Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Uece monitora qualidade do ar em sete praças de Fortaleza

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Os laboratórios de Biofísica da Respiração (LBR) e de Conversão Energética e Emissões Atmosféricas (LACEEMA), do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas (MACFA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), iniciaram o monitoramento da qualidade do ar de sete praças desportivas de Fortaleza. Avaliar a qualidade do ar de praças durante os horários de uso intenso de seus equipamentos e também nas horas de tráfego pesado de veículos é o objetivo do projeto.

O monitoramento é realizado em dois momentos durante três dias da semana por praça: terça, quarta e quinta feiras, no período da manhã, a partir das 7 horas, e no fim de tarde, até às 18h45min. A coleta de mostras será feita em praças espalhadas por diferentes áreas de Fortaleza: São Gerardo, Beira-Mar, Cidade 2000, Jóquei Clube, Aldeota. Esta semana, é na Praça Luíza Távora, no bairro Dionísio Torres, e na próxima, no Passaré.

Coordenado pela professora Mona Lisa Oliveira, do Mestrado em Ciências Físicas Aplicadas da Uece, o projeto de monitoramento da qualidade do ar de praças desportivas é a primeira fase de uma ação conjunta do Grupo de Pesquisa em Energia, Transporte e Poluição Atmosférica, composto por professores da Uece, UFC e IFCE.

Praças monitoradas

Praça Luiza Távora – Aldeota
Praça Farias Brito – Passaré
Calçadão Crasa – próximo à Avenida Bezerra de Menezes
Praça dos Stressados – Beira Mar
Praça das Flores – Avenida Padre Antônio Tomás
Praça da Maçonaria – Cidade 2000
Jockey Clube

(Site da Uece)

TCE apreciará contas do último ano da gestão cidista

NACIONAL

Cid Gomes – ex-governador do Ceará.

“Já estão na Comissão Especial para Análise da Prestação de Contas Anual do Governador os documentos encaminhados pelo Governo do Estado referentes às contas do ano de 2014. O Governo do Estado tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos no Legislativo, para entregar a documentação contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria. Após o recebimento da documentação, no início de abril, o TCE tem 60 dias corridos para encaminhar o Parecer Prévio da Corte à Assembleia Legislativa do Ceará. O Tribunal de Contas é responsável pela análise técnico-administrativa da matéria, mediante parecer prévio. A Assembleia Legislativa fará o julgamento político-administrativo, subsidiado pelo parecer prévio do TCE. Caberá à Assembleia, com base no Parecer Prévio, julgar a matéria.

O relatório da Comissão deverá conter informações econômicas, situação fiscal e seus limites constitucionais, avaliação dos instrumentos de planejamento do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do balanço. Instituída através do Ato da Presidência nº 16/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE), dia 27/2, a Comissão é coordenada pelo analista de Controle Externo, Eugênio de Castro e Silva Menezes.

Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE, que emitirá seu parecer. A responsabilidade de consolidar os dados apurados e apresentar o Parecer Prévio das Contas do Governador/2014 é da relatora do processo, conselheira Soraia Victor. A previsão é que a análise das contas aconteça no início de junho, em sessão extraordinária do Pleno.”

(Site do TCE)

O cobrador da oposição e o cobrador de impostos

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Eis um papo dos mais interessantes, mas que poucos souberam, de fato e em clima de legislativo estadual, o que ambos conversaram: Heitor Férrer (PDT) e o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Com certeza, Heitor puxou para a sua sardinha, no caso questionar gastos oficiais, enquanto Mauro, o “Mateus” do Abolição, tentava explicar despesas. Ou como fazer crescer o bolo – nestes tempos camilianos, com pouco fermento.

Fórum Cocó divulgará relatório sobre diretrizes para regulamentação do parque

“O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) vai se reunir, às 14h30min desta quarta-feira, na sede da Procuradoria da República. Hora de deliberações finais sobre o conteúdo do relatório conclusivo a ser entregue ao governador Camilo Santana. O documento constará de elementos que apontam as diretrizes para implantação, com consistência técnica e jurídica, do modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó.

