Blog do Eliomar

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Prefeitura divulga nota sobre estação do Projeto Bicicletar destruída

Este Blog recebeu a seguinte nota da Prefeitura e que diz respeito ao caso da destruição da Estação nº 15 das Bicicletas Compartilhadas, situada na avenida Beira Mar. Um motorista alcoolizado, segundo testemunhas, teria sido o autor das destruição. Confira:

NOTA

A Prefeitura de Fortaleza,  por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, informa que a  Estação do Projeto Bicicletar, localizada na Avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico (Estação 15), voltará a funcionar normalmente em até 10 dias.

A SERTTEL, operadora responsável pela instalação e manutenção do sistema de compartilhamento de bicicletas, está adotando as medidas legais cabíveis para cobrar os danos de quem provocou o acidente.

Você solta arraia?

Com o título “Soltar arraia: diversão que pode causar sérios danos”, eis artigo de João Antonilson de Sousa, membro do Projeto Enxame. “Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica…”, diz ele sobre o terma, em artigo que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Confira:

A prática comum e “quase” inocente de crianças, adolescentes e adultos de “soltar arraia”, pipa, papagaio, pode causar danos sérios pelo simples fato da utilização da substância cerol na linha que auxilia ao objeto realizar os devidos movimentos e também a cortar a linha da arraia adversária. Boa parte desses danos são causados a motociclistas, uma vez que a linha contendo cerol é altamente cortante, gerando cortes ao pescoço e demais membros do corpo. Algumas vezes os transeuntes não saem ilesos. Há também a depredação do patrimônio público, pois demasiadas vezes os restos das arraias adversárias ficam presas na linha de transmissão elétrica e nos postes.

O poder legislativo conhece o caso e até busca tipificá-lo. Na Câmara dos Deputados já foram 14 projetos de lei, sendo seis em tramitação (PL-6378/2005, PL-402/2011, PL-2446/2011, PL-4205/2012, PL-6332/2013 e PL-7829/2014) que trataram da matéria numa escala de tempo de 1997 até os dias de hoje. No caso da municipalidade, a Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMF) têm os projetos de lei (PLO26/2209) e (PLO 274/2013), este último de autoria do vereador Márcio Cruz (Pros) que ainda tramita naquela casa legislativa.

Ainda sem legislação especifica que trate do assunto, a Justiça tem procurado solucionar por meio de analogias os casos oriundos dessa brincadeira que batem à porta do judiciário. Na esfera civil aquele que causar dano por ação, omissão, negligência ou imprudência comete ato ilícito (art.186 CC) e caberá responder por perdas e danos. Penalmente responderá por lesão corporal (art. 129 CP), lesão corporal grave (art.129,§1 CP) e até a lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3 CP), podendo o agente ofensor do bem jurídico protegido, no caso a integridade física e psíquica da pessoa, ser apenado com três meses a um ano de detenção, reclusão de um ano a cinco anos, e de quatro a 12 anos de reclusão respectivamente.

Enquanto não há a mudança cultural da sociedade e principalmente dos praticantes dessa brincadeira quanto à letalidade do uso do cerol, o Estado deve intervir na regulação através da tipificação para dar maior segurança jurídica nos casos em que precisam do parecer do judiciário. Em contrapartida, enquanto ainda inexiste, cabe a nós, agentes transformadores (indivíduos, sociedade e organizações de terceiro setor) trabalhar na questão de educá-los e conscientizá-los.

João Antonilson de Sousa Filho

joaoantonilson@gmail.com
Graduando em Direito. Membro do projeto Enxame. 

Sinditêxtil prestará homenageia a Alexandre Pereira

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O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Alexandre Pereira, vai ganhar a Comenda da Indústria da Moda. O ato, uma realização do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Ceará (Sinditêxtil), ocorrerá quinta-feira, às 19h30min, no L’Ô Restaurante.

Segundo o presidente do Sinditêxtil, Germano Maia, a comenda é um reconhecimento à “forte atuação” de Alexandre Pereira quando ele presidiu o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede) no período entre 2013 e 2014.

A Comenda da Indústria da Moda está em sua sétima edição e tem como objetivo destacar personalidades que trabalharam, em prol do incentivo e apoio à indústria têxtil cearense.

