Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Líder do Pros quer elevar percentual limite de endividamento dos clubes de futebol

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, quer flexibilizar o percentual limite de endividamento dos clubes (de 70 para 80%) para a permanência no programa de financiamento.

Ele também apresentou emenda que proíbe contratos com empresa ou sociedade civil da qual seja sócia alguma pessoa que tenha ligações familiares ou conjugais com a diretoria.

Após dois adiamentos, a instalação da Comissão de análise da medida está agendada para esta quarta-feira, no Congresso Nacional.

Camilo faz passeio de barco pelo rio Cocó

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O governador Camilo Santana (PT) fez passeio de barco, nesta manhã de terça-feira, pelo rio Cocó. Foi ver de perto a situação do rio até a foz, segundo sua assessoria de imprensa.

Com Camilo, estavam o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, o chefe da Casa Civil, Alexandre Landim, e o chefe de gabinete, Élcio Batista, além de Ricardo Araújo, titular da Semace, e o comandante da PM, Coronel Pinheiro.

No último domingo, Camilo visitou as trilhas do Parque do Cocó, tendo ao lado Artur Bruno e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele garante que a regulamentação do Parque do Cocó vai sair.

(Foto – Divulgação)

Camilo ‘bancará’ o bilhete pró-reeleição de Roberto Cláudio

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A campanha 2016 já começou em Fortaleza.

O governador Camilo Santana (PT) resolveu amiudar sua parceria com o prefeito Roberto Cláudio. Não é à toa que ele prestigiou entrega da Nova Bezerra de Menezes e levou RC para uma visita ao Parque do Cocó, onde o mote é regulamentação já.

O prefeito tem dito sempre que é cedo para falar de sucessão, até porque isso atrapalharia o bom andamento de sua administração, mas, nos bastidores, ele trabalha sua reeleição e reconhece que precisará do apoio decisivo de Camilo que, por sua vez, quer resgatar apoio em Fortaleza.

Camilo perdeu na Capital para o então candidato a governador pelo PMDB, o senador Eunício Oliveira.

Torcida alvinegra viaja para apoiar o time

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Nas últimas horas, é grande o número de torcedores alvinegros embarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota de Salvador (BA).

A palavra é uma só: torcer pelo time do Ceará e procurar arrancar, no mínimo, um empate com o Bahia no primeiro jogo decisivo da Copa Nordeste. A partida será realizada nesta noite de quarta-feira,  no Estádio da Fonte Nova.

Um grupo de permissionários do Mercado Central, por exemplo, e alguns outros alvinegros sem qualquer ligação com as chamadas “torcidas organizadas”, viajou confiante no “Vovô”.

Cleiton Santos, comerciante, disse que pelo menos 1.200 torcedores alvinegros comparecerão ao jogo. Ele informou que outros grupos já seguiram de ônibus para a capital baiana.

(Foto – Paulo MOska)

Ypê confirma fábrica no Ceará

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Ferruccio Feitosa é o titular da Adece.

Nem tudo é crise. Representantes da Química Amparo Ltda, dona da marca Ypê, estiveram na Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e não só confirmaram que vão investir no Ceará com uma nova fábrica como apresentaram o andamento do projeto. Em junho, começa a terraplenagem de área de 40 mil m² localizada no município de Pacajus (50 km de Fortaleza), na BR-116, altura do Km 44.

O local abrigará não somente uma fábrica de produtos líquidos, mas também um centro de distribuição e uma fábrica de sabão em pó. Com previsão de dois anos de construção, o parque industrial da Ypê espera dar início às atividades em agosto de 2016.

Segundo o diretor técnico da Ypê, Marcelo Luquiari, com aporte total de R$ 150 milhões, a unidade fabril terá capacidade de produzir, até o ano de 2026, aproximadamente 15 milhões de caixas por ano. O volume abastecerá as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A Ypê é uma das maiores referências em produtos de limpeza do País.

