O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, as novas instalações da sede da Superintendência estadual do órgão, em Fortaleza.
O ato contará com a presença de várias autoridades como o governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Bom lembrar que essa obra demorou mais de dois anos. Motivo? Verbas.
A propósito, o TJ /CE vai mandar algum desembargador para o ato?
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O ex-ministro Paulo Lustosa não vê solução fácil para a crise econômica e política vivida pelo Governo Dilma Rousseff. “Eu sempre fui um otimista incorrigível, mas hoje estou um pouco balançado.”
Para Lustosa, que esteve em Fortaleza numa agenda particular, é fundamental um pacto em favor do entendimento e que impeça a derrubada dos vetos presidenciais para não levar o País a um quadro de caos financeiro.
Paulo Lustosa não quis dar nome a culpados por esse cenário, mas avalia que Lula fez uma série de “concessões fiscais extremamente graves”. Ele não exclui de culpa os partidos aliados do governo como o PMDB.
A Coelce colocou em prática o sexto ciclo do Programa Luz Solidária, projeto. O objetivo é estimular o uso de eletrodomésticos eficientes no Ceará. O cliente que adquirir um novo equipamento, poderá receber até 50% de desconto. Cerca de 4 mil produtos serão substituídos por meio do programa no estado.
Para participar do programa, basta procurar uma das lojas Macavi ou Liliani em todo o estado, escolher seu eletrodoméstico, fazer a doação para um dos projetos sociais e solicitar o desconto. Os clientes que adquirirem equipamentos novos e eficientes entregarão o equipamento antigo, que será 100% reciclado.
Além de estimular a cultura do consumo consciente e da preservação ambiental, por meio da troca de eletrodomésticos velhos por equipamentos novos e econômicos, o programa também contribui para a geração de renda de projetos sociais. O cliente, ao receber o desconto, realiza a doação de cerca de 16% do bônus para uma das instituições cadastrada no Luz Solidária. Além disso, todos os clientes que trocarem seus eletrodomésticos ganharão duas lâmpadas LED, que possuem a certificação PROCEL, possibilitando cerca de 80% de economia de energia.
Ao entregar o equipamento usado, o cliente também tem a garantia da destinação correta do resíduo gerado a partir do seu descarte correto. Isso evita a contaminação do meio ambiente com gases, plásticos e outros resíduos gerados. As lojas receberão os equipamentos antigos no momento da entrega do novo equipamento, na residência do cliente.
Eletrodomésticos que fazem parte do Luz Solidária Coelce
Geladeira
Ar condicionado
Freezer
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 19 horas desta quinta-feira, durante cerimônia no Paço Municipal, o certificado Selo Amigo do Idoso a instituições e empresas que colaboram com a implementação de políticas públicas para os idosos de Fortaleza, por meio de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
A inciativa, segundo a assessoria de imprensa do Paço, faz parte do Projeto “Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso”, da Coordenadoria Especial de Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH).
Confira quem vai receber o Selo Amigo do Idoso nesta edição:
Governo do Estado, Banco do Nordeste, Itaú-Unibanco, Grendene, Corpo de Bombeiros, Grupo C. Rolim, Del Rio Refrigerantes e Newland. Receberão o selo representando essas entidades e empresas o governador Camilo Santana; Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste; Fernando Zivtsac, relações institucionais do Itaú/Unibanco; Alexandre Grendene, presidente do Conselho da Grendene S/A; Cel. João Carlos Araújo Gurgel, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; Pio Rodrigues Neto, vice-presidente do Grupo C.Rolim; Moacir Melo, presidente da Del Rio Refrigerantes; e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, presidente da Newland.
Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) estão em estado de greve, há dois dias, após a constatação de divergência no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), durante reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Fico surpresa com o posicionamento da Seplag, pois somente agora fomos informados”, declarou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.
A diretoria do sindicato esclarece que há 10 anos os servidores lutam pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana.
O Procon Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira, a fiscalização das lojas que vendem brinquedos. A ação, segundo a titular do órgão, Cláudia Santos, visa evitar abusos contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no período que antecede o Dia das Crianças. A meta é fiscalizar 50 estabelecimentos até o dia 9, em shoppings e lojas do Centro de Fortaleza. A orientação é pesquisar preços e observar os selos de qualidade, faixa etária e a segurança dos brinquedos.
