Blog do Eliomar

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Falsa liberdade digital X Humanismo

Com o título “Comunicação Social, violência e esquizofrenia”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele critica a falsa liberdade oferecida pela comunicação digital e os riscos do linchamento social.Confira:

O Brasil caminha para uma esquizofrenia social coletiva, provocada pelo excesso de falsas liberdades oferecidas pela comunicação social digital de massa, instrumento que passou a reverberar tudo que é de charlatanismo profissional; bandidagens transcendentais, religiosas teocráticas, em catarses sociais irracionais múltiplas.

A história da pena social é originada da subjetividade privada, da vingança familiar de tribos, da proteção egoísta de privilégios. Ou seja, “a pena em sua origem, nada mais foi que vindita, pois é mais compreensível que naquela criatura, dominada pelos instintos, o revide à agressão sofrida devia ser fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com sua justiça”.

No Brasil, a demagogia jurídica patrimonialista surge com idêntica e contemporâneo diapasão, orquestrando a legitimidade do linchamento social.

O sofisma das liberdades absolutas de expressão e religiosa estimulam à bandidagem de charlatões profissionais, espirituais e justiceiros. Eclodem bandidos sangrando a fé ingênua de vulneráveis, formando patrimônios bilionários às custas da imunidade fiscal constitucional, provocando o enriquecimento ilícito, fuga de capitais e lavagem de dinheiro de diversas atividades de serviços de fachada, escondendo o fiel destino da arrecadação de dízimos, frutos da venda de indulgências desautorizadas da chancela de Deus.

Toda liberdade social exige responsabilidades. As liberdades absolutas em ordenamentos jurídicos é um dogma nocivo, criado para manter uma aristocracia nos guetos fascistas entranhados no poder. Urge a relativização de tais direitos inquestionáveis sob pena da instalação do terror coletivo, interesse exclusivo daqueles que ganham, proporcionalmente, em cima da escalada da violência física e moral, seja captando fiéis, seja vendendo segurança privada, seja conquistando mandatos políticos às custas da demagogia, irradiada na internet ou em programas de rádio e televisão.

O humanismo é o único caminho legítimo à sociedade contemporânea, na busca do equilíbrio das crises de legitimidade. O Brasil precisa de um pacto político social, unindo todas as forças, independente de umbigos partidários, familiares, profissionais ou desorientações religiosas. 

Reno Ximenes

reno@ximenes.info

Advogado

Uece fará colação de grau de 78 novos profissionais

O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio, comandará, às 18 horas desta sexta-feira, no auditório central (Campus do Itaperi), a cerimonia de colação de grau para 78 formandos dos cursos de Educação Física, Nutrição, Enfermagem, Ciências Biológicas e Medicina Veterinária, cursos pertencentes ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) e da Faculdade de Veterinária (FAVET).

A oradora docente da cerimônia será a professora Carla Soraia da Costa Maia, do curso de Nutrição, e como orador discente a formanda Lívia Costa Pereira, também do curso de Nutrição. A concludente Edivânia Oliveira Bezerra Pontes fará a leitura do juramento. A

DETALHE – A Pró-Reitora de Graduação pede aos concludentes que cheguem ao local às 16h30min, para que assinem a lista de presença da colação de grau,  e, assim, possam receber o diploma de conclusão do curso posteriormente.

Mostra Senac encerra com formatura do Programa Jovem Aprendiz

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A Mostra Senac de Educação Profissional será encerrada neste sábado, às 17 horas, no auditório master do Shopping RioMar. Haverá a entrega de certificados de mais de 200 alunos concludentes dos cursos de Aprendizagem promovidos pelo Senac/CE. Entre os cursos concluídos estão: Atendimento em Postos de Combustíveis, Serviços Administrativos, Serviços de Vendas e Serviços de Operações em Supermercados e Atendente de Lanchonete.

