Blog do Eliomar

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Aneel discute revisão tarifária da Coelce. Reajuste preliminar é de 19,50%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai discutir, na próxima sexta-feira, com os consumidores do Ceará a proposta de revisão tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A sessão presencial será realizada, das 8 às 12 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). É uma das etapas da audiência pública aberta pela Agência com o objetivo de debater a revisão das tarifas da concessionária.

Os valores apresentados pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de aumento 19,50% para os consumidores conectados em baixa tensão – residenciais, e de 44,12% para os conectados em alta tensão – industriais. Os índices finais somente serão conhecidos em abril, quando o assunto será deliberado pela diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 22 de abril de 2015.

(Site da ANEEL)

Março – O Mês de manifestações

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Este mês de março será marcado por uma série de manifestações. Além de atos pedindo impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 15, virá uma ofensiva por parte dos partidos aliados do governo.

O PCdoB, por exemplo, está divuilgando atos em favor da Mulher, acertados para o próximo sábado, e também em defesa da Petrobras, segundo informa para o Blog o presidente estadual do partido, Luís Carlos Paes.

Sinduscon e Núcleo do TCU/CE lançam “Guia de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas”

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoverão, nesta quinta-feira, um seminário para apresentar o “Guia de Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas”. O seminário acontecerá no auditório do TCU de Fortaleza, das 14 às 18 horas.

Segundo o secretário de Controle Externo do TCU – Ceará, Francisco José de Queiroz Pinheiro, a discussão do tema é de suma importância, pois o objetivo é um melhor entendimento sobre orçamento na área dos órgãos públicos.

“A área orçamentária em todo o Brasil é bastante sensível. Quanto mais pessoas estiverem cientes do manual, será fundamental para que as obras sejam feitas de forma correta”, destaca Francisco Queiroz.

 

 

Uniforesclarece sobre Fies e reajustes

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Comunicado da Unifor

SE VOCÊ POSSUI FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PELO FIES:

A partir de 16 de março de 2015 se iniciará o aditamento de seu contrato de financiamento com o Sistema de Financiamento, o SisFIES. Para todos os alunos, a Unifor aplicará um desconto no valor do crédito correspondente a seu Curso de 5,84%. A Unifor disponibilizará uma estrutura própria para permitir o atendimento e a análise do valor proposto para aditamento, a partir do valor contratado no semestre anterior.

SE VOCÊ NÃO POSSUI FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PELO O FIES:

A partir da parcela de Março de 2015 e para todos os alunos e Cursos de Graduação, a Unifor aplicará um desconto no valor do crédito correspondente a seu Curso de 5,84%, em caso de pagamento em dia. Portanto, os alunos adimplentes terão direito ao desconto. Em caso de atrasos, será mantido o ajuste conforme originalmente apresentado.

 

TV Ceará – Tibico Brasil é o cotado

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Tibico Brasil é o nome que deverá ser anunciado, nas próximas horas, como presidente da TV Ceará. Além de cineasta e fotógrafo dos mais respeitados, ele tem a experiência de quem foi gerente de Ambiente de Gestão de Cultura do Banco do Nordeste. 

Tibico já esteve numa reunião com o núcleo duro do Governo Camilo Santana recentemente. No momento, ele se encontra nos EUA, onde grava um documentário. Deve retornar nesta quinta-feira.

Domingos Neto terá audiência com Dilma Rousseff

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O deputado federal Domingos Neto, líder do Pros, será recebido às 11h30min desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. Ele estará ao lado de outros líderes partidários. O objetivo de Dilma é expor aos líderes da base todos os detalhes do projeto de ajuste fiscal. No Senado, a matéria, via MP, foi devolvida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Domingos Neto, no entanto, aproveitará a audiência para cobrar da presidente medidas concretas de apoio aos agricultores cearenses atingidos pela estiagem. Ele, inclusive, é autor de um projeto que cria consórcios de municípios para aquisição de perfuratrizes, fundamentais para poços profundos.

O Ceará conta hoje com mais de três milhões de habitantes na zona rural que, no momento, vive consequências da estiagem, mesmo com chuvas se registrando em algumas regiões.

“Vou sugerir que a presidente acolha esse projeto, fundamental e um ato concreto e estratégico de convivência com a seca”, acentua o parlamentar.

Enfermagem do HGF cobra gratificações atrasadas

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Profissionais de enfermagem que trabalham no Hospital Geral de Fortaleza estão cobrando da direção do HGF o pagamento da gratificação por produtividade.

O benefício deve contemplar cerca de 800 servidores lotados nesse hospital que, no entanto, continua sem diretor.

Na sexta-feira, às 7 horas, está programada uma manifestação da categoria em frente ao ao setor de emergência do hospital.

DETALHE – A gratificação é paga com recursos oriundos do governo federal. O atraso chega a três meses.

Bons ventos para os moinhos cearenses

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Da Coluna POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira:

“Os moinhos cearenses passam por ótima fase. Os balanços publicados pelos grupos J. Macêdo e M. Dias Branco mostram como as companhias amadureceram, investiram em novos nichos de mercado e melhoraram sua gestão. Ambas as empresas apresentam faturamento fora do Ceará e não recuaram seus investimentos diante de um mercado pressionado.

M. Dias Branco aplicou, em 2014, cerca de R$ 450 milhões e pretende investir R$ 350 milhões em suas linhas de produção este ano. O vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo, Geraldo Luciano, conta que a companhia tem entrado em novos segmentos e não vem esperando o aumento da demanda em determinadas áreas.

No final de 2014, a novidade foi a entrada no segmento de massas e bolos. Agora é a produção de torradas, cuja fábrica começa a operar ainda este mês. O grupo vai embalar as torradas produzidas no Ceará com várias marcas, dependendo da região do País.

Camilo receberá em audiência a diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá a seguinte agenda oficial nesta quarta-feira:

9h: Recebe representantes da área de Proteção Social da América Latina do BID

11h30: Reunião com a Secretaria da Saúde

14h: Reuniões internas

18h: Reunião com a diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)

19h: Abertura do 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste
Local: Ponta Mar Hotel

Sindiônibus alerta sobre possibilidade de novo reajuste da passagem

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O Sindiônibus já admite: a situação tarifária no transporte coletivo de Fortaleza não anda nada boa, principalmente depois que o óleo diesel sofreu nova majoração, já acumulando reajuste de 10%. É o que diz o presidente do Sindiônibus Dimas Barreira.

Ele acrescenta a esse quadro um projeto com pedido de urgência do governo federal que pode resultar em oneração na folha de pagamento do setor de transporte, principalmente por aumentar de 2% para 4,5% a contribuição previdenciária.

Esse projeto substitui a MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, que foi devolvida ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan criticou o aumento de “imposto por medida provisória”.

Ciro Gomes e Acquario – “Quem for podre que se quebre!”

Entrevista com ciro Gomes

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“Quem for podre que se quebre”. Quem diz é o ex-governador Ciro Gomes (Pros), ao ser indagado por esta Vertical sobre a polêmica em torno do projeto Acquario do Ceará. Para Ciro, se for detectado algum tipo de irregularidade, que haja apuração e punição devida.

Ele, no entanto, lamenta que a oposição esteja fazendo tanto alarde em torno do projeto, quando poderia avaliar a iniciativa como importante para a qualificação do turismo do Ceará.

Ciro não entra no mérito dos questionamentos sobre os preços, empréstimos e outros problemas levantados pelo Ministério Público. Defende o equipamento como fundamental e apela:. “É preciso apostar na troca do turismo sexual pelo turismo de família.” Hoje a oposição na Assembleia voltará a mergulhar nesse mar sem calmaria.

CPI do Acquario ganha corpo na Assembleia

foto joão jaime deputado

O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar o processo de construção do Acquario Ceará recebeu o apoio do deputado estadual João Jaime (DEM).

Agora, o pedido, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), precisa da assinatura de mais três parlamentares para instalar a comissão, totalizando os doze nomes necessários.

Os deputados Elmano de Freitas (PT), Dra. Silvana (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Roberto Mesquita (PV) e Walter Cavalcante (PMDB) ainda avaliam a possibilidade de assinar o documento. A decisão vai depender dos esclarecimentos que o governo deve apresentar às 15 horas desta quarta-feira, no legislativo estadual. 

Prefeito vai à Câmara expor projeto sobre coleta de lixo

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foto roberto cláudio rádio

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai estar dia 12  próximo na Câmara Municipal  para apresentar aos vereadores uma proposta que deve fazer modificações na coleta do lixo na Capital. A visita foi anunciada em entrevista a rádio Verdes Mares nesta terça-feira, 3.

Na última visita ao Legislativo, por ocasião da abertura dos trabalhos, Roberto Cláudio prometeu combater “grandes geradores de lixo”, destacando que, de 2005 a 2014, a coleta de lixo aumento 820%.

Conforme o prefeito, na próxima segunda-feira terá uma reunião interna para acertar os últimos detalhes da proposta que deve, inclusive, endurecer a legislação em combate a geradores de lixo em grande quantidade. Roberto Cláudio não deu detalhes do conjunto de medidas.

“É uma minoria que pega lixo produzido em grande quantidade e que, de forma criminosa, jogam nas ruas como lixo residencial, e a Prefeitura está pagando a coleta dese tipo”, ressaltou o prefeito.

Em Sobral, Rio Acaraú registra primeira cheia do ano

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“O rio Acaraú registrou, nesta terça-feira, a primeira cheia do ano na cidade de Sobral (Zona norte). A cheia do afluente contribuiu para abastecer os açudes Jaibaras, Araras e Edson Queiros, todos na cidade da Região Norte do Ceará, após três anos de seca.

No entanto, segundo o titular da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Sobral, Jorge Trindade, até o momento não há riscos de sangramento dos açudes ou de inundação provocada pelas águas do rio. A cidade tem três bairros que ficam às margens do Acaraú: Tamarindo, Dom Expedito e Pedrinhas.
“Foram esses bairros que ficaram alagados com a última cheia, de 2009. O volume aumentou, mas não há perspectiva de enchentes”, informa o secretário.”
(O POVO Online)

“Escândalo das Vassouras” – Vereador envolvido no caso será afastado da Câmara Juazeirense

“O vereador Ronaldo Gomes de Lira, o conhecido “Ronas Motos”,  ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), deverá ser afastado do cargo. Ele ainda teve decretada a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos seus bens, por decisão proferida, nesta terça-feira, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

O vereador é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP/CE) por compra irregular de 4,2 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens de limpeza, caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O processo de investigação foi instaurado em agosto de 2013.

De acordo com o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante do órgão colegiado, “a permanência do recorrente [Ronaldo] no cargo que ocupa traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo Municipal lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.

Segundo o magistrado, “consta dos autos de origem que o agravante [Ronaldo], na condição de vereador e tesoureiro da Câmara Municipal, estaria profundamente envolvido na trama investigada, uma vez que assinava todos os cheques da Câmara Municipal para o pagamento de notas fiscais frias relativas a compras simuladas de material de expediente e de limpeza para aquela Casa Legislativa”.

A decisão da 8ª Câmara mantém sentença do juiz Gúcio Carvalho Coelho, titular da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, proferida em 26 de novembro de 2013. Nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o magistrado havia decretado o afastamento do cargo, a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens de Ronaldo, a pedido do Ministério Público do Ceará. Em dezembro do mesmo ano, o vereador foi afastado da Câmara.

Inconformado, Ronaldo ingressou com agravo de instrumento (nº 0620138-09.2014.8.06.0000) no TJCE, requerendo a revogação da sentença. O relator do processo, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, determinou o retorno do político ao cargo, por meio de liminar, em janeiro de 2014. O mérito da ação foi julgado na sessão desta terça-feira, quando o órgão colegiado manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.”

(Site do TJ-CE)

 

Carlos Matos rebate Elmano sobre CPI do HSBC

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O deputado Carlos Matos, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, lamentou as declarações do deputado estadual Elmano Freitas (PT), feitas nesta terça-feira (3), sobre a instalação da CPI do HSDC e a participação dos senadores tucanos. “… é interessante como nenhum, absolutamente nenhum, senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse o petista.

Para o tucano Carlos Matos, Elmano de Freitas foi injusto. “Nós não podemos, diante de um clima de acirramento, cometer injustiças como fez o deputado Elmano. O requerimento da CPI sequer foi apresentado aos senadores do PSDB. O próprio senador Radolfe (Rodrigues – PSOL) admitiu essa situação. O discurso do deputado Elmano foi uma atitude precipitada com intuito de criar um factóide. Diante de tantos escândalos nos governos petistas, não é correto quere transferir responsabilidades”, comentou Carlos Matos.

Autor do requerimento da CPI do HSBC, o senador Randolfe Rodrigues reconheceu na tarde desta terça-feira que houve “desencontro” na coleta de assinaturas para a instalação da comissão e negou que tenha havido decisão da bancada do PSDB na Casa de não assinar o requerimento.

(com agências)

Maracanaú comemora 32 anos de emancipação em clima de cultura de paz

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A Prefeitura de Maracanaú está com programação bem variada para comemorar os 32 anos de emancipação do município.

O secretário de Infraestrutura, Carlos Eduardo (Caê) dá detalhes para o Blog sobre a programação da festa que, neste ano, vai contar com opções para católicos e evangélicos.

 

Ministro do STF vem ao Ceará expor sobre Novo Código de Processo Civil

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federa (STF), falará no Ciclo de Estudos sobre Novo Código de Processo Civil. O evento é uma realização das escolas superiores do Ministério Público e da Magistratura do Ceará. Terá início no próximo dia 27.

Luiz Fux, bom destacar, presidiu a comissão especial de juristas que fez o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.