Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Motoristas paralisam operações da Empresa São Benedito

Vários passageiros que precisavam dos serviços da Empresa São Bendito se aglomeram, nesta manhã de quinta-feira, no Terminal Intermunicipal de Passageiros situado na Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza.

Os motoristas que fazem as linhas dessa empresa de ônibus decidiram cruzar os braços em sinal de protesto. Eles reclamam que a empresa não vem cumprimento a jornada de trabalho, com desembolso de horas extras, e que não vem pagando também o vale-refeição. A categoria se queixa ainda da falta de ponto de apoio no trajeto.

Em consequência dessa paralisação dos motoristas da Empresa São Benedito, estão sem operar os ônibus que fazem as linhas para Pacajus, Cascavel, Prainha, Barro Preto e Barro Preto-Iguape.

Uma reunião das lideranças da categoria está programada para esta manhã ainda com o setor jurídico da Empresa São Benedito.

Zezinho quer ser consenso em reeleição à Mesa Diretora da Assembleia

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (8):

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), avisa: o processo sucessório da Casa só vai ser disparado após o próximo dia 20. Ele diz que a data coincidirá com o retorno de muitos parlamentares que estão de férias no País ou que resolveram passar alguns dias no Exterior.

Zezinho não fala em nomes para a futura mesa diretora, mas não esconde que quer ser consenso e ser reconduzido para o comando do Legislativo. A sinalização nesse sentido, inclusive, veio do governador Camilo Santana (PT) de quem é amigo.

Entre os membros da Assembleia, o nome dele é quase unanimidade e ninguém se esquece de que Zezinho chegou a entrar na lista de governamentáveis, mas, em nome da unidade da base aliada, bateu em retirada. Pois é, Zezinho, de ingênuo, só tem o nome no diminutivo.

Fuaspec solicita reajuste de 16,7% para servidores estaduais

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Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) deram entrada, nessa quarta-feira (7), junto ao Palácio da Abolição, numa pauta de reivindicações elaborada pelos representantes sindicais durante a campanha salarial de 2015.

O grupo já havia entregue o documento no último mês, ainda na gestão de Cid Gomes (Pros), mas não houve retorno. O documento foi elaborado pelos pesquisadores Carlos Eduardo Mariano, Francisco Ângelo Araújo e Francisco Lúcio Mendes Maia, que apresentaram estatísticas sobre o cenário econômico estadual.

Com base em estudos dos economistas, as categorias reivindicam reajuste de 16,7%, que corresponde ao prejuízo de 6,58%, da inflação de janeiro a dezembro, mais a soma da diferença do Produto Interno Bruto (PIB) cearense de 2011 a 2014.

O resultado da execução orçamentária do estado do Ceará, no exercício financeiro de 2014 até outubro, foi superavitário de R$ 385 milhões, comprovando o bom desempenho do Estado. Todos os dados mostram uma situação fiscal equilibrada, podendo recuperar as perdas salariais do servidor sem comprometer a gestão fiscal.

Camilo busca diálogo direto com tropa em nomeações de “comandantes democráticos”

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Além da abertura de um diálogo político com lideranças que representam policiais militares, o governador Camilo Santana (PT) também busca o contato direto com a tropa, por meio de comandantes com bom relacionamento entre soldados e demais praças.

É o caso do subcomandante da PM Franco Neto, que é visto pela tropa como um dos mais democráticos coronéis da corporação. Franco impõe a hierarquia por meio do respeito mútuo.

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar família por morte de ciclista após acidente

“A empresa Bus Serviços Mecânicos Ltda. deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para família de vítima que morreu em decorrência de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que no dia 15 de maio de 2003, às 18h30, Vicente Paulo Rodrigues Braga foi atropelado por ônibus da empresa quando transitava de bicicleta. Ele foi levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas faleceu horas depois.

O acidente ocorreu no cruzamento da avenida Fernandes Távora com a rua Heribaldo Costa, no bairro Henrique Jorge, na Capital. A família ajuizou ação requerendo reparação por danos morais e materiais. Alegou que o motorista agiu de forma negligente ao invadir a calçada e atingir a vítima, jogando-a contra o meio-fio. Na contestação, a empresa defendeu culpa exclusiva do ciclista, que não tomou as devidas cautelas ao conduzir a bicicleta. Por isso, disse não ter o dever de indenizar. Além disso, pleiteou a dedução da quantia já paga referente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Em outubro de 2013, o Juízo titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. Com relação à indenização material, estabeleceu pensão mensal no valor 50% do salário recebido pela vítima à época do acidente até a data em que completaria 65 anos. Sobre a dedução do Seguro DPVAT, disse não ter ficado provado nos autos o pagamento. Inconformada, a empresa apelou (nº 0663721-32.2000.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível reformou em parte a decisão para fixar a pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo, conforme o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Também determinou a dedução do montante indenizatório da quantia referente ao seguro obrigatório DPVAT, no valor de R$ 13.500,00, independente da comprovação do pagamento.

De acordo com a desembargadora, tratando sobre a concorrência de culpa, “existem situações, no entanto, que embora tenha a vítima contribuído para a ocorrência do evento danoso, não se pode a ela imputar a total responsabilidade pelo fato, pois também ao ofensor remanesce parcela da culpa”. Ainda segundo a relatora, embora a vítima tenha contribuído para a efetivação do evento danoso, não foi a única responsável pelo sinistro.”

(Site do TJ-CE)

IPVA 2015 – Pagamento da cota única vai até 30 deste mês

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Mauro Filho, titular da Sefaz, espera adesão logo na cota única.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única do IPVA 2015, usufruindo do desconto de 5% no tributo, vai até o dia 30 deste mês. O contribuinte que optar por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 13 de fevereiro, 13 de março, 13 de abril e 13 de maio de 2015, em prestações iguais.

Como em 2014, o IPVA 2015 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. De acordo com o secretário Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de desoneração gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos. Em 2015, 1.990.863 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2015, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará). A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e farmácias Pague Menos.

SERVIÇO

* Os boletos de pagamento do IPVA 2015 estão disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br).

UPA de Pentecoste pode parar atividades por atraso de pagamento

Raimundo Moura (Pentecoste) – A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24horas) de Pentecoste (Vale do Curu) continua sem atender a população dos municípios que fazem parte do consórcio, que são Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio, São Luiz do Curu e Tejuçuoca. De quatro meses de repasses atrasados, foi pago apenas um mês de salário e a metade do décimo terceiro do pessoal.

No último dia 26/12, foi votado na Câmara Municipal de Pentecoste um projeto que autorizou a Prefeitura, através do Fundo Municipal de Saúde, a transferir cerca de R$ 400,000,00 para a conta do CISVALE (Consórcio), dinheiro esse proveniente de repasses da União que desde agosto do ano passado foi depositado de forma equivocada na conta do Fundo Municipal de Saúde. Com a transferência do dinheiro e os feriados de fim de ano, somente há alguns dias, foram pagos aos profissionais de nível superior dessa UPA apenas um mês de salário e a metade do décimo terceiro, ficando ainda dois meses e a outra metade do décimo. Já para os técnicos que são terceirizados, por depender de nota fiscal expedida pela empresa responsável, o pagamento ainda não foi efetuado.

No meio de toda essa burocracia, ainda tem a troca de diretor do CISVALE, já que o professor Manoel Lopes Martins está saindo e seu substituto ainda não assumiu, o que provavelmente ainda levará aproximadamente uns 15 dias.

Com isso, a população de Pentecoste e dos demais municípios, que deveriam ser atendidos pela UPA, estão sendo prejudicados, pois de acordo com informações coletadas na unidade os médicos só deverão dar plantão novamente com a garantia que irão receber os seus salários. Sem médico não tem atendimento.

Casa José de Alencar vai virar parque de piquenique por um dia

A Casa José de Alencar será sede, no próximo sábado, das 8 às 12 horas, do Greenday Ecofestival. Tata-se de uma programação que oferecerá piquenique, brincadeiras e contação de histórias com Patrick Dadalto (RJ) e com o grupo teatral Catavento, além das oficinas de ioga, com Ana Lorena Magalhães, de slackline (fita elástica suspensa entre dois pontos onde é possível fazer exercícios de equilíbrio e manobras), com Douglas Castor, e de sucos funcionais, com a nutricionista Sonja Salles (RJ).