Durante a formatura, serão entregues ainda placas de reconhecimento para as empresas que mais colaboraram com o Programa Jovem Aprendiz. As empresas agraciadas serão: Grupo Gestor, Atacadão – Distribuição, Comércio e Indústria, Comercial Recamonde e Ri Happy Brinquedos.

À frente da solenidade de encerramento, o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Luiz Gastão, e a diretora Regional do Senac, Ana Cláudia Martins.

DETALHE – A Mostra Senac pode ser conferida na Expansão (Piso L 3), da praça de alimentação do Shopping RioMar, das 13 às 22 horas. A entrada é gratuita.

Praia de Iracema receberá o projeto “Clássicos na areia”

A música erudita invade um dos lugares mais charmosos de Fortaleza: a Praia de Iracema. “Clássicos na Areia”, que conta com o patrocínio da Oi, realizará concertos gratuitos nesta sexta e sábado, a partir das 17 horas, no aterrinho da Praia de Iracema.

Alberto Nepomuceno, considerado o pai do nacionalismo na música erudita do Brasil, será um dos homenageados.

Durante o evento, clientes Oi terão um ponto de encontro onde serão recepcionados por promotores uniformizados que estarão esclarecendo sobre a oferta exclusiva do Oi Galera.

Fortaleza será sede do congresso nacional da Rede de Institutos Federais de Educação

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Fortaleza vai ser sede do maior encontro de gestores da rede de institutos federais de educação tecnológica do País, o Reditec. Trata-se do congresso nacional dos gestores dos Institutos Federais Tecnológicos, que ocorrerá de 19 a 23 deste mês, no Hotel Praia Centro.

Em debate, as experiências dos Institutos Federais e o Plano Nacional da Educação.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, conversou com o Blog sobre o Reditec 2015.

Moradores do Ancuri e o sonho da casa própria

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O governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinarão, ás 16 horas desta sexta-feira, no Bairro Ancuri, a ordem de serviço para o início das obras da primeira etapa do Residencial Luiz Gonzaga. O conjunto habitacional abrigará 1.760 unidades e receberá investimentos de R$ 130,6 milhões oriundos da União e do Estado.

Situado no bairro Ancuri, o empreendimento deverá ser o maior do Brasil dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Entidades. Ou seja, vai contemplar os movimentos sociais, que se habilitam, apresentam a demanda e são os responsáveis pela gerência do empreendimento, com apoio técnico, operacional e financeiro do poder público, no caso, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

A sinédoque do cotidiano de nossas vidas

Com o título “Quando o todo é apenas uma parte”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo.

Não sou psicólogo. Mas lembro que li ou ouvi não sei onde o uso da palavra fetiche sendo conceituado, na Psicologia, a partir da fruição de uma parte como se esta fosse o todo. Explico melhor (a partir do que eu, humildemente, penso ter entendido): muitas vezes consumimos coisas em fragmentos esperando que elas nos proporcionem resultados que somente a satisfação proporcionada pela compreensão do todo nos traria.

Caso eu esteja certo, o conceito de fetiche está atualíssimo e pode ser então utilizado para as mais diversas situações da nossa vida cotidiana. E não somente no aspecto sexual, como tal palavra é comumente usada. A princípio, de fato, a tara específica por um determinado pedaço do corpo – pé, bunda, mão, rosto etc. – nunca trará o retorno de quem se aventura numa jornada de descobrimentos mais complexos e abrangentes, que envolvem, numa relação, não somente o corpo inteiro do outro, mas sua alma também.

Desta forma, o objeto que desperta o desejo na vitrine causa em nós o fetiche da mercadoria, como lembrou Marx. Ele existe para nós a partir da aquisição realizada. Não lembramos que ele tem uma existência anterior, que pode ter sido causa e consequência de exploração ou desonestidade. Em português mais claro, o tênis da melhor marca que me serve para correr da maneira mais adequada, pode ter sido fabricado por crianças na China em condições sub-humanas.

