Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Escola Industrial no Ceará forma 63 profissionais em um ano de atividade

Após um ano de sua inauguração, a Escola Industrial Luigi Poluzzi formou e qualificou 63 profissionais na área industrial, entre eletricistas, soldadores e caldeireiros. Para comemorar, a Escola realiza neste sábado (11), a partir das 8 horas, um fórum voltado para o desenvolvimento e a integração de alunos, ex-alunos, profissionais da área e comunidade. O evento será na sua sede da entidade (Av. Washington Soares, nº 5700, Cambeba).

Uma das atividades será a palestra “Construindo resultados de excelência”, do consultor Luciano Lopes, do Sebrae. O presidente da Escola, Nivaldo Teixeira Filho, falará sobre “Por que investir no desenvolvimento de pessoas?” Também entrará em pauta “Desafios estratégicos: o que são e para que servem”.

Estruturada com salas de aula e laboratórios, a Escola Industrial Luigi Poluzzi foi inaugurada no dia 12 de abril de 2014, oferecendo ao Ceará uma nova instituição de ensino voltada ao setor industrial.

Iniciou suas atividades com os cursos de Eletricidade, Caldeiraria (Montagem Industrial) e Soldagem. Posteriormente, incluiu NR 10 e Informática na sua grade. E tem pretensões de lançar futuramente novos cursos, como Pintura Industrial, Gerenciamento de Projetos, Informática Aplicada, Eletrônica e Automação Industrial, Refrigeração, Fabricação de Dutos e Isolamento Térmico, entre outros.

(EIM)

Camilo Santana nomeia 58 novos profissionais da segurança pública

foto camilo 150410 segurança pública

“Nosso direito foi reconhecido e cumprido. Essa nomeação é um sonho realizado para todos que estão aqui. Isso foi possível graças ao diálogo que o governador Camilo Santana nos permitiu”. O depoimento de Edigler Domingos Sousa foi dado durante a solenidade de nomeação de 54 policiais militares, três policiais civis e um agente penitenciário, nesta sexta-feira (10), no Palácio da Abolição.

A solenidade foi comandada pelo governador Camilo Santana, que recebeu os novos integrantes do aparato de segurança pública do Estado. “Não foi por acaso que escolhi o dia de hoje para estas nomeações. Completamos 100 dias de governo e todos aqui conhecem o nosso esforço em garantir a segurança para todos os cearenses. Temos muitos desafios e projetos caminhando para alcançarmos a nossa meta de vencer esse mal que é a criminalidade. Pelo aperto de mão pude sentir a vontade de todos em estar aqui e isso nos motiva a fazer um trabalho cada vez mais integrado”, destacou Camilo Santana.

Os novos policiais foram aprovados nos últimos concursos de 2009 e 2011, mas não puderam assumir no período de convocação. Medidas judiciais posteriores deram a eles o direito de ingressar na corporação. “É um sonho que estou realizando. Esperei e lutei por isso por muito tempo. Agradeço primeiro a Deus e ao governador Camilo Santana que sempre nos recebeu e nos ouviu. Estou muito feliz, juntamente com todos que estão aqui”, reforçou Thiago Lins, agora um novo integrante da PM.

Os 58 novos profissionais tomarão posse de suas respectivas funções juntamente com os 974 integrantes da 4ª Turma do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (CFPCP/PMCE), em cerimônia marcada para as 10 horas da próxima terça-feira, no Centro de Eventos do Ceará.

(Governo do Ceará)

Fortaleza 289 Anos – Com direito a Meia Maratona

Fortaleza vai comemorar seus 289 anos botando a turma para correr. Pois é, neste domingo, antecipando a festa de segunda-feira, haverá, a partir das 6 horas, a XIII Meia Maratona de Fortaleza, com saída e chegada do Marina Park Hotel.

Na corrida, percursos de 5, 10 e 21 quilômetros mostrando locais históricos da Capital cearense como a Praça do Ferreira, Santa Casa, Iate Clube, Mercado Central, 10ª Região Militar, Catedral de Fortaleza, dentro outros.

Organizadores esperam cerca de oito mil corredores.

Roberto Justus dará palestra na Fanor/Devry

roberto-justus-apresentador-de-tv-1296217835782_1024x768

O publicitário, empresário e apresentador da Rede Record, Roberto Justus, é o convidado especial do Experience Day 2015, evento promovido pela Fanor/Devry e que integra a programação de receptivo aos seus novos alunos.

