Blog do Eliomar

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TCM agora tem página no Facebook

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) resolveu apostar em novas ferramentas de comunicação. Nesta sexta-feira, entrará no ar a página oficial do tribunal no  Facebook (www.facebook.com/tcmceara). Com o slogan “Juntos Para Mudar”, o órgão pretende incentivar a participação do cidadão na vida da instituição e no trabalho que desenvolve com vistas ao acompanhamento, orientação e fiscalização das contas públicas municipais no Ceará. 

De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, a ferramenta é mais uma maneira de aproximar as pessoas do TCM. “Será um canal para debater, compartilhar conhecimentos e despertar nos cidadãos o interesse em fiscalizar os recursos municipais, pois são eles que estão mais perto dos locais onde as coisas estão acontecendo”, afirma.

A página do TCM terá conteúdos educativos, focará em  ações e serviços relacionados a temas que envolvem a atividade da instituição no desempenho de suas atribuições, como responsável pela orientação e controle externo da administração nos municípios cearenses. Além disso, será dado destaque a aspectos sobre capacitação, transparência, controle social e fiscalização dos recursos públicos.

Aneel promoverá audiência para discutir novo reajuste da conta de luz do cearense

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anell), em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), realizará nesta sexta-feira, das 8 às 12 horas, no auditório da FIEC, audiência pública imperdível para qualquer consumidor de energia. Na ocasião, a agência receberá contribuições da sociedade sobre proposta de alteração do valor da tarifa e de melhoria da qualidade do serviço prestado pela Coelce.

A proposta da Aneel de revisão da tarifa de energia elétrica da Coelce é de um aumento de 19,50%, para o Consumidor Baixa Tensão (residencial), e de 44,12%, para o Consumidor Alta Tensão (indústria). A Aneel é a entidade reguladora federal responsável por regular e fiscalizar os serviços de energia elétrica, bem como por fixar o valor da tarifa de energia elétrica. De acordo com a agência, as audiências públicas acontecem periodicamente para ouvir a sociedade antes de tomar a sua decisão.

Danilo Forte chama Cid de “fascista”

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) classificou o ministro da Educação, Cid Gomes, de “fascista”. Essa foi sua reação ao saber que Cid havia dito existirem mais de 400 picaretas e achacadores” na Câmara. Para Danilo, o que o ministro deveria fazer era renunciar do cargo.

Danilo Forte avaliou que a declaração de Cid contra a Câmara teria sido inspirada na conduta que o irmão dele, Ciro Gomes, teve quando deputado federal. Quando parlamentar, Ciro não apresentou nenhum projeto de lei ou alguma outra iniciativa legislativa.

“Não há um projeto de lei ou uma única proposta de iniciativa legislativa de autoria do Sr Ciro Gomes. Esse, sim, um exemplo claro de picaretagem de quem recebe salário de servidor público e não presta a contraprestação devida de seu trabalho”, reagiu o parlamentar.

Luizianne puxa Frente Nacional pela Juventude

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A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude será instalada nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, durante ato na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada federal Luizianne Lins (PT), que deseja reforçar a abordagem do tema no parlamento. “As legislaturas anteriores criaram instrumentos legais, como o Estatuto da Juventude, que precisam de permanente diálogo para sua progressiva aplicação”, defende Luizianne.

O ato de instalação dessa frente contará com a presença  do secretário nacional de Políticas Públicas de Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina, da direção da UNE e de vários representantes de movimentos que militam nessa área.

Luizianne afirma que é preciso convencer governos sobre a importância das políticas públicas de juventude para os Estados e municípios. “O foco é a garantia de mais possibilidades para a população jovem na construção de suas trajetórias de emancipação com qualidade de vida nos vários aspectos: educação, empregabilidade, acesso ao esporte e Cultura, direito à sociabilidade, isso é decisivo para o desenvolvimento nacional”, afirma.

