Blog do Eliomar

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Ministério Público quer barrar Carnaval de Aracati

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, ingressou com ação civil pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Aracati (Litoral Leste). A ação requer a suspensão das licitações para contratação de atrações musicais, trios elétricos, placas de led, rádio comunicadores, serviços de hospedagem, serviços de ornamentação, banheiros químicos, e outros itens para realização de festas durante o Carnaval, cujo montante de gastos gira em torno de R$ 2.400.000,00.

A fim de evitar o gasto excessivo de dinheiro público com festas de Carnaval, o MPCE emitiu, no dia 15 de dezembro de 2015, recomendação ao prefeito de Aracati, ao secretário de Finanças e ao secretário de Turismo e Cultura, orientando que eles se abstivessem de realizar festejos carnavalescos no ano de 2106 com contratação de bandas, montagem de palcos, trios elétricos, instalações de telões, e afins; ressalvada a possibilidade de promoção do denominado “Carnaval Cultural”, que preserva a cultura popular, sem que se utilize de cifras vultosas para tanto. Em resposta à recomendação, o município afirmou que não acataria a recomendação, pois no ano de 2015 cumprir todos os índices de gastos com educação, saúde, transferência do duodécimo do poder Legislativo, concluindo o ano nos limites de responsabilidade fiscal. Mas a realidade que se observa na cidade é outra.

O MPCE constatou que o município de Aracati vem passando por dificuldades financeiras, consequência do atual descalabro administrativo, somado à crise econômica, o que é presenciado por todos os munícipes, comprometendo seriamente os serviços públicos essenciais e o próprio funcionamento da máquina administrativa. Há atrasos salariais; falta de repasse dos valores devidos a título de empréstimo consignado; falta de recursos para aparelhar o conselho tutelar; ausência de pagamento de empresas terceirizas; rescisão de contratados sob o argumento de crise financeira, entre outros problemas financeiros.

Diante dos débitos existentes, o poder público, ao planejar e executar a sua programação orçamentária deve conferir atenção prioritária ao atendimento dos serviços essenciais, bem como o pagamento de débitos de natureza alimentícia ou que possam gerar multas e encargos pelo atraso. Para a promotora de Justiça Virgínia Narvarro, não se mostra racional a utilização de recursos públicos para custear festejos carnavalescos no porte almejado, ainda mais quando o município se encontra em estado caótico e com muitos débitos de natureza prioritária.

(Site do MP-CE)

2014 – A eleição que não acabou

Com o título “2014 – A eleição que não acabou”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa a herança eleitoral do Governo Dilma Rousseff que, entre calotes e algo mais, inclui falta de credibilidade. Confira:

De gente do governo, é comum ouvir queixa de que a oposição deseja uma espécie de ‘terceiro turno’ quando propõe a interrupção do mandato da presidente. Não há de se negar parcela de verdade nisso. Sim, é verdade: a campanha de 2014 não acabou. Mas não só porque assim o deseja a oposição e seu suposto braço ideológico, que o governismo militante carimbou com a expressão ‘mídia golpista’.

A eles caberia, por honestidade, colocar a questão  também em outros termos: até onde não foi a própria estratégia da campanha eleitoral pela reeleição de Dilma a causa maior de tudo isso?

Percebendo a derrocada iminente, Dilma e seu PT foram para o ‘tudo ou nada’: vencer, não importa como, para depois administrar o passivo de um calote eleitoral sem precedentes. Foi assim.

Valendo-se do pouco tempo de propaganda disponível na televisão para que Marina Silva pudesse reagir, a difamou, colocando no ar um filminho onde afirmava que a candidata da oposição acabaria com o Bolsa Família. E, assim, abriu passagem para o segundo turno, mas não ainda em condições seguras de vitória. Ao contrário, todas as avaliações indicavam a possibilidade real de vê-la naufragar em índices de rejeição elevados.

E o que fez Dilma? Depois de haver mentido sobre uma adversária no primeiro turno, mentiu sobre si mesma no segundo: vendeu a garantia de que só ela poderia proteger empregos e salários. Venceu com isto: vestindo seu adversário como o ‘espantalho da recessão’, pronto para aplicar um ajuste fiscal cruel nas contas públicas, com todas as repercussões negativas sobre a renda das famílias.

