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Itatira registra chuva de granizo

Choveu granizo na cidade de Itatira, microrregião de Canindé, nessa noite de quinta-feira. O fato surpreendeu moradores desse município que registraram em vídeo o fenômeno raro.

Alguns moradores informaram que a chuva de granizo danificou alguns telhados, mas ninguém se machucou.

Em todas as regiões do Estado, há chuvas intensas, segundo a Funceme. As precipitações pluviométricas atingem mais de 50 cidades.

Confira as 10 maiores chuvas até as 8 horas desta sexta-feira:

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 71.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 69.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 62.0 mm

Forquilha (Posto: Forquilha) : 44.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 44.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 43.0 mm

Ipueiras (Posto: Ipueiras) : 39.0 mm

Beberibe (Posto: Uruau Carrapicho) : 39.0 mm

Forquilha (Posto: Ac. Forquilha) : 38.8 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 36.4 mm

Instituto do Câncer do Ceará ganha mais um equipamento para exames de radioterapia

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Mais um acelerador linear, equipamento que faz exames de radioterapia, chegou para o Instituto do Câncer do Ceará.

Segundo o presidente da entidade, o ex-governador Lúcio Alcântara, foi doado pelo Ministério da Saúde.

“Dentro de dois meses deverá ser instalado para operar”, promete Lúcio Alcântara, adiantando que as obras já começaram na unidade. No fim de 2018, o ICC havia recebido um acelerador linear doado pelo governo estadual.

(Foto – O POVO)

PGJ do Ceará colabora em pacote de Sergio Moro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O pacote anticrime que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar segunda-feira, em Brasília, em seu gabinete de trabalho, para todos os governadores tem dedo de cearense.

Na comissão que elaborou o documento entrou o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, que, nesses últimos dias, estava na Capital Federal, engajado em reuniões finais sobre o pacote respaldado também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Essa série de medidas promete alterar principalmente o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais. Virá um conjunto de normas que terão como alvo também facções criminosas que hoje, no Ceará, por exemplo, tentam instalar o terror.

Não se sabe ainda se, nesse conjunto de medidas, consta uma proposta, por sinal, bem polêmica: a redução da maioridade penal para 16 anos.

De concreto, sabe-se que esse contingente cooptado pelas facções corresponde a pelo menos 30% dos envolvidos em práticas criminosas. Plácido Rios já se manifestou favorável a essa mudança.

(Foto – MPCE)

Camilo pede a Moro permanência da Força Nacional por mais 30 dias no Ceará

Camilo esteve na posse da nova cúpula do TJ do Ceará.

O governador Camilo Santana (PT) encaminhou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pedido para que a Força Nacional permaneça no Ceará por mais 30 dias. O objetivo é principalmente reforçar o trabalho de vigilância contra ações criminosas das facções e, em especial, para manter o controle do sistema prisional.

Desde o dia 2 de janeiro que o Estado registra ataques patrocinados por facções. Nos últimos dias, o quadro amenizou, mas o governador avisou que a ordem é permanecer em alerta

Camilo anunciou ainda que, dentro dessas ações contra o crime organizado, vai implantar sistema de videoconferência nas unidades prisionais da Região Metropolitana, em Sobral (Zona Norte), Juazeiro do Norte (Cariri) e no Vale do Jaguaribe para dar celeridade no âmbito da Justiça e evitar deslocamento de presos em audiências, objetivando também economia de custos para o aparelho policial.

Camilo deixou claro que, na luta contra as facções, tem contado com a parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.

(Foto – Paulo Moska)

Fortaleza registra chuva com raios e trovões

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Fortaleza registra, desde o fim da noite dessa quinta-feira, pancadas de chuva com raios e trovões, o que provocou alagamentos em vários bairros da cidade. Nesta manhã de sexta-feira, o trânsito está mais lento em razão da pista molhada, o que exige cautela dos motoristas.

