Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid Gomes já está na Câmara dos Deputados

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O ministro Cid Gomes (Educação) chegou agora há pouco na Câmara dos Deputados. Ali, dará explicações sobre declaração de que na Câmara há “de 300 a 400 achacadores”.

O que chamou a atenção foi o número de pessoas acompanhando Cid na Casa: o governador Camilo Santana, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, vários prefeitos como Clodoveu Arruda, de Sobral, Antonio José Albuquerque, de Massapê, e Expedito Nascimento, presidente da Aprece, além de deputados estaduais como Professor Teodoro, Welington Landim, Sergio Aguiar e até secretários estaduais como Osmar Baquit, da Pesca e Aquicultura, além de alguns empresários.

A turma da mídia de Brasília dizia nunca ter visto tamanho séquito e outros queriam saber se a conta da viagem saia do bolso do contribuinte cearense.

Presidente da Fiec inclui Pacto Federativo na pauta da Confederação Nacional da Indústria

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, que também comanda o Conselho Temático de Integração Nacional da CNI, colocará em pauta o tema “Pacto Federativo”. Isso ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília, durante reunião desse conselho.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara, foi convidado e vai expor o tema. A ordem é trabalhar politicamente pela descentralização do dinheiro da União.

Decon cobra de operadoras de telefonia aplicação do regulamento de direitos do consumidor

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O Decon expediu, nesta quarta-feira, um ofício para as operadoras de telefonia cobrando a aplicação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC (Resolução nº 632/2014), que entrou em vigor no último dia 10. A medida objetiva aumentar a autonomia do consumidor de serviços de telecomunicações e promover a transparência nas relações de consumo no setor. Outras obrigações entrarão em vigência em períodos escalonados, e o regulamento estará totalmente implantado em março de 2016.

O Decon deu um prazo de 10 dias para que as empresa OI, TIM, CLARO, VIVO, MULTIPLAY e GVT apresentem as medidas que estão sendo adotadas para cumprir a RGC. Entre outras regras que entram em vigor, o regulamento traz a obrigatoriedade de as prestadoras serem mais claras ao ofertarem serviços; o estabelecimento de um prazo de validade mínima de 30 dias para os créditos de telefonia pré-paga e a obrigação de as promoções serem válidas para novos e antigos clientes.

Em relação ao atendimento, destacam-se a obrigação de as prestadoras disponibilizarem mecanismos para que o consumidor cancele seu contrato sem a necessidade de falar com o atendente e a obrigação de a Central de Atendimento Telefônico retornar as ligações ao consumidor caso ela sofra uma interrupção durante o contato com o atendente.

(Com MP-CE)

Carreata dos taxistas estaciona na Câmara Municipal

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A carreata dos taxistas estacionou agora há pouco na Câmara Municipal de Fortaleza, depois de ter percorrido vários pontos da Capital. O objetivo é protestar contra qualquer tipo de projeto que aponte para a regularização dos chamados táxis piratas.

O presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula Oliveira, em conversa com a reportagem do Blog diz que não é justo que se busque a legalização de uma concorrência desleal de gente que usa carro particular.

Camilo Santana acompanha anúncio de pacote anticorrupção em Brasília

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), acompanha nesta quarta-feira (18) o anúncio do pacote anticorrupção, em Brasília, que será feito pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A expectativa é que as medidas duras contra a corrupção no país aliviem a queda de popularidade da presidente Dilma, abalada pelas manifestações do último domingo (15).

Dia de São José – Camilo anunciará ações para os Inhamuns durante evento em Tauá

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O governador Camilo Santana (PT) vai estar em Tauá, nesta quinta-feira, o Dia de São José, para anunciar as ações do Projeto São José na Região dos Inhamuns. O evento ocorrerá a partir das 8h30min, no Parque da Cidade.

A expectativa é que sejam divulgadas medidas de garantia de abastecimento de água para as populações urbana e rural da região, que enfrenta um longo período de estiagem, bem como o lançamento do Hora de Plantar, Seguro-Safra é demais ações para as famílias do campo.

Camilo será recebido pela prefeita Patrícia Aguiar (PMDB), pelo deputado federal Domingos Neto (Pros) e pelo deputado estadual Odilon Aguiar (Pros0, além de lideranças políticas das regiões dos Inhamuns e Sertões de Crateús.

Cid está pronto para falar, mas não vai aceitar desaforo

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“Gente próxima do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), comentava ontem na Câmara que é bom o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preparar os ouvidos, caso tente montar em cima do ministro hoje, às 15 horas.

