Blog do Eliomar

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Deputada cobra água potável nos carros-pipas

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) apela ao Governo do Estado por maior apoio aos agricultores e moradores do interior que convivem com a seca. A parlamentar também alertou sobre a crise que o Estado vai enfrentar devido ao colapso hídrico e pediu ações mais eficazes e imediatas

“Peço ao governador que sejam intensificados os abastecimentos de água potável através dos carros-pipas para a população dos municípios afetados. Inclusive, requeri em situação de emergência que seja fiscalizada com mais rigor a água dos carros pipas” afirmou a deputada.

O requerimento pede que seja analisada à água distribuída aos moradores no interior “Desta forma, a população, que já sofre com a falta de água, não sofra mais ainda com a saúde”, acentuou Fernanda Pessoa, cobrando campanhas educativas dentro das escolas, das associações de bairro, órgãos públicos e igrejas para refletir sobre o uso racional da água.
Como forma de convivência com a seca a Deputada é autora do projeto que prevê a construção de reservatórios para a captação de água das chuvas em todos os equipamentos públicos construídos no interior, como escolas, postos de saúde, delegacias. Outro proposta da foi apresentada à Petrobras, solicitando a doação de poços profundos perfurados e que não são utilizados pela estatal.

‘Tatuzões” – A megalomania e o preço galático

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Com o título “Onerosos tatuzões”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado BNB. Ele critica a “insanidade” da gestão estadual passada, ao adquirir equipamentos pesados no Exterior para obras do Metrofor. Confira:

Quando o “agente público” se dispõe a contratar, a peso de ouro, uma grande construtora para a realização de obras estruturais de porte (hidroelétricas, rodovias, usinas, ferrovias, metrôs e por aí vai), implícita e explicitamente se pactua a responsabilidade da contratada em prover não só os recursos humanos especializados, mas, principalmente, todo o equipamento pesado e necessário para a consecução do planejado. É assim (ou deveria ser) em todo lugar do mundo (aqui ou na China): construtoras de nome e porte são proprietárias e-ou tratam de alugar toda a parafernália a ser usada em tais projetos.

Só que, no Estado do Ceará, quando da gestão dos megalomaníacos irmãos Ferreira Gomes, a coisa não funcionou bem assim. E a prova da irresponsabilidade nos é dada agora, quando tomamos conhecimento da herança maldita deixada pelo ex-governador Cid Ferreira Gomes para o seu afilhado político e sucessor Camilo Santana: o “rico” Estado do Ceará – é vero, senhores, acreditem – “torrou” incríveis e exorbitantes R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais) com a compra de dois “tatuzões”, maquinário que será utilizado (teoricamente) na construção da linha leste do metrô de Fortaleza.

Há que se levar em conta, a fim que tenhamos condição de imaginar a dimensão da verdadeira “insanidade” perpetrada pelo então governador do Estado, que, à época, além do “preço galático” de tão sofisticado equipamento, estranhamente “pequenos-grandes” detalhes foram “esquecidos” ou desconsiderados, a saber:

01) para manobrar-operacionalizar tais equipamentos, obrigatoriamente serão necessários dezenas de “técnicos especializados” e, conseqüentemente, hiper bem remunerados, onerando sobremaneira o já combalido orçamento estadual (comenta-se, inclusive, que no mercado interno não existe disponível tal profissional, tornando-se necessário buscá-los lá fora);

02) até a “vovozinha de Taubaté” (a milhares de quilômetros daqui) sabe que, na atualidade, o Estado do Ceará não tem a mínima condição de suprir a energia elétrica (e até a própria “voltagem”) a ser usada para acionar referidas máquinas, o que, em termos práticos, significa que o tal maquinário simplesmente não poderá sequer ser “ligado na tomada”; e, finalmente,

03) e se algum dia, num futuro distante, tal equipamento tiver condição de ser utilizado, mesmo que por breve período, é perfeitamente factível questionar qual a destinação que lhe será dada “a posteriori”, na perspectiva de que Fortaleza não terá tão cedo condição (econômico-financeira) de comportar-construir linhas de metrô a torto e a direito.