A apresentação sobre as conclusões dos trabalhos do Fórum será feita pelo procurador-chefe da República Alessander Sales, presidente do Fórum Cocó. A explanação do procurador-chefe do MPF será realizada ao lado do professor Antônio Nunes Miranda, da Universidade Federal do Ceará (UFC); do arquiteto Rodrigo Ponce de Leon, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), e do vereador João Alfredo, representando a Câmara Municipal de Fortaleza.

Os demais 19 integrantes do Fórum, entre eles o secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, acompanharão a apresentação para deliberações finais e posterior elaboração do relatório.  Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro deste ano pelo procurador-chefe do MPF, Alessander Sales.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.”

(Site do MPF-CE)

Bancada federal cearense terá reunião com prefeitos

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A bancada federal cearense vai se reunir com os prefeitos para discutir orçamento da União e o rateio de emendas coletivas e individuais.

O encontro ocorrerá a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, no auditório da empresa Ceará Diesel (Avenida Aguanambi, 2269). A informação é do coordenador da bancada, o petista José Airton.

(Foto – Paulo  MOsKa)

Remoção interna e a mobilidade dos servidores públicos

Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira comenta da remoção e redistribuição em cargos públicos, que estariam contrariando o princípio da razoabilidade, diante da falta de segurança jurídica. Confira:

Tenho conversado com alguns camaradas sobre o tema “remoção e redistribuição em cargos públicos” e sentimos uma onda de desinformação sobre a questão.

Chegamos ao seguinte consenso e resolvemos socializar através deste Blog para promoção do debate com os leitores: a remoção e redistribuição não constituem formas de provimento derivado, porque, nelas, há apenas o deslocamento do servidor, respectivamente, no âmbito do mesmo quadro ou para quadro diverso.

A Lei 8.112/90 preceitua o seguinte:

“Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC…”

Citando-se as lições doutrinárias de José dos Santos Carvalho Filho, observa-se que remoção não é forma de provimento de cargo público, posto que: “Várias são as forma de provimento, todas dependentes de um ato administrativo de formalização. O art. 8º da Lei nº 8.112/90 enumera essas formas: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.(…) Embora possa haver certa semelhança com algumas dessas formas, com elas não se confundem a remoção e a redistribuição. que não são formas de provimento derivado por não ensejarem investidura em nenhum cargo. Em ambas há apenas o deslocamento do servidor: na remoção, o servidor é apenas deslocado no âmbito do mesmo quadro (…). Em qualquer caso, porém, o servidor continua titularizando seu cargo, o que não ocorre nas formas de provimento derivado”.

É sabido que um processo de remoção transparente é uma forma democrática de mobilidade dos servidores públicos para alcançarem o local desejado por eles.

Algumas instituições de ensino superior federal tenta até implantar um processo com estas características, mas acabam se perdendo nas questões operativas, ultrapassam os ditames da discricionariedade dos atos da administração pública e se enrolam com este processo de remoção. As instituições cearenses não estão alheias a esta situação, mas evitaremos citação destas para não polemizar a questão, ora interessado em socializar informações sobre os processos de remoção interna.

Acompanhando um processo desta natureza, uma instituição federal já parou seu processo de remoção várias vezes e agora vem a novidade de nomear um novo servidor no meio deste processo. Esta ação abre uma janela para uma chuva de Mandados de Segurança e atropela totalmente o princípio da razoabilidade, manifestando falta de segurança jurídica.

Segundo a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça, a remoção deve preceder as outras formas de provimento de cargos públicos vagos, pois deve ser privilegiada a antiguidade, oportunizando-se aos servidores com mais tempo de carreira o acesso aos cargos de lotação mais vantajosa (capitais e grandes cidades) para, só depois, serem oferecidas as vagas restantes aos novos servidores.

