Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Por terceirizações sem jogo de cena

Com o título “Terceirizações sem jogo de cena”, eis artigo do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele aborda tema polêmico e faz a defesa do projeto 4330, que tramita no Congresso. Confira:

Ao longo dos últimos meses, a bancada do PDT participou de amplas discussões e debates com os demais partidos políticos e centrais sindicais na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei 4330/2004, que trata da regulamentação das terceirizações de mão de obra no país. Nosso entendimento é de que o projeto original era muito prejudicial para o trabalhador ao precarizar direitos trabalhistas, chancelando uma realidade cruel que hoje atinge quase 13 milhões de brasileiros. O modelo atual de terceirização vigente no Brasil não oferece nenhuma proteção ao trabalhador. Os terceirizados, em geral, não têm a mesma assistência médica, a mesma alimentação, o mesmo transporte e os mesmos direitos de outros funcionários que trabalham em um mesmo local.

Importante destacar a complexidade do processo legislativo e a correlação de forças da sociedade presentes no Congresso Nacional. A bancada de defensores dos trabalhadores está longe de ser majoritária no Congresso. Parcela significativa dos deputados têm compromissos com setores poderosos da economia, tanto do meio urbano, como rural, conservadores em geral. Em um cenário como este, quem defende o trabalhador fica com pouca margem de ação. A bancada do PDT deparou-se com um dilema. O que fazer? Jogo de cena como optaram alguns partidos? Partir para o enfrentamento radical sem chance de vitória alguma em favor do trabalhador? Renunciar ao debate e à negociação, fazer-se de vítima e ir para as ruas ou para as redes sociais publicar fotos com a carteira de trabalho nas mãos? Tal estratégia era certamente a mais confortável, mas só isso não levaria a qualquer resultado prático. Em nada garantiria proteção à vida do trabalhador. Pelo contrário! Com uma maioria de 300 votos assumidos pela aprovação, se cruzássemos os braços e simplesmente votássemos não, o resultado seria trágico para o trabalhador.

Diante desse quadro bastante desfavorável aos trabalhadores, nós do PDT, unimos esforços com a Força Sindical e CSB para lograr resultado positivo não apenas aos atuais trabalhadores terceirizados, mas garantir que não ocorram terceirizações em massa de trabalhadores do país. Optamos pelo duro caminho da negociação, lutando para garantir que a nova lei seja moderada, equilibrando a boa prática empresarial produtiva com direitos trabalhistas isonômicos para todos os trabalhadores. Votamos a favor do texto-base, ressalvados todos os destaques que ainda serão votados e que definirão a redação final do projeto.

Ressaltamos que várias mudanças defendidas pelo PDT foram acatadas pelo relator já no texto-base aprovado. Um exemplo: no ato de assinatura do acordo entre contratada e contratante, a primeira terá que recolher 4% do valor do contrato para uma conta que será utilizada para cobrir algum direito trabalhista que não for pago. Outro: após a assinatura do contrato, a contratante tem até 10 dias para avisar o sindicato da categoria preponderante para que este possa fiscalizar a empresa contratada. Ou seja, ela deverá ser fiscalizada pela contratante, pelo sindicato e pelo Ministério do Trabalho. Além disso, foram estabelecidas regras rígidas contra a PEJOTIZAÇÃO. Pessoas jurídicas não poderão ter relação de subordinação e não podem ter horário fixo. E um funcionário de uma empresa, para criar outra empresa que venha a prestar serviços ao empregador, terá que estar desligado há mais de 24 meses.

As empresas contratadas terão de ser especializadas em uma única atividade. Hoje, as mesmas empresas oferecem porteiro, faxineiro, vigilante etc. Não serão mais permitidos fornecedores desse tipo de mão de obra. Não vão poder mais fazer isso.

É importante destacar que o projeto aprovado determina que a empresa contratante tenha responsabilidade solidária com a contratada. Em outros termos, tem que fiscalizar se todos os direitos estão sendo recolhidos. Se a contratada não pagar algum direito, a contratante inexoravelmente terá de pagar.

Conseguimos evitar que a nova lei de terceirização viesse a valer para a administração pública direta, autarquias e fundações, que continuarão sendo obrigadas a fazer concurso para contratação de servidores. Esta semana obtivemos outra grande vitória, ao aprovar o destaque de emenda que proíbe a terceirização em órgãos da administração indireta e nas empresas públicas como Petrobras e Banco do Brasil.

Na próxima semana, nosso principal desafio será aprovar a inclusão de artigos no projeto para restringir a terceirização na atividade-fim das empresas.

