Blog do Eliomar

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Governador corta o bufê do HGF

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Com o título “O Governador e o bufê do HGF”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Para o jornal, não seria “moralmente aceitável” neste momento de crise na saúde tal privilégio. Confira:

É correta e louvável a decisão do governador Camilo Santana de suspender a contratação de um serviço de bufê para um evento de médicos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O custo seria de R$ 57 mil em um momento em que o Hospital passa por uma de suas maiores crises. Não seria moralmente aceitável que os profissionais médicos da instituição usufruíssem de um farto bufê, enquanto muitos pacientes padecem “internados” em macas nos corredores da unidade.

A contratação do bufê, certamente por obra do comando do HGF, se insere em um tipo de decisão inadequada, adotada para um momento e local errados. Um lamentável equívoco. O quadro geral da saúde pública, por si só, explica a inadequação de qualquer gasto extra que não seja dirigido para o que importa. No caso, o cidadão que busca de serviços médicos. E resta evidente que o evento dos
médicos pode muito bem ocorrer sem o bufê.

A medida não se insere no contexto da austeridade econômica. Os valores economizados com a suspensão do bufê em nada vão amenizar o gravíssimo problema da saúde publica no Ceará. Porém, a decisão se insere na austeridade moral. A questão central é a exemplaridade da decisão de cortar um gasto desnecessário. Mais ainda quando o corte ocorre em uma área que sangra em crise.
Sempre que se fala em cortar cargos ou medidas similares, há sempre um político disponível a bradar: “É economia de palito. Não resolve o problema. É puro moralismo”. É preciso ver com desconfiança esse discurso. As grandes nações foram alicerçadas na racionalidade administrativa, na austeridade e nos exemplos morais oriundos de seus governantes.
Noutras áreas, Camilo Santana tem demonstrado apego à racionalidade e à austeridade. É o caso, por exemplo, da decisão (ainda não concretizada) de comprar carros mais baratos e, até mais adequados, para a segurança pública. Há muito a se fazer nesse sentido. No mais, o bufê do HGF soaria como escárnio. A crise na saúde não precisava mais dessa.

Camilo quer conversar com a tucana que comanda o Sindicato dos Médicos do Ceará

foto camilo santana governador ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (15):

O governador Camilo Santana (PT) abriu agenda para receber, às 10h30min da próxima terça-feira (19), toda a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado.

Com a entidade, que vem divulgando diariamente o ‘corredômetro’, que mostra a falta de leitos, por exemplo, Camilo tratará sobre o “bode” da crise da saúde deixado no meio da sala do Palácio da Abolição por seu antecessor, Cid Gomes (Pros).

Quer ouvir propostas da entidade para o enfrentamento do problema, esperando que a presidente Mayra Pinheiro, filiada ao PSDB, transcenda as divergências partidárias. Esse encontro faz parte da estratégia do governador de montar um comitê permanente de debate sobre a saúde e, claro, dividir responsabilidades.

Cid investiu pesado na implantação de grande rede de saúde, mas apostou demais nos repasses do governo federal, que vivem momento de inanição.

UFC inaugura Brinquedoteca nesta sexta-feira

foto ufc brinquedoteca

A Brinquedoteca da Faculdade de Educação (Faced) da UFC será inaugurada nesta sexta-feira (15), a partir das 18h30min. Na programação da abertura oficial do espaço, localizado no prédio 123 da unidade acadêmica (Rua Waldery Uchoa, 1, Benfica), o professor Cipriano Luckesi, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fará palestra, no Auditório Valnir Chagas, sobre o tema “Educação e Ludicidade”.

Coordenada pelas professoras Cristina Façanha e Bernadete Porto, a Brinquedoteca da Faced “servirá como laboratório voltado para a formação de professores da educação infantil e do ensino fundamental”, explica a diretora da Faced, professora Isabel Ciasca.