Há registro também de boas chuvas no Interior do Estado, com raios e trovões, como se verificou em cidades como Canindé nas últimas horas. Na Capital cearense, a Funceme marca 36.4 milímetros até as 8 horas.

A previsão da Funceme é de mais chuvas no decorrer desta manhã.

DETALHE – A Funceme, no entanto, chegou a fazer previsão sobre eventos de chuva em todas as regiões do Estado, mas não falou no temporal que cai sobre a Capital cearense.

Confira as 10 maiores chuvas até as 9 horas desta sexta-feira:

Croatá (Posto: Santa Tereza) : 89.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 71.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 69.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 62.0 mm

Aquiraz (Posto: Aquiraz) : 51.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 44.0 mm

Forquilha (Posto: Forquilha) : 44.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 43.0 mm

Croatá (Posto: Croata) : 40.0 mm

Beberibe (Posto: Uruau Carrapicho) : 39.0 mm

(Foto e vídeo- Paulo MOska)

Vilma Freire é a primeira mulher a comandar a Adagri

O governador Camilo Santana nomeou nesta quinta-feira (31) a administradora Vilma Freire para a presidência da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Primeira mulher a presidir a agência, Vilma é formada em Administração Pública, pela UECE, além de especialista em Gestão Pública e mestranda em Políticas Públicas.

Natural de Baturité, ela está no serviço público há 13 anos. Já foi chefe de gabinete do então vice-governador Professor Pinheiro, durante a gestão de Cid Gomes, e trabalha na Adagri desde 2015, à frente da Diretoria de Planejamento e Gestão.

(Foto: Arquivo)

Desembargador Washington Araújo assume TJCE e quer eficiência no serviço prestado à população

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Com a promessa de eficiência no serviço prestado à população cearense, o desembargador Washington Araújo assumiu na tarde desta quinta-feira (31) a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Teodoro Silva Santos também assumiram funções na mesma solenidade, na condição de vice-presidente e corregedor, respectivamente.

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio prestigiaram a posse, além do deputado Zezinho Albuquerque, atual presidente da Assembleia Legislativa; deputado José Sarto, que nesta sexta-feira tomará posse da presidência do Legislativo Estadual; vereador Antônio Henrique, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; e demais autoridades.

(Foto: Paulo MOska)

Camilo Santana e o seu grupo político-eleitoral

Em artigo sobre desenho do quadro político no Ceará, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia as articulações do governador Camilo Santana. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) deverá criar o seu próprio grupo político-eleitoral, nos próximos quatro anos. O primeiro passo foi a construção da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará. A maioria dos integrantes era do bloco do ex-senador Eunício de Oliveira, que saíram da oposição para apoiar a reeleição do governador: Danniel Oliveira (Eunício de Oliveira), Aderlânia Noronha (Genecias Noronha) e Patrícia Aguiar (Domingos Filho). Os camilistas puros são os seguintes parlamentares: Evandro Leitão e Fernando Santana. Os membros ciristas da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará: José Sarto e Leonardo Pinheiro.

O primeiro escalão do segundo governo (2019-2022) do governador Camilo Santana ainda mantém hegemonia do bloco político-partidário cirista-cidista (PDT-PP). O governador Camilo Santana (PT) deverá abrir um diálogo respeitoso e institucional com o novo bloco partidário oposicionista (PROS-PSL), sem a participação do senador Tasso Jereissati, como liderança oposicionista, pois o mesmo é aliado administrativo do Poder Executivo (Estadual). O deputado federal Capitão Wagner (PROS) deverá ser aliado institucional de Camilo Santana, em substituição ao ex-senador Eunício de Oliveira (MDB), na relação administrativa entre o Estado e a União.

O deputado federal Domingos Neto (PSD) e o deputado federal Genecias Noronha (SD) serão, aos poucos, absorvidos no novo projeto de hegemonia política-institucional do governador, nos próximos dois anos. Camilo Santana tentará ajudar os municípios, dos seus novos aliados, assim como os prefeitos ligados ao ex-senador Eunício. Esses fatos marcam o surgimento do embrião da corrente política cearense camilista.

