Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

O mala político que até constrange quem não comunga com suas teses

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Com o título “O mala político”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele analisa as várias figuras de “mala” da política brasileira, que agora invadem as redes sociais e procuram causar constrangimentos em quem não comunga com suas teses. Confira:

Trata-se de uma categoria recente, nascida aqui mesmo no Brasil. O mala político está, infelizmente, graças às redes sociais, ocupando espaços públicos – reais e virtuais – generosos ultimamente. A rigor, ele não mereceria o gasto dos meus dedos com o teclado, não fosse a cena absurda vivida pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), João Pedro Stédile, e pela professora de História da Universidade Federal do Ceará (UFC), Adelaide Gonçalves, na noite de 22 de setembro, agredidos no aeroporto de Fortaleza aos gritos de “MST vai pra Cuba com o PT” por uma turba de poucas pessoas, devidamente organizada.

Como cidadão de Fortaleza, envergonha-me tal episódio. Stédile veio participar de debate no 11º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEF/CE), em Beberibe. Ele merece desculpas públicas, assim como os cubanos do programa Mais Médicos, igualmente retaliados por outra turma de bem-nascidos. Nós, cearenses, em sua maioria, somos acolhedores e afetuosos. Até com quem detesta nordestinos, diga-se de passagem.

Os organizadores do ato de malismo explícito estavam convictos de que este tipo de atitude estaria resguardando o povo brasileiro do comunismo. Eis aí a primeira característica do mala político: a ignorância. Acreditar que o governo Dilma é comunista nesta altura do campeonato é o mesmo que achar que o Ferroviário disputará a Champions League. Aliás, será que eles leram algo sobre a visita do Papa Francisco a Fidel Castro?

O mala político tem outra marca evidente: é um chato. Pura e simplesmente. Não à toa o tal ato foi no aeroporto. Mais adequado só se fosse perto das esteiras de bagagem. O mala autêntico não fez “curso de noção”. Acha que qualquer hora e local são perfeitos para disparar impropérios. Age como um fundamentalista sem fundamento e um radical sem raiz. Reproduz jargões que não são seus, preservando inclusive erros de português, pois não possui a menor segurança acerca do que diz.

O mala político é um fascista. Não consegue conviver com a diferença ideológica. Como é analfabeto político, não consegue dissociar visões de mundo neste âmbito de outras esferas, como a cultural, a familiar, a religiosa e laboral. Ou seja, não respeita quem não pensa como ele. O combustível de suas ações é o ódio. Seu principal argumento é a violência. O mala não compreende o que é estado de direito coletivo porque seu universo não vai além da propriedade privada. O mala político é, em essência, um egoísta que jamais se reconhecerá no outro. Um ser despreparado para convivência pública, armado até os dentes com mesquinharia e má educação.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Frei Tito será lembrado durante evento em Fortaleza

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Por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoverá segunda-feira, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, sessão solene para lembrar Frei Tito. Se vivo fosse, ele, que foi vítima da ditadura militar, completaria 70 anos.

Na ocasião, haverá a apresentação da peça “Frei Tito – Vida, paixão e morte”, com o Grupo Formosura. O texto é do ator e diretor Ricardo Guilherme. O apoio é da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos do Governo do Estado e Instituto Frei Tito de Alencar.

Prefeitura de Maranguape e o caso de área tombada doada para uma farmácia

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Sobre o caso da doação de área da antiga Rodoviária de Maranguape para ampliação dos serviços de uma farmácia – que leva a oposição a questionar na Justiça justificando ser patrimônio tombado, a Prefeitura desse município manda a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O pequeno espaço de 92 metros quadrados doado para a construção de um ambulatório da Farmácia Pague Menos, que atenderá a população carente, no Centro de Maranguape, não é tombado. Até 1965, nos arredores da farmácia existia uma praça chamada Joaquim Sombra, que foi demolida para a construção de uma estação rodoviária, fazendo parte da mesma estrutura alguns prédios comerciais existentes até hoje. Atualmente, apenas um desses estabelecimentos é tombado e ocupado pela Justiça Federal do Trabalho.