Roberto Justos encerrará o programa na próxima terça-feira, quando, às 20 horas, no auditório da Instituição, falará sobre o tema “Primeira lição: a sua carreira começa bem antes de entrar no mercado de trabalho”.

SERVIÇO

* Quem quiser conferir, vai ter que trocar 2kg de alimentos não perecíveis por um ingresso.

* Outras informações estão disponíveis na fanpagehttp://migre.me/plKSq

35ª Feira da Moda de Fortaleza vai entrar na passarela

20110927175503904176i

Tudo pronto para o 35º Festival da Moda de Fortaleza (FMF 2015). Vai acontecer a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, no Maraponga Mart Moda. O evento, que se estenderá até o dia 18, traz como tema nesta edição “A Moda Nasceu para Todos”.

Segundo Manuel e Mana Holanda, organizadores, o objetivo é procura mostrar a pluralidade de interesses e a adequação da moda aos diferentes estilos e tipos de pessoas.

Nos desfiles, são aguardadas as presenças de artistas globais.

 

TJ/CE define plantão judiciário deste fim de semana

“Desembargadores, juízes das Varas Cível, Juizados Especiais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atuarão em regime de plantão, neste fim de semana. Também haverá plantão na próxima segunda-feira (13/04), ponto facultativo decretado para os servidores do Poder Judiciário da Capital, por ocasião do Aniversário do Município de Fortaleza.

Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Sales Neto e o juiz convocado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (11/04) e domingo (12/04). Já na segunda-feira, dia 13, será o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados estarão disponíveis das 12h às 18h.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, além da 8ª, 9ª e 10ª Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Os juízes atenderão das 12h às 18h. Na área infantojuvenil, as unidades plantonistas serão a 1ª e 5ª Varas da Infância e da Juventude, que funcionarão, respectivamente, no sábado (11/04) e segunda-feira (13/04). O atendimento se dará na rua Tabelião Fabião, nº 144 – bairro Presidente Kennedy, no horário de 12h às 18h.

No domingo (12/04), os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelo plantonista da 2ª Vara Cível, no Fórum Clóvis Beviláqua, das 12h às 18h.

Interior

O atendimento no Interior será das 8h às 14h nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Jucás, Jati, Jaguaretama, Boa Viagem, Baturité, Alto Santo, Pindoretama, Maracanaú, Barreira, Paraipaba, Itapipoca, Meruoca, Cruz, Varjota, Croatá, Poranga, Tauá e Itatira.”

(Site do TJ-CE)

UFC inscreve para Simulado do Enem

O Curso Pré-Enem do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), projeto de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), abriu inscrições para o 1º Simulado Enem 2015. O simulado é aberto ao público.

As inscrições devem ser feitas na Secretaria do Cursinho, situada na sede do sindicato. Os participantes pagarão apenas uma taxa de R$ 10,00 para cobrir parte dos custos de realização do simulado.

As provas serão aplicadas nos dias 16 (sábado) e 17 (domingo) de maio. No primeiro dia, será das 12 às 16h30min e, no segundo, das 12 às 17h30min.

SERVIÇO

* Sede do Sintufcce – Rua Waldery Uchôa, 50 – Benfica.

* Mais informações: 3052.3660/ 3052.3661.

Eunício Oliveira: 100 primeiros dias da gestão Camilo são de serviços essenciais em destroços

115 6

Eunicio

O senador Eunício Oliveira, candidato do PMDB derrotado ao Governo, fez um balanço sobre os 100 primeiros dias da administração do petista Camilo Santana. Para ele a gestão mostrou-se, até agora, sem dar respostas concretas à população.

Eunício lamentou que serviços essenciais para a população como a saúde pública “estão sendo destroçados”. De acordo com o peemedebista, faltam medicamentos e equipamentos em hospitais, há filas enormes para procedimentos cirúrgicos de emergência e várias obras estão paralisadas.

“Duas das principais obras do Estado – o Anel Viário e o Centro de Formação Olímpica, estão paralisadas por falta de pagamento à empresa responsável. Outras importantes obras, como a construção leste do metrô de Fortaleza, o primeiro trecho do Cinturão das Águas e as obras do VLT, que deveriam ter sido finalizadas em julho do ano passado, também se encontram totalmente paralisadas”, lamentou.

