Blog do Eliomar

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Sindsorvetes do Ceará entrega 3.700 latas de leite para entidades filantrópicas

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Flávio Oliveira comandou a entrega do material arrecadado.

O Sindsorvetes do Ceará arrecadou 3.700 latas de leite com as inscrições do VI Passeio Ciclístico em comemoração ao Dia Nacional do Sorvete, realizado no dia 27 de setembro. A informação é da assessoria de imprensa do sindicato.

O arrecadado foi doado para o Lar Torres de Melo, Iprede e Casa do Caminho no fim de semana, com a presença do presidente do Sindsorvetes/Ceará, Flávio Oliveira, e de membros da diretoria.

Quase quatro mil pessoas participaram do VI Passeio Ciclístico pelas principais ruas e avenidas dos bairros Aldeota e Centro.

(Foto – Sindsorvetes)

José Guimarães: Impeachment não preocupa governo nem base aliada

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“O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), negou hoje que o Executivo e a base aliada estejam preocupados com os pedidos de impeachment que serão analisados até amanhã (14) pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Guimarães, diferentemente do que sinaliza a oposição, a semana começa “com muita estabilidade política na Câmara”. Segundo o deputado, a instabilidade está apenas no discurso da oposição.

“Temos absoluta tranquilidade em observar que [em relação aos pedidos de impeachment] não há fato, não há fundamento, e muito menos as justificativas que agora querem aditar com a tal orientação do Tribunal de Contas da União [TCu]”, afirmou, ao destacar o pedido sobre a mesa de Cunha que mais tem apoio na Câmara – assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Guimarães fez as declarações após participar de duas reuniões no Palácio do Planalto, conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo.

Partidos contrários ao governo pediram hoje (13) mais tempo a Cunha para análise desse pedido. A ideia é incluir no requerimento a orientação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, para abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano. “Essa palavra pedaladas foi invenção política do ministro-relator [Augusto Nardes, do TCU]. O governo está absolutamente tranquilo para mobilizar suas forças para impedir qualquer tentativa de golpe aqui dentro”, acrescentou Guimarães.

Um tom semelhante foi adotado também sobre a situação de Cunha na Câmara. Parlamentares de diversos partidos pediram a abertura de um processo de cassação do deputado, no Conselho de Ética, depois que denúncias começaram a vir à tona em delações e investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Guimarães, o governo está estendendo a “bandeira da paz” para dialogar com todas as forças políticas, incluíndo o próprio Cunha, mas negou que o governo vá interferir nesse caso. “Isso é tarefa dos partidos. Como líder do governo, tenho responsabilidade de falar pelo governo: o governo não pode, nem deve. O governo não vai se intrometer nisso. Não é assunto de governo, que não vai vai apoiar, nem desapoiar. O governo pede dialogo”, disse.”

(Agência Brasil)

Fernanda Pessoa quer deputados doando para ajudar nos exames de biópsias mamárias

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) deu entrada num requerimento junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa solicitando que cada parlamentar estadual reserve R$ 20 mil da verba do Pacto de Cooperação Federativa (PCF) e destine metade para o Centro Integrado de Oncologia (Crio) e a outra metade para o Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

Segundo a parlamentar, essa verba  seria aplicada na realização de exames de biópsias mamárias para as mulheres com achados positivos. Se todos os deputados acatarem a proposta, de acordo com Fernanda Pessoa, o investimento total será de R$ 920 mil para ser divido entre as instituições.

Fernanda Pessoa ainda realizará, nesta quarta-feira, às 14 horas, uma audiência pública para discutir sobre a saúde da mulher e refletir sobre o diagnóstico do câncer de mama em tempo hábil para aumentar as chances de cura. A audiência faz parte da programação Outubro Rosa da Rede Mama, que também esta promovendo neste mês uma série de atividades como ciclo de palestras, exposição fotográfica, caminhada e passeio ciclístico.