Inclusive, ressalta-se a existência de precedente do Supremo Tribunal Federal favorável a esta tese de precedência (Recurso Extraordinário 227.480/RJ, redatora p/ o acórdão Ministra Cármen Lúcia, 1ª Turma, DJe 21.8.2009) dado que é uma afronta aos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia, e o art. 37, IV, da Constituição Federal.

A remoção interna deve ser uma forma de democratizar e regular a mobilidade dos servidores públicos com critérios objetivos, transparentes e que sejam discutidos nas instâncias representativas das instituições públicas.

Lembrando que a lei confere a TODOS a possibilidade de participar de concursos públicos, nos termos do art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal do Brasil.

É exatamente o que a Lei Magna visou com os princípios da acessibilidade e do concurso público foi, de um lado, a ensejar a todos iguais oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração direta, indireta ou fundacional.

Aproveita-se a oportunidade para socializar estas informações para que os órgãos com processos de remoção interna regulamentado garantam uma ampla participação de TODOS os servidores interessados em concursos de remoção com a finalidade de evitar a criação de situação de flagrante desigualdade, inadmissível em nosso Estado Democrático de Direito, em que, frisa-se, deve ser conferido a TODOS possibilidade de participação em condições de igualdade de concursos públicos.

Estes processos de Remoção de Servidores devem ser lastrados no PRINCÍPIO DA ISONOMIA que se encontra esculpido no artigo 5º da Carta Magna, in verbis:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade…”

É com base nestas questões constitucionais que alertamos aos órgãos públicos que tenham cuidados na sua dinâmica de remoção interno em virtude de processo seletivo e não abusem do juízo discricionário da Administração Pública, sob o enfoque da sua avaliação de conveniência e oportunidade, encartar o poder de decidir quanto à alocação de seus quadros funcionais dentro dos limites da legalidade e dos princípios constitucionais, sob pena de incidir em arbitrariedade.

Por fim, ressalta-se que uma boa prática, democrática e transparente, é a gestão destas instituições públicas não medir esforços para possibilitar a participação isonômica de todos os servidores interessados nestes certames de remoção interna e vigiar seus atos administrativos para evitar a criação de condições desfavoráveis e injustas para seus servidores públicos.

Servidores do Ministério Público Estadual vão paralisar atividades

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Os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão paralisar as atividades noa próxima segunda-feira. O ato faz parte de uma série de paralisações definida pela categoria durante assembleia realizada nesta semana. Na data, haverá um ato em frente a sede da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 14 horas.

Nessa mesma hora, o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão, e outros deputados estarão reunidos com o procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, para tratar das reivindicações da categoria.

Os servidores pedem alterações e melhorias no Plano de Cargos; Regulamentação da Gratificação de Risco de Vida e à Saúde; Nomeação dos aprovados e criação de cargos; auxílio-educação; Remuneração por exercício cumulativo; Alterações e melhorias no Controle de Frequência; e Auxílio-Saúde.

O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (Assempece), Francisco Antônio, afirma que as paralisações ocorrerão por tempo determinado, seguida de paralisação por tempo indeterminado caso não haja sinalização de acordo.

Economista Firmo de Castro diz que projeto da refinaria é uma história mal contada

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A Confederação Nacional da Indústria está reunida em Brasília avaliando o cenário político-econômico do País e, principalmente, acompanhando a votação do pacote fiscal. O economista Firmo de Castro, ex-deputado federal e hoje integrado à equipe técnica da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), reforça o lobby junto ao Congresso.

Firmo de Castro, em conversa com o Blog, avaliou as perspectivas da economia e, no que diz respeito mais especificamente ao Ceará, lamentou “a história mal contada” chamada refinaria de petróleo. O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, descartou o projeto nos próximos cinco anos.

Etufor lembra: validade da carteira estudantil foi prorrogada até 30 de junho

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), informa que a carteira estudantil terá seu prazo de validade prorrogado por 60 dias. O prazo terminaria no dia 30 de abril, mas, para que as entidades estudantis distribuam todos os documentos nos estabelecimentos de ensino, a Etufor e as entidades decidiram pela prorrogação do prazo até 30 de junho.

