Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Associação Jovens Advogados tomará posse na segunda-feira

248 1

ajjaz

A Associação dos Jovens Advogados do Estado do Ceará (AJA-CE) empossará, às 19 horas da próxima segunda-feira, sua nova diretoria. O ato ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

Assumirá como presidente o advogado Ricardo Valente Filho, que cumprirá o biênio 2015/2017. Ele terá como vice Otávio Augusto Coelho de Medeiros e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como secretário-geral. André Luiz Pimentel Melo será o tesoureiro.

“Uma das prioridades da nossa diretoria será promover a capacitação do jovem advogado”, destaca Ricardo Valente Filho.

(Foto – Divulgação)

CRC fará mutirão na praça para tirar dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda

O Conselho Regional de Contabilidade realizará, no próximo sábado – Dia do Contabilista, um mutirão de orientação na Praça do Ferreira. Contabilistas voluntários do CRCCE tirarão dúvidas sobre o preenchimento da declaração do imposto de renda, a cinco dias do fim do prazo de entrega da declaração. Uma carreta também estará no local com atendimento especializado de um contabilista para microempreendedores interessados em abrir ou ampliar o negócio. O atendimento vai das 8 às 12 horas.

Entre as dúvidas mais comuns, estão o tipo de formulário mais conveniente para o preenchimento, a inclusão de dependentes inclusive os que já tenham renda, o desconto com despesas de saúde e educação.

Os voluntários também explicarão em que casos é possível ter restituição do imposto retido na fonte e o que fazer se o contribuinte estiver na malha fina da Receita Federal por conta de problemas nas declarações dos anos anteriores.

SERVIÇO

* Os interessados devem levar os documentos que esclareçam a situação do contribuinte.

Parque do Cocó – Por regulamentação sem sobrar para a “viúva”

98 2

Com o título “O Cocó em busca de solução”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Analisa a simbologia em torno da visita que o governador Camilo Santana (PT) fez ao Parque do Cocó, domingo último, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). A vez é da regulamentação do parque. Confira:

A visita de Camilo Santana e Roberto Cláudio ao “Parque” do Cocó, na manhã de domingo, sinaliza a importância política e administrativa que está sendo dada ao projeto de regulamentação daquela área. Os dois caminharam por 1h30min pelas trilhas e plantaram três árvores de pau-brasil no anfiteatro.

A expectativa é que, ao longo das próximas semanas, o governador já tenha em mãos o estudo em processo de elaboração pela Secretaria de Meio Ambiente que vai propor os caminhos da regulamentação.

O problema é que, ainda na década de 80, o “Parque” foi criado através de um decreto, mas não ocorreram as devidas medidas administrativas para efetivar a concretização jurídica que caracteriza a existência de um parque ecológico.

O Governo sabe que a totalidade da área possui proprietários legalmente reconhecidos que reclamam indenizações ou o direito de uso econômico das áreas. Ao longo dos anos, isso gerou um complexo imbróglio jurídico que, há longo prazo, pode promover grandes prejuízos para o Erário.

Não há dúvidas que haverá necessidade de desapropriações para que o Parque seja, enfim, regulamentado. Mas, a que custo para o contribuinte? Até hoje, os governantes que se sucederam no poder preferiram deixar o “parque” na informalidade para não ter que pagar as indenizações.

Parece evidente que há áreas do parque que não precisam ser indenizadas. É o caso das margens do rio, dunas e mangues. Significa que, em tese, outras áreas sem as proteções previstas em lei poderiam ser desapropriadas e indenizadas. Mesmo assim, custaria uma fortuna para o cidadão.

O ideal é que não seja necessário usar dinheiro público para regulamentar o parque. Uma forma de se fazer isso é promover acordos com os proprietários cedendo alguns espaços nas franjas e limites do parque para a execução de projetos privados adequados à sensibilidade da área.

Para isso, seria necessário, com espírito aberto e superando os radicalismos, abrir um grande e honesto debate na sociedade. A ideia de santuário intocável em toda a extensão do parque esbarra na realidade financeira do Estado, é contraproducente, leva ao impasse jurídico e não gera uma solução definitiva.

Caravanas cearenses participam de Congresso da UVB

vereadorr

Vereadores Jeferson Clodoaldo, Valdimiro Martins, Cícero Ribeiro e Alvimar Melo.

Brasília será sede, a partir desta quarta-feira, do Congresso da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O evento, que vai se estender até sexta-feira, objetiva pressionar os parlamentares federais contra projetos que, na Reforma Política, possam gerar prejuízos para as Câmaras Municipais. Uma das lutas dos vereadores é pela manutenção do direito à reeleição.

