Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

CIC tem legitimidade para discutir Petrobras e Acquario, diz presidente

foto cic 95 anos 150521

O presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), José Dias de Vasconcelos, disse, na noite dessa quinta-feira (21), durante a homenagem dos 95 anos da entidade, na Assembleia Legislativa, que o CIC possui legitimidade para debater questões como a corrupção na Petrobras e os gastos com o Acquario do Ceará.

Ele foi um dos homenageados pelos 95 anos da entidade, além do presidente da Federação das Indústrias e Comércio (Fiec), Beto Studart; e dois ex-presidentes do CIC: Fernando Cirino e Beni Veras, esse último representado pelo filho Sérgio Alcântara.

bettot

Beto Studart entre homenageados na solenidade.

O requerimento da sessão solene foi de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB). O senador Tasso Jereissati não compareceu, por se encontrar no Exterior, mas mandou mensagem destacando a importância do Centro Industrial do Ceará.

Camilo anuncia contratação de consultoria externa para otimizar recursos

foto camilo sindicato médicos 150521

O governador Camilo Santana recebeu nessa quinta-feira (21), no Palácio da Abolição, representantes do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec). Na ocasião, o governador ressaltou que as ações emergenciais já estão sendo tomadas.

“Autorizamos R$ 60 milhões para tudo que os hospitais pediram. R$ 20 milhões por mês nos próximos 90 dias. Autorizei contratar leitos de retaguarda”, disse.

No entanto, ponderou que ações de longo prazo, como o formato da contratação de concurso público, precisam de diagnóstico e planejamento. “Estou contratando uma consultoria externa para fazer um diagnóstico mais forte e minha ideia é que possamos construir nos próximos 60 a 90 dias esse balanço para traçar os caminhos para o nosso Estado. A nossa auditoria vai ser clara com relação a isso, otimizar mais os recursos, diminuir o desperdício”, explicou.

O governador afirmou ainda que não tem medido esforços para reivindicar, junto ao Governo Federal, medidas para remediar os problemas: “Estive com a presidenta Dilma, apresentei todos os números da Saúde no Ceará. Mostrei a discrepância que existe nos números em relação aos últimos oito anos. Estarei na semana que vem com minha equipe para averiguar porque o Ceará é apenas o 22º estado em repasse de média e alta complexidade do SUS. Há necessidade de mais recursos, de olhar para essa área com mais delicadeza”.

O governador relembrou o fato de que o Brasil passa por um subfinanciamento para a Saúde pelo Governo Federal. Atualmente, o Estado é responsável por arcar com 78% do que é gasto na Saúde do Ceará.  Em 2006, a cada R$ 1 repassado pela União, a proporção era de R$ 1 investido pelo Estado na Saúde. Já em 2015, a proporção aumentou para R$ 4 gastos pelo Estado a cada R$ 1 aplicado pela União no setor. Ou seja, enquanto os investimentos do Estado na área cresceram 412%, de 2006 a 2014, da União aumentou 61%.

Os representantes do Simec concordaram e disseram que querem fazer parte do comitê. “As ações emergenciais que eles sugeriram é praticamente o que já estamos fazendo. Contratar mais leitos de retaguarda, olhar um pouco para a gestão interna e nossos equipamentos”, afirmou Camilo que citou também o estudo da criação da central de medicamentos.

Participaram do encontro o secretário-chefe do Gabinete do Governador do Estado, Élcio Batista; o secretário-chefe da Casa Civil, Alexandre Landim; o secretário da Saúde, Henrique Javi; o secretário da Fazenda, Mauro Filho; o secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo; e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque.

TJCE elege novas desembargadoras com posse na terça-feira

foto desembargadoras

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu as juízas Lígia Andrade e Lira Ramos para o cargo de desembargadora. A sessão, realizada nesta quinta-feira (21), foi presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, que ressaltou a qualidade das eleitas. “São excelentes juízas, que engrandecerão a Justiça cearense”, disse.

Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível de Fortaleza, foi eleita pelo critério de merecimento. Concorrendo com outros 18 juízes, a magistrada ficou com a melhor pontuação. Esta foi a terceira vez que ela figurou entre os três juízes mais bem pontuados. A magistrada assumirá o cargo aberto com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. A juíza destacou a emoção pela eleição. “Estou muito emocionada, mas consciente da responsabilidade do cargo”, disse.

Lígia Andrade de Alencar Magalhães, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais de Crimes Contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleita pelo critério de antiguidade. Ela classificou a ocasião como especial. “É um momento único para qualquer magistrado. Só desejo agora poder continuar meu trabalho, mantendo o cuidado que sempre tive com o jurisdicionado”. Atualmente, a magistrada compõe a turma da 6ª Câmara Cível do TJCE como juíza convocada. Ela ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó.

As desembargadoras eleitas tomarão posse na terça-feira (26), às 17h, no auditório do Pleno (1º andar TJCE), em solenidade presidida pela desembargadora Iracema Vale.

(TJCE)

Prefeitura de Catunda continua pagando salários abaixo do minimo

“Apesar de ter sido condenado em ação civil pública, julgada em dezembro de 2014, o prefeito do município de Catunda, Ceará, Antônio Pereira Leitão, conhecido como Tony Jorge, continua determinando o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo aos servidores do município. A situação, vedada pela Constituição Federal, foi verificada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que ingressou esta semana com Ação de Execução de Obrigação de Fazer. Essa ação é um princípio jurídico que exige o cumprimento da decisão estabelecida anteriormente pela Justiça.

Com isso, a prefeitura de Catunda estará sujeita – caso haja decisão judicial neste sentido – a estabelecer o salário mínimo como base para o serviço público municipal, independentemente da carga horária de trabalho dos servidores. Catunda fica no Sertão dos Inhamuns, a 260 quilômetros de Fortaleza.

Quase cinco meses depois do fim do prazo para cumprir a decisão judicial, a multa pelo descumprimento da lei já soma cerca de R$ 450 mil. A multa decorre da decisão da Justiça, estabeleida em dezembro, que prevê o pagamento diário do valor de R$ 3 mil, a serem retirados do patrimônio pessoal do prefeito.

Segundo a promotora Milvania de Paula Britto Santiago, que ingressou com a ação na comarca de Catunda, “o fato de o prefeito Tony Jorge ter recorrido da decisão não suspende o pagamento da multa”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catunda, Raimundo Nonato Gonçalves de Sousa, a situação irregular de pagamento de salários atinge 124 trabalhadores. Muitos entraram com ações individuais julgadas favoráveis, tendo direito não só ao salário mínimo como também ao pagamento retroativo dos valores não recebidos em anos anteriores. Milvania relata que há trabalhadores recebendo abaixo de R$ 300. “O Ministério Público resolveu entrar com essa ação porque isso é uma questão de sobrevivência. É uma situação praticamente emergencial. O sindicato dos servidores está tentando, de toda forma, chegar a uma solução.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira comandará primeiro encontro regional do PMDB em Camocim

eleições 2014 pmdb eunício

O PMDB do Ceará iniciará, a partir do próximo sábado, por Camocim (Litoral Oeste), seus encontro regionais. Segundo o senador Eunício Oliveira, o objetivo é começar a discutir sucessão municipal.

Em Camocim, o partido pretende reunir lideranças e caravanas de várias cidades da Região Norte, Inhamuns, Litoral Oeste, Centro-sul, Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro em Camocim está marcado para as 9 horas, no Lions Clube (Rua Joaquim Távora, 782).

* O evento também abrirá espaço para novas filiações ao partido.

 

Grupo de Luizianne Lins discutirá obras em atraso no Pirambu

128 2

luizaelmano

Comendo pelas beiradas?

A Assembleia Legislativa realizará, às 17 horas desta sexta-feira, na sede da Sociedade Esportiva Cultural Arco Íris (SECAI) – Pirambu, audiência pública para debater a atual situação das obras de urbanização e habitação da Vila do Mar e Lagoa do Urubu. Foram convidados para essa audiência a Habitafor, Regional I, Caixa Econômica Federal, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Secretaria das Cidades, e Construtoras Trana e Camargo Correia. Também constam entre convidados o senador José Pimentel, o vereador Ronivaldo Maia (PT), a deputada federal Luizianne Lins (PT) e o deputado estadual Elmano Freitas (PT).

As duas localidades em questão, Vila do Mar e Lagoa do Urubu, tem obras de urbanização e habitação em andamento desde 2011, atualmente encontram-se paradas ou com execução muito lenta, segundo os moradores.

“Por conta das denúncias que recebemos constantemente dos moradores dessas regiões sobre paralisações nas obras, resolvemos requerer essa audiência pública com todos os atores envolvidos no processo para tentar entender o que está acontecendo. O objetivo maior é resolver o problema daqui pra frente e não encontrar culpados”, afirmou Elmano Freitas.

A comunidade do Vila do Mar, que envolve cerca de 5 mil famílias, aguarda desde 2011 a conclusão da obra de urbanização do calçadão da praia e a entrega do restante das unidades habitacionais que já estavam quase prontas na gestão anterior. Já a comunidade da Lagoa do Urubu, que envolve mais de 200 famílias, reclama a paralisação total da obra de urbanização do calçadão e das unidades habitacionais que seriam construídas para as famílias que moram no entorno da lagoa.

VAMOS NÓS – Eis uma audiência pública com jeitão de campanha a turma do PT de Fortaleza. Pelo menos nos discursos.

Prefeito Roberto Cláudio abrirá nesta sexta-feira a IV Conferência Municipal da Educação

foto roberto cláudio rádio

Começa às 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Universidade do Parlamento (da Assembleia Legislativa), a IV Conferência Municipal da Educação. O evento, com apoio da Secretaria Municipal da Educação (SME), vai se estender até domingo. A cerimônia de abertura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e do secretário da Educação, Jaime Cavalcante, além de representantes de entidades educacionais.

O evento tem como alvo principal discutir com a sociedade a adequação do Plano Municipal de Educação (PME) ao Plano Nacional de Educação (PNE), os consensos e acordos necessários sobre as metas educacionais estabelecidas para os próximos dez anos. O texto-base do PME, que será discutido através de eixos durante a Conferência, foi elaborado pela SME e pela equipe do Fórum Municipal da Educação, composta por entidades representativas da cidade de Fortaleza, de segmentos como: governamentais e não governamentais, representantes do Ministério Público, da Educação privada, do Poder Legislativo e de Universidades.

Serão tratados temas (eixos) como Educação infantil, Ensino fundamental, Ensino médio e profissional, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação Especial, Educação Superior e Tecnológica, Qualidade da Educação e Diversidade, Gestão Democrática, Valorização dos Profissionais da Educação e Financiamento da Educação Pública.

Abertas as inscrições para o segundo casamento homoafetivo coletivo em Fortaleza

Estão abertas as inscrições para o 2º Casamento Homoafetivo coletivo de Fortaleza. Os casais que tiverem interesse em participar da cerimônia coletiva têm até o dia 8 de junho para realizar a inscrição. Cada casal terá o direito de convidar 10 pessoas para a cerimônia, que contará ainda com buffet e decoração.

O evento, que em 2014 casou 30 casais LGBTs de Fortaleza, desta vez irá celebrar o casamento de 50 casais LGBTs no dia 28 de junho, data que registra o Dia Mundial do Orgulho LGBT e Dia Municipal da Consciência e Cidadania LGBT.

A cerimônia acontecerá no Parque das Crianças, no Centro de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Paulo Diógenes, que também foi o autor do requerimento que originou a primeira cerimônia.

SERVIÇO 

Os interessados devem comparecer ao Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, situado na Rua Pedro I, 461 – Centro, para realizar o cadastro e obter orientações. Confira a seguir a relação de documentos necessários:

– Solteiros: RG e Certidão de Nascimento;
– Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio;
– Viúvos: RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha;
– Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada;
– Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada; Certidão de divorcio consularizada;

* Para mais informações, ligue para Centro Janaína Dutra (3452-2047) ou para a Coordenadoria da Diversidade Sexual (3452-2345 e 3452-2349).

Centro de Línguas da Prefeitura inscreve para 792 vagas

O Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) inscreve para o preenchimento de 792 vagas para os cursos de idiomas. Os cursos oferecidos são de Italiano, Francês, Espanhol, Inglês, Português, Alemão e Japonês – um curso novo, incluído no semestre passado. As inscrições prosseguem até o dia 16 de junho.

Para se inscrever, basta o interessado preencher o formulário eletrônico por meio do link abaixo, e efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Podem participar da seleção candidatos que tenham concluído ou estejam cursando, no mínimo, o 9º (nono) ano do ensino fundamental e com idade mínima de 14 (quatorze) anos completos. A seleção reserva 50% das vagas para estudantes de escolas públicas.

SERVIÇO

A documentação deve ser entregue na Diretoria de Concursos e Seleções (DCS) do Imparh, de 8 a 18 de junho, no horário de 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, exceto aos sábados, domingos e feriados.

*Edital.2015 – clique aqui.

*Formulário de inscrição (ampla concorrência) – clique aqui.
*Formulário (estudantes de escolas públicas) – clique aqui.

Comissão eleitoral homologa candidaturas a reitor e vice-reitor da UFC

custoddfio

A Comissão Eleitoral Central homologou, nesta quinta-feira (21), as candidaturas únicas de. Henry de Holanda Campos e de Custódio Almeida, respectivamente, a reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, para o quadriênio 2015/2019. Henry atualmente é reitor em exercício da universidade e Custódio, pró-reitor de Graduação.

As candidaturas serão submetidas em consulta à comunidade universitária no próximo dia 18 de junho. Estão habilitados a participar da votação os integrantes das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico da Universidade, exceto os professores aposentados, substitutos, visitantes e de licença para tratar de interesses particulares.

Também participam da consulta os alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu regularmente matriculados, incluídos os estudantes dos cursos a distância vinculados ao Instituto UFC Virtual, bem como os servidores técnico-administrativos, exceto aposentados e os de licença para tratar de interesses particulares. Os professores e servidores técnico-administrativos afastados podem exercer o direito de voto.

(Com Site da UFC)

Procon Fortaleza ingressa na Justiça contra bloqueios de internet móvel

FOTO CLAUDIA PARA O BLOG

O Procon Fortaleza ingressou, nesta quinta-feira, com ação civil pública contra as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo para barrar o bloqueio de internet móvel após o fim da franquia, em planos pré e pós-pagos, de clientes do município de Fortaleza. O Procon requer a concessão de liminar para que o consumidor continue utilizando o serviço de acesso à internet nos termos em que foi contratado. Caso alguma das operadoras citadas na ação não cumpra a liminar, a multa diária seria de R$ 100 mil.

Para o Procon Fortaleza as operadoras passaram a adotar conduta diferente do que foi contratado pelos consumidores, promovendo bloqueios e interrupções dos serviços de acesso à internet com o esgotamento da franquia do cliente.

A diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, revelou que as operadoras de telefonia estão no topo do ranking de reclamações do órgão municipal de defesa do consumidor. “É um abuso e uma violação ao Código de Defesa do Consumidor que as operadoras decidam, unilateralmente, mudar o contrato de prestação de um serviço que é essencial. Isso, depois de captar e prometer acesso ilimitado, o que não está sendo ofertado”, comentou.

Ainda para Cláudia Santos, a publicidade das operadas é enganosa, na medida que induz ao consumidor adquirir um serviço que não condiz com o contratado. A diretora orienta que os consumidores registrem sua reclamação de bloqueio de internet móvel para que sejam tomadas as providências necessárias.

Na ação civil pública, o Procon solicita que as operadoras elaborem cláusulas contratuais que exprimam clareza, objetividade, e em linguagem simples e de fácil compreensão pelo consumidor, em observância aos direitos básicos definidos no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor e que expresse de maneira ostensiva a limitação, a modalidade e as condições do serviço contratado. Na ação civil pública, também é pedida indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores. Isso quer dizer que, caso seja deferida o mérito da ação, posteriormente, clientes poderão requerer indenizações.

Na esfera administrativa, o Procon já fiscalizou 40 lojas de venda de planos de internet móvel da Capital e notificou as operadoras sobre a propaganda de serviços ilimitados. As empresas estão respondendo aos processos e podem pagar multar entre R$ 640,00 e R$ 9,6 milhões.

SERVIÇO

Como denunciar
– Central de Atendimento ao Consumidor – 151, no horário comercial
– Portal da Prefeitura de Fortaleza – www.fortaleza.ce.gov.br/procon
– Procon Centro (Sede) – Rua Major Facundo, 869
– Procon Núcleo Messejana (Vapt Vupt) – ao lado do Terminal de Messejana

Secretaria Regional III faz operação limpeza na Parquelândia e pede apoio da população

A Secretaria Regional III está fazendo uma limpeza geral nas ruas da Parquelândia. Pontos de lixão como este denunciado pelo Blog – rua Erico Mota com Dom Manuel de Medeiros, foram alvos da operação.

lixo1

lixo3

A SER III pede o apoio dos moradores no sentido de que colaborem e façam o descarte correto do lixo.

(Fotos – Divulgação)

CRC do Ceará divulga nota repudiando fala de Aécio Neves

190 1

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana, divulgou nota, nesta quinta-feira, de repúdio ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O tucano, abordando o cenário econômico do País, ironizou o ajuste fiscal e disse que o ministro Joaquim Levy (Fazenda), agia feito um contabilista. Ou seja, deu a impressão de que essa categoria não tem sensibilidade social.Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, irmanado aos demais conselhos estaduais de todo o país, vem a público repudiar a declaração do senador Aécio Neves, em que compara atitudes do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, às de “um contabilista”.
Infeliz e inoportuna comparação foi feita ontem (20/5), em contexto de avaliação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Governo, as quais o citado senador considera equivocadas, e, em seguida veiculadas pela imprensa nacional, denegrindo a reputação de uma classe.

Além do desserviço de levar a sociedade brasileira a associar decisões supostamente equivocadas à profissão de contabilista, o senador demonstra desconhecer o papel de uma classe comprometida com decisões científicas e racionais, lícitas e éticas.

Reiterando o repúdio do CRCCE, sugere-se, ao bem do que combina com o decoro de um parlamentar da República, um pedido formal e público de desculpas por parte do senador a 507 mil profissionais indignados de todo o país.

* Clara Germana Rocha

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Júlio Ponte rompe com Valdetário Monteiro e anuncia: é candidato a presidente da OAB

366 1

Julio-Ponte

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), Júlio Ponte, é candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil , regional do Ceará. Mas ele não será candidato apoiado pelo atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Durante encontro informal sobre o pleito, realizada nesta manhã de quinta-feira, na sede da OAB, Júlio Ponte acabou rompendo com Valdetário, informando que não aceitaria uma série de cláusulas colocadas no processo da sucessão da Ordem.

Entre as exigências, o candidato teria que largar o magistério e a advocacia, já a partir de agosto, para se dedicar à campanha.

“Eu não aceitei isso e, portanto, vou ser candidato a presidente da OAB”, afirmou Julio Ponte. Valdetário, no entanto, garante não ter imposto essas exigências citadas pelo candidato. “Pedimos dedicação á campanha!” – explica Valdetário.

Há expectativas de que Valdetário Monteiro possa apoiar Marcelo Mota, o tesoureiro da atual diretoria, para seu sucessor. Entre outros candidatos, há previsão de Erinaldo Dantas concorrendo.

O pleito na OAB ocorrerá em outubro próximo.

Adail Carneiro dá um chega pra lá no “projeto das placas”

adailcarneiroi

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, sua primeira relatoria aprovada por unanimidade entre seus pares da Comissão de Viação e Transportes.

A relatoria apresentada foi pela rejeição do Projeto de Lei Nº 4.531/12, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais, algo flagrantemente inconstitucional, segundo o deputado.

No parecer de Adail Carneiro, consta que o Brasil possui um milhão de quilômetros de estradas, dos quais apenas 250.000 são pavimentadas. Deste número, 66.712 quilômetros são rodovias federais, entre concedidas e administradas diretamente. “Reconheço que o projeto pauta uma política necessária de combate às drogas e prevenção de seu uso e consumo indevido, porém, a intervenção proposta é inadequada”, destacou Adail Carneiro.

O parlamentar acredita que o resultado ainda maior pode ser alcançado através de campanhas e outros tipos de ações que atinjam diretamente o público alvo, como escolas e famílias.

(Com Agência Câmara)

Grupo de deputados acompanhará Camilo Santana em visita ao Cintrurão das Águas

Nesta sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), levará um grupo de deputados estaduais para uma visita às obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Eles acompanharão o governador Camilo Santana (PT).

O objetivo é conferir as obras da Barragem de Jati, por onde entrará a água da Transposição do Rio São Francisco. Da barragem, a comitiva de parlamentares e o governador seguirão para o ponto de captação, sistema por meio do qual as águas do São Francisco entrarão no Cinturão.

Na comitiva de deputados estaduais: Elmano Freitas (PT), Joaquim Noronha (PP), Leonardo Pinheiro (PSD), Welington Landim (Pros), Zé Ailton Brasil (PP) e Bethrose (PRP).

São João de Maracanaú homenageará Renato Aragão

238 2

foto renato aragão 

O humorista Renato Aragão é um dos homenageados do “São João de Maracanaú”, que ocorrerá de 3 a 18 de julho próximo, na Avenida I, do Conjunto Jereissati.

A informação é do secretário de Relações Institucionais e de Energia da Prefeitura de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Além de Renato Aragão, está na lista dos homenageados Humberto Teixeira (in memoriam), que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”.

O “São João do Maracanaú” contará com festival de quadrilha junina e muitas atrações locais e nacionais. Nessa lista, Aviões do Forró e Tiaguinho.

Shopping Benfica engaja-se às celebrações pelo Dia Nacional da Adoção

adoccop

O Shopping Benfica está realizando programação especial em celebração ao Dia Nacional da Adoção (20/05). Entre as ações, cadastro nacional de adoção, exposição de fotos, stand tira-dúvidas e sessão de cinema comentada sobre adoção.

A ONG Acalanto organiza a exposição “Álbum de Família”, com fotos de pais e
filhos adotivos que integram a Acalanto Fortaleza. Quem visitar a mostra
poderá conferir, em imagens, a alegria de famílias que se constituíram via
adoção.

No sábado, ainda no Shopping Benfica, será realizada uma sessão de cinema comentada, com exibição do curta-metragem “Laços de Amor” e de documentário da Acalanto com depoimentos de pais e voluntários. Após sessão, haverá debate entre pais adotivos e convidados.

Deputado quer Prefeituras legislando sobre horário de funcionamento do comércio

moisesbraz

Tramitando na Assembleia Legislativa a PEC 08/2015, de autoria do deputado petista Moisés Braz.

A emenda dá competência aos municípios cearenses para legislarem e regulamentarem o horário e dias de funcionamento do comércio local.

Moisés Braz afirma que quer garantir na Carta Estadual a decisão do Supremo Tribunal Federal, via Súmula Vinculante nº 38, que reconhece a competência do município para adotar medidas na área comercial.