Alfim, embora saibamos seja o senhor Cid Ferreira Gomes graduado em Engenharia Civil (embora nunca tenha projetado ou sequer erguido uma banal choupana de taipa), é perfeitamente admissível deduzirmos tenha o então “gestor” Cid Ferreira Gomes, ante tão esdrúxula decisão e gasto, incorrido e praticado grave ato de “improbidade administrativa”, porquanto comprovadamente perdulário no uso do dinheiro público, já que desconsiderando a “inoportunidade” e “desnecessidade” de importar equipamento tão sofisticado e de uso temporal, num Estado onde recorrente e persistentemente grassa a fome e a sede.

Assim, face à deficitária (ou inexistente) relação “custo-benefício” implícita em sua aquisição, os onerosos e inoperantes “tatuzões” do Cid Gomes tenderão a se tornar, ao longo do tempo, símbolos frios, imóveis, desgastados, silentes e emblemáticos do descaso e desrespeito para com a sociedade e à seriedade.

Verdadeiros monumentos à insensatez e ao descaso.

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado BNB.

Titular da SSPDS falará sobre segurança para empresários do turismo

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O Ceará Pacífico vai ser apresentado e discutido pelo empresariado do turismo com autoridades estaduais. Isso ocorrerá durante almoço, nesta terça-feira, a partir do meio-dia, no Hotel Mareiro. O encontro é organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará.

Segundo o presidente da Abih/CE, Darlan Leite, foram convidados o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, o Chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, o Comandante da PM do Estado, Cel. Geovani Pinheiro da Silva, e o secretário do Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira

DETALHE – O Cerá Pacífico promete um conjunto de ações no plano da segurança e da área social que promete redução dos índices de criminalidade no Ceará.

Moradores do Conjunto Nova Metrópole V cobram o “Papel da Casa”

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Uma audiência pública marcada para as 14h30min da próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa, vai discutir impasses na regularização fundiária de moradias do Conjunto Nova Metrópole V, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

A audiência foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e envolverá as Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e a de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Casa.

Enfrentando grave situação da insegurança jurídica da posse, os moradores do Conjunto Nova Metrópole V (Setor A e B) solicitaram ao parlamentar essa demanda. Nesse local, moram 1.004 famílias que lutam, até hoje, pela mediação e regularização de posse.

“Caminhada com Maria” ganha apoio de grupo empresarial

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Um caminhão do Grupo Mudanças Confiança dará apoio com água, sanduíches e frutas, durante a XIII Caminhada com Maria, que ocorrerá neste sábado. A informação é do diretor Luís Carlos Correa, leigo engajado à Igreja Católica.

A XIII Caminhada com Maria sairá tem como tema “Caminhamos com Maria, levados pela Caridade de Cristo” (2ª Cor 5, 14). A procissão terá início às 12 horas, com a realização de uma missa no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha.

Após a celebração, os participantes seguirão em caminhada, onde se encontrarão com fiéis na ponte do Rio Ceará. De lá, os devotos seguem pela Avenida Leste Oeste até a Catedral Metropolitana, no Centro, onde acontecerá a coroação de Nossa Senhora Assunção.

Toda a infraestrutura está sendo montada e a expectativa é de que o evento reúna aproximadamente 2 milhões de fieis, sendo  meio milhão em peregrinação partindo do Interior do Estado.

SERVIÇO

*Toda a celebração será transmitida pelas rádios FM Dom Bosco 96,1 e Shalom AM 690.

Deputado cita a Câmara Municipal como exemplo de resgate da imagem política

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“A Câmara Municipal de Fortaleza deu um exemplo de que é possível construir o diálogo em prol do bem da comunidade, unindo a sociedade. Não dividindo, propagando a intolerância e o ódio, o que não deve ser estimulado neste momento no país”.

A declaração é do deputado Carlos Felipe (PCdoB), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, ao avaliar o momento de descrença política e econômica que vive o país. A fala do deputado se referiu ao lançamento do “Pacto em Ação”, na quarta-feira (12), no Theatro José de Alencar, quando os vereadores propõem um debate intensificado sobre as problemáticas do Centro, como forma de elaborar um estudo propositivo para a requalificação e reordenamento do espaço.

Carlos Felipe lembrou que o projeto da Câmara Municipal conta com a colaboração de representantes da sociedade, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio/CE), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec/CE), entre outras entidades, no sentido de unir forças para a construção de um projeto de longo prazo para Fortaleza.

