Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Empresa terceirizada gera pepino judicial para a Prefeitura de Fortaleza

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“Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram o Município de Fortaleza a pagar direitos trabalhistas devidos por uma empresa terceirizada a uma socióloga. Contratada pela Associação Beneficente Cearense de Reabilitação para prestar serviços na área de saúde, a empregada não recebeu aviso-prévio, 13º salário, férias, além de dez meses de salários atrasados.

“Exige-se do tomador de serviços rigor na seleção e na contratação do prestador, assim como na fiscalização da execução do contrato administrativo, inclusive no que diz respeito aos direitos trabalhistas”, declarou o desembargador-relator Durval Maia, ao reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município. O magistrado destacou que os órgãos públicos não podem, por desleixo ou descuido, permitir que empresas prestadores de serviço desrespeitem a legislação trabalhista.

O Município de Fortaleza defendia que era incabível ser responsabilizado pela dívida trabalhista da empresa terceirizada. Também afirmava não reconhecer que a empregada teria prestado-lhe serviços. Já na decisão de 1ª instância, confirmada por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE, a juíza do trabalho Ana Luíza Bezerra ressaltava que não se trata de transferência dos encargos patronais da prestadora de serviços para o Município. “Pelo contrário, não houve transferência de responsabilidade, pois o empregador permanece como o principal responsável pelo adimplemento da obrigação”, afirmou.”

(Site do TRT-CE)

Deputado destaca os 80 anos da Organização Farias Brito

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O deputado federal José Airton (PT) destacou, no plenário da Câmara,  os 80 anos de fundação da Organização Educacional Farias Brito. O parlamentar aproveitou para lembrar que fazia essa homenagem como político e como ex-aluno.

“Tenho orgulho de ser ex-aluno Farias Brito, porque, graças ao conhecimento adquirido, tive a base que contribuiu na minha formação. Parabéns a todos que sempre procuram oferecer o melhor em educação e priorizam uma boa preparação dos alunos para a vida sendo assim referencia no meu Ceará”, destacou o petista.

Universidade oferece serviço para quem quer fazer a declaração do Imposto de Renda

Para quem ainda não conseguiu fazer a declaração do imposto de renda, o Centro Universitário do Ceará está com o Núcleo de Atendimento Fiscal (NAF) funcionando nas unidades Moreira Campos (Aldeota) e na Parangaba.

Os alunos, coordenados por professores do curso de Ciências Contábeis, dão o suporte gratuito a quem deseja ficar em dia com o imposto de renda.

O NAF funciona através da parceria entre a instituição e a Receita Federal, o que permite a emissão da declaração de imposto de renda no próprio local, além de facilitar e selecionar os atendimentos que deverão, ou não, serem encaminhados à Receita.

DETALHE – A declaração do imposto de renda se encerra nesta quinta-feira.

Defensoria Pública do Ceará comemora 18 anos

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Andrea Coelho é a defensora-pública-geral do Estado no momento.

A Defensoria Pública do Ceará está completando, nesta terça-feira, 18 anos de atuação no Estado. Criada pela lei complementar nº 6, de 28 de abril de 1997 – Governo Tasso Jereissati, tem como objetivo prestar serviços jurídicos de forma gratuita e integral aos cidadãos.

Atualmente, a Defensoria Pública tem representação em 51 municípios e possui 284 defensores, o que ainda e pouco para a importância desse organismo.

A mais recente conquistar foi a autonomia funcional, administrativa e financeira que, inclusive, completou um ano no último dia 10. Em 2014, a Defensoria Pública fez mais de 600 mil atendimentos, sendo 300 mil na Capital e o restante no Interior.

 

Presidente da Petrobras afirma que refinaria do Ceará não sai no Governo Dilma

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O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, acaba de descartar a construção da refinaria Premium II, do Ceará. isso ocorreu durante audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em Brasília. “Nos próximos cinco anos, não há a menor possibilidade da empresa executar esse projeto”, disse.