Produtos importados precisam atender às regras nacionais, como a tradução para o idioma português, dados do importador (CNPJ, endereço, telefone) e a data de validade.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que não pode haver diferenciação de preços no pagamento total em dinheiro ou nos cartões de crédito e débito. “Apenas quando o pagamento em cartão de crédito é parcelado que pode ser cobrada uma taxa de juros, que não deve ser abusiva”, esclareceu.
A diretora também orientou que, caso o consumidor identifique alguma infração ou abusividade, denuncie pelo aplicativo Procon Fortaleza, enviando fotos, vídeos, áudios e endereço do estabelecimento. “Não é necessário identificar-se para realizar a denúncia”, destacou Cláudia Santos.
SERVIÇO
*A Central de Atendimento ao Consumidor esclarece dúvidas e recebe denúncias pelo 151, no horário comercial.
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O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Wil Pereira, anuncia: é hora dos trabalhadores irem às ruas novamente para defender seus direitos. Ele adianta que no sábado, a central fará uma passeata pelas principais ruas do Centro. O mote: em defesa da Petrobras e do Pré-Sal.
Sobre o Governo Dilma Rousseff, o presidente da CUT disse que entra como alvo, mas acompanhado também do Congresso Nacional, que tenta empurrar uma pauta conservadora para o País.
Sobre a Nova CPMF, Wil Pereira diz ser a favor de um debate “franco e aberto” sobre esse imposto.
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Fortaleza lidera o ranking das Capitais com maior número de mortes violentas. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2014,m foram 77,3 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.
O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que foi entrevistado no programa Revista O POVO, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, abriu espaço e comentou o tema para o Blog.
Segundo Capitão Wagner, também pré-candidato do PR á Prefeitura de Fortaleza, faltou investimento por parte do governo.
O Santuário Sagrado Coração de Jesus, situado na Avenida Duque de Caxias, está promovendo novenário, sempre a partir das 19 horas, alusivo a São Francisco, o protetor da fauna e da flora. O tema central é” Na alegria de servir, promover a paz e cuidar da criação”, e o novenário vai se estender até domingo. Nessa data, a programação terá início Pàs 7 horas com missa presidida pelo bispo-auxiliar, dom Rosalvo. Haverá, às 10 horas, bênção dos animais pela rua Dom Pedro em frente ao santuário.
Os atos litúrgicos contarão com a participação do reitor Frei Sérgio, da Ordem dos Frades Menores Capuchinos(OFMCAP), e das pastorai. No pátio do santuário, ocorrem apresentações artísticas e degustar de comidas típicas.
Ainda às 17 horas de domingo 4, haverá procissão que percorrerá várias ruas do Centro (Pedro I, Assunção, Joaquim Magalhães e Solon Pinheiro), com retorno para o Santuário e celebração litúrgica.
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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará , Beto Studart, avalia como “insegurança do mercado” o quadro de constante oscilação do dólar, que vem ultrapassando os R$ 4,50.
Para Beto, dólar em alta é sempre bom para as exportações, mas provoca também inflação, o que não é bom para um governo que precisa fazer a economia retomar a estabilidade.
“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos”. Assim, a empresa Soil Serviços Técnicos e Consultoria de Santa Catarina, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8,5 mil ao motorista Acácio Irineu Klemke, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de Joinville, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmando sentença da comarca de Joinville.
A empresa apelou da sentença ao TJ, sob argumento de que na condição de permissionária do município de Joinville presta serviços de parqueamento das vias públicas, mantendo e operacionalizando o sistema de estacionamento rotativo sem dever de vigilância ou guarda dos automóveis. Segundo sua defesa, “o preço cobrado pelo tíquete da Zona Azul remunera tão somente a permissão de uso do bem público, isto é, a viabilização da rotatividade dos estacionamentos de uso público”.
De acordo com o relator da matéria, desembargador Orli Rodrigues, a Soil é responsável pelos danos causados a terceiros nos estacionamentos sob seu controle. Disse ainda que embora a empresa admita que a cobrança se preste a garantir a rotatividade dos veículos nos estacionamentos públicos, tal fato restringe direito fundamental de ir, vir e permanecer previsto na Constituição ao impor ao cidadão a obrigação de arcar com determinado preço para ter a permissão de estacionar em via pública.