Compras governamentais – A hora do apoio ao pequeno

Com o título “Compras governamentais”, o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, assina artigo que pode ser conferido também  no O POVO desta terça-feira. Ele destaca a campanha “Compras Governamentais”, que incentiva o pequeno e micro, responsáveis pela maior parcela de empregos no País. Confira:

Comprar dos pequenos negócios é prática consagrada, há anos, em instituições públicas europeias e nos Estados Unidos. Isso é recente no Brasil e resultado da promulgação, em dezembro de 2006, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que possui dispositivos sobre a possibilidade de União, estados e municípios adquirirem em condições diferenciadas bens e serviços das micro e pequenas empresas.

Como grandes consumidores de bens e serviços, os governos podem utilizar esse poder de compra para implantar a política de desenvolvimento econômico local. Priorizar os pequenos negócios em parte das compras governamentais garantirá a circulação do dinheiro na comunidade, no bairro, na cidade onde a micro e pequena empresa está estabelecida, contribuindo para dinamizar a economia do lugar e gerar mais empregos. Sublinhe-se que esse setor da economia brasileira responde por mais de 50% dos empregos com carteira assinada no país.

Dia 5 de outubro, dia nacional da micro e pequena empresa, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para essas empresas nas contratações públicas por parte do governo federal. A exclusividade para MPEs em licitações de até R$ 80 mil e preferência nos pregões está entre os itens desse decreto.

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Sebrae, também lançou o seu portal de compras governamentais e regulamentou o tratamento diferenciado para as MPEs, apresentando como meta ampliar a participação das pequenas empresas no volume de contratação do município.

Por outro lado, em 2015, o Sebrae/CE dá exemplo: das 23 empresas licitadas como fornecedoras da instituição, 13 são pequenos negócios. Quanto ao volume de recurso pagos a fornecedores de bens, produtos e serviços prestados, 68,81% se destinaram aos micro empreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae.

Carlos Lupi vem participar da convenção estadual do PDT

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai cumprir agenda em Fortaleza no próximo sábado. Ele vem participar, a partir das 9 horas, no ginásio de esportes do Clube Náutico, da convenção estadual da sigla que reelegerá o ministro das Comunicações, André Figueiredo, presidente.

O encontro contará ainda com a participação de novos filiados como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Os irmãos Cid e Ciro Gomes também marcarão presença no evento.

DETALHE – Roberto Cláudio pode ocupar espaços na direção municipal do PDT.  Cid Gomes pode se filiar na ocasião, embora ele venha dizendo não ter essa obrigação agora por não ser candidato a nada.

Orçamento 2016 – Danilo Forte agora é sub-relator para os poderes Judiciário e Legislativo

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) agora é sub-relator do Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 no que diz respeito aos interesses dos poderes Judiciário e Legislativo. A designação do parlamentar cearense foi feita pela presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Cabreá ainda a Danilo Forte definir o orçamento do próximo ano das secretarias da Presidência da República; da diplomacia (relações exteriores); do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho do MPF; da Defensoria Pública da União; da Vice-Presidência da República; da Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Democracia sem participação efetiva e direta da sociedade é como solo infértil

Com o título “Política: participar é preciso”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal e presidente estadual do Pros. “O cidadão não pode se desapegar de sua condição como elemento essencial para a organização político-estrutural da sociedade da qual faz parte”, alerta Vasques num dos trechos deste artigo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Confira:

Nos últimos anos, o cenário político nacional tem entrado em estado quase apocalíptico, revelando um esfacelamento da credibilidade do sistema político. A democracia representativa demonstra-se verdadeiramente abalada e vulnerável diante dos inúmeros casos de corrupção que tem minado o País, ampliando-se o abismo existente entre a prática política e a representação da vontade popular.