Trata-se de uma medida legal aprovada por unanimidade na Câmara Municipal para a instalação do serviço de atenção farmacêutica, que se chama “Clinic Farm”. O atendimento local ofertará gratuitamente serviços como aferição de pressão arterial, medição da glicemia e prescrição correta de medicamentos e o foco são os pacientes com doenças crônicas, que tem a necessidade de acompanhamento médico rotineiro.

Portanto, a medida de incentivo adotada pela Prefeitura de Maranguape é comum nos municípios a fim de atrair investimentos públicos e privados.

* Assessoria de Imprensa.

VAMOS NÓS – Falta a Câmara Municipal explicar a reforma que, conforme a oposição, ganhou no seu prédio nessa transação.

Grupo dos Ferreira Gomes só define data para se filiar ao PDT neste sábado

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O ato de filiação em bloco do grupo dos Ferreira Gomes ao PDT não deverá ocorrer mais na próxima segunda-feira. Segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), a nova data do evento – com local ainda para ser definido, sairá de uma reunião que o ex-governador Cid Gomes terá, neste sábado, com alguns membros do bloco.

De acordo com Roberto Cláudio, o objetivo é promover um evento que congregue o maior número de prefeitos. O esforço é para conciliar a agenda dos gestores municipais com o ato de filiação. A data mais provável, de acordo com outras lideranças ainda abrigadas no Pros é o dia 30.

Roberto Cláudio não fala, mas há, também, problemas localizados nas bases envolvendo prefeitos e segmentos de oposição abrigados no PDT. Os acertos ainda estão em andamento.

Advance Comunicação é “Empresa Amiga da Criança”

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A Advance Comunicação recebeu o selo Empresa Amiga da Criança, pelo segundo ano consecutivo, sendo a única agência de publicidade do Ceará reconhecida pela Fundação Abrinq pelos compromissos assumidos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Um desses compromissos é realizar investimento social privado em benefício de crianças e adolescentes, de acordo com um percentual definido pela Abrinq, proporcional ao faturamento da empresa.

Os investimentos feitos pela Advance em 2014 foram majoritariamente em instituições da área de saúde e beneficiaram quase cinco mil crianças e adolescentes, que precisavam de tratamento contra câncer, baixa visão e prevenção da cegueira e dependência química, além de especificamente um bebê portador de Amiotrofia Espinhal Muscular (AME).

Sócia da Advance, Eliziane Colares diz que o investimento social que faz torna-se pequeno em comparação com a quantidade de pessoas beneficiadas, que, em muitos casos, são presenteadas com uma nova vida, como a bebê Eliza, que ganhou uma UTI doméstica.

Cid Gomes – Capacidade para realizar e coragem de pensar e lutar por um grande Ceará

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Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual Doutor Sarto ressalta os oito anos do governo Cid Gomes. Confira:

Hoje, Cid Gomes será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro, criado pelo chanceler Edson Queiroz, em 1971, com o objetivo de homenagear, a cada ano, quatro personalidades de destaque no Ceará.

Entre os homenageados deste ano, está o ex-governador Cid Gomes. Assim, este momento nos oferece a oportunidade para buscar refletir com objetividade sobre o quê, de fato, Cid Gomes tem representado para o povo cearense.

Um momento interessante para deixar as emoções um pouquinho de lado e buscar uma reflexão com maior grau de consciência, baseada efetivamente em informações, números e fatos.

Então vamos nós… É bem provável que você também chegue à seguinte conclusão: nenhum governador fez tanto, em toda a história do Ceará, como Cid Gomes fez em apenas 8 anos.

Fazer o possível e o impossível para dar aos cearenses o que pode existir de melhor tem sido para Cid, de acordo com os fatos e com a história, mais do que uma motivação, tem sido uma inspiração de vida.

Hospitais regionais, policlínicas, novas estradas e duplicações. Açudes, adutoras e o Eixão das Águas. Capacitação profissional e milhares de primeiros empregos com o programa Primeiro Passo.

E tem também o maior Centro de Eventos do Brasil, o Centro de Formação Olímpica, metrô, VLT, programas para o homem do campo e o maior investimento no Projeto São José de todos os tempos.

Com o PAIC e as Escolas de Educação Profissional, Cid fez com que a educação do Ceará se transformasse em um exemplo para o Brasil.

