Blog do Eliomar

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A Libertação da Mulher e Luta de Classes em debate

O Partido Operário Revolucionário vai promover nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, a palestra “A Libertação da Mulher e a Luta de Classes”.

O evento ocorrerá no auditório do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará e integra a programação pelo Dia Internacional da mulher.

O objetivo é debater a participação da mulher na política e como agente de transformação social.

CF 2015 – Maioria das Paróquias de Fortaleza não adota os hinos da Campanha da Fraternidade

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A CNBB lançou a Campanha da Fraternidade 2015, que tem como lema “Eu vim para servir”. Mas, na prática, o que se observa em várias paróquias de Fortaleza é um completo descaso.

Muitas não estão adotando os cânticos da campanha, quando o fundamental dessa ação é levar os católicos a uma reflexão sobre o plano social do País.

Está na hora do arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, dar um puxão de orelhas em seus pastores.

Hemoce lança nova campanha de doação de sangue de olho na Semana Santa

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O Hemoce vai lançar nesta quinta-feira, às 19 horas, na praça de alimentação do Via Sul Shopping, campanha de doação de sangue de olho na Semana Santa. No ato, haverá show do cantor e sanfoneiro Waldonys, que é padrinho desse tipo de mobilização há três anos.

A campanha acontecerá do dia 12 deste mês a 5 de abril em vários pontos da cidade para facilitar a vida dos doadores voluntários de sangue. As doações poderão ser feitas no Via Sul Shopping, no North Shopping Maracanaú, nas coletas externas que acontecem diariamente e, em Canindé, nos dias 28 e 29 de março.

A Semana Santa é um dos feriados mais violentos do ano e precisa de uma atenção especial dos doadores.

Para doar

* De 10 de março a 12 de junho
Via Sul Shopping (Avenida Washington Soares, 4335, 1° Piso): das 15 às 20 horas

* Dia 26 de março
North Shopping Maracanaú (Avenida Carlos Jereissati, 100 – Jereissati II): das 14 às 20 horas

* Dias 28 e 29 de março
Campanha dos Mototaxistas de Canindé
Câmara Municipal (Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n – Imaculada Conceição): das 8 às 16 horas.

Presidente da ABIH/CE – O povo cearense não pode prescindir do Acquario

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Com o título “Viva o Ceará! Viva o Acquario!”, eis artigo do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABOIH), Darlan Teixeira. Ele defende o projeto Acquario do Ceará e avaliar que parece existir um complô contra o deenvolvimento do Estado. Confira:

O Brasil é, sem sombra de dúvidas, um país maravilhoso sem querer plagiar o poeta, “abençoado por Deus e bonito por natureza”.

Apesar das inúmeras pilhações que aconteceram, desde o seu descobrimento até os tempos modernos de Petrobras, Euclides da Cunha disse que “o nordestino é antes de tudo um forte”, mas eu diria que o povo brasileiro além de forte, é destemido, lutador, sobrevivente, esperançoso e crente. Crente de que um dia nós deixaremos de ser o país do futuro, para sermos o país do presente. Mas, todo este prólogo, é para dizer que a maioria dos estados tem suas atividades econômicas já definidas ou bem encaminhadas.

Quero me ater particularmente ao nosso Estado. Parece que existe um “complô” contra o desenvolvimento do Ceará: burocracia, licenciamentos dos empreendimentos emperrados, impostos elevados, enfim tudo corrobora contra, e o pior, muitos dos contra têm a certidão de nascimento cearense. Ou seja, trabalham contra seu próprio estado, querem que nós sejamos eternamente ligados à paisagem da caveira do boi, à morte e é isto o que acontece com um povo que não tem uma atividade econômica.

O povo sem trabalho só aumenta os índices de pobreza, de insegurança, de falta de educação, de saúde, enfim, do caos generalizado.

Nós, governo, iniciativa privada, sociedade civil organizada, temos que pensar o Ceará do futuro. Não podemos trabalhar olhando para o retrovisor, vendo o “Ceará das Secas” do rosto triste e enrugado das pessoas, das paisagens do solo tórrido, amontoado de carcaças de animais mortos pela falta d’água.