Um dos resultados desse panorama é o descrédito social depositado na política, cuja imagem acaba por se confundir com a prática dos políticos corruptos, olvidando-se sua verdadeira essência e importância para a sociedade. Resta indisfarçável que a crise do sistema representativo brasileiro constitui óbice à efetividade da democracia. Conquanto se afigure mais notório, essa vulnerabilidade não se evidencia somente nos parlamentos e espaços institucionais. Visualizando-se o retrovisor da história, o exercício da política brasileira vem se deturpando nos mais diversos espaços sociais.

Exemplo cristalino desse fenômeno de se verifica no movimento estudantil, cujo aparelhamento partidário descaracterizou os movimentos formados no período de regime militar. Aqueles grupos estudantis independentes, combativos, proativos, os quais foram protagonistas na luta pelo resgate da democracia, transformaram-se, com episódicas exceções, em apêndices partidários. Movimentos que outrora compuseram a vanguarda que revolucionou as estruturas políticas republicanas, atualmente perdem sua posição de atores da democracia participativa.

Nesse sentido, o asco e a indiferença da sociedade em relação à política mostram-se como caminho reverso à efetivação das bases democráticas de uma nação. O cidadão não pode se desapegar de sua condição como elemento essencial para a organização político-estrutural da sociedade da qual faz parte. É dizer, o cidadão dissociado da política torna-se refém de sua própria apatia e contribui, indiretamente, com o naufrágio das instituições democráticas. Não se trata apenas de inserção partidária, mas interação política cidadã.

Como já consagrado em nossa Constituição Federal, todo poder emana do povo. Portanto, o povo ausente do controle e exercício do seu próprio poder tão somente contribui para o fomento de vícios estruturais em nossa política. É hora de fortalecer nossa democracia, participar ativamente dos assuntos que interessam à sociedade, exercer o controle social das instituições, abandonar a paralisia, exercer o poder que nos é usurpado diariamente por grupos que agem em prol de seus interesses privados.

Democracia sem participação efetiva e direta da sociedade é como solo infértil, fadado à esterilidade da qual nunca se poderá extrair o fruto da liberdade humana.

* Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e presidente estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

 

Vem aí a Academia Cearense de Médicos Escritores

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Lucio e Beatriz Alcantara

Lúcio e Beatriz Alcântara.

Nem só de política vive o ex-governador Lúcio Alcântara. Imortal da Academia Cearense de Letras, ele acaba de ajudar a criar mais uma entidade no plano cultural: a Academia Cearense de Médicos Escritores.

Lúcio, também médico, tocou o projeto com apoio dos colegas José Teles e Marcelo Gurgel.

A posse da primeira diretoria, tendo à frente José Teles, será no próximo dia 29, às 19 horas, no Ideal Clube. 

DETALHE – Lúcio está sendo aguardado de Portugal, onde passou temporada com sua mulher e também escritora, Beatriz Alcântara.

Dentistas do Ceará agora têm piso salarial e data-base estabelecida em convenção coletiva

O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará manda nota para o Blog, com objetivo de publizar algumas conquistas da categoria. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Depois de 4 anos de intensa luta jurídica, o Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará – SINDIODONTO fechou acordo sobre os termos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do ano de 2015 da categoria de cirurgiões-dentistas do estado do Ceará. A CCT é ato jurídico definido pela CLT, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas (patrões) e profissionais (empregados) estipulam direitos e obrigações entre as partes aplicáveis às relações individuais de trabalho.

O acordo foi fechado após passar por várias instâncias (DRT, PRT e Justiça do Trabalho) e vencer a resistência do sindicato patronal – SINDESSEC (Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará), em negociar os termos da proposta do sindicato que representa os dentistas do estado. O acordo foi homologado em 22/09/2015 pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região (TRT7), através da relatora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, nos autos do Dissídio Coletivo, cuja ementa foi publicada em 23/09/2015.

