Blog do Eliomar

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Os Ferreira Gomes no governo Camilo

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Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo de Camilo Santana (PT) ficou, no último mês, com um pouco menos de aparência de Ferreira Gomes. Mas, ainda tem muito a cara do clã que levou o petista ao poder. A saída de Danilo Serpa (Pros) das Relações Institucionais, deslocado para a Cearáportos – estratégica, mas periférica – tirou o grupo do Pros não apenas do comando da articulação política. Os aliados mais diretos do Ferreira Gomes ficaram longe do núcleo decisório do Palácio da Abolição.

Com a saída de Ivo Gomes (Pros) das Cidades, a família mais poderosa do Ceará entregou o controle da secretaria cuja ação talvez seja mais capilarizada no Interior. Uma máquina de pequenas obras, de onde Camilo saiu para virar governador. E que ficou ainda mais poderosa com Ivo, ao incorporar o controle dos metrôs de Fortaleza, Cariri e Sobral e também a gestão do Detran. Ivo deu as costas a uma supersecretaria. Em poucas semanas, o grupo do Pros deixou espaços poderosíssimos, por certo. Mas mantém outros tantos.

O ciro-cidismo ainda controla, principalmente, o cofre do Estado. É o coração de qualquer administração, que dita o ritmo de todas as áreas e a tudo monitora. O secretário da Fazenda é Mauro Filho (Pros), integrante da chapa de Camilo na eleição passada e que conduz a economia estadual há oito anos e meio. Está embrenhado na máquina administrativo-financeira estadual lá se vão mais de 20 anos. Ou seja, a conhece por dentro como ninguém. E é ligadíssimo a Ciro Gomes já se vão uns 30 anos.

Outra presença forte do grupo– e do cirismo em particular – é Arialdo Pinho no Turismo. É o condutor de uma das maiores máquinas de investir, realizar obras e de atrair recursos externos.

Quem também se tornou bastante próximo ao grupo do ex-governador e de seus irmãos foi o ex-ministro da Integração Nacional e atual secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. Comanda o setor que, ao lado da Segurança Pública e da Saúde, mais preocupa a administração estadual, diante do cenário de seca prolongada. A pasta está também envolvida diretamente com uma das maiores obras da história do Estado – o Cinturão das Águas.

E, tal qual Cidades, a Secretaria dos Recursos Hídricos ficou mais encorpada na gestão de Camilo. Na reforma administrativa aprovada no início do ano, a Funceme passou ao comando da pasta, deixando a esfera da Secretaria da Ciência e Tecnologia.

Outra presença influente e ligada aos Ferreira Gomes no primeiríssimo escalão de Camilo é Izolda Cela (Pros). Além de vice-governadora, tem assumido papéis importantes, como na coordenação do Ceará Pacífico, que coordena o planejamento de ações na segurança. Além disso, é interlocutora de Camilo em decisões cruciais.

E há outros movimentos a serem ponderados. O lugar que era de Serpa na articulação política é hoje de Nelson Martins (PT). É um petista, de longa tradição no partido. Mas, ao longo de oito anos, primeiro como líder e depois como secretário do ex-governador, tornou-se também aliado fidelíssimo a Cid Gomes, embora sem jamais ter desfrutado do núcleo decisório central – algo do qual chega perto como nunca, agora com Camilo .

Portanto, se é fato que a presença dos Ferreira Gomes na administração está menor, ela ainda passa muito longe de ser pequena.

Caravana das Artes debate em Fortaleza propostas de políticas públicas à cultura

Em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), a Fundação Nacional das Artes (Funarte) realizará nesta terça-feira (21), a partir das 10 horas, no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, o primeiro encontro da Caravana das Artes no País. A ação envolve uma série de debates que o Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte realizam nas 27 unidades da Federação, com o objetivo de coletar contribuições da sociedade civil para a construção da Política Nacional das Artes (PNA). Em Fortaleza, serão realizados ao longo dia encontros específicos para levantar e debater propostas de políticas públicas para as artes visuais, dança, circo, literatura, música e teatro.

A solenidade de abertura contará com a presença do presidente da Funarte, Francisco Bosco, do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Leonardo Lessa, de representantes das secretarias estadual e municipal de Cultura e de outras autoridades locais. O artista plástico Yuri Firmeza foi convidado para fazer uma palestra sobre os desafios da política para as artes contemporâneas.

