Blog do Eliomar

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Empresas de ônibus que investiram para amenizar poluição ganharão reconhecimento

foto chiquinho feitosa

O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrnas), Chiquinho Feitosa, vai entrega nesta terça-feira, às 17 horas, o Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar, em sua décima-terceira edição.

A solenidade ocorrerá na Praça Verde do Centro Dragão do Mar e é fruto de uma parceria da Fetrans com com o Sest/Senat Fortaleza.

Cartão criado por Prefeitura gera polêmica

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Do leitor Leonardo Melo, de São Gonçalo do Amarante, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em tempos de crise, onde o público deveria ser exemplo, aqui na minha cidade o prefeito Claudio Pinho resolveu inchar mais ainda a máquina pública. Ele criou um cartão para dar benefício social de R$ 100,00 por mês para a população de baixa renda.

Na verdade, isso pode ser interpretado como uma manobra política, pois, ano que vem, ele disputará a reeleição. As inscrições para ter direito ao benefício começam amanhã (25/11).

Pra piorar, o cartão tem a sigla FMCP (CP em destaque, como na foto em anexo). A Prefeitura diz que significa “Fundo Municipal de Combate à Pobreza”, mas o “CP” pode também ser interpretado como “Cláudio Pinho”.

Sem mais,

* Leonardo Melo, seu leitor.

Outro lado

Sobre o cartão, o prefeito Cláudio Pinho explica que está dentro não só de promessas de campanha, como também consta no Plano Plurianual e no Orçamento do município. Dzi que interpretar o CP como coisa eleitoreira, é maldade.

“O Governo do Estado tem o seu Fundo Estadual de Combate à Pobreza e nós temos o Fundo Municipal de Combate à Pobreza. Daqui a pouco, vão querer que eu mude de nome também”, adiantou para o Blog o prefeito.

PM confirma morte de vice-prefeito de Choró. Autor dos disparos atira contra própria cabeça

Atualização (15h09min)

“Um homem armado invadiu o gabinete da Prefeitura Municipal de Choróe fez refém o vice-prefeito da cidade, Francisco Sidney Cavalcante, no início da tarde desta terça-feira, 24, no Centro. A morte de Sidney foi confirmada ao O POVO Online pelo Coronel Andrade Mendonça, porta-voz da Polícia Militar do Ceará, por volta das 14 horas. O suspeito ainda está no local, com outras quatro pessoas reféns.

De acordo com Andrade, o policiamento na área confirmou a morte do vice-prefeito, mas ainda está em andamento a negociação com o suspeito para que as outras vítimas sejam libertadas do local. “Não entramos ainda no interior da sala, mas a morte foi informada pelos policiais. Estamos tomando cuidados especiais para preservar a vida das demais pessoas”, explicou ele.

Segundo a PM, o criminoso efetuou pelo menos oito disparos no gabinete da Prefeitura, onde estava Sidney. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), a Polícia Militar, o Comando Tático Rural (Cotar) e um helicóptero da Ciopaer foram encaminhados ao local para prender o suspeito.

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) repassou ao O POVO Online que a invasão foi registrada às 11 horas da manhã. Por enquanto, o Cotar realiza a negociação com o criminoso.

O suspeito acusou Sidney de ter uma caso com a mulher dele e deu um tiro na própria cabeça no fim da negociação com a Polícia, por volta das 14h45min. O corpo da mulher do criminoso foi encontrado em um apartamento na Parangaba.

Tiro na cabeça

Segundo o comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), capitão Antônio Cavalcante, que acompanhou a negociação, o suspeito chegou a dizer que mais quatro pessoas estavam mantidas reféns na sala. “Mas era mentira, quando abrimos a sala o corpo do vice-prefeito foi encontrado e o criminoso deu um tiro na cabeça, sendo socorrido em seguida por uma ambulância”, explicou.

Homenagem

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) fizeram um minuto de silêncio nesta terça-feira, 24, em homenagem póstuma ao vice-prefeito de Choró.