No total, foram solicitadas 327 mil carteiras estudantis, sendo 208 mil de estudantes da rede pública (escolas e universidades públicas), 68 mil de estudantes secundaristas de escolas particulares e 51 mil de universidades particulares.

A Etufor alerta aos estudantes que, para ser considerada a solicitação concluída, o aluno deve cumprir as duas etapas do processo: fazer o pedido do documento na instituição de ensino ou através do site da Etufor e realizar o cadastro da biometria facial. Além disso, a instituição de ensino deve realizar a confirmação da matrícula no site da Etufor, para que os documentos sejam desbloqueados. As solicitações continuam sendo feitas durante todo o ano e o prazo de entrega é de 35 dias.

 

Sindiônibus ainda não fala em reajuste de tarifa

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Nada de perspectiva de aumento das passagens de ônibus por enquanto. Eis o que garantiu, nesta quarta-feira, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, embora reconheça que, no Congresso, há um projeto da presidente Dilma Roussef, no ajuste fiscal, querendo aumentar a contribuição previdenciária do setor de transporte.

Sobre a modernização do setor de transporte coletivo, Dimas Barreira garantiu que mais ônibus com ar-condicionado vão circular, até o fim deste ano, pelas vias de Fortaleza.

Unidade Popular pelo Socialismo busca assinaturas em Fortaleza

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O presidente da Comissão Nacional Provisória da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Leonardo Péricles, está em Fortaleza. Veio divulgar a UP, um novo partido político em construção no Brasil, que está em campanha nacional de coletas de assinaturas para sua legalização junto ao TSE. A UP é um partido de esquerda que, segundo Leonardo Péricles, aponta o socialismo como saída para grave crise política, econômica e social que ora vivemos. Fundada por trabalhadores, estudantes e lideranças populares, a UP vem ocupando seu espaço no campo político brasileiro.

Nesta manhã, Leonardo Péricles participará de ato público organizado pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em frente a sede da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Depois, Péricles visitará os principais órgãos de imprensa para falar de conjuntura e sobre a criação da UP. Às 16 horas, na Praça do Ferreira, fará caminhada com a militância da UP e movimentos sociais. Por fim, às 18h, no Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, participará de plenária com militantes para debater a atual conjuntura brasileira e tarefas de construção da UP.

Dirigentes do PSB do Ceará discutem em Brasília incorporação da sigla com o PPS

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Para discutir a possível incorporação do PPS pelo PSB, seguiram, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília, a ex-deputada estadual Eliane Novais e o secretário de finanças do PSB, Josué de Freitas. Eles, ao lado do presidente estadual Sérgio Novais, participarão de encontro extraordinário do PSB. Antes do embarque, Eliane Novais falou sobre as expectativa desse encontro.

Eliane Novais também voltou a afirmar que o PSB está de portas abertas para a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, caso ela queira disputar a prefeitura em 2016.

Cidade sem lei é…

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Era assim que estava, até bem pouco, a calçada da Catedral de Fortaleza nesta quarta-feira. Pelo visto, a Prefeitura não tem moral mesmo com os ambulantes, que continuam vendendo de tudo, sem qualquer respeito ao espaço público.

(Foto – Cláudio Barata)

Uma análise sobre a farsa chamada refinaria

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

Confirmado o arquivamento do projeto de refinaria, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sinalizou como deve se dar a compensação pelas centenas de milhões em investimentos feitos pelo Ceará para receber o empreendimento frustrado. Questionado a respeito pelo senador cearense Tasso Jereissati, Bendine disse que esse assunto já está sendo tratado com os governantes locais. A sinalização da Petrobras é de transferir as instalações da Refinaria, Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) do Mucuripe para o Pecém.