O espaço será aberto para atividades de disciplinas de graduação do Curso de Pedagogia, bem como para pesquisas e projetos de extensão que impliquem na observação e aplicação dos jogos. A diretora esclarece que, como se trata de um laboratório de ensino, o acesso do público externo se dá pela vinculação das pessoas com os projetos.

(UFC)

José Pimentel integra CPI da fraude tributária envolvendo grandes empresas

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) foi designado nesta quinta-feira, 14/5, para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado destinada a apurar denúncias de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal. Também foram indicados pelo Bloco de Apoio ao Governo os senadores Humberto Costa (PT/PE), Donizetti Nogueira (PT/TO) e Acir Gurgacz (PDT/RO).
O CARF é um órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, investiga denúncia da existência de esquema de corrupção no qual escritórios de advocacia e de contabilidade, bem como grandes empresas, pagavam propina a conselheiros do Carf e a servidores públicos para anular autuações fiscais milionárias e reduzir o valor dos impostos a serem pagos.

Conforme as investigações, 70 empresas dos setores industrial, automobilístico, siderúrgico e agrícola, além de grandes bancos, participaram do esquema. Os investigadores da Polícia Federal já conseguiram identificar corrupção envolvendo nove processos, no valor de R$ 6 bilhões. Mas com a análise de outras causas, estima-se que o valor de multas anuladas pode chegar a R$ 19 bilhões. A CPI está pronta para ser instalada nos próximos dias.

(Com Agência Senado)

Camilo Santana abrirá nesta sexta-feira a primeira reunião do seu secretariado

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O governador Camilo Santana promoverá, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o primeiro encontro com todos os secretários estaduais, com objetivo de monitorar os projetos e ações do Governo através do MAPP (o sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários). A reunião vai ter continuidade no sábado.

“Essa primeira reunião do MAPP será muito importante para reunirmos todos os secretários. Todos terão uma visão macro dos projetos que envolvem cada secretaria”, explica o governador Camilo Santana, que já havia realizado audiências individuais com as pastas para analisar os investimentos das áreas.

 

Justiça manda Prefeitura de Morada Nova convocar aprovados em concurso público

“O juiz Felipe Augusto Rola Peregrino, da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, determinou, nesta quinta-feira, que o município de Morada Nova (Vale Jaguaribano), no prazo máximo de 90 dias, rescinda todas as contratações temporárias de servidores e nomeie, para os respectivos cargos, os candidatos aprovados em concurso público realizado na cidade. A fim de manter a continuidade de serviço público essencial, a decisão não atinge os contratos temporários realizados pela Secretaria de Saúde para especialidades médicas não ofertadas na seleção pública. A liminar resulta de uma Ação de Execução ajuizada, no último dia 7, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assinada pelo promotor de Justiça Herbet Golçalves Santos.

Na decisão, o juiz reconhece que o município de Morada Nova deixou de cumprir cláusulas do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no dia 02 de setembro de 2013 com o MPCE. Apesar do acordo, a Prefeitura continuou realizando contratações de servidores que não foram submetidos a concurso público; fez contratações temporárias para a realização de atividades prestadas regularmente que não se enquadram nas situações de excepcionalidade previstas em lei; não demitiu os servidores contratados sem aprovação em concurso público, bem como não convocou os candidatos aprovados no certame.

Além disso, deixou de cumprir a cláusula que determina que as funções de confiança devem ser exercidas apenas por servidores ocupantes de cargos efetivos e os cargos em comissão devem ficar restritos às atribuições de direção, chefia e assessoramento, desde que respeitado percentual mínimo estabelecido pelo artigo 37 da Constituição Federal. Na mesma ação, o MPCE cobra o valor de R$499.000,00 referente às multas pelo descumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta.”

