Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Empresa que presta serviços à Prefeitura de Fortaleza vai paralisar nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, os trabalhadores que prestam serviços à empresa de limpeza pública Futurecom paralisarão as atividades. Segundo Maury Maia, presidente do Seeaconce – o sindicato da área de conservação e limpeza, a paralisação ocorrerá em apoio à luta pela derrubada do projeto de lei 4333, que terceiriza mão de obra sem limite e que tem destaques apreciados na Câmara dos Deputados.

A categoria vai se juntar a outras categorias de trabalhadores que, a partir das 8 horas, se concentrarão na praça da Igreja do Carmo e de lá rumarão para o Centro em passeata.

A Futurecom é uma empresa que presta serviços à Prefeitura de Fortaleza e os cerca de 500 trabalhadores reclamam das condições precárias e dos baixos salários e péssimas condições de trabalho, além da perda de direitos trabalhistas e extensão da jornada de trabalho.

 

Luciana Genro participará de ato em Fortaleza

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A ex-candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, participa de ato em Fortaleza nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, na Praça da Gentilândia. Trata-se do evento “Por liberdade e por direitos: a saída da crise é pela esquerda”.

O objetivo é  questionar o avanço das pautas conservadoras em meio a uma crise que é econômica, política, social e ambiental. Além e Luciana Genro, participarão parlamentares e militantes do partido no estado.

O PSOL, seja através da sua militância junto aos movimentos populares, ou pelos seus parlamentares, tem se posicionado contra as medidas de austeridade implementadas pelos governos, que retiram direitos dos trabalhadores, e contra o avanço de pautas conservadoras, que atacam povos tradicionais, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras.

 

Projeto altera limites das áreas de preservação dos recursos hídricos de Fortaleza

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Na pauta de votação da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar 9/2015. A matéria altera os limites das áreas de preservação dos recursos hídricos de Fortaleza e foi encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio para a Casa Legislativa no fim de março. A Comissão Especial responsável por acompanhar propostas que alteram o Plano Diretor Participativo (PDP) de Fortaleza fez a análise.

O vereador João Alfredo (PSOL) denuncia que o projeto não passou por discussão. Nada de ouvir os ambientalistas, as universidades ou grupos de Direitos Urbanos, Movimento Pró-Árvore e Movimento Pró-Parque, SOS Cocó, Dunas do Cocó, dentre outros. Ele destacou que pediu audiência pública sobre o tema, mas não foi atendido.

“A Comissão Especial, que analisou esse projeto complexo em tão pouco tempo, foi formada descumprindo o Regimento Interno da Câmara Municipal. Segundo a lei que rege o funcionamento do parlamento fortalezense, comissões desse tipo só podem ser formadas para emitir parecer sobre propostas de emenda à Lei Orgânica do Município ou de revisão do Regimento Interno”, afirma João Alfredo.

A ilegalidade da criação desta comissão foi definida pelo presidente da Câmara, Salmito Filho (Pros), e foi formalizada em questão de ordem do vereador João Alfredo no dia 7 deste mês, mas desde a data vem sendo excluída da pauta legislativa. “É preciso garantir que a sociedade civil seja ouvida nem que a Câmara Municipal se transforme definitivamente em uma secretaria de assuntos legislativos da prefeitura na Gestão RC. Não podemos aceitar mais agressões ao meio ambiente sofrido da cidade de Fortaleza”, lamentou o vereador.

Luizianne assume relatoria de Comissão Permanente de Combate à Violência contra Mulheres

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“Ficamos felizes com a nomeação. Agradecemos a confiança depositada em nosso mandato. Temos muito trabalho pela frente”, disse, nesta terça-feira, a deputada federal Luizianne Lins (PT), ao assumir a relatoria da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A comissão, instalada no início de março, é formada por 10 senadores e 27 deputados e tem, entre suas atribuições, o objetivo de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Luizianne promete traduzir as reuniões e apurações feitas no âmbito dessa comissão em conquistas concretas para a vida das mulheres brasileiras. “Acreditamos que, entre os diversos tipos de violência contra a mulher, o feminicídio é a forma mais brutal de expressão do patriarcado e do machismo em nosso País. E esse é um mal ainda muito presente entre nós. Portanto, há muito a ser feito”, disse.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do BNB participará de reunião com a bancada nordestina nesta quarta-feira

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará nesta quarta-feira, às 8 horas, em Brasília, de reunião com a bancada de deputados federais do Nordeste. Com eles, discutirá projetos de desenvolvimento regional. O encontro será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para a reunião, a primeira do deputado Júlio César de Carvalho Lima (PSD-PI) como líder da bancada nordestina, foram convidados governadores dos nove estados da região e os prefeitos das nove capitais.