“No caso específico do Ceará, há uma discussão premente no momento, até por uma necessidade ambiental. Não vou me lembrar o nome lá da região (é no Mucuripe). Onde está o polo de distribuição hoje tem uma condição de impacto ambiental no Estado. Há necessidade de se deslocar aquele projeto de distribuição (a Lubnor), até por uma questão ambiental e que ele não tem a melhor performance”, disse o presidente da Petrobras, ontem, em audiência pública no Senado.

“Uma das discussões que a gente está fazendo é deslocar esse parque de distribuição para próximo da área onde a empresa imaginava fazer a refinaria”, disse, sinalizando sobre a transferência para o Pecém. “Acho que, com isso, a gente tem uma melhoria de performance na distribuição lá do Estado, aumenta a arrecadação e compensa um pouco o Estado em relação a isso”.

Vamos por partes. A transferência da Lubnor é uma necessidade ambiental, conforme admitiu Bendine, e também urbanística. É um trambolho que não cabe mais numa área urbana, em pleno litoral de uma cidade turística. Sua saída é necessária e já é cobrada há bastante tempo. Com refinaria ou não.

Por isso, não pode entrar na conta da compensação. Conforme O POVO mostrou em dezembro, o Estado investiu pelo menos R$ 657 milhões para ter um empreendimento que nem começou. Fazendo jus às palavras do presidente, a iniciativa talvez compense um pouco, bem pouquinho, o tamanho do prejuízo. A rigor, a petrolífera pretende colocar um investimento que precisará fazer e que dará mais eficácia a ela – conforme admite seu presidente – na conta da restituição ao Ceará pelo prejuízo causado. Essa conta ainda está muito em aberto. E precisa fechar para a empulhação ser um pouquinho menor.

O assunto da refinaria cearense foi levantado na audiência de ontem por Tasso Jereissati. Após a reunião, o senador bateu duro na possibilidade de compensação por meio da transferência da Lubnor. “Isso é cada vez mais uma embromação, uma enganação. Essa transferência tem de ser feita. Já está inclusive projetado que seja feita. Isso não é compensação de jeito nenhum. É uma brincadeira, uma piada de mau gosto”. E dirigiu a cobrança sobre a postura do governador Camilo Santana (PT). “O Governo do Ceará está na hora de se impor e exigir seus direitos, reparações sobre o engano, farsa que houve e que infelizmente envolveu todos os cearenses”.

Torcida do Bahia promete festa na Arena Castelão

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O time do Bahia desembarcou por volta das 23 horas dessa terça-feira em Fortaleza. A equipe enfrentará o Ceará, nesta quarta-feira, a partir das 22 horas, na Arena Castelão, em jogo decisivo da Copa do Nordeste.

Se o Ceará contou com o apoio de bom grupo de torcedores em Salvador, na partida em que logrou êxito, vencendo o Bahia por um a zero, eis que os baianos também contarão com a forcinha de sua torcida. Muitas caravanas desembarcaram nesta manhã, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Vereadora diz que prefeito afastado desmoralizou a Câmara de Baturité

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A presidente da Câmara de Vereadores de Baturité, irmã Edileuza Bezerra Paiva (PSB), disse que o prefeito afastado Bosco Cigano (Pros) desmoralizou o Legislativo Municipal, após insinuar que seu afastamento ocorreu porque não teria “comprado vereadores e representantes do judiciário cearense”.

A parlamentar usou a tribuna da Casa para repercutir matéria publicada no O POVO, na sexta-feira (25), quando o prefeito comentou da decisão da Justiça. “Dizer isso publicamente ao Jornal é uma coisa muito feia. Quem tem moral neste mundo, então? Ficamos todos desmoralizados”, afirmou.

A Câmara ainda irá decidir sobre as declarações do prefeito afastado.

Camilo apresentará Plano Plurianual e receberá Fórum Unificados dos Servidores

O governador Camilo Santana vai apresentar, a partir das 8 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Plurianual (PPA) aos secretários. Na prática, as suas ideias e prioridades de gestão, já que ainda está tocando projetos deixados pela administração de Cid Gomes (Pros).