O Partido Social Liberal (seção local no Ceará) não tem interesse na manutenção da frágil oposição feita pelo o senador Tasso Jereissati, no último pleito eleitoral ao Governo Estadual. O PSL apoiou a eleição do senador Luís Eduardo Girão (PROS), já declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner à Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano (2020).

Camilo Santana demonstrou enorme capacidade de transferência de votos no segundo turno da sucessão presidencial, para o seu candidato (Fernando Haddad) entre os eleitores fortalezenses. A neutralidade do governador na eleição de Fortaleza é o seu grande trunfo de negociação com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa

Sociólogo e consultor político

Aeroporto de Aracati receberá voos semanais a partir de 26 e fevereiro

A partir de 26 de fevereiro, o Aeroporto de Aracati (Litoral Leste) receberá três voos semanais oriundos do Aeroporto dos Guararapes, que fica no Recife (PE), operados pela Azul. A informação foi confirmada pela Secretaria do Turismo do Ceará.

Já no Aeroporto de Cruz, que atende a paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste), a Azul e a Gol vêm operando 11 voos regulares por semana, procedentes de São Paulo, Campinas e Recife.

Mesmo com o fim das férias, o movimento de passageiros em Jeri ainda não apresentou redução.

(Foto – Divulgação)

Pré-Carnaval de Fortaleza – Maracatu Solar lança CD/DVD no Aterro da Praia de Iracema

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Em clima de Pré-Carnaval, o Maracatu Solar vai lançar, às 18 horas do próximo sábado, no palco oficial no Aterro da Praia de Iracema, seu CD/DVD intitulado “Um Cada Um…Um Cada Sol… Maracatu Solar”, gravado ao vivo no dia 6 de outubro de 2018 no Cineteatro São Luiz. Este trabalho conta com aproximadamente 150 brincantes do maracatu Solar que interpretam uma verdadeira ópera popular que agrega à manifestação do maracatu, elementos de ancestralidades, identidades étnicas e religiosidades através das linguagens da música, da dança e da artesania (figurinos e adereços).

Depois deste primeiro lançamento nesse dia simbólico (dia 2 de fevereiro é de dia de Iemanjá em vários estados brasileiros, e esse orixá é o tema do Maracatu Solar nesse ano de 2019), o Maracatu Solar ainda lançará esse trabalho pioneiro no dia 17 de fevereiro no palco principal do Theatro José de Alencar , além de outros espaços, como no dia 22, às 20h30min no Polo de Carnaval do Benfica e dia 23, às 15h30min, o DVD “ Um Cada um…Um Cada Sol…Maracatu Solar”, será exibido na tela do Cineteatro São Luiz.

Convidados

O espetáculo contará com as participações especiais dos cantores – todos eles brincantes do Maracatu Solar – Pingo de Fortaleza, Jord Guedes, Eliahne Brasileiro, Dgal, Cariolano Solar, Wiltom Matos, Juliana Roza, Artur Guindugli, Juliana Eva, Inês Mapurunga e Yane Caracas, além de contar com Descartes Gadelha, griô do Maracatu Solar e responsável pelos arranjos rítmicos do grupo, que será o solista do espetáculo no universo da percussão. A regência de “Um Cada Um…Um Cada Sol… Maracatu Solar” ficará a cargo de Catherine Furtado. No campo da dança a coordenação das coreografias é de Fabrício Óliver, Débora Íngred e Gil Rodrigues.

No repertório do espetáculo, o mesmo do CD/DVD estão alguns clássicos do maracatu cearense como Maculelê (Pingo de Fortaleza e Guaracy Rodrigues), Noite Azul (Pingo de Fortaleza, Parahyba e Augusto Moita), Maracatu Solar (Descartes Gadelha, Inês Mapurunga, Wiltom Matos, Pingo de Fortaleza e Alan Mendonça) , Solencanto (Pingo de Fortaleza) Paz de Oxalá (Pingo de Fortaleza e Guaracy Rodrigues), além de todas as parcerias de Pingo de Fortaleza e Descartes Gadelha compostas para o Maracatu Solar (Oxum de Mim, o axé Oculto de Ossain entre outras) e inédita “Para Minha Mãe Yemanjá”, composta por Pingo de Fortaleza e Descartes Gadelha para ser a loa oficial do Maracatu Solar em 2019.

