Blog do Eliomar

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10ª Região Militar ganhará homenagem da Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 15 horas desta quarta-feira, sessão solene em homenagem aos 73 anos de criação da 10ª Região Militar.

A homenagem, proposta pelo primeiro vice-presidente da Casa, José do Carmo (PSL), e pelo vereador Gelson Ferraz (PRB) celebrará “o trabalho desempenhado pela Instituição no fortalecimento dos valores cívicos e morais.”

Partido Verde reafirma apoio à reeleição de Roberto Cláudio

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O Partido Verde do Ceará deverá lançar pelo menos 30 candidato a prefeito e renovar o apoio a Roberto Cláudio em Fortaleza. Informou, nesta quarta-feira, o presidente estadual do PV, Marcelo Silva.

Ele adiantou que a ordem é garantir apoio ao prefeito de Fortaleza porque, apesar das dificuldades enfrentadas pela gestão, a cidade está “em boas mãos”.

Marcelo Silva lembra que em todas as Capitais brasileiras há problemas de apartheid social e mobilidade urbana, no que o prefeito Roberto Cláudio vem procurando resolver.

Rede Federal de Educação Profissional completará 106 anos no Ceará

Com o título “Rede dos IFs completa 106 anos”, eis artigo do professor Ivan de Oliveira, educador que aposta nas novas ferramentas da internet como fator que pode contribuir para a educação. Confira breve histórico que ele faz sobre a educação técnica no Estado:

Nesta quinta-feira, 23/09, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completará 106 anos de atuação em todo o território nacional, no que tem impactado milhares de vidas no estado do Ceará. Isso, desde a época da Escola Industrial Federal do Ceará (EIFC), da Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e agora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é marcada pela criação das 19 escolas de Aprendizes e Artífices pelo então Presidente da República, Nilo Peçanha, em sua breve passagem pela Presidência (1909/1910), no dia 23 de setembro de 1909, nas capitais dos estados, destinadas ao ensino industrial, criadas nos mesmos moldes dos Liceus de Artes e Ofícios e custeadas pelo Estado. Ele era um Político influenciado pelo industrialismo que acreditava que “o Brasil da bela época sairá das academias, mas o Brasil do futuro sairá das oficinas” (LAURINDO, 1962, p.21).

Apesar de sua história centenária, foi as novas perspectivas econômicas e produtivas da década de 80, aliada ao desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços, que as instituições de educação profissional buscaram diversificar programas e cursos para elevar os níveis da qualidade da oferta.

Esta rede de ensino federal saltou de 140 escolas e cerca de 160 mil matrículas em 2002 para um total de 562 unidades de ensino, um milhão de matrículas e 60 mil servidores em 2014; e espera-se que a criação de mais 210 unidades até 2018, caso esta crise não mude os planos estabelecidos pelo governo federal.

Somente em 29 de dezembro de 2008, surgiu a denominação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o agrupamento dos 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades.

Atualmente, a Rede Federal dos Institutos Federais (IFs) se configura como uma estrutura de ensino voltada para o acesso às conquistas científicas e tecnológicas do país e oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

A rede federal no Ceará, conhecida atualmente por IFCE, teve sua origem a partir da Escola Técnica Federal do Ceará e suas duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), Cedro e Juazeiro do Norte, e das Escolas Agrotécnicas Federais do Crato e de Iguatu.

Quanto às Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), um destaque para o município do Cedro ou “Cedrinho de açúcar” – como é carinhosamente conhecido este município – que foi a primeira cidade do interior cearense contemplada com um campus do IFCE e este mês comemorou seu aniversário de 20 anos com uma marca de quase 800 estudantes matriculados em seis cursos.

Quanto às Escolas Agrotécnicas Federais, destaca-se o campus de Iguatu que teve sua origem ainda na década de 1950, com a criação do curso de extensão de Economia Rural Doméstica, ainda vinculado ao Ministério da Agricultura, e, em 1962, através de portaria do Ministério da Agricultura, cria-se a Escola de Magistério de Economia Doméstica, com o objetivo de formar técnicos em Economia Doméstica.