A afirmação foi dada em resposta a questionamento feito pelo senador tucano Tasso Jereissati que, em sua fala, solicitou “a verdade, por parte da Petrobras, acerca da mentira e da farsa repetidas pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma sobre a refinaria do Ceará”.

Ainda durante audiência pública, o presidente Aldemir Bendine revelou que a estatal vive crise e que tem endividamento cinco vezes acima do limite (não especificou números).

E aí, Dilma mentiu ou omitiu?

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Com o título “Dilma mentiu ou omitiu?”, eis artigo de Jesus Costa, administrador de empresas, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.

É salutar colocarmos questionamentos para nos balizar acerca da resposta. Tivemos um pleito eleitoral como o do ano passado, extremamente acirrado, com uma eleição decidida em detalhes, onde a candidata Dilma Rousseff, do PT, foi a vencedora por frações. Mas no discurso de campanha, nos debates e nos programas de televisão, Dilma dizia reiteradas vezes que o Brasil não corria risco de aumentos na conta de luz, que era autossuficiente em energia e que vivíamos um crescimento jamais visto.

O conto de fadas pregado pela petista foi credenciado pela maioria dos brasileiros que a deram vitória nas urnas, porém é claro que depois de cinco meses, a casa caiu, a energia elétrica sofre sucessivos aumentos, o caos no setor é anunciado corriqueiramente nos meios de comunicação, e temos claramente um certo “dolo” nas declarações pregressas da então candidata Dilma. Mas afinal de contas, Dilma mentiu ou omitiu???

Caso tenha mentido com relação ao setor energético, foi premeditadamente maquiavélica, e tinha propósitos claros de ganhar as eleições à base de uma mentira. Se omitiu, creio ser pior ainda, haja vista que sabia do caos, e anunciara um cenário inexistente. Enfim, o fato é que o nosso ordenamento nada pode regular sobre algo que parta de uma conduta mentirosa ou omissa para fins de se perpetuar no poder?

A história contada por Dilma na campanha certamente induziu a maioria dos brasileiros ao erro, inclusive com dolo de ter sorrateiramente mentido ou omitido em causa própria, haja vista que esta senhora foi reeleita presidente do Brasil. Seria cabível a Dilma alguma sanção, alguma penalidade, tipo aquelas impostas as testemunhas juramentadas? Não seria um juramento também feito pela presidente ao tomar posse? Enfim, temos uma carta magna rasgada por marqueteiros, que manipulam e manobram os resultados das eleições ao seu bel prazer. Votamos realmente no melhor candidato ou no mais maquiado?

Reformar a politica é preciso, não só para mudar o modelo de escolha, mas a forma como é operacionalizada uma companha, onde a ética é esquecida, e a boa fé certamente é algo desconhecido por candidatos que mentem, prometem demasiadamente ou omitem fatos verídicos. Lamentamos, e esperamos que um dia o povo brasileiro acorde e tenha mais poder de discernimento para saber de fato diferenciar condutas sérias das que tem apenas propósitos pessoais e de um grupo fechado.

* Jesus da Costa

jesusdacostaadv@gmail.com

Administrador de Empresas.

Torcedores do Bahia começam a desembarcar em Fortaleza

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A torcida do Bahia já começou a desembarcar em Fortaleza para a grande final da Copa Nordeste, que ocorrerá a partir das 22 horas, na Arena Castelão. O clube baiano enfrentará o time do Ceará, que, para conquistar o título, tem a vantagem do empate.

Há previsão de que mais de 1.200 torcedores do Bahia ocuparão espaços na Arena Castelão.

(Foto – Paulo  MOska)

Refinaria Premium – Comissão Externa ouvirá autoridades cearenses

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A Comissão Externa que investiga o cancelamento das refinarias Premium I e II, respectivamente no Maranhão e no Ceará, vai ter reunião, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília. A informação é de um dos membros dessa comissão, o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Na pauta, hora de ouvir alguns convidados sobre esses projetos, que acabaram suspenso pela Petrobras. Na lista, o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; e o procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales.