Secult abre discussão sobre Edital Ceará da Paixão

A Secretaria da Cultura do Estado dará sequência aos diálogos culturais reunindo, nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, os representantes das agremiações e instituições e os produtores interessados em participar do Edital Ceará da Paixão 2015. A reunião acontecerá no auditório da Secult (Cine-Teatro São Luiz). Durante o encontro, que contará com transmissão ao vivo no site www.secult.ce.gov.br e no Facebook da Secult, serão discutidos detalhes sobre o Edital deste ano.

O Edital Ceará da Paixão seleciona e apoia financeiramente projetos de arte e ações que tenham como finalidade difundir as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais desenvolvidas nas várias comunidades de nosso Estado, em função da Semana Santa. As inscrições para o Edital serão abertas após a reunião com os proponentes e produtores interessados.

Através do Edital, a Secretaria da Cultura destinará um valor total de R$ 664 mil para fomentar projetos culturais que possuam essas características. A cifra é 6,4% superior ao investimento promovido na edição passada do Edital, em 2014. Ao todo, serão contemplados até 40 projetos, obedecendo a previsão legal de disponibilização de 50% dos recursos para projetos de proponentes domiciliados na capital e de 50% para propostas oriundas do Interior do Estado.

(Site da Secult)

Camilo conversa com parlamentares e prestigia ato da Polícia Militar

Em sua agenda desta segunda-feira, o governador Camilo Santana receberá três deputados federais: Cabo Sabino (PR), José Airton (PT) e Genecias Noronha (SD). Hora de conversar sobre projetos e emendas do interesse do Estado em Brasília.

Às 16 horas, o governador participará da solenidade de promoção dos oficiais e praças da Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral.

Estadão traz reportagem incluindo obras do Pecém no propinoduto da Lava Jato

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Obras de três contratos envolvendo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém podem ter rendido propina no valor de R$ 1,8 milhão, informa o Estadão em sua edição desta segunda-feira.

É o que consta na delação premiada do engenheiro Shinko Nakandakari, dentro da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A propina viria de acordos envolvendo a Galvão Engenharia e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo PT, e seu ex-braço direito, o ex-gerente Paulo Barusco.

No negócio, estariam envolvidos seis obras da estatal orçados em R$ 5,4 milhões. Nessa delação, entrariam três contratos envolvendo obras do Pecém.

Uece promove seminário em parceria com Collége de France

Na próxima quinta-feira, o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará dará início ao terceiro Interfaces, um seminário internacional que, neste ano, conta com o apoio do Collège de France, instituição francesa das mais respeitadas no mundo acadêmico.

Todos os convidados debaterão o tema Estado tendo como ponto de partida o livro póstumo do sociólogo francês Pierre Bourdieu – “Sobre o Estado”, recentemente traduzido e lançado no Brasil pela Cia. das Letras.

Na mesa de abertura do seminário, estarão os professores da Uece e da UFC: Írlis Barreira, Kadma Marques e Francisco Teixeira. O debate ocorrerá no auditório da Livraria Cultura, a partir das 14 horas.

Presidente do Sindicato dos Médicos insiste: problema da saúde falta de dinheiro

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Mendes, continua batendo duro na área da saúde do País. Mesmo com o Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal, o caos prossegue.

José Maria Pontes diz que a falta de recursos é o maior problema. Ele afirma que Estado e municípios cearenses vivem dificuldades em seus equipamentos da área de saúde.

 

Ciro Gomes diz estar “mal impressionado” com o que acontece em Brasília

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O ex-ministro Ciro Gomes garantiu, nesta segunda-feira, que a obra da Transnordestina, em parte, deverá ficar pronta até 2018. Ciro, hoje diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), afirmou que está empenhado em tocar o empreendimento, fundamental para o crescimento do Nordeste.

Sobre declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que, até agora, o que se fez no Brasil em termos de desonerações na folha foi “brincadeira”, Ciro Gomes não quis comentar. Disse que a sua condição hoje de militante do setor privado o impede de avaliações do gênero.

“Estou me impondo, com muito desgosto, à tarefa de não comentar o que está acontecendo, mas posso dizer que estou muito mal impressionado” Indagado se vê cenário de melhora na economia, reiterou que, agora na área privada, não comentaria.