A CCT 2015 envolvendo SINDIODONTO X SINDESSEC estabeleceu, os seguintes pontos:

1) O piso da categoria profissional dos cirurgiões-dentistas fica fixado no valor de R$2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais) mensais, para uma jornada de 20 (vinte) horas semanais;

2) A data-base da categoria profissional fica fixada em 1° de janeiro de cada ano;

Para a direção do SINDIODONTO, esta CCT representa uma vitória da categoria, visto que, a grande maioria dos empregadores não vem reconhecendo a Lei do Piso (3.999/61). A partir da homologação, os cirurgiões-dentistas, com vínculo celetista, tem em suas mãos um instrumento jurídico que regulamenta e garante direitos, com validade de 1 ano e efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015. Para os cirurgiões-dentistas com vínculo estatutário, ou seja, servidores públicos, apesar da homologação da CCT não materializar direito de forma imediata, servirá como um instrumento de negociação importante, pois representará um parâmetro para a negociação dos pisos dos servidores do estado e dos municípios.

SINDIODONTO-CEARÁ.

DETALHE – Com o objetivo de oferecer esclarecimentos em relação a esta CCT, iniciar um processo de discussão das cláusulas da CCT / 2016, bem como, discutir e aprovar a pauta de reivindicações de 2016 dos servidores municipais e estaduais, o SINDIODONTO está convocando a categoria para uma assembléia geral para esta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da ABO-CE.

Eleições 2016 – Prefeito de Caucaia retira apoio de Lia Gomes. E Lia sai de cena por enquanto

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Em clima de balanço de gestão, o prefeito Washington Gois, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), anunciou, nesta manhã, ao visitar a Câmara Municipal,  que não vai apoiar nenhum candidato a prefeito em 2016. Disse que quer estar livre para gerir o município, hoje com muitas dificuldades em razão da queda nos repasses federais.

“Gostaria de comunicar que, além de retirar esse meu apoio à Dra. Lia Gomes, não terei e não apoiarei nenhum candidato. Tenho certeza que a população de Caucaia terá a capacidade de escolher quem for melhor para me suceder”, afirmou em discurso o prefeito. Lia Gomes, irmão de Ciro e Cid Gomes, havia ganho apoio de Washington que, em sua fala, disse que assim evitaria algum tipo de pressão política à sua gestão.

Apesar de retirar seu apoio, Washington Gois não poupou elogios a Lia Gomes, fazendo questão de defini-la como “uma pessoa honesta, competente e comprometida com as causas dos que mais precisam”, e ainda soltou: “Com o perfil para ser uma excelente prefeita.”

Washington, em seguida, falou que sua administração conseguiu, nos últimos anos, atrair 300 novas empresas para o município, gerando mais de 52 mil empregos diretos.

Para alguns vereadores que ouviram o pronunciamento do prefeito, Washington teria adotado tal postura para evitar problemas em suas bases. Ele obteve apoio de Danilo Forte (PSB) em algumas emendas, chegou a contar com o apoio do deputado federal Zé Airton (PT) em algumas obras e sempre evitou conflito direto com o PMDB dos Arruda.

(Foto – Câmara Municipal de Caucaia)

DETALHE – Em seu Facebook, Lia Gomes anunciou que retira sua pré-candidatura “neste momento”. Esse lançamento precoce estava provocando desgastes para o governador Camilo Santana com suas bases em Caucaia.

Sobral se dá bem no ranking nacional da educação

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Paulo Henrique Amorim e Clodoveu Arruda.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), deu longa entrevista para o jornalista Paulo Henrique Amorim (Rede Record e Blog Conversa Afiada). Ele falou sobre o programa de moradias que vem tocando em sua gestão, com mais de três mil casas entregues.

Mas o tema prioritário foi o fato de Sobral (Zona Norte) ter obtido o primeiro lugar nacional no ranking do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira, entidade independente que avalia as redes educacionais do país.

Esse tento foi, inclusive, veiculados em matéria no Jornal Nacional e no Jornal Hoje, ambos da Rede Globo, semana passada.