(Foto – Divulgação)

Aílton Lopes e algumas contradições do Governo Camilo

Com o titulo “Toda vida importa”, eis artigo de Aílton Lopes, presidente estadual do PSOL. Ele aponta algumas contradições políticas do governo de Camilo Santana. Confira:

Toda vida importa mesmo? Ou algumas valem mais do que as outras?

O Estado capitalista é por demais generoso com os ricos e punitivista com as classes trabalhadoras, sobretudo, as mais pobres.

O governo do Ceará, dentro dessa lógica, consegue chamar em caráter de urgência uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para rapidamente aprovar mais dinheiro, mais efetivo policial e ainda recompensa para delações, para uma política repressiva de segurança pública numa guerra que ele criou, gerando pânico e caos.

É o mesmo governo que aprova, também, rapidamente, benefícios fiscais para empreendimentos como termelétricas ou mesmo doa 100 milhões de reais do dinheiro de nossos impostos para empresas de aviação.

Os mesmos 100 milhões que gerariam muito mais empregos com renda que ficariam nas comunidades e se reverteriam em mais arrecadação para o Estado, por meio de projetos de incentivo a atividades econômicas nos territórios, como o caso de empreendimentos de economia solidária e outros com assessoria de todo o aparato do Estado. É um dinheiro que vai e volta, é um investimento que fica no Estado, gera emprego e renda para o povo e se reverte em nova receita para o Ceará.

O senso de urgência, entretanto, é outro. O povo precisa de emprego, moradia, o que significa não apenas habitação, mas condições de habitabilidade como saneamento, infraestrutura de serviços, mobilidade etc. Mas o que o governo mais oferta ao povo é polícia. A mesma receita falida de sempre.

A gente precisaria mesmo de um governo que fosse capaz de surpreender e chamar uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para aprovar bolsas de estudo, pesquisa, artes e esportes para toda a juventude, novas contratações de professores e professoras em caráter urgente para completar o quadro permanente com efetivos, mais recursos diretos para construção e reformas de escolas e equipamentos públicos de cultura, lazer, educação, geridos pela própria comunidade, incentivo às iniciativas que já existem em diversas comunidades, criação de Cras, Caps e a estruturação das unidades já existentes, rios de recursos não mais para armas, mas para projetos de socioeconomia solidária nas diversas comunidades, programa de saneamento básico capaz de trazer qualidade de vida para toda a população. Isso é pra já! Isso é urgente!

*Ailton Lopes

ailton_socialista@hotmail.com

Linguísta crítico, bancário e presidente do PSOL Ceará.

Assembleia Legislativa com seis deputadas

A Assembleia Legislativa contará, a partir deste 1º e fevereiro, com uma bancada feminina formada por seis deputadas, o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. Houve a redução de uma cadeira quando comparado com o atual período legislativo, segundo a assessoria de imprensa da Casa.

Tomarão posse as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Silvana (PR).

As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez.

Funceme quer usar barco robótico em projeto de monitoramento de açudes

Pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) estiveram reunidos com representantes do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (ITIC) e do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, na última semana. O encontro, segundo divulga a assessoria de imprensa do órgão, serviu para avaliar o uso do barco Iracema em projetos futuros relacionados ao monitoramento e avaliação da qualidade da água dos reservatórios do Ceará.

Concebido com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e desenvolvido pelo ITIC e CTI Renato Archer, o barco Iracema já foi utilizado em expedição científica no rio São Francisco e, no momento, o mesmo, está disponível para uso em pesquisas por instituições da esfera estadual, federal ou, até mesmo, pela iniciativa privada, no Estado do Ceará.