Na agenda dele, consta ainda, a partir das 11h30min, encontro com membros do Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado que, entre algumas reivindicações, cobrará fortalecimento do Instituto de Saúde do Servidor (ISSEC) e reestruturação de planos de carreiras.

Às 14 horas, Camilo visitará as obras do Centro de Formação Olímpica (CFO), na área do Castelão.

Servidores públicos estaduais estão sem credenciamento de hospitais

Os servidores públicos estaduais continuam sem atendimento médico ofertado pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). A observação é da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), que diz que o problema foi discutido há 20 dias na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, mas nada foi resolvido.

“O deputado Renato Roseno solicita que as associações e os sindicatos direcionassem os casos ao gabinete dele, assim as providências poderão ser adotadas”, ressaltou a coordenadora-geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa. “Não podemos admitir que o servidor público chegue em um hospital e seja informado que aquele estabelecimento de saúde esteja descredenciado. Além da dor, o constrangimento”, completou.

Camilo anuncia reajuste de 13% para professores

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“O governador do Ceará, Camilo Santana, acaba de anunciar reajuste de 13% para professores da rede estadual. O aumento foi divulgado em coletiva de imprensa, no auditório do Palácio da Abolição. A decisão é apresentada no Dia Internacional da Educação, comemorado em 28 de abril, e atende a uma antiga demanda da categoria, igualando o salário dos profissionais do Ceará com o piso nacional dos professores.

O projeto de lei que corrige o vencimento básico do magistério em 13,01%, e deve atingir 48.842 educadores da rede estadual, será encaminhado no próximo mês para aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Durante a coletiva, o governador do Ceará afirmou que vinha mantendo diálogo nas últimas semanas com os representantes da categoria, para assegurar a decisão mesmo com o período de dificuldade fiscal, e ressaltou: “É uma conquista histórica”.

(POVO Online)

Domingos Neto articula solução para seguro-desemprego dos pescadores artesanais cearenses

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Uma solução que viabilize o pagamento do seguro-desemprego para os pescadores artesanais do Ceará, que estão impedidos de receber o benefício por uma norma do Ministério Público do Trabalho. Eis o que buscaram, nesta terça-feira, em Brasília, autoridades dos ministérios da Pesca e do Trabalho e Emprego durante audiência a pedido do líder do Pros, Domingos Neto.

A audiência com o ministro Helder Barbalho (Pesca) contou com a presença do presidente da Colônia de Pescadores de Caridade, Pedro Oliveira dos Santos, e do secretário-adjunto da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Ceará, Euvaldo Bringel. Para esta quarta-feira, está marcada uma reunião entre técnicos das duas pastas para tratar do assunto.

Helder Barbalho considerou ilegal a decisão do Ministério Público do Trabalho que definiu como parâmetro mínimo para pesca o volume de 20% das bacias. Com o quarto ano de seca que castiga o Estado, o entendimento é que não houve atividade pesqueira no Ceará. Ou seja, os pescadores não exerceram a atividade e, dessa forma, não fazem jus ao seguro-desemprego. Helder Barbalho contatou o Ministro do Trabalho e do Emprego, Manuel Dias, que se prontificou a buscar uma saída legal para a situação que tem prejudicado os pescadores cearenses.

Domingos Neto defende a tese de que as Colônias de Pescadores são as entidades legítimas para atestarem o exercício da atividade de pesca artesanal nos anos de 2013 e 2014. Ele afirma que todo pescador é formalmente vinculado à Colônia de sua região que faz a venda do pescado. O parlamentar diz entender a necessidade de combater às fraudes na concessão do seguro-desemprego, mas nunca prejudicando o pescador. O parlamentar tem trabalhado junto ao relator da MP 665/2014, o senador Paulo Rocha, para incluir no PLV – relatório da medida provisória, uma excepcionalidade que garanta o pagamento do seguro-defeso quando a atividade da pesca for interrompida por fenômenos como a seca.