(Foto – Blog Conversa Afiada)

Prefeito de Iguatu vai para a reeleição. O problema é o vice

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O deputado estadual Agenor Neto (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, que o prefeito Aderílio Alcântara vai disputar a reeleição. Segundo Agenor, é o seu candidato, com perspectivas de obter a vitória em 2016.

A chapa, no entanto, vai mudar, porque Aderílio e Agenor estão rompidos com o vice-prefeito Ednaldo Lavor. Ednaldo justificou interferências de Agenor na gestão.

Agenor Neto, no entanto, lembra que, mesmo com essa defecção, o grupo ganhou um nome de peso: o empresário Sebastião Sobreira deverá reforçar a aliança em torno da reeleição do prefeito iguatuense.

Associado da OAB/CE cobra transparência nos gastos; Cúpula da Ordem diz estar à disposição

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Com o título “OAB-CE: Transparência  Dever de casa”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele diz aproveitar momento em que a entidade vai entrar em clima de campanha sucessória para questionar e cobrar transparência. Confira:

No dia 20 de novembro deste ano vai ocorrerá a eleição para o posto de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará. Na qualidade de advogado, e eleitor, já que, até o momento, não houve ainda nenhuma inscrição dos candidatos da oposição, tampouco do candidato da situação, fui chegar a prestação de contas da OAB-CE do ano de 2014, no site da OAB-CE ( http://oabce.org.br/www2/portal-transparencia/despesas.php ), e algo me chamou a atenção.

Em uma análise rápida, porém clara, não entendi alguns lançamentos contábeis:

GRATIFICAÇÃO P/ ENCARGOS E FUNÇÃO: R$ 123.570,98;

UNIFORME: R$ 20.860,00;

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO: R$ 353.402,11;

MANT. E CONS. DE MÁQUINAS E APARELHOS: R$ 57.096,55

PASSAGENS AÉREAS: R$ 239.691, 57 *;

TAXAS DIVERSAS: R$ 24.609,00;

PRÊMIOS, HOMENAGENS E COMEMORAÇÕES: R$ 242.900,00;

MANUTENÇÃO EQUIP. DE INFORMÁTICA: R$ 39.936,80;

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: R$ 55.551,87.

Bem ao meu sentir, há uma notória ausência de zelo com o dinheiro que pertence aos Advogados e Advogadas do Ceará, pois lançar mão de um valor imponente de R$ 242.899,62 para fazer homenagens, prêmios e comemorações, é razão suficiente para falta de comprometimento para com a classe dos Advogados e Advogadas do Ceará.

Outro dado contábil interessante é o gasto de R$ 239.691,57 somente com passagens aéreas no ano de 2014. Para quem foram concedidas tais passagens e a motivação para tal gasto? Isso não consta da prestação de contas, assinada pela Contadora Maria Iara Costa, CRC 5.718.

Ainda assim, talvez por não ser um expert da contabilidade, há diversos lançamentos no segmento da informática (MANT. E CONS. DE MÁQUINAS E APARELHOS – MANUTENÇÃO EQUIP. DE INFORMÁTICA- EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ), todas essas rubricas totalizando o valor de R$ 152.585,22. Então, lá vai a indagação: POR QUE ESSE SEGMENTO ( INFORMÁTICA) NA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTA-SE DESMEMBRADO EM PARTES APARTADAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS?

Por derradeiro, me perturba a OAB-CE realizar o pagamento no valor de R$ 123.573,98 a título de GRATIFICAÇÃO P/ ENCARGOS DE FUNÇÃO. Quem são os beneficiários desses valores?

A eleição se avizinha e a lição primordial que todos devemos aprender é que o EXEMPLO TEM QUE PARTIR DE CASA.

Sem mais,

* Frederico Cortez

Advogado – OAB/CE: 24.887

Email: fredericocortezadv@gmail.com

SOBRE A COBRANÇA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, procurado, disse que a tesouraria da OAB/CE está a disposição de qualquer associado para tirar qualquer dúvida e apresentar documentação necessária.