Também foram convidadas outras instituições de desenvolvimento regional como a Sudene, Dnocs e Codevasf.

Servidores do IFCE paralisarão nesta quarta-feira em projeto à lei das terceirizações

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Os servidores do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará (IFCE) vão se engajar, nesta quarta-feira, á luta contra o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações no País.

A categoria vai cruzar os braços e engrossar ato público marcado pelas centrais sindicais contra a matéria e que terá início a partir das 8 horas, na praça da Igreja do Carmo. Dali, sairá uma passeata com destino ao Centro.

Quem conclama a categoria é o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE). A entidade reforça o discurso de que o projeto de lei 4330 precariza as relações de trabalho e fragiliza direitos dos trabalhadores de todo o Brasil.

Projeto Céu da Seara terá sessão nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, a Seara da Ciência – espaço de divulgação científica e tecnológica da Universidade Federal do Ceará, abrirá portas novamente para receber estudantes, curiosos e admiradores da Astronomia para mais uma sessão do projeto Céu da Seara. Com a ajuda de telescópios, a observação é gratuita e aberta ao público.

Depois de assistir a vídeos explicativos sobre o que será observado, os visitantes vão poder conhecer as Plêiades do Sul, um aglomerado de estrelas aberto, próximo à constelação do Velame. É visto com facilidade no Hemisfério Sul. A programação também inclui a observação da nebulosa Eta Carinae, uma região de gás superaquecida onde são criadas estrelas. Lá está a estrela Eta Carinae, que fica a 7.500 anos-luz de distância da Terra e tem 100 vezes a massa do Sol.

DETALHE – Como o Estado passa pelo período de chuvas, o bolsista Fabrício Batista, responsável pelo projeto, faz um alerta: antes de sair de casa, o visitante deve observar o tempo. Se o céu estiver nublado, a observação não será possível.

SERVIÇO

* Seara da Ciência – Entrada do Campus do Pici  – Avenida Humberto Monte, s/n).

Shopping Benfica lança projeto para formação nas áreas de cinema e teatro

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O Shopping Benfica vai apresentar, a partir deste mês, um novo projeto. Em parceria com a diretora de teatro Ângela Escudeiro, que assina a coordenadoria cultural, lançará, às 18 horas desta quarta-feira, o Arte´Tud. O projeto vai preparar roteiristas, produtores e atores para atuarem em teatro e cinema.

O projeto iniciará com três atividades: dia 16, curso Design de personagens para produção de cinema, com Gilles Sampaio. As aulas serão às quintas-feiras do mês. Emily Cardoso ministrará a oficina de escrita criativa dramatúrgica para cinema e teatro, o que acontecerá nos dias 17, 24, 29 deste mês e nos dias 6 e 8 de maio. O ator em cena é o tema da oficina de montagem de teatro, promovida por Oscar Roney, a partir do dia 18, com aulas nos sábados do mês.

SERVIÇO

As inscrições para os cursos, oficinas e workshops podem ser feitas pelo fone (85) 3044-8155 ou pelo e-mail comercial@shoppingbenfica.com.br Todos os participantes receberão certificado.

Um bom reforço para o aparato da segurança estadual

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Nesta terça-feira, no Centro de Eventos, 974 novos policiais militares se formaram e deverão reforçar o aparato de segurança do Estado. A solenidade foi comandada pelo governador Camilo Santana (PT), tendo ao lado toda a cúpula da SSPDS representada pelo titular, Delci Teixeira.

Camilo Santana estava descontraído e feliz. E não dispensou posar ao lado de vários policiais militares e seus familiares.

(Foto – Tiago Matos)

Sinduscon e Caixa lançarão o VIII Feirão de Imóveis do Cariri

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O Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon) e a Caixa Econômica Federal lançarão, a partir das 17 horas desta quarta-feira (15), o VIII Feirão de Imóveis do Cariri. O ato ocorrerá no Hotel iu-á, em Juazeiro do Norte. Na ocasião, serão apresentadas as ofertas e as vantagens para o interessado em participar do evento.

Quem vai estar à frente do evento é o presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro, que está otimista e confiante nos bons resultados do feirão, que acontecerá de 11 a 13 de junho próximo, no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte.

o Feirão vai disponibilizar para os interessados em adquirir sua tão sonhada casa própria cerca de 2.000 unidades habitacionais novas, usadas e na planta.​

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3456.4050.