Cid até pode se desculpar de ter chamado os deputados de achacadores, mas não vai tolerar nenhuma tentativa de Cunha de tentar humilhá-lo. Nessa hipótese, ele parte para cima de Cunha:

– Vai ser como o Fernando Gabeira contra o Severino Cavalcanti.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Hemoce – MPF consegue suspensão de convênio do órgão com a iniciativa privada

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O Ministério Público Federal (MPF), por procurador da república Oscar Costa Filho, pediu a suspensão do convênio firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) com a rede privada de saúde e que prevê o fornecimento de bolsas de sangue e hemocomponentes, mediante ressarcimento.

A Sesa e Hemoce acataram pedido do MPF e decidiram suspender os serviços à Unimed até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise recurso que questiona a legalidade da resolução que autorizou o convênio. Ficou acertado também que até a decisão final está garantido o atendimento, pelo Hemoce, a todos os pacientes da rede pública e privada que necessitarem de transfusão de sangue, sem que haja remuneração pelos serviços prestados pelo hemocentro.

De acordo com o procurador Oscar Costa Filho, a decisão pela suspensão do convênio ficará mantida também até que seja esclarecido se, juridicamente, há impeditivos para contratos mediante ressarcimento com a rede de atendimento fora do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião deliberou, ainda, que não há proibição de atendimento a quem precisar de transfusões de sangue.

A suspensão do convênio foi acordada entre o secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavour, a diretora executiva do Hemoce, Luciana Maria de Barros Carlos, e representante da Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Estado. Equipe de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado, do Hemoce, do MPF, do MPCE e do TCE deverá acompanhar o caso.

(Com MPF-CE)

Morre ex-deputado estadual Thomaz Brandão

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Morreu, nesta quarta-feira, o ex-deputado estadual Thomaz Brandão. Ex-prefeito de São Benedito (Serra da Ibiapaba), foi também parlamentar por seis mandatos.

Thomaz Brandão também foi deputado constituinte e militava no PMDB. A família não informou ainda detalhes sobre velório e o enterro.

Pronto, agora não tem mais sessão nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira é feriado de São José. Na sexta-feira, espera-se que tenha trabalho.

MP/CE cobra criação de Procuradorias Municipais

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Breno Costa, expediu, na manhã desta quarta-feira, recomendação e um ofício a diversas autoridades recomendando a criação das Procuradorias Municipais, bem como o combate à prática do nepotismo. Em caso de não atendimento às recomendações, serão adotadas as medidas cabíveis para responsabilização dos gestores, notadamente o ajuizamento de ação civil pública.

Em cada Promotoria de Justiça foi instaurado Procedimento Administrativo Preparatório no bojo do qual se expediu ofício para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores da Região do Cariri buscando colher indícios da prática de favorecimento de parentes. Caso reste configurada a prática do nepotismo, será enviada recomendação com o objetivo de cessar a ilegalidade, com prazo razoável para o seu cumprimento.

Em relação às Procuradorias Municipais, foi expedida recomendação para cada Prefeito, no sentido de se exigir a criação da respectiva Procuradoria, bem como a realização de concurso público para provimento dos cargos integrantes da carreira.

(Com Site do MP-CE)

Ciro quer Cid ratificando críticas ao Congresso: “Quem faz história não são os pilantras…”

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O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (Pros) defendeu, nesta madrugada de quarta-feira, em Fortaleza, que seu irmão, o ministro da Educação, Cid Gomes, ratifique críticas feitas a setores do Congresso. Durante evento em Belém (PA), Cid chegou a dizer que havia “de 300 a 400 achacadores” na Câmara torcendo pelo quanto pior, melhor para se beneficiará do governo.

“Falar a verdade nesse pais, principalmente nesses tempos, custa muito caro. Mas acho que esse preço tem que ser pago, porque quem faz história não são os pilantras que hoje dominam a cena nacional e sim os homens que não se abatem diante dos constrangimentos”, acentuou, defendendo que Cid reafirme e explique por que fez tais críticas.

Ciro Gomes seguiu para Brasília, mas informou que não comparecer à Câmara para assistir à fala do seu irmão. “Tenho audiências em Brasília, na condição de diretor da CSN, acompanhando o governador Welington Dias , do Piauí”, explicou ele.

Em Brasília, Camilo mantém audiências, se solidariza com Cid e comemora na CNDL

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O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília, onde cumpre, nesta quarta-feira, agenda de contatos com órgãos federais e ministérios. Agora pela manhã, ele será recebido pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Com ela, tratará de repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida. O setor da construção civil reclama de atrasos.

