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A Construção da cidadania pela via ética

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Com o título “A Construção da cidadania pela via ética”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, regional do Ceará. Ele comenta a condição de ouvidores que, no cenário atual do País, terão que exercer a função de mediadores de conflitos. Confira:

O exercício pleno da cidadania no atual contexto político, administrativo e mesmo judiciário vivenciado no país exige de cada um e de todos a exata compreensão do que lhes cabe fazer. Há um enfado geral que tem sido demonstrado no inconsciente coletivo revelando uma preocupação contemporânea de se adotar medidas para suportar as relações aéticas. Não obstante os escândalos que tantos traumas causam à sociedade existem também todo um movimento no sentido contrário com o fim de se resgatar as relações éticas em todos os campos da atividade humana.

A ética profissional, como valor inerente a cidadania, precisa, por isso mesmo, ser discutida a partir de uma premissa onde a construção da verdade e da justiça seja, de fato, o fio condutor das relações humanas e profissionais. Impõe-se, dessa forma, a renovação ou a adoção de novas posturas diante de uma questão atual. Somente através da insistente discussão, onde os valores do comportamento sejam ressaltados é que poderemos mudar uma cultura que tem privilegiado ações negadoras da ética. É a contribuição de cada um que irá permitir a construção da cidadania pela via ética. A OUVIDORIA, neste cenário, por sua natureza, por sua história, pelos valores que cultua, constitui-se no instrumento através do qual tais ações podem e devem viabilizadas, daí sua relevância.

A Associação Brasileira de Ouvidores, Secção Ceará, ABO/CE, fundada em dezembro de 1996, com mais de 22 anos de existência, há sido, nesse sentido, um locus de reflexão sobre o trabalho do ouvidor/ombudsman, contribuindo, assim, para o aprimoramento das ouvidorias, públicas e privadas, a terem uma compreensão melhor de seu papel na sociedade.

Ainda que a introdução da Ouvidoria no Brasil tenha acontecido com atraso de décadas em relação à maioria dos países ocidentais, ela já demonstrou que uma de suas características básicas é a postura de guardiã dos direitos dos cidadãos. A criação da Ouvidoria Geral no governo cearense pela Lei nº 12.686, de 14/05/1997 e de sua Rede de Ouvidores, idealizada a partir do modelo desenvolvido no Governo do Paraná é, hoje, referência de competência e eficiência como importante meio de interação com o cidadão. Atualmente, o Instituto da Ouvidoria já se faz presente em todos os órgãos e entidades cobrindo todas as áreas em que o cidadão é protagonista como as do Judiciário, do Ministério Público e de quantas prestam um serviço público.

O momento é de desafios. Superamos o ano de 2018 e vislumbramos um 2019 também com dificuldades, por isso que devem as ouvidorias se constituir em mediadoras de conflitos. É hora de dialogar na busca de soluções pactuadas que atendam às expectativas dos que estejam em lados diversos.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Secção Ceará.

Sindifort e Intersindical integram programação de congresso sobre direito sindical

O Sindifort, entidade que representa os servidores públicos municipais de Fortaleza, e a Intersindical participarão do VI Congresso Internacional de Direito Sindical, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Gran Mareiro (Bairro Meireles).

A presidente do Sindifort e secretária da Intersindical, Nascelia Silva, coordenará mesa sobre “Boas práticas de apoio a desempregados”, tema que ganha espaços no momento em que o País registra mais de 13 milhões de desempregados.

Nascélia aproveitará para bater duro na proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

Sobral será sede de prévia da Conferência Anual da Google

O Centro Universitário Inta (UNINTA), com sede em Sobral (Zona Norte), vai ser sede de extensão da Conferência Anual da Google. A atividade, conhecida como Google I/O Extended, ocorrerá a partir das 8h30min desta quinta-feira, e é voltada para desenvolvedores, amantes de tecnologia. Reunirá profissionais da área para palestras, oficinas e workshops com especialistas. A programação do evento também conta com transmissões ao vivo da sede da Google e webconferências com renomes da empresa.

Além das atividades, o público também conhecerá em primeira mão os lançamentos da empresa e as tendências do mercado.
Segundo a coordenação do evento, a programação terá início pela manhã e contará com uma apresentação da Analista de Suporte na Intersol, Ana Paula Lourenço Dos Santos, que também é fundadora das iniciativas Byte Girl e Pyladies Fortaleza.