A segurança foi um grande desafio aqui e também em todos os estados. Agora, o que teria acontecido se não tivesse sido criado o Ronda e o Pró-Cidadania no interior? Imaginem se não tivesse existido a maior contratação de policiais militares e o maior investimento em equipamentos de segurança pública da história do Ceará?

Existem falhas? Mas é claro que sim… No entanto, só erram aqueles que têm a coragem de trabalhar e realizar.

E quem foi mesmo que disse que o Ceará não pode pensar grande? Seria um erro tentar oferecer a todos os cearenses o que existe de melhor?

Quem foi que disse que o Ceará, com tanta vocação para o turismo que move a economia e gera empregos para milhares de cearenses especialmente em Fortaleza, não pode ter o maior e melhor Acquário do Brasil?

No caso da refinaria, a Petrobrás acabou mesmo (infelizmente) deixando para um novo momento. De todo modo, a sonhada Companhia Siderúrgica do Pecém é uma realidade que, já nas obras atuais, está gerando milhares de empregos, atraindo novos negócios e fortalecendo a economia do Ceará.

Algumas obras podem até estar meio lentas ou paradas temporariamente, mas todas as pessoas de bem e os políticos sérios sabem que contratempos financeiros sempre existiram e sempre vão existir em nosso amado País.

Tentar tirar proveito ou eventuais ganhos eleitoreiros destas situações seria, no mínimo, oportunismo ou falta de espírito público.

A solução para isto não está na demagogia midiática de setores da oposição. A solução está no trabalho sério que Camilo segue firme e com maestria.

Neste momento é válido lembrar também que nenhum outro governador investiu tanto em novas lideranças como Cid. E as duas grandes provas disto são Camilo e Roberto Cláudio, que tiveram apoio para duas importantes eleições no Ceará, mas nenhum deles fazia parte dos núcleos históricos mais próximos do ex-governador.

Graças a Deus a grande maioria do povo cearense tem consciência honesta e bom coração.

A verdade dos fatos nos comprova e leva a reconhecer a cada dia que Cid foi mesmo, o governador que mais realizou em benefício de todos os cearenses.

A coragem e a ousadia de trabalhar de forma incisiva, por um Ceará que ousa pensar Grande é a marca e o legado que Cid deixa e também estimula em todo o povo cearense.

Leitor cobra restauração da rua Corumbá

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Do radialista e sonoplasta Alex Oliveira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sou um admirador do seu trabalho e leitor do seu Blog. Gostaria que, se fosse possível, você divulgar sobre esse buraco que persiste na Rua Corumbá esquina com a Avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil), em frente a Igreja Cannã.

Esse buraco existe há muito tempo. Já liguei em agosto para Prefeitura, preenchi um fomulário explicando a situação e me deram 20 dias de prazo para resolver, mas, até agora, nada. Voltei a ligar e me passaram para Regional VI, para o órgão que faz o asfalto e até para a Ouvidoria da Regional e nada.

Sou morador da rua Corumbá e passo por esse buraco todo santo dia. Quando chove, vira um perigo por que ele fica encoberto. Por essa rua passa ônibus e é uma dificuldade. Na mesma Rua Corumbá com Antonio Farias, na esquina do Colégio Profesora Maria Stella Cochrane Santiago, há também um buraco enorme. Já mandei pra algumas Tvs essas fotos mas não deram nenhuma atenção. Ai, resolvi lhe enviar sabendo da sua credibilidade. Com certeza, vão ficar sabendo.

Desde já te agradeço,

* Alex Oliveira,

Seu leitor.

Governador comandará reunião do secretariado de olho em pacote de ajustes

Nesta sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o segundo encontro deste ano com todos os secretários de Estado. A ordem é avaliar os projetos e ações do Governo através do MAPP (o sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários).

Nessa reunião, hora de fechar o pacote de ajuste fiscal e de combate à seca que o governador apresentará, com os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) na próxima semana. Também serão revistas algumas metas de controle de gastos e o cronograma de uma série de obras tocadas pelo governo.

A primeira reunião do MAPP da gestão de Camilo Santana aconteceu nos dias 15 e 16 de maio, com a participação de todos os secretários e seus adjuntos.