No jornalismo, o mesmo problema: notícias fragmentadas contam fatos parciais e fora de contexto, o que favorece distorções, omissões e incompletudes. Em momento de extrema ruptura política, como o atual, com blocos antagônicos buscando a vitória a qualquer custo, qualquer pedra de gelo vira motivo para escorraçar o adversário, mesmo que haja um iceberg sob o mar argumentando na direção contrária.

Nestes últimos meses, tenho observado como tenho insistido em reafirmar alguns fetiches para justificar uma alegria na vida: uma vitória do meu time, uma cerveja gelada, uma pequena conquista profissional ou material, desejos realizados. Fica difícil perceber e relacionar a conexão entre coisas menores – como as citadas – e as maiores (em minha opinião): família, amigos, experiências de vida e de estudo que representem saberes acumulados.

Odair José, filósofo de botequim, já há muito cantava que “felicidade não existe, o que existe na vida são momentos felizes”. Separar com sapiência o valor de cada coisa, nesta avalanche de informações e opções de deleite que recebemos diariamente, é tarefa inglória. Talvez, seja o meridiano que separa paixão e amor, presente nas palavras de Aldir Blanc e na música de João Bosco: “eu aprendi que a alegria de se estar apaixonado é como a falsa euforia de um gol anulado”. Trata-se de distinguir o que vai ficar e acrescentar algo à existência daquilo que oferece gozo imediato antes do vazio. Entregar-se à causa de determinar, enfim, o que é significativo para nos tornarmos quem somos.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Deputado tucano quer disputar a Prefeitura de Fortaleza

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O deputado federal e vice-presidente estadual do PSDB, Raimundo Gomes de Matos, quer mesmo disputar indicação para postular a Prefeitura de Fortaleza em 2016 pelo partido. Ele reiterou esse desejo para o Blog, lembrando que não transferiu de graça seu domicílio eleitoral de Maracanaú para Fortaleza.

Raimundo Gomes quer fomentar o debate sobre a cidade e colaborar com o processo de formação de uma frente das oposições na Capital.

DETALHE – Enquanto Raimundo Gomes mostra essa disposição, o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, avisa que o melhor nome para a disputa seria o do deputado estadual e empresário Carlos Matos. O fato expõe uma certeza: o PSDB também tem suas alas e não esconde suas divergências internas.

Lavanderia popular que opera há 40 anos pode fechar

O Governo do Estado está desativando a Lavanderia Pública Dom Lustosa (Rua Ildefonso Albano esquina com Tenente Benévolo – entrada pela Tenente Benévolo – Meireles), que funciona há 40 anos. As 14 lavadeiras de roupas da região dizem não saber para onde ir e continuar o seu ganha pão.

Criada no Governo Virgílio Távora, por iniciativa da então primeira-dama Luíza Távora, as várias lavanderias públicas que funcionam em Fortaleza prestam serviço às comunidades onde estão instaladas e ainda geram emprego e renda.

A Associação das Lavadeiras, presidida pela lavadeira Salete Pedrosa, informa não saber o que será das suas 13 colegas de ofício. A única informação que chegou par elas é de que no local o governo pretende implantar um centro socioeducativo.

No prédio contínuo da lavanderia funciona um centro de apoio ao idoso, que também será desocupado.

Secretário da Justiça visita sistema prisional do Cariri

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O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, está em Juazeiro do Norte. Na agenda dele, nesta manhã de sexta-feira, visita ás obras da Cadeia Pública desse município, prevista para ser entregue nos próximos meses.

Em seguida, o secretário visitará a Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC).

À tarde, Hélio leitão participará da inauguração do Observatório da Violência, ministrando palestra sobre o sistema prisional e a atuação do advogado. Isso, na Universidade Regional do Cariri (URCA).

 

O Centro tem de tudo e é barato

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Com o título “O Centro em números. E que números!”, eis artigo do presidente da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante. Ele destaca o potencial econômico e humano do Centro de Fortaleza, mesmo com suas mazelas e problemas. Confira:

Muito já se tem escrito sobre o Centro de Fortaleza, é tema inesgotável, considerando a sua magnitude, beleza, expressividade para o povo cearense, seus moradores e ocupantes. O Centro rico em praças, monumentos, parques, escolas, boas casa de comércio, indústria, instituições públicas.