Para os curiosos sobre a história centenária do IFCE, reproduzo a seguir um resumo cronológico produzido pela blogueira Leila Nobre.

1909 – Por meio do Decreto de n° 7.566, assinado pelo então presidente Nilo Peçanha, em 23 de setembro é criada a Escola de Aprendizes Artífices. A instituição se instalou na atual Avenida Alberto Nepomuceno, em um prédio, anteriormente, ocupado pela Escola de Aprendizes de Marinheiros.

1914 – A sede da Escola de Aprendizes Artífices se transfere para o imóvel que abrigara a Milícia Estadual, localizado em frente à Praça Nogueira Acioly. A área, atualmente, integra o patrimônio do Teatro José de Alencar.

1932 – Já com 22 anos de existência, a Instituição muda novamente de sede, e passa a funcionar no prédio onde funcionara a Escola de Aprendizes de Marinheiros, no bairro Jacarecanga.

1937 – No governo de Getúlio Vargas, período popularmente conhecido como Estado Novo, a Lei nº 378, de 13 de janeiro, transforma a Escola de Aprendizes Artífices em Liceu Industrial de Fortaleza. A nova Instituição passa a funcionar no prédio que, por longos anos, é sede do Liceu do Ceará, na Praça dos Voluntários, no bairro Jacarecanga.

1940 – Novamente acontece a mudança de sede e o Liceu Industrial de Fortaleza passa a funcionar na rua 24 de maio, nº 230, no Centro de Fortaleza. No mesmo ano, em 17 de janeiro, o Interventor Federal no Ceará, Francisco Pimentel, faz a doação de um terreno de 29.973 m², localizado no bairro do Prado – atualmente Benfica –, para a edificação das instalações da escola.

1941 – Neste ano, um despacho do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, datado em 28 de agosto, estabelece para a instituição a denominação de Liceu Industrial do Ceará.

1942 – Com a mudança de institucionalidade, pelo decreto nº 4.121, de 25 de fevereiro, recebe a denominação de Escola Industrial de Fortaleza, e passa a oferecer formação profissional para atender à modernização do País com as profissões básicas do ambiente industrial.

1952 – A Escola Industrial de Fortaleza passa a funcionar no prédio localizado na Avenida 13 de Maio, nº 2081 – atual sede do Campus Fortaleza do Instituto Federal do Ceará.

1959 – Mediante a Lei Federal n° 3.552, de 16 de fevereiro, no governo do Presidente da República Juscelino Kubitschek, a Escola Industrial de Fortaleza ganha personalidade jurídica de Autarquia Federal. Passa a ter autonomia administrativa, patrimonial, financeira, incorporando a missão de formar técnicos de nível médio.

1965 – No regime militar, durante o governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a Lei nº 4.749, de 20 de agosto, acarreta outra mudança de Institucionalidade e cria a Escola Industrial Federal do Ceará.

1968 – No governo do Marechal Artur da Costa e Silva, a portaria Ministerial nº 331, de 6 de junho, institui a Escola Técnica Federal do Ceará que passa a ofertar cursos técnicos de nível médio nas áreas edificações, estradas, eletrotécnica, mecânica, química industrial, telecomunicações e turismo.

1994 – O Presidente da República, Itamar Augusto Cautiero Franco, sanciona, em 8 de dezembro, a Lei Federal n° 8.948, que permite transformarem-se as Escolas Técnicas em Centros Federais de Educação Tecnológica. A missão institucional é ampliada com atuação em Ensino, Pesquisa e Extensão.

1995 – Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, na ainda Escola Técnica Federal do Ceará, inauguram-se duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UnEDs), nos municípios de Cedro e Juazeiro do Norte, com o objetivo de descentralizar o ensino técnico do estado.

1998 – protocolizado, no MEC, o projeto institucional para a transformação da Escola Técnica Federal do Ceará em Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (CEFET-CE).

1999 – O Decreto s/n, de 22 de março, transforma a Escola Técnica em CEFET-CE. Em 26 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, aprova, por meio da Portaria n° 845, o Regime Interno da Instituição.