Eleição na OAB/CE – Primeiro pré-candidato já divulga propostas

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A eleição para escolha da nova cúpula da OAB do Ceará só ocorrerá em novembro próximo, mas já há movimentação de pré-candidaturas.

O advogado Jardson Cruz, por exemplo, que integra o grupo do atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, já divulga propostas.

 

Chacina da Canavieira de Horizonte – Acusados vão a julgamento nesta quarta-feira

O Tribunal do Júri vai julgar, nesta quarta-feira, às 9 horas, os acusados pela Chacina das Canavieiras em Horizonte. O julgamento ocorrerá no plenário do Fórum desse município da Região Metropolitana de Fortaleza. A promotora de justiça Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani ofereceu denúncia no dia 11/06/2014 contra Roni Gomes Leandro de Oliveira e Diego Gonçalves. Eles são acusados da morte de duas mulheres e uma adolescente, na localidade de Canavieira do Muniz.

O caso ficou conhecido como “Chacina da Canavieira” e teve ampla repercussão na imprensa local. Foram assassinadas Maria Janaína dos Santos Nunes (18), Márcia dos Santos Alves (35) e uma adolescente de 17 anos. Elas trabalhavam em uma ótica no município de Pacajus e, no dia das mortes, estavam em Horizonte para divulgar os serviços da loja.

As três desapareceram no dia 28/05 e, no dia seguinte, os corpos foram encontrados em um matagal. Duas delas tinham marcas de violência sexual e as três foram mortas com golpes de faca e pauladas na cabeça. Os acusados confessaram o crime e estão sendo denunciados por homicídio triplamente qualificado, estupro e furto, tendo em vista que os celulares das vítimas foram levados. Roni de Oliveira já responde por dois homicídios e Diego Gonçalves por roubo e homicídio.

De acordo com a promotora de Justiça, a autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas pelos depoimentos e pelos exames periciais. Por conta disso, o Ministério Público pede a prisão definitiva dos denunciados, após o julgamento pelos delitos cometidos.

(Com Site do MP-CE)

Governo estuda medida emergencial para aliviar superlotação dos centros educacionais

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ORnQypk1HVU[/youtube]

Depois de motins registrados em centros educacionais administrados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do estrado, como estão as soluções para superlotação?

O titular da STDS, Josbertini Clementino, falou para o Blog nesta terça-feira e disse que, entre as alternativas, há a a possibilidade de entrar em operação um centro emergencial em Maracanaú. Isso, enquanto não chega julho, quando novos centros do gênero vão ser entregues pelo governo.

AFBNB repudia projeto das terceirizações

A Associação dos Funcionários do BNB manda nota para o Blog se posicionando contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirIzações no País. A entidade, inclusive, divulga formato de carta para que a população envie aos senadores pedindo apoio contra matéria já endossada pela Câmara dos Deputados. Confira:

Na próxima semana, o PL 4330/2004, aprovado no último dia 8 na Câmara dos Deputados, seguirá para o Senado. Entidades de trabalhadores de todo o Brasil estão unidas e mobilizadas não poupando esforços para que a matéria não prospere no Senado Federal. Para isso, a participação popular é fundamental! Por isso, a AFBNB está disponibilizando o texto abaixo como sugestão para ser enviado a todos os senadores. Preencha com seu nome, cidade/estado e envie para o endereço eletrônico dos senadores, cujos nomes e contatos podem ser consultados aqui http://www.senado.gov.br/senadores/

A AFBNB se soma a essa luta e manifesta seu total repúdio ao PL, ao tempo em que convida todos os trabalhadores do BNB, concursados aprovados, simpatizantes, familiares a participarem dessa mobilização, bem como dos atos marcados para o dia 15 de abril pelas centrais sindicais contra o PL da terceirização. (saiba mais em http://www.cut.org.br/noticias/centrais-sindicais-convocam-paralisacao-geral-para-o-dia-15-contra-terceirizacoes-2271/)

Caro (a) Senador (a),

É do vosso conhecimento que tramita no parlamento um projeto de lei com o objetivo de regulamentar as terceirizações no âmbito do trabalho. Trata-se do PL 4330/2004, o qual foi aprovado na Câmara dos deputados, na minha análise, de forma equivocada, e agora será apreciado no senado federal. Na qualidade de cidadão (ã), trabalhador (a) e eleitor (a), venho por meio deste, solicitar de V. Exa. o POSICIONAMENTO EM CONTRÁRIO AO PL 4330, REJEITANDO-O, não permitindo sua transformação em Lei.

