“O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor. O percentual do aumento foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o reajuste foi de 8,34%.
De acordo com levantamento mais recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de maio do ano passado, 10 estados ainda pagam esses docentes abaixo do piso. A legislação determina que o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público. Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o Fundeb é impactado pelo comportamento da economia nacional: quanto maior o crescimento do País, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o reajuste do professor.
Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente.
O piso foi tema de reuniões do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com entidades que representam os estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso. Sugestões para a nova fórmula já foram feitas pelos dois lados. Em 2013, governadores sugeriram um reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, do ano anterior, acrescido de 50% da variação real, descontada a inflação, do Fundeb. O próprio ministro, quando governador do Estado do Ceará, também criticou o modelo vigente.”
(Folhapress)