“E como cada obrigação deve corresponder um direito, o Poder Público (ou aquele que lhe faz as vezes), porque aufere vantagem econômica, deve suportar um ônus correspondente”, afirma.
VAMOS NÓS – Bom saber dessa decisão, que abre mesmo direito para quem, por exemplo, em Fortaleza, tiver algum problema com o carro na Zona Azul.
Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo no O POVO desta quinta-feira:
O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou proposta de emenda à Constituição que dá autonomia a estados para definirem a organização das polícias. Inclusive, com possibilidade de unificação entre a Civil e a Militar.
Tasso, em seu segundo governo, tentou uma experiência tão próxima quanto possível pela atual Constituição, de unificação das forças policiais. Comandado pelo então vice-governador Moroni Torgan, o Sistema Integrado de Defesa Social (Sindes) acabou não dando certo, atrapalhado por questões muito mais conjunturais que estruturais..
A PEC de Tasso prevê ainda a unificação de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.
O procurador da República, Samuel Miranda Arruda, inicia, nesta quinta-feira, mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.
Perfil
Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.
Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFC e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.
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O presidente do Fortaleza, Jorge Mota, espera que a torcida lote a Arena Castelão no segundo jogo do time contra o Brasil de Pelotas, marcado para o dai 17. Antes, dia 10, o Leão faz a primeira partida na casa do adversário.
Jorge Mota informou que gratificação também já está acertada com os atletas, mas não adiantou valores. Psicologicamente, o Fortaleza está pronto, segundo o dirigente tricolor que, espera, dessa vez, que o trauma do mata-mata seja superado.
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A Federação Cerense de Futebol espera que o torcedor vá à Arena Castelão dia 13 próximo prestigiar a Seleção Brasileira que enfrentará a Venezuela, em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa 2018. É o que diz o presidente da FCF, Mauro Carmélio, que adiantou para o Blog a programação da Canarinho nessa data.
Mauro Carmélio informou ainda que 60 mil ingressos serão disponibilizados para esse jogo. Ele adianta que o técnico Dunga gostou do que viu no Castelão e no Estádio Presidente Vargas, este último palco dos treinos da seleção.
O presidente da FCF também falou sobre o Campeonato Cearense 2016 e anunciou a primeira reunião sobre o tema, com data já marcada para o próximo dia 9.
DETALHE – Mauro Carmélio viajou para Salvador onde, nesta quinta-feira, votará pela recondução do presidente da Federação Baiana de Futebol, Alex Portela, à frente da Liga da Copa Nordeste.
O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto, anunciou, na tribuna da Casa, a independência da bancada em relação à direção do partido. Usando o tempo da Liderança do PROS somado com o tempo do PDT, Domingos Neto denunciou tentativas de ingerência do Presidente do partido na ação parlamentar e agradeceu a solidariedade dos deputados do PROS.
Domingos Neto relatou que ao ser escolhido líder, em 1 de fevereiro do corrente, foi chamado pelo Presidente do Partido que, “de dedo em riste determinou que ele renunciasse à liderança”. Ao explicar que não o atenderia foi ameaçado de expulsão do Partido. No dia seguinte, a Executiva do PROS publicou uma Resolução (02/2015) “vedando todo e qualquer posicionamento a ser assumido pela bancada do PROS e expresso por sua liderança na casa legislativa, sem expressa deliberação da Executiva nacional”. O tema foi levado à Procuradoria Geral da Câmara o que provocou um recuo da Direção Nacional.
Segundo Domingos Neto, as retaliações continuaram e principalmente nos Estados, onde as Comissões provisórias não têm autonomia sequer para abonar uma ficha de filiação. O parlamentar informou que tomou conhecimento pelos jornais da modificação da Comissão Provisória do Partido no Ceará sem nenhuma consulta ou comunicado à Bancada do Estado que tem três parlamentares na Câmara Federal. “No momento em que esta Casa discute a possibilidade de uma janela para mudanças partidárias, alerto aos deputados que tem recebido convites para ingressarem no PROS que esta tem sido a prática de sua Direção, de desrespeito aos parlamentares”, afirmando não ser um caso isolado no Ceará.
Domingos Neto disse que irá defender o mandato de cada um até as últimas instâncias e não será infiel aos princípios programáticos do Partido, mas, de agora em diante, a Bancada atuará de forma independente da direção.