2004- Em 14 de setembro, já sob a Presidência de Luis Inácio Lula da Silva, através do Decreto n°5.225, o MEC reconhece a vocação institucional dos CEFETs para ministrar ensino superior de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

2007 – Marcando o início do projeto de Expansão da Rede Federal, é inaugurada, em 13 de novembro, a UnED em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

2009 – A Lei 11.892/2008, sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, cria trinta e oito Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O Instituto Federal do Ceará nasceu com nove Campi e conta com mais três, que estão em fase de construção.

Hoje, 106 anos após sua criação na Avenida Alberto Nepomuceno, o IFCE tem uma das redes mais capilarizadas do país e está/estará presente nos seguintes municípios: Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Guaramiranga, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim.

E não ficará somente nestes municípios … o governador Camilo Santana encaminhou na terça-feira (15/09) o projeto de lei à Assembleia Legislativa que trata da cessão do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) ao IFCE e do plano de capacitação de mão de obra voltado às demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ser executado pelo IFCE no novo centro.

Também é importante destacar a implantação do Polo de Inovação no IFCE. O Ceará terá um dos cinco novos polos de inovação a serem criados no país, devidamente aprovado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), gestora nacional dos polos.

Esta conquista permitirá ao IFCE a execução de planos de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas do setor industrial.

Muitas são as conquistas alcançadas neste mais de um século de história no Ceará, mas ainda temos muito pelo que lutar e avançar nos próximos anos. Por isso, fiquemos todos atentos e unidos em prol desta centenária instituição de ensino.

Parabéns aos alunos e ex-alunos, aos servidores e ex-servidores, aos gestores e ex-gestores e a todas as pessoas que fazem/fizeram parte da história da EIFC, ETFCE, UNED, CEFET e IFCE. Vida longa à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado do Ceará!

Ivan Oliveira,

Professor.

Peemedebista culpa Renan e Cunha pela crise e dispara: querem saquear o Brasil

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O ex-deputado estadual peemedebista Franzé Morais afirmou, nesta quarta-feira, que a crise no Brasil é mais política do que econômica. Ele lamenta o cenário, defende a presidente Dilma Rousseff e coloca a culpa na crise no Congresso Nacional.

Segundo Franzé Morais, um Congresso hoje comandado por gente que quer saquear o País. Para o ex-parlamentar, está na hora da população ir às ruas e pressionar o Congresso contra o saque praticado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que não deviam estar soltos.

Franzé isenta desse quadro o líder do seu partido no Senado, Eunício Oliveira.

Todos pela hub – Os prós e os contra do projeto

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira, acerca dos prós e contra do hub da TAM em Fortaleza, na visão de Filipe Lima, ex-aluno do ITA:

Ex- alunos do ITA tiveram algumas reuniões para tentar contribuir com o Estado para atrair o hub da TAM para Fortaleza. O engenheiro Filipe Lima, que trabalha com infraestrutura aeroportuária, é um deles. Na sua avaliação, Fortaleza apresenta uma série de vantagens: maior oferta de leitos; infraestrutura do turismo; programa de concessão; disponibilidade de área da base aérea; impostos de combustível reduzidos; um hangar da TAM para aeronaves da aviação executiva instalado no aeroporto de Aracati; o alinhamento político em diversas frentes; e boa acessibilidade.

Em compensação, Fortaleza também apresenta alguns problemas. Pela visão de Filipe Lima, a maior desvantagem da cidade consiste na dificuldade de se ter uma segunda pista. “Recife também tem essa dificuldade; só Natal tem um sítio apto a receber uma segunda pista sem grandes investimentos, além de ser um aeroporto que já faz parte do âmbito público-privado. No entanto, dos três, o de Natal é o pior localizado”, ele afirma.

João Pedro Stédile, do MST, é alvo de protestos no aeroporto de Fortaleza

Joao Pedro Stédile

João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, fará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, na Casa Amarela Eusélio Oliveira.

Ele é um dos convidado do seminário que a Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, vai promover e que se intitular “Reforma Política e Combate à Corrupção”.

