Blog do Eliomar

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Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinaria

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo o promotor de justiça Ricardo Rocha, foi apurado em inquérito civil público que houve prejuízo de R$ 124 milhões ao erário, referentes à isenções fiscais, despesas e imóveis e, até o momento, não se tem conhecimento de que o Estado do Ceará tenha realizado qualquer procedimento extrajudicial ou judicial com a finalidade de reaver os valores despendidos para a implantação da Refinaria Premium II. Os valores investidos foram confirmados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Núcleo de Apoio Técnico (Natec) do MPCE.

Segundo o Protocolo de Entendimentos firmado entre os dois entes, a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos é da Petrobrás, haja vista a sua culpa exclusiva pela desistência do objeto pactuado. Caso a recomendação não seja atendida, a 26ª Promotoria de Justiça poderá “adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive para apuração de eventual ato de improbidade que possa ser cometido em razão da inércia injustificada”, consta no documento.

Caixa Econômica vai leiloar mais de 30 imóveis nesta sexta-feira em Fortaleza

A Caixa Econômica Federal e o leiloeiro oficial Francisco Freitas realizarão leilão presencial e eletrônico nesta sxta-feira em Fortaleza. O leilão ocorrerá a partir das 9 horas, no Espaço Venue Coworking, 1º andar, situado na rua Tibúrcio Cavalcante, 1.958, no bairro Aldeota.

No evento, serão leiloados mais de 30 imóveis localizados em Fortaleza, Eusébio, Crato, Horizonte, Itaitinga, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Paracuru, Penaforte, Porteiras, Quixadá, Sobral e Ubajara.

SERVIÇO

*Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce ou então pelo 0800-707-9272.

Preto Zezé – Da Cufa para a disputa eleitoral

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O ex-presidente global da Cufa, Preto Zezé, lançará, oficialmente, nesta quinta-feira, às 18h30min, no Hotel Sonata, em Fortaleza, sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PC do B. O ativista social aceitou o desafio de concorrer, nas eleições deste ano, a uma cadeira na Assembleia Legislativa onde já esteve como lavador de carros.

Além de inúmeras lideranças periféricas e das comunidades, artistas, amigos, admiradores e intelectuais como Márcia Tiburi e Luiz Eduardo Soares, Preto Zezé também conta com apoio de vários políticos.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza terá agora a Semana da Castração de Cães e Gatos

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Saiu no Diário Oficial do Município lei instituindo a Semana da Castração de Cães e Gatos. Ocorrerá anualmente na semana em que incidir o dia 4 de outubro, que é o Dia Mundial dos Animais.

Por falar no assunto, o VetMóvel, serviço da Coordenadora Municipal de Proteção Animal, está ganhando elogios. Principalmente porque leva seus serviços a todos os bairros. Ou seja, não deixa de lado a periferia.

A equipe do Vetmóvel inclui dois enfermeiros e quatro veterinários: um anestesista, dois cirurgiões e um clínico. Além de castração e atendimento clínico-veterinário, o serviço também oferta vacinação antirrábica e exames para detecção de calazar.

(Foto – Divulgação)

Eclipse lunar poderá ser conferido na Seara da Ciência

A Seara da Ciência, organismo da Universidade Federal do Ceará, abrirá suas portas, a partir das 17 horas desta sexta-feira, para observação de eclipse lunar. Segundo o Observatório Nacional, trata-se do mais longo eclipse total da Lua do século XXI. A atividade é gratuita e para quem tiver interesse em ver o fenômeno e sobre ele informar-se. A observação começará a partir das 18 horas e seguirá até as 20 horas.

De acordo com o professor Ednardo Rodrigues, organizador do evento, a expectativa é que 120 pessoas participem da atividade. Um telescópio newtoniano de 300 milímetros de abertura ficará disponível para os visitantes. A depender do número de pessoas, a equipe estuda colocar outros três telescópios para observação.

De acordo com o Observatório Nacional, a fase total do eclipse ocorrerá entre 16h30min e 18h13min. A partir dessa hora, a Lua começará a sair da sombra mais escura, dando início ao eclipse parcial, que seguirá até as 19h19min. A fase penumbral do eclipse (quando a Lua passa pela sombra mais clara) vai até as 20h29min.

Assim, quem for ao local terá a oportunidade de ver o fim do eclipse, observar a Lua e compreender por que ela tenderá a ficar avermelhada. “Em Fortaleza o eclipse poderá ser visto no fim da tarde, por volta das 17h40min, mas, aqui, ele será parcial e causará apenas uma vermelhidão na superfície lunar, que acabará por volta das 19 horas”, explica o organizador.

SERVIÇO

*Seara da Ciência – Rua Abdenago Rocha Lima, s/n, na entrada do Campus do Pici.

(Foto – Arquivo Reuters)

Halleluya 2018 – Batista Lima, ex-Limão com Mel, abre a programação de shows

Tem início nesta noite de quarta-feira o Halleluya 2018, que costumamos denominar de “Fortal dos Católicos”. No Condomínio Espiritual Uirapuru, com palestras, orações, louvores e shows como o de Batista Lima, ex-vocalista a banda de forró Limão com Mel.

Na programação, consta também show do padre Fábio de Melo na sexta-feira.

SERVIÇO

*Confira a programação aqui.

(Foto – Divulgação)

Conselho Regional de Arquitetos e Urbanistas e IAB vão ouvir os candidatos ao Governo

O Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/CE) vai promover, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil, no Ceará, um debate com os candidatos a governador.

Segundo o presidente do CAU/CE, Napoleão Ferreira, o objetivo é ouvir os postulantes sobre o tema “Estatuto da Cidade”.

Logo que todos estejam homologados, virá a definição da data dos encontros.

(Foto – CAU)

Já em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. A política tem medidas para dar oportunidades de trabalho a presos e ex-detentos. O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia.

A medida vale para contratação de serviços pela União, inclusive os de engenharia, com valor anual acima de R$ 330 mil. Os presos provisórios, em regime fechado, semiaberto e aberto estão incluídos na política. Além disso, os egressos – aqueles que já cumpriram pena e foram postos em liberdade – também podem ser contratados dentro da cota.

Para ter o direito de participar da iniciativa, os detentos devem ser autorizados pelo juiz de Execução Penal; ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena; e comprovar aptidão, disciplina e responsabilidade. Os serviços previstos no decreto não incluem o emprego de presos ou egressos no canteiro de obras, apenas em serviços adjacentes à obra, como limpeza ou vigilância.

Deverão ser reservados aos presos ou egressos 3% das vagas quando o contrato demandar 200 funcionários ou menos; 4% das vagas, no caso de 201 a 500 funcionários; 5% das vagas, no caso de 501 a 1.000 funcionários; e 6% quando o contrato exigir a contratação de mais de 1.000 funcionários.

(Agência Brasil)

A nossa culpa na crise do mercado editorial brasileiro

Com o título ” A nossa culpa na crise do mercado editorial”, eis artigo de Jáder Santana, jornalista e editor no O POVO. Ele aborda a situação complicada da Livraria Cultura, por exemplo. Confira:

A crise que o mercado editorial vem enfrentando no Brasil e no mundo não é novidade. No vermelho desde 2012, a Livraria Cultura realizou uma das mais faladas operações financeiras do ano passado, anunciando a aquisição das operações brasileiras da Fnac, ganhando 12 novas lojas em sete estados e diversificando seus negócios. Poucas semanas antes desse anúncio, o presidente da Cultura, Sérgio Herz, havia declarado em entrevista, assumindo o cenário de instabilidade: “Se a Amazon vier aqui dizendo que quer me comprar, eu vou avaliar. Vai pagar bem?”

Em fevereiro último, a Barnes & Noble, maior rede de livrarias dos EUA, anunciou a demissão de 1.800 funcionários em 781 lojas, o que geraria economia de custos de aproximadamente US$ 40 milhões. Em pouco mais de um ano, as ações da empresa registraram uma baixa histórica: caíram de US$ 8,575 para US$ 4,60 por ação. Um dos maiores e mais antigos investidores da casa, David Abrams, vendeu todas as suas ações – cerca de 13% do valor total.

No campo das queixas e justificativas, quase todos os dedos da culpa apontam para a Amazon e sua política predatória de vendas: promoções diárias, grandes investimentos em marketing direcionado e fretes gratuitos. O crescimento da empresa, com um número cada vez maior de lojas físicas em inauguração, subverteu o discurso de que os livros estão fora de moda e de que já quase não se lê.

Mas a corrente da crise enfrentada pela Barnes & Noble, nos EUA, e pela Livraria Cultura, no Brasil, tem um elo ainda mais fraco. As pequenas livrarias, as lojas de bairro, são as que mais prejuízo sofrem nesse cenário de migração para uma experiência virtual de compras. Algumas se esforçam para a criação e consolidação de um calendário de atividades que movimentem o espaço entre as estantes e prateleira. São sobreviventes.