O vereador, a cassação e o tribunal midiático

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Com o título “A Onde É que reside o direito à presunção de inocência?”, eis artigo do advogado Leandro Vasques. Ele expõe o caso do seu cliente, o vereador A Onde É, que tem pedido de cassação proposta na Câmara Municipal de Fortaleza por atos como, por exemplo, ficar com parte do salário de assessores, segundo o Ministério Público. Vasques vê nessa história “um linchamento moral prévio”, respaldado por “tribunal midiático”. Confira:

Quando uma sociedade se vê reiterada e açoitada pela corrupção e inaptidão de quem deveria velar pelo interesse público, o nível de indignação atinge patamares elevados. É o drama que se observa no Brasil atualmente. Nesse contexto, em que os holofotes voltam-se para listas de investigados e acusações, o advogado criminal surge como figura imprescindível à preservação dos valores democráticos. A advocacia é uma das profissões mais incompreendidas na sociedade, principalmente quando se trata de causas impopulares. Não é incomum o ritual de se destruir a reputação dos suspeitos, encarcerando-os primeiro para depois proceder à investigação. Pronto. O picadeiro foi armado. Agora é disseminar interpretações e apostar: “uma mentira repetida mil vezes transforma-se numa verdade”.

Acerca do caso do vereador “Aonde É”, pauta jornalística desde setembro de 2014, ao “tribunal midiático” importa apenas dizer, por exemplo, que o parlamentar adquiriu imóveis de luxo; mas pouco interessa se esses apartamentos foram comprados via empréstimos. Tão pouco importa esclarecer que o vereador não conseguiu suportar o ônus das parcelas seguintes, tendo sido obrigado a realizar “distrato”. Cassemos, pois, o “Aonde É”, assim, dar-se-á uma satisfação à sociedade.

Pouco importa se, no futuro, ele for absolvido ou o STF decretar a nulidade da investigação. Como advogado criminal com 20 anos de atuação testemunho dezenas de casos em que pessoas sofreram linchamento moral prévio. Existem determinados casos midiáticos em que se rasgam biografias sem cerimônia. “A justiça passa a ser feita em praça pública, fora da mediação da regra e de um espaço adequado à discussão”, dizia Antoine Garapon. Assim, sem se descurar da liberdade de imprensa, valor inescusável de toda e qualquer sociedade democrática, Joaquim Falcão, jornalista, disse: “hoje, alguns jornais, ao divulgarem a denúncia alheia, acusam sem apurar. Processam sem ouvir. Colocam o réu, sem defesa, na prisão da opinião pública. Enfim, condenam sem julgar”.

Exatamente neste cenário é que a figura do advogado se faz indispensável. Só quem esteve com a espada de dâmocles sobre a cabeça compreende a importância e a imprescindibilidade de um advogado combativo e incansável em sua defesa. Se um dia, caro leitor, você precisar de um advogado, certamente quererá o mais preparado e aguerrido, de modo que faça valer o seu direito à liberdade, por mais que as outras pessoas o julguem imerecido.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal.

Eleitores de Araripe voltam às urnas em maio

“Eleitores do município de Araripe, localizado a 526,8 km de Fortaleza (Cariri) voltarão às urnas no próximo dia 17 de maio para eleger o novo prefeito e o vice. Isso porque no mês de março, o prefeito e o vice-prefeito, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, respectivamente, eleitos em 2012, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os gestores foram condenados por abuso de poder político após contratar servidores públicos, em caráter temporário, no período vetado por lei.

O prefeito cassado havia sido eleito com diferença de apenas 45 votos. O candidato derrotado no pleito, o petista Giovane Guedes, homologou sua candidatura na convenção do partido para disputar novamente a eleição.

“Estivemos muito próximos de vencer, disputamos com um grupo politico bem superior ao nosso, mais forte. A expectativa é de vitória, estamos com a maioria na Câmara”, disse o candidato do PT.

O ex-presidente da Câmara Municipal e atual prefeito interino, Damião Alencar (PSD), é candidato à prefeitura. Alencar havia deixado o grupo político do prefeito cassado, mas voltou a fazer oposição ao PT e PR pouco antes de assumir candidatura. Segundo ele, houve “divergências políticas” com o grupo do petista de Giovane.

Segundo Guedes, o grupo político formado pelo PSD, PCdoB e Pros é próximo à direção do PT estadual, razão pela qual o PT municipal fez campanha para Eunício Oliveira em 2014 na eleição para governador.”

(IO POVO)

‘Espaço Estação’ reúne 50 mil títulos no antigo Metrofor

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Em nota enviada ao Blog, o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, comenta do projeto “Espaço Estação”, em resposta ao coordenador do Projeto Confraria de Leitura, João Teles de Aguiar. Confira:

Caro professor João Teles de Aguiar,

Cumprimentando-o cordialmente e enaltecendo sua preocupação, esclareço que o “Espaço Estação”, que abrigará provisoriamente parte do acervo da Biblioteca Pública do Estado do Ceará, está sendo cuidadosamente organizado para receber bem e de forma organizada, não só o acervo, mas os cidadãos, que terão à disposição os mesmos serviços de consulta que havia no prédio original. 50 mil títulos estarão ao alcance do público no “Espaço Estação” e os demais livros do acervo da Biblioteca poderão ser consultados mediante solicitação.

Na impossibilidade de manter o prédio aberto durante a reforma geral da Biblioteca (que conta com investimento de R$ 9 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura) e de maneira a garantir o acesso da sociedade aos livros durante as obras, utilizaremos o prédio onde funcionou o Metrofor até dezembro último, agora batizado “Espaço Estação”. Apesar de não ser a estrutura definitiva, asseguro-lhe que a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará está cuidando desse assunto com a responsabilidade e o critério devidos, sem improvisos.

Convido-o a conhecer o novo espaço, a partir desta quinta-feira, e a colaborar conosco para aprimorá-lo cada vez mais.

Atenciosamente,

Guilherme Sampaio 

Secretário da Cultura do Estado do Ceará

TRT do Ceará condena Vicunha Têxtil

“A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Vicunha Textil a contabilizar como horas trabalhadas o tempo gasto por um empregado para vestir o uniforme e para se alimentar. O funcionário relatou que gastava em média 40 minutos diários para realizar as duas atividades e que esse tempo não era considerado pela empresa como expediente trabalhado. Relatos de testemunhas afirmaram que existem três turnos de trabalho na Vicunha Textil e que, em todos os turnos, o transporte de funcionários chega meia hora antes do início da jornada de trabalho e sai de 15 a 20 minutos depois.

Seguindo determinações da empresa, os funcionários realizam a troca de uniforme e colocam o equipamento de proteção individual (EPI) antes de bater o ponto na chegada e depois, na saída. Além disso, uma testemunha relatou que o tempo para tomar café da manhã e lanches também não é remunerado.

“Analisando a questão à luz das normas de direito do trabalho e o contexto fático-probatório dos autos, impõe-se reconhecer que o gasto pelo empregado para trocar o uniforme ou para o consumo da alimentação no estabelecimento da empresa constitui tempo à disposição do empregador e, portanto, deve ser remunerado como trabalho extraordinário”, explica a desembargadora-relatora Maria José Girão.

A magistrada citou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual, independentemente da atividade desenvolvida pelo empregado, há um limite máximo de 10 minutos diários no registro do ponto. Caso seja ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. Com a decisão, os desembargadores condenaram a empresa a pagar os 40 minutos excedentes a título de horas extras por dia de trabalho, acrescidos de 50%, e reflexo sobre férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%. A decisão confirma sentença da primeira vara do trabalho de Maracanaú e ainda cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Sistema OCB e FAEC promovem encontro dom ramo do transporte em Fortaleza

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Flávio Saboya preside a FAEC.

O Sistema OCB-SESCOOP/Ceará, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAEC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-CE) e o Sebrae, traz a Fortaleza o jornalista e publicitário José Luiz Tejon Megido, Ele dará palestra na próxima sexta-feira durante o I Encontro Nacional do Ramo Transporte.

O tema do encontro, aberto aos cooperativistas e parceiros do Sistema OCB/SESCOOP-CE, é “Estratégia e Mudança-Empreendedorismo Coletivo”. na quinta-feira, segundo a organização, haverá um programação específica para os presidentes de cooperativas do ramo Transporte.