Quando foi prefeita de Fortaleza (2005-2012), Luizianne instituiu a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e o Fundo Municipal de Juventude, além de espaços de participação direta dos jovens como o Orçamento Participativo da Juventude, Congresso, Conferências e Festivais.

Camilo Santana cumprirá agenda na terra do Patativa

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O governador Camilo Santana vai estar nesta quinta-feira numa missa em memória do grande Patativa do Assaré. O ato ocorrerá na igreja de Assaré, a partir das 18 horas. Se vivo fosse, o poeta de peças como “Triste Partida”, que virou música na voz de Luiz Gonzaga, estaria completando 106 anos.

Antes da missa, Camilo vai inaugurar o sistema de abastecimento de água para a comunidade de Sítio Volta, em Assaré, e assinará a ordem de serviço para implantação de três novas obras de infraestrutura hídrica.

Ministro Cid Gomes avalia Plano de Expansão da Faculdade CDL

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Nem só de criticas ao Congresso vive o ministro da Educação, Cid Gomes. Nessa quarta-feira, em Brasília, ele avaliou o Plano de Expansão da Faculdade CDL, durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), empresário Honório Pinheiro.

Fundada há 7 anos, a Faculdade CDL, que tem como mantenedora a CDL de Fortaleza, poderá servir para todo o país, no quesito de capacitação profissionais do setor varejista.

(Foto – MEC)

Assembleia Legislativa debate Reforma Política

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A Assembleia Legislativa do Ceará debaterá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, durante sessão especial, a PEC 344/2013, que altera o artigo 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão à prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. A iniciativa é do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

O parlamentar é um dos integrantes da Comissão Especial da Câmara que terá 40 sessões para proferir o parecer sobre a matéria. A Sessão Especial na Assembleia Legislativa foi requerida pelos deputados estaduais Fernando Hugo (SD) e Danniel Oliveira (PMDB).

A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2013. No dia 10 de fevereiro deste ano, a presidência constituiu uma Comissão Especial para tratar do assunto e emitir um parecer sobre a PEC. Na ocasião, o deputado Marcelo Castro, do PMDB-PI, que estará presente ao evento, foi designado relator.

Fórum Cocó chega à nova etapa e começa a reunir grupos temáticos

Após quatro reuniões gerais com a participação de 23 entidades, o fórum permanente pela implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), chega a uma nova etapa de trabalhos. Dividido em quatro eixos, o Fórum inicia as discussões restritas aos temas “poligonal e tipologias”, “caracterização ambiental e urbanística”, “aspectos jurídicos” e “intervenções atuais e futuras”.

Cada eixo é composto por três ou quatro entidades que começarão a se reunir sistematicamente para traçar diretrizes e aspectos relacionados a cada temática. O objetivo é somar ideias para elaboração de um documento final, único, que proponha diretrizes para que seja implantado, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó proteção eficaz e definitiva.

Após a nova rodada de reuniões, os quatro grupos deverão apresentar considerações sobre cada eixo temático na próxima reunião geral do Fórum Cocó, no dia 26 de março.

Proposto em manifesto elaborado pelo procurador da República Alessander Sales, o Fórum Cocó teve o lançamento realizado no dia 29 de janeiro. Desde então, o grupo formado por 23 entidades tem se reunido semanalmente para discutir aspectos que podem subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão que tenha por finalidade implantar juridicamente e definitivamente o Parque Ecológico do Cocó.

(MPCE)

Prefeitura comemora bons resultados na arrecadação do ISS

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Jurandir Gurgel é o titular da Sefin.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) registrou um aumento de 175% na emissão de Notas Fiscais de Serviços às pessoas físicas. Um dos incentivos para esse crescimento, segundo o órgão, é o Programa Nota Fortaleza, implantado em abril de 2014. Em janeiro do ano passado, foram emitidas 462.907 Notas Fiscais de Serviços. Nove meses após o lançamento do programa, o registro é de 1.275.707 (janeiro de 2015).