O deputado do PCdoB defendeu ainda uma postura de esperança, começando pela imprensa, que, na sua opinião, deve tornar públicas também as boas notícias e conquistas que o país tem alcançado.

O deputado Sérgio Aguiar (Pros) também destacou o lançamento do Pacto em Ação. “Isso mostra que a Câmara (Municipal), mais do que fazer seu papel de legislar, propõe assuntos para o desenvolvimento local”, comentou.

VAMOS NÓS – Na verdade, a Câmara Municipal saltou em seis meses de uma agenda de denúncias para uma agenda propositiva. Antes de formularem projetos externos, os vereadores trabalharam o resgate da imagem do Legislativo Municipal.

Uma mãozinha em duas rodas

Um carro capotou na manhã desta sexta-feira, 14, no Viaduto do Makro. O acidente causou uma vítima, que foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao IJF-Centro apenas com ferimentos leves.

Após tentativas fracassadas do reboque de desvirar o veículo, que causava longo engarrafamento no local, um grupo de motociclistas resolveu oferecer ajuda.

Confira o vídeo:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=CnEXcmVrOWM[/youtube]

A mesma sorte não teve uma motorista que passava pelo local fotografando o acidente. Acabou multada pela PRF. Ah, coitada!

(Colaboração – Igor Cavalcante)

A falta de um pisca-alerta na consciência de muitos

Com o título “A magia do pisca-alerta”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda prática corriqueira de muitos no trânsito que, para resolver alguma pendência, liga o tal do pisca-alerta, provocando engarrafamentos. Confira:

Eu sei que devem existir milhares de assuntos mais importantes e sobre os quais seria necessária uma análise de minha parte. Mas acredito que as reflexões desta vida precisam se basear em situações práticas, cotidianas, para que cada um de nós se aperceba que pequenos gestos podem trazer grandes benefícios ou dificuldades para os outros em nosso entorno.

Não posso falar por outros locais. Moro em Fortaleza e é aqui que gasto boa parte do meu tempo dirigindo. A cidade possui 2,5 milhões de habitantes e mais de um terço deles com veículos próprios. Não é fácil deslocar-se em horários de pico. Por maiores ou melhores que sejam as intervenções urbanas, a quantidade de pessoas disputando um espaço nas artérias viárias – historicamente não planejadas – compromete, desgasta e irrita a vida de qualquer cidadão.

Por si só, a equação “veículos x vias” já acumula, há muito, diversos resultados negativos. Mas tudo pode ficar pior graças às intervenções infelizes de centenas (quem sabe milhares) de guiadores. Dá pra citar várias: dirigir no acostamento, parar em fila dupla ou tripla, estacionar na calçada ou na ciclofaixa, usar vagas de deficientes e idosos irregularmente, mover-se em marcha lenta na faixa da esquerda, entre tantas outras. Mas quero centrar fogo em somente uma: o uso “mágico” do pisca-alerta.

A magia do pisca-alerta transcende gênero, cor e classe social. Os mágicos são indivíduos que param seu automóvel EM QUALQUER LUGAR (assim mesmo, em letras garrafais): vias movimentadas ou superlotadas em horários de pico, em frente a escolas, hospitais, paradas de ônibus, garagens, farmácias, restaurantes, igrejas, o escambau, em boa parte das situações trancando quem estacionou corretamente.

Mais que isso: DESCEM DO CARRO, entram no estabelecimento, resolvem seus problemas, sem se incomodar com o desespero de quem ficou preso numa vaga ou numa imensa fila formada pelo seu ato inconseqüente. Como fazem isso? Com que autoridade? Amparados em que regra do CONTRAN? Ora, como diria o bordão das Organizações Tabajara, “seus problemas acabaram”: basta ligar o pisca-alerta!

Para os mágicos, o pisca-alerta transcende o mundo material. Parece que basta ligá-lo e TODOS os problemas de trânsito estão automaticamente resolvidos. É como se o carro, num passe de mágica, desaparecesse e retornasse quando seu motorista bem quisesse. Na verdade, quem nunca existiu na cabeça deste mentecapto foi seu semelhante e, consequentemente, o respeito ao direito constitucional de ir e vir.

Evidente que existem situações emergenciais. Porém, “um minuto” ou “um segundo” ou “vou bem ali e volto já” são expressões que, neste caso, acusam uma atitude de corrupção individualista e uma patológica incapacidade de viver em ambientes coletivos.