De acordo com o pesquisador da área de Recursos Hídricos da Funceme, Porfírio Sales Neto, o equipamento robótico poderá, a priori, ajudar em dois projetos futuros que focam na qualidade de água em reservatórios no Estado do Ceará: um voltado para o monitoramento da qualidade da água com uso de sensoriamento remoto; e outro sobre modelagem da qualidade da água. “Ele [o barco Iracema] tem condições de acoplar vários instrumentos, tais como sonda de qualidade da água (vários parâmetros), ecobatímetro, radiômetros, etc., que serão necessários na execução destes projetos”.

Barco Iracema

O barco Iracema consiste num veículo de superfície, com finalidade de estudos científicos e de monitoramento hidroambiental. Ele permite realizar missões pré-programadas (autônomas) para a coleta de dados, de forma georreferenciada, ou ainda de forma manual, por meio de um joystick, ou simplesmente guiado por tripulação.

Sales Neto explica, ainda, que no referido barco poderão ser acoplados espectrorradiômetros, que são sensores capazes de medir o comportamento da luz (energia) incidente e refletida sobre os corpos d’água, o que permitirá montar uma base de dados (biblioteca) que, quando comparada com dados de imagens de satélite, poderá indicar padrões de qualidade das águas dos reservatórios.

“A ferramenta poderá indicar o comportamento referente ao processo de eutrofização dos reservatórios e também auxiliar na validação de resultados de coleta de água”, reforça Gilberto Mobus, pesquisador da Funceme responsável pela coordenação do projeto de Modelagem da Qualidade da Água.

(Foto – Divulgçação)

Assembleia Legislativa iniciará atividades com 37% de renovação

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A Assembleia Legislativa dará posse, às 10 horas desta sexta-feira (01), aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no Parlamento, representando uma renovação de 37%, informa levantamento divulgado pela assessoria de imprensa do Poder.

Na representação partidária, o PDT, que atualmente ocupa 12 vagas, permanece como a maior bancada do Legislativo cearense, passando a contar com 14 cadeiras. O MDB e o PT manterão, cada um, quatro vagas, enquanto o PP perde três dos seis parlamentares.
Em relação às outras siglas, o Patri sobe de duas cadeiras para três cadeiras e o PSD de uma para duas. O PSL, que antes não tinha espaço, passa a contar com duas vagas. Já o PPS cai de duas para uma. PRP e PSDC perdem as únicas cadeiras que tinham. Já os partidos SD com 2 vagas; DEM com 1; PSDB com 2; PR com 1; PRB com 1; PSB com 1; PROS com 2; PSOL com 1 e PCdoB com 2 mantêm a mesma configuração.

Dos 17 parlamentares que estão chegando à AL, dois já assumiram mandato em legislaturas anteriores, como é o caso do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e na atual, situação do deputado Nizo Costa (Patri), que assumiu como suplente.

Entre os estreantes, estão os dois parlamentares mais votados da disputa. André Fernandes (PSL), deputado mais jovem do Brasil, conquistou 109.742 votos, já Queiroz Filho (PDT), ex-chefe de gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), teve 103.943 votos.

(Foto – ALCE)

Justiça a serviço do Cidadão

O desembargador Washington Luís assumirá nesta quinta-feira, às 16 horas, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Terá como vice a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira e como corregedor-geral o desembargador Teodoro Silva Santos. Em artigo publicado no O POVO, Washington Luís expõe algumas linhas do que vai ser sua gestão. Confira:

Assumo a Presidência do Tribunal de Justiça tendo como compromisso principal e inarredável a entrega de resultados ao cidadão, que busca por mais agilidade e efetividade na resolução dos conflitos.

Tenho a convicção de que não há mais espaço para responder a quem sofre com a demora na prestação jurisdicional, com justificativas técnicas, por ele pouco compreensíveis, com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça ou com o argumento de limitações orçamentárias.