Como seria este novo Ceará? Vamos criar gado, a exemplo de Goiás e Mato Grosso? Não dá, não temos potencial hídrico; então vamos plantar soja, milho, arroz, pela mesma falta d’água também não dá; fazer um grande parque industrial? Já existe em São Paulo e não temos investidores e nem vocação para tal.

Será que Deus, tão bom, tão grandioso, esqueceu o Ceará? Claro que não. Ele nos presenteou com uma natureza exuberante, povo hospitaleiro, praias de belezas sem igual como Canoa Quebrada, Praia das Fontes, Jericoacoara, dentre muitas outras não menos fantásticas.

Então nos sobrou a indústria do Turismo como atividade econômica redentora. Cidades e países que priorizaram esse segmento econômico, mudaram totalmente a vida de suas populações, como França (84,7 milhões de visitantes/ano), Estados Unidos (69,8 milhões de visitantes/ano), Espanha (60,7 milhões de visitantes/ano) e muitos outros. Sabemos que o gasto médio de um turista é de U$ 100/dia, podemos avaliar assim, o impacto grandioso na economia destes países.

A cidade de Fortaleza e o Ceará ao longo dos anos vem se consolidando como um destino turístico, aproveitando nossas belezas naturais e estruturando o estado e a cidade com obras como a CE-040 e a CE-085, o Centro de Eventos do Ceará, o Estádio Castelão, o saneamento de algumas praias, os viadutos, os binários, as ciclovias, as faixas exclusivas para ônibus, enfim, existe uma preocupação de buscarmos sobrevivência na atividade com a qual temos a maior afinidade.

Temos um parque hoteleiro da melhor qualidade, uma infraestrutura de bares e restaurantes excelente, casas de show, boites, táxis, barracas de praia, o polo gastronômico da Varjota, shoppings centers, comércio pujante: Avenida Monsenhor Tabosa, Mercado Central, Centro de Turismo, artesanato de qualidade e criatividade, tudo pronto para bem receber os que nos visitam.

O objetivo maior de todo esse relato é dizer que o povo cearense não pode prescindir do Acquario Ceará, que representa um dia a mais do turista em nosso estado e um incremento de 100 milhões de reais injetados mensalmente na economia, gerando emprego, renda e principalmente melhoria para nosso povo.

Podemos citar alguns aquários como Georgia Aquarium (Estados Unidos), Dubai Mall Aquarium (Dubai), Okinawa Churami Aquarium (Japão), L’Oceanogràfic (Espanha), Turkuazoo (Turquia), Monterey Bay Aquarium (Estados Unidos) uShaka Marine World (África do Sul), Aquário de Xangai (China), Aquário de Gênova (Itália) e o Oceanário de Lisboa, (Portugal), que são utilizados como ícones, e que aumentaram significativamente a demanda turística em seus países.

Devemos nos estruturar para sermos um Ceará progressista, moderno, empreendedor e cheio de oportunidades, para quando chegarmos em qualquer parte do mundo podermos dizer com o orgulho e o bairrismo que caracteriza nossa gente: eu sou do Ceará, a terra que abriga um dos mais modernos Aquários do planeta. Viva o Ceará! Viva o Acquario!

Darlan Teixeira Leite

Presidente da ABIH-CE.

Setor imobiliário torce pela normalização de repasses do Minha Casa, Minha Vida

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O setor imobiliário continua aguardando que a verba do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, volte a ter liberações normalizadas por parte da Caixa Econômica Federal.

Quem torce é o diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Ceará, Armando Cavalcante. Ele explica que a normalização dos repasses do programa para a construção civil  ajuda em consequência a área imobiliária.

No momento, o setor imobiliário cearense vive, de acordo com Armando Cavalcante, clima de desova. Ou seja, de tentar vender o que já disponibilizou para o mercado.

Delci Teixeira – Entre o social e a reação

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social o Estado, Delci Teixeira, está promovendo várias reuniões sobre a estratégia Ceará Pacífico. Em sintonia com o governador Camilo Santana, vem fechando algumas ações principalmente no plano social.

Segundo assessores, o titular da SSPDS também pediu total empenho da equipe para tratar de ataques a bancos no Interior. Nesta segunda-feira, houve mais um, que teve como alvo uma agência da Caixa Econômica Federal em Tamboril (301 km de Fortaleza).