O peemedebista também fez referência ao impacto que essas paralisações provocaram no mercado de trabalho no estado. De acordo com ele, 10 mil trabalhadores foram demitidos dessas empresas que tiveram de paralisar as obras. Vê começo péssimo para quem prometeu continuar dando um salto de qualidade nas ações do governo.

Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga ganha apoio da Oi

A Oi fechou mais uma parceria com o Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, que chega à sua 22ª edição. O festival, que está inserido entre os grandes eventos que valorizam a diversidade da produção teatral nordestina, conta há 19 anos com o patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro.

O 22º FNT acontecerá de 5 a 12 de setembro deste ano na cidade serrana cearense e está com as inscrições abertas para as mostras Nordeste e Nordeste Universitária.

SERVIÇO

* Os editais com o regulamento das inscrições estão disponíveis no site: www.agua.art.br.

 

Dirigente do PT de Fortaleza quer sucessão 2016 preparando a reeleição de Camilo Santana

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=V4PpU5p-ytE[/youtube]

O Partido dos Trabalhadores não quer antecipar o debate sobre a sucessão na Capital cearense. Quem dá o recado é o vice-presidente petista em Fortaleza, Davi Barros.

Indagado sobre desejo da ex-prefeita Luizianne Lins de que o PT tenha candidato contra Roberto Cláudio, o dirigente preferiu dizer que o partido discutirá o tema no “devido tempo”, bem como possíveis nomes.

Davi Barros deixou claro que o PT da Capital vem dialogando com o governador Camilo Santana e quer a ordem é trabalhar a suas reeleição em 2018.

Indagado se o PT poderia apresentar o vice de Roberto Cláudio, já que Camilo tem sinalizado apoio à reeleição do prefeito, Davi Barros reiterou que tudo passará por diálogo.

Terceirizações – Um retrocesso

91 4

Com o título “Retrocesso social inaceitável”, eis artigo do professor e advogado Marcelo Uchoa. Ele lamenta a admissibilidade de projeto de lei que torna as terceirizações sem limite no País. Confira:

Aprovado, no último 08/04, na Câmara dos Deputados, com amplíssima maioria de 324 votos a favor e somente 137 contra, o Projeto de Lei n. 4.330/04, do ex deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), impõe-se, desde já, como alternativa, a pior, às formas de contratação de trabalho no país, permitindo a terceirização em todas as áreas de atividade da empresa, inclusive nas atividades-fim.

Numa operação a fórceps liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o PL 4.330/04, que dormitava na Casa há mais de década, ganhou condição de urgência, sendo apoiado abertamente pelas bancadas parlamentares de quase todos os partidos do parlamento, a exceção de PT, PCdoB e PSOL, que orientaram seus deputados pelo voto contrário à proposição. Partidos que diziam defender bandeiras trabalhistas, como PDT, PTB, PSB e Solidariedade, optaram por orientar as bancadas pelo voto favorável à proposta. Junto a estes, também se somou o PMDB, que, cada vez mais próximo ao PSDB e DEM, faz clara oposição ao governo da presidenta DilmaRousseff na Câmara, apesar de, no Executivo, conduzir importantes ministérios e ocupar estratégicos espaços diretivos, um dos quais a própria articulação política do governo, através do vice-presidente Michel Temer.

Como se sabe, atualmente, a terceirização, ou seja, a prestação de serviços contratada através de terceiro intermediário encontra fundamento na Súmula 331, do TST, a qual facilita citada possibilidade, apenas nos casos do trabalho temporário da Lei n. 6.019/74, bem como em áreas de vigilância (Lei 7.102/83), conservação e limpeza, além de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços, desde que não existindo pessoalidade e subordinação direta na relação do tomador e a mão-de-obra avocada.

Ainda assim, a súmula prevê a responsabilidade subsidiária do tomador, seja este integrante ou não da administração pública direta ou indireta, na fiscalização e no adimplemento das verbas trabalhistas não quitadas pela empresa interposta (prestadora) com os trabalhadores terceirizados.

O que pretende a Corte trabalhista com a Súmula 331 é evitar a aplicação da terceirização em todas as atividades da empresa, vinculando-lhe à responsabilidade direta sobre os encargos laborais oriundos das prestações de serviço fundamentais ao seu funcionamento, garantindo aos respectivos trabalhadores a segurança da aproximação imediata com o patrão, para fins de percepção das contraprestações devidas, especialmente salários, dentre outras obrigações laborais.