Principalmente, diga-se, se derem passagem, em grandes conglomerados urbanos.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Artigo veiculado no Blog sobre Welington Landim vai para os anais da Assembleia

Mais um artigo veiculado neste Blog foi para os anais da Assembleia Legislativa do Ceará.

Trata-se do artigo “A Morte não o abateu, mas o ergueu ao panteão dos veneráveis da política”, de autoria do jornalista, radialista e professor Francisco Bezerra (10 de julho de 2015).

O autor abordou o legado político do deputado estadual falecido Welington Landim. O pedido foi do deputado estadual Fernando Hugo (SD).

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Izolda Cela agora governa o Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) transmitiu, nesta manhã de sexta-feira, o cargo de chefe do executivo estadual para a sua vice, Izolda Cela (Pros). Ele ficará ausente do Ceará por uma semana.

Camilo viajou com a família para os EUA e só retornará no próximo dia 20. A assessoria do Palácio da Abolição informou que ele viajou para temporada de descanso e que pagou tudo do seu próprio bolso.

No ato de transmissão do cargo, Camilo presenteou Izolda com flores. Ela é a primeira mulher a assumir o comando do Governo cearense.

Izolda Cela

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho nasceu em Sobral, em 9 de maio de 1960. É casada há quase 29 anos com José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, o Veveu, atual prefeito de Sobral.

Tem quatro filhos e é a segunda de uma família de cinco irmãos. A mãe era professora de ensino fundamental, natural de Camocim. O pai, médico, de Santa Quitéria.

É formada em psicologia ( Universidade Federal do Ceará), especializada em Educação Infantil (Universidade Estadual do Ceará) e Gestão Pública (Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA).

É mestranda em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e professora do curso de Pedagogia da UVA.

(Fotos – Cláudio Barata)

CPI do BNDES pode investigar empréstimo da CSP?

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Chang Sae-Joo e Cid Gomes.

“O empréstimo de 2,3 bilhões de reais feito pelo BNDES em abril à cearense Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é um forte candidato a entrar na mira da CPI do BNDES. Ou ao menos deveria ser. As siderúrgicas coreanas Dongkuk e Posco, sócias da Vale nos 16,8 bilhões de reais a serem investidos na CSP, estão enroladas no país asiático.

Um mês antes anúncio do empréstimo do BNDES, agentes federais da Coréia do Sul invadiram, ao melhor estilo Lava-Jato, o escritório da Dongkuk e a casa do presidente da empresa, Chang Sae-Joo. Documentos de contabilidade e registros de negócios nacionais e internacionais da siderúrgica foram apreendidos.

Sae-Joo também é investigado pelo Ministério Público coreano por ter gasto três milhões de dólares da Dongkuk em cassinos de Las Vegas. Coincidentemente também em abril, a Posco, terceira maior siderúrgica do mundo, teve um executivo preso por suspeitas de evasão de divisas e pagamento de propina.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Uma semana alucinante para o Governo Dilma

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

Depois de uma semana passada marcada por derrotas graves na Câmara dos Deputados e tendo de ir a público para desmentir boatos sobre renúncia, a presidente Dilma Rousseff (PT) conseguia o que, diante dos padrões dessa gestão, podia ser considerada uma semana até muito boa.

O adiamento da votação de suas contas no Tribunal de Contas da União (TCU) deu à presidente ao menos um respiro momentâneo. Aliviou a faca no pescoço que era colocada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista tem pressa, e não à toa. Quer aproveitar o período em que o governo está sob pressão extrema, mas não apenas isso. Como alvo da operação Lava jato, Cunha não tem tempo a perder. Sua situação pode se complicar a qualquer instante. Por esses fatores, correu para limpar a pauta e votar com urgência as contas de ex-presidentes. Tudo para deixar o espaço livre para o julgamento que pode complicar Dilma. Mas o TCU forçou o pé no freio. E Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou explícito que tampouco ajudará a apressar o processo.

Mas o presidente do Senado fez muito mais. A operação capitaneada por ele conseguiu desviar a pauta pública da pressão sobre o Palácio do Planalto e sinalizar um apoio político de peso ao Governo Federal. Talvez o mais importante tenha sido o movimento para isolar Cunha, que se enfraqueceu e acusou o golpe.