Faço o presente pedido com o teor de alerta por entender que o projeto uma vez aprovado e passando a ser Lei vai, não só estender as terceirizações para todas as empresas e atividade-fim das mesmas, como também permitir e intensificar a precarização do trabalho já em curso no país. Com base nessa fundamentação não custa concluir que o projeto é extremamente prejudicial aos trabalhadores, acarretando-lhes perdas com a redução de salários, com desemprego; que perde também o Governo – com a redução das contribuições do FGTS e da Previdência Social, além do impacto no SUS – Sistema Único de Saúde, haja vista o trabalhador terceirizado ser a maior vítima das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho, e que enfim, perde o Brasil.

A atividade parlamentar é reforçada quando os anseios dos trabalhadores (as), cidadãos (ãs), eleitores (as) enfim, são atendidos pelos seus representantes neste âmbito. Por isso mesmo enfatizo que é em momento crucial como esse que o parlamentar deve fazer valer, na prática, o discurso de campanha eleitoral e se posicionar em nome e na defesa dos direitos destes. E isto certamente não será observado e nem confirmado pela aprovação de matérias maléficas, como é o caso do PL 4330, conforme os termos já fundamentados.

Por outro lado, é coerente registrar que da mesma forma que reforço a importância de ver a ação parlamentar sendo cumprida de maneira adequada e fazendo jus ao que é proposto quando do pedido de votos, também o faço no sentido de saber reconhecer quando seu representante e seus partidos políticos correspondem com o atendimento dos nossos apelos no Parlamento.

Estarei, junto com meus colegas e familiares, acompanhando atentamente a sua atuação e posicionamento nessa questão tão importante para todos nós trabalhadores (as) e eleitores (as).

Saudações!

Não à terceirização! Não ao PL 4330!

Nome completo

Cidade-Estado.

Cotado para presidente do BNB, João Melo tem processo trancado no TRF-5ª Região

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O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, João Alves Melo, conseguiu trancar, no Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife (PE), processo que o envolvia em possíveis irregularidades de operações no banco. Isso na Era Roberto Smith.

Quem atuou como seu advogado foi o ex-procurador geral do Município de Fortaleza, Walmir Pontes Filho.

João Melo, bom lembrar, é secretário-geral do PMDB estadual e tem seu nome indicado pelo partido para o comando do BNB. A questão é que o Ministério da Fazenda está satisfeito com o trabalho do atual presidente do banco, o técnico Nelson Antônio dos Santos.

Fórum pelos Direitos da Criança e Adolescente pressiona contra redução da maioridade penal

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A Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne cerca de 50 entidades da área, promove corpo a corpo em vários pontos de Fortaleza contra a lei que reduz a maioria penal.

Luciana Brilhante, integrante do Fórum, conversou com o Blog nesta terça-feira. Ela reconhece que a luta é difícil, mas pressionar os parlamentares federais tem que ser a melhor alternativa.

Comissão Estadual de Adoção Internacional faz diagnóstico sobre situação dos abrigos

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A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça, comanda, nesta terça-feira, reunião com coordenadores de 29 unidades de acolhimento de Fortaleza e Região Metropolitana. O encontro ocorre no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.

O objetivo é fazer um diagnóstico sobre a situação de crianças e adolescentes que se encontram nos abrigos.

Na ocasião, a desembargadora Lisete Gadelha deverá nomear os magistrados que atuarão como julgadores da Cejai no biênio 2015/2017. Todos os relatores titulares estão à frente de Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza: Francisco Jaime Madeiros Neto (4ª Vara), que será reconduzido como coordenador, Alda Maria Holanda Leite (3ª Vara), Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes (1ª Vara), e Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves (5ª Vara).

PP faz convenção em Brasília e deve ratificar Cyro Nogueira na presidência

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3xLABI74QqY[/youtube]

O presidente regional do Partido Progressista, ex-deputado federal José Linhares, participará, em Brasília, nesta terça-feira, da convenção nacional do PP. O evento é para definir a nova cúpula, mas, segundo Padre Zé, não deverá vir mudança. Ou seja, o senador Cyro Nogueira (PI), permanecerá na presidência da legenda, mesmo com nome envolvido na Operação Lava Jato.

José linhares também falou sobre seu envolvimento e disse que não sabia o porquê de estar nessa lista de investigados.