O problema todo da terceirização reside na constatação histórica de que os serviços contratados mediante esta forma de regulação adquirem nuances de maior precariedade que a contratação de trabalho convencional regida pela CLT. Para começar, na terceirização, contratam-se serviços, enquanto no modelo convencional, contratam-se pessoas. Desde aí, inúmeras diferenças há, em tratamento jurídico, entre um instituto e outro.

A proteção sindical dos empregados do quadro próprio do tomador de serviços é uma proteção mais sólida e eficiente, pelo fato deles formarem uma comunidade homogênea. Essa situação difere dentre os trabalhadores vinculados ao regime de terceirização, não raramente submetidos a uma escala rotativa em diferentes locais de trabalho, que lhes torna invisíveis à proteção dos respectivos sindicatos, lhes dificultando a mobilização e a participação nas políticas sindicais.

Por consequência, os salários e as condições gerais laborais dos trabalhadores terceirizados são, normalmente, piores que os dos empregados contratados segundo o modelo padrão, criando-se um profundo mal-estar no âmbito interno organizacional, na medida em que parte do quadro laboral é mais desguarnecida em segurança que outra parte, mesmo o conjunto despendendo força de trabalho em único ambiente empresarial.

Ainda em função dessa maior precarização conjuntural, estando mais vulneráveis a riscos, os trabalhadores terceirizados se submetem a jornadas laborais mais rigorosas e extensas, e sofrem mais acidentes de trabalho, situação que automaticamente implica em elevação de gastos estatais com assistência médica e proteção securitária.

A possibilidade de fraude no sistema de contratação via terceirização é infinitamente maior que no sistema padrão, uma vez que, não raramente, a terceirização é consumada através de contratação de pessoas jurídicas irregulares (via pejotização), ou, mesmo, de falsas cooperativas de trabalho, organizadas, com o fim único e exclusivo de surrupiar direitos laborais e custeios previdenciário e fiscal.

Agora some-se à toda precarização narrada no âmbito do direito privado, o risco que o precedente do PL 4.330/04 impõe à administração pública, se para ali estendido, onde, via de regra, atividades-meio já são terceirizadas. Pouco faltará para ser o fim dos concursos públicos, da carreira estatutária.

É inequívoco, portanto, que a proposta legislativa em lume, possui intenção deliberada de ferir a dignidade do trabalhador, vilipendiando a Constituição de 1988 em inúmeros artigos, dentre os quais: o artigo 1º, inciso II, que destaca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República; artigo 3º, incisos I, II e IV, que, consequentemente, conclamam a construção de uma sociedade justa, a erradicação das desigualdades sociais e o combate a todas as formas de discriminação; artigo 7º, inciso XXII, que propaga a redução dos riscos inerentes ao trabalho; artigo 8º, caput, que consagra e promove a associação sindical; além do artigo 170, que reza que a ordem econômica nacional deve fundar-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, para o fim de assegurar a existência digna a todos. Além disso, ignora todas as disposições da legislação infraconstitucional que se dedicam ao combate da precarização do trabalho, bem como as que enfrentam as condutas anti-sindicais.

Finalmente, o PL 4.330/04 também faz ouvidos de mercador para a existência do princípio do não retrocesso social, segundo o qual impõe-se como impossível alteração do ordenamento jurídico a pior, sobretudo no que diz respeito aos direitos sociais, devendo os trabalhadores endurecer a defesa contrária da medida recém aprovada na Câmara, cobrando, do Senado, seu rechaço, e, havendo necessidade, da presidenta Dilma Rousseff, o veto, situação em que deverá desdobrar-se em esforços para demover o Congresso da fatídica invenção legislativa.

A alteração laboral do PL 4.330/04 é o mais grave atentado ao direito dos trabalhadores havido, no Brasil, desde 1967, quando, instituído o regime de FGTS, passou-se a, paulatinamente, combalir a estabilidade decenal prevista pela CLT. Tal modificação marcou época ao sedimentar a institucionalização do desequilíbrio entre as forças que compõem a relação de trabalho, patrões e empregados, cuja natureza já era, por si só, desnivelada. Hoje, o PL 4.330/04 ameaça aprofundar este desequilíbrio, precarizando, ainda mais, as condições de trabalho e o sistema de fiscalização e proteção laboral, sobretudo o sindical.