(O POVO Online)

Fortaleza ganhará ONG que reabilitará crianças com risco de cegueira

O Projeto Casa da Criança – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, voltada para os direitos da criança e adolescente apresentará, nesta terça-feira, às 16 horas, na rua Antônio Augusto, esquina com Tenente Benévolo, o Centro de Aperfeiçoamento Visual Ver a Esperança Renascer (CAVIVER). Trata-se de uma ONG destinada a diagnosticar, tratar e reabilitar crianças socialmente desfavorecidas que apresentem baixa visão e/ou risco de cegueira, que funcionará em janeiro de 2016.

O CAVIVER nasce contando com o patrocínio de três organizações alemãs: o BMZ (Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento), a CBM (Christoffel Blindenmission) e o Lions (Hilfswerk der Deutschen Lions). Essas instituições investiram cerca de R$ 2 milhões na aquisição e reforma do imóvel sede da ONG, bem como na compra dos equipamentos necessários ao seu funcionamento. Além disso, responderão por parte dos recursos necessários à manutenção e funcionamento da instituição pelos próximos dois anos.

O projeto Casa da Criança aportou o equivalente a R$ 1,9 milhão, por meio de patrocinadores locais e nacionais, notadamente construtoras e fabricantes de materiais de construção, que doaram os materiais necessários à ambientação dos 32 espaços que integram os 538 m2 de área construída do Centro.

Prefeitos querem recriação da CPMF. José Guimarães foi designado para fazer a articulação

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“O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou a reunião de hoje (24) no Palácio do Planalto com a missão de agilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 140/15) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a indicação de um relator.

“Independentemente se vai dar para debater este ano, a matéria não pode ficar dormitando nas gavetas da CCJ”, disse ele. Pelas contas do Executivo, com a retomada da contribuição a arrecadação de impostos pela União passaria a R$ 32,2 bilhões em 2016, se a PEC for aprovada até o fim do ano e voltar a ser cobrada a partir de abril do próximo ano, 90 dias depois.

A missão de Guimarães foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, depois do encontro, que teve a participação de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o deputado, a pressão para que a matéria avance foi feita pelas entidades que querem receber parte do que for arrecadado.

Pela proposta do Executivo, a CPMF representaria uma alíquota de 0,20% para a União. Em debates promovidos pelo governo e também no Congresso Nacional, governadores e prefeitos propuseram alíquota de 0,38% para que, além do percentual destinado à União, cada um garanta o recebimento de 0,09% da contribuição em seus cofres.

“Há uma divergência entre eles sobre o critério de distribuição entre municípios e estados, com FPE ou FPM [fundos de participação de estados e municípios]. Eles pediram que agilizemos a indicação do relator da PEC”, explicou. Guimarães antecipou que o impasse sobre a distribuição dos recursos será discutido diretamente com o relator da proposta.

Segundo o líder, as entidades pretendem encaminhar o pedido em um ofício a ser entregue ainda hoje ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outra demanda dos municípios foi o avanço nos debates sobre o critério de reajuste do piso nacional dos professores. A matéria está tramitando no Senado.”

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre preços do “prato feito”

O Procon Fortaleza fez uma pesquisa sobre preços do almoço comercial, popularmente chamado de “prato feito”. O levantamento, realizado pela primeira vez, ocorreu nos dias 18 e 19 deste mês em 35 restaurantes e churrascarias da cidade.

De acordo com o levantamento, o preço do “prato feito” variou em até 42%, podendo ser encontrado por R$ 7,00 na Regional V, saltando para R$ 10,00 nas Regionais II, IV e VI. No Centro, o preço variou pouco, indo de R$ 8,00 a R$ 9,00.