O encontro

O Google I/O é uma conferência anual do Google voltada para o desenvolvimento de aplicações para os seus sistemas operacionais, especialmente o Android. A companhia também costuma aproveitar para apresentar novos apps. funções e gadgets, como celulares e tablets, no evento, que acontece desde 2008. Em 2019, o Google I/O será realizado entre os dias 7 e 9 de maio, em Mountain View, na Califórnia. São esperadas novidades sobre o Android, Google Assistente, Google Home e outros produtos da empresa.

DETALHE – Sala de jogos, games e construção de aplicativos são alguns dos atrativos complementares que farão parte da programação do evento.

SERVIÇO

*A Google I/O Extended Sobral é aberta ao público e as inscrições pode ser feitas através do link
https://www.sympla.com.br/google-io-extended—sobral-ce-2019__516534 –

*Programação completa: Programação.docx

Deputado cearense percorre Japão, China, Indonésia e Vietnã

O deputado federal Júnior Mano (PR) integra comitiva da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que percorrerá alguns países da Ásia até o próximo dia 21. O objetivo dessa viagem é realizar encontros com autoridades e empresários locais visando o fortalecimento e a ampliação do intercâmbio comercial do Brasil, informa a assessoria de imprensa do ministério.

Nessa agenda, quatro países no roteiro: Japão, China, Indonésia e Vietnã, parceiros comerciais de produtos básicos como farelo e óleo de soja, a carne do frango, trigo, café e algodão.

“Essa viagem aos países asiáticos é muito favorável para nos ajudar a compreender esse ciclo econômico que está diretamente ligado a movimentação financeira da economia nacional e consequentemente vai nos mostrar caminhos que possam beneficiar o crescimento do Ceará”, explicou Júnior Mano.

(Foto – Divulgação)

O Brasil ladeira abaixo

Com o título “Brasil ladeira abaixo”, eis artigo de André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados. Ele reafirma postura do partido de estar contra a Nova Previdência. Confira:

O Brasil segue ladeira abaixo. Na semana do trabalhador, infelizmente, o brasileiro viu a desesperança crescer com o aumento do desemprego. Segundo dados do IBGE são já são 1,2 milhões de desempregados em três meses, totalizando 28,3 milhões de pessoas sem carteira assinada. Esses números são reflexo da economia anêmica que vemos se desenvolver no Brasil. Mas, esse cenário pode se tornar ainda mais preocupante quando falamos em Previdência Social. Quanto maior o desemprego, menor a arrecadação previdenciária.

O PDT reafirmou a posição de total rejeição a essa reforma da Previdência por entender que a mesma não engloba as mudanças que precisam ser feitas. Além de não acabar com privilégios, atinge diretamente trabalhadores de classes mais baixas, trabalhadores rurais e mulheres, especialmente professoras. Esse texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com voto contrário do PDT, é um verdadeiro crime contra a Constituição de 1988. A desconstitucionalização permitirá mudanças na Previdência, por lei complementar, gerando um permanente clima de insegurança para gerações futuras.

Outro ponto grave é o tempo mínimo de contribuição, que passa a ser, na prática, de 40 anos. Além da alteração na idade mínima, a regra de transição aumenta de forma imediata o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores próximos à aposentadoria, que poderão ter benefícios reduzidos em até 40%. Também não concordamos com o aumento de 15 para 20 anos no tempo mínimo. No Benefício de Prestação Continuada (BPC) os idosos entre 60 e 69 anos passariam a receber apenas R$ 400. O corte no valor das pensões por morte também é cruel e pode chegar a 40%, afetando famílias que dependem desse valor para sobreviver. Já o regime de capitalização propõe financiamento que recai sobre os ombros do trabalhador, deixando-o à mercê do mercado.

O Brasil precisa enfrentar outros debates como reduzir a tributação sobre o consumo, tributar grandes fortunas e o capital improdutivo. Não podemos esquecer que salários reduzidos diminuem o consumo, o que é péssimo para a economia. Não podemos permitir que a desigualdade se aprofunde ainda mais. É o nosso futuro que está em jogo. Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que inicia seus trabalhos, batalharei para combater esse modelo cruel apresentado por Jair Bolsonaro.