No começo da tarde, às 13 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com quem tratará sobre recursos para o Plano de Ações de Convivência com a Seca. Como só nessa noite de terça-feira o Orçamento Geral da União 2015 foi aprovado, o governador espera liberações. 

Solidariedade

Camilo deve dar uma passada na Câmara dos Deputados para assistir ao ministro da Educação, Cid Gomes, explicando o porquê de ter na Casa “de 300 a 400 achacadores”. Ele e uma caravana de parlamentares federais, estaduais e prefeitos como Roberto Cláudio, ali marcarão presença.

Posse na CNDL

À noite, no Hotel Royal Tulip, o governador prestigiará, tendo ao seu lado também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, além de um grupo de prefeitos, secretários, deputados estaduais e empresásrios, a posse festiva do cearense Honório Pinheiro como presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

PF e MPF fazem operação em Juazeiro do Norte

A Polícia Federal  realiza, nesta manhã de quarta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), operação em que cumpre vários mandados de busca e apressão. A operação apura sobre desvio de verbas públicas federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Cerca de 45 policiais federais participaram da operação visando o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro do Norte.

A Polícia Federal, com o apoio do MPF, iniciou as investigações a partir de denúncias, em outubro de 2013, que apontavam supostas irregularidades nas licitações em Juazeiro do Norte/CE para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em condicionadores de ar.

A PF e o MPF devem dar coletiva na tarde desta quarta-feira.

(Colaborou – Amaury Alencar)

Taxistas iniciam carreata de protesto contra a pirataria

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Vicente de Paulo: agradecimento ao prefeito.

O Sindicato dos Taxistas do Ceará iniciou agora há pouco uma carreata pelas ruas de Fortaleza. O objetivo é protestar contra os táxis piratas que, na semana passada, andaram também fazendo carreta pela cidade pedindo legalização.

O presidente do Sinditaxi, Vicente de Paula Oliveira, deu entrevista antes do ato, que espera reunir mais de mil veículos. Ele disse que o ato é para agradecer o prefeito Roberto Cláudio pelas medidas tomadas contra a pirataria no setor.

A concentração ocorreu na avenida Leste-Oeste, próximo à Igreja de Santa Edwiges. De lá, a carreata seguirá pela avenida Monsenhor Tabosa, pela rua Costa Barros e deverá se dispersar antes de chegar ao Paço Municipal.

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A carreata saiu da Igreja de Santa Edwiges.

(Fotos – Alisson Vieira)

 

Ressocialização de adolescentes esbarra na superlotação dos centros educacionais

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (18):

Até quando o governo estadual vai tratar sem desdenhar a questão da superlotação nos tais centros educacionais de menores infratores? Volta e meia, acontecem rebeliões e ações violentas como a que se registrou nesta semana no Centro Educacional São Miguel, no bairro Passaré.

O que se viu no local foi a destruição absoluta dos equipamentos de um centro que hoje abriga 230 adolescentes numa estrutura que comportaria apenas 60. Ou seja, há quase quatro vezes mais do que a capacidade permitida. Com esse cenário, fica impossível recuperar ou ressocializar.

Na prática, o que se vê é um depósito de infratores custeado pela omissão oficial que não adota, concretamente, políticas públicas, mas só discurso. O sonhado era não se ter casa do gênero e sim mais educação de qualidade com políticas de esporte, cultura, lazer e oportunidades.

Inscrições na terceira chamada do Mais Médicos terminam nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (18) o prazo para as inscrições na terceira chamada do Programa Mais Médicos. Profissionais registrados nos conselhos regionais de Medicina já inscritos no programa e que ainda não foram alocados podem concorrer a 930 vagas remanescentes em 530 municípios e dez distritos sanitários especiais indígenas. As inscrições vão até às 20h no site do programa.

Entre as cidades que não tiveram todas as vagas preenchidas estão 15 capitais, como Salvador, com 24 vagas em aberto, São Paulo, com 11, São Luís com 11, e Brasília com 10. Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e dez distritos indígenas, também foram incorporadas 612 vagas que, em princípio, tinham sido preenchidas, mas que não foram ocupadas porque os profissionais selecionados desistiram.

Ao todo, são 4.362 os candidatos que podem optar por uma das vagas nessa etapa do programa. Os que forem selecionados deverão se apresentar no local de trabalho entre os dias 23 e 27 de março. A previsão é que eles comecem as atividades no dia 6 de abril.

(Agência Brasil)

DETALHE – No Ceará, 47 municípios ainda não estão com as vagas preenchidas, sendo 10 em Fortaleza.