Resta saber o que Stédile vai dizer sobre o Governo Dilma Rousseff e o cenário político e econômico do momento, dos mais confusos.

DETALHE – Stédile foi alvo de protestos ao desembarcar, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza. Um grupo de jovens gritava contra Stédile e bradava “Fora PT!” Quem articulou esse ato foi o Instituto Democracia e Ética (IDE), que tem a coordenação de Paulo Angelim.

*Veja o vídeo no Facebook de Angelim aqui

Auditores Fiscais da Receita Estadual fundam sindicato

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Surge mais um sindicato de categoria no Ceará.

Os auditores fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFREs), reunidos em assembleia na última segunda-feira, no auditório da União dos Fazendários Fiscais do Estado do Ceará, deliberaram sobre a criação do Sindicato dos AFREs. O encontro, considerado histórico pela categoria, ocorreu na data em que se comemorou o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual.

Mais de 400 servidores fazendários, dos quais 295 eram aptos a votar, entre representados e presentes, participaram da assembleia. A apuração computou 225 votos favoráveis à criação da nova entidade, 52 contra, 17 nulos e 1 branco.

Fortaleza será anunciada como zona livre do sarampo

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Fortaleza vai ser anunciadas oficialmente como zona livre do sarampo, nesta quinta-feira, em Brasília. O anúncio será feito durante encontro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde.

A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, embarcou nesta quarta-feira para o evento, mas, antes, ela participará de reunião do Conselho Nacional dos Secretários Municipais da Saúde que, mais uma vez, cobrará reforço financeiro da União para o setor da saúde.

Ainda sobre o sarampo, o Ceará chegou a notificar 4.034 casos suspeitos de sarampo entre 25/12/2013 e 09/09/2015, com Fortaleza e Caucaia liderando casos. A redução dos casos veio com campanhas maciça de vacinação.

Funcionários do BC de Fortaleza fazem protesto contra congelamento de salários

Cerca de 150 funcionários do Banco Central de Fortaleza realizam, neste momento, um ato em frente a sede da Instituição, na esquina da avenida Heráclito Graça com Dom Manuel.

A manifestação é de caráter nacional  e repudia a decisão do governo Dilma Rousseff de não conceder reajuste salarial para os servidores da União.

O ato é puxado pelo Sinal, o sindicato nacional da categoria que, no Ceará, tem entre seus dirigentes o presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes.

Cid Gomes usa Facebook, questiona pesquisa e avisa: Roberto Cláudio vai para segundo turno

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) usou seu Facebook para questionar recente pesquisa do Ibope sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Foi divulgada nestes dias uma pesquisa do ibope, paga pelo PMDB. Os números se contrapõem à real situação aferida por pesquisas internas. À esta distância das eleições, o cenário mais fiel é o avaliado em pergunta espontânea (sem citar nomes de candidatos).

Neste caso, o Prefeito Roberto Cláudio é o PRIMEIRO colocado com mais que o dobro de citações do segundo colocado.

Em pelo menos 5 cenários diversos em que são feitas perguntas com possíveis candidatos (neles lembrados os nomes de Heitor, Wagner, Luiziane, Elmano, Vitor Valim, Pastor Ronaldo e Roseno), o Prefeito Roberto Cláudio está em primeiro ou em segundo lugar em todos, garantindo assim sua presença no segundo turno.

O mais é lorota de quem tem nenhum apego à verdade.

Rede Sustentabilidade consegue registro e Toinha Rocha deverá se filiar

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A Rede Sustentabilidade conseguiu na noite desta terça-feira (22) o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo agora o 34º partido político no Brasil.

No Ceará, a Rede terá à frente o advogado Dimas Oliveira, além da adesão da vereadora Toinha Rocha, ainda integrante do PSOL. O ambientalista Adalberto Alencar, um dos idealizadores do partido no Ceará, também deverá integrar o Diretório Estadual.

Brasileirão 2015 – Evaristo Nogueira fala das perspectivas do Ceará e do Fortaleza

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira fala sobre as perspectivas dos times do Fortaleza, na Série C, e do Ceará, na Série B do Brasileirão.

Para Vavá Maravilha, o Ceará, principalmente, tem a obrigação de ganhar as duas partidas que terá em casa: uma contra o Oeste e outra contra o Luverdense, se quiser ter esperanças de não cair para a terceirona.

Sesc e Governo do Estado promovem a “Semana do Bebê”

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Prossegue, até sábado, a Semana do Bebê, uma realização do Sesc e Governo do Estado. As atividades foram abertas. nesta  terça-feira, por meio do Programa Mais Infância Ceará, com palestras sobre o fortalecimento do vínculo familiar e a afetividade. A ação busca atender crianças de zero a seis anos, pais e familiares.

Na Semana do Bebê,  os participantes vão poder dialogar e trocar experiências sobre cuidados na infância, aleitamento materno, trabalho infantil, abandono, abuso sexual e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As palestras e encontros vão atender as instituições beneficiadas pelo programa Mesa Brasil Sesc, a pediatria do Instituto José Frota (IJF), o OdontoSesc, localizado no município de Itarema (CE), a Colônia Ecológica Sesc Iparana e o Sesc Ler. O Instituto JCPM, a Creche Murilo Serpa e as Escolas Educar Sesc em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu também serão beneficiadas pela campanha.

Programação

Dia 23

Limites e educação de filhos
Horário: 14 horas
Metodologia: Roda de conversa
Público: Pais e outros cuidadores de crianças
Local: Fundação JCPM e Creche Murilo Cerpa
Cuidados com a Alimentação da mãe e do bebê
Horários: Às 9 e 14 horas
Metodologia: Roda de conversa
Público: Mães (gestantes ou não), avós e pais
Local: OdontoSesc no município de Itarema (CE)

 

Dia 25
Família e Afetividade
Horário: 18h30min
Metodologia: Roda de conversa e oficina de Shantala
Público: Pais e outros cuidadores de crianças
Local: Escolas EducarSesc (Fortaleza, Crato, Sobral, Juazeiro e Iguatu) e OdontoSesc no município de Itarema (CE)

Dia 26
Família e afetividade
Horário: 9 horas
Metodologia: Contação de história e circuito de brincadeiras da infância: cantigas de roda, amarelinha, toca do coelho e estátua.
Público: Crianças, pais e outros cuidadores de crianças
Local: Unidade Centro do Sesc

* Tudo gratuito

* Informações: (85) 3464.9326.

Fortaleza será sede do Festival Nacional de Contos Populares

Fortaleza será sede, de quinta a sábado próximo, no Centro Cultural do Banco do Nordeste, do Festival Nacional de Contos Populares (Lamparina de Histórias). O público poderá ‘viajar’ e se divertir aos encantos de histórias e enredos fantásticos. O evento reunirá contadores numa programação variada e cheia de apresentações artísticas, oficinas, exposição e venda de livros e cordéis. Em sua essência, o Festival Lamparina de Histórias, patrocinado pela Endesa Fortaleza e pelo BNB, destacará a figura dos velhos contadores de histórias e de suas narrativas.

Esta edição festejará a tradição oral brasileira nas vozes dos poetas da roça da terceira idade: Auristela Câmara, Terezinha de Jesus, Osamilca de Abreu, Vicente Chagas, Airton Barbosa, Aldenor Miranda e João Evangelista Ferreira; dos narradores urbanos: Paula Yemanjá, Nádia Aguiar, Marcos Melo, Tâmara Bezerra, Grupo Era Uma Vez, Cia Catirina, Casa do Conto e dos poetas, repentistas e cordelistas: Zé Maria de Fortaleza, Antônio Jocélio, Paiva Neves e Klévisson Viana. Tendo como convidados especiais na noite do dia 26 o contador de histórias de São Paulo: Zé Bocca e o musico Marcos Boi.

O projeto já esteve em 12 cidades do Ceará: Aquiraz, Assaré, Canindé, Caucaia, Fortaleza (João XXIII, Dias Macedo e Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar), Itarema, Itapipoca, Saboeiro e São Gonçalo do Amarante, resultando num documentário sobre a prática destes velhos narradores, incluindo as cidades de Beberibe, Hidrolândia e Guaramiranga.

MP do Ceará recorre da decisão de censura a juiz acusado de concessão irregular de liminares

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“O Ministério Público do Estado, por intermédio do procurador de justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, recorreu da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça que aplicou pena de censura ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto, condenado por praticar desvios funcionais – entre eles a concessão irregular de liminares entre os anos de 2011 e 2013. O recurso foi motivado pelo fato da contagem do número efetivo de desembargadores do TJCE ter ocorrido em desconformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ tem decidido que, para fins de deliberação de instauração de processo administrativo disciplinar, bem como para afastamentos e aplicação de penalidades, a contagem para estabelecer a maioria absoluta de desembargadores deve excluir as cadeiras vagas em face de aposentadoria ou afastamento compulsório dos magistrados.

O Pleno do TJ/CE conta com 43 desembargadores, sendo que deste total o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está temporariamente afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a vaga do desembargador Francisco Sales Neto, aposentado compulsoriamente, ainda não foi preenchida. Dessa forma, seguindo orientação do CNJ, o total de membros componentes do Pleno do TJCE era, na sessão que condenou o juiz Chagas Barreto na última quinta-feira (17), era de 41 desembargadores. Assim, o número mínimo para se estabelecer a maioria absoluta seriam 21 votos, e não 22.

No momento da proclamação do resultado e da aplicação da sanção ao juiz Chagas Barreto, o presidente em exercício do TJ/CE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, não esclareceu o critério utilizado na contagem para estabelecer a maioria absoluta de votos. Estiveram presentes na sessão 30 desembargadores, dentre os quais 20 acompanharam o voto do relator, totalizando 21 votos a favor da aplicação da sansão administrativa de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, 8 optaram pela pena de censura, e um pela absolvição. Pela orientação do CNJ, 21 votos a favor seriam suficientes para aplicar a pena máxima, mas, ao proclamar o resultado, o presidente em exercício do TJCE decidiu pela pena de censura.

Fecomércio divulga nota repudiando corte de verbas do Sistema “S”

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A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) divulgou, nesta terça-feira, nota repudiando a proposta de aumento de impostos e retenção de recursos do Sistema S. Confira: 

A Fecomércio-Ce vem a público alertar à sociedade e manifestar o seu repúdio frente à tentativa do Governo Federal de impor à população mais sacrifício com o aumento de impostos e de prejudicar o acesso dos trabalhadores à cultura, saúde, lazer, educação e à qualificação profissional, através da retenção de 30% dos recursos do Sistema S, advindos da contribuição do setor empresarial.

A Fecomércio-Ce, que hoje representa mais de 150 mil empresas e 35 sindicatos no Estado, é responsável pela administração do Sesc e do Senac levando promoção social e educação profissional para mais de 170 municípios, gerando anualmente 55 milhões de atendimentos e qualificando mais de 40 mil trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.

Retirar 30% das receitas do Sistema S é prejudicar principalmente o trabalhador e a sua família que encontram nessas organizações o acesso à educação, cultura, lazer e à qualificação profissional de qualidade. Instituições como SESC, SENAC, SESI, SENAI e SEBRAE serão obrigadas a reduzir e até mesmo a extinguir programas e atividades, comprometendo o atendimento de milhões de trabalhadores.

Ao analisarmos o aspecto do aumento da carga tributária com a recriação da CPMF e outras medidas já anunciadas é fácil chegarmos à conclusão que tal propositura só provocará mais recessão econômica, a diminuição do poder de compra do trabalhador e o conseqüente e inevitável retorno da inflação a patamares que só trarão prejuízo à classe empresarial e à população.