Reitero que a alternativa apresentada à Bancada do PDT não foi a de escolher entre proibir ou permitir a terceirização no Brasil. Não temos votos suficientes no Parlamento para impedir a terceirização. Nossa escolha foi entre ter uma lei cruel e injusta com os trabalhadores, feita exclusivamente por representantes dos setores privados e conservadores – e que seria inevitavelmente aprovada -, ou intervir duramente no processo ao lado da maioria sindical para produzir um resultado moderado.

O PDT tem convicção de que está contribuindo decisivamente para enviar ao Senado um texto moderado. E que, aqui na Câmara, e depois no Senado, ainda pode e deve ser melhorado. Mas isso só ocorrerá com a participação e a interferência direta, no processo de discussão e negociação, de parlamentares comprometidos com a causa dos trabalhadores, como são os do PDT. Por outro lado, quem cruzou os braços e recusou o debate com a desculpa de marcar posição, querendo ou não, fez o jogo daqueles que hoje exploram o trabalhador terceirizado e sonegam os direitos previstos na CLT.

* André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara.

Deputado quer Coelce divulgando repasses da Contribuição de Iluminação para municípios

moisesbraz

Um projeto de lei de autoria do deputado Moisés Braz (PT) quer a Coelce disponibilizando, em seu site, o valor mensal arrecadado por ela e que diz respeito à Contribuição de Iluminação Pública.

Mas quer, principalmente, o petista que a companhia disponibilize os valores que repasse para os municípios no tocante a essa mesma contribuição.

Hoje, de acordo com Moisés Braz, o cidadão não tem acesso a esse dado, o que não combina com transparência.

Comissão Externa da Câmara visitou no Maranhão área que seria sede de uma refinaria

raimundogomess

Comitiva foi recebida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Relator da Comissão Externa que analisa os porquês do cancelamento das refinarias Premium I, do Maranhão, Premium II, do Ceará, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) visitou, na última sexta-feira, São Luis e o município de Bacabeira/MA. Conferiu in loco o quadro de abandono do empreendimento prometido para os maranhenses e que custaria R$ 2,2 bilhões.

Raimundo Gomes, com grupo de parlamentares, ainda participou de audiência pública na Assembleia Legislativa maranhense, coordenada pela deputada Eliziane Gama (PPS/MA) e, em seguida, esteve no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino (PCdoB). Do Ceará, também esteve presente o deputado Cabo Sabino (PR).

Em seguida, os deputados viajaram até o município de Bacabeira e constataram o abandono das obras de infraestrutura da Refinaria Premium I.

(Foto – Divulgação)

Empresários do ramo de móveis do Ceará participa, de feira regional em Pernambuco

Empresários da indústria de móveis e lojistas do Ceará estão participando da sexta edição da Movexpo – Feira Nacional de Móveis para a Região Norte/Nordeste. O evento ocorrer até a próxima quarta-feira, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A feira é realizada pelo Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado de Pernambuco (Sindmóveis) e é vitrine para novidades e tendências do setor.

O Ceará conta com 238 indústrias de móveis que, juntas, faturaram R$ 892 milhões o ano passado, o que representa 48% do potencial de consumo, que é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

TCM julgou mais de 7.200 processos em 2014

chicoaguiar

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Chico Aguiar, vai mandar o Relatório 2014 das atividades do órgão para a Assembleia Legislativa. No documento, detalhes informações sobre projetos, programas, investimentos, modernização, ações educativas e de atendimento ao público, além da apreciação e julgamento de processos, que chegaram a 7.285.

O relatório, de acordo com Chico Aguiar, explicita todas as realizações desenvolvidas ao longo exercício, indicando o cumprimento dos pontos determinados pelo planejamento estratégico. Ele destaca itens ligados à modernização e que impactaram nos serviços prestados pelo TCM às prefeituras, Câmaras e sociedade.

 

Prédio histórico da Prefeitura de Baturité passa por reforma

514 1

reformmmaa

Guillermo Antonioli (Baturité) – A prefeita em exercício de Baturité, Cristiane Braga, assinará, nesta segunda-feira, a ordem de serviço para a obra de reforma do prédio histórico da Prefeitura Municipal. A reforma será bancada com verbas do próprio município na ordem de R$ 78 milhões. Os trabalhos, no entanto, já foram iniciados no último dia 14 e o prazo de conclusão é de 60 dias.

O trabalho de reforma contempla toda a parte externa e interna do prédio, retelhamento, troca de janelas e portas, vidraçaria, pintura e parte elétrica. Segundo Cristiane Braga, a ação objetiva conservar o patrimônio histórico da cidade e reforçar o aspecto também turístico de Baturité.

Outra ação no resgate do patrimônio local da atual gestão foi a reabertura do Museu da Maria Fumaça. O museu também passara por uma reforma a ser tocada em parceria do município com o Sebrae/CE, através do Projeto Caminhos do Café.