(Sie do MP-CE)

 

Prêmio Melhores Empresas para Trabalhar 2015 finaliza inscrições nesta sexta-feira

As 50 Melhores Empresas Para Trabalhar 2015 – Ceará serão conhecidas em outubro, mas as inscrições para concorrer a um lugar na lista terminam nesta sexta-feira. A pesquisa, que aponta as organizações eleitas “as melhores”, é realizada pelo Instituto Great Place to Work (GPTW) em mais de 50 países. No Ceará, a iniciativa teve início em 2010 e desde o princípio em parceria com O POVO.

A avaliação é feita por meio de dois questionários: um com os funcionários, de forma confidencial; e outro respondido em nome da empresa, detalhando as práticas desenvolvidas na organização: como se comunica, como contrata, como desenvolve as pessoas. A lista sai a partir das duas avaliações distintas. As respostas são agrupadas em cinco dimensões: Credibilidade, Respeito, Imparcialidade, Orgulho e Camaradagem.

Além da premiação, é dado um retorno às empresas, que podem conhecer os pontos fortes e fracos, além de realizar uma comparação a partir do desempenho médio das outras empresas do setor. Tanto da região como dos mais de 50 países, onde é a pesquisa é aplicada com o mesmo método.

A ideia é que a empresa pense no seu clima organizacional e faça melhorias constantes. As empresas são premiadas por contar com diferenciadas práticas de gestão de pessoas; elevado nível de satisfação dos funcionários com o ambiente de trabalho; e alto índice de confiança nas relações entre líderes e liderados.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo site www.gptw.com.br, onde pode ser consultada a lista de premiados dos anos anteriores.

MP do Ceará promove encontro sobre saúde mental de crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Estado realizará, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, o seminário “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: Tecendo redes para garantir direitos”. O encontro ocorrerá no auditório da PGJ (Bairro José Bonifácio e é resultado de uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP), Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ).

A abertura contará com a participação do procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, e do diretor da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto.

O seminário possui carga horária de 5 horas/aula e é voltado para procuradores de justiça, promotores de justiça e servidores do Ministério Público, representantes do Sistema de Garantias de Direito (SGD) e representantes da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Ceará (RAPS).

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: www.mpce.mp.br/esmp

Seleção cearense Master prontinha para pegar time do Zico em Sobral

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A Seleção Cearense Master já está prontinha para pegar o time do Zico e dos seus amigos e ex-jogadores do Flamengo. A partida, beneficente ocorrerá a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Estádio do Junco, em Sobral (Zona Norte).

O ex-goleiro do Fortaleza, Maisena, um dos atletas do selecionado master cearense, garante que a equipe fará boa atuação.

Assembleia Legislativa aprova decreto deixando Camilo e Izolda livres para viagens internacionais

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“Por 23 votos contra 13, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, 14, decreto legislativo que autoriza o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governador Izolda Cela(Pros) a se ausentarem do País em viagens com prazo superior a 15 dias no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2015.

O decreto gerou discussão na Casa. Na gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros), o Poder Legislativo também autorizava previamente os deslocamentos do chefe do Executivo, mas houve diversos episódios de conflito por causa de viagens de Cid ao Exterior.

O deputado Capitão Wagner (PR) criticou que a matéria vai de encontro ao que prevê a Constituição do Estado, que prevê ausência do governador sem autorização da Assembleia por período menor que 15 dias.

“O que pedimos é o mínimo de informações sobre as motivações destas viagens que justifiquem uma ausência do Estado superior a 15 dias. Com esta aprovação, estamos dando carta branca para o governador viajar sem dá satisfação ao Parlamento e ao povo cearense”, disse Wagner.

O vice-líder do Governo, deputado Júlio César (PTN), defendeu que o decreto é normal e usual para os governadores do Estado e tem a finalidade de desburocratização.