Vencida a eleição, fez aquilo que prometera evitar. E sem disfarces: nomeou ministro da Fazenda alguém que havia manifestado apoio público ao seu adversário e a ele entregou o punhal da traição. Logo, se a eleição de 2014 não acabou não foi por obra da oposição, mas sim pela ilegitimidade de sua vitória. A maioria não votou nela: votou numa garantia de que seria poupada.

Os mais pobres acreditaram que com ‘Dilma lá’ não pagariam a conta dos seus equívocos na gestão fiscal, uma vez que seu partido, uma vez no poder, houvera dado provas de compromisso com eles.

Enfim, há um sentimento generalizado de decepção que não se restringe aos maus resultados obtidos na gestão, e não somente aos danos sociais, combatidos na campanha e a frio praticados no governo. Não. A decepção se deve à perversão moral de uma campanha centrada na mentira. Não foram, em suma, somente os efeitos concretos do ajuste fiscal, mas também o fato de que foram capazes de fazê-lo.

A presidente tem pedido ‘paciência’ ao povo. Bobagem. O povo não perdeu a paciência. É pior. Perdeu a confiança. Neste sentido – anotem e cobrem – 2016 será o terceiro turno que o governismo denuncia. E ele virá com toda a soberania que a manifestação do voto tem.

* Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Profissionais cooperados do Hospital Mental de Messejana farão ato de protesto

Profissionais da enfermagem da Coosaúde, que prestam serviços no Hospital Mental de Messejana, farão uma manifestação nesta terça-feira, das 7 às 9 horas, em frente ao hospital. Hora de cobrar do Governo do Estado pagamentos em atraso. Os profissionais ainda não receberam os pagamentos referentes ao meses de novembro e dezembro de 2015.

Na quarta-feira, os cooperados à Coosaúde que também prestam serviços nas unidades de saúde do Estado em Fortaleza, prometem reforçar a luta com manifestação, a partir das 8 horas, em frente à sede da Secretaria da Saúde do Estado, na Praia de Iracema.

No último dia 20 de janeiro, cooperados à Coosaúde realizaram protesto em frente à Procuradora Regional do Trabalho, PRT, para cobrar um posicionamento do Ministério Público do Trabalho sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos cooperados. Além dos atrasos, o Sindsaúde denunciou à PRT o desrespeito aos direitos desses trabalhadores, que não tem folga semanal remunerada, férias nem adicional de insalubridade/periculosidade.

Ceará receberá do governo federal resíduos de verbas da área educacional

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor.

Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

(Com Agências)

Boas chuvas nos Inhamuns

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Em Fortaleza, a chuva obriga motoristas a adotarem cautela no trânsito.

Choveu, até as 7 horas da manhã nesta segunda-feira no Ceará, em 63 municípios. Informa o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas: 

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 97.0 mm

Tauá (Posto: Caiçara) : 89.0 mm

Mombaça (Posto: Boa Vista) : 88.2 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 85.7 mm

Graça (Posto: Graca) : 75.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 73.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 72.6 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 72.4 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 68.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 67.0 mm

(Foto – Paulo MOsKa)

PSB do Ceará define calendário para apresentar pré-candidaturas

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O PSB Ceará iniciará,  a partir da quarta-feira, uma série de encontros e eventos previstos para o primeiro semestre deste ano. Haverá, no roteiro, encontros em Caucaia, Pacajus, Fortim, Barbalha e Fortaleza para apresentar pré-candidaturas.

A executiva estadual do partido promove, no momento, visitas às tradicionais feiras populares da Capital, onde quer prestar contas dos mandatos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Nosso partido trabalha a construção de um novo momento. Em pouco tempo, já conseguimos formalizar 132 comissões provisórias em diversas cidades cearenses. Depois dessa programação, vamos pensando no segundo semestre, quando apresentaremos aos cidadãos nossas candidaturas”, informou par ao Blog o presidente estadual do partido, deputado federal Danilo Forte.

José Guimarães anuncia: Governo vai insistir na recriação da CPMF

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O Governo Dilma Rousseff vai insistir, quando da abertura dos trabalhos do Congresso, na recriação da CPMF. Anunciou, nesta segunda-feira, o líder do Governo Dilma na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). “Quem ganha R$ 1 mil, por exemplo, vai pagar R$ 3,80. Não é nem o preço de um cafezinho”, acentuou o petista.

O parlamentar afirmou que é fundamental que quem ganha mais, pague mais e ajude o País em seu processo de recuperação financeira. Guimarães assegurou que a população de baixa renda não sofrerá com a Nova CPMF, que incidirá sobre os ricos, destacando que o imposto atenderá também aos interesses dos Estados e dos Municípios.

Além da CPMF, o líder do Governo na Câmara revelou que há outras duas prioridades: a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o projeto do imposto sobre ganhos de capitais.

Fortaleza/Lisboa poderá ganhar um segundo voo

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (24):

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio se reuniram na tarde da última sexta-feira com o empresário Humberto Pedrosa, o português que compôs a aliança com a Azul para comprar o controle da companhia de aviação TAP.

Oficialmente, foi uma visita de cortesia do controlador da empresa de aviação portuguesa. Porém, o maior interesse do Ceará é na possível motivação da TAP em montar um “hub” em Fortaleza.

Segundo uma fonte, Pedrosa foi “sentir o perfil” do governador e do prefeito diante de possíveis futuros interesses em investir no Ceará. “Hub”, nem tanto, mas Pedrosa assegurou que a TAP avança nos estudos para lançar um segundo voo entre Fortaleza e Lisboa. É coisa para 2017.

Hora de Plantar – Governo beneficia 130 mil agricultores com 3 toneladas de sementes

foto camilo 160123 hora de plantar

Cerca de 130 mil agricultores serão beneficiados com o programa Hora de Plantar, do Governo do Ceará, com a entrega de três mil toneladas de sementes. Em evento nesse sábado (23), na Ceasa de Barbalha, no Cariri, o governador Camilo Santana entregou as primeiras sacas de milho híbrido, milho variedade, sorgo forrageiro, mamona, feijão caupi e feijão phaseolus. Também serão entregues 400 mil mudas de cajueiro anão precoce, 234 mil mudas de essências florestais nativas e exóticas e ainda 8 milhões de raquetes de palma forrageira.

“Eu tenho muito orgulho de dar continuidade a esse programa, que foi criado pelo meu pai Eudoro Santana, em 1987, na época em que ele foi secretário da Agricultura. E para ajudar ainda mais na produção, eu já solicitei ao secretário Dedé (Teixeira, do Desenvolvimento Agrário) que a gente restabeleça um programa, que existiu na época em que eu era secretário, que distribui maquinário e implementos agrícolas para as associações de trabalhadores rurais. Eu já reservei cerca de R$24 milhões para que esse ano a gente já comece a fazer essa entrega para homens e mulheres do campo, não só do Cariri, mas de todo o interior do Ceará”, afirmou o governador Camilo Santana.

Ciro informa que filho foi baleado em tentativa de assalto

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O ex-ministro Ciro Gomes informou na noite deste sábado (23), por meio de nota à imprensa, que um de seus filhos foi lesionado a bala, por volta das 21 horas, na Praia de Iracema, em uma tentativa de assalto.

“Em atenção à opinião pública, informo que um dos meus filhos sofreu tentativa de assalto próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, por volta das 21h deste sábado. Ele foi ferido com um tiro, mas, graças a Deus, sem maior gravidade e não corre risco de morte. Nossa família agradece a todas as manifestações de solidariedade que estamos recebendo”. Ciro Gomes

Itapajé segue com obras para instalação de campus da UFC

foto danilo forte dep federal

A Universidade Federal do Ceará (UFC) segue com obras para a instalação do campus de Itapajé, a 142 km de Fortaleza. A conclusão da primeira parte das obras está prevista para este semestre, após o Ministério da Educação ter liberado R$ 15 milhões em novembro do ano passado.

Nessa sexta-feira (22), o vice-reitor Custódio Almeida esteve acompanhado do deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), do superintende de infraestrutura, Ademar Gondim, e do vice-prefeito do município, Kelsey Forte.

Servidores públicos estaduais decidem sobre greve na sexta-feira

foto sindicalismo 160122 mesa negociação

Uma plenária na próxima sexta-feira (29) decidirá sobre a greve no serviço público estadual, após um não fechamento de acordo de reajuste salarial, nessa sexta-feira (22), na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), durante a Mesa Estadual de Negociação Permanente. Segundo o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), a categoria não aceitou a proposta do Governo em discutir a Revisão Geral dos Servidores no início de abril, quando do fechamento do balanço de 2015.

Para a presidente da Associação dos Servidores da Secretária de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, a proposta do Estado no momento somente equipararia o contracheque do servidor de menor renda ao novo valor do salário mínimo. “Estão agindo conforme a Constituição, pois o trabalhador não pode ganhar menos que um salário mínimo”, observou.

A coordenadora geral do Fuaspec, Eliene Uchoa, entregou a pauta que pede a reposição de 12,67%, que contemplaria o servidor com 2% de ganho real.

Deputados acirram debate político sobre Fortaleza e RC poderá ter líder na Assembleia

foto RC com deputados

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

Comentário que corre no Paço Municipal é que o prefeito Roberto Cláudio (PDT), além do líder que tem na Câmara Municipal, precisará também de um líder na Assembleia Legislativa. As candidaturas praticamente certas de oposição ao prefeito são de deputados estaduais: Heitor Férrer (PSB), Capitão Wagner (PR) e Renato Roseno (Psol). A Prefeitura deve se tornar uma pauta central no retorno da Assembleia, daqui a pouco mais de uma semana.

A presença de candidatos a prefeito da Capital na Assembleia Legislativa, longe de ser novidade, é quase a regra. O próprio Roberto Cláudio saiu de lá, assim como sua antecessora, Luizianne Lins (PT). Antes da era Juraci Magalhães, os dois prefeitos também foram saídos da Assembleia: Maria Luiza Fontenele e Ciro Gomes eram deputados estaduais na época de suas eleições.

Enquanto avança no PT a discussão sobre candidatura própria, vai ser interessante observar a posição do partido quando o prefeito se tornar alvo dos potenciais adversários. A base governista na Assembleia é, naturalmente, organizada em torno do governador Camilo Santana, que é petista e aliado do prefeito. Mas, o PT é oposição e o grupo que tem maioria no Município tem reafirmado a defesa da tese de candidatura própria. Presidente do PT em Fortaleza e deputado, Elmano de Freitas tem assumido a defesa do governo Camilo na Casa, mas é um dos entusiastas da candidatura própria na Capital. Foi adversário e faz oposição a Roberto Cláudio.

O outro deputado petista, Moisés Braz, é próximo ao grupo mais aberto a um possível apoio à reeleição do atual prefeito. Porém, sua base eleitoral é basicamente rural e ele tem pouca inserção nas discussões da Capital. Mesmo assim, é possível que a Assembleia comece a refletir as divisões de posições no PT sobre o assunto.

Embora também seja possível que os parlamentares apenas se omitam quando o prefeito estiver na berlinda, não deixará de ser uma sintomática tomada de posição.

Quem é mais ‘mala’ na vigilância: um flanelinha ou uma lombada eletrônica?

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Atualmente, nas grandes cidades, em cada esquina movimentada há uma lombada eletrônica. No mesmo quarteirão, um flanelinha. De um jeito ou de outro, nós, motoristas, estamos em vigilância constante. Para saber quem é mais “mala” nessa função, o jornalista e comediante cearense Glayco Salles se vale do Dedé Flanelinha e “exprica” a diferença.

Ibama multa Ceará Portos por derrame de carvão vegetal no mar

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

O derrame de carvão vegetal em uma área do mar do Porto do Pecém foi de responsabilidade da Ceará Portos. O Ibama multou a “autoridade portuária” em R$ 30 mil e poderá aplicar outras multas e sanções por causa do dano ambiental.

Até essa sexta-feira (22), a Ceará Portos deveria ter apresentado ao Ibama a Ficha de Infraestrutura de Segurança do Produto Químico ali descarregado e o Plano de Resposta Emergencial.

Segundo Carlos Alberto Maia, coordenador do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama, um laudo apontará o quanto de carvão seguiu para o oceano.

Por enquanto, não houve mortalidade de peixes nem de outras espécies. E quem mais foi afetado, disse Maia, foram os funcionários do Porto.

O que aconteceu? O navio Vitakosmos, impossibilitado de usar as esteiraras da CSP e da Pecém Geração de Energia, foi orientado a descarregar (por guindaste) um pouco mais de 70 mil toneladas do carvão vindo da Austrália. A carga foi posta no chão sem adoção de medidas de segurança e o vento forte do Pecém arrastou parte do produto, poluindo um trecho do mar.

A Ceará Portos cometeu outro vacilo. Segundo Carlos Alberto Maia, do Ibama, a contaminação do mar pelo carvão deveria ter sido comunicada até duas horas depois do acidente. Informação omitida. O estrago só não foi maior porque a Petrobras emprestou uma barreira de contenção.

Presidente da OAB/Subseção RMF cobra mais segurança nos Fóruns

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foto rafael mota oabce

A propósito da publicação “’Advogados’ assaltam Fórum de Cascavel”, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Pessoa Mota, lamenta o episódio e ressalta que é desagradável profissionais tão importantes para a sociedade terem sua classe associada a esse tipo de contexto, pois agride não só a Advocacia, mas a toda a população.

Ainda sobre o ocorrido, a Instituição reforça a necessidade de fortalecer a segurança nos Fóruns, colocando-se à disposição do Tribunal de Justiça para apoiar no que for necessário.

Chove em mais de 160 municípios cearenses nesta sexta-feira

O volume das chuvas foi menor que os registros da madrugada anterior, mas até as 10 horas desta sexta-feira, 22, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recurso Hídricos (Funceme) registrou precipitação em 161 municípios cearenses. As maiores chuvas foram no Crato (108 mm), Quiterianópolis (104 mm), e Aquiraz (92 mm).

Em Fortaleza, choveu 63.8 mm no posto Messejana, cerca de 31 mm a menos que o registro de quinta-feira, 21, a maior chuva do ano na capital cearense em 2016.

Com um volume menor, os transtornos da chuva também diminuíram nesta manhã. Apenas três semáforos apresentaram problemas, mas foram restabelecidos.

As falhas foram identificadas nos cruzamentos da Lauro Nogueira com Professor Otávio Lobo, Vital Brasil com rua Verbena e Fausto Cabral com José Carlos Gurgel Nogueira.

Segundo a Funceme, a previsão é de céu parcialmente nublado em Fortaleza. Para o ceará, a Fundação prevê eventos de chuva no centro-sul do estado e na Serra da Ibiapaba. Nas demais regiões cearenses, o céu deve ficar parcialmente nublado.

(O POVO Online)

Icapuí ganha escola profissionalizante pelos seus 30 anos de emancipação

foto camilo e josé airton

O governador Camilo Santana (PT) assina nesta sexta-feira (22), em Icapuí, Litoral Leste do Ceará, a 202 quilômetros de Fortaleza, a ordem de serviço para a construção da Escola Estadual de Educação Profissional, em um investimento de R$ 12 milhões. A escola é um presente a Icapuí, pelos seus 30 anos de emancipação política.

O primeiro prefeito da cidade, José Airton Cirilo (PT), deputado federal e coordenador da bancada cearense na Câmara dos Deputados, também estará presente à solenidade. Foi o parlamentar que conseguiu, junto ao Ministério da Educação, a liberação de R$ 7,11 milhões para a escola profissionalizante, que receberá contrapartida do Governo do Ceará na ordem de R$ R$ 4,88 milhões.

Icapuí ganhará ainda a continuação das obras de contenção do avanço do mar nas praias de Barreiras e Redonda, em um investimento de R$ 9,8 milhões, recursos que contaram com o empenho dos deputados federais José Airton e José Guimarães (PT).

Livro sobre experiências da primeira gestão de Icapuí marca os 30 anos da eleição de Cirilo

foto livro 160123 José Airton

Icapuí comemora este ano três décadas de emancipação política, após deixar a condição de distrito de Aracati. O primeiro prefeito do município, José Airtor Cirilo (PT), que atualmente exerce o cargo de deputado federal, irá expor no sábado (23), a partir das 18h30min, no Centro de Memória Chico Bagre, por meio do livro “Autonomia Municipal: Icapuí uma Experiência Inspirada na Pólis”, as primeiras experiências da administração municipal, além da luta contra as oligarquias que comandavam a região.

“O livro é um relato científico, visto que foi baseado na minha produção para a dissertação de mestrado, de como construímos, por meio das primeiras administrações do município, um modelo que prima pela priorização de políticas públicas de desenvolvimento da saúde e da educação; pelo respeito às necessidades básicas da população e pela democracia direta”, comenta Cirilo.