O Ceará vai participar com vereadores de vários municípios como Guaraciaba do Norte, que mandou este grupo liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Valdimiro Martins (Pros).

A mobilização foi articulada com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

(Foto – Paulo MOsKa)

Receita Federal apoia Bazar Solidário

A Associação Pequeno Mundo e o Centro de Nutrição do Conjunto Palmeiras vão promover o “Bazar Solidário” a partir desta quarta-feira. Tudo com apoio da Receita Federal que doou diversos produtos como eletrônicos, perfumes, roupas, brinquedos, artigos de pesca entre outros apreendidos em operações contra o contrabando. Tudo o que for arrecadado será aplicado nessas entidades que apoiam crianças carentes.

Para participar, o interessado terá que apresentar o CPF e doar uma lata de leite em pó ou R$ 10,00. O bazar vai se estender até sábado na sede da Associação Pequeno Mundo, que fica na BR 222, Km 8, n° 2273 A, vizinho à JN Construtora e em frente à GC Pneus antes de Caucaia (Região Metropolitana).

SERVIÇO

* Limite de compra – R$ 1.000,00 por pessoa;
Aceitam-se cartões de crédito.

* Responsáveis
Irmã Leônia – 3286 4267 e 8914 2268/João Paulo – 8804 4813.

Líder do Pros quer elevar percentual limite de endividamento dos clubes de futebol

93 1

domingosneto

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, quer flexibilizar o percentual limite de endividamento dos clubes (de 70 para 80%) para a permanência no programa de financiamento.

Ele também apresentou emenda que proíbe contratos com empresa ou sociedade civil da qual seja sócia alguma pessoa que tenha ligações familiares ou conjugais com a diretoria.

Após dois adiamentos, a instalação da Comissão de análise da medida está agendada para esta quarta-feira, no Congresso Nacional.

Camilo faz passeio de barco pelo rio Cocó

447 7

cococo

O governador Camilo Santana (PT) fez passeio de barco, nesta manhã de terça-feira, pelo rio Cocó. Foi ver de perto a situação do rio até a foz, segundo sua assessoria de imprensa.

Com Camilo, estavam o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, o chefe da Casa Civil, Alexandre Landim, e o chefe de gabinete, Élcio Batista, além de Ricardo Araújo, titular da Semace, e o comandante da PM, Coronel Pinheiro.

No último domingo, Camilo visitou as trilhas do Parque do Cocó, tendo ao lado Artur Bruno e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele garante que a regulamentação do Parque do Cocó vai sair.

(Foto – Divulgação)

Camilo ‘bancará’ o bilhete pró-reeleição de Roberto Cláudio

107 2

camilrccc

A campanha 2016 já começou em Fortaleza.

O governador Camilo Santana (PT) resolveu amiudar sua parceria com o prefeito Roberto Cláudio. Não é à toa que ele prestigiou entrega da Nova Bezerra de Menezes e levou RC para uma visita ao Parque do Cocó, onde o mote é regulamentação já.

O prefeito tem dito sempre que é cedo para falar de sucessão, até porque isso atrapalharia o bom andamento de sua administração, mas, nos bastidores, ele trabalha sua reeleição e reconhece que precisará do apoio decisivo de Camilo que, por sua vez, quer resgatar apoio em Fortaleza.

Camilo perdeu na Capital para o então candidato a governador pelo PMDB, o senador Eunício Oliveira.

Torcida alvinegra viaja para apoiar o time

130 3

grupoo

Nas últimas horas, é grande o número de torcedores alvinegros embarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota de Salvador (BA).

A palavra é uma só: torcer pelo time do Ceará e procurar arrancar, no mínimo, um empate com o Bahia no primeiro jogo decisivo da Copa Nordeste. A partida será realizada nesta noite de quarta-feira,  no Estádio da Fonte Nova.

Um grupo de permissionários do Mercado Central, por exemplo, e alguns outros alvinegros sem qualquer ligação com as chamadas “torcidas organizadas”, viajou confiante no “Vovô”.

Cleiton Santos, comerciante, disse que pelo menos 1.200 torcedores alvinegros comparecerão ao jogo. Ele informou que outros grupos já seguiram de ônibus para a capital baiana.

(Foto – Paulo MOska)

Ypê confirma fábrica no Ceará

ferruciofeitosa

Ferruccio Feitosa é o titular da Adece.