Camilo Santana anunciará pacote de investimentos e de combate ao desperdício da água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, na próxima semana, um novo pacote de medidas no plano da seca e do fomento ao crescimento econômico do Estado. No plano da economia, as ações estão sendo fechadas, mas, em termos de estiagem virá uma nova campanha de mídia. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, a campanha reforçará a necessidade de economia de água. Ele informou que o nível dos açudes, hoje, é de 16% e que a perspectiva é de que em dezembro esse percentual possa bater nos 10%. Teixeira evitou falar em medidas como bônus para quem economizar e multa para quem desperdiçar. “O governador falará sobre as medidas”, desconversou, descartando a necessidade de um racionamento via rodízio de dias de consumo.

Tecnicamente, admitiu um controle da distribuição via pressão da água. Ontem, em Brasília, Teixeira participou de reunião do Comitê Gestor do Projeto da Transposição para se inteirar de prazos da obra. Ele diz ser fundamental a água do rio São Francisco chegar ao Estado até setembro de 2016.

 

‘Confusões’ podem levar Congresso a ‘fazer alguma coisa dentro da Constituição’, diz Tasso sobre crise no Brasil

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Para o senador Tasso Jereissati, o Brasil vive a crise mais grave do século, quando “a incompetência e a corrupção estão reinando”. A observação foi feita na noite dessa quinta-feira (24), em Sobral, Região Norte do Ceará, durante a filiação ao PSDB de Francisco José Alves Guimarães, o Doutor Guimarães, que deverá concorrer à Prefeitura do município no próximo ano.

Tasso ressaltou que “os escândalos estão aí, a economia está afundando e se esses escândalos realmente levarem a determinadas confusões – que ainda não se têm – nós vamos fazer alguma coisa dentro da Constituição”.

Segundo ainda o parlamentar cearense, o PT enganou o Brasil inteiro, na eleição do ano passado ao Palácio do Planalto, quando mostrou na televisão um país de prosperidade.

Jovem aponta laser para helicóptero do Ciopaer e acaba detido

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“Um adolescente de 14 anos foi detido por apontar um raio laser contra o helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), nesta quarta-feira, 23, no bairro Floresta. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a ação é considerada um risco para a aviação.

O delito foi flagrado pelos céus do bairro Floresta, quando os policiais sobrevoavam as proximidades da Lagoa do Urubu. Levantamentos indicam que o laser era apontado contra aviões que pousavam no aeroporto Internacional Pinto Martins.

A ação policial contou ainda com o apoio de uma viatura da Ciopaer, que interceptou o infrator em terra. Ele tentou empreender fuga, mas foi localizado com o auxílio do sistema de imagem infravermelho e pelo farol de busca do helicóptero.

O jovem foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e atuado em flagrante em um Ato Infracional (AI) com base no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro (CPB) – por expor a risco à aviação. Conforme a SSPDS, ao atingir o transporte aéreo, a luz impede a visão do piloto e da tripulação, podendo ocasionar graves acidentes.”

(O POVO Online)

Copa Nordeste – Ceará e Fortaleza já sabem que vão enfrentar

“Em sorteio realizado na noite desta quinta-feira, 24, em Natal, Ceará e Fortaleza conheceram seus adversários na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2016.

Atual campeão, o Alvinegro encabeça o grupo E e terá como adversários na primeira fase o Sampaio Corrêa, Vitória da Conquista-BA (vice-campeão baiano) e o Flamengo do Piauí.

Já o Tricolor do Pici caiu no grupo D e terá pela frente como oponentes na 1ª fase o Sport-PE, River e Botafogo-PB. Os dois últimos times já foram adversários do Leão no Nordestão deste ano.

O formato do torneio é o mesmo do ano passado. As 20 equipes estão distribuídas em cinco grupos com quatro equipes em cada. Os times se enfrentam dentro de seus grupos em jogos de ida e volta na primeira fase. O líder de cada grupo garante vaga automaticamente na segunda fase.

Os três melhores segundos colocados também garantem classificação, formando as quartas de final, em partidas de mata-mata, até chegar na final. A CBF, que chancela a competição, confirmou que a Copa do Nordeste começa 14 de fevereiro de 2016.