O incremento refletiu positivamente na arrecadação do ISS em 2014. No ano passado, a Sefin recolheu R$ 606,5 milhões do tributo. Nesta semana, por sinal, foi realizado o nono sorteio do “Nota Fortaleza”, distribuindo R$ 130 mil em 114 premiações.

O Programa conta com 35.170 cadastros e já sorteou 2.418 pessoas. O contribuinte vem ajudando. Espera, claro, o retorno em mais obras.

SSPDS cria Batalhão de combate ao tráfico e quadrilhas que assaltam bancos

foto delegado PF delci teixeira

“Dois meses após assumir o cargo, o secretário Delci Teixeira começou a realizar as primeiras mudanças efetivas à frente da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Para combater os crimes de tráfico de drogas, armas e ataques a banco no Ceará, um Batalhão de Policiamento de Divisas será criado no Estado. A informação foi divulgada ontem, durante entrevista coletiva.

De acordo com o secretário, uma comissão de oficiais foi formada para desenvolver um projeto específico de atuação da nova modalidade de policiamento, que atuará exclusivamente nos municípios que ficam localizados nas divisas do Ceará com outros estados. O projeto deverá ficar pronto no intervalo de 30 dias, quando será apresentado ao governador Camilo Santana (PT).

“O batalhão atuará nos eixos rodoviários onde há uma entrada principal, um fluxo maior de veículos para o Estado. Optamos pelo batalhão porque, se criássemos somente um posto de divisas, com as diversas estradas vicinais que existem, o pessoal poderia simplesmente contornar esse posto. Com o batalhão, os policiais terão de estar num patrulhamento constante nessas estradas vicinais”, detalhou.

Homicídios

Durante o anúncio da criação do batalhão, Delci Teixeira também divulgou o número consolidado de homicídios que ocorreram no Estado durante o mês de fevereiro. Na última segunda-feira, 2, o governador Camilo Santana adiantou que a redução do longo do mês teria sido de 15%. Entretanto, seis pessoas que foram vítimas de lesão corporal morreram em hospitais e a redução caiu para 13,5%. Ainda assim, o resultado é mais que o dobro da meta de redução de 6% estabelecida para o período.

Já em Fortaleza, a queda foi quase cinco vezes superior à meta, alcançando 29,8% de diminuição nas mortes, passando de 178 para 125 casos. Na Região Metropolitana, a queda foi de 20%. No Interior Norte, de 12,1%. Houve aumento nas estatísticas somente no Interior Sul, onde os homicídios passaram de 65 para 90 casos, crescendo 38,5%. Por este motivo, a área será tratada como prioridade em março, segundo Delci.”

(O POVO)

Cid Gomes terá que explicar quem são os “300, 400 deputados” que querem tornar governo frágil

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Guimarães diz que declaração de Cid Gomes foi “infeliz”

A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para esclarecer criticas a deputados e à Casa. As declarações do ministro foram feitas na sexta-feira (27), na Universidade Federal do Pará, durante reunião com professores e reitores de universidades federais. Foram 280 votos a favor da convocação, 102 contra e quatro abstenções.

A convocação do ministro ocorreu com a aprovação do requerimento do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). De acordo com o requerimento, Cid Gomes disse que a Câmara ”tem lá uns 300, 400 deputados [para quem] quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Após a aprovação do requerimento, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que a Secretaria-Geral da Mesa tomasse as providências necessárias para que o ministro compareça para prestar esclarecimentos sobre suas declarações.

Durante os debates, alguns líderes da base, como André Figueiredo (PDT-CE), Sibá Machado (PT-AC) e Domingos Neto (PROS-CE), defenderam a transformação do requerimento de convocação em requerimento de convite – que não obriga o comparecimento do ministro. No caso de convocação, o ministro pode ser punido por crime de responsabilidade se não comparecer.

Líder do governo na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE) pediu que os deputados tivessem calma e não chegassem a um processo de radicalização, transformando as declarações do ministro em crise. “Não podemos tocar fogo num paiol como se fosse o fim do mundo. Foi uma declaração infeliz, mas prefiro trabalhar para que o ministro venha aqui e esclareça tudo para retomarmos o diálogo”, ponderou.