Em cada Regional, o Procon visitou cinco restaurantes e churrascarias, coletando preços do prato feito com peso máximo de 600 gramas, que tem como opções básicas, arroz, feijão, macarrão, salada, farofa e uma ou duas proteínas em carne, ou ainda o tradicional baião de dois com farofa, salada e também uma ou duas opções de proteínas de carne.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a pesquisa comprova que podem ocorrer grandes variações nos preços do prato feito dentro da mesma Regional. “Em bairros que ficam na mesma região, encontramos diferença que varia em até 28%, como é o caso da Regional V, o que demonstra que vale a pena pesquisar”, explicou.

A Regional V é também a área que concentra os restaurantes com menores preços do prato feito, entre R$ 7 a R$ 9. Já a Regional II, apresenta os maiores preços, com variação reduzida entre os restaurantes pesquisados, indo de R$ 9 a R$ 10, com apenas 12,50% de diferença.

SERVIÇO

* Confira a pesquisa completa aqui.

José Pimentel quer mudar Constituição para dar celeridade a processos sobre benefícios

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), apresentou Proposta de Emenda Constitucional que transfere da Justiça Estadual para a Justiça Federal a competência para julgar causas decorrentes de acidentes de trabalho que envolvam a União. O objetivo da PEC 127/2015 é melhorar o funcionamento do Poder Judiciário. A proposta, que recebeu apoio de 28 senadores, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

A PEC altera o texto da Constituição para promover três diferentes ajustes. O primeiro deles propõe que a justiça federal julgue os casos de acidente de trabalho sempre que esses envolverem instituição de previdência social. Com isso, todas as demandas relativas à concessão e revisão de benefícios previdenciários ficarão centralizadas na justiça federal. Segundo Pimentel, o objetivo é “garantir mais racionalidade e coerência ao sistema judiciário”.

Pimentel destacou que, atualmente, o tratamento constitucional sobre a competência do julgamento de casos de acidente de trabalho acaba por prejudicar os segurados da Previdência Social. Com a PEC, os pedidos de benefício acidentário ou previdenciário tramitarão na instância correta, reduzindo os desgastes provocados por conflitos de competência entre as justiças federal e estadual.

O senador apresentou dados para comprovar que a Justiça Federal tem condições de absorver essa nova demanda. De 1966 a 2014, foram criadas 970 varas federais, cinco tribunais regionais federais, além dos juizados especiais federais. Com isso, destacou o senador, o crescimento médio anual do estoque de processos foi de apenas 1% na justiça federal. Em contrapartida, a justiça estadual registra crescimento médio anual de 11% em seu estoque de processos.

A segunda mudança equipara o tratamento dado às sociedades de economia mista, com capital majoritário da União, como Banco do Brasil e Petrobrás, àquele que hoje vigora para empresas públicas federais, como CEF, BNDES e Correios. A intenção é evitar que a justiça estadual julgue processos sobre demandas ligadas à União, que devem ser analisadas pela justiça federal.

A terceira modificação proposta por Pimentel estabelece que o detalhamento sobre as regras de delegação de competência entre as justiças federal e estadual será feito por meio de lei ordinária e não na Constituição, como ocorre atualmente. O senador afirma que “o texto constitucional vigente limita e engessa a evolução no tratamento da questão”. Ele ressaltou que “a mudança permitirá que a lei ordinária faça os ajustes de competência simultaneamente à interiorização da justiça federal, sem necessidade de alteração da constituição”, considerou.

(Com Agências)

A força das microempresas na periferia da Capital

Com o título “Sebrae nas comunidades”, o superintendente estadual do órgão, Joaquim Cartaxo, anuncia pesquisa que mostra a pujança das microempresas da periferia de Fortaleza. Por conta disso, o Sebrae garantirá maior apoio a expansão de negócios. Confira:

O projeto Sebrae nas Comunidades está em realização no território da Regional I em Fortaleza, compreendido pelos bairros Barra do Ceará, Cristo Redentor, Pirambu, Jacarecanga, Moura Brasil, Álvaro Weyne, Carlito Pamplona, Vila Ellery, Monte Castelo e Farias Brito. O objetivo é contribuir, por meio de ações focadas no fortalecimento e dinamização dos pequenos negócios, para elevar os índices de emprego e renda desses bairros.