Jesualdo Farias renunciará nesta segunda-feira do cargo de reitor da UFC

jesualdo

Um total de 26 obras vão ser entregues, na manhã desta segunda-feira, pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Para este Blog, ele informa que assim se despedirá do cargo, depois que aceitou ocupar a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

No ato, Jesualdo visitará algumas dessas obras e inaugurará novos laboratórios no Campus do Pici, o novo refeitório do Campus de Porangabussu e a nova Quadra do Céu, no Campus do Benfica. À tarde, durante a reunião do Conselho Universitário, ele oficializará sua renúncia.

O vice Henry Campos tomará posse como reitor e, a partir daí, terá 60 dias para tocar o processo sucessório que inclui consulta universitária para a formação de lista tríplice.

O pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, que poderia ser candidato a reitor, ficará como vice. Jesualdo prevê que Henry seja confirmado pela presidente Dilma Rousseff como seu substituto.

Jangurussu terá “Arrastão contra a dengue” nesta terça-feira

78 1

Neste feriado de terça-feira – Dia de Tiradentes, a Prefeitura Fortaleza vai promover o “Arrastão contra a Dengue”, com diversas atividades no Bairro Jangurussu, na Regional VI. A ação vai ocorrer durante toda a manhã da terça-feira, das 8 às 12 horas, e envolverá 1.300 profissionais da saúde, aproveitando a presença da população nas residências.

Além dos técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as atividades contarão com técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESA) e da Secretaria da Regional VI e constam de visita às residências, orientando e alertando a população para os possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Paralelamente a esta ação, carros fumacê e agentes equipados com bombas costais estarão percorrendo as principais ruas do bairro além de aplicação de larvicidas em córregos e canais. Na ocasião haverá ainda a Operação Quintal Limpo com a ajuda da população, no recolhimento de recipientes que possam acumular água além da distribuição de material informativo através do Núcleo de Educação

 

Governador e prefeito visitam as trilhas de lama do Parque do Cocó

147 5

cmaidldo 

O governador Camilo Santana (PT) e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), escolheram um péssimo dia para caminhar no Cocó. Com as fortes chuvas dos dias 14 e 15, o rio transbordou e cobriu as trilhas. Agora, secando, é só lama. 

Para o vexame ser menor nesse domingo, a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) mandou colocar uma terrinha na lama.

Melhor seria ter marcado outro dia. Quem desistiu foi a secretária municipal Águeda Muniz (Seuma). Desavisada, foi de salto e roupa inadequados.

Prefeito manterá a tradição: antecipará 40% do 13º salário do servidor em junho

foto roberto cláudio rádio

Da Coluna Vertical, do POVO desta segunda-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) garante que, apesar do cenário de tempos bicudos, onde contenção de despesas virou regra nas administrações públicas (e privadas), manterá uma tradição: vai antecipar, em meados de junho, o pagamento da primeira parcela do 13º salário.

São cerca de 36 mil servidores da ativa e 12,5 mil inativos e pensionistas. A antecipação será de 40% do benefício que, em dezembro, tem a complementação.

O valor previsto da folha é de R$ 85 milhões.

Polícia usa crise de hipertensão e diabetes para prender acusado de chacina

A Polícia usou como principal estratégia a hipertensão e a diabetes para prender mais um acusado da chacina de Pau D’arco, em Sobral, na Região Norte do Ceará, que na terça-feira (14) resultou no assassinato de seis pessoas. Antonio Gomes de Sousa foi preso na noite desse sábado (18), depois de um cerco policial no município de Camocim. Hipertenso e diabético, o acusado teve que se entregar para ter acesso aos medicamentos, além de alimentação adequada.

Antonio Gomes de Sousa é o segundo dos quatro acusados presos. Na sexta-feira (17), a Polícia havia prendido José Cleiton Rodrigues Pereira, o Keké, apontado como o homem que planejou a chacina.

Segundo o depoimento de Keké, a motivação da chacina seria vingança, pois uma das vítimas teria mandado executar o seu irmão. As demais vítimas foram mortas porque estavam na companhia do alvo dos assassinos.

Caririaçu descobre medicamentos vencidos enterrados

Operários que executam uma obra para a prefeitura de Caririaçu, a 466 quilômetros de Fortaleza, encontraram, nesse sábado (18) medicamentos enterrados em um terreno próximo à CE-060, na estrada que liga a cidade à Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Segundo o titular da Secretaria de Administração de Caririaçu, José Alves, foram achados remédios para o tratamento de doenças como asma e problemas ginecológicos, com datas de validade vencidas em 2010 e 2011.

