Com o título “Vigoroso discurso do deputado Carlos Matos em favor do DNOCS”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges. Ele não se cansa de sua luta e pregação em defesa dessa autarquia centenária do Nordeste.Confira:
Na abertura de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizada no último dia 07/12, para discutir a importância do DNOCS frente a convivência com a seca, o Deputado Estadual Carlos Matos, fez incisivo pronunciamento em favor daquele departamento Federal, cujo resumo transcrevo a seguir:
Presidiu esta Audiência a Deputada Laís Nunes, Presidente da Comissão Regional de Recursos Hídricos, Minas e Pesca sendo as suas primeiras palavras de apoio integral a esta Audiência dizendo, inicialmente, “que gostaria de parabenizar o Deputado Carlos Matos por esta iniciativa e deixar aqui consignada a minha indignação pelo descaso do Governo Federal em relação ao DNOCS”. Disse que ela pertence à região do Rio Salgado onde aquele Departamento Federal construiu os Açudes Orós, Lima Campos e o Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, “os quais trouxeram desenvolvimento para a nossa Região, gerando emprego, gerando renda, então é preciso que seja reconhecido o valor que tem o DNOCS. As pessoas precisam ter este conhecimento e o grande valor que tem este Órgão para o nosso Estado e para o Nordeste como um todo. Que não seja esta Audiência apenas mais uma e que sejam tomadas as providências para a reestruturação daquele Departamento”. Em seguida a Deputada Laís Nunes passou a palavra para o Deputado Carlos Matos.
Eis, em síntese, o improvisado e brilhante pronunciamento do Deputado Carlos Matos: Disse o referido Deputado que o DNOCS é a mais antiga instituição federal da Região Nordestina e para quem conhece a história da seca de 15 é mais do que justo render todas as honras e homenagens a esse Órgão que mudou a face do Nordeste: “Não poderíamos, hoje, pensar em rios perenizados sem o DNOCS. Nós estamos atravessando o quarto ano de secas sem recursos. Não será fácil sustentar o nosso desenvolvimento sem oferta hídrica”. Falou na infraestrutura hídrica do Estado do Ceará, implantada pelo DNOCS, da ordem de 18 bilhões de metros cúbicos de acumulação de água, e a oferta da proteína animal, através da pesca e da piscicultura, para a população carentes do interior cearense, como para todo o Nordeste.
“Alcançamos este patamar de oferta hídrica graças aos estudos do DNOCS. Cada Estado isoladamente não teria feito esses estudos, senão já teriam feito. Aí é que cabe o papel das Instituições Regionais. Não vamos esperar que o Piauí, o Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, o Ceará, isoladamente, façam um vigoroso programa estruturante para o desenvolvimento de nossa Região. Isto é papel do Governo Federal. Ou reagimos ou vamos ficar numa situação pior do que a que estamos hoje. Essas instituições têm que ser revigoradas, com certeza. Têm que ser modernizadas, com certeza. Precisamos ter um horizonte com planejamento estratégico, com certeza. Mas vamos permanecer com o DNOCS vivo. Este é o motivo que justifica a audiência de hoje.
Que nós possamos no final desta audiência ter um documento e que seja nomeada uma Comissão para redigir esse documento para que possamos conseguir a adesão de cada Deputado Federal que representa o Nordeste, começando pelo Ceará, de qualquer que seja o partido, mas que possa reafirmar o seu compromisso com o Nordeste. Que nós possamos conceber um Plano para o DNOCS que não seja só defendido pelos servidores daquele Departamento, a quem eu quero aqui render uma homenagem e o agradecimento em nome da Sociedade, pela dedicação vivida, pelo trabalho, mas muitos já estão aposentados e ainda assim trabalhando. Mas quero ver o DNOCS daqui a trinta anos de como existirá se não houver novo concurso público. Tem que haver.
Mas para haver nós temos que convencer a sociedade. Mas para convencermos a Sociedade, nós temos que ter um Plano. Se nós conseguirmos que todas as Instituições do Ceará assinarem este documento reafirmando a importância do DNOCS, já deixa de ser uma briga dos servidores do DNOCS, já deixa de ser uma briga daqueles que são apaixonados pelo DNOCS”. .. “Em terceiro, que nós já possamos anunciar um orçamento para o DNOCS, porque com o orçamento de obras, não tem como fechar aquele Departamento. Se nós tivermos um Plano quem o executará? A CODEVASF, ela é uma instituição boa. Ela tem muita luz para dar para o DNOCS, mas ela não substitui o DNOCS. Ela nasceu com outro DNA. Ela nasceu com o DNA da beira do Rio São Francisco com super oferta de água. É outra lógica. O DNOCS nasceu com a lógica da convivência com o semiárido com alta escassez de água. É outra necessidade de infraestrutura .
A CODEVASF não teve que necessidade de infraestrutura de barragens como o DNOCS fez ao longo de sua história. Isto gerou muita competência. Eu, como Secretário de Agricultura, pude ver isto. Pude ver o Castanhão, que não teria se confirmado apesar do Ceará ter feito grandes investimentos na área de recursos hídricos. Apesar de ter uma COGERH, apesar de ter uma Secretaria de Recursos Hídricos, mas não tinha a estrutura que o DNOCS teve para implantar um obra da envergadura do Castanhão que orgulha a cada um de nós. No Nordeste e no Brasil. O que seria o Ceará sem o Castanhão? Nós precisamos nos dar as mãos neste momento. E aí Presidente Laís Nunes? Sei que nós desta Comissão podemos gerar este consenso e dar esta grande contribuição para o Nordeste. Porque por falta de um grito se perde uma boiada. Mas, quem sabe com vários gritos nós não perderemos o DNOCS. Teremos ele para construir um futuro mais forte, mais justo para o Nordeste. Que esta audiência seja produtiva. Que não seja mais uma.
*Cássio Borges,
Ex-Diretor Regional do DNOCS e de sua Diretoria de Estudos e Projetos.