O diretor da Casa de José de Alencar, Frederico Pontes, informa que essa programação é realizada pela Greenday Sucos, com o apoio da CJA. As atividades ocorrerão na área verde da Casa e são gratuitas. As primeiras 500 pessoas que chegarem ao evento na CJA receberão kits contendo toalha para piquenique, biscoito, suco e água de coco.

Inscrição prévia

Para participar das oficinas, o interessado deve fazer a inscrição em unidades dos Mercadinhos São Luiz no Cocó, Cambeba e Shopping Riomar, mediante a doação de duas latas de leite em pó a serem entregues ao Instituto da Primeira Infância (Iprede), parceiro da UFC em atividades de extensão.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3265 4864.

* Casa José de Alencar – Avenida Washington Soares, 6055 – Sítio Alagadiço Novo, Messejana.

Para Raymundo Neto, o vereador Guilherme Sampaio fará diálogo aberto na Secult

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O escritor Raymundo Neto manda nota para o Blog sobre a crítica feita, neste espaço, pelo pesquisador e professor Gilmar de Carvalho à indicação do vereador Guilherme Sampaio (PT). Gilmar disse que, pelo que sabe, Guilherme é ligado à educação e até dono de creche. Raymundo Neto reagiu:

Caro Eliomar de Lima,

Guilherme Sampaio é também educador, assim como há anos vêm trabalhando na promoção da cultura por intermédio dos recursos e ações realizadas nas comissões da Câmara Municipal. Pela seriedade e compromisso que tem pelo que assume, creio que nossas expectativas em relação à gestão da Secult poderão ser as melhores.

Iniciar o processo a partir do diálogo aberto e utilizando-se, inclusive, das redes sociais, e tendo a visão de unir a educação à cultura, assim como também o turismo, três segmentos irmãos que ora caminham em paralelo, é um caminho venturoso e necessário.

Sem mais,

Raymundo Neto.

Caminhão choca-se com fiação elétrica e tem teto e lateral arrancados no bairro Parangaba

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Um caminhão tipo baú se chocou, neste fim de tarde de quarta-feira, com a fiação elétrica da rua Perdigão de Oliveira com Santa Lígia, no bairro Parangaba. O impacto foi tão forte que postres e o teto e a lateral do caminhão foram arrancados.

O motorista nada sofreu, mas disse que a fiação estava baixa. O prejuízo não foi contabilizado ainda. A AMC foi acionada.

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(Fotos -Leitor Alisson Vieira)

Vicentinho lamenta uso da tese de privatização da Petrobras em meio a escândalo na estatal

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Em clima de férias pelo litoral cearense, o líder do PT na Câmara, Vicentinho, lamentou que muitos setores políticos e empresariais estejam se aproveitando do escândalo envolvendo a Petrobras, para apregoar a tese de privatização da estatal.

Vicentinho, que andou conversando com a mídia local, diz que o PT é contra e que o Governo Dilma, em hipótese alguma, seguirá essa trilha.

Ele permanecerá no Ceará até o dia 13, quando acompanhará Arlindo Chinaglia, candidato a presidente da Câmara dos Deputados, que por aqui conversará com parlamentares em busca de apoio.

Uma homenagem ao “poeta vira-lata”

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Com o título “Mário Gomes, o poeta vira-lata”, eis uma crônica, em forma de homenagem, que o escritor Ricardo Kelmer estampou em seu Blog. Confira:

Era um burburinho que rodava dentro da cabeça dele, sem parar. Uma noite rodou, rodou e pariu um poema. E ele riu da própria marmota. Descobriu-se poeta.

Rapaz, trabalhar com redemoinho no juízo não dá. Veio-lhe aí a revelação, aquilo que todo cão vira-lata sabe: se é pelas ruas que a vida livre escorre em poesia, bebamos de sua sagrada putaria. Então batizou-se boêmio e vagabundo.

Rebelando-se contra tudo que não rima com liberdade, um dia ele fugiu do manicômio. Lá no alto, a lua se apaixonou, a andarilha do céu, e jurou protegê-lo em suas perambulanças e traquinagens. Assim, sempre sem dinheiro mas abençoado, fez-se aventureiro: em São Paulo foi preso, mas escapuliu, por se fingir cineasta para as mulheres, em Minas se atrasou e não embarcou no ônibus que viraria na estrada, e lá nos cafundós da Bahia escapou de morrer no veneno de um vatapá na encruzilhada.