Também foram encontradas seringas e agulhas entre o material. A prefeitura aguarda a chegada da Polícia Federal para desenterrar o conteúdo e e de um técnico contratado para avaliar possíveis prejuízos ambientais.

A possibilidade é que o medicamento tenha sido enterrado após o vencimento, segundo aponta o secretário José Alves. “É um absurdo, completa falta de planejamento. Estamos aqui muito entristecidos com o desperdício de dinheiro público. Esses medicamentos poderiam servir às pessoas que estava necessitadas e doentes”, compartilhou o secretário.

A quantidade de quilos de medicamentos encontrados só será mensurada após a chegada da Polícia Federal, que deve realizar a retirada do conteúdo com segurança. De acordo com o secretário, os possíveis riscos ambientais causados pelo contato dos medicamentos com o solo devem ser avaliados por um técnico.

O achado dos medicamentos ocorreu durante escavações para a execução de uma obra de revitalização da pista, próxima ao alojamento dos funcionários.

(O POVO)

BNB – PMDB deverá ganhar mais uma cota do PT

116 3

foto marcos holanda professor

O economista Marcos Holanda deverá ser confirmado na presidência do Banco do Nordeste, de acordo com fontes no Palácio do Planalto. A indicação do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), líder do partido no Senado, teria sido confirmada na noite da quinta-feira (16).

Marcos Holanda entrará no lugar de Nelson de Souza, que havia sido indicado pelo PT. Com a mudança, o PMDB ocupa mais um cargo que pertencia ao PT.

Adutora de Jaguaretama começa a funcionar no fim do mês

421 1

foto camilo 150417 adutora jaguaretama

O governador Camilo Santana visitou nessa sexta-feira (17) as obras da adutora emergencial de Jaguaretama, que irá beneficiar mais de 9,4 mil habitantes da sede do município. O equipamento, que tem vazão 100 metros cúbicos de água por hora, canalizados do Açude Castanhão, tem previsão para começar a funcionar no fim do mês.

“A construtora nos garantiu que até o fim de abril todo o município de Jaguaretama será abastecido, quando ela funcionará plenamente e faço questão de voltar aqui para inaugurar a obra”, afirmou Camilo. Ao todo, o equipamento tem 16,5 quilômetros de tubulação e investimento de R$ 1,4 milhão, que está sendo aplicado em caráter emergencial.

“Esta obra vai garantir o abastecimento da sede de Jaguaretama. Atendemos a uma demanda dos moradores do município”, afirmou o governador.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental encerra inscrições no próximo dia 24

mostra_de_teatro_transcendental

As inscrições para a 13ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental (MBTT) terminam no próximo dia 24. O evento ocorrerá no período de 19 a 23 de agosto, no Teatro Via Sul, e em cidades do interior. Grupos teatrais de todo território nacional podem inscrever espetáculos para a seleção da Mostra.

Além dos espetáculos que oferecem ao público lições de fé, amor e altruísmo, a mostra terá em sua programação exposições de arte, shows musicais e workshops. Como nos anos anteriores, entidades sociais serão beneficiadas com doação de alimentos que forem arrecadados com a troca de ingressos.

SERVIÇO

* Os grupos interessados devem entregar ou enviar, via Sedex ou com aviso de recebimento (AR), suas inscrições para o seguinte endereço: Associação Estação da Luz Rua Zildênia, s/nº – Tamatanduba Eusébio/Ceará, CEP: 61.760-000.

* O comprovante de recebimento ou carimbo dos correios valerá como prova da data limite estabelecida.

Filme “Vaqueiros de Morada Nova” será lançado no Shopping Benfica

O Shopping Benfica realizará, a partir das 9 horas deste sábado, sessão de lançamento do longa, em tom de documentário, Vaqueiros de Morada Nova. O trabalho relata a cruel realidade da seca, que castiga o Estado desde 2011 e também discute a polêmica do fim das vaquejadas, regulamentação da profissão do vaqueiro, reforma agrária e da tutela do Estado, no que se refere aos programas sociais do governo federal.

Após exibição, no Cine Benfica, haverá debate sobre o tema “O Ceará e Seus ícones”, com participação do secretário de Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, da socióloga Carla Michele Quaresma e do jornalista e pesquisador Oswald Barroso.

A programação do evento será aberta com apresentação de vaqueiros, com aboios e poesias. Estarão presentes as caravanas de Morada Nova – Associação dos Criadores e Vaqueiros de Morada Nova – ACVMN e dos alunos de graduação do curso de pedagogia da Universidade Vale do Acaraú – UVA/ Polo Morada Nova. Após o lançamento, o filme participará de circuitos de festivais nacionais e internacionais.

SERVIÇO

* A entrada é gratuita.

* Mais informações – (85) 86865257/ 99120746.