Aliás, nesta tarde de segunda-feira, o governador e o secretário prestigiam solenidade no Comando Geral da Polícia Militar.

DETALHE – Há uma onda de boatos contra o titular da SSPDS nas redes sociais. O homem mal tomou posse e já tem gente tentando esse tipo de prática absurda. Isso é desserviço.

Programa Mais Médicos é tema de webconferência

A Universidade Federal do Ceará realizará, por meio do seu Núcleo de Tecnologias e Educação à Distância em Saúde (Nuteds), uma  webconferência sobre o tema Programa Mais Médicos. O palestrante convidado é o professor André Haguette, sociólogo, que discorrerá sobre o “Duplo padrão de atendimento médico e o Mais Médicos”, a partir das 15 horas desta quarta-feira.

Os interessados podem participar presencialmente na sede do Nuteds, no térreo do bloco didático da Faculdade de Medicina (Campus de Porangabuçu) ou pela Internet, acessando www.nuteds.ufc.br/telessaude. Os organizadores informam não ser necessário utilizar senha, basta acessar como convidado e indicar o nome, o local e instituição a que pertence.

O Ciclo de Conferência sobre Tecnologias e Educação em Saúde é uma iniciativa que objetiva difundir conhecimentos sobre os mais diversos assuntos relacionados a saúde, educação e tecnologia, enfatizando a multidisciplinaridade. O projeto, que teve início em 2011, é realizado mensalmente.

(Site da UFC)

Indios Pitaguary anunciam bloqueio de açude

Os índios Pitaguary, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vão realizar ato de protesto de quarta para quinta-feira entre os municípios de Maranguape e Maracanaú. Eles estão revoltados com a invasão de um açude por centenas de consumidores de drogas e bebidas que ainda causam poluição ao meio ambiente. A entrada do açude será bloqueada.

A ordem, segundo liderança dos pitaguari é cobrar a demarcação urgente e definitiva da terra. Eles já informaram sobre o ato à Funai e também ao 14º Batalão da Polícia Militar.

 

Canindé já tem verbas para urbanizar o entorno da estátua de São Francisco

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Nem tudo é seca. A Prefeitura de Canindé informa já ter à disposição o total de R$ 2 milhões para qualificar o entorno da estátua de São Francisco. Ou seja, para concluir todo o projeto de urbanização do local.

O prefeito Celso Crisóstomo adianta que, ainda neste semestre, iniciará obras. Na lista, a construção de boxes comerciais, restaurante, área de estacionamento e capela.

Ana Miranda – “Como nasceu o Ceará”

A escritora Ana Miranda lançará no próximo sábado, a partir das 17 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro “Como nasceu o Ceará”. A publicações conta com ilustrações feitas pela própria autora.

O livro surgiu da imaginação e da memória dos tempos de menina da escritora Ana Miranda. Lembrando-se dos espetáculos dos quais participava nas festas escolares, Ana teve a ideia de escrever e ilustrar essa obra, que conta a história do nascimento do Ceará da forma mais poética.

A escritora escreveu o livro em forma de poesia e como tal pode ser lido — um livro de poesias, mas pode transformar-se num texto de teatro.

Cantor Ednardo apela em favor da TV Ceará

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O cantor e compositor Ednardo usa seu Facebook – ele assina como Zeca Zines, apelido seu de infância, para lançar um apelo em favor da TV Ceará. Confira:

Todos que acompanham a programação de nossa querida TV -, sou um deles e acredito que muitos de vocês também, devem ter notado um fato estranho: Faz uns 2 meses que a programação está sendo repetida e nada de novo foi produzido.

Fui tentar saber o porquê, procurando os gestores e sua equipe e tomei um susto ao saber que todos foram exonerados neste novo Governo. E tem mais: o sinal da TVC por satélite corre sério risco de ser cortado, pois o contrato de renovação não foi realizado ainda.

Esta TV Pública do Ceará é exemplo indiscutível para todas outras, incluindo as TVs Comerciais, pelo trabalho profícuo em 8 anos de gestões anteriores, valorizando artistas e pessoas ligadas à área cultural e de jornalismo, humorismo, músicos, escritores, etc.em programação impecável e bem produzida.