O tempo e as circunstâncias são alguns dos elementos mais importantes da política, tanto quanto os fatos em si. Essa semana de relativo alívio tinha ainda mais importância pelo momento em que ocorre, às vésperas dos protestos deste domingo, 16.

As manifestações, tudo indicam, terão grandes proporções e estarão espalhadas pelo Brasil todo. Pela primeira vez, o PSDB decidiu perder pudores e apoia formalmente os atos. E, antes envergonhado, o discurso do impeachment é abraçado de forma mais enfática. Será um episódio grave e difícil para Dilma. A resposta será muito importante para que se defina o rumo do governo: a recuperação ou a derrocada.

Os sinais da semana anterior e a expectativa para esta semana apresentavam o grave risco de os acontecimentos servirem para tornar o cenário ainda pior para a presidente. De o governo chegar ainda mais desgastado, mais fragilizado politicamente. E de os protestos ganharem ainda mais combustível. Pelo contrário, a pauta negativa foi, em boa medida, estancada, a base aliada deu indicações de recuperação e o principal opositor perdeu fôlego.

Mas, ontem, os ventos começaram a mudar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a votação da ação do PSDB que aponta abuso de poder político e econômico na reeleição de Dilma e pede a cassação do mandato. A ação havia sido arquivada pela relatora, mas os tucanos recorreram. Há dois votos pela continuidade da ação e um contra. Faltam quatro ministros se posicionarem. A votação foi suspensa por pedido de vistas. A retomada do caso, após cinco meses, ocorre em momento delicadíssimo para a presidente.

Pior ainda para o Planalto foi a nova fase da operação Lava Jato. Mais grave para o governo que a prisão de um ex-vereador do PT é a informação das ramificações do esquema dentro do Ministério do Planejamento. Em fraudes que teriam ocorrido, principalmente, durante o governo Dilma. Se a Petrobras é uma sociedade de economia mista, integrante da administração indireta e com relativa autonomia gerencial e orçamentária, o Planejamento está no coração do governo. Os novos desdobramentos da operação mostram um esquema que não estava isolado. Pode ser mais capilarizado no governo do que se pensava. Isso complica em muito a situação do PT. E, claro, a de Dilma.

Alô, Chicleteiros! Bell Marques gravará primeiro DVD solo em Fortaleza

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Está confirmado. Bell Marques, ex-vocalista do “Chiclete com Banana”, gravará seu primeiro DVD solo durante o Réveillon do Marina Park Hotel, em Fortaleza.

Tudo ficou acertado ontem, em Salvador (BA), durante reunião do gerente do hotel, Eliseu Barros, com o artista. Os dois fecharam toda uma megaestrutura para o evento.

DETALHE – O Réveillon do Marina Park terá como tema “Splendour – Paraíso das Ilhas”, em clima bem havaiano.

Jair Bolsonaro é recebido com festa em Fortaleza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=LVQZPbhuXOI[/youtube]

Já está em Fortaleza o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que será uma das atrações do protesto contra o Governo Dilma Rousseff, neste domingo, na Praça Portugal, a partir as 14 horas.

Ele desembarcou no começo da madrugada desta sexta-feira e foi recebido festivamente por um grupo de jovens e membros da Advogacia Geral da União (AGU). O grupo da AGU agradeceu o apoio de Bolsonaro à PEC 433, que lhes garante isonomia salarial com ministros do Supremo. Foi aprovada em primeiro turno na Câmara.

Alguns parlamentares cearenses, como André Figueiredo (PDT) e Adail Carneiro (PHS), também ganharam aplausos dos membros da AGU.

Na agenda

Nesta sexta-feira, Jair Bolsonaro vai até Quixadá participará de um debate sobre a proposta de reforma do Estatuto do Desarmamento, em debate na Câmara. O convite ao parlamentar foi feito pelo deputado cearense Cabo Sabino (PR), integrante da comissão especial que debate a reforma.

No fim da tarde desta sexta-feira, ele estará falando para a diretoria do Centro Industrial do Ceará, (CIC), no prédio-sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), sobre “Ética na Política”.

Camilo passará o governo para Izolda, a primeira mulher a assumir o Executivo ceasrense

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O petista Camilo Santana transmitirá o cargo de governador para a sua vice, Izolda Cela, às 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição. Depois disso, ele embarca com sua mulher, Onélia, e os filhos Pedro e Luiza, para curta temporada nos Estados Unidos. O retorno do governador está previsto para o dai 20.