Nem tudo é crise. Representantes da Química Amparo Ltda, dona da marca Ypê, estiveram na Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e não só confirmaram que vão investir no Ceará com uma nova fábrica como apresentaram o andamento do projeto. Em junho, começa a terraplenagem de área de 40 mil m² localizada no município de Pacajus (50 km de Fortaleza), na BR-116, altura do Km 44.

O local abrigará não somente uma fábrica de produtos líquidos, mas também um centro de distribuição e uma fábrica de sabão em pó. Com previsão de dois anos de construção, o parque industrial da Ypê espera dar início às atividades em agosto de 2016.

Segundo o diretor técnico da Ypê, Marcelo Luquiari, com aporte total de R$ 150 milhões, a unidade fabril terá capacidade de produzir, até o ano de 2026, aproximadamente 15 milhões de caixas por ano. O volume abastecerá as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A Ypê é uma das maiores referências em produtos de limpeza do País.

O vereador, a cassação e o tribunal midiático

85 2

Com o título “A Onde É que reside o direito à presunção de inocência?”, eis artigo do advogado Leandro Vasques. Ele expõe o caso do seu cliente, o vereador A Onde É, que tem pedido de cassação proposta na Câmara Municipal de Fortaleza por atos como, por exemplo, ficar com parte do salário de assessores, segundo o Ministério Público. Vasques vê nessa história “um linchamento moral prévio”, respaldado por “tribunal midiático”. Confira:

Quando uma sociedade se vê reiterada e açoitada pela corrupção e inaptidão de quem deveria velar pelo interesse público, o nível de indignação atinge patamares elevados. É o drama que se observa no Brasil atualmente. Nesse contexto, em que os holofotes voltam-se para listas de investigados e acusações, o advogado criminal surge como figura imprescindível à preservação dos valores democráticos. A advocacia é uma das profissões mais incompreendidas na sociedade, principalmente quando se trata de causas impopulares. Não é incomum o ritual de se destruir a reputação dos suspeitos, encarcerando-os primeiro para depois proceder à investigação. Pronto. O picadeiro foi armado. Agora é disseminar interpretações e apostar: “uma mentira repetida mil vezes transforma-se numa verdade”.

Acerca do caso do vereador “Aonde É”, pauta jornalística desde setembro de 2014, ao “tribunal midiático” importa apenas dizer, por exemplo, que o parlamentar adquiriu imóveis de luxo; mas pouco interessa se esses apartamentos foram comprados via empréstimos. Tão pouco importa esclarecer que o vereador não conseguiu suportar o ônus das parcelas seguintes, tendo sido obrigado a realizar “distrato”. Cassemos, pois, o “Aonde É”, assim, dar-se-á uma satisfação à sociedade.

Pouco importa se, no futuro, ele for absolvido ou o STF decretar a nulidade da investigação. Como advogado criminal com 20 anos de atuação testemunho dezenas de casos em que pessoas sofreram linchamento moral prévio. Existem determinados casos midiáticos em que se rasgam biografias sem cerimônia. “A justiça passa a ser feita em praça pública, fora da mediação da regra e de um espaço adequado à discussão”, dizia Antoine Garapon. Assim, sem se descurar da liberdade de imprensa, valor inescusável de toda e qualquer sociedade democrática, Joaquim Falcão, jornalista, disse: “hoje, alguns jornais, ao divulgarem a denúncia alheia, acusam sem apurar. Processam sem ouvir. Colocam o réu, sem defesa, na prisão da opinião pública. Enfim, condenam sem julgar”.

Exatamente neste cenário é que a figura do advogado se faz indispensável. Só quem esteve com a espada de dâmocles sobre a cabeça compreende a importância e a imprescindibilidade de um advogado combativo e incansável em sua defesa. Se um dia, caro leitor, você precisar de um advogado, certamente quererá o mais preparado e aguerrido, de modo que faça valer o seu direito à liberdade, por mais que as outras pessoas o julguem imerecido.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal.

Eleitores de Araripe voltam às urnas em maio

“Eleitores do município de Araripe, localizado a 526,8 km de Fortaleza (Cariri) voltarão às urnas no próximo dia 17 de maio para eleger o novo prefeito e o vice. Isso porque no mês de março, o prefeito e o vice-prefeito, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, respectivamente, eleitos em 2012, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os gestores foram condenados por abuso de poder político após contratar servidores públicos, em caráter temporário, no período vetado por lei.

