Blog do Eliomar

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“HUB” Aéreo – as reais chances das candidatas

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente da Empetur/PE e ex-secretário de Turismo do Ceará, Allan Aguiar, avalia como ruins as chances do Ceará pela HUB, diante dos maus investimentos no transportes de passageiros. Confira:

Ainda em 2010, por força de decisão dos Órgãos Reguladores do Brasil e do Chile responsáveis pela autorização da fusão das Aéreas TAM e LAN, restou deliberado, como condição a essa associação, a qual resultou na criação da maior companhia aérea da América Latina, que o novo grupo deveria trabalhar com dois grandes centros de conexão para voos internacionais (Hub): Lima, no Peru, e uma cidade ainda a ser definida no Norte ou Nordeste do Brasil.

A recente decisão do Grupo Aéreo LATAM de operacionalizar esse comando e tentar conter a liderança isolada da Portuguesa TAP – Airlines no transporte de passageiros e cargas entre o Brasil e a Europa, surpreendeu e assanhou o setor público dos Estados e suas capitais-candidatas, inobstante a idade da decisão: 5 anos. O que fizeram os Estados ao longo desses anos todos para credenciarem-se diante das variáveis da equação decisória? Qual a agenda preparatória cumprida pelo Ceará/Fortaleza, Pernambuco/Recife e Rio Grande do Norte/Natal?

A TAM decidirá, inexoravelmente, a partir da atualização um ranking feito no passado por outras Aéreas e que hierarquiza as vantagens comparativas da cidade-sede vencedora, que são quatro: 1) Localização Geográfica (tempo de vôo para os destinos), que no caso das capitais-candidatas é irrelevante. A variação máxima de tempo em rota é de 15 minutos. Portanto, empate técnico. 2) Conectividade, fluxo de passageiros e quantidade de voos domésticos, que, neste quesito, faz de Recife a vencedora, seguida de Fortaleza. 3) Porte econômico da Cidade-Sede e da sua Região Metropolitana que, neste quesito faz Recife vencedora, seguida de Fortaleza. 4) Infraestrutura Aeroportuária, representada pelo porte, localização, qualidade geral do equipamento aeroportuário, em especial o tamanho de seus terminais de passageiros e cargas, que neste caso faz de Natal e seu novíssimo Aeroporto no vizinho município de São Gonçalo do Amarante vencedora, seguida de Recife. Talvez Natal seja a única capaz de oferecer a segunda pista de operações de pouso e decolagem, um importante fator de diferenciação.

Ao longo dos últimos 10 anos, o Rio Grande do Norte optou por construir um aeroporto novo, objetivando exatamente reduzir suas desvantagens comparativas quanto a porte econômico, conectividade e fluxos domésticos. Pernambuco reformou e ampliou por completo o aeroporto dos Guararapes e viu chegar refinaria, siderúrgicas, estaleiros e montadoras. Quanto ao Ceará, gastou 150 milhões em aeroportos regionais de Aracati e Jericoacoara que nunca receberam nem receberão voos comerciais de aviões de grande porte, e em um terminal de passageiros no porto do Mucuripe que não atraiu sequer um único cruzeiro marítimo que não atracaria sem ele, quando deveria ter seguido o exemplo potiguar e construir um aeroporto novo para sua capital, oferecendo-lhe a chance de abrigar um Hub Aéreo, cujos impactos sócios econômicos são fartamente conhecidos. Sem Planejamento da atividade turística o Ceará ainda brindou os fortalezenses com um Aquário, inacabado, ao custo de 350 milhões cuja função turística será de baixa alavancagem para a atividade. Ainda quanto ao Ceará, bastava que fosse cumprido o Caderno de Encargos do HUB Fortaleza, elaborado por consultoria especializada no ano de 2004, que hoje as chances de Fortaleza seriam bem superiores.

Após ouvir as ponderações e promessas dos três Governadores que já a visitaram, a CEO da TAM S.A., Cláudia Sender, será obrigada a decidir por critérios exclusivamente técnicos, sabedora que é que agendas de Governos são quase sempre incompatíveis com a velocidade requerida pelos investimentos privados e que, na atual quadra em que não se tem sequer dinheiro para a Saúde, Segurança e Educação, o que vai valer é o que existe e não o que se promete.

