretas que busquem incessantemente a prevenção em primeiro lugar, nunca se esquecendo também do tratamento e da reinserção social daquele que já sucumbiu ao mundo da drogas.

A droga, seja ela qual for, destrói vidas e famílias, sendo assim, não há justificativa plausível para a descriminalização, liberação ou legalização de qualquer uma delas, pois será apenas um agravamento dos problemas que nossa sociedade, principalmente nas figuras das crianças e adolescentes, já enfrenta.

Atenciosamente,

Movimento Brasil Drogas
Adv. Roberto Lasserre. 

Você conhece o Conselho Estadual de Educação do Ceará?

Com o título “Procura­-se um tesouro”, eis artigo do presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará, padre José Linhares. Ele expõe o que é e quais os objetivos desse órgão estadual que trabalha nos bastidores, mas tem grande relevância. Confira:

É milenar a busca do homem por tesouros. Geralmente esta procura se perde nos mistérios das lendas, dos mitos onde a imaginação flutua, criando cenários e recantos recônditos, quase sempre inacessíveis ao poder do homem.

Há, no entanto, um tesouro acessível a todos que se dispõem a ir à sua caça. Este tesouro chama­se Educação. Ela é, simultaneamente, escada e chave para abrirmos a arca fechada que pode nos levar a todo êxito ambicionado.

Muito perto de nós se encontra o caminho que nos conduz as vias deste tesouro. Falo do Conselho Estadual de Educação do Ceará. Desconhecido de muitos, procurado por poucos, mas nem por isso perde sua função de gestar a Educação do nosso estado.

O Conselho Estadual de Educação teve sua organização no Ceará, nos termos da Lei de número 463, de 31.12.1948, como órgão técnico e consultivo para exame, planejamento e solução das questões inerentes à educação, que lhe outorgou a existência jurídica e catalogou as atribuições que seriam de sua competência. Somente em 1965 é que o colegiado foi oficialmente instalado por Ato do então Governador Virgílio Távora, datado de 18.01.1965.

As atribuições do CEE estão elencadas no artigo 7 da Lei n 11.014/1985. A área de abrangência do CEE é o Sistema de Ensino do Ceará, tanto na esfera pública (estadual e municipal) quanto particular, contemplando na educação básica os 184 (cento e oitenta e quatro) municípios e aproximadamente nove mil escolas que ofertam a educação infantil (pré­-escolar), ensino fundamental e médio, e a educação superior (graduação e pós­graduação), que se subordinam à sua jurisdição, apenas as universidades estaduais e escolas superiores: Universidade Estadual do Ceará – UECE, Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Universidade Regional do Cariri – URCA, Escola da Academia de Polícia, Escola do Parlamento (Universidade do Parlamento), Escola de Magistratura e Escola do Ministério Público.

Em termos práticos, compete ao CEE o funcionamento das instituições de ensino subordinadas à sua Jurisdição, mediante o credenciamento e o respectivo reconhecimento de seus cursos, à luz da legislação educacional vigente e às normas inerentes ao direito educacional, sem se descuidar da qualidade da educação, através da avaliação constante.

* Padre José Linhares,

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará.

AMC manda esclarecimento para Blog sobre grades instaladas em frente ao North Shopping

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Sobre as grades instaladas na calçada em frente ao North Shopping, na avenida Bezerra de Menezes – bairro São Gerardo, o que motivou leitor do Blog mandar esta foto acima, a AMC manda a seguinte nota. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima.

A AMC – Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania e a ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza esclarecem que foram instaladas, provisoriamente, as grades de isolamento na Avenida Bezerra de Menezes, em torno e em frente ao North Shopping, para garantir uma travessia segura aos usuários de transporte coletivo e pedestres que se deslocam naquela área, direcionando-os a uma das faixas de pedestres mais próximas situadas no cruzamento da Avenida Bezerra de Menezes com a Rua Olavo Bilac/Rua Amadeu Furtado e Avenida Bezerra de Menezes com Rua Armando de Oliveira/Rua Braz de Francesco.

As referidas grades foram implantadas no dia 6 de junho para a realização de um teste que avaliará a possibilidade de desativação do semáforo de pedestres, instalado em frente ao North Shopping, visando à redução de conflitos, segurança na travessia de pedestres e fluidez do corredor. A medida será avaliada até o final do mês, quando as grades serão retiradas.

Sem mais,

* AMC e Etufor.