O prefeito cassado havia sido eleito com diferença de apenas 45 votos. O candidato derrotado no pleito, o petista Giovane Guedes, homologou sua candidatura na convenção do partido para disputar novamente a eleição.

“Estivemos muito próximos de vencer, disputamos com um grupo politico bem superior ao nosso, mais forte. A expectativa é de vitória, estamos com a maioria na Câmara”, disse o candidato do PT.

O ex-presidente da Câmara Municipal e atual prefeito interino, Damião Alencar (PSD), é candidato à prefeitura. Alencar havia deixado o grupo político do prefeito cassado, mas voltou a fazer oposição ao PT e PR pouco antes de assumir candidatura. Segundo ele, houve “divergências políticas” com o grupo do petista de Giovane.

Segundo Guedes, o grupo político formado pelo PSD, PCdoB e Pros é próximo à direção do PT estadual, razão pela qual o PT municipal fez campanha para Eunício Oliveira em 2014 na eleição para governador.”

(IO POVO)

‘Espaço Estação’ reúne 50 mil títulos no antigo Metrofor

87 1

Em nota enviada ao Blog, o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, comenta do projeto “Espaço Estação”, em resposta ao coordenador do Projeto Confraria de Leitura, João Teles de Aguiar. Confira:

Caro professor João Teles de Aguiar,

Cumprimentando-o cordialmente e enaltecendo sua preocupação, esclareço que o “Espaço Estação”, que abrigará provisoriamente parte do acervo da Biblioteca Pública do Estado do Ceará, está sendo cuidadosamente organizado para receber bem e de forma organizada, não só o acervo, mas os cidadãos, que terão à disposição os mesmos serviços de consulta que havia no prédio original. 50 mil títulos estarão ao alcance do público no “Espaço Estação” e os demais livros do acervo da Biblioteca poderão ser consultados mediante solicitação.

Na impossibilidade de manter o prédio aberto durante a reforma geral da Biblioteca (que conta com investimento de R$ 9 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura) e de maneira a garantir o acesso da sociedade aos livros durante as obras, utilizaremos o prédio onde funcionou o Metrofor até dezembro último, agora batizado “Espaço Estação”. Apesar de não ser a estrutura definitiva, asseguro-lhe que a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará está cuidando desse assunto com a responsabilidade e o critério devidos, sem improvisos.

Convido-o a conhecer o novo espaço, a partir desta quinta-feira, e a colaborar conosco para aprimorá-lo cada vez mais.

Atenciosamente,

Guilherme Sampaio 

Secretário da Cultura do Estado do Ceará

TRT do Ceará condena Vicunha Têxtil

“A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Vicunha Textil a contabilizar como horas trabalhadas o tempo gasto por um empregado para vestir o uniforme e para se alimentar. O funcionário relatou que gastava em média 40 minutos diários para realizar as duas atividades e que esse tempo não era considerado pela empresa como expediente trabalhado. Relatos de testemunhas afirmaram que existem três turnos de trabalho na Vicunha Textil e que, em todos os turnos, o transporte de funcionários chega meia hora antes do início da jornada de trabalho e sai de 15 a 20 minutos depois.

Seguindo determinações da empresa, os funcionários realizam a troca de uniforme e colocam o equipamento de proteção individual (EPI) antes de bater o ponto na chegada e depois, na saída. Além disso, uma testemunha relatou que o tempo para tomar café da manhã e lanches também não é remunerado.

“Analisando a questão à luz das normas de direito do trabalho e o contexto fático-probatório dos autos, impõe-se reconhecer que o gasto pelo empregado para trocar o uniforme ou para o consumo da alimentação no estabelecimento da empresa constitui tempo à disposição do empregador e, portanto, deve ser remunerado como trabalho extraordinário”, explica a desembargadora-relatora Maria José Girão.

A magistrada citou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual, independentemente da atividade desenvolvida pelo empregado, há um limite máximo de 10 minutos diários no registro do ponto. Caso seja ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. Com a decisão, os desembargadores condenaram a empresa a pagar os 40 minutos excedentes a título de horas extras por dia de trabalho, acrescidos de 50%, e reflexo sobre férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%. A decisão confirma sentença da primeira vara do trabalho de Maracanaú e ainda cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sistema OCB e FAEC promovem encontro dom ramo do transporte em Fortaleza

flavisaboya

Flávio Saboya preside a FAEC.