Veja como ficaram os grupos da Copa do Nordeste:
Grupo A: Imperatriz, Campinense, Salgueiro e ABC

Grupo B: Estanciano, Coruripe, CRB e América de Natal

Grupo C: Juazeirense, Confiança, Santa Cruz e Bahia

Grupo D: River, Botafogo da Paraíba, Fortaleza e Sport

Grupo E: Flamengo do Piauí, Vitória da Conquista, Sampaio Corrêa e Ceará.

(O POVO Online)

Defensores públicos fazem debate entre candidatos à Defensoria Geral

Os dois candidatos ao cargo de defensor público geral do Ceará, Gustavo Gonçalves e Mariana Lobo, estarão em debate nesta sexta-feira (25), a partir das 16 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

A eleição acontece dia 5 de outubro, mas a nomeação ficará a cargo do governador Camilo Santana.

VAMOS NÓS – Será que o governador Camilo irá confirmar a nomeação do (a) mais votado (a)?

Lugar de policial civil é investigando crimes e não pastorando preso

Com o título “Graves problemas na Polícia Civil contribuem para o aumento dos crimes violentos no cea´”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Gustavo Simplício. Ele cobra o direito desse organismo cumprir sua missão: investigar. Confira:

Em menos de 24 horas foram registrados na região metropolitana de Fortaleza nada menos que 10 assassinatos. Do dia 22 ao dia 23 deste mês, 10 homicídios ocorreram nos bairros bairros Granja Portugal, Cristo Redentor, Bom Jardim, Parque Itamarati, Canindezinho, Jangurussu e Messejana. Anteriormente, ocorreu uma chacina na Favela Cinquentinha, onde 5 pessoas foram mortas a tiros. O combate ao crime não apenas se resume a presença ostensiva de policiais e viaturas na via pública. Ostensividade policial é muito importante mas não supre as necessidades de combate a violência, pois na maioria dos casos, a ação policial acontece somente após ocorrido o crime.

Como reprimir e evitar que os crimes aconteçam? A resposta é simples: INVESTIGAÇÃO !
A investigação aumenta a possibilidade de descobrir um eminente ato delituoso antes mesmo que aconteça, bem como consegue descobrir com clareza e justiça os autores de possíveis crimes. É peça fundamental que municia Poder Judiciário e Ministério Público para a instrução penal. De acordo com a legislação brasileira, a Polícia Civil é o órgão legalmente constituído para exercer essa tarefa.

Mas o que atualmente acontece no estado do Ceará? Infelizmente a Polícia Civil não consegue exercer o seu papel legal de forma adequada por vários motivos, o que traz grandes prejuízos a segurança da população. Se o cidadão de bem é vítima de um crime e não ocorre a investigação, a partir de agora serão esclarecido os motivos.

O primeiro motivo seria a presença de presos provisórios do sistema penal no interior das delegacias. Pela Lei de Execuções Penais, após feito o flagrante, o preso obrigatoriamente deveria ser encaminhado a uma Casa Provisória de Privação de Liberdade ou Cadeia Pública. Entretanto, isso não acontece, permanecendo esses presos, indeterminadamente, nos xadrezes das delegacias, onde atualmente superlotam os xadrezes, colocando em risco a população que residem próximas as delegacias. Assim, a maior parte do efetivo policial civil tem de ser desviado para a função de escolta, cuidado e vigilância desses criminosos, retirando boa parte do efetivo das investigações.

O segundo problema seria a usurpação de função investigativa por parte de outros órgãos policiais. Permissivamente a investigação é feita por outros órgãos que não são tecnicamente preparados para tal mister ou mesmo possuem a atribuição legal para tal. Dessa forma, inúmeros casos de prisões podem ser descaracterizados na Justiça devido a falhas e erros cometidos, assim como podem atrapalhar as próprias investigações efetuadas pela Polícia Civil.

O terceiro problema e talvez o mais grave seria de natureza interna, que desmotiva ou impedem que os policiais civis ( Inspetores e Escrivães) efetuem adequadamente as investigações. Baixíssimos salários, política salarial INJUSTA que privilegia um único cargo (delegado) dentro da instituição, falta de perspectiva de crescimento profissional, sucateamento de equipamentos, ausência de políticas administrativas que procurem zelar pelo bem estar do policial civil e perseguições administrativas diversas, formam o núcleo desse gravíssimo problema.