(Agência Brasil)

Gestor da Ceasa deverá ter perfil técnico, segundo permissionários

foto camilo carta ceasa

Permissionários da Ceasa-CE, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, aguardam um gestor de perfil técnico para a direção da empresa, que deverá ser nomeado pelo governador Camilo Santana (PT), no restante dos cargos de segundo escalão do Governo do Estado.

Segundo os permissionários, durante o período de campanha eleitoral o então candidato do PT teria se comprometido, por meio de carta de compromisso, em revitalizar a empresa de forma compartilhada com seus permissionários.

De acordo ainda com os permissionários, o perfil político das últimas administrações deixou a Ceasa-CE sucateada e mal administrada. Lideranças políticas em Maracanaú cobram de Camilo Santana a indicação de “afilhados”.

Prefeito entregará nesta quinta-feira Centro de Educação Infantil no bairro Dias Macedo

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros), acompanhado do secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, vai inaugurar, às 17 horas desta quinta-feira, o Centro de Educação Infantil da Escola Municipal Maria de Carvalho Martins (Bairro Dias Macedo). Essa é a nona unidade educacional inaugurada desde o início da atual gestão, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal. Segundo o Paço, até 2016, ainda serão construídos 120 novos Centros de Educação Infantil em toda a cidade.

A nova unidade atenderá cerca de 200 crianças, de 1 a 5 anos de idade. O total do investimento da construção foi de R$ R$1.660.089,89, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A creche possui área total de 2.800m², sendo 1375 m² de área construída e contará com oito salas de aulas, fraldário, sala de leitura e biblioteca, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo à sala para atividades ao ar livre, como banho de sol), sala de repouso para as crianças, rouparia, lavanderia e sala de professores.

Ceará terá um dígito a mais nos números dos celulares

A partir de 31 de maio, o nono dígito vai ser acrescentado aos números de celulares do Ceará. A operadora Oi confirma e já está trabalhando na alteração. Com esse objetivo, mobilizou equipe multidisciplinar das áreas de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento com o Cliente para garantir o bom funcionamento dos serviços e o atendimento durante a transição do sistema.

Na primeira fase de implantação, as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, mas o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato. Após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais completadas.

A mudança, que já foi feita nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 14 de dezembro de 2010. O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016.

Maracanaú é a primeira cidade a adotar rede social de relacionamento com o cidadão

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A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é a primeira cidade cearense a oficializar uma rede social específica para gestão pública colaborativa. Por meio do Colab.re, os mais de 200 mil habitantes do município poderão interagir em tempo real com a administração pública na web – www.colab.re e em aplicativo móvel nas versões Android e iOS. Os maracanauenses já podem acessar o Colab e encaminhar suas demandas à Prefeitura de Maracanaú.

O lançamento oficial, no entanto, será na próxima terça-feira, às 14 horas, durante solenidade no Palácio Antônio Gonçalves, com a presença do prefeito Firmo Camurça (PR), secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias, imprensa e formadores de opinião na Internet.

Como funciona

A prestação de serviço permitirá à população fiscalizar a iluminação pública, os equipamentos de saúde, a infraestrutura urbana e o trânsito, entre outras áreas, bem como propor soluções e avaliar instituições e serviços prestados pela Prefeitura. Em contrapartida, uma equipe da Prefeitura estará conectada ao painel de monitoramento do Colab.re, para acompanhar em tempo real as demandas dos cidadãos e respondê-las de forma personalizada, bem como solucionar as questões em um trabalho intersetorial que envolverá todos os órgãos do Município.

No Monitor Colab.re, a Prefeitura de Maracanaú acessará uma lista de demandas dos usuários com o número de protocolo gerado a partir de cada solicitação. As postagens são acompanhadas de foto, local do fato e link gerado pela rede social, bem como comentários e curtidas dos seguidores, o que facilita a identificação desses casos. As demandas serão encaminhadas ao órgão responsável, que informará aos cidadãos sobre a solução para cada caso.

SERVIÇO

Para acessar o Colab.re, o cidadão precisa instalar o aplicativo (app) no smartphone (plataformas Android), ou Ipad e Iphone (iOS da Apple). Basta procurar o app escrevendo Colab na Google Play Store ou Apple Store. Outra opção para acessar o Colab são os navegadores de Internet, escrevendo o seguinte endereço: www.colab.re. Em ambos os casos é necessária uma conta ativa no Facebook e depois escolher a cidade: Maracanaú.

Dia Internacional da Mulher – Passeata pelo Centro marcará a data em Fortaleza

A Central Sindical e Popular – Conlutas, o Movimento Mulheres em Luta (MML) e vários movimentos e organizações de mulheres realizarão uma caminhada no Centro de Fortaleza, nesta sexta-feira. O ato, que ocorrerá a partir das 16 horas da Praça do Carmo, marcará o Dia Internacional da Mulher.

Os movimentos defendem que a passagem das comemorações do dia 8 de março seja marcada pela a luta em defesa do emprego, hoje ameaçado com o ajuste fiscal do Governo Dilma. A ordem é cobrar uma politica que destine verbas, principalmente para o cumprimento dos direitos e no combate à violência contra as mulheres.

Assembleia Legislativa fará sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher

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A Assembleia Legislativa realizará sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher. O ato ocorrerá no próximo dia 9, a partir das 19 horas, no Plenário 13 de Maio da Casa.

A iniciativa é das deputadas Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Fernanda Pessoa (PR) e dos deputados Elmano Freitas (PT) e Professor Teodoro (PSD).

Ex-diretor regional do Sesi/Senai vai assumir o Nutec

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Francisco das Chagas Magalhães e Ivo Gomes, que é titular das Cidades.

O ex-diretor regional do Sesi/Senai, Francisco das Chagas Magalhães, irmão do ex-secretário Antônio Rocha Magalhães (Era Tasso Jereissati), tomará posse no cargo de presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). O ato ocorrerá às 10 horas desta quinta-feira.

Economista formado pela UFC e com pós-graduação na Universidade de Brasília na área da gestão da inovação, Magalhães teve nome anunciado nesta tarde de quarta-feira pelo Palácio da Abolição.

O Nutec é ligado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cujo titular é o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB). Ele começou sua vida profissional na Cepa-Seplan em 1982. Em 1985 ingressou no Nutec e dez anos depois foi diretor regional do Senai onde permaneceu até 2012. Paralelamente, foi superintendente regional do Sesi de 2000 a 2014.

IFCE ganhará um Polo de Inovação Tecnológica

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Vem aí o Polo de Inovação do Ceará. Será um dos cinco novos programados para todo o País e que tem a chancela da rede de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. O equipamento será implantado pelo IFCE na área de “Sistemas Embarcados e Mobilidade Digital”, com status de campus e infraestrutura própria. Anunciou, nesta quarta-feira, o reitor Virgílio Araripe, após aprovação pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), gestora nacional dos polos. “A conquista permitirá ao IFCE a execução de planos de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas do setor industrial”, acentua o reitor.

Os institutos federais credenciados firmarão compromisso com a Embrapii por períodos de três ou seis anos, a depender da modalidade de operação pretendida, para a contratação e execução de projetos de inovação. Entre os objetivos do IFCE com a operação do polo estão elevar o investimento percentual em inovação e o nível de produtividade de indústrias clientes, fomentar o empreendedorismo entre os alunos e disseminar a inovação tecnológica entre as micro e pequenas empresas.

O polo possibilitará a articulação com os setores industriais, com os programas de pós-graduação do IFCE e de outras instituições, bem como uma maior integração com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para o reitor Virgílio Araripe, a aprovação da proposta mostra o respaldo nacional que as ações de inovação do Instituto alcançaram.