É preciso que o Judiciário lance mão do seu qualificado corpo técnico e encontre o meio mais rápido e eficiente de entregar ao cidadão o que ele mais deseja – o seu processo julgado.

Nesta perspectiva, trabalhará o Comitê Permanente de Auxílio à Produtividade dos Magistrados, dirigida ao Primeiro e Segundo Graus de jurisdição, com o objetivo de avançar no julgamento de processos. O Comitê atuará como órgão de inteligência, a partir de dados exclusivamente técnicos coletados pelo Núcleo de Qualidade da Informação. O braço operacional do Comitê estará centrado no Núcleo de Produtividade Remota, que concentrará a força do trabalho de juízes e servidores, além do auxílio de estagiários remunerados.

Os atuais grupos de descongestionamento serão reorganizados, com o aproveitamento de experientes servidores e magistrados, para uma atuação mais estratégica, sempre a partir das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Produtividade.

O Sistema de Juizados Especiais merece toda a atenção nesta gestão. É necessário garantir o atendimento da finalidade dos Juizados Especiais como local para dirimir conflitos com rapidez e eficiência. Para isto, será ampliado o quadro de juízes leigos, agora remunerados, de modo que, no mais breve espaço de tempo, possa o cidadão receber a resposta que tanto deseja – o julgamento do seu processo.

Compreendo que a justiça se materializa verdadeiramente pela atuação dos juízes de Direito, seja nos grandes centros, como nas pequenas comunidades, nas localidades mais remotas e esquecidas, onde pouco lhe é ofertado, mas que tem no Judiciário a sua última esperança.

Para cumprir a missão de dirigir o Judiciário no biênio 2019/2021 não me faltará disposição para o trabalho, criatividade para superar dificuldades, mas, sobretudo, a certeza de que posso contar com o apoio dos magistrados, dos servidores e da sociedade, para ver o cidadão ser atendido na sua busca por justiça.

*Washington Luis Bezerra de Araújo

presidencia@tjce.jus.br

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Fortaleza é sede da I Feira Literária da Diversidade Sexual

Nesta sexta e sábado, a partir das 9 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), acontecerá a I Feira Literária da Diversidade Sexual (FLIDS).

Com palestras, venda de livros, cursos, oficinas e shows. Entrada franca. Entre atrações, José Silvério Trevisan e Letícia Lanz.

*Mais detalhes na Coluna Cena G aqui.

AMC receberá pagamento parcelado de multas via cartão a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, as multas aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) já poderão ser pagas de forma parcelada no cartão de crédito. A informação é da assessoria de imprensa do órgão. Por enquanto, quem desejar efetuar o parcelamento pode procurar o depósito da AMC, na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Passaré, e a Central de Atendimento do Benfica, que fica no terceiro andar do Shopping Benfica.

A medida tem como objetivo facilitar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos por meio do uso de cartões de crédito ou débito. O pagamento de multas com cartões de crédito ou débito foi liberado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução 736/2018, publicada em julho do ano passado.

As empresas que fazem o parcelamento das dívidas são credenciaras junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o parcelamento relativo a débitos de multas e dívidas expedidas pela AMC.

Além das dívidas com multas, a nova regulamentação possibilita que o proprietário quite outras dívidas relacionadas ao veículo, como diárias e remoções. O parcelamento das dívidas será feito totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário do veículo.

Os encargos e eventuais diferenças de valores a serem cobrados por conta do parcelamento via cartão de crédito ou débito ficam a cargo do titular do cartão de crédito que aderir a essa modalidade de pagamento.

(Foto – O POVO)

PR do Ceará sai do controle de Gorete Pereira

Além de não ter sido reeleito para a Câmara dos Deputados, Gorete Pereira está perdendo também a presidência estadual do PR.

No próximo dia 8, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, vai assumir o comando do partido com a expectativa de levar também o filho, deputado Bruno Gonçalves, e sua mulher, vereadora Maria Gonçalves.