PMDB aguarda a vinda de Luizianne Lins

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“A mãe já veio. Aguardamos a filha”, diz o secretário-geral do PMDB estadual, João Melo. Referiu-se ele ao fato de dona Luiza Lins, mãe da deputada federal Luizianne Lins, ter se filiado na última semana à sigla.

Segundo João Melo, há expectativas no PMDB de que Luizianne, que já foi prefeita duas vezes por Fortaleza, possa ingressar na legenda como fez sua amiga, Marta Suplicy em São , dando adeus ao petismo para ser pré-candidato à prefeitura paulista.

“Queremos o mesmo em Fortaleza. Luizianne é bem-vinda!”, garante João Melo, destacando que ela entraria como pré-candidata na Capital cearense.

Além de dona Luiza Lins, ingressaram no PMDB na última semana duas lideranças políticas da sua simpatia: a ex-deputada estadual Eliane Novais, e o ex-deputado federal Sérgio Novais, pai do filho a ex-prefeita.

No PMDB, há nomes que apareceram em pesquisas para essa disputa. Caso do deputado federal Vitor Valim e do deputado estadual Agenor Neto.

Governador lançará nova campanha de mídia para aquecer a indústria do turismo

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Ceará Receptivo. Trata-se de  um conjunto de ações estratégicas voltado para aquecer ainda mais a indústria do turismo cearense. Serão apresentados os novos investimentos para o setor e a nova campanha de divulgação do Ceará.

Em 2014, o Ceará ultrapassou os 3 milhões de turistas, gerando uma renda de R$ 10,9 bilhões. O impacto foi de 11,2% no PIB estadual, empregando diretamente cerca de 180 mil pessoas nas principais atividades relacionadas (alojamento, alimentação, transporte, entre outros).

“O turismo é um setor que pode influenciar ainda mais a economia do Ceará, especialmente nesse momento de cortes que o Brasil vem passando”, destaca o secretário do Turismo, Arialdo Pinho.

Hoje, o Ceará ocupa o primeiro lugar do ranking no Nordeste na quantidade de novos empregos gerados no setor de serviços (onde a atividade turística está inserida). Foram 8.999 novos postos nos últimos 12 meses, de acordo com o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged). Em nível nacional, o Estado aparece em segundo lugar, perdendo apenas para Santa Catarina.

 

Capitão Wagner critica Governo pela falta de abastecimento de viaturas. Governo rebate

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Em sua página pessoal no Facebook (não a página do mandato), o deputado estadual Capitão Wagner (PR) criticou o governador Camilo Santana (PT) pela falta de combustível nas viaturas, durante o último fim de semana e o feriado dessa segunda-feira (12).

Na página “Wagner Sousa” (não Capitão Wagner), criada há cerca de quatro anos e com cerca de 5 mil “amigos”, o deputado denuncia que o Governo não honrou com o pagamento da empresa responsável pelo abastecimento das viaturas policiais.

“E é porque a segurança seria cuidada pelo governador, pessoalmente. Imagina se não fosse”, ironizou o deputado.

Outro lado

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição esclarece que não há problema de falta de combustível por falta de pagamento.

O que houve, de fato, foi que o sistema usado nesse procedimento “ficou fora uma hora do ar, por menos de uma hora, o que provocou tal fato”. Mas garante estar tudo normalizado.

Prefeitura de Fortaleza vai inaugurar Centro de Monitoramento e Percepção de Riscos

Dentro da Semana Nacional de Redução de Desastres que se estende até domingo, a Defesa Civil de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT)  vai inaugurar, na quarta-feira, o Centro de Monitoramento e Percepção de Riscos. Também implantará o Conselho Municipal de Defesa Civil.

O novo Centro de Monitoramento e Percepção de Riscos contará com análise da previsão do tempo feita pela Funceme, emissão de avisos e alertas, além de outras informações centralizadas para desenvolver serviços com maior antecedência e prevenir possíveis situações críticas. O Centro está equipado com Vídeo Wall, computadores e impressoras A3 e A4, para imprimir relatórios e mapas.