Secult promove a 13ª Semana de Museus a partir desta segunda-feira

A Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult) promove a partir desta segunda-feira (18), até o próximo sábado (23), a 13ª Semana de Museus, quando o público poderá visitar gratuitamente os acervos permanentes e exposições temporárias do Museu do Ceará, do Museu da Imagem e do Som do Ceará, Sobrado Dr. José Lourenço, Arquivo Público do Ceará, Museu Sacro São José de Ribamar e Casa de Juvenal Galeno.

Além da visitação, os museus e outros equipamentos da Secult oferecem oficinas de higienização e acondicionamento de papel, relatos de experiências, minicurso sobre inventário participativo, os diálogos “Expressões Colaborativas”, exposições, oficinas de brinquedos com materiais reciclados e oficinas de fanzines, como ainda a Oficina de Preparação de Candidaturas do Programa Memória do Mundo da Unesco.

Realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a 13ª Semana Nacional de Museus, que reúne ações de diversas entidades de todo o País, tem como tema “Museus Para Uma Sociedade Sustentável”. A ideia é estimular a reflexão, debater e trocar experiências sobre o papel da memória como vetor de sustentabilidade.

(Secult)

Camilo destaca liderança do Ceará em transparência, no segundo dia do MAPP

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foto camilo 150516 mapp

O governador Camilo Santana destacou neste sábado (16), na abertura do segundo dia de reuniões do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), a liderança do Ceará em transparência no País. Os índices foram divulgados ontem, em relatório da Controladoria Geral da União (CGU). “Quero parabenizar toda a equipe do Estado, em especial da CGE, pelo reconhecimento do Ceará como primeiro do ranking no Portal da Transparência. Aproveito para dizer que está é a principal marca do meu Governo e que manteremos este índice até o fim da minha gestão”, disse.

Durante a reunião, o governador fez um balanço de todas as ações realizadas pelas secretarias e cobrou agilidade na execução das atividades. Na Segurança Pública, há uma previsão para a instalação de novas câmeras de monitoramento, em Fortaleza, que atuarão no combate à criminalidade.

Camilo solicitou aos secretários um levantamento de todas as obras de infraestrutura realizadas no Estado e um calendário de prioridades. Ele ouviu as demandas das secretarias e definiu as ações executadas pelos órgãos. “Vamos priorizar os projetos em execução no Estado e definir um calendário, para finalizarmos os processos em andamento”, disse.

No encontro, o reitor da Uece, professor José Jackson Coelho Sampaio, informou que a instituição foi a segunda do País a cadastrar o maior número de cursos do Pronatec. Segundo ele, foram 74 cursos e mais de 60 mil pessoas beneficiadas. A conquista foi parabenizada pelo governador.

Mesa

A grande mesa é formada, por meio de um sistema on line, onde são mostrados todos os atuais módulos de planejamento, acompanhamento, monitoria e consulta. Pela metodologia do MAPP, os projetos são apresentados pelos órgãos à análise ao chefe do Executivo. O sistema permite que o governador tenha acesso a todas as ações, fazendo o acompanhamento e determinando seus ajustes, quando necessário

MAPP

Criado para monitorar a carteira de projetos do Governo do Estado, a metodologia foi instituída em 2007 como o mais importante sistema de gestão para implantação e acompanhamento das ações realizadas no âmbito estadual. Seu objetivo é definir e otimizar a aplicação dos recursos, monitorando todos os gastos investidos pelo Governo, sendo tratado todas as fases dos projetos – desde a sua proposição até seu encerramento, passando pelos processos de aquisição, contratação e execução.

(Governo do Ceará)

A reação política à crise da saúde

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16):

A crise da saúde é também política – como ocorre em qualquer setor governamental que atravessa problemas tão graves. A falência do atendimento emergencial nos hospitais cearenses não começou agora e tampouco Governo e Prefeitura apresentaram algo de muito diferente do que já vinha sendo feito para tentar solucionar os problemas. A principal resposta que se vê até agora é política.

Existe no Palácio da Abolição e no Paço Municipal a compreensão de que a situação não está mais grave do que já era. Mas, ficou mais visível, depois que o Sindicato dos Médicos passou a expor números sobre a presença de pacientes em corredores. A existência de indicador para quantificar o problema atraiu atenção da imprensa. O noticiário deu visibilidade a outros problemas, que passaram a ser mais expostos e receber mais destaque. Lançou-se luz sobre o que se sabia existir, mas que não estava exposto nem se tinha noção da dimensão, salvo quem usa cotidianamente esse serviço público.

A Prefeitura questiona os dados do sindicato sobre os pacientes nos corredores do IJF. Desde ontem, o hospital passou a divulgar indicadores oficiais sobre quantos atendimentos ocorrem nessa situação. Na quinta-feira, a Secretaria da Saúde do Estado também passou a divulgar relatório detalhado sobre os atendimentos realizados nos hospitais – mas sem informar sobre pacientes nos corredores. É uma reação política.

A manifestação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, deixa clara essa compreensão sobre uma suposta natureza política da crise e deu o tom desse enfrentamento político. Sem citar nome, mas se referindo à presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro, destacou o fato de ela ser filiada ao PSDB. E tratou a questão como ação da oposição.

Esse embate político é parte do jogo, de um lado e do outro. A situação crítica da saúde é bastante real, embora não seja nova. Que a oposição explore os problemas é muito natural, tanto quanto aos governos tirarem proveito daquilo que fazem de bom. Se a oposição não apontar o que está errado, ela fará o quê? Vai falar das virtudes dos governos? Dos acertos? Já não bastam para isso as enormes bases aliadas para elogiar?

Terceirizados da Uece reclamam dos constantes atrasos salariais

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Em meio à discussão da Terceirização, pelo Congresso Nacional, terceirizados da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vivem na pele os desmandos que as empresas proporcionam. Após apelarem para a Procuradoria Jurídica da universidade, os terceirizados já não mais sabem a quem recorrer para que seus salários sejam honrados e pagos dentro do prazo previsto por lei.

De acordo com os terceirizados, a empresa CMC não possui data certa para o pagamento dos salários, mas quase sempre paga após o prazo previsto por lei. Segundo ainda os terceirizados, os salários acabam reduzidos, diante do pagamento de multas e juros dos vencimentos de suas contas mensais.

Plano Estadual de Educação será discutido no sertão cearense

A Associação dos Servidores da Secretária de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participa neste fim de semana, nas cidades de Crateús e Quixeramobim, das pré-plenárias que visa construir o Plano Estadual de Educação do Ceará.

A ação é promovida pela Comissão Estadual Representativa da Sociedade na elaboração do Plano, constituída por movimentos sociais, órgãos públicos e instituições educacionais.

A iniciativa visa atender à Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação. As consultas serão abertas ao público de modo a permitir que o cidadão cearense possa contribuir na melhoria da Educação do Estado do Ceará.

“A sociedade civil não pode ficar fora do alinhamento na construção do Plano Nacional de Educação. A participação dos pais é de extrema importância”, destacou Rita de Cássia, presidente da Asseec.

Serviço

Crateús – CE

Dias 16 e 17 de maio de 2015

Horário: das 08h às 17h e das 08h às 13h

Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Crateús

Endereço: Rua Lopes Vieira, S/N

Bairro: Venâncios

Quixeramobim – CE

Dias 16 e 17 de maio de 2015

Horário: das 08h às 17h e das 08h às 13h

Local: EEFM Cel. Humberto Bezerra

Endereço: Rodovia do Algodão, s/n

Bairro: Monteiro de Moraes

Fortaleza será ‘invadida’, na quarta-feira, por milhares de agricultores no Grito da Terra

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

“Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”. Eis o mote do XXI Grito da Terra Brasil que, no Ceará, agitará Capital e Interior durante toda a próxima semana. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), será desencadeado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetraece), que cobrará maior apoio para quem sofre com a seca.

Na quarta-feira (20), Fortaleza será invadida, em pontos estratégicos, por mais de cinco mil agricultores. Haverá um grande ato a ser tocado pela Fetraece com o respaldo de suas oito regionais e mais 183 sindicatos filiados.

Segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Lima, além de questões do campo, entrarão na pauta temas como segurança pública, saúde, educação, reforma política e um “não” ao projeto de lei das terceirizações (PL 4330). Já o governo estadual marcou para a terça-feira (19) o lançamento do programa Seguro Safra para quem perdeu a colheita.

Nordeste não pode esperar até 2017 pela transposição do São Francisco, diz Leônidas

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foto leônidas deputado

O deputado Leônidas Cristino (Pros-CE) cobrou nessa sexta-feira (15) agilidade nas obras da transposição do rio São Francisco, pois não há como o Nordeste esperar um novo adiamento da conclusão até 2017. “O ser humano é movido pela necessidade”, ressaltou o parlamentar, que lembrou que as obras foram iniciadas há oito anos e que já sofreu três adiamentos de prazos para conclusão.

No encontro que reuniu os ministros Gilberto Occhi (Integração Nacional) e Gilberto Kassab (Cidades), além do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, Cristino também pediu recursos para as obras do Cinturão das Águas, no Ceará.

‘Ninguém pode brincar com a saúde do povo cearense’, avisa Camilo

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HTg6VjYY9TQ[/youtube]

O governador Camilo Santana (PT) disse nesta sexta-feira (15) que a problema na saúde “não é exclusivo do Ceará” e que “ninguém pode brincar com a saúde do povo cearense”.

As declarações foram uma autocrítica, mas também uma reclamação ao sensacionalismo promovido pela mídia nacional, ao expor problemas no atendimento do Hospital Albert Sabin. Camilo mostrou indignação com fotos de hospitais de Rondônia e do Amazonas, como se fossem dependências do Albert Sabin.

O governador do Ceará disse que é preciso diálogo com os municípios e que o Estado investe quatro reais para real que chega do SUS.

CGU lança índice que mede transparência de Estados e Municípios. Ceará e São Paulo em alta

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação – dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Ceará, o Poder Executivo de 16 cidades (9% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. Fortaleza teve nota 8,61, mas catorze cidades tiveram nota zero. A nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi dez. O Ceará está ao lado de São Paulo, nas duas primeiras posições do ranking nacional.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

(CGU)

O Caso Lewdinho e o Papel da Imprensa

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Com o título “( I) Responsabilidade Jornalística: O Caso Lewdinho – O Erro se repete”, eis artigo do advogado Felipe Cortez. Ele aborda o caso do subtenente, que foi acusado de matar o filho, tentar mata a esposa e se matar. O caso ocupou várias manchetes e chegou a um desfecho que merece, segundo o articulista, reflexões também por parte da mídia. Confira:  

Aos caros leitores, com menos de 30 (trinta) anos de idade não devem lembrar-se de um famoso caso noticiado pela imprensa em março de 1994, onde uma escola localizada em São Paulo foi acusada de ser um local de práticas do crime de pedofilia.

Em resumo, o caso acima transcorreu devido à irresponsabilidade da imprensa e ao trabalho desidioso de um delegado de polícia, que em referência a provas parcas apontou como os culpados os direitos da escola. O ESTRAGO JÁ ESTAVA FEITO! Empós a imprensa noticiar aos quatro pontos cardeais do mundo, que realmente naquele ambiente educacional acontecera prática de pedofilia, o velho ditado popular já estava instalado: “ A PRIMEIRA IMPRESSÃO É A QUE FICA!”.

Acontece que depois que o Delegado de polícia foi substituído, a polícia de São Paulo chegou a conclusão que a suposta conduta ilícita apontada aos diretores da escoa foi um GRANDE ERRO, que devido à interpretação equivocadas por partes dos pais e que por meio da divulgação irresponsável de alguns comunicadores da imprensa, o caso tomou proporções de alcance mundial e irreparáveis aos donos da escola acusados injustamente, diga-se de passagem.

Bem qual foi o resultado de toda essa IRRESPONSABILIDADE? Os diretores da escola, a partir daquele momento injusto, onde sequer puderam exercer o seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, tiveram um fim de vida indesejável para qualquer pessoa que seja. O marido morreu de infarto e sua esposa de câncer. A vida dele tornou-se um inferno, foram obrigados a mudar de cidade, mas nem assim a pecha injusta de “pedófilos” foram apagadas de suas memórias.

Bem, por que trago esse caso para nossas cercanias? Respondo: CASO LEWDINHO. Por força do destino, talvez por razões do plano superior, o caso Lewdinho não tornou-se uma “ ESCOLA DE BASE DE SÃO PAULO” aqui em nossa cidade. Caso o Pai do Lewdinho, o subtenente do Exército brasileiro Francilwedo Bezerra, viesse à óbito, bingo: CRIME PERFEITO! Mas não, o destino opera de maneira desconhecida e inesperada. E assim, foi! Com a saída do estado de coma do pai do Lewdinho, toda a verdade veio à tona.

Mas venha cá, e se isso não tivesse acontecido? Creio que também, a verdade seria colocada para todos, pois graças ao trabalho hercúleo do Delegado Wilder Brito e da perícia forense do Ceará o caso também seria desvendado.

Mas o mote desse singelo artigo é chamar a atenção para àqueles que são formadores de opinião. Certa vez, assistindo uma reportagem sobre o papel do JORNALISTA como formador de opinião e divulgador de uma notícia, ouvi a seguinte: “ SEJA O PRIMEIRO A DAR A NOTÍCIA, MAS DÊ A NOTÍCIA CERTA! ”.

O CASO LEWDINHO teve uma “GRANDE AJUDA NEGATIVA” devido à reportagens de alguns programas de televisão local. O que ouvi-se era o seguinte chamado: “ SUBTENENTE MATA O FILHO, ENVENA A ESPOSA E SE MATA”, e por aí vão as outras chamadas de diversas reportagens. Ora, se a questão é chamar a atenção dos telespectadores com o fito de “bombar” o “ ibope”, conseguiram!

Todavia, com o viés negativo para o inocente acusado, agora vítima. E agora como fica a imagem desse pai que teve a honra e o nome manchados por àqueles que não foram fiéis ao bom princípio jornalístico que é APURAR TODA INFORMAÇÃO ANTES DA DIVULGAÇÃO?

Fica a lição para todos os profissionais que lidam diretamente e indiretamente com o destino das pessoas e daqueles que as cercam.

* Frederico Cortez

Advogado.

Câmara aprova projeto obrigando identificação do nome do arquiteto responsável por obra

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deodatoramalho

Os edifícios de Fortaleza deverão apresentar os nomes dos(as) autores(as) de seus projetos arquitetônicos. A identificação ocorrerá por meio de comunicação visual na fachada dos prédios. É o que prevê o projeto de lei 93/2014, de autoria do vereador Deodato Ramalho (PT), já aprovado pela Câmara Municipal.

O principal objetivo deste projeto de lei é o de conferir visibilidade ao trabalho de profissionais de arquitetura e urbanismo na capital. Deodato comentou também a utilidade do acesso fácil a esta informação. “Desta forma, é possível a divulgação das obras dos escritórios de arquitetura que atuam no município. Também se permite a promoção do registro e da memória histórica da cidade”, observou o parlamentar.

A efetivação do processo incentiva a regularização das obras e servirá ainda no caso de uma eventual cobrança de responsabilidade, caso aconteça algum problema construtivo. Segundo o vereador Deodato, essa proposição é inspirada no decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paz (PMDB).

(Foto – Paulo MOska)

Escritor espírita lança livro com personagens da Turma da Mônica

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Em Fortaleza, o escritor Luis Hu, nome dos mais conhecidos no mundo literário espírita. Ele vem divulgar o lançamento do seu 10º livro – “Meu pequeno Evangelho”, em parceria com Ala Mitchell e com Maurício de Sousa, que ofereceu os personagens da “Turma da Mônica” para contar histórias e ensinamentos cristãos.

Luis Hu conversou com o Blog e deu detalhes desse seu novo trabalho, que será lançado em agosto próximo em todo o País.

* Mais sobre Luis Hu aqui.

Comércio ilegal de madeira e carvão lidera ocorrências na Semace

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O comércio de madeira e carvão, sem autorização ambiental, liderou ocorrências atendidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no ano passado.

Os registros, envolvendo também a prática de queimadas, atingiram quase 29% das ações realizadas pela Diretoria de Fiscalização da autarquia.

Aliás, já passa do tempo um maior apoio, em todos os sentidos, a essa diretoria.

(Foto Ilustrativa)

Ativistas da Paz promovem encontro em Fortaleza

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Luís Bassuma ao lado do amigo, o empresário Luís Eduardo Girão.

“A 4ª Reunião Nacional do Movimento PAZ – Ativistas da Paz pela Vida será realizada neste sábado, das 8 às 20 horas, no Hotel Porto D’Aldeia Eco Resort, na praia da Sabiaguaba, em Fortaleza. Entre as lideranças nacionais do movimento, está o ex-deputado federal baiano Luiz Bassuma, que falará no encontro sobre a atual conjuntura política brasileira. Também confirmou presença o promotor de justiça da 27° Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande (MS), Sérgio Harfouche, que fará palestra sobre “Conciliação para prevenir a violência e a evasão escolar”.

Um dos coordenadores do PAZ no Ceará, o engenheiro Fernando Lobo, informa que, no encontro, serão discutidas ações nacionais do movimento que se articula para ser registrado como partido político. Os participantes irão definir estratégias para a coleta das assinaturas e também vão tratar da organização interna. Na programação, está previsto ainda um debate sobre Legislação e Reforma Política, que irá embasar a posição do movimento sobre a questão.
Ele confirma a participação de representantes de vários estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Paraíba, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Esta será a segunda vez que ocorre uma reunião nacional do PAZ em Fortaleza. Em 5 de maio de 2013, a proposta  de criação do partido, ocasião em que foi assinada a ata de fundação do PAZ. Outras reuniões nacionais aconteceram em Salvador e em Brasília.”
SERVIÇO
* Hotel Porto D’Aldeia Eco Resort – Avenida Manoel Mavignier, 6433 – Sabiaguaba, em Fortaleza.
(Agência da Boa Notícia)

UFCA inscreve graduados de outras instituições

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Cariri (UFCA) está recebendo inscrições de graduados e estudantes de outras instituições que queiram ingressar num dos seus 11 cursos de graduação. São oferecidas 77 vagas para os cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Design de Produto, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Licenciatura e Bacharelado em Filosofia, Jornalismo, Medicina e Música.

Neste semestre, as inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma da UFCA, até terça-feira (19). No edital que regula o processo de seleção, são detalhados os cursos considerados afins em relação aos oferecidos pela UFCA, assim como a documentação necessária para cada modalidade de ingresso.

SERVIÇO

Pro-Reitoria de Ensino da UFCA – (88) 3572 7241.

proen@ufca.edu.br

Eu vou voltar? Desembargador aposentado quer retomar vaga no Tribunal de Justiça do Ceará

vou voltar

“Aposentado compulsoriamente desde fevereiro deste ano, o desembargador Rômulo Moreira de Deus tenta retomar na Justiça sua vaga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Nesta semana, ele entrou com ação em que busca ser enquadrado na chamada “PEC da Bengala”, emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja deferida, a ação garantiria ampliação de seu mandato até fevereiro de 2020, quando ele completará 75 anos. Em seu processo, o desembargador pedia também liminar determinando seu retorno imediato ao cargo no pleno do TJ.

O POVO apurou, no entanto, que o pedido de liminar já foi indeferido pelo juíz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo. Em sua decisão, o juiz não enxergou risco de prejuízo iminente ao desembargador que justificasse sua volta imediata. O mérito do processo ainda aguarda julgamento.

O POVO procurou Rômulo para comentar o caso. Após diversas chamadas ao seu celular, um homem que não se identificou atendeu e disse apenas que o desembargador “não estava”. Em nova ligação, Rômulo chegou a atender, mas a chamada caiu logo após. Demais telefonemas não foram atendidos.

PEC da Bengala

Promulgada pelo Congresso em 7 deste mês, a chamada “PEC da Bengala” pode afetar também desembargadores de todo o País. A ampliação dos efeitos, no entanto, ainda não é consenso e tem questionamentos inclusive da Associação de Magistrados do Brasil (AMB).

No caso do TJ-CE, quinze desembargadores podem ser afetados pela nova regra. Dois deles, Clécio Aguiar e Francisco Sales Neto, completam 70 anos já em 2015. Cinco deles, que completariam esta idade em 2019, terão seus mandatos ampliados para até 2024.

Procurada pela reportagem, a assessoria do TJ afirma que o setor jurídico da Corte ainda não formulou análise sobre aplicação da PEC no Judiciário local. Em todo o País, diversos desembargadores que completarão 70 anos neste ano foram à Justiça pedir aplicação da medida em seus mandatos. O caso de Rômulo, de um desembargador já aposentado, ainda é incomum.”

(O POVO – Jornalista Carlos Mazza)

Prefeitura reforma Parque Parrreão I e tira placa que registrava obra de Juraci Magalhães

Com o título “Apropriação indébita”, eis artigo do economista José Nilton Mariano Saraiva. Ele critica decisão da Prefeitura de Fortaleza que, na reforma feita no Parque Parreão I, situado no bairro de Fátima, deu sumiço na placa que registrava o local como obra do prefeito falecido Juraci Magalhães. Confira:

Nas administrações Juraci Magalhães e Antônio Cambraia a cidade de Fortaleza experimentou um surto de desenvolvimento inquestionável; e para corroborar isso, à época a muito bem bolada propaganda oficial anunciava que para se constatar o progresso vigente na cidade bastava “abrir a janela”; lá estavam viadutos, parques, novas ruas, praças, etc.

Uma dessas obras e de grande utilidade foi o Parque Parreão I, localizado no Bairro de Fátima (vizinho à Rodoviária, entre as avenidas Borges de Melo e Eduardo Girão), porquanto um local destinado a pratica de caminhadas, atividades físicas, reencontro de amigos e por aí vai; enfim, um agradável e aprazível local sócio-recreativo-esportivo para onde acorriam os moradores de diversos bairros, principalmente nas manhãs e finais do dia.

Compreensivelmente, a fim de registrar para a posteridade sua marca, a administração de então fincou numa das laterais do parque um modesto pedestal encimado por uma placa onde registrado estavam os nomes do prefeito e secretário responsável (Juraci/Cambraia), data da inauguração (03 de Setembro de 1993) e outras informações básicas.

De lá para cá, entretanto, o Parque Parreão I, por descaso e falta de manutenção, enfrentou um desgastante e corrosivo processo de degradação, com o consequente afastamento daqueles que o frequentavam, tendo em vista a “invasão da área” por parte de desocupados e marginais de alta periculosidade.

Eis que, na atual administração da cidade, houve a “recuperação” do Parque Parreão I, só que com um detalhe ESTARRECEDOR e de uma DESONESTIDADE a toda prova: mantido o pedestal original, a placa com os nomes de Juraci Magalhães e Antônio Cambraia foi substituída por uma outra onde os frequentadores tomam conhecimento que o Parque Parreão I foi “INAUGURADO” em 16.setembro.2014, na administração do prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, tendo como secretário da prefeitura um tal Samuel Antônio Silva Dias e chefe da regional IV o senhor Francisco Airton Morais Mourão.

Além do desrespeito patente a um dos maiores prefeitos de Fortaleza (já falecido), tal atitude simboliza uma irresponsável e abusada tentativa de APROPRIAÇÃO INDÉBITA, porquanto os fortalezenses que usam o Parque Parreão I (já há décadas) sabem que o próprio foi idealizado e inaugurado pela dupla Juraci Magalhães/Antônio Cambraia (no dia 03 de Setembro de 1993, é necessário que se repita).

Conclusão: como do jeito que está temos configurada uma situação ilegal, imoral e amoral, ou verdadeira excrescência, se restar uma nesga de honestidade ao atual prefeito da cidade a placa original (com os dados corretos) será reposta e, ao seu lado, aí sim, um outro pedestal e uma outra placa informarão da REINAUGURAÇÃO (e não “INAUGURAÇÃO”) do Parque Parreão I, na atual administração.
É o mínimo que se pode esperar de pessoas com um átimo de sensatez e clarividência.

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista pela UFC e Aposentado do BNB.

 

PMDB reúne Comissão de Ética para apreciar a expulsão do vereador Carlos Mesquita

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A Comissão de Ética do PMDB do Ceará vai se reunir, a partir das 10 horas desta sexta-feira, na sede do partido, para audiência de instrução que tem como foco um processo de expulsão do vereador Carlos Mesquita.

Ele é acusado de ter apoiado, na última campanha para o Governo, o petista Camilo Santana em detrimento do então postulante peemedebista, no caso o presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Nessa audiência, em que Carlos Mesquita, comparecerá, a Comissão de Ética ouvirá testemunhas de acusação e de defesa no processo. Não foi divulgado o prazo para a conclusão dos trabalhos.

Os 90 Anos do jurista Paulo Bonavides

paulobonavides

A Comissão dos 90 Anos do Professor Paulo Bonavides, a diretoria da Faculdade de Direito da UFC, a Fundação Paulo Bonavides e o Programa de Pós-Graduação em Direito convidam a comunidade acadêmica para o seguinte evento: palestra do Professor-Doutor Paulo Lopo Saraiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, alusiva à Obra Jurídica e Política do Professor Paulo Bonavides.

A palestra ocorrerá a partir das 9h30min desta sexta-feira, na Sala do Curso de Mestrado em Direito da UFC.

Após a sessão acadêmica, será lançado o livro “El Pensamiento Político de Paulo Bonavides” (versão bilíngue português-espanhol), de autoria do professor Dimas Macedo.