É absolutamente inaceitável que uma vulneração trabalhista dessa natureza aconteça em pleno regime democrático. A propósito, não custa lembrar que a terceirização, segundo já mencionado, foi inserida no ordenamento nacional, primeiramente, para o trabalho temporário, por disposição da Lei n. 6.019/74, sendo, ela mesma, herança perversa do período militar.

* Marcelo Uchôa

Advogado e Professor de Direito/UNIFOR

Campus do Pici – Terceirizados paralisam atividades

Os trabalhadores da Criart Serviços, empresa terceirizada que presta serviços na área de limpeza, asseio e conservação no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, paralisaram suas atividades nesta manhã de sexta-feira.

A categoria, mais de 100 trabalhadores, protesta contra o atraso do salário de março e ó retomará atividades quando a empresa regularizar o pagamento.

A empresa ameaçou cortar o ponto dos trabalhadores, mesmo após um representante da UFC ter garantido que isso não aconteceria, o que gerou ainda mais indignação e revolta entre os trabalhadores.

Diante da ameaça da Criart Serviços o sindicato da categoria, Seeaconce, promete intensificar a mobilização.

IBEF-CE sob nova direção

O economista Antonio Roque Albuquerque vai assumir a presidência do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, regional do Ceará, no próximo dia 16. A solenidade ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Na ocasião, haverá palestra do economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, quefalará sobre o cenário econômico do Pais e, claro, sobre a atual equipe do governo. Hora de abordar perspectivas do ajuste fiscal, a prioridade número um da nova gestão de Dilma Rousseff.

 

Jornalista Merval Pereira falará sobre Governo Dilma em Fortaleza

105 3

merval-pereira-2010-size-598

O jornalista Merval Pereira (Globo, Globo News e Rede CBN) é o próximo convidado do Fórum Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Industrias do Ceará.

Merval falará às 18 horas do próximo dia 23 sobre o tema “Rumos do Brasil na Perspectiva Política”.

VAMOS NÓS – E aí, vão chamar alguém do governo para fazer um contraponto ao discurso de Merval, que não poupa o governo petista?

O PT está servindo de boi de piranha da direita brasileira

103 2

Com o título “O ‘boi de piranha’ da direita”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Para ele, a direita brasileira vem usando o PT como uma espécie de boi de piranha e se esquecendo, segundo o articulista, dom lado bom, do partido. No embalo do petrolão, o trabalhador perde com projetos como a terceirização.  Confira:

No livro “O bode expiatório”, o professor Ari Riboldi explica uma das muitas expressões brasileiras muito usadas e pouco compreendidas: o chamado “boi de piranha”. No senso comum, é quem se submete ou é submetido a um sacrifício para livrar outra pessoa de uma dificuldade. O autor conta que a expressão surgiu da necessidade que os boiadeiros têm ao tentar atravessar o gado em rios com piranhas. Geralmente se escolhe um animal velho ou doente para colocá-lo na água em local acima ou abaixo do ponto de travessia. Enquanto as piranhas devoram o boi escolhido, os demais passam pelo rio e seguem a caminhada.

A expressão nunca esteve tão na moda na política brasileira atual. E eu explico o porquê. Já há alguns anos, virou esporte bater no Partido dos Trabalhadores. Mais recentemente, a presidenta Dilma Roussef, após vencer a quarta eleição seguida pela legenda, tornou-se, junto com seu governo, alvo prioritário. Obviamente que quem está no poder torna-se vidraça, inda mais por tanto tempo. Além disso, algumas lideranças do PT enveredaram por algumas searas – sendo a corrupção a mais evidente delas – que geraram críticas pertinentes.

Porém, quando o debate parte o lado do ódio, deixa-se de lado a solidez dos argumentos políticos e passa-se a utilizar a irracionalidade. Tão injusto quanto dizer que o PT é a melhor agremiação do mundo é colocar todos os seus componentes na mesma vala comum. Da rotulação vazia, derivada, no caso, da ignorância plantada prioritariamente pelos donos da mídia, surge um preconceito desmesurado, como se a sigla fosse sinônimo de corrupção e desmandos. Não é o caso.