Quais ações jurídicas foram ou serão adotadas para identificar os responsáveis pelo prejuízo de mais de R$ 600 mi aos cofres públicos cearenses? Eis a principal pergunta que essa comissão vai fazer a essas autoridades.

Procon Fortaleza convoca Coelce para explicar sobre dupla cobrança na conta de luz

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O Procon de Fortaleza acaba de notificar a Coelce para prestar esclarecimentos sobre a cobrança dupla nas contas de luz dos consumidores da Capital. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi notificada. A audiência, que faz parte de um processo administrativo já instaurado sobre o caso e ocorrerá nesta quarta-feira, às 10 horas, na sede do Procon (Rua Major Facundo, 869, Centro).

Segundo a diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a Resolução Normativa nº 414/2010, Artigo 84, Inciso II, da Aneel, é clara quando estabelece que “no caso de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, o consumidor deve ser informado, por escrito, com antecedência mínima de um ciclo de faturamento, ou seja, um mês, facultada a inclusão de mensagem na fatura de energia elétrica”.

A Coelce, de acordo com Cláudia Santos, deveria ter enviado aos consumidores a informação de forma clara e ostensiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Camilo prestigiará em Pernambuco inauguração de fábrica da Fiat

O governador Camilo Santana participa, nesta manhã de terça-feira, na cidade de Goiana, interior pernambucano, do ato de inauguração da fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA).  Atende a um convite do Governo de Pernambuco e da montadora. Nesse evento, a presença também da presidente Dilma Rousseff.

Camilo ainda retorna para a Capital cearense nesta tarde de terça-feira, pois, ás 16 horas, no Palácio da Abolição, receberá, em audiência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.  A ministra veio participar de congresso nacional de assistentes sociais, que será aberto nesta noite, no Centro de Eventos.

No começo da noite, o governador receberá em audiência o secretário Artur Bruno, titular da pasta do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA).

Funasa do Ceará faz balanço de sua atuação contra a estiagem

A  Associação Brasileira de Municípios está promovendo, nesta terça e quarta-feira-feira, em Brasília, o seminário “Os Municípios e os Desafios da Crise Hídrica”. O objetivo é discutir experiências de combate a problemas com o clima. O evento conta com a presença de todos os presidente de associações estaduais de prefeituras.

Entre os conferencistas, está o superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, que vai expor como o órgão vem atuando no Ceará, um dos estados que mais sofrem com o problema da seca no Nordeste.

Em conversa com o Blog, Regino Pinho falou sobre o encontro e, principalmente, fez um balanço sobre o que a Funasa vem fazendo para amenizar os efeitos da seca no Ceará.

Professor Diatahy Bezerra de Menezes completa 80 anos

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Os 80 anos de Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes são comemorados nesta terça-feira, 28 de abril.

O intelectual, reconhecido no Ceará e no Brasil, é professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), titular do Doutorado e Mestrado em Sociologia (UFC) e professor titular do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará.

Parabéns para um homem dedicado à cultura.

Deputado diz ser perseguido por Eunício e acusa: PMDB virou instituição privada do senador

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O PMDB do Ceará nunca foi dos deputados e prefeitos. Sempre foi uma instituição privada de propriedade do senador Eunício Oliveira, atual dirigente estadual da legenda. Disparou, nesta terça-feira, em tom de revolta, o deputado federal peemedebista Aníbal Gomes.

O parlamentar denuncia que virou alvo de perseguição em suas bases, por parte do líder do PMDB no Senado, por ter se colocado, de “forma fria”, na última disputa para o Governo. Eunício foi candidato ao Palácio da Abolição e perdeu para o petista Camilo Santana que, na disputa, teria obtido o apoio de Aníbal em suas bases no interior.