Outro fator a ser levado em conta seria a interferência ou mesmo a omissão de outros órgãos em assuntos que afetem direta ou indiretamente a Polícia Civil, como por exemplo, as medidas do Judiciário quanto ao sistema penal. O caso mais emblemático foi uma determinação do Poder Judiciário, onde ordenava que 1 preso somente adentaria em um presídio se 2 saíssem. Resultado dessa decisão unilateral: delegacias superlotadas de presos, com fugas e rebeliões constantes. Mesmo com todas as súplicas feitas pelos policiais civis, inúmeras rebeliões, fugas e resgates a presos e sabendo que a presença desses criminosos em delegacias é ato ilegal o juiz responsável pela determinação, até o momento, não reconsiderou sua decisão lamentável.

Permanecendo o atual quadro, a tendência é uma retomada forte do crescimento de crimes violentos, algo que ocorreu na gestão do ex-governador Cid Ferreira Gomes, onde houve um maciço investimento de recursos, mas que deixou de fora a Polícia Civil do Ceará.

*Inspetor Gustavo Simplício Moreira,

Presidente do SINPOL/CE.

Seduc municipal adquire 64 laboratórios móveis de informática educativa

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A Secretaria Municipal da Educação (SME) acaba de adquirir 64 laboratórios móveis de informática educativa (LIE Móvel). Cada laboratório é composto de 29 netbooks e 01 armário com rodízio para armazenamento, além de dispor de um sistema eletrônico de carga inteligente.

O objetivo dos laboratórios, segundo o titular da pasta, Jaime Cavalcante, é de incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais e a melhoria da qualidade educacional. O investimento total dos equipamentos foi de R$ 3,5 milhões.

Os 64 laboratórios já estão à disposição de professores e alunos para uso, conforme as diretrizes definidas em programas e projetos, que tem como foco a utilização das tecnologias digitais como suporte aos processos de ensino-aprendizagem, dentre esses: E-jovem, Luz do Saber Infantil e EJA e Lego. Os LIEs móveis também podem ser utilizados em outros projetos e planejamentos educacionais de cada unidade escolar.

Greve do IFCE – Servidores podem suspender a paralisação

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em greve desde o dia 23 de julho, podem suspender a paralisação. Nesta sexta-feira, numa assembleia geral, a categoria avaliar indicativo de suspensão do movimento encaminhado após plenária nacional. A convocação é do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

A assembleia ocorrerá nesta sexta-feira, às 15 horas, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Na ocasião, os servidores devem analisar tanto as propostas feitas pelo Governo Federal em âmbito nacional, como também os pontos da pauta que vem sendo negociada localmente com a Reitoria.

O indicativo de suspensão da greve, com proposta de data para o dia 30/9, foi aprovado durante plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), realizada no dia 20/9, em São Paulo. A aprovação, porém, não altera a situação da greve, uma vez que a decisão sobre a suspensão ou não do movimento paredista somente ocorrerá durante nova plenária nacional, desta vez convocada para os dias 26 e 27 próximos, quando será feita a consulta às seções sindicais após rodada de assembleias em curso. Ao todo, o movimento grevista compreende 253 unidades de Institutos Federais em 25 estados. No Ceará, ao todo 21 campi do IFCE encontram-se em greve, o que faz do estado a maior base grevista do sindicato nacional.

A síntese das propostas feitas pelo Governo Federal

Pontos destacados na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 11700/2015, na última quarta-feira, 23/9:

1. Reestruturação das tabelas remuneratórias na ordem de 10.8%, sendo a primeira parcela em 1º de agosto de 2016, mantendo-se a segunda para 1º de janeiro de 2017;
2. Alteração do step da carreira em 0,1% a partir de 1º de janeiro de 2017;
3. Benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (passando de R$ 117,78 para R$ 145,00); assistência pré-escolar (passando do valor médio R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016.

Pontos destacados na proposta enviada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), por meio do ofício nº 969/2015, no dia 18/9:

1. Migração para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todos os servidores que hoje fazem parte dos ex-territórios e também os que estavam nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE): embora o número de servidores não seja tão expressivo, o atendimento deste pleito encerra o congelamento salarial a que esses estão submetidos há pelo menos dez anos;
2. Fim do ponto docente e isonomia entre os professores dos Institutos Federais e das Universidades;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para técnico-administrativos: a sinalização em documento oficial de que o tema será pautado na Comissão Nacional de Supervisão (CNS), instância que conta com a participação do SINASEFE, FASUBRA, CONIF e ANDIFES;
4. Pagamento dos retroativos da progressão DI-DIII: primeira sinalização oficial do governo em relação a esses pagamentos;
5. Migração para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) dos servidores que estão nos Cargos de Nível de Apoio (PUCRCE) e no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): migração dos técnico-administrativos das escolas militares para o PCCTAE;
6. Direito dos técnico-administrativos com nível superior a se candidatarem a Diretor Geral.

(Foto – Arquivo)

Código de Defesa do Consumidor precisa de atualização, defende especialista

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Nesta quinta-feira, a professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está ministrando palestra no auditório da Pós-Graduação da Unifor (Bloco 28). Ela veio expor sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, na condição de quem é um dos nomes mais respeitados nessa área no País e no Exterior.

A professora Cláudia Lima Marques conversou com o Blog ao desembarcar em Fortaleza, nesta tarde. Entre vários assuntos, apregoou a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor, principalmente por causa do super endividamento dos consumidores.

*Saiba mais sobre Cláudia Lima Marques aqui.

TJ-CE volta atrás e condena juiz à pena de aposentadoria compulsória

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e condenou, nesta quinta-feira, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves à pena de aposentadoria compulsória. O julgamento do juiz aconteceu pela segunda vez, após desembargadores questionarem a decisão que definiu pena de censura pública na quinta-feira.

Além dos desembargadores, o Ministério Público Federal do Ceará também recorreu da decisão e contestou a contagem do quórum para o dia do julgamento. O presidente em exercício do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, determinou a reabertura da sessão na segunda-feira, 21. Essa foi a primeira vez na história do TJCE que uma sessão foi reaberta para reavaliar um julgamento.

Na nova sessão, o presidente utilizou o mesmo resultado da votação anterior com nova interpretação. Dos 30 desembargadores votantes, 21 optaram pela aposentadoria compulsória, oito pediram pena de censura pública e apenas um desembargador votou pela absolvição. 

Conforme resolução do CNJ, é necessária, para a condenação com pena máxima, a maioria absoluta dos votos, que nesse caso seriam 22. Como não houve a maioria total pela aposentadoria, Chagas Barreto foi condenado com a pena mais leve.

Após o resultado, a contagem de votos foi questionada sob alegação de que, como o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está afastado pela Justiça e a vaga aberta pela aposentadoria de Francisco Sales Neto ainda não foi preenchida, a maioria absoluta para o caso seria de 21 votos, e não 22 como aponta o CNJ.

Condenação

A decisão do pleno do TJ pela condenação de Francisco Chagas Barreto veio após concluídas as investigações realizadas pela corregedoria do Tribunal sobre a prática de desvios funcionais por parte do juiz, entre eles a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações durante plantões judiciais de 2011 e 2013. Na defesa do juiz, o advogado alegou que não houve enriquecimento ilícito por parte do juiz nem da família do magistrado.”

(Isabel Filgueiras – O POVO Online)

Enquanto a greve não acaba, docentes da UFC debatem expansão do ensino superior no Brasil

Como parte das atividades de greve dos professores da UFC, UFCA e UNILAB, hjaverá nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório Rachel de Queiroz (CH2-UFC), palestra sobre “A expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?”, que será ministrada pelo professor Valdemar Sguissardi (UFSCAR/UNIMEP).

Nessa ocasião, ele apresentará o diagnóstico da expansão do Ensino Superior no Brasil no período de 2002 a 2012. O estudo, de sua autoria, evidencia o processo de mercantilização promovido pela política pública para o ensino superior no país. A palestra será transmitida via vídeoconferência para os campi do interior.

Quem é

O Prof. Doutor Valdemar Sguissardi é licenciado em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1966); mestre (1972) e doutor (1976) em Sciences de l’Éducation – Université de Paris X, Nanterre, França; Professor Titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (1992) e professor aposentado da Universidade Metodista de Piracicaba (2010). É autor do livro “Universidade brasileira no século XXI – Desafios do presente”.