Blog do Eliomar

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Governador faz reuniões para definir ações do “Pacto pelo Ceará Pacífico” e “Abraça Ceará”

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foto camilo rc izolda

O governador Camilo Santana se reuniu nessa segunda-feira (13), no Palácio da Abolição, com secretários estaduais e representantes dos órgãos de Segurança Pública para tratar do Pacto pelo Ceará Pacífico. Além disso, o governador participou ainda de encontro com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para debater o Abraça Ceará, programa que terá parceria entre Prefeitura e Governo do Estado em várias áreas.

Participaram das reuniões a vice-governadora Izolda Cela e os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Delci Teixeira (Segurança Pública), Juvêncio Viana (PGE), Hélio Leitão (Justiça e Cidadania), Mirian Sobreira (Políticas sobre Drogas) e Túlio Studart (Casa Militar), além de representantes da Prefeitura de Fortaleza.

O decreto que cria o Pacto pelo Ceará Pacífico será apresentado nos próximos dias aos parceiros envolvidos no projeto e, em seguida, enviado à Assembleia Legislativa do Estado. “O Ceará Pacífico vai envolver todas as entidades da sociedade civil, Executivo, Legislativo, Judiciário, e vamos apresentar o plano global do Ceará com ações focadas nos locais mais críticos do estado. Vamos integrar diversas ações de governo, como saúde, educação e lazer, além de parceria com as prefeituras”, enfatizou o governador Camilo Santana.

(Governo do Ceará)

SindiSaúde promoverá ato no aeroporto contra projeto das terceirizações

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Na terça-feira passada a CUT puxou ato do gênero no Pinto Martins.

Nesta terça-feira, a partir das 5h30min, o Sindisaúde, que representa o pessoal da área da saúde estadual, fará ato no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Hora de cobrar apoio dos deputados federais cearenses contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza a  terceirização de mão de obra.

O ato coincide com a votação dos destaques do PL 4330, que teve o texto básico aprovado no último dia 8 por 324 votos a favor e 137 contra. O protesto do SindSaúde ocorrerá antes do embarque dos parlamentares para Brasília.

Dez deputados cearenses votaram a favor do projeto e são considerados traidores da classe trabalhadora, pois, de acordo com a entidade, estão “rasgando a CLT e a Constituição, já que pelo PL 4330, a empresa contratada não é obrigada a pagar os mesmos direitos e benefícios dos trabalhadores da empresa ou do órgão contratante.”

(Foto – Paulo MOsKa)

ECT é condenada a pagar mais de R$