O fato é que o PT está servindo de “boi de piranha” da direita brasileira. Enquanto a ladainha do “petrolão” é tocada à exaustão nas paradas de sucesso, à custa de muito jabá, os trabalhadores mal sentiram seus direitos sendo surrupiados no Congresso Nacional. O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores foi consolidado na noite de 8 de abril.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.330, que “regulamenta” a atividade de terceirização no país. O resultado foi sintomático do tamanho da representação de cada bancada e do poder do lobby feito pelas empresas privadas junto ao Legislativo: dos 463 deputados presentes na sessão, 324 votaram sim ao PL, contra 137 votos pelo não e duas abstenções. Na prática, isso torna legal uma dura realidade já vivida por trabalhadores terceirizados, como a falta de pagamento de direitos trabalhistas e os casos de empresas que fecham antes de quitar débitos com os contratados.

Bom, no frigir dos ovos, quais partidos votaram pela manutenção dos direitos dos trabalhadores? Apenas os de esquerda: o “boi de piranha” PT, além do PCdoB e do Psol. Resta saber quando a classe trabalhadora brasileira vai perceber o tamanho da fraude. Obviamente, os crimes de corrupção devem ser – como, aliás, estão sendo – combatidos firmemente. Porém, não é só isso que faz a máquina da história girar. A luta é bem maior e mais antiga: trata-se da batalha do que têm mais contra os que têm menos. Neste quesito, com certeza o PT ainda tem muito a contribuir.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Governo Camilo Santana – Os 100 primeiros dias

2E6CD7ED0349-1

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

Os primeiros 100 dias de Governo Camilo tiveram como prioridade a segurança. Foi a primeira área a ter os cargos de escalões inferiores anunciados e a primeira em que há novidades concretas. Primeiro, a criação de batalhão para policiar divisas. Agora, o “novo Ronda”. São as primeiras grandes ações do governo que começou em janeiro.

Governo que começa lento. A situação financeira é complicada, a partir da esfera federal. As reclamações de pagamentos atrasados são muitas. E geram impactos para a população, inclusive numa área sensível como a saúde. Para completar, há o cenário de seca. São dificuldades compreensíveis de uma conjuntura muito mais adversa do que encontrou Cid Gomes.

Mas há coisas que não se entende. Por exemplo, as nomeações em escalões diversos têm ocorrido de forma muito lenta, mesmo em setores cruciais. Essa demora, ainda mais diante do cenário nada favorável, representa um ônus.

Governo Camilo – 100 primeiros dias de uma gestão fragilizada, avalia Heitor Férrer

57 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=E62ZNGKkFQ8[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) avaliou os 100 primeiros dias da administração do governador Camilo santana (PT)P como “fragilizada”.

Segundo Heitor, o governador permanece calado, pois enfrenta dificuldades deixadas pela gestão cidista, o que exige dele a postura de austeridade.

Chove em 98 municípios. Bela Cruz registra mais de 100 milímetros

funcemme

Choveu em 98 cidades cearenses, nas últimas horas, segundo boletim divulgado pela Funceme. Em Fortaleza, choveu 34 milímetros. Confira as 10 maiores:

Bela Cruz (Posto: Bela Cruz) : 102.0 mm

Pentecoste (Posto: Sebastiao De Abreu) : 62.8 mm

Acaraú (Posto: Aranau) : 56.2 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 52.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 51.0 mm

Paracuru (Posto: Paracuru) : 44.4 mm

Acaraú (Posto: Lagoa Do Carneiro) : 43.1 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 42.0 mm

Beberibe (Posto: Beberibe) : 39.0 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 38.4 mm

X Semana do Direito da UFC debaterá efetivação dos Direitos Fundamentais

93 1

3_1303762953_M

“A Constituição em debate: dilemas a caminho da efetivação dos direitos fundamentais” é o tema da X Semana do Direito da UFC, que será realizada de 11 a 15 de maio. A solenidade de abertura ocorrerá a partir das 8 horas, no auditório da Faculdade de Direito, com a cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa, pela UFC, ao Professor Doutor Eugenio Raul Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte Argentina e um dos maiores teóricos criminalistas da atualidade.

Durante o evento serão debatidos diversos temas da mais alta relevância para o universo jurídico, tais como a Moderna Concepção de Família, o Novo Código de Processo Civil, aprovado recentemente, o Ativismo Judicial nas Supremas Cortes, dentre outros.

SERVIÇO

* As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o início do evento, em sua cerimônia de abertura, tanto no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, S/N, Centro).

* Também pela Internet no site www.semanadodireitoufc.com.br. Podem participar estudantes, profissionais do Direito e demais interessados.