Ah, ele sumia por meses, mas Fortaleza sempre o recebia de volta. Todo lascado de surras e prisões, mas uma ruma de história mirabolante para contar. À tarde, na Praça do Ferreira, o vento malandro a brincar de subir a saia das moças, era com suas errâncias quixotescas e os versos obscenos que o povo se encantava, ele lá, de paletó sem gravata, camarada e bonachão. Fiel se manteve ao ofício de sua nobre vagabundagem, vivendo sem amanhãs, e sempre o acudia um troco para a janta e o cigarro. De tanto encarnar o surreal da vida, ainda vivo virou lenda. Assim foi que um dia, ele contando orgulhoso da aposentadoria por invalidez mental, que os amigos entenderam: cidade bendita a que provê seus poetas mais puros.

Nos seus livros publicados, a arte intuitiva brincava sem parâmetros, feito criança travessa que, sem atinar, aponta o absurdo da existência. Era por isso que ele podia colher uvas no pé de cana até chegar o homem das laranjas. Por isso ele, só ele, foi comido vivo em banquete por Odete, Judite e Maria Helena. Por isso que em seu braço a formiga bebia água e de sua merda uma tarde voaram borboletas. Porque só o poeta que reflete a lucidez primitiva do desconexo sabe que na vitrine a manequim tem fome.

Tua amada, cadê?, são as estrelas a lhe indagar na solidão das madrugadas. Ela não veio, responde magoado, e vira a cachaça. Agora, debilitado e maltrapilho, defende-se como pode de velhas assombrações, os eletrochoques, aquela virgem ingrata que lhe negou um nheconheco, a surra da multidão em Salvador por lhe confundirem com um bandido… Agora, veja só, lhe proíbem de recitar seus poemas onde antes era aplaudido, como se atrevem? E esses moleques idiotas, que lhe acordam com pedradas, acham que é mendigo, não sabem que saiu no jornal, que o mulherio gama só de olhar? A mãe, tadinha, morrera, ela que cuidava de lhe dar os remédios que sossegavam os burburinhos, e que agora já não parem poemas. Dizem que virou espectro vagante, que é melhor ir para a casa de repouso, que morreu mês passado, ah, não entendem porra nenhuma. Aquele bar ali, outro dia lhe negaram um resto de pão que sobrou na mesa, vão tomar no cu. Felizmente as ruas sabem quem ele é. E pode lavar a calça no banheiro do teatro. E embaixo da passarela ainda lhe deixam dormir. E descansar a carcaça. E sonhar seu sonho louco de liberdade radical…

Ele se foi numa tarde sem vento, com os fogos do ano novo a ignorar sua partida. Como não tinha documento, não podiam liberar o corpo para o velório na biblioteca. Mas ele é o poeta Mário Gomes, os amigos tiveram de explicar. Era a sua credencial, de mais não carecia para adentrar a posteridade. Lá no alto, a lua grávida dele não quis falar. Por detrás do Universo, Jesus tomou uma com Satanás. E mais além, na Praça do Ferreira, um vira-lata rodou, rodou e mijou um minuto de silêncio.

A queda do Império de Sarney

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Com o título “Maranhão em Transe”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, aluno do Curso de Direito da Unifor. Ele aborda a trajetória e a derrocada da Família Sarney. Confira:

José Sarney é imortal, da Academia Brasileira de Letras, apesar de ser um escritor medíocre. Para variar, ele necessita que a embaixada brasileira compre seus livros na Alemanha para que os mesmos sejam editados por lá. Mas, talvez, a sua melhor obra seja a própria biografia política, pois ela personifica a maioria dos políticos brasileiros atuais. A biografia de Sarney será para a posteridade a nossa “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre, pois irá traduzir para os nossos netos como é a política nos dias de hoje.

José Sarney iniciou sua vida pública como deputado federal pelo Maranhão, depois de “roubar” o nome do seu pai. O jovem desconhecido Ribamar se transformou em Zé do Sarney para ser eleito. O jovem deputado fez parte da Banda de Música da UDN no início da década de 1960 – um grupo de jovens deputados “progressistas”, que tentavam reformular o partido, mas não teve grande êxito nessa empreitada.