*André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara dos Deputados.

Terceirizada da Cagece deixa avenida sem recapeamento asfáltico

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Vários trechos da avenida Eduardo Girão continuam sem asfalto, depois que empresa terceirizada a serviço da Cagece passou pro ali em ritmo de eternas obras.

Este aí do vídeo, que nos foi enviado por leitor do Blog, fica na esquina dessa via com a Avenida dos Expedicionários.

Um declive que, em dias de chuva, se transforma em armadilha para motoristas desavisados.

Carlos Mesquita, do Pros do Capitão Wagner, mas apoiador de Roberto Cláudio, será efetivado na Câmara

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Carlos Mesquita, que ocupa no momento a vaga do vereador Elpídio Nogueira, hoje secretário municipal do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, será efetivado com a morte de Luciram Girão.

Vereador pelo Pros, que faz oposição à gestão do prefeito Roberto Cláudio, manterá, no entanto, mesma postura de apoio ao Paço Municipal.

Só não se sabe como se comportará em 2020, quando o presidente regional do seu partido, o deputado federal Capitão Wagner, deverá assumir a condição de candidato a prefeito de Fortaleza.

(Foto – CMFor)

Delegados da Polícia Civil do Ceará reclamam de perdas salariais

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Mesmo com salário inicial de R$ 16 mil, delegados da Polícia Civil do Ceará fazem beicinho.

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), o grupo, que integra as carreiras jurídicas do Estado, quer conversar com a área econômica do governador Camilo Santana e reivindicar reposição de salário.

De acordo com o presidente da Adepol, Milton Castelo, os delegados recebiam vencimentos que deixavam a categoria em 5º no País. Com as perdas inflacionárias, esse grupo caiu para o 17º salário do País.

Milton Castelo encontra-se em Brasília, ao lado de outros dirigentes de Adepol nos Estados, acompanhando debates sobre a proposta de reforma da Previdência.

(Foto -Reprodução do Youtube)

Delegação do Ceará participa em Brasília do XIV Congresso Brasileiro de Cooperativismo

Uma delegação formada por 40 pessoas embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, na rota de Brasília, tendo na agenda o XIV Congresso Brasileira de Cooperativismo.

O evento é organizado pela Organização de Cooperativas do Brasil (OCB), que debaterá os rumos desse segmento na Era Bolsonaro.

À frente do grupo cearense João Nicédio Nogueira, que preside a OCB do Ceará.

O cooperativismo no Estado, segundo Nicédio, tem crescido bastante e, principalmente, no campo do microcrédito.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo vai criar a Delegacia de Combate ao Crimes Cibernéticos

 

O projeto que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) está passando pelo crivo do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Ali é avaliado por equipe técnica antes de chegar às mãos da Procuradoria Geral do Estado e, enfim, ser enviado ao governador Camilo Santana (PT) que, por sua vez, deverá encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa.

Para dar maior visibilidade ao teor do projeto, o deputado Acrísio Sena (PT) aprovou requerimento marcando para o próximo dia 20, às 14h30min, no Complexo das Comissões do Poder Legislativo, uma audiência pública.

O convidado é o delegado-geral da Superintendência da Polícia Civil do Estado, Marcos Ratacaso, que vai expor a nova delegacia.

DETALHE – O Ceará, aliás, chega meio atrasado nesse campo. No Nordeste, é o único sem delegacia do gênero., adianta Acrísio.

(Foto – Julio Caesar)

Aprovado projeto de Luizianne que garante serviço especializado de telefonia para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nessa terça, o projeto de lei nº 7290/2017, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, as centrais telefônicas mantidas pelo Poder Público e pela iniciativa privada destinadas à prestação de serviços de utilidade pública deverão oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência. Incluem-se na nova regra os serviços públicos de emergência e os serviços de recebimento de denúncias. “As pessoas com deficiência precisam de melhor proteção jurídica em nosso País”, justifica Luizianne.

O projeto foi motivado por relatos de mulheres surdas que informaram dificuldade em realizar denúncias nos serviços de atendimento a vitimas de violência. A proposta segue para sanção presidencial.

(Foto – Agência Câmara)

Eleições na UFC – Comunidade universitária é consultada

Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) participam, nesta quarta-feira, de consulta sobre quem deve ocupar a Reitoria da instituição pelos próximos quatro anos.

No páreo, três candidatos: o atual vice-reitor Custódio Almeida, o atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antonio Gomes, e o atual diretor da Faculdade de Direito, Cândido Albuquerque

A consulta ocorrerá em todos os campi da UFC e se estenderá até 21 horas, onde houver atividade noturna. Essa consulta é uma primeira etapa de processo que culminará com lista tríplice a ser encaminhada para escolha do presidente Jair Bolsonaro.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza registra pouca chuva nesta quarta-feira. No Interior, quadro é o mesmo

Fortaleza registrou chuva durante a madrugada desta quarta-feira. Foram registrados poucos alagamentos, mas, com pista molhada, exige-se cautela por parte dos motoristas.

A Funceme estima para todo o Ceará tempo nublado, com eventos de chuva no Centro-Norte. No Sul, nebulosidade variável com eventos de chuva.

Até 7h30min desta manhã, a Funceme registrou chuva em 13 cidades cearenses.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana toma café da manhã com Bolsonaro

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Camilo Santana (PT) vai participar, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, do café da manhã que o presidente Jair Bolsonaro oferecerá aos governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado.

O encontro ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Davi Alcolumbre.

Nessa ocasião, Bolsonaro vai expor a Nova Previdência e pedir o apoio dos governadores para que apelem às suas bancadas e aprovem a matéria.

Já os chefes de executivos estaduais vão ouvir contrapartidas do presidente.

(Foto – Jarbas Oliveira, da Folhapress)

US$ 150 milhões – Fortaleza tem empréstimo aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (7), contratação de empréstimo no valor de até US$ 150 milhões pelo município de Fortaleza, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), também conhecido como Banco de Desenvolvimento para a América Latina.

Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra).

A matéria foi encaminhada em regime de urgência ao plenário da Casa por solicitação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), após sua aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador cearense agradeceu o empenho da Comissão e destacou a importância do empréstimo para Fortaleza. Sobre saneamento, Tasso destacou a aprovação de seu relatório à Medida provisória 868, de 2019, que moderniza o marco regulatório do setor no Brasil.

(Foto: Divulgação)

Rede de Fortaleza vai apoiar candidato de Roberto Cláudio em 2020

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Cid Gomes,Toinha Rocha, Randolfe Rodrigues e Lúcio Bruno durante reunião em Brasília.

A Rede, partido de Marina Silva, passou para o controle da ex-vereadora Toinha Rocha que, agora, assume como porta-voz da legenda e com objetivo de montar uma chapa em 2020 para vereador. Foi o que ela informou para o Blog direto de Brasília.

O partido passa oficialmente a ser aliado em Fortaleza do nome que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o grupo dos Ferreira Gomes indicar para o Paço Municipal. Pode até indicar o vice, dependendo das composições políticas pró-2020 na Capital.

Nessa noite de terça-feira, em Brasília, o acordo foi acertado durante reunião que contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues, da Rede, do senador Cid Gomes, pelo PDT, e do coordenador especial de Articulação Política do prefeito, Lúcio Bruno.

Toinha Rocha, hoje titular da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza, já pertenceu à Rede, mas acabou saindo porque, quando da reeleição de Roberto Cláudio, o partido resolveu apoiar o então candidato Heitor Férrer. Ela retorna à legenda com a meta de fazer de três a quatro vereadores na Capital.

(Foto – Rede)

Grupo ataca agência do Bradesco da cidade de Graça. É o segundo em menos de 24 horas

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Graça (Zona Norte). De acordo com informações da Polícia Militar, o grupo também atacou o destacamento policial do município eusou explosivos no ataque, que deixou a população em pânico.

Este é o segundo ataque a banco em menos de 24 horas, já que a agência do Banco do Brasil da cidade de Irauçuba foi alvo de grupo armado na madrugada de terça-feira.

 

 

No último dia 2, a agência do Banco do Brasil de Graça havia sofrido ataque de grupo armado.

 

Com esse ataque em Graça, segundo o Sindicato  dos Bancários do Estado, sobe para nove as ações criminosas contra bancos ocorridas no Ceará neste ano. Já houve ataques nos municípios de Irauçuba, Cariré, Croatá, Tururu, Tamboril, Tejuçuoca e Tianguá.

(Fotos – WhatsApp)

Cid Gomes define como “irresponsável” corte nas verbas das universidades federais

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“Este Senado não pode ficar calado e não pode ficar omisso em relação a essa decisão absurda, inconsequente e irresponsável do executivo brasileiro de cortar recursos de forma indiscriminada”, disse, nesta terça-feira, o senador Cid Gomes.(PDT). Ele reagiu durante sessão do Senado, ao avaliar cortes nas verbas das universidades federais.

No Ceará, de acordo com Cid, foram bloqueados cerca de R$ 108 milhões que deveriam ser destinados à Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Ele lembrou que, embora tenha havido uma expansão das instituições de ensino superior nos últimos 15 anos, o Brasil ainda vive o desafio de ampliar essa rede.

“Se examinarmos qual o percentual de jovens brasileiros na faixa de 18 a 22 anos que estão frequentando a universidade vamos ver que ainda não chega a 18%. Países como Argentina, Colômbia e Chile têm percentuais muito superiores. Portanto, nosso desafio ainda é expandir o acesso ao ensino superior aos brasileiros”, argumentou.

Para Cid, o Senado precisa ser mais criterioso na análise do orçamento da União, de modo a impedir que um ato isolado do Poder Executivo promova esse tipo de corte. “Não podemos só protestar. Não podemos permitir que se estime receita no orçamento federal para além do que será realizado. É isso que permite à União fazer por decreto esses cortes. É inconcebível que aceitemos que cortes nessa monta sejam feios apenas por iniciativa isolada do Executivo”, acentuou o senador cearense.

Departamento de Geologia é sede de evento sobre pesquisas paleontológicas no Araripe

O Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará e o Instituto Senckenberg, da Alemanha, promoverão, nos dias 16 e 17 deste mês de maio, encontro sobre o projeto Crato Fossil Lagerstaette (CFL), voltado para interessados em pesquisas na bacia do Araripe, especialmente de cunho paleontológico. O primeiro Short Meeting: Crato Fossil Lagerstaette Project será realizado no auditório do Departamento de Geologia (bloco 912), no Campus do Pici. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O termo “lagerstaette” faz referência a jazigos fossilíferos de classe mundial, conhecidos por sua importância em diversidade e número de espécimes fósseis. A Crato Fossill Lagerstaette (CFL) é mundialmente reconhecida por sua rica biota da época conhecida como Cretáceo Inferior (cerca de 110 milhões de anos atrás), da qual fazem parte peixes, plantas, insetos, crustáceos, aracnídeos, quelônios, lagartos e pterossauros, além de microfósseis como dinoflagelados, ostracodes e palinomorfos.

Essa importância foi reconhecida pela UNESCO em 2006 com a criação do Geopark Araripe, o primeiro das Américas.

Programação

O evento dos dias 16 e 17 contará com uma série de palestras abertas ao público interessado na pesquisa paleontológica. Uma delas, do Prof. Lutz Kunzmann, que falará sobre “Pesquisa paleobotânica e interesses do Senckenberg no Projeto CFL”.

Também estão previstas palestras sobre os seguintes temas: “Os insetos fósseis da Crato Fossil Lagerstaette”, “Problemas paleobotânicos da Crato Fossil Lagerstaette” e “A estratigrafia da Crato Fossil Lagerstaette”. O evento não emitirá certificado de participação, e as palestras em inglês não terão serviço de tradução simultânea.

A atividade ocorre no contexto de cooperação internacional entre a UFC e o Instituto Senckenberg, iniciada em 2016. No ano passado, a parceria foi reforçada pela aprovação do Programa Probral (http://bit.ly/2VNy2N4), contando com recursos brasileiros e alemães. Previsto para durar quatro anos (2019-2022), o Probral incluirá, nos dois países, missões de estudo de doutorandos e pós-doutorandos, missões de trabalho de pesquisadores da equipe, workshops, trabalhos de campo e outras atividades.

SERVIÇO

*A programação completa pode ser vista no site do Departamento de Geologia da UFC: http://bit.ly/2H6VH2E.