Ciro Gomes, no entanto, falou sobre o cenário político local. Disse não ver crise nenhuma no começo da gestão do governador Camilo Santana (PT), sob alvo de uma CPi do Acquario e com defecção em seu secretariado, – na parte dos Esportes. Também aproveitou para mostrar confiança na reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Cinturão das Águas – Líder do Governo critica oposição e diz que verbas estão asseguradas

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), garantiu, nesta segunda-feira, que os recursos para a continuidade das obras do Cinturão das Águas, estão assegurados. Ele repudia informações divulgadas pela oposição apontando para retenção das verbas do empreendimento.

Guimarães diz que, na semana passada, com oi governador Camilo Santana (PT), esteve em audiência com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e ficou assegurado o calendário dos recursos para o Cinturão das Águas e para o projeto Lago de Fronteiras, que beneficiará Crateús.

Segurança nos presídios será discutida em reunião na Sejus

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, discute, na manhã desta segunda-feira, a partir das 9h30min, a segurança nos presídios da Região Metropolitana e cadeias públicas no interior do Ceará. A reunião será com dirigentes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), que também abordará ações conjuntas contra o vandalismo, quando homens atearam fogo em um ônibus, nesse fim de semana, no bairro Henrique Jorge, em protesto contra a falta de estrutura nas penitenciarias.

“As unidades prisionais estão superlotadas e os projetos sociais de algumas penitenciarias foram paralisados prejudicando o processo de ressocialização. A falta d’água, por exemplo, é um problema antigo. Em algumas cidades do Interior, o agente penitenciário fica responsável por mais de 50 presos, fato inaceitável”, comentou o presidente Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa.

Chove em mais de 100 municípios do Ceará

Choveu em 102 municípios cearenses até as 8h30min desta segunda-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 102.0 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 78.6 mm

Barro (Posto: Cuncas) : 75.0 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 74.0 mm

Orós (Posto: Palestina) : 72.4 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 70.0 mm

Orós (Posto: Oros) : 70.0 mm

Iguatu (Posto: Iguatu) : 63.0 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 61.0 mm

Ipaumirim (Posto: Felizardo) : 58.4 mm.

* Em Fortaleza, chove forte no momento.

Agência da Caixa de Tamboril é alvo de ataque

A agência da Caixa Econômica Federal da cidade de Tamboril (301 km de Fortaleza) foi atacada, nesta madrugada de segunda-feira, por grupo formado por quatro homens. Eles usaram dinamite e explodiram parte da agência, mas, segundo a polícia, não conseguiram levar dinheiro.

Na fuga, o grupo ainda explodiram um carro Fox que teria sido usado na ação. Usaram motocicletas para a fugirem rumo a um matagal da região.

Essa é a 11ª ação contra banco no Ceará neste ano.

Trens do Metrofor vão operar com atraso nesta segunda-feira

Mais uma vez o trem do Metrofor que faz a Linha Sul não está operando nesta manhã de segunda-feira. As estações estão abertas, mas os funcionários informam que os trens só circularão a partir das 8h30min.

Os funcionários não informaram os porquês desse atraso. Na semana passada, os trens do Metrofor não operaram nos horários normais por problema de alagamento na Estação do Benfica.

FM Assembleia lança campanha pelo uso racional da água

A FM Assembleia lança, nesta segunda-feira, dentro do programa Narcélio Limaverde, a campanha “Água, um direito universal. Preserve!”. A iniciativa é uma reedição de campanhas com o mesmo tema e objetivos: chamar atenção para a necessidade do uso racional da água e da preservação dos recursos hídricos do País, notadamente no Ceará. Desta vez, o foco são as políticas públicas e a legislação da água em todos os seus aspectos.

Segundo a diretora da rádio, Fátima Abreu, a reedição da campanha seguirá o trabalho da Assembleia Legislativa, que, sob a direção do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), abraçou a causa neste momento em que o Estado enfrenta o quarto ano seguido de chuvas irregulares e, segundo a Funceme, com chances de 50% de chover na quadra invernosa – meses de março, abril e maio – abaixo da média.

Serão ouvidos, ao longo da campanha, parlamentares estaduais, federais e municipais, além dos chefes de Executivo e secretários envolvidos com a questão da seca e da distribuição de água. No lançamento, haverá a participação do diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Ricardo Adeodato.