Sarney conseguiu crescer mesmo na sua carreira política após o Golpe Civil-Militar de 1964, apoiando Castelo Branco e os demais governantes que se seguiram, características pelas quais ficaria famoso. Sarney, ao contrario de Che Guevara que dizia “se hay gobierno soy contra”, prefere adotar “se há governo estou dentro”. Essa característica seria fundamental para o prócer maranhense se tornar governador do pobre estado do Maranhão em 1965. Mais ainda: para ser, tempos depois, o principal fiador no Congresso Nacional de todos os governos na “Nova República” e ser eleito quatro vezes presidente do Senado Federal.

O Maranhão foi comandado pela herdeira política de Sarney; sua filha,  Roseana Sarney, que estava à frente do Estado pela quarta vez. O Maranhão enfrenta talvez sua maior crise na história: contas a pagar, crises na segurança pública, uma barbárie que foi exposta ao vivo nas televisões de todo o país. A crise chegou ao seu apogeu quando na prisão de Pedrinhas, partiu a ordem para que bandidos atacassem ônibus em circulação na cidade em represália à entrada da Polícia Militar na cadeia, depois de mais uma rebelião sangrenta. O estado do Maranhão era um feudo comandado pelo senador José Sarney. O estado vive agora em intensa ebulição, pois nestre ano acabou a dinastia da família Sarney.

Antes do fim da Era Sarney, o governo do Maranhão comandado por aliados do senador, renovaram, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas pelos aliados do grupo político de Sarney. A gestão de Roseana Sarney deixa ainda um rombo de ao menos 641 milhões de reais nos cofres do governo do Maranhão. O valor ainda é preliminar e foi calculado pela equipe do governador recém-empossado Flavio Dino (PCdoB-MA) a partir das primeiras análises das contas públicas.

A história brasileira é peculiar, pois foi o Partido Comunista do Brasil que acabou a “ditadura” do Sarney, ao eleger o primeiro governador da história do partido – logo no estado em que uma oligarquia se perpetuava a mais de 50 anos. O governador Flavio Dino promete dar um banho de capitalismo e democracia no estado.

O Maranhão foi retratado em um documentário de Glauber Rocha em 1966, que o produziu a pedido do então jovem governador eleito José Sarney. Durante esses quase 50 anos de domínio, o Brasil passou por diversas transformações, mas o Maranhão quase nada mudou.

O cineasta Glauber Rocha que usou o documentário Maranhão 66 para produzir Terra em Transe, sua principal obra cinematográfica, poderia fazer um grande filme sobre o fim da dinastia Sarney no Maranhão, caso estivesse vivo, pois teria a sua disposição diversos equipamentos ultramodernos. Porém, o seu filme teria a mesma matéria prima do de 1966, ou seja, a pobreza dos maranhenses, claro aqueles que não são apadrinhados ou da família Sarney.

* Rodrigo Cardoso,

Aluno do Curso de Direito da Unifor.

Historiador manda vídeo sobre a polêmica em torno da Praça Portugal

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JXBzrYs72AQ[/youtube]

Com a decisão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), de dar um fim à Praça Portugal, dentro do projeto de continuidade do binário da avenida Dom Luís, eis que aparecem algumas manifestações contrárias à decisão.

Na internet, eis este vídeo feito pelo historiador Adauto Leitão sobre a Praça Portugal. Ele expõe fotos, informações e manifestações em torno desse projeto que gerou muita polêmica na cidade.

(Video – Adauto Leitão)

Secretaria da Saúde de Fortaleza reforça ações contra o sarampo

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A Secretaria da Saúde de Fortaleza reforçou, durante todo este mês, as ações para romper a cadeia de transmissão do sarampo. Em dezembro, foram iniciadas as atividades de varredura e monitoramento nos bairros em que houve notificação. O município, segundo a titular da SMS, Socorro Martins, registra 283 casos confirmados até o dia 31 de dezembro de 2014, apesar de terem sido vacinados 190.453 crianças contra a doença, cerca de 121% da meta.

As ações de varredura consistem na visita domiciliar de casa em casa, através da equipe do Posto de Saúde, na busca de crianças de seis meses a menor de cinco anos que não tenham sido vacinadas ou estejam com a caderneta atrasada, uma vez que o Ministério da Saúde preconiza duas doses da vacina, na faixa etária de 1 a 4 anos e uma dose na faixa etária de 6 meses a menores de 1 ano. Nas unidades de saúde, adultos até 49, que não tenham sido imunizados quando criança ou nenhum registro de terem sido vacinados, podem solicitar a aplicação da vacina.