O conferencista

José Luiz Tejon Megido é Doutor em Ciências da Educação; Mestre em Arte e Cultura pela Universidade Mackenzie; Coordenador do Núcleo de Estudos de Agronegócio da ESPM de São Paulo; Coordenador acadêmico na FGV INCOMPANY; Professor convidado de diversas universidades brasileiras e do exterior. É especialista em Agribusiness pela Harvard Business School, de Boston (USA); em Marketing pela Pace University de Nova Iorque (USA); em “New Mídia” pelo MIT, Boston (USA), e Liderança pela INSEAD, Fontainebleau (França).

SERVIÇO

* Para mais informações – (85) 3535.3655 ou (85) 3535.3656.

Fortaleza é sede da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e a Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) realizarão a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento acontece quinta e sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Universidade do Parlamento Cearense (Assembleia Legislativa).

A Conferência Municipal segue calendário do Governo Federal estabelecido pela Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa. É considerado a instância máxima de deliberação e tem atribuição de avaliar a situação das politicas públicas e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

Durante a Conferência Municipal a discussão será voltada para educação da sociedade civil sobre o envelhecimento individual e social, inclusão, mobilidade e acessibilidade, saúde humanizada, moradias adaptadas, esporte e lazer.

Jesualdo Farias divulga carta após oficializar renúncia do cargo de reitor da UFC

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Confira a mensagem de despedidas do professor Jesualdo Farias que, nesta segunda-feira, oficializou renúncia do cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará para assumir como titular da Secretaria de educação Superior do MEC:

Convidado para assumir a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, deixo hoje o honroso cargo de Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Acompanhado de valorosa equipe administrativa e sob o amparo de uma nova visão da universidade pública por parte do Governo Federal, reuni os meios para fazer avançar uma agenda de realizações que levou a UFC a expandir-se cada vez mais, estendendo o ensino superior de qualidade a todas as regiões do Estado. A Universidade cresceu qualitativamente, renovou-se em sua estrutura física e aprofundou seu compromisso com a sociedade, resultando em continuado fortalecimento da credibilidade, simpatia e respeito que angariou do povo cearense.

Entrego a UFC à competência e ao compromisso institucional do professor Henry de Holanda Campos, que, na condição de Vice-Reitor, sempre partilhou comigo as responsabilidades da gestão acadêmica. Com sua presença, está garantida a continuidade do projeto transformador ora em curso. Guardo a certeza de que ele saberá honrar o legado dos reitores que nos precederam e que ajudaram a edificar uma das maiores e mais prestigiosas universidades públicas brasileiras.

Ao despedir-me, transmito o agradecimento aos colegas docentes e técnico-administrativos e aos estudantes, externando profundo reconhecimento à equipe que caminhou a meu lado nesses últimos anos, seja na Administração Superior, seja nas unidades acadêmicas.

Pelo apoio jamais negado, agradeço aos governos Federal e Estadual, bem como à bancada cearense no Congresso Nacional. Foi o somatório de todas essas forças que me permite apresentar um balanço positivo da atual gestão e que retempera meu ânimo para seguir trabalhando para ampliar, aprimorar e democratizar a educação superior em nosso País.

Fortaleza, 20 de abril de 2015

*Profº Jesualdo Pereira Farias. 

Justiça promoverá audiências em abrigos de Maracanaú

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, audiências concentradas em abrigos do município. O objetivo é reintegrar as crianças e adolescentes acolhidos às famílias biológicas. 

Os abrigos que receberão as audiências são “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”, “Domiciliar” e “Casa Família Maria Mãe de Ternura”. O trabalho se estenderá até quinta-feira. De acordo com o magistrado responsável pela área da Infância e Juventude da Comarca, o intuito é também identificar casos em que a reintegração não é possível e acompanhar a situação dos abrigos.

A iniciativa será realizada em parceria com a equipe multidisciplinar da Prefeitura, Conselho Tutelar, representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação de Maracanaú, e servidores da 2ª Vara Cível.

(Com Site do TJ/CE)

Ubiratan Aguiar – TCU cumpre seu papel ao querer apurar uso de verba da CEF no Bolsa Família

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O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiuratan Aguiar, lamentou que o governo federal nunca queira ouvir as determinações e orientações do TCU sobre controle de gastos.