Também foram contrários ao decreto os deputados Renato Roseno (Psol), João Jaime (DEM), Heitor Férrer (PDT), Carlos Matos (PSDB) e os deputados do PMDB. ”

(O POVO Online)

Conhecida Lista Tríplice para o TRE-CE

Foi definida na tarde desta quinta-feira (14) a Lista Tríplice para a vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A relação foi definida dentre 15 nomes apresentados para o cargo. Os nomes são André Rodrigues Parente, Tiago Asfor e Antônio Sales. O nome do novo juiz do TRE-CE será definido pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Antônio Sales atualmente ocupa uma cadeira de juiz substituto no pleno, desde junho de 2014. Esta é a segunda passagem dele pelo tribunal. O advogado André Rodrigues Parente é primo legítimo do prefeito Roberto Cláudio, que deverá disputar a reeleição em 2016. Parente diz que nunca advogou para RC e que, se eventualmente vier a ser escolhido, seu trabalho não será comprometido.

Já o advogado Tiago Asfor é sobrinho do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor e tem atuação em causas cíveis.

Outra Lista Tríplice que aguarda definição da presidente é o de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife. Entre os concorrentes está o cearense Cid Marconi.

Camilo Santana se reúne com a Comissão de Saúde da AL

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O governador Camilo Santana recebe na tarde desta quinta-feira (14), a partir das 17 horas, a Comissão de Seguridade Social Saúde da Assembleia Legislativa, formada pelos deputados Carlomano Marques (presidente), Wellington Landim, Doutor Sarto, Lucilvio Girão, Leonardo Pinheiro e Fernanda Pessoa.

Camilo deverá debater com a comissão os problemas da Saúde no Estado e também em Fortaleza, que viraram notícia nacional.

Semace abre chamada pública para doar lenha e carvão apreendidos em operações

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) abriu “Chamada Pública” para doar materiais apreendidos que estão sob risco de deterioração. No momento, a autarquia irá distribuir lenha e carvão que se encontram armazenados em um depósito localizado em Fortaleza. Podem ser agraciados com as doações órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como instituições sem fins lucrativos de caráter beneficente.

Os interessados devem enviar ofício assinado pelo seu dirigente ao superintendente da Semace, José Ricardo Araújo. As doações preferencialmente serão efetuadas para execução de projetos e ações realizados no Ceará, mesmo que a entidade cadastrada possua atuação em outros estados.

Exigências das instituições que querem doações

* Órgãos e entidades públicas

I- Denominação, CNPJ, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;

II – Abrangência geográfica de atuação do órgão ou entidade e se atua de forma descentralizada com unidades gestoras próprias ou não;

III – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;

IV – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e

V – O programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.

* Entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente

I – Denominação, CNPJ com data de abertura há pelo menos três anos, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;

II – Transcrição dos objetivos sociais ou estatutários atualizados;

III – Abrangência geográfica de atuação;

IV – Relação nominal atualizada dos dirigentes, com respectivos números junto ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

V – Quais os eventuais serviços prestados à comunidade;

VI – Se os serviços prestados à comunidade se dão em caráter gratuito;

VII – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;

VIII – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e

IX – Programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.

SERVIÇO

Para mais informações sobre a doação do material apreendido pela Semace, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Instância e Julgamento através do telefone (85) 3254-7073, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 17 horas.

Justiça manda afastar vice-prefeito de Maracanaú

Carlos-Eduardo-Bandeira

A juíza da 3ª Vara Cível de Maracanaú, Carla Suziany Alves de Moura, deferiu liminar, no último dia 4, requerida pelo Ministério Público do Estado, determinando o imediato afastamento do vice-prefeito desse município, Carlos Eduardo Bandeira de Melo, até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Em abril de 2014, o juiz da 1ª Vara Criminal de Maracanaú já havia determinado o bloqueio de bens e o afastamento de Carlos Eduardo Bandeira de Mello, entre outros acusados de envolvimento no esquema de fraude em licitação, corrupção e formação de quadrilha contra a Administração Pública de Maracanaú.