Dados da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) atestam que o Centro possui 28.538 moradores, representando 1,2% de toda a população de Fortaleza; destes, conforme o censo de 2010 do IBGE, 45,5% são homens e 54,5%, mulheres. São pessoas privilegiadas, moram perto de tudo – trabalho, escola, lazer. No bairro entre comércio e serviços, são 7.800 (SDE, 2014) e 78 indústrias (Fiec, 2013). Números do Sine-IDT (2007) informam que quase 69 mil pessoas ocupam empregos formais, representando 17,64% de todo o contingente da capital, tornando o Centro o maior polo comercial do Estado.

Durante o dia, o Centro assemelha-se a um formigueiro humano, são 350 mil pessoas que residem, trabalham, fazem compras e turismo, passeiam. Aos sábados, 420 mil frequentadores. Nas grandes datas, esse público salta para 500/600 mil. 68% da população econômica ativa da Capital são atraídas por essa pujança.

A diversidade de lojas comercializando uma infinidade de produtos oportuniza aos consumidores fazerem suas pesquisas de preços e produtos. Acrescente-se a ótima infraestrutura local, a boa pavimentação, água, esgoto, transporte público.

Do ponto de vista da contribuição para a arrecadação do Estado, o Centro recolheu, em 2013, mais de 237 milhões de reais em ICM (dados da Sefaz), confirmando ser a 3ª maior arrecadação. Só em 2011, foi responsável por 16,59% de toda arrecadação do ICM estadual.

São 30 praças e 28 equipamentos culturais, entre outros, em uma extensão territorial de 5,45 km2. No entorno da Praça dos Leões está a maior concentração de prédios e monumentos históricos da cidade. Falamos da Igreja do Rosário, da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, do Museu do Ceará, da estátua do General Tibúrcio e de Rachel de Queiroz.

Área de influência da cidade de Fortaleza é a 2ª maior do País: 786 municípios que dependem dela, direta ou indiretamente. São municípios do próprio CE, além do PI, MA, RN e PE. Essa área de influência representa uma população de 20 milhões e meio de habitantes, de acordo com o Anuário de Fortaleza (2012). E o Centro sempre no centro das atenções. Por quê? O empresário Pio Rodrigues responde: “O Centro tem de tudo e é barato”.

* Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br
Empresário e escritor.

Padre Reginaldo Manzotti vista Camilo Santana

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Manzotti conversa com Camilo, sob olhares da primeira-dama Onélia Leite.

O governador Camilo Santana (PT) foi convidado, nesta manhã de sexta-feira, a prestigiar o VIII Evangelizar é Preciso, evento da Igreja Católica que ocorrerá neste sábado, a partir das 16 horas, no aterro da Praia de Iracema.

O convite partiu de uma das atrações do encontro, no caso o padre Reginaldo Manzotti, que foi recebido em audiência pelo governador, no Palácio da Abolição.

Além desse evento católico, o padre Reginaldo Manzotti convidou Camilo para a sessão solene da Assembleia Legislativa em que, dia 20 próximo, às 19 horas, receberá o título de Cidadão Cearense.

VAMOS NÓS – Será que Manzotti deu uma bênção especial em Camilo que, no último fim de semana, ganhou orações de pastores da Igreja Universal?

(Foto – Carlos Gibaja)

Governo Camilo deve R$ 40 milhões para empresas terceirizadas. Seplag questiona valores

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Vinte e uma empresas das áreas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra reclamam atrasos no pagamento dos serviços por parte do governo do estado. A dívida parcial já superaria a marca de R$ 40 milhões, com pendências de ajustes de contratos e parcelas mensais de prestação de serviço.

O sindicato do setor (Seasec), que possui 26 companhias associadas, diz que foi enviado um relatório à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag) e que está sendo decidido se as empresas entrarão individualmente na Justiça. Algumas das companhias reclamam que estão sem receber do governo há mais de um ano.