Camilo Santana admite diálogo com o PMDB em 2016

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“Se, no plano nacional, o PT enfrenta dificuldades para pacificar a relação com o PMDB, no Ceará, esse trabalho de reaproximação com a legenda pode ser ainda maior. Perguntado se buscaria abrir diálogo com o partido para as eleições municipais do ano que vem, o governador Camilo Santana (PT) respondeu ao Blog do Eliomar: “Depende do PMDB”.

Se depender do senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente estadual da sigla, a resposta será “não”. 
“O PMDB e o grupo político que compõe com o PMDB terão uma candidatura própria”, disse Eunício ao O POVO. “É um processo mais que natural”, acrescentou.

Hoje, não há certeza se Eunício se opõe ao PT estadual ou à família Ferreira Gomes, cujo sucessor, Camilo, o derrotou nas últimas eleições ao governo do Estado. Na campanha para o Palácio da Abolição, o senador costumava afirmar: era um candidato de oposição à gestão de Cid Gomes (Pros). Eunício integra a base de sustentação do governo Dilma Rousseff (PT).

“Depende do PT”

Entre os deputados estaduais peemedebistas, porém, a postura adotada é de cautela quando o assunto são as eleições de 2016. Para Danniel Oliveira (PMDB), por exemplo, o acordo “depende do PT”. No entanto, o parlamentar admite que, pela quantidade de votos que Eunício conquistou em Fortaleza, deve ser “protagonista” na eleição. “O PMDB tem que fortalecer os nomes do partido para as eleições”, reconhece, sem mencionar a tese da candidatura própria. Apesar de dizer que a legenda está pronta “para dialogar com qualquer partido”,
o deputado Walter Cavalcante (PMDB) garante que “todo partido tem vontade de governar”. No flanco petista, a porta está aberta. Presidente estadual da sigla, Diassis Diniz fala que “a realidade estadual ainda não permite esse tipo de interlocução”, mas que, talvez “no próximo período”, isso ocorra.

Já o presidente do diretório municipal, o deputado Elmano de Freitas (PT), admite que “nós podemos dialogar com os partidos que fazem parte da base da presidente Dilma, de acordo com a realidade local”. Para Diassis e Elmano, porém, o assunto é tema apenas para o próximo ano.”

(O POVO)

Páscoa com produtos 10% mais caros

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“O consumidor vai gastar, em média, 10,9% a mais do que o ano passado, com a compra de produtos para a Páscoa. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com varejistas, todos os produtos analisados apresentaram aumento de preço. Os ovos de Páscoa em geral apresentam a maior alta (10,9%). Nos demais itens, os importados foram os que apresentaram maior alta nos preços em relação ao ano passado, chegando a 10,9%, impulsionados principalmente pela alta do dólar.

A cerveja registrou o segundo maior aumento (9,1%), seguido pelos vinhos importados (8,7%), refrigerantes (8,5%) e vinhos nacionais (8,0%). O bacalhau, tradicional prato da época, registrou 7,0% de aumento nos preços.

Sobre o impacto do câmbio nos importados, o presidente da Associação Brasileira de Importadores e Exportadores e Bebidas e Alimentos (Abba), Adilson Carvalhal Júnior, diz que a maiorias das importadoras viraram a tabela no início do ano com dólar ao redor de 2,70 e ainda não repassaram estes últimos aumentos do dólar, que hoje chega a R$ 3,23.

De acordo com informação do Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os pedidos foram feitos antes das últimas elevações e já estão nas lojas, por isso não serão repassadas.

Adilson Carvalhal Júnior adianta que todos estão aguardando o final do mês para ver a necessidade de uma nova mudança de tabela. “Nossos associados não trabalham com commodities e sim com marcas, o que faz com que o impacto não seja automático, mas o aumento no início do ano foi ao redor de 12%”, comenta, acrescentando que até o final deste mês deve haver outro aumento.

Aumento gradual

O diretor de Importação do Grupo Genil Camelo (Parque Recreio), Paulo Elias, explica que o aumento vem sendo feito gradualmente. “Percebemos grande ansiedade pelas definições de políticas macro e microeconômicas, mas nada que indique, até o presente momento, alteração no perfil de consumo em comparação com o de anos anteriores”, afirma.

Ele acrescenta que não somente a alta do dólar, mas o aumento dos combustíveis, dos fretes e das tarifas de energia elétrica, naturalmente, serão repassados de forma escalonada ao consumidor. Observa ainda que empresas com estoque elevado de produtos importados adquiridos há uma cotação mais favorável terão condições de segurar por mais tempo os preços.”

(O POVO)