O deputado federal eleito Jaziel Pereira, marido da deputada estadual Dra. Silvana, será o novo secretário-geral da legenda.

(Foto – Agência Câmara)

Igor Ponte é reconduzido ao cargo de superintendente do Detran

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Igor Ponte vai continuar como superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Saiu no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira, o ato de nomeação assinado pelo governador Camilo Santana (PT). Na última semana, já haviam sido confirmados em seus cargos, também nesse órgão, Luís Fernando Simões como diretor administrativo e financeiro, e Daniel Paiva como procurador jurídico.

Igor Ponte está no órgão desde 2008, quando ocupou a função de procurador jurídico. Em 2013, em razão da saída de João Pupo para a Secretaria de Conservação e serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza, assumiu a superintendência na época do governo de Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

 

Congresso Nacional – Renovar é preciso

Com o título “Renovar é preciso”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor e membro do conselho administrativo do Instituto Mises. Aborda os novos ares do Congresso Nacional que, a partir deste 1º de fevereiro, iniciará suas atividades. Confira:

O ano legislativo terá início no dia 1/2/2019, iniciando a 5ª legislatura do Brasil. Neste dia, além da posse dos parlamentares, teremos dois momentos importantíssimos, a eleição para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

A eleição para o Senado ainda é incerta, porém, existe um grande anseio da população pela renovação, o que já foi demonstrado na eleição do presidente Jair Bolsonaro, quebrando uma sequência de vitórias do PT, e com 85% de renovação dos senadores.

Esse anseio está muito relacionado com a não eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), senador por Alagoas, para a presidência. Renan já foi presidente da casa por duas vezes, inclusive durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, oportunidade em houve o fatiamento da decisão da perda do mandato sem a perda dos direitos políticos por 8 anos, assim como havia acontecido com o ex-presidente, atual senador, Fernando Collor (Pros-AL).

Já na Câmara dos Deputados temos vários candidatos que postulam uma vaga, entre eles Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e, o meu preferido, Marcel van Hattem (Novo-RS).

Rodrigo Maia foi eleito na última eleição com 120 votos e acredita que possui a maioria do Parlamento para eleição em virtude dos acordos firmados com a liderança dos partidos. Marcel é quem corre por fora com a maior chance de surpreender e levar a eleição da Câmara para o 2º turno, principalmente após o apoio de Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado eleito por São Paulo, ao afirmar que não havia razão para manter sua candidatura já que Marcel e ele têm os mesmos valores e propostas.

Marcel é, sem dúvida, o nome da renovação que o Brasil espera e anseia, porém, tem sido suscitado um problema, no caso dele e do JHC, a idade, ambos têm 33 anos. O requisito de elegibilidade para ser deputado é ter 21 anos, porém, para ser candidato à presidente a idade mínima é de 35 anos, e o presidente da Câmara está na ordem de sucessão presidencial. Porém, na minha opinião, isso não retira a possibilidade de ser presidente.

O Regimento da Câmara dos Deputados estabelece como critério, além de ser deputado, ser brasileiro nato. Ora, em nenhum momento a Constituição ou o Regimento falam sobre a idade mínima para ser presidente da Câmara.

Vamos analisar por três aspectos: por meio da falácia ad absurdum, por um precedente do STF e pela questão de viajarem antes da eleição. Imagine que todos os deputados eleitos tenham menos de 35 anos, a Câmara ficaria sem presidente por conta disso? Se o STF admite que réus possam ser presidentes de um dos poderes, sem estarem na linha de sucessão, não ter a idade mínima seria um impedimento? Tanto Rodrigo Maia como Eunício Oliveira evitaram assumir a Presidência viajando 6 meses antes da eleição, sob pena de não poderem concorrer a outros cargos, salvo presidente, e mesmo assim puderam ficar no cargo de presidente dos Poderes?

Dessa forma, não existe qualquer impedimento para que os jovens Marcel van Hattem e JHC possam ser candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Renovar é preciso!

*Rodrigo Saraiva Marinho

Brasilrodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises.