Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

“Tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”, diz Camilo sobre casa de Brasília

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“O governador Camilo Santana (PT), perguntado sobre a polêmica criada pela divulgação de que o então-ministro Cid Gomes (Pros) teria ficado hospedado em casa mantida pelo governo estadual durante seu período à frente da Pasta da Educação, afirmou que “isso já foi justificado em nota oficial e eu tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”.

Conforme revelado pela edição desta semana da revista Época, o ex-governador passou o seu período como ministro da Educação morando na Coordenadoria de Representação em Brasília (Cogeb), escritório mantido pelo Palácio da Abolição desde 2011 para tratar, junto aos órgãos localizados na capital federal, de temas do interesse do governo do Estado. Parlamentares de oposição já garantiram que irão interpelar o Palácio sobre o episódio.

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

Saída de Cid

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

(O POVO)

DETALHE – Camilo passa esta quarta-feira em Brasília, onde vai participar da reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com os governadores do Nordeste. Eles cobrarão promessas de campanha embutidas na “Carta de João Pessoa”, elaborada no fim do ano passado e que pede melhor política de recursos federais para setores como saúde, educação e infraestrutura.

Megalomania ou… Acquario do Ceará vai ser o terceiro maior do mundo, segundo secretário

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“O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (Pros), saiu em defesa da obra do Acquario Ceará. Em entrevista ao O POVO nesta quarta-feira, ele disse que trata-se de um equipamento importante para o turismo do Estado e “diferente dos 90% dos aquários que existem”. O gestor afirma que o projeto que está em construção no Ceará trará a possibilidade de uma maior interação, incluindo um submarino para passeios dentro do equipamento.

Mauro Filho também destaca que o Acquario Ceará será o terceiro maior do mundo. “Esse do Rio de Janeiro que estão falando terá quatro milhões de metros cúbicos. No Ceará serão 16 milhões”, afirma.

Segundo ele, o equipamento será auto-sustentável. “Se 30% dos turistas que vierem ao Ceará ficarem mais um dia – hoje, a média é de três dias – em três anos, ele paga o próprio investimento”, declara.

O secretário também afirma que o empréstimo feito com o americano Export-Import Bank (Eximbank) deve ser aprovado pelo Senado Federal até o fim de novembro, embora ele espere que isso ocorra antes. Segundo Mauro, apenas questões menores ainda precisam ser tratadas com a diretoria do banco e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como o foro para solução de eventuais controvérsias. 

Ele comentou a escolha da ICM-Reynolds para a obra. De acordo com o gestor, além do notório saber da empresa para o empreendimento, ela foi necessária porque o Eximbank apenas libera financiamentos para obras conduzidas por empresas americanas.”

(O POVO)

FPE – Acendeu a luz amarela, diz Mauro Filho

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“A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.

O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.

Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo – em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.

Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos. A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.

(O POVO)

Feriado da Abolição – Saiba o que funciona e o que não funciona

Neste feriado pelo Dia da Abolição da Escravidão no Ceará, saiba o que funciona e o que não funciona.

* Instituto Doutor José Frota (IJF)

Nesta quarta-feira, 25, a emergência e o atendimento hospitalar funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas.

* Cagece
Funcionará em regime de plantão, pelo telefone 0800 2750 195 e site www.cagece.com.br.

* Coelce
O atendimento ao cliente funcionará com a Central de Relacionamento (0800.2850196) normalmente, 24 horas por dia, oferecendo todos os serviços da companhia. As lojas de atendimento estarão fechadas durante o feriado e abrirão normalmente na quinta-feira, 26.

* Hemoce
O hemocentro coordenador (Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo) funciona de 8h às 13h na quinta-feira, 19, e o Posto de Coleta no IJF (rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro), das 13h às 17h30min.

Não haverá atendimento nos hemocentros regionais (Crato, Iguatu, Quixadá, Sobral), no hemonúcleo de Juazeiro do Norte e no posto que funciona no Via Sul Shopping. O hemocentro retorna às suas atividades normais na quinta-feira, 26.

* Supermercados
Funcionamento normal, conforme a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

* Bancos
Os bancos fecham na quarta-feira, 25, e o atendimento volta a partir das 10 horas de quinta-feira, 26.

* Postos de Gasolina
O funcionamento será normal, conforme acordo entre o Sinpospetro-CE e Sindipostos.

* Lojas
As lojas estarão fechadas, conforme o Sindlojas.

* Shoppings
Praça de alimentação, lazer e cinemas funcionam.

* Correios
Estarão fechados.

* Metrô

As linhas Sul e Oeste do metrô, que fazem percursos em Fortaleza e na Região Metropolitana (Linha Leste: Centro-Pacatuba/ Linha Oeste: Centro-Caucaia), não vão funcionar durante o feriado. A circulação volta ao funcionamento normal na quinta-feira, 26.

Presos da CPPL I de Itaitinga fogem por túnel cavado dentro de cela

“Detentos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, a CPPL I, em Itaitinga, cavaram um buraco em uma das celas da unidade e três internos conseguiram fugir. A situação foi detectada por agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP).

Durante uma chamada nominal dos internos, a Secretaria da Justiça (Sejus) descobriu que Vicente Antônio de Freitas Filho, conhecido como Peru, José Glauberto Teixeira do Nascimento, o Gleisin, e João André Guerreiro Lima fugiram.

Vicente responde por roubo, receptação e falsidade ideológica. Ele foi detido em posse de um fuzil. Já José Glauberto responde por roubo, falsidade ideológica e homicídio e é considerado o chefe do tráfico de drogas no Lagamar. O terceiro fugitivo, João André, responde por homicídio. Ele foi detido em 2011.

Ainda segundo a Sejus, outros sete internos que estavam na cela já foram transferidos para outras unidades da região. De acordo com Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce), porém, a informação da Sejus não é verdadeira e mais de sete detentos teriam fugido da CPPL I. Conforme a entidade, o local abriga 1.360 detentos e está com um excedente de 70% no número de presos.”

(O POVO)

Boca no trombone contra a buzina

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Moradores das avenidas Beira Mar e Abolição pedem às autoridades uma providência contra o motorista desse Ecosport branco que, quase que diariamente, circula na área buzinando sem parar. Ele sempre faz isso às 6 horas da manhã ou no fim da noite.

Uma moradora filmou a cena e lamenta que, no entorno, há carro da Polícia que, pelo visto, anda mais surda do que nunca.

Pois é, tem cada marmota!

Votorantim construirá duas novas fábricas no Ceará

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A Votorantim Cimentos firmou, nesta terça-feira, com o Governo do Estado uma parceria para a construção de duas novas fábricas no Estado. Os empreendimentos, que foram apresentados por diretores da empresa nesta terça-feira (24) em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, serão localizados em Sobral (Zona Norte) e no Pecém (São Gonçalo do Amarante).
Batizadas de Sobral II e Pecém II, envolverão um investimentos da ordem de R$ 969 milhões – R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza. A previsão, segundo a empresa, é de início das obras em maio de 2015, em Sobral, e julho deste ano, no Pecém. Pelo acordo, o Estado do Ceará oferecerá infraestrutura – estrada de acesso às indústrias e linha de transmissão de energia, além de benefício fiscal.
 
As empresas, juntas, terão 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos temporários gerados durante as obras. Nas comunidades locais, a Votorantim Cimentos realizará cursos técnicos em parceria com as prefeituras e entidades como o Senai para a preparação de mão-de-obra.
(Foto – Carlos  Gibaja)

Farra das Vassouras – Vereador envolvido é afastado

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“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou nesta terça-feira, 24, o afastamento do vereador de Juazeiro do Norte, Antônio Alves de Almeida – o Antônio de Lunga (PSC). Ele é acusado de ter comandado, enquanto presidente da Câmara Municipal, o que ficou conhecido como “farra das vassouras”. O esquema envolveria compra excessiva de materiais de limpeza em até R$ 78 mil para beneficiar empresários.

Relator do caso, o desembargador Carlos Rodrigues reconsiderou liminar – em vigor desde janeiro de 2014 – que determinava reintegração de Lunga ao cargo. Em sua justificativa, o magistrado destacou importância do afastamento para “resguardar a imagem de moralidade e transparência da administração pública”.

Revelado após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN) em 2013, o caso tomou repercussão nacional. A lista de compras incluía mais de 4 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens.
Segundo o Ministério Público (MP-CE), mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todas as vassouras. Logo após a denúncia, Lunga reconheceu exageros na compra, mas negou ilegalidade. Ele diz ter notas fiscais originais e que tudo foi comprado mediante licitações.”

(Site do TJ/CE)

MP-CE quer OAB/CE devolvendo terreno de futura sede para a Prefeitura de Fortaleza

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O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública nesta terça-feira, 24, pedindo a suspensão da doação de um terreno da Prefeitura de Fortaleza para a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Segundo a ação, o terreno – localizado no bairro Edson Queiroz, integra área verde, o que torna sua desafetação ilegal e inconstitucional.

Ainda de acordo com o MP-CE, a doação, aprovada em junho do ano passado pela Câmara Municipal, fere a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. No local, próximo do shopping Iguatemi e do viaduto da avenida Washington Soares, obras de construção de um novo edifício-sede da OAB já foram iniciadas.

Entre pontos irregulares destacados, estão degradação da qualidade ambiental da área verde. No pedido, o MP requer que sejam suspensas imediatamente quaisquer atividades ou obras no local. “Os demandados não devem contratar ou, caso haja pacto firmado, suspendam a execução de contrato para qualquer serviço e empreendimento na referida área”.

No pedido, o MP pede ainda que, caso desrespeitada decisão favorável à ação, a OAB seja multada em R$ 100 mil e a Prefeitura em R$ 250 mil para cada dia de atividade.

OAB-CE

Em entrevista ao O POVO, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, se disse “surpreso” com a ação e afirma que a entidade ainda não foi citada em qualquer ação judicial. Ele esclarece que a doação do terreno só ocorreu após longo processo de negociação entre a Ordem, Prefeitura e moradores do entorno.

Ele explica que, antes da desafetação, existiam quatro ações judiciais envolvendo o terreno, que foram pacificadas. “Existia uma favela naquela região, com pessoas sem acesso à dignidade, com dezenas de fossas clandestinas”, diz. “Nós cadastramos essas pessoas no Minha Casa Minha Vida, estamos pagando aluguel social e estamos recuperando o espaço de uso comum”.

(MP/CE e O POVO Online)

Vem aí o PEC Nordeste

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HBx0BS0VcM4[/youtube]

Fortaleza será sede do XIX Seminário Nordestino da Pecuária, o PEC Nordeste. O evento ocorrerá de 16 a 18 de junho próximo, no Centro de Eventos. A promoção é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado.

O presidente da entidade, Flávio Saboya, em conversa com o Blog, adiantou detalhes do seminário que terá ainda mostras paralelas como a PEC Leite.

 

MPF cobra e SESA informa sobre atendimento aos pacientes com câncer de próstata

foto oscar costa filho

“Após pedido de providências enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) sobre o atendimento de pacientes com câncer de próstata, o titular da pasta, Carlile Lavor, enviou ofício ao procurador da República, Oscar Costa Filho, informando medidas adotadas pela Sesa. De acordo com a o titular da pasta, estão sendo realizados, regularmente, nas unidades básicas de saúde de Fortaleza, exames para eventual detecção do antígeno prostático específico (PSA), depois de providenciada solicitação por parte do profissional médico.

A secretaria informou que os casos diagnosticados são tratados nas unidades habilitadas na Rede Estadual de Oncologia (HGF) e na rede conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com Carlile Lavor, o Hospital Distrital Evandro Aires de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra) funciona como unidade de referência na biopsia do câncer de próstata no estado.

Em reunião realizada no início de janeiro deste ano, o procurador da República Oscar Costa Filho cobrou do secretário da Saúde do Estado que pacientes com câncer (neoplasia maligna) sejam atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, a partir do diagnóstico, conforme prevê a Lei 12.732/12.

Hospitais que atendem os casos diagnosticados na rede pública: Rede Estadual de Oncologia: HGF, rede conveniada: Hospital Cura D´ars, Hospital Fernandes Távora, Hospital das Clínicas da UFC, Instituto do Câncer do Ceará (ICC), Hospital Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e de Sobral, Hospital São Vicente de Barbalha.”

(Site do MPF-CE)

Junta Comercial realiza concurso no próximo domingo. São 3 mil disputando 60 vagas

A junta Comercial do Ceará vai realizar provas do seu concurso público no próximo domingo e que visa o preenchimento de 60 vagas. As provas serão realizadas em Fortaleza, pela manhã e à tarde, com duração de quatro horas. Três mil e cinco candidatos disputam as 60 vagas, em sete diferentes cargos de níveis Médio e Superior. As provas têm caráter eliminatório e classificatório, sendo classificado o candidato que responder corretamente 50% das questões e não zerar em nenhum dos conteúdos da prova.

O maior número de vagas oferecidas pela Jucec é para técnico em registro do comércio, com 60 postos, sendo 30 para contratação imediata e 30 para o cadastro de reserva da autarquia. Há vagas também para assistente de administração, procurador autárquico, administrador, advogado, contador e economista.

A maior concorrência é para o cargo de procurador autárquico, com 192 candidatos para duas vagas, e média de 96 candidatos por vaga, seguido de técnico em registro do comércio, com 54,8 para uma vaga. A menor concorrência é para o cargo de economista, com 9,5 candidatos para cada vaga.

SERVIÇO

* Os locais de prova estão divulgados no site do CETREDE, responsável pelo certame: www.cetrede.com.br.

Economista Raul Veloso fala sobre Finanças Públicas no TCE

O economista Raul Veloso falará sobre o tema “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados” na segunda edição do Projeto TCE Debate, que acontecerá nesta sexta-feira, às 9h30min, no plenário da sede do Tribunal de Contas do Esstado. A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas e é uma iniciativa do vice-presidente do tribunal, conselheiro Edilberto Pontes.

O TCE Debate visa trazer à Corte de Contas pessoas de renome nas áreas econômica, jurídica e/ou social a fim de oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão cearense “uma oportunidade de debater temas candentes para a administração pública”, explica o vice-presidente do tribunal.

O encontro terá como debatedores o conselheiro Edilberto Pontes e o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-Doutor em Ciências Econômicas, Jair do Amaral Filho.

UFC lançará campanha contra desperdícios

“O programa Rádio Debate, da Universitária FM 107,9, será palco do lançamento da campanha UFC Sustentável, uma importante iniciativa que visa otimizar o uso de recursos, melhorar a economia de água e energia elétrica e, principalmente, evitar desperdícios na Instituição. Será nesta quinta-feira (26), das 11h30min às 12h30min, com transmissão ao vivo pelo site da Rádio (www.radiouniversitariafm.com.br). A UFC quer sensibilizar a comunidade sobre a importância de cuidar de seus bens. Mais que isso: quer executar e incentivar práticas sustentáveis, que contribuam para a preservação do meio ambiente.

Para o lançamento da campanha, participam do Rádio Debate o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento, Augusto Albuquerque, e o professor do Departamento de Engenharia Elétrica, Tomás Nunes Cavalcante. O programa será apresentado pelo jornalista e ouvidor da UFC, Prof. Agostinho Gósson, com produção da jornalista Raquel Chaves.

(Site da UFC)

Dom José Antônio comemora 16 anos à frente da Arquidiocese de Fortaleza

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose, está completa, nesta terça-feira, 16 anos à frente da Arquidiocese. Ele não quis festa. Promove visitas pastorais às mais diversas regiões, paróquias e áreas pastorais que compõem os limites arquidiocesanos.

Dom José, à frente da Arquidiocese, tem uma característica: o zelo pelas vocações . É presença constante nos três seminários mantidos pela Arquidiocese de Fortaleza (Propedêutico , Filosofia e Teologia ), além de não poupar tempo e recursos para ampliar a estrutura a fim de acolher mais aspirantes ao sacerdócio . Nestes anos como arcebispo já ordenou mais de 110 padres.

Dom José Antonio

Ele nasceu em Jaú (SP), na Diocese de São Carlos no Brasil, aos 13 de maio de 1948, filho de Antonio Marques de Toledo e de Arminda Tosi Marques, ambos já falecidos. O primeiro dentre cinco filhos e uma filha. Em 1953 a família se transferiu para Barra Bonita (SP).

Foi nomeado Arcebispo Metropolitano de Fortaleza pelo Papa João Paulo II, no dia 13 de janeiro de 1999 e Tomada de Posse na Arquidiocese de Fortaleza no dia 24 de março de 1999.

MPF – Seleção, emboscada ou simulação?

Com o título “Seleção de servidores”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela critica o que a mídia qualifica como “emboscada” o teste que simula situação de corrupção para aprovar futuros candidatos a vaga no Ministério Público Federal. Confira:

Neste país acontecem certas coisas que só vendo para se acreditar. Pois não é que agora O Ministério Público Federal está propondo “testes de integridade” para agentes públicos. Noutras palavras, para alguém ser admitido no serviço público tem que ser testado antes. A imprensa está chamando essa seleção de “espécie de emboscada” ou seja, são criadas situações, cenários de corrupção em que colocariam à prova a reação do agente e a possibilidade dele cometer crime. Este teste é a etapa final para a nomeação do candidato. Esta “emboscada” (expressão minha) seria a prova final para a nomeação do candidato.

A minha estranheza vai de encontro à reação, inclusive internacional,apontada como modelo a ser seguido por países que exigem mais severidade na contratação e nomeação de seus servidores. Considero essa medida como uma emboscada, fruto do pressuposto de que as pessoas são, por natureza, desonestas e que, para mascararem essa característica, se preparam , inclusive com professores especialistas nesse tipo de “simulação” de decência e dignidade. “Seriam criadas situações fictícias. Se fosse pego o agente não seria punido a título criminal, mas por violação à lealdade”. O procurador da República , Alessander Sales explica que ele responderia a um “processo disciplinar.” “Esse teste é para aferir o grau de transparência dos servidores em relação ao combate à corrupção”.

Esse teste, pelo que manifestou o procurador, é para aferir o grau de transparência do servidor em relação ao combate à corrupção. Noutras palavras: a tentação do servidor seria comedida à aplicação da prova de confiabilidade. Ponto relevante a ser dito agora, corresponde a um freio à natureza corruptível do ser humano. Todas as etapas de seleção do candidato seriam gravadas e filmadas, para posterior análise da comissão para esse fim designada. A tese para a aplicação de tal análise comportamental é de que, ciente de que todo processo de seleção está sendo gravada, o candidato será comedido em suas respostas e reação.

Para mim, esse tipo de seleção não conduz a nada positivo, a não ser à simulação. O teste não passa do simulacro da verdade, antítese do fim último do processo seletivo. Uma perguntinha final: não existe mais a Fundação Getúlio Vargas, órgão da maior respeitabilidade e credibilidade na formação e seleção do servidor público federal? 

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Praça Portugal – Demolição, só depois de definido se haverá ou não tombamento

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A proposta de tombamento da Praça Portugal não foi incluído na pauta da reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que, marcada para esta manhã de terça-feira, acabou não acontecendo por falta de quorum.

Mesmo assim, o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, sugeriu que “enquanto o tombamento estiver em analise, que haja um acordo de cavalheiro com a Prefeitura para não mexer na  praça”.

Já a Secretaria da Cultura do Estado (Secult), responsável pela pauta do Coepa, informa que o pedido de tombamento ainda aguarda parecer técnico. Uma nova reunião do Conselho deverá ser marcada.

Para o vereador João Alfredo (PSOL), que compareceu ao encontro, a atitude do secretário Arialdo Pinho é um fato dos mais positivos. Ou seja, a luta pelo tombamento da Praça Portugal continua.

Justiça suspende cobrança do Imposto Sindical da Guarda Municipal de Fortaleza

A juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública, revogou liminar que concedia ao Sindiguardas o direito de cobrar o Imposto Sindical dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A decisão baseou-se em argumentação apresentada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort0 e servidores de base da GMF, inclusive membros da diretoria do Sindiguardas, em audiência ocorrida no último dia 18.

Em 2011, o Sindifort conquistou na Justiça Federal sentença transitada em julgado (processo nº 0003185-05.2009.4.05.8100) declarando indevida a cobrança compulsória do Imposto Sindical a todos os servidores públicos do município de Fortaleza, garantindo a liberdade de associação sindical assegurada pela Constituição Federal e CLT.

Em março de 2012, a Justiça Estadual concedeu liminar favorável ao Sindiguardas, a pedido do vereador Márcio Cruz, então presidente do sindicato. Entretanto, na visão do Sindifort, não é da alçada da Justiça Estadual revogar uma decisão da Justiça Federal. A liminar, que autorizava o desconto, foi revogada diante da documentação apresentada pelo Sindifort, inclusive uma ata de assembleia geral dos filiados do Sindiguardas, a categoria votou contrário à cobrança do imposto.

SERVIÇO

Confira a sentença da juíza Nadia Maria Frota Pereira no link a seguir: http://sindifort.org.br/files/dec_impostso_sindical.pdf