O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.
No mesmo dia, o gabinete do ministro Valdir Simão ligou para o parlamentar cearense para agendar encontro com o pessoal de tecnologia da informação da CGU para discutir o projeto. Em seguida, Ariosto Holanda pediu ao superintendente do Instituto Atlântico, Francisco Moreto, e ao gerente da instituição, Francisco Siqueira, para atualizar o projeto Infovias da Transparência para apresentar na CGU.
O projeto Infovias usa computador e Internet para fiscalizar o dinheiro dos órgãos públicos a atende a uma necessidade de se implantar no país um sistema de informações contra a corrupção. O projeto, na sua concepção inicial, trata da implantação de uma estrutura de processamento de informações que disponibilizaria para a população informações sobre a aplicação de recursos públicos nas esferas municipal e estadual e deveria contar com o apoio do Ministério Público no acompanhamento, divulgação e denúncias sobre a aplicação indevida dos recursos.
O piloto do projeto Infovias, idealizado por Ariosto Holanda e desenvolvido pelo Instituto Atlântico, pretendia dotar cada município do Ceará de um computador com acesso público às contas da Prefeitura e de todos os recursos recebidos de transferências dos governos estadual e federal. A visibilidade das informações atualizadas, que serão mantidas em um banco de dados integrado à Internet, estará disponível em um micro colocado em sala do Ministério Público ou Judiciário, com um monitor treinado para orientar a fiscalização dos números por qualquer cidadão interessado.
O projeto foi elaborado com base em informações técnicas fornecidas por membros do Ministério Público, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas dos Municípios cearenses. Um software de inovação tecnológica faria o gerenciamento de toda operação com níveis de segurança da informação.
A infraestrutura iria promover o acesso do Ministério Público de cada município aos dados dos tribunais e controladorias da União e disponibilizar as informações pertinentes aos cidadãos. A tecnologia envolvida na operação utilizaria acesso por satélite à Internet de banda larga, bancos de dados e redes sem fio na parte terrestre.
“É uma ação educativa que mostra a transparência da movimentação e como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios”, diz Ariosto Holanda. Outro objetivo da infraestrutura é obter um efeito inibidor dos desvios e superfaturamento nas compras do órgão público, ao permitir conhecer a que se destinam os recursos recebidos, de modo a comparar os dados com a execução dos projetos.