Indagado sobre a decisão do ministro José Múcio, desse tribunal, de pedir apuração num possível uso de verbas da Caixa Econômica, por parte do governo, para pagar o Bolsa Família, Ubiratan Aguiar endossou o TCU.

Vereadores querem retirada do terminal de combustíveis do Mucuripe

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Terminais do Mucuripe

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pelo promotor de justiça e assessor jurídico do procurador-geral de justiça, Marcus Renan, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), Socorro Brilhante, recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), a visita dos vereadores de Fortaleza, Robert de Oliveira e Magaly Marques.

Os vereadores querem providências do Ministério Público a fim de que os estabelecimentos de base para recebimento, armazenamento e expedição de combustíveis líquidos claros e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sejam transferidos da zona urbana do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, para a nova área adequada, disponibilizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

A referida transferência de tais estabelecimentos, reclamada pelos vereadores, está prevista no Decreto nº 31.034, de 19 de outubro de 2012, publicado na edição de 20 de outubro de 2012, do Diário Oficial do Estado. Segundo o Decreto, os equipamentos instalados na área do Porto do Mucuripe não poderiam permanecer naquela localização após 31 de dezembro de 2014. Conforme os vereadores, cerca de 42 mil famílias residem no entorno do local onde as substâncias inflamáveis estão armazenadas, estando sujeitas à possibilidade de incêndio de grandes proporções.

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, sugeriu que os vereadores formalizassem a demanda, protocolizando-a na sede da Procuradoria Geral de Justiça. “Esta é uma questão justa e de largo alcance de interesse social”, disse, ao observar a importância da redação de um requerimento formal como elemento histórico dotado da legislação vigente e provas anexadas. Tão logo o documento seja protocolizado, será distribuído ao CAOMACE para a tomada das devidas providências.”

(Site do MP-CE)

Biblioteca Pública e um desabafo contra o improviso

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Do professor João Teles de Aguiar, coordenador do Projeto Confraria da Leitura, comentando para o Blog a informação de que a Biblioteca Pública Menezes Pimentel abrirá novamente, a partir de quinta-feira, mas ocupando um local improvisado – galpão da RFFSA, no Centro. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Catorze meses depois, a Biblioteca Pública Menezes Pimentel vai ser reaberta de forma improvisada, num galpão do Centro. É assim que se dá no Estado a priorização da difusão da leitura (ligada ao prazer)? É assim que a Educação continua sendo um zelo estatal? É assim que o Estado trata a cidadania?

Como trabalhar com leitura assim, principalmente nas periferias, longe do mundo chancelado – e mal,m por ele (Estado)? O que é que eu vou dizer para os meus alunos e para seus pais? Por que para a Educação sempre falta verba ou vem a passos de uma tartaruga? Por que?

Quero muito pouco: apenas uma palavrinha sobre isso das autoridades do setor. Alguém me ouve?

* João Teles de Aguiar

Coordenador do Projeto Confraria de Leitura e militante do incentivo à leitura há 19 anos

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Ex-secretário da Saúde do Ceará vira consultor na área

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Virou consultor na área da saúde o ex-deputado federal e ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias (PCdoB).

No momento, ele faz trabalho do gênero para o governador Rui Pimenta (PT), da Bahia, onde desenvolve a política de consórcios na área da saúde para gerir equipamentos hospitalares como Policlínicas, UPAs e Centro Especializados em Odontologia (CEOs).

Sindicato Apeoc promove bicicletada pela valorização da educação

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O Sindicato APEOC promoverá neste feriado de terça-feira – Dia de Tiradentes, a bicicletada “Nenhum Passo Atrás”. O objetivo é reforçar a luta pela valorização dos profissionais da Educação.

Cerca de 10 km serão percorridos pela categoria, com saída do Sindicato APEOC até  a Praia de Iracema, onde serão realizados um ato público e sorteio de bicicletas.

No roteiro, as avenidas Domingos Olímpio, Antônio Sales, Barão de Studart, Historiador Raimundo Girão, Pessoa Anta, Alberto Nepomuceno, Visconde do Rio Branco e Aguanambi.

SERVIÇO

Concentração – Às 7 horas, na rua Solon Pinheiro, 1306, Bairro de Fátima, sede do Sindicato APEOC.