COLAPSO NOS SERVIÇOS

O presidente do Seasec, Paulo César Baltazar, explica que o sindicato ingressou com duas ações no Tribunal de Contas do Estado (TCE): uma pedindo a intervenção com relações aos atrasos no pagamento, e outra solicitando o pagamento de benefícios, como plano de saúde, que teriam sido acordados em convenção coletiva.

Caso não haja uma solução para o impasse, Paulo Baltazar ressalta que pode haver um colapso nos serviços, já que as empresas estão sem fôlego para arcar com os pagamentos. O problema pode ficar mais complicado com a proximidade da data para se honrar o 13º salário.

AVALIAÇÃO DOS VALORES

O secretário de Planejamento, Hugo de Figueirêdo, em entrevista à coluna, informou que está havendo uma negociação para a solução do problema. Ele conta que teve uma reunião com o presidente da Fecomercio, Luís Gastão, e no momento está sendo feito um levantamento dos valores.

“O Estado está sensível ao problema e haverá uma negociação caso a caso, com um levantamento específico de cada empresa”. Até o final deste mês, o secretário acredita que haverá uma resposta.

E aí, prefeito RC, topa doar parte do salário?

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Da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Como já fizera a presidente Dilma Rousseff (PT) em relação a ela e seus ministros, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) propôs a redução de salário de seus mais graduados colaboradores. O gesto é mais simbólico que econômico. Pode soar populista, mas, num momento de crise, no qual sacrifícios consideráveis são impostos a grande parcela da população, a medida é importante para demonstrar que os governos também contribuem com sua cota de sacrifício.

No caso de Fortaleza, porém, um problema legal afeta esse simbolismo. O prefeito reduz os salários dos secretários e dos gestores dos principais escalões, mas não os dele próprio. Há uma razão objetiva para isso: o salário do prefeito representa o teto salarial do funcionalismo no Município. Caso haja redução, isso também significaria corte no salário de quem já ganha o teto. Isso afetaria não só gestores, mas também servidores concursados, por exemplo. Haveria até implicações legais.

O prefeito tem motivos justos para não reduzir o próprio salário. Porém, se o gesto é simbólico, sobretudo, essa imagem transmitida é drasticamente afetada. Para manter a sinalização pretendida, o que Roberto Cláudio poderia fazer era doar a parte correspondente de seu salário. Assim, tiraria a imagem de que a população e sua equipe pagam com os sacrifícios, mas não ele próprio.

DETALHE – Por falar em doar salários, o que se sabe é que o único parlamentar cearense que adota essa prática é o senador Tasso Jereissati. Ele, empresário bem sucedido, distribuir a verba entre várias entidades filantrópicas.

APA da Aratanha – Polícia Civil abre inquérito para investigar desmatamento

“A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar os crimes ambientais cometidos na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Aratanha, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Pelo menos quatro hectares de Mata Atlântica preservada foram devastados para a construção de um imóvel particular, cujo proprietário ainda não foi identificado. Após denúncia do O POVO, há uma semana, a obra foi embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Entretanto, segundo o órgão, o embargo foi descumprido na última quarta-feira, 14.

A situação foi constatada por fiscais da Semace, que foram até a área atingida acompanhados de homens do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Na visita, um dos operários regava gramas plantadas na margem de um lago construído com o represamento de uma nascente. Ele foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Maranguape (DMM) para prestar esclarecimentos.

O delegado Paulo Cid, que responde temporariamente pela DMM, disse que o operário, cujo nome não foi informado, deu informações que servirão para identificar o responsável pelo desmatamento. Cid informou, porém, que não houve desobediência do embargo, já que o homem estava apenas “aguando a grama”. Entretanto, ele instaurou o inquérito e solicitou que uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) fosse até o local para avaliar quais crimes que foram cometidos na região. Os operários foram informados que, se descumprirem o embargo, também responderão criminalmente.