De acordo com Aníbal, em represália, Eunício vem ameaçando retirar diretórios municipais de suas bases e oferecer o controle para opositores.

O parlamentar aproveitou para se dizer inocente no caso da Operação Lava Jato, onde teve nome citado. A operação tocada pela Polícia Federal investiga distribuição de propina na Petrobras em favor do PT e de aliados da legenda.

Aníbal Gomes garante que não recebeu apoio nem dinheiro de empreiteira e que não está preocupado. Ele disse que espera ser chamado para depor e “esclarecer rapidamente essa situação”.

Professores da UFC vão às urnas

Nesta terça e quarta-feira acontece o pleito para eleger a nova diretoria do Sindicato-Adufc, que congrega docentes da Universidade Federal do Ceará.

Na disputa, duas correntes: a chapa 1 (”Adufc bonita de se ver: na luta por direitos e sonhos”), pela situação; e a chapa 2 (”Adufc para os professores”), da oposição.

A apuração começa já nesta quarta-feira, após o fim da votação.

 

Capitão Wagner ganha apartamento de Rosa da Fonseca

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Nesta terça-feira, às 10 horas, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) receberá as chaves do apartamento que ganhou no sorteio (cautela 316) realizado pelo Movimento Crítica Radical.

O sorteio ocorreu no último fim de semana, no Kukukaya, durante aniversário da militante Rosa da Fonseca.

O objetivo com a venda de cautelas do apartamento de Rosa da Fonseca é ajudar a quitar o Sítio Brotando Emancipação, situado em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), onde o grupo quer implantar uma sociedade alternativa ao Capitalismo.

Carlile Lavor: Ceará é a capital do sarampo na América, mas casos começam a reduzir

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O secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor, embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde terá reuniões no Ministério da Saúde. Entre alguns assuntos, vai cobrar recursos para custeio da máquina da saúde estadual que, com novos equipamentos, ficou pesada. Carlile explica que parte do orçamento do Ministério da Saúde foi destinadas para emendas dos parlamentares.

Outro assunto de Carlile Lavor na pasta da Saúde é o sarampo. Ele foi tratar de mais recursos para campanhas contra a doença que, nos últimos meses, começou a entrar em processo de queda de registros. O secretário lamentou que o Ceará virou capital do sarampo na América.

Praça Portugal – Prefeitura vai apresentar os porquês da demolição

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) terão encontro nesta terça-feira, a partir das 9 horas. O objetivo é ouvir a Prefeitura de Fortaleza, através da Secultfor, sobre o pedido de tombamento da Praça Portugal, no bairro Aldeota.

O Conselho abriu os debates sobre o pedido de tombamento que, caso aprovado, impedirá a Praça Portugal de sofrer alterações que a descaracterizem. O titular da Secultfor, Magela Lima, nega ingerência sobre parecer e pressão sobre conselheiros

No último dia 8, o  conselho se reuniu pela primeira vez para discutir o pedido de tombamento da praça. Um projeto da Prefeitura prevê a demolição da atual estrutura, em torno da qual há uma rotatória. No lugar, está previsto um cruzamento, com quatro áreas de lazer. O possível fim da atual Praça Portugal é objeto de protestos. Pedido de tombamento foi apresentado na tentativa de impedir as mudanças.

Marcos Holanda não é consenso entre governadores nordestinos, garantem deputados

O presidente da Bancada do Nordeste na Câmara Federal, deputado Júlio César (PSD-PI), e o coordenador da Bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), garantem que o nome do economista e engenheiro civil Marcos Holanda não é consenso entre os governadores nordestinos para a presidência do Banco do Nordeste.

Indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), Marcos Holanda estaria sofrendo resistência entre a maioria dos governadores da Região, de acordo com as duas lideranças.

O deputado piauiense acredita o seu partido poderá ter a indicação, diante do maior apoio do PSD à presidente Dilma Rousseff.