O Sistema OCB-SESCOOP/Ceará, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAEC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-CE) e o Sebrae, traz a Fortaleza o jornalista e publicitário José Luiz Tejon Megido, Ele dará palestra na próxima sexta-feira durante o I Encontro Nacional do Ramo Transporte.

O tema do encontro, aberto aos cooperativistas e parceiros do Sistema OCB/SESCOOP-CE, é “Estratégia e Mudança-Empreendedorismo Coletivo”. na quinta-feira, segundo a organização, haverá um programação específica para os presidentes de cooperativas do ramo Transporte.

O conferencista

José Luiz Tejon Megido é Doutor em Ciências da Educação; Mestre em Arte e Cultura pela Universidade Mackenzie; Coordenador do Núcleo de Estudos de Agronegócio da ESPM de São Paulo; Coordenador acadêmico na FGV INCOMPANY; Professor convidado de diversas universidades brasileiras e do exterior. É especialista em Agribusiness pela Harvard Business School, de Boston (USA); em Marketing pela Pace University de Nova Iorque (USA); em “New Mídia” pelo MIT, Boston (USA), e Liderança pela INSEAD, Fontainebleau (França).

SERVIÇO

* Para mais informações – (85) 3535.3655 ou (85) 3535.3656.

Fortaleza é sede da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

idososs

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e a Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) realizarão a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento acontece quinta e sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Universidade do Parlamento Cearense (Assembleia Legislativa).

A Conferência Municipal segue calendário do Governo Federal estabelecido pela Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa. É considerado a instância máxima de deliberação e tem atribuição de avaliar a situação das politicas públicas e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

Durante a Conferência Municipal a discussão será voltada para educação da sociedade civil sobre o envelhecimento individual e social, inclusão, mobilidade e acessibilidade, saúde humanizada, moradias adaptadas, esporte e lazer.

Jesualdo Farias divulga carta após oficializar renúncia do cargo de reitor da UFC

jesualdofarias

Confira a mensagem de despedidas do professor Jesualdo Farias que, nesta segunda-feira, oficializou renúncia do cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará para assumir como titular da Secretaria de educação Superior do MEC:

Convidado para assumir a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, deixo hoje o honroso cargo de Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Acompanhado de valorosa equipe administrativa e sob o amparo de uma nova visão da universidade pública por parte do Governo Federal, reuni os meios para fazer avançar uma agenda de realizações que levou a UFC a expandir-se cada vez mais, estendendo o ensino superior de qualidade a todas as regiões do Estado. A Universidade cresceu qualitativamente, renovou-se em sua estrutura física e aprofundou seu compromisso com a sociedade, resultando em continuado fortalecimento da credibilidade, simpatia e respeito que angariou do povo cearense.

Entrego a UFC à competência e ao compromisso institucional do professor Henry de Holanda Campos, que, na condição de Vice-Reitor, sempre partilhou comigo as responsabilidades da gestão acadêmica. Com sua presença, está garantida a continuidade do projeto transformador ora em curso. Guardo a certeza de que ele saberá honrar o legado dos reitores que nos precederam e que ajudaram a edificar uma das maiores e mais prestigiosas universidades públicas brasileiras.

Ao despedir-me, transmito o agradecimento aos colegas docentes e técnico-administrativos e aos estudantes, externando profundo reconhecimento à equipe que caminhou a meu lado nesses últimos anos, seja na Administração Superior, seja nas unidades acadêmicas.

Pelo apoio jamais negado, agradeço aos governos Federal e Estadual, bem como à bancada cearense no Congresso Nacional. Foi o somatório de todas essas forças que me permite apresentar um balanço positivo da atual gestão e que retempera meu ânimo para seguir trabalhando para ampliar, aprimorar e democratizar a educação superior em nosso País.

Fortaleza, 20 de abril de 2015

*Profº Jesualdo Pereira Farias. 

Justiça promoverá audiências em abrigos de Maracanaú

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, audiências concentradas em abrigos do município. O objetivo é reintegrar as crianças e adolescentes acolhidos às famílias biológicas. 

Os abrigos que receberão as audiências são “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”, “Domiciliar” e “Casa Família Maria Mãe de Ternura”. O trabalho se estenderá até quinta-feira. De acordo com o magistrado responsável pela área da Infância e Juventude da Comarca, o intuito é também identificar casos em que a reintegração não é possível e acompanhar a situação dos abrigos.

A iniciativa será realizada em parceria com a equipe multidisciplinar da Prefeitura, Conselho Tutelar, representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação de Maracanaú, e servidores da 2ª Vara Cível.

(Com Site do TJ/CE)