Mais de 220 mil pessoas habitam esse território. Com relação à renda per capita, estudos do Pnud anotam que a média mensal era de R$ 564,38 em 2010, enquanto a de Fortaleza somava R$ 875,98.

Quanto à quantidade de micro e pequenas empresas localizadas no território os números são os seguintes, segundo o cadastro Sebrae de Empresas: 2.411 microempreendedores individuais (MEI), 4.906 microempresas (MPE) e 511 empresas de pequeno porte (EPP), totalizando 7.828 estabelecimentos.

Em 2013, dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicaram que o território em estudo possuía 31.547 empregos formais, dos quais mais de 60% concentram-se na Barra do Ceará e Jacarecanga, as duas principais centralidades do território. Sublinhe-se que 26% do total de MPEs e 30% da quantidade de MEIs de Fortaleza se concentram na Barra do Ceará.

Por outro lado, o Cuca, o Polo de Lazer da Barra e o Vila do Mar se configuram como equipamentos fortalecedores das oportunidades do território em consideração.

O diagnóstico elaborado pelo Sebrae nas Comunidades apresentou os segmentos confecção, comércio varejista, economia criativa e turismo como aqueles com maior capacidade, no momento, de dinamizar a economia do território. Para isso, há necessidade de se constituir uma rede de cooperação envolvendo sujeitos político e sociais com aptidões de mobilizar os recursos que possibilitem vencer os desafios e alcançar os resultados de melhoria das condições de vida e trabalho do território.

* Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

 

O PSB do Ceará estará na COP 21 de Paris

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A vice-presidente do PSB de Fortaleza, Geovana Cartaxo, também professora de Direito da UFC , embarca, nesta quarta-feira, para Paris. Vai participar do Encontro da Juventude, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas de Mudanças Climáticas (COP 21).

Geovana apresentará ali um trabalho sobre o uso das novas tecnologias no fortalecimento da democracia e sustentablidade (ciberdemocracia), que foi selecionado pela comissão organizadora da  COP 21.

 

Médica Lúcia Alcântara ganhará homenagem durante confraternização do SindiCarnes

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Vem aí o “XVI Jantar do Boi”, uma realização do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes de Fortaleza (SindiCarnes). O evento ocorrerá no dia 7 de dezembro, a partir das 20 horas, no Ilmar Gourmet (Bairro Luciano Cavalcante).

Segundo o presidente do sindicato, Francisco Everton, mais uma vez será feita a entrega do Troféu Destaques 2015.

Na área da imprensa, será homenageado o jornalista José Rangel. A Personalidade 2015 é a médica Lúcia Maria Alcântara. O Varejista 2015 é o Frigorífico Santa Luzia. O Barra Carnes é o Atacadista 2015. No plano da política, o homenageado é o ex-governador Cid Gomes. (PDT).

Celular roubado ou furtado pode ser bloqueado sem que cliente faça o pedido à telefônica

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Nesta quarta-feira, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa para debater projeto de autoria do deputado Odilon Aguiar que quer apertar o cerco contra roubo ou furto de celulares.

O parlamentar propõe que as empresas de telefonia possam bloquear o celular roubada sem que o cliente tenha que adotar tal providência.

Odilon Aguiar, em conversa com o Blog, deu maiores detalhes dessa sua iniciativa.

Deputado estranha questionamento sobre emissora de rádio

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O deputado federal Domingos Neto (PMB) mandou nota estranhando o porquê do seu nome constar em representação do Ministério Público Federal sobre registros oficiais de emissoras de rádio. O MPF quer pedir a cassação das concessões que envolvam parlamentares.

“A Rádio Difusora dos Inhamuns, em Tauá, tem 30 anos. Teve como sócio-fundador m eu avô e não seria, portanto, conquistada por causa da influência do nosso mandato. Por sinal, só mais novo do que a própria emissora.Creio que houve algum mal entendido”!, explica Domingos Neto.