Além do vice-prefeito, são acusados de improbidade administrativa Adna Cordeiro Câmara, Adrinaldo Oliveira Almeida, Alisson Dehon Cordeiro Câmara, Antônio Cléber Uchoa Cunha, Débora Lopes de Araújo Bezerra de Menezes, Edson Pereira de Sousa, Edvirges Honório de Medeiros, Egídio Cordeiro de Abreu Filho, Elaine Cristina da Costa Mota, Flávio Rodrigues Lira, Flávio Santana Cunha, Francisco Eduardo Nascimento dos Santos, Jairo Fontenele Marques Filho, José Carlos Guilherme, José Flávio Uchoa Cunha, Marcos Barboza da Silva, Valter César Almeida Barbosa e a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais LTDA.

Na decisão liminar, a juíza proibiu todos, pessoas físicas, de exercerem funções públicas relacionadas a licitações e contratos no Município; suspendeu os contratos administrativos firmados com a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais, proibindo qualquer pagamento àquela empresa; e decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os promovidos, até o valor de R$ 4.709.344,92.

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Pelo visto, o pessoal da assessoria de imprensa do MP do Ceará quer ficar igual às decisões da Justiça: lento. Repassar informação sobre um fato registrado no último dia 4, quando estamos no dia 14, é dose.

Moradores do Eusébio revoltados com o preço da contribuiição da iluminação pública

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Moradores do município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) estão revoltados com a cobrança da contribuição de iluminação pública.

Há casos como o do senhor Ivan Gondim que resultaram numa conta de R$ 625,55 de luz e uma taxa de iluminação de R$ 181,34.

“O pior é que minha rua é escura,, lamenta Ivan Gondim.

VAMOS NÓS – A propósito, já viu alguma prefeitura divulgar um balanço completo sobre o que arrecada com essa contribuição de iluminação publica?

Confira a votação dos cearenses na MP 664

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Confira a votação dos parlamentares cearenses no que diz respeito à Medida Provisória 664/14 que apertou as regras para concessão de pensão por morte e o auxílio-doença:

SIM

Adail Carneiro (PHS)

Aníbal Gomes (PMDB)

Antônio Balhmann (PROS)

Arnon Bezerra (PTB)

Caboi Sabino (PR)

Chico Lopoes (PCdoB)

Danilo Forte (PMDB)

Domingos Neto (PROS)

Gorete Pereira (PR)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Leônidas Cristino (PROS)

Ronaldo Martins (PRB)

Odorico Monteiro (PT)

NÃO

André Figueiredo (PDT)

Genecias Noronha (SSD)

Moroni Torgan (DEM)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

Vitor Valim (PMDB)

Zico traz grupo de ex-flamenguistas para jogo beneficente em Sobral

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Liuciano Arruda posa ao lado de Zico.

O ex-jogador da Seleção Brasileira e do Flamengo, Zico, desembarcou, nesta madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Com ele, outros ex-flamenguistas como Tita, Athirson, Cláudio Adão e Aldair. O grupo foi recebido pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, que os levou para esse município da Zona Norte.

Zico e o grupo farão jogo beneficente no Estádio do Junco, a partir das 20 horas desta quinta-feira, contra a seleção master cearense.

Antes, os ex-flamenguistas almoçarão com o prefeito Clodoveu Arruda, no Hotel Tulip Inn. Em seguida, o grupo visitará uma escola de tempo integral e, a partir das 16 horas, dará entrevista coletiva no Teatro São João.

Após o jogo, todos jantarã com o prefeito de Sobnral em um buffet da cidade.

DETALHE – As camisas que os ex-jogadores usarão nessa partida trazem as marcas da Lubnorte, distribuidora Texaco, e da Prefeitura de Sobral.

Camilo quer ajuda federal para saúde no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

O governador Camilo Santana (PT) quer apresentar à presidente Dilma Rousseff a radiografia da saúde do Ceará, hoje exposta nacionalmente e em clima de caos. O quadro é grave principalmente por falta de repasses federais. Mas Camilo, aliado e petista, não abrirá esse verbo.

O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, ficou de marcar audiência com o Palácio do Planalto.