SERVIÇO

A SMS disponibiliza a vacina contra o sarampo nos 93 Postos de Saúde da rede, dos quais 83 funcionam das 7 às 19 horas e 10 funcionam das 8 às 17 horas.

Camilo Santana e a contenção de gastos

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Camilo sob olhes de sua vice, izolda Cela, expondo planos.

O governador Camilo Santana (PT) continua reunido com seu secretariado, no Palácio da Abolição. É o primeiro encontro que, entre várias providências, consta de um pacote de corte de gastos que o secretário da Fazenda, Mauro Filho, divulgará logo que a reunião seja concluída.

Toda gestão, quando começa, tem sempre que sinalizar para a austeridade. Em seu primeiro ano de governo, Cid Gomes (Pros), antecessor de Camilo e hoje ministro da Educação, amarrava tudo que é verba, fazia poupança e, só no ano seguinte, começava a abrir as torneiras. Agora, é aguardar o que virá da Era Camilo.

Antes do encontro, ele já sinalizou: vai ter corte de despesas em todas as secretarias, porque a prioridade é enfrentar a possível estiagem.

Camilo, dê um basta à “babel” de tetos salariais!

Com o título “Ainda o teto salarial dos servidores”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta  a bater na tecla de que é fundamental uma uniformização do valor do teto salarial no Estado. Confira:

Uma política salarial que se pretenda justa é a que resulta da compatibilização de seus custos financeiros com os ganhos sociais daí porque não deve haver prevalência de um fator sobre o outro. Há, ainda, na sua formulação, que guardar racionalidade e coerência de modo a permitir a correta estruturação das carreiras funcionais sem qualquer discriminação ou tratamento diferenciado entre elas.

Apesar de reconhecer que o governo cearense nos últimos anos vem promovendo os reajustes salariais de seus servidores repondo a inflação de cada período e, até, concedendo a algumas categorias ganhos efetivos, incorre no cometimento de equívocos que comprometem sua política salarial na medida em que trata diferentemente servidores que trabalham no mesmo plano de atividades voltado para objetivos comuns. Ora, “governar é manter as balanças da Justiça iguais para todos” como já lecionava Franklin Delano Roosevelt.

Nessa linha de raciocínio, há de se perguntar: é justo que o governo cearense tenha como referência de teto salarial dos seus servidores valores tão diferenciados como os atualmente vigentes? Os parâmetros são os seguintes: para os servidores do Executivo o teto é de 16 mil reais (o mais baixo do país), para os servidores do Legislativo, 25.300 reais e para os servidores do Judiciário, 29.000 reais, correspondentes, respectivamente, aos subsídios do governador, do deputado estadual e do desembargador. Acresce dizer que, nessa verdadeira “babel”, há ainda servidores do Executivo que têm como referência de teto o do desembargador.

Para corrigir esta e outras situações funcionais, dentre estas a dos fazendários, se fazia urgente que o governador Cid Gomes, a exemplo do que já fez 19 estados da federação, houvesse instituído o teto salarial único, no caso o da magistratura, por se tratar de uma carreira devidamente estruturada e não conviver com três tetos salariais distintos, numa flagrante injustiça com o funcionalismo, como se existissem servidores públicos de 1ª 2ª e 3ª classes. A própria CF ao editar a EC 47/2005 facultando aos governadores a adoção da medida é a prova mais eloquente do equívoco cometido na EC 41/2003 ao criar os subtetos nos Estados não verticalizando o critério estabelecido para os servidores públicos federais os quais têm como teto remuneratório o subsídio dos ministros.

Infelizmente, o governador Cid Gomes mostrou-se insensível aos pleitos a ele formulados nesse sentido pelo conjunto dos servidores públicos estaduais nas tratativas mantidas com o SINTAF cujos associados (fazendários) estão submetidos a uma insegurança jurídica porquanto o extra-teto que atualmente percebem vem de ser julgado inconstitucional pelo STF ao apreciar RE de uma lei goiana que assegurava o mesmo benefício concedido ao pessoal do fisco do Ceará. Uma pena. Que o novo governante reflita sobre o atual cenário corrigindo de vez esta injustiça!