Fazia tempo que havia me rendido às facilidades da Amazon, mas há cerca de um ano decidi voltar a frequentar lojas físicas. Por opção, decidi acabar com as caixas de livros promocionais que chegavam pelos correios e se acumulavam pela casa. Vou à livraria quando preciso de uma nova leitura, escolho a partir da pilha de livros em mãos. É melhor assim. Essa experiência é impagável.

*Jáder Santana

jader.santana@opovo.com.br

Editor do O POVO.

Barra do Ceará comemora 414 anos neste sábado

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Os 414 anos da Barra do Ceará vão ser lembrados neste sábado, com programação que terá início às 8 horas e se estenderá até as 13 horas, na Praça Alberto de Sousa. Moradores da área prometem shows artísticos e ações ecológicas em defesa desse pedaço de Fortaleza que, segundo o prefeito Roberto Cláudio, ganhará urbanização em breve.

Agora em agosto, no Cuca da Barra, a Prefeitura fará a primeira audiência sobre o projeto que urbanizará as margens do rio Ceará e instalará equipamentos de lazer, dentro do objetivo de valorizar o local e, claro, reforçar o apelo turístico.

AJE promove encontro sobre projeto de apartamentos compactos

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza promoverá nesta quinta-feira, mais uma edição do projeto “Almoço Empresarial”.

O convidado da vez para um debate com associados é o empresário Daniel Otoch Simões. O encontro ocorre a partir das 12 horas, no auditório da cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Daniel Simões apresentará, segundo a organização do evento, uma nova proposta de apartamentos supercompactos que podem ser modulados para atender às necessidades de qualquer público.

Comitê da futura campanha pró-reeleição de Camilo já tem endereço definido

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O Comitê Central da futura campanha de reeleição de Camilo Santana (PT) vai ser o mesmo da sua primeira eleição. Em terreno situado na avenida Sebastião Abreu, no bairro Cocó.

Foi o mesmo da reeleição de Cid Gomes e das duas eleições do prefeito Roberto Cláudio.

E matéria de equipe de produtores e marqueteiros, o número virá bem menos. Os tempos são outros.

Autop 2018 – Mais de 200 fábricas vão expor no evento

Vem aí a XVI Autop, a feira do setor de peças e autopeças do Ceará. O evento será realizado de 15 a 18 de agosto próximo, no Centro de Eventos, e contará com representantes de fábricas importantes e um público especializado.

Serão mais de 200 fábricas expondo durante o encontro, que apresentará as últimas novidades da área.

“A Autop desse ano é um prêmio pela luta, trazendo o que há de mais novo”, avisa o presidente do Sistema Sincopeças, Assopeças e Assomotos, Ranieri Leitão, que, inclusive, será reconduzido para a presidência destas três entidades.

(Com O POVO Economia/Foto – Divulgação)

Prefeito envia nova mensagem à Câmara Municipal sobre lei do reajuste das taxas de alvarás

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A Câmara Municipal de Fortaleza foi convocada pelo presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), para sessão extraordinária, na segunda-feira, 30 – não mais na sexta-feira, 27 -, para votar mensagem do Poder Executivo que propõe o parcelamento do pagamento do alvará e prorroga por 30 dias o prazo para renovação. A mensagem sofre mudanças depois de muita pressão de entidades do setor produtivo.

Pela nova versão, os estabelecimentos comerciais de Fortaleza poderão renovar o alvará de funcionamento, com o prazo final passando do dia 31 de julho para o dia 30 de agosto, podendo fazer o pagamento em até cinco parcelas, entre os meses de agosto e dezembro.

A proposta que consta na mensagem do Poder Executivo foi o resultado de uma reunião, no Paço Municipal, entre o prefeito Roberto Cláudio  e o presidente da Câmara, Salmito Filho, com outros vereadores e representantes de entidades do setor empresarial, além de secretários municipais.

Outro ponto apresentado por representantes da FIEC, Fecomércio e CDL, presentes no encontro, tratava dos critérios de definição de área útil construída para base de cálculo do alvará. Ficou definido um estudo por uma comissão tripartite, formada por técnicos da Prefeitura, entidades empresariais e Câmara Municipal para posterior análise e decisão do Poder Executivo.

(Foto – Aurélio Alves)

Secretário-geral adjunto rompe com a direção da OAB/CE e já está como candidato a presidente

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Surge o primeiro candidato a presidente da OAB do Ceará. Trata-se de Fábio Timbó, secretário-geral adjunto da entidade, que rompe assim com o presidente Marcelo Mota. Timbó divulgou, nesta quarta-feira, um manifesto:

MANIFESTO DE ROMPIMENTO

Caríssimos colegas, advogados e advogadas,

Refleti, profundamente, antes de tomar a presente decisão que peço licença para comunicar-lhes, neste ensejo.