Francisco Bosco explicará como está sendo desenvolvido o processo participativo da elaboração da PNA, que parte dos estudos e discussões realizados nos últimos 10 anos pelos Colegiados Setoriais, formados por técnicos do Ministério da Cultura (MinC) e representantes da sociedade civil. A PNA deverá se constituir em um conjunto de políticas atualizadas, fundamentadas e duradouras para as artes no País.

No período da tarde, das 14 às 18h, serão realizadas seis reuniões separadas com artistas e produtores culturais, para debater propostas para as seis linguagens artísticas. As discussões serão conduzidas por um grupo de articuladores escolhidos pelo MinC pela competência e atuação profissional na articulação e no debate político no campo de suas respectivas linguagens. São eles: Cacá Machado (música), Jacqueline Medeiros (artes visuais), Júnior Perim (Circo), Marcelo Bones (Teatro), Rui Moreira (Dança) e Sérgio Cohn (Literatura).

Além das caravanas, a participação da sociedade civil se dará ainda nas contribuições via internet na plataforma www.culturadigital.br/pna, nos encontros setoriais e nos seminários temáticos que farão parte da construção da Política Nacional das Artes.

(Governo do Ceará / Secult)

TJCE divulga lista de juízes que concorrem a uma vaga de desembargador

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tornou pública a lista de juízes que vão concorrer a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20).

Ao todo, 17 magistrados estão na disputa. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no dia 27 de maio deste ano.

De acordo com o Edital nº 99/2015, os interessados têm prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, para apresentarem impugnação às informações dos processos de inscrição junto à Secretaria Geral. Em caso de inexistência, a escolha do novo desembargador ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno, prevista para o próximo mês de agosto.

No dia da eleição, cada desembargador do TJCE deverá declarar, individualmente, uma nota aos concorrentes. Para tanto, são analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Nas duas últimas eleições, o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, figurou entre os três mais bem votados. Já o juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, que está à frente da 21ª Vara Cível da Capital, esteve uma vez na lista tríplice.

O artigo 172, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, determina que é obrigatória a promoção do juiz que tenha figurado por três vezes consecutivas ou alternadas em lista de merecimento. O parágrafo primeiro estabelece que, em caso de empate, terá preferência: a) o mais antigo na entrância; b) o mais votado; c) o mais antigo no serviço público; d) o mais antigo na carreira.

Lista dos juízes

Antônio Pádua Silva (5ª Vara de Execuções Fiscais), Maria das Graças Almeida Quental (Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus), Nismar Belarmino Pereira (5ª Vara da Fazenda), José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara da Família), Benedito Helder Afonso Ibiapina (16ª Vara Cível), Sérgio Luiz de Arruda Parente (4ª Vara da Família), Cleide Alves de Aguiar (1ª Vara de Sucessões), Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20ª Unidade do JECC), Paulo de Tarso Pires Nogueira (6ª Vara da Fazenda Pública), Mantovanni Colares Cavalcante (4ª Vara da Fazenda Pública), Henrique Jorge Holanda Silveira (2ª Vara do Juri), Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível), Heráclito Vieira de Sousa Neto (1ª Unidade do JECC de Fortaleza), Francisco Mauro Ferreira Liberato (21ª Vara Cível), Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara da Família), Shirley Maria Viana Crispino Leite (7ª Vara da Família) e José Krentel Ferreira Filho (2ª Vara de Sucessões).

(TJCE)

UFC inscreve para curso de Português e Cultura Brasileira para estrangeiros

“O Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará inscreve, até 31 deste mês, para o Curso de Português Língua Estrangeira: Língua e Cultura Brasileiras. É destinado a alunos de mobilidade acadêmica da UFC e estrangeiros que residam em Fortaleza, com os documentos regularizados.

As aulas, a serem ministradas naquele Departamento – Área 1 do Centro de Humanidades, bloco 125, 1° andar, Campus do Benfica, a partir de 3 de agosto e ocorrerão das 18 às 19h30min, em dois dias da semana. As inscrições podem ser solicitadas através do e-mail plecursodeletras@gmail.com, e o pedido será submetido à avaliação da coordenação do curso.

O projeto de extensão é realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Linguística Aplicada (GEPLA) desde 2012, com o objetivo de ensinar a língua portuguesa aos estudantes de mobilidade acadêmica de outros países, o que foi estendido posteriormente à comunidade estrangeira de Fortaleza.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3366 7624 e (85) 3366 7649 e 3366 7650.

(Site da UFC)

Sebrae do Ceará aposta em energia solar

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Airton Gonçalves com conselheiro João Porto e o diretor-técnico Alci Porto.

O Sebrae-CE está para ganhar uma certificação internacional (LEED) por investir em soluções sustentáveis e que geram, de fato, economia na gestão.

Adotou uma medida que merece reverberar em outros setores:  toda a iluminação de sua sede já é produzida via energia solar.

O diretor administrativo-financeiro Aílton Gonçalves comemora.

Ex-governador Gonzaga Mota lançará autobiografia

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O ex-governador Gonzaga Mota está escrevendo mais um livro.

“Agora é minha autobiografia”, diz ele para o Blog, avisando logo: “Não, não tem capítulo sobre os coronéis!”.

Nos anos de 1980, Gonzaga Mota rompeu politicamente com o ciclo dos coronéis da política local e lançou o então empresário Tasso Jereissati para o Governo.

Tasso acabou eleito e iniciou o chamado Ciclo Mudancista no Estado. Mas Gonzaga acabou alijado desse processo. Hoje, no entanto, GM e Tasso convivem sem traumas.

(Foto – Paulo MOska)

Escola de Música de Sobral matrícula novos alunos

A Escola de Música de Sobral (Zona Norte) iniciará, nesta terça-feira, matrículas para novos alunos. São ofertadas 300 vagas em 23 cursos de prática instrumental, canto e musicalização, com aulas nos três turnos. As aulas terão início no dia 3 de agosto.

O curso é gratuito para alunos da rede pública, apresentando declaração de matrícula. Alunos da rede particular pagam mensalidade de R$70,00. Funcionários públicos e estudantes de universidades públicas têm desconto de 50% nas mensalidades.

A Escola de Música de Sobral Maestro José Wilson Brasil atende a mais de 800 alunos, grande maioria oriundos da rede pública municipal e estadual de Sobral e de municípios vizinhos.

SERVIÇO

* Para matrícula, o interessado deve entregar na sede da Escola de Música (Avenida Dom José, 426, Centro) cópias do documento de identidade, comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.

*Mais informações – (88) 3611-2712/ 3611-5484.

Motoqueiros invadem faixa de ônibus na avenida Bezerra de Menezes

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Esta cena acima está virando rotina na avenida Bezerra de Menezes: motoqueiros circulando à vontade na faixa exclusiva dos ônibus. Depois não vai dar para reclamar de algum acidente.

A propósito: já há bloco de concreto se soltando em trechos dessa avenida. São os tais blocos que isolam a faixa dos carros de passeio da faixa dos ônibus. Bem pertinho da Igreja de São Gerardo- bairro homônimo, dá para perceber esse problema.

(Leitor do Blog)

Filiado do PPS manda artigo apontando contradições de Tomás Holanda e Moses Rodrigues

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Com o título “PPS Ceará -Por um partido sem padrinhos nem patrões”, eis artigo de Aécio Holanda, secretário de Esporte e Juventude de Quixeramobim e filiado ao partido. Ele aponta contradições de um movimento que quer derrubar o presidente estadual Alexandre Pereira, Confira:

Conheci o PPS, na época PCB em 1988, pelas mãos de meu professor de geografia do Colégio Castelo Branco. Naquela ocasião, estourou na cidade de Fortaleza uma grande greve contra o aumento das mensalidades abusivas, nas escolas privadas. Ali, eu despontava como liderança.

Em 1989, veio a campanha de Roberto Freire para presidente. Aqui no Ceará, tínhamos a carismática liderança de Fátima Dourado. Acreditávamos em mudar o mundo pela via democrática. Sempre me orgulhei muito de pertencer  a esta escola política, na qual dediquei minha vida, passando por todos cargos de direção municipal, estadual e nacional, sendo fundador de sua juventude (JPS) e candidato duas vezes pelo partido, em 1998 e em 2008. O fato é um só: entramos em 2015 e continuamos firmes nos ideais do partido.

Por aqui, passaram muitos. Desde os irmãos Ferreira Gomes aos dias de hoje com Alexandre Pereira a quem eu, como dirigente do partido na época, mobilizei, articulei sua vinda para o partido e sua candidatura ao Senado, que não era consenso nem entre os seus pares. Alexandre acabou saindo candidato e, por divergências, fiquei à margem da direção – nunca do partido. Fora qualquer divergência que eu possa ter com atual presidente, ficou uma bela semente de um partido que tem o foco de sua organização nas mulheres e na juventude, com todas as tentativas de inteirarem esse processo que era semente e a ideia germinou.

O PPS, mesmo em seus passos de principiar, tem aprendido a caminhar. A prova é que, nas últimas eleições, o partido fez um “Estadual” e um “Federal”, e Alexandre hoje paga o preço de não ser candidato a federal. Faltou quem brigasse por ele, como eu fiz na candidatura ao Senado. O PPS, hoje, não seria tomado de assalto por um deputado que iniciou seu primeiro contato com a política como guarda municipal da Prefeitura de Sobral. Então ajudante de ordem de Cid, depois ressurge como empresário da educação de uma grande faculdade de Sobral. Reza a lenda que é quase que uma vaca em cima de uma árvore. Ninguém sabe como ele foi colocado lá. O outro é o “Rei do Baixo Clero” da política em Fortaleza. Nenhum dos dois têm a menor identidade com as relações fraternais democráticas do PPS herdeiro das mais belas tradições do velho PCB. E mesmo que, a cada dia, tenha ficado mais difícil identificar essas tradições, pois, em nome de um tal pragmatismo político, ganha mais força esse tipo de velha política, orquestrada nos gabinetes dos parlamentares totalmente desconectados do dia a dia da militância e de quem construiu a vida do partido.

Escrevo esta carta, pois tenho me surpreendido com um movimento exigindo mais democracia nas decisões do PPS. Aí eu concordo, mas isso não significa transformar o partido em uma ação cartorial, a serviço dos mandatos , como o deputado Tomaz Holanda já implementou com sua política aqui em Quixeramobim. Terra de meus ancestrais, diferente dele que só nasceu aqui, tenho orgulho de dizer que sempre tive uma historia de luta política, tanto que sempre fui responsável pela organização do partido no município. Tenho também orgulho de estar ao lado do povo de minha terra e ser secretario de Esporte e Juventude. Tenho orgulho de ter articulado a campanha de nossa candidata a presidente, Marina Silva. Não só aqui, mas em outros municípios depois da eleição frustrada pelo resultado minguado de votos em nosso município . Isso, fruto de escolhas erradas e orientações destorcidas, em total revelia da direção municipal do PPS, que vem impondo a força de seu mandato para constranger, de forma autoritária e monocrática, a direção municipal e seus dois parlamentares e sua militância.

Fico feliz quando vejo o deputado Tomás Holanda falar em democracia, pois quero tornar publica a prerrogativa para ser usada em Quixeramobim. Aviso que disputarei todas as instâncias do partido para garantir estes valores no PPS de nosso amado município.

Quanto aos companheiros acusados pelo deputado, de forma também monocrática, de fazer parte da gestão de Roberto Claudio, é preciso que ele explique sua participação na eleição para presidente da Câmara Municipal  – apoio ao vereador Salmito Filho (Pros),  e das votações de sua filha em apoio à gestão do prefeito, numa demonstração clara de que mais uma vez a democracia é na casa dos outros e que se o Alexandre Pereira precisa, segundo o deputado, entregar seu cargo, a sua filha, eleita de forma patrimonialista, precisa também entregar os seus.

Mas fico bastante animado com todas estas feridas expostas. Tenho certeza de encontrar mecanismos para decantar esta crise, aprofundando a democracia do partido sem hipótese de golpes . Como era dito no velho partidão: Por um partido sem padrinhos nem patrão!

* Aécio Holanda,

Secretário de Esporte e Juventude de Quixeramobim e filiado ao PPS.

Danilo Forte ouve apelos em Canindé em favor de Santa Casa

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) quer audiência com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo é levar queixas dos representantes da Sociedade Hospitalar São Francisco da cidade de Canindé, uma Instituição em crise financeira. De acordo com o presidente Johannes Sanning, a Santa Casa tem débitos mensais de R$ 300 mil e acumula dívida superior a R$ 13 milhões. Danilo quer uma solução junto ao Governo.

A presidência da Sociedade Hospitalar alega que desde de 1996 não houve atualização nos valores da tabela do SUS, que está inviabilizando a gestão financeira das inúmeras Santas Casas de Saúde pelo País. Além disso, corre na Justiça uma ação para fins de recolhimento do FGTS, com valor aproximado de meio milhão de reais. A instituição alega não obter recursos, caso seja condenada a pagar a dívida.

“Solicitamos seus préstimos no sentido de disponibilização de recursos imediatos para o custeio hospitalar, atualização da tabela SUS e incremento financeiro no Incentivo a Contratualização (IAC)”, disse Jahannes ao parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Camilo lançará pacote para construção de centros de educação infantil

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O governador Camilo Santana (PT), tendo ao lado o secretário estadual  da Educação, Maurício Holanda, lançará, às 15 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, um pacote de investimentos voltado para a construção de Centros de Educação Infantil.

A iniciativa faz parte do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil.

O ato contará ainda com a presença da vice-governadora Izolda Cela e da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, segundo a assessoria de imprensa do Abolição.

Cássio Borges falará sobre Gestão das Águas no Instituto do Ceará

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Ex-diretor regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o engenheiro Cássio Borges dará palestra, nesta segunda-feira, para membros do Instituto do Ceará.

A partir das 15 horas, ele falará sobre “Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará”.

Bom destacar: Cássio Borges é defensor ardoroso da revitalização do Dnocs, tema que, pelo visto, mergulhou mesmo nestes tempos de Governo Dilma.

Delegados da Polícia Civil do Ceará brigam por inclusão nas carreiras jurídicas do Estado

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=nb6jEd4IRU8[/youtube]

A Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol) não dá férias numa luta antiga: ser incluída como categoria nas carreiras jurídicas do Estado. O presidente da entidade, delegado Milton Castelo, explica que essa reivindicação é antiga e que os delegados buscam tal benefício desde a gestão passada.

Milton Castelo adiantou para o Blog que já houve uma reunião com o governador Camilo Santana sobre o assunto.

A categoria está otimista.

Luizianne se diz preocupada com rompimento Cunha-Dilma e reclama de setores da imprensa

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DdRn41duhEQ[/youtube]

A ex-prefeita de Fortaleza e hoje deputada federal Luizianne Lins (PT) foi a entrevistada desta segunda-feira, do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN. Na atração, comandada pelo jornalista Ruy Lima e com a participação do também jornalista Ítalo Coriolano, Luizianne falou sobre política local e nacional e respondeu perguntas dos ouvintes.

Luizianne mostrou muita preocupação com o momento político nacional e falou sobre o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), com o Governo Dilma. Ela avaliou Cunha como alguém que não aceita perder e chegou a compará-lo a um menino que, quando está perdendo o jogo, leva a bola pra casa. “Só que Eduardo Cunha cresceu!”, risos.

Ela avaliou também que se a relação Cunha e Governo Dilma estava ruim, agora é que vai piorar. Luizianne criticou ainda setores da imprensa que, ao invés de informar a população sobre fatos que ocorrem, acabam desinformando. Para ela, o que acaba resultando desse quadro um cenário de desesperança, desilusão e criminalização na política onde todo mundo é igual.

Promotor de justiça quer revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Com o título”ECA – Uma ilusão amarga”, eis artigo do promotor de justiça Walter Filho. Ele aborda os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apregoa mudanças na legislação, sem medo de ser chamado de “retrógrado e conservador”. Confira:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos de existência e, mais uma vez, recebeu de setores da imprensa enorme destaque, sendo alçado ao patamar das normas imutáveis. Quem fala em mudanças nesta legislação é taxado de retrógrado e conservador – sou um deles.

Os delitos perpetrados por menores cresceram assustadoramente no Brasil sob a égide do Estatuto. A sua fraqueza na punição de crimes gravíssimos (homicídios) é um escarro no rosto das famílias enlutadas e um vitupério contra os mortos. Nos crimes hediondos, a punição deve ser rigorosa (cadeia), seja qual for a idade do transgressor.

Os delinquentes que estupraram quatro jovens no estado do Piauí, e mataram uma delas, receberam uma simples medida de internação pelo prazo de três anos – há quem diga que isto é punição, mesmo diante de tamanha vileza. Somente no Brasil este tipo de coisa é possível, uma vez que aqui as crueldades inomináveis são justificadas com argumentos de que eles são vítimas da sociedade excludente e, assim, devem ficar gozando da impunidade que a lei lhes garante. Um dos adolescentes internado, de 17 anos, foi espancado até a morte pelos comparsas na última quinta-feira.

O resultado da leniência do ECA ao longo dos anos fez florescer gangues de jovens brutais que espalham terror nas nossas cidades. Qualquer gesto legítimo e legal de defesa do cidadão é solapado impiedosamente pelos defensores da legislação menorista.

Diante do desejo da maioria esmagadora da população que não aguenta mais ver tanta impunidade juvenil, a Câmara Federal deu o primeiro passo para desmistificar a ideia de que menores não podem ser punidos. As alterações aprovadas, no entanto, são brandas demais diante da barbárie que nos é imposta pela sanha assassina dos “meninos inimputáveis”.

É tempo de todos saírem na defesa de suas vidas, pois o silêncio dos bons fortalece o braço criminoso destes desalmados matadores. A lei deve expressar a vontade da maioria – é hora de endurecer a liberdade.

* Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de Justiça