É com preocupação que percebo que todo o investimento realizado de R$ 16 milhões em aparelhar com o que de mais moderno existe, tanto em termos tecnológicos quanto em material humano, que leva tempo para formar, possa ser desperdiçado, pois a TVC, parece, está acéfala e sem profissionais que de fato entendem e se dedicam ao que fazem.

Solicito aos que entendem a gravidade da situação que expressem suas opiniões, pois, mesmo sendo uma TV Pública, ligada à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, ela pertence ao nosso povo.

Semana Santa – Setor hoteleiro cearense espera 90% de taxa de ocupação

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O Sindicato dos Hotéis do Ceará espera pelo menos uma taxa de ocupação de 90% no setor durante a Semana Santa. É o que diz o presidente da entidade, Manuel Cardoso Linhares, observando que Fortaleza tem atrativos para bom descanso no período.

Sobre o Carnaval, a rede hoteleira também não tem do que reclamar, de acordo com Cardoso Linhares. Registrou taxa média de ocupação na ordem dos 90%.

Acordos trabalhistas renderam mais de R$ 77 milhões em 2014

Os acordos realizados pela Justiça do Trabalho do Ceará em 2014 renderam R$ 77 milhões aos trabalhadores. Dos 51 mil novos processos que chegaram às varas do trabalho ano passado, 23 mil foram solucionados por meio de conciliações, o que representa um percentual de 41% de acordos realizados. Os dados constam em boletim divulgado pelo setor de estatística do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

A vara do trabalho que mais realizou acordos foi a 1ª vara de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade recebeu 1.703 novos processos para julgar em 2014 e solucionou 1.022 por meio de conciliações. Um percentual de 60% de acordos homologados.

Ao todo foram pagos, em 2014, R$ 226 milhões a trabalhadores cearenses que tinham ações trabalhistas na primeira instância. Além dos 77 milhões pagos por meio de acordos entre patrões e empregados, R$ 119 milhões foram pagos por execução, ou seja, os devedores tiveram bens penhorados para quitar a dívida trabalhista, e R$ 30 milhões foram pagos espontaneamente.

(Site do TRT-CE)

Eleições 2016 – Prefeito Roberto Cláudio ganha apoio de mais um partido

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai contar com apoio de mais um partido no seu projeto de reeleição em 2016. Trata-se do Partido Ecológico Nacional, o PEN.

Nesta segunda-feira, o presidente regional do PEN, ex-vereador Samuel Braga, garantiu apoio e aproveitou para rechaçar críticas de que o prefeito Roberto Cláudio não olha para a periferia da Capital.

Fortaleza terá ciclo de estudos sobre Novo Código de Processo Civil

Fortaleza terá um Ciclo de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A realização do evento ocorrerá sob respaldo da parceria da Escola Superior do Ministério Público do Estado e a Escola Superior da Magistratura do Ceará. O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça, Benedito Augusto da Silva Neto, e o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Esmec, acertaram detalhes sobre o evento 

Segundo Benedito da Silva Neto, a ideia é a promoção de um dia de palestras sobre o novo CPC em cada instituição, preferencialmente na última sexta-feira de cada mês. O primeiro evento está previsto para o dia 27 deste mês, das 14 às 18 horas, no auditório da Esmec. A palestra deverá ser sobre uma visão geral do novo Código.

Para as palestras do Ciclo serão convidados nomes de peso do Judiciário brasileiro, tais como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que ajudou a elaborar o anteprojeto do novo CPC; ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ; Marcos Vinícius Furtado, presidente nacional da OAB, dentre outros.

OAB e Prefeitura retomam projeto de cidadania na escola

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará e a Secretaria da Educação de Fortaleza reiniciam, nesta segunda-feira, as atividades do Projeto “OAB EDUCAR: Uma aula de Cidadania”. A aula inaugural ocorrerá às 16 horas, na Escola João Hipólyto de Azevedo e Sá, no bairro Dias Macedo.

O projeto, cuja primeira fase teve início no primeiro semestre de 2014, ocorre por meio de visitas de advogados membros da OAB, que ministram palestras sobre temas como, constituição, direito civis e direitos políticos. Além disso, é distribuída a cartilha “Aprender Direito”. A cartilha foi formulada voluntariamente por integrantes da Ordem e produzida em parceria com a SME.