O caminho para se ajustar qualquer orçamento, seja doméstico, empresarial ou público é simples e de conhecimento público: não se pode gastar mais do que se arrecada. Mas o que estamos assistindo de maneira perplexa é o governo federal se apropriando de recursos que não lhe pertencem e elevando a carga tributária para continuar a gastar de forma perdulária e irresponsável como tem feito sistematicamente, impondo à sociedade um ônus e uma conta que não lhe pertencem.

A Fecomércio conclama a classe empresarial, trabalhadores e toda a sociedade para que se manifestem ao mesmo tempo em que confia que a bancada cearense no Congresso Nacional dará a sua resposta ao Governo recusando tais medidas.

A Fecomércio continuará trabalhando fortemente para que o Congresso retome a tramitação dos projetos voltados às reformas tributária, previdenciária e fiscal, que proporcionarão um ambiente favorável ao retorno da estabilidade e do crescimento do país.

Sistema Fecomércio/SESC/SECAN/PDC/CE.

Fundo de Inovação Tecnológica do Estado tem R$ 130 milhões a menos em projetos e pesquisas

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O Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará viu os recursos destinados para investimentos em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação serem aplicados em outras áreas como, por exemplo, saúde e educação ou muitas vezes voltarem para os cofres públicos da União. Isso ocorreu em mais de 10 anos, desde sua criação.

Para discutir e repensar as políticas de aplicação desse fundo e obstáculos que impedem a correta aplicação em ciência, inovação e tecnologia, a Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, no Complexo de Comissões Técnicas.

A iniciativa é do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que, entre vários questionamentos sobre o FIT, quer saber os motivos que levaram o Governo do Estado a retirar R$ 130 milhões dos recursos do fundo para aplicar em outros setores. Representantes da Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, da Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), da UFC, da Uece e da Unifor foram convidados para essa audiência pública.

Presidente da Fiec endossa parceria do Governo do Ceará com o Movimento Brasil Competitivo

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, assinou, nesta terça-feira, em São Paulo, como testemunha o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Ceará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC). O protocolo apoiará iniciativas estratégicas para o Estado e terá a Fiec como parceira. Nele, estudos de concessões e de estratégias de longo prazo.

A assinatura ocorreu durante encontro que reuniu governadores e representantes governamentais do Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo.

No ato, o presidente do Conselho do MBC, Jorge Gerdau, convidou os governadores a realizarem reformas administrativas.

(Foto – Divulgação)

Comando de greve da UFC debaterá aspectos privatistas na expansão do ensino superior do País

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Do Comando de Greve da UFC, recebemos a seguinte nota, em tom de convocação para a sociedade e comunidade universitária. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nessa sexta-feira, às 9 horas, no Auditório Rachel de Queiroz (CH2-UFC), teremos como atividade de greve uma palestra sobre “A expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?”. O convidado é o professor Valdemar Sguissardi (UFSCAR/UNIMEP), que estará em Fortaleza para nos apresentar o estudo diagnóstico da expansão do Ensino Superior no Brasil, no período de 2002 a 2012.

O estudo do professor evidencia o processo de mercantilização promovido pela política pública para o ensino superior no país. A palestra será transmitida via vídeo-conferência para os campi do interior.

A palestra faz parte do calendário de atividades da greve dos docentes da UFC e UFCA, a qual completou um mês na última sexta-feira (18/9). A greve é parte de um movimento nacional de paralisação iniciado há mais de 100 dias e que já chega a atingir cerca de quarenta e cinco (45) Instituições Federais de Ensino Superior. Os docentes, que já se posicionaram de forma contrária aos cortes orçamentários propostos pelo Governo Federal, defendem mais investimentos na educação pública, melhores condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e a reestruturação da carreira do magistério federal.

O professor-doutor Valdemar Sguissardi é licenciado em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1966); mestre (1972) e doutor (1976) em Sciences de l’Éducation – Université de Paris X, Nanterre, França; Professor Titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (1992) e professor aposentado da Universidade Metodista de Piracicaba (2010). É autor do livro “Universidade brasileira no século XXI – Desafios do presente”, além de uma dezena de outros livros, uma centena de capítulos de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, versando, principalmente, sobre a educação superior, política de educação superior, reforma da educação superior, público e privado na educação superior.