* Irapun Diniz Aguiar,

Advogado.

Abertura de capital da Caixa Econômica Federal gera preocupação entre bancários

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O Sindicato dos Bancários do Ceará decidiu iniciar luta contra a abertura do capital da Caixa Econômica Federal e defende a sua manutenção como empresa 100% pública. A reação é contra manifestação nesse sentido feita pela presidente Dilma Roussef, dia 22 de dezembro, após café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Para o sindicato, a abertura do capital da Caixa Econômica Federal vai torná-la semelhante ao Banco do Brasil. Ou seja, o País ficará dois bancos de mercado, dois bancos com acionistas que pressionam por lucros. “Será que o governo tem interesse de ficar majoritário em dois bancos com o mesmo objetivo? Ou vai privatizar um deles? Isso pode ser o começo para privatização de um dos dois – ou da Caixa ou Banco do Brasil”, acentua em nota a entidade.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra, vê com preocupação a abertura do capital da Caixa. “Os bancários, em outras épocas, já viveram sob ameaça de privatização. Não existe motivo para abrir o capital da Caixa, um banco público com extraordinário papel social. Isso só iria enfraquecer a atuação da Caixa e afetar os programas sociais do governo”, diz ele.

Mauro Benevides saúda os 87 anos do O POVO

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) mandou nota para o Blog, onde destaca os 87 anos de fundação do O POVO. Uma das muitas mensagens que chegam ao jornal, nesta data festiva. Confira:

À Presidente Luciana Dummar,

Saúdo efusivamente o transcurso dos 87 anos de existência do Jornal O Povo, homenageando a memória dos seus eminentes fundadores Demócrito Rocha e todos quantos, ao longo do tempo mantiveram as diretrizes que inspiraram no passado e no presente a linha editorial preconizada por quantos dirigiram essa portentosa empresa jornalística, posta a serviço dos legítimos interesses do povo cearense.

Cordialmente,

* Mauro Benevides,

Deputado Federal Mauro Benevides PMDB/CE

 

Justiça autoriza indisponibilidade de bens e quebra de sigilo de empresas em Madalena

“O juiz Paulo Sérgio Reis, da comarca de Madalena, deferiu medidas liminares em desfavor de 28 empresas envolvidas em fraudes licitatórias no Município. A partir de agora, elas ficam proibidas de serem contratadas pela Prefeitura durante 180 dias. Além disso, foram determinados o bloqueio das contas bancárias, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todas elas. A decisão, publicada em 15 de dezembro, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que vem investigando o caso há cerca de dois meses.

Após a análise de documentos apreendidos, constatou-se a existência de provas inequívocas quanto à ocorrência de fraudes em pelo menos 25 processos licitatórios, motivo pelo qual os promotores de Justiça Alessandra Loreto, Igor Pinheiro e André Clark Cavalcante ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) em novembro de 2014. As licitações são referentes a diversas contratações – locação de veículos e máquinas; fornecimento de combustíveis; aquisição de alimentos e material hospitalar e odontológico; serviços gráficos e de lava-jato. O valor global gasto se aproxima dos R$ 7 milhões. Por conta disso, a Justiça também determinou que o Município realize, em um prazo de 60 dias, novas licitações para substituir as que foram alvo de questionamento judicial.

As investigações sobre o caso continuam e, segundo os promotores, o próximo passo é ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra todos os responsáveis pelo esquema de fraudes e formular representação contra o prefeito, Zarlul Kalil, por infração político-administrativa junto à Câmara Municipal para a cassação do seu mandato. Cabe ressaltar que o gestor está afastado do cargo desde novembro por determinação judicial. Naquela data, quando o MPCE e a Polícia Civil deflagraram a “Operação Caixa Preta”, 27 pessoas que ocupavam cargos públicos no Município foram afastadas, incluindo todos os secretários, entre os quais está a primeira-dama, Sandra Kalil, e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima; além de membros da Comissão de Licitação e assessores jurídicos. A duração do afastamento é de 180 dias.

O MPCE aguarda agora o julgamento do mérito da ACP ajuizada em novembro, a qual pede a declaração de nulidade dos procedimentos licitatórios impugnados, o ressarcimento dos danos causados ao erário, a proibição das empresas de serem contratadas no Estado do Ceará por até 5 anos e o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.”

(Site do MP-CE)