A ordem, segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, é difundir, de forma bem simples e com linguagem adequada para o jovem, lições de cidadania e mensagens sobre direitos mais básicos, que deverão ser absorvidas pelos jovens, suas famílias e o entorno das escolas.

Prefeitura divulga nota sobre estação do Projeto Bicicletar destruída

Este Blog recebeu a seguinte nota da Prefeitura e que diz respeito ao caso da destruição da Estação nº 15 das Bicicletas Compartilhadas, situada na avenida Beira Mar. Um motorista alcoolizado, segundo testemunhas, teria sido o autor das destruição. Confira:

NOTA

A Prefeitura de Fortaleza,  por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, informa que a  Estação do Projeto Bicicletar, localizada na Avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico (Estação 15), voltará a funcionar normalmente em até 10 dias.

A SERTTEL, operadora responsável pela instalação e manutenção do sistema de compartilhamento de bicicletas, está adotando as medidas legais cabíveis para cobrar os danos de quem provocou o acidente.

Você solta arraia?

Com o título “Soltar arraia: diversão que pode causar sérios danos”, eis artigo de João Antonilson de Sousa, membro do Projeto Enxame. “Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica…”, diz ele sobre o terma, em artigo que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Confira:

A prática comum e “quase” inocente de crianças, adolescentes e adultos de “soltar arraia”, pipa, papagaio, pode causar danos sérios pelo simples fato da utilização da substância cerol na linha que auxilia ao objeto realizar os devidos movimentos e também a cortar a linha da arraia adversária. Boa parte desses danos são causados a motociclistas, uma vez que a linha contendo cerol é altamente cortante, gerando cortes ao pescoço e demais membros do corpo. Algumas vezes os transeuntes não saem ilesos. Há também a depredação do patrimônio público, pois demasiadas vezes os restos das arraias adversárias ficam presas na linha de transmissão elétrica e nos postes.

O poder legislativo conhece o caso e até busca tipificá-lo. Na Câmara dos Deputados já foram 14 projetos de lei, sendo seis em tramitação (PL-6378/2005, PL-402/2011, PL-2446/2011, PL-4205/2012, PL-6332/2013 e PL-7829/2014) que trataram da matéria numa escala de tempo de 1997 até os dias de hoje. No caso da municipalidade, a Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMF) têm os projetos de lei (PLO26/2209) e (PLO 274/2013), este último de autoria do vereador Márcio Cruz (Pros) que ainda tramita naquela casa legislativa.

Ainda sem legislação especifica que trate do assunto, a Justiça tem procurado solucionar por meio de analogias os casos oriundos dessa brincadeira que batem à porta do judiciário. Na esfera civil aquele que causar dano por ação, omissão, negligência ou imprudência comete ato ilícito (art.186 CC) e caberá responder por perdas e danos. Penalmente responderá por lesão corporal (art. 129 CP), lesão corporal grave (art.129,§1 CP) e até a lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3 CP), podendo o agente ofensor do bem jurídico protegido, no caso a integridade física e psíquica da pessoa, ser apenado com três meses a um ano de detenção, reclusão de um ano a cinco anos, e de quatro a 12 anos de reclusão respectivamente.

Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica nos casos em que precisam do parecer do judiciário. Em contrapartida, enquanto ainda inexiste, cabe a nós, agentes transformadores (indivíduos, sociedade e organizações de terceiro setor) trabalhar na questão de educá-los e conscientizá-los.

João Antonilson de Sousa Filho

joaoantonilson@gmail.com
Graduando em Direito. Membro do projeto Enxame. 

Sinditêxtil prestará homenageia a Alexandre Pereira

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O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Alexandre Pereira, vai ganhar a Comenda da Indústria da Moda. O ato, uma realização do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Ceará (Sinditêxtil), ocorrerá quinta-feira, às 19h30min, no L’Ô Restaurante.

Segundo o presidente do Sinditêxtil, Germano Maia, a comenda é um reconhecimento à “forte atuação” de Alexandre Pereira quando ele presidiu o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede) no período entre 2013 e 2014.

A Comenda da Indústria da Moda está em sua sétima edição e tem como objetivo destacar personalidades que trabalharam, em prol do incentivo e apoio à indústria têxtil cearense.