Divergência

O diretor de Fiscalização da Semace, Thiago Bessa, afirmou que a obra, embargada sexta-feira da semana passada, avançou nos últimos dias. O órgão também busca identificar o responsável pelo desmatamento. “A intervenção no terreno continuou. Não mais com a derrubada de árvores. Mas com ações de terraplanagem e construção de um alicerce, por exemplo. Eles continuavam trabalhando na terra”, declarou.

Segundo ele, mesmo o fato de “regar gramas” no local representa crime ambiental, já que outra vegetação está sendo introduzida em área de preservação ambiental. “Cada infração cometida ali será denunciada ao Ministério Público. O responsável responderá na esfera administrativa, civil e penal”, garantiu.

(Demitri Túlio e Tiago Paiva – O POVO)

Deputados petistas são vaiados no Aeroporto de Fortaleza

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Aconteceu nesta noite, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza: o líder do Governo na Câmara, José nobre Guimarães, e o coordenador da bancada federal em Brasília, deputado federal José Airton, ambos petistas, levaram uma saraivada de vaias de populares.

Eles desembarcavam para mais um fim de semana de contatos políticos no Ceará.

Camilo anuncia início das aulas para aprovados na Polícia Civil

O governador Camilo Santana anunciou a data para o início do Curso de Formação Profissional para os 763 aprovados na 1ª Turma do Concurso para Delegado, Escrivão e Inspetor de 1ª Classe da Polícia Civil do Estado do Ceará. A aula inaugural está marcada para 7 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará. A informação foi repassada pelo perfil oficial do governador na rede social Facebook.

“Com esse importante reforço de 763 profissionais nossa polícia judiciária poderá desempenhar um trabalho ainda mais eficiente no combate à violência. Ganha a Polícia Civil e ganhamos todos nós cearenses”, destacou o governador Camilo Santana. O concurso define 168 vagas para delegados, 336 para escrivães e 259 para inspetores.

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, afirma que o curso “é muito esperado e positivo” para o Governo do Estado. “É uma esperança para o Sistema de Segurança Pública do Ceará. Vamos agora nos preparar com garra em prol da segurança pública do Estado do Ceará”, reforçou Andrade, que esteve reunido com candidatos aprovados e representantes de classe na nesta quinta-feira (15), na sede da Polícia Civil.

(Governo do Ceará)

Projeto de Adail Carneiro obriga renovação da frota de veículos para locação

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 1529/2015 que obriga as empresas locadoras de veículos a renovarem a frota de automóveis com mais de dois anos de aquisição junto à montadora ou 120 mil quilômetros rodados.

Segundo Adail Carneiro (PHS), a proposta, relatada pelo deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), tem como objetivo estabelecer um critério para renovação da frota das locadoras, bem como para contratação de serviços de transporte e locação pela Administração Pública, e também aumentar a segurança no trânsito resguardando a integridade física daqueles que utilizam as vias e estradas do País.

“Os automóveis utilizados pelas locadoras de veículos são expostos a circunstâncias peculiares”, comentou Adail Carneiro. O parlamentar explica que essas circunstâncias são decorrentes do fato de atingirem rapidamente alta quilometragem e serem conduzidos por motoristas que, frequentemente, não têm incentivos para cuidarem do carro como seu próprio bem em razão de não precisarem arcar com custos decorrentes do desgaste do veículo.

Tal situação contribui para sua deterioração relativamente alta, se comparada aos veículos de passeio. “Isso aumenta exponencialmente o perigo a que estão expostos não apenas os locatários, como também aqueles que utilizam as ruas e estradas”, acrescentou Adail Carneiro.

Segundo a proposta, a Administração Pública não poderá contratar veículos com essas restrições em suas licitações de prestação de serviço de transportes e de locação de veículos. “A finalidade é resguardar a aplicação do dinheiro público em veículos que se encontrem em bom estado de uso, de modo a manter a continuidade da prestação do serviço o público ao cidadão”, declarou o relator do projeto.

De caráter conclusivo, a matéria seguirá para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

(Com Agências)