Uma equipe de agentes de Defesa Civil atuará, em períodos sazonais, junto a técnicos e pesquisadores das universidades parceiras: Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Universidade de Fortaleza (Unifor).

O Centro ficará sob a coordenação do Núcleo de Ações Preventivas (Nuprev) e é o resultado da parceria entre a Defesa Civil e a Funceme, no intuito de traçar parâmetros, através de conhecimento técnico da climatologia e recursos geográficos de percepção de riscos do estado do Ceará.

Operação Sorriso – Mais de 200 atendimentos via mutirão em todo o País

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Até a próxima sexta-feira (16), mais de 200 pessoas diagnosticadas com fissura labiopalatina em todo o país serão atendidas por meio de um mutirão de cirurgias reconstrutivas. A Campanha Nacional de Conscientização da Fissura Labiopalatina teve início nesta segunda-feira (12), promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) em parceria com a Smile Train.

A expectativa é que pelo menos dez estados participem da ação – Ceará, Paraíba, Sergipe, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Estão previstas 70 cirurgias plásticas realizadas gratuitamente na Região Nordeste, 60 no Norte, 55 no Centro-Oeste, 30 no Sudeste e dez no Sul.

De acordo com a SBCP, a campanha tem como objetivo conscientizar a população e atender a uma demanda de pacientes que necessitam da intervenção reconstrutiva, contribuindo para diminuir a fila de espera pela cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e também para a formação de novos residentes no país.

A fissura labiopalatina é uma má formação do lábio superior que também pode atingir o céu da boca e resulta do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato enquanto o bebê está se formando na barriga da mãe. A condição impacta não apenas a fala, mas também a nutrição e a respiração, levando o paciente, em muitos casos, a uma espécie de isolamento social.

– Fortaleza (CE)

Associação Beija-Flor FUNFACE

Hospital Infantil Albert Sabin

– Sobral (CE)

Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Conselho Nacional de Direitos Humanos conhecerá sistema socioeducativo falido do Ceará

O Ceará vai receber, ainda neste ano, a visita de membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), do Ministério da Justiça. A informação é do deputado estadual Renato Roseno (Psol). “O Ceará é um dos estados brasileiros com maiores índices de superlotação em matéria de centros socioeducativos voltados para a ressocialização de crianças e adolescentes”, expõe Roseno. Três unidades foram interditadas pela Justiça, mas mesmo antes da interdição as casas tinham uma média de superlotação que superava os 200%. Atualmente, nas unidades não interditadas, este índice supera 400%”.

Segundo a assessora jurídica do CEDECA/Ceará, Nadja Bortolotti, a situação no Estado é de colapso. Para o CNDH foram apresentadas diversas violações de direitos vivenciadas pelos adolescentes nas unidades de internação, como práticas de torturas institucionais (por ação ou omissão do Estado), superlotação nas unidades, falta de acesso a tratamento médico e medicamentos, negação do direito à educação, insalubridade, negação do acesso à água e à alimentação, incomunicabilidade, dentre inúmeras outras situações encontradas por organizações de infância que realizam o monitoramento do Sistema Socioeducativo do estado.

A visita foi conquistada depois que membros do Centro de Defesa da Criança e do adolescente (Cedeca) expuseram no organismo esse quadro de colapso no sistema. A comissão virá averiguar as denúncias apresentas e tomar as medidas cabíveis.

No caso da comissão que visitará o Ceará, ainda será deliberado se será composta uma Comissão Especial ou se será uma atribuição incorporada à Comissão de Privação Liberdade e à Comissão de Combate à Tortura, já existentes no CNDH.Já foram, no entanto, indicadas representações da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Associação dos Magistrados Brasileiros (AmB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integram a Comissão de Privação de Liberdade, para a visita ao Ceará.