Izolda Cela será a primeira mulher a assumir o executivo do Ceará. Segundo assessores, ela aproveitará o período para reforçar ações do Ceará Pacífico. Trata-se de um conjunto de projetos que envolvem várias secretarias, tendo como foco reduzir a violência e problemas sociais.

Lúcio Brasileiro tem seus 60 anos de colunismo social registrados na Câmara dos Deputados

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Beto Studart (Fiec), Luciana Dummar (O POVO) e Lúcio Brasileiro.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) destacou, nessa quinta-feira, da tribuna da Câmara, os 60 anos de atividades ininterruptas na imprensa do jornalista e colunista social do O Povo, Lúcio Brasileiro.

“Eu gostaria de aqui parabenizar, porque é uma data importante para o Ceará, hoje, a pessoa do Francisco Newton Quezado Cavalcante, nosso querido e amado jornalista Lúcio Brasileiro, que hoje faz 60 anos de jornalismo”, disse.

Lúcio Brasileiro iniciou a carreira aos 16 anos, em 1955, no dia 13 de agosto na redação do jornal Gazeta de Notícias. Posteriormente trabalhou para o Correio do Ceará, antes de chegar ao jornal O Povo. O jornalista foi apresentador ainda de programas nas rádios Uirapuru, Verdes Mares, Clube, Iracema e Calipso FM. Na TV foi colunista da TV Uirapuru, TV Educativa e TV Jangadeiro.

O tempo de colunismo na imprensa fez Lúcio Brasileiro entrar para o Guiness (livro dos recordes) como o jornalista de maior tempo com coluna diária. Paralelo ao seu trabalho como jornalista, Lúcio Brasileiro lançou cinco livros: “Até Agora”, “Assim falava Paco”, “Pela Sociedade”, “Longe de dizer adeus” e “Quinhentos contos de réis”.

(Foto – Paulo MOsKa)

Olhar 2018 – Eunício Oliveira receberá mais um título de cidadania no Ceará

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, receberá, às 16 horas desta sexta-feira, mais um título de cidadania no Estado. Dessa vez, será o seu 103º e virá da Câmara Municipal de Caridade.

No ato, o senador ainda será homenageado em reconhecimento ao trabalho que realiza no Senado Federal, principalmente no que diz respeito às renegociações das dívidas dos agricultores.

A sessão solene de entrega do título de cidadão a Eunício contará com a participação de prefeitos e vice-prefeitos, vereadores e lideranças de vários municípios da região.

DETALHE – Eunício já está como pré-candidato a governador em 2018.

Alerta! Estado do Ceará está no limite do gasto com pessoal

“O Ceará e mais 11 estados do Brasil alcançaram ou ultrapassaram o limite de alerta, de 43,74% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal. A situação é mais crítica para oito entes da União, que ultrapassaram o teto permitido por lei ou o limite prudencial.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – mecanismo de controle das contas públicas dos entes da União – os estados que chegam ao teto permitido ou ao limite prudencial ficam impedidos de conceder aumento de salários e pagar horas extras, gastos que aumentam suas despesas. No caso do teto, os repasses federais e as operações de crédito também ficam suspensas. Na situação do Ceará e dos outros 11 estados, apesar do primeiro limite ter sido alcançado, o de alerta, ainda não há restrição perante a lei.

Para controle de gastos, a cada quadrimestre, os entes apresentam resultados de suas contas ao Tesouro Nacional e Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe ficaram no limite prudencial de endividamento com relação a despesas de pessoal. Nesse caso, eles têm o prazo de oito meses para voltar ao patamar permitido pela LRF, que é de até 43,74%, referente ao limite de alerta, eliminando o gasto de pessoal.

Durante esse período de ajuste ainda há regras a seguir. Nos primeiros quatro meses, após verificado o excesso, é preciso eliminar pelo menos um terço do excedente no próximo quadrimestre. O restante, nos quatro meses seguintes. Neste mês, haverá nova prestação de contas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em situação pior ainda estão cinco estados que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal. Assim, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins já não podem receber repasses federais e fazer operações de créditos. O governador do estado também pode ter de pagar multa de 30% do salário que receber no ano.”

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(O POVO)