“O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) anunciou nesta quarta-feira, 30, que a categoria entrou em estado de greve. A decisão acontece após reunião entre o sindicato e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), mediada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que aconteceu na última terça-feira, 29. A secretaria apontou divergências de valores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pelo sindicato, em relação ao que havia sido autorizado em negociações com o Governo do Estado.
De acordo com Eliene Uchoa, presidente do Sindetran-CE, o posicionamento do Seplag só foi informado ao sindicato durante a reunião. A presidente declarou-se surpresa e pede mais celeridade nas negociações, uma vez que as correções já teriam sido feitas pelo órgão desde o fim de agosto.
Por meio da assessoria de imprensa, o Detran-CE informou que “os técnicos da Seplag apresentaram ao consultor econômico e financeiro do Sindetran as divergências há cerca de um mês, e a correção deveria ter sido providenciada”.
A nota emitida pelo sindicato afirma que “há 10 anos os servidores lutam pela a implementação do PCCS e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana”.
Uma nova reunião está marcada para próxima esta quinta-feira, 1º de outubro, na sede da Seplag, com horário a ser confirmado.”
(O POVO)
O Tribunal Regional Eleitoral concluiu, nesta quarta-feira, o processo de rezoneamento nos municípios do interior, com a instalação da 98ª Zona Eleitoral em Itarema (Litoral Oeste), que tem hoje 28.963 eleitores. Na cerimônia de instalação, realizada no auditório do Fórum de Justiça da Comarca de Itarema, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, destacaram o trabalho de implementação do rezoneamento.
O desembargador Abelardo Benevides afirmou que “o TRE cumpriu a sua missão, corrigindo algumas distorções nas zonas do interior e, hoje, conseguimos fazer justiça a Itarema”. A desembargadora Nailde Pinheiro também fez menção ao encerramento dos trabalhos de rezoneamento “com chave de ouro”, mas lembrou que “a Justiça Eleitoral vai continuar inovando, indo às escolas, fazendo palestras para os jovens, na luta pela conscientização e o exercício da cidadania”.
Estiveram presentes, na solenidade, o prefeito de Itarema, Benedito Monteiro dos Santos Filho, o deputado estadual Robério Monteiro, o juiz de Direito, César de Barros Lima, que tomou posse no cargo de juiz eleitoral da 98ª ZE, e a promotora eleitoral Mayara Menezes Muniz. Também prestigiaram o evento os juízes auxiliares da Presidência do TRE, Marcelo Roseno de Oliveira e Francisco Gladyson Pontes Filho, o juiz auxiliar da CRE, Neuter Marques Dantas Neto, além de advogados, juízes e servidores da Justiça Eleitoral.
Logo após a cerimônia, as autoridades se dirigiram ao cartório eleitoral de Itarema, vizinho ao Fórum de Justiça, onde acompanharam o recadastramento biométrico do prefeito, Benedito Monteiro. Com a instalação da 98ª Zona Eleitoral, o município de Itapiúna, antiga sede de zona, passa a integrar a 105ª ZE, em Capistrano.
(Site do TRE/CE)
Rodrigo de Almeida, que há seis meses vinha assessorando o ministro Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, deixou o cargo e assumiu nesta segunda-feira como secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ele substitui Nélson Breve, que deixou o governo há cerca de um mês. De acordo com a assessoria da Presidência, a nomeação oficial de Rodrigo (secretario.imprensa@planalto.gov.br) ainda será publicada no Diário Oficial da União.
Também cientista político, ele tem formação pelo Iuperj, no Rio de Janeiro, onde foi pesquisador do Núcleo do Estudos do Empresariado, Instituições e Capitalismo. Teve passagem acadêmica pela The New School for Social Research (Nova York) e foi diretor executivo da Casa do Saber Rio.
No Ministério da Fazenda, onde ainda não foi substituído, além de acompanhar o ministro, coordenava a Assessoria de Comunicação, agora interinamente a cargo de Mariana Mainenti (acs.df.gmf@fazenda.gov.br). Antes, era diretor de Jornalismo do IG, em São Paulo.”
(Portal dos Jornalistas)
VAMOS NÓS – Boa sorte ao ex-companheiro de redação do O POVO, Rodrigo de Almeida. Vai precisar.