O parlamentar diz não saber como uma matéria da Folha de São Paulo sobre o assunto conseguiu colocar uma frase sua com aspas, quando “eu nem fui procurado”.

Ceará X Macaé – Presidente da FCF acompanhará no Rio sorteio do arbitragem do jogo

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, acompanhará, nesta terça-feira, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio, o sorteio dos árbitros que atuarão nos jogos do Ceará contra o Macaé e Oeste contra o Paysandu. Essas partidas, as últimas pela Série B, ocorrerão na tarde do próximo sábado.

Mauro Carmélio disse, antes de embarcar nesta madrugadas de terça-feira para o Rio, que é seu dever acompanhar o sorteio e zelar para que não haja nenhum tipo de questionamento sobre arbitragem. “Vamos acompanhar tudo para que não haja problema depois”, disse.

Ele destacou que acompanhará porque a partida do Ceará contra o Macaé é decisiva para o time cearense que, vencendo, permanecerá na Série B. Mauro Carmélio tratará na CBF também de outras questões relacionadas à federação.

Ele confirmou para o dia 17 de janeiro o início do Campeonato Estadual. “Ano que vem, a gente espera um campeonato bem disputado, até porque os times do interior, por causa das eleições municipais, deverão contar com o apoio de vários prefeitos”, acentuou Carmélio.

Rèveillon 2016 – Hotéis de Fortaleza esperam 100% de ocupação

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O turismo é uma das principais apostas do Ceará para melhorar a economia, e o setor empresarial sabe disso. O Estado tem recebido novos investimentos em hotéis e aposta em uma alta temporada com mais visitantes em 2016.

A expectativa é de que a atividade seja uma das menos impactadas pela crise, recebendo ainda o incentivo do dólar mais alto. Para o Réveillon de 2016, as reservas nos hotéis de Fortaleza atingiram 100% dos leitos. Em Jericoacoara, Praia da Fontes e Beach Park, as reservas também estão se esgotando.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-CE), Darlan Leite, diz que a procura de Fortaleza como destino turístico tem sido boa para o final de dezembro.

Para janeiro, as reservas estão em 60%, mas a estimativa é de que se chegue a 80% de ocupação. O clima tenso na Europa, com os ataques terroristas na França, tem feito muita gente repensar as férias e escolher viagens dentro do próprio País. Isso tem favorecido também o fluxo regional de pessoas, ampliando o número de visitantes que chegam de estados vizinhos.

Ciro diz ter dúvidas se disputar em 2018

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) continua descrente da economia. Para ele, 2016 será de recessão, porque o País continua sem rumo.

Nessa segunda-feira, antes de seguir para o Rio, onde retomou atividades como diretor da Ferrovia Transnordestina, ele repetiu ter dúvidas sobre disputar em 2018.

“Ninguém sabe o País que será herdado”, disse.

No PDT, além de Ciro, quer também tentar sair candidato a presidente da República o senador Cristovam Buarque. Ciro evitou polêmica em torno do tema e disse apenas que considera “um direito dele de postular”.

Presidente do PDT do Ceará diz que prefeito Roberto Cláudio precisa melhor a comunicação

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, também presidente regional do PDT, garantiu ontem que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai para a reeleição e que deve contar com o apoio do governador Camilo Santana (PT) em seu palanque. André destacou que Camilo já vem fazendo uma “boa dobradinha” de obras com o prefeito e que isso vem contribuindo para melhorar a situação da gestão.

Ele, no entanto, fez uma crítica: “Há um problema na comunicação. Acho que o prefeito precisa divulgar mais o que vem fazendo e que é muito.”

Sobre a possibilidade de disputa entre Ciro Gomes e o senador Cristovam Buarque em termos de indicação para a disputa presidencial de 2018, André não vacilou: “O Ciro, pela maturidade que adquiriu nos últimos anos e pelo projeto alternativo que queremos para o Brasil, ele é o melhor nome.”