Vice-governadora casa a filha

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Neste fim de semana, a vice-governadora Izolda Cela e seu marido, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, cumpriram uma agenda bem família. Eles casaram a filha Clara Cela com o psicólogo João Campos.

O ato religioso ocorreu num sítio situado na Região Metropolitana de Fortaleza e reuniu alguns poucos convidados.

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No grupo, o governador Camilo Santana e a primeira-dama Onélia.

Divaldo Franco vai virar filme

Divaldo Franco possui 600 filhos adotivos

Divaldo Franco possui 600 filhos adotivos

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Um filme sobre a vida e a obra de Divaldo Franco (foto) será produzido pela cearense Estação da Luz. O empresário Luís Eduardo Girão, controlador da produtora, fechou contrato com o médium baiano, considerado o substituto de Chico Xavier e respeitado internacionalmente.

Além do trabalho de Divaldo, a película apresentará a Mansão do Caminho, projeto social que atende crianças pobres da periferia de Salvador, mantida com a venda dos livros psicografados pelo médium. O filme será dirigido pelo cearense Gláuber Filho, que traz no currículo Bezerra de Menezes – O diário de um espírito.

A Estação da Luz, que também produziu As Mães de Chico Xavier, abriu espaços para a temática da espiritualidade no cenário nacional. A Mansão do Caminho receberá dividendos.

UFC inicia convocação para banco de suplentes do Sisu

A Universidade Federal do Ceará (UFC) começa hoje a convocar candidatos que estão no banco de suplentes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A convocação é para cursos em que surgem vagas por motivo de cancelamento de matrícula ou desistência. Essa convocação será realizada exclusivamente pelo site do Sisu na UFC e, portanto, a instituição recomenda que quem se inscreveu para o banco de suplentes fique atento.

Até o dia 18 de março, de segunda a sexta-feira, por volta das 11 horas, poderá ser divulgada lista nominal destes candidatos, que será montada a partir da ordem de classificação de cada classe de concorrência de cada curso. A publicação só será feita, se houver vaga a ser preenchida em cada dia.

O suplente que for convocado terá solicitação de matrícula disponibilizada, mas terá de comparecer à coordenação do curso para ativá-la ou perderá a vaga. O prazo máximo para realizar o procedimento será de dois dias, a partir da publicação da lista.

Se o candidato for alocado no semestre 2015.2, terá também obrigatoriamente que fazer a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho. Todas as vagas não ativadas voltarão para o banco de suplentes, podendo ser ocupadas na convocação seguinte por outros candidatos. O estudante que não entregou a documentação básica no ato da inscrição ou a entregou incompleta será desclassificado.

Em seu site, a UFC reforça que está desobrigada a enviar qualquer mensagem eletrônica ou qualquer outra comunicação direta aos candidatos, que devem acompanhar as convocações pelo site. 

Grupo M. Dias Branco tem maior lucro líquido de sua história

“O Grupo M. Dias Branco encerrou 2014 com o maior lucro líquido e a maior geração de caixa (Ebitda) de sua história. Em relação ao resultado de 2013, tanto o lucro líquido (R$ 599,3 milhões) quanto o Ebitda (R$ 770,4 milhões) registraram crescimento de 14,3 % no ano passado. Já a receita líquida atingiu R$ 4,6 bilhões, o que representa crescimento de 6,2% em comparação a 2014. No período, a capacidade de produção cresceu 4,9%, principalmente nas linhas de biscoitos e massas. E o volume de vendas aumentou 1,3%.

Na mensagem aos acionistas publicada no balanço divulgado hoje, o presidente do conselho de administração, Ivens Dias Branco, e o CEO da empresa, Ivens Dias Branco Júnior, destacaram satisfação com os resultados “mesmo enfrentando um cenário macroeconômico desafiador”. E afirmam que o ano de 2015 marcará a expansão do portfólio de produtos.

O vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo, Geraldo Luciano Mattos, considerou o resultado “extremamente favorável”, diante do cenário econômico. “Foi um ano que começou a apontar algumas dificuldades na economia brasileira, com um cenário recessivo no segundo semestre”.

(O POVO)