Os longos anos, devotados à honrada Seccional Cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, fizeram-me ponderar sobre a resolução que compartilho com a minha gloriosa classe: ROMPER COM A MEDIOCRIDADE QUE SE ASSENHOROU DOS ATOS PRESIDENCIAIS DA OAB/CE.

Posturas centralizadoras, desprovidas do necessário senso democrático que deve inspirar as condutas e ações de um gestor, sobretudo em se tratando de uma instituição da envergadura política e social da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre elas a lentidão e a ausência de isonomia no trato das questões que envolvem a defesa das prerrogativas de nossa classe, inclusive com a postergação dos atos de desagravo, pendentes de apreciação, por exemplo, foram episódios que contribuíram para esta minha decisão.

Outro inconformismo, de minha parte, foi o total descaso com os pleitos da jovem advocacia, especialmente demonstrado com as restrições impostas na politica de concessão de descontos na anuidade, em cursos ofertados pela ESA, onerando, ainda mais, o exercício da advocacia e representando um verdadeiro retrocesso, numa conquista já consolidada pela classe.

A par destas questões, ínsitas aos interesses classistas, no que tange à sua missão social, a presidência esquivou-se do seu protagonismo, diante dos desafios que a sociedade enfrentou e vem enfrentando, lamentavelmente, sem o arrimo institucional necessário, a exemplo do drama que é a insegurança pública que grassa em nosso Estado, sob o olhar leniente da entidade.

Finalmente, considero inadmissível, para um presidente da OAB, uma atuação tímida e inexpressiva, nas tristes e recentes mortes dos colegas advogados, ceifados de suas vidas, violenta e covardemente, o que mereceria, para além de uma nota de pesar, uma enérgica resposta e uma firme providência da instituição, conclamando e envolvendo toda a advocacia, nessa luta e indignação, pois, “a injustiça feita a um é uma ameaça feita a todos”, no lúcido pensamento de Montesquieu. É inaceitável permitir-se silenciar a advocacia!
Seguirei, todavia, fiel aos meus propósitos, na inegociável defesa de meus pares e exigindo, ao lado dos advogados e advogadas, uma justiça mais célere e mais eficiente. Ser forte é preciso.

Tenho dito!

Fortaleza-CE,

*Fábio Timbó

Advogado.

DETALHE – As eleições da OAB/CE ocorrerão em novembro próximo. Marcelo Mota deve ir par a reeleição e o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Erinaldo Dantas, também deve entrar na disputa. Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindafor), vai entrar na peleja.

Banco Itaú passa a gerenciar conta-salário dos servidores de Sobral

Prefeito Ivo Gomes

O Banco Itaú vai gerenciar, a partir de 1º de outubro próximo, as contas-salário dos servidores municipais (efetivos, comissionados e temporários) de Sobral. A Instituição venceu o processo licitatório da Prefeitura e ficará responsável pelos serviços referentes à folha de pagamento. A informação é da assessoria de imprensa desse município da Zona Norte.

Participando da modalidade pregão (inverso), o Banco Itaú ofereceu ao município o valor de R$ 4.820.000,00 pelo gerenciamento das contas públicas durante o período de 5 anos. Participaram ainda do processo os bancos Santander e Bradesco.

DETALHE -O contrato com a Caixa Econômica Federal será encerrado automaticamente no último dia de setembro. A transição das contas será feita de forma ordenada, gradativa e orientada pelos gestores das respectivas secretarias municipais, que vão acompanhar todo o processo junto aos funcionários quantos aos procedimentos necessários.

(Foto – Divulgação)

Ceará quer vacinar em agosto 95% de sua criançada contra sarampo e poliomielite

Vem aí a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite.

Será de 6 a 31 de agosto, com o Ceará participando e definindo a meta de vacinar 95% de sua população infantil, entre 12 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias, de forma homogênea, informa a Secretaria da Saúde do Estado.

No Ceará, o contingente da população infantil é de 509.183 crianças de um a quatro anos.

O dia de mobilização nacional será no sábado, 18 de agosto.

General tucano falará para o mercado imobiliário

O general Guilherme Theopilo, pré-candidato tucano ao Governo, dará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Ele abordará o tema “O Ceará do Futuro e o Mercado Imobiliário”.

Até domingo (29), data da convenção do PSDB, o general deve manter uma série de reuniões com membros do seu partido e com aliados como o Pros para definir quem ocupará a vice na sua chapa. A convenção ocorrerá a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá.

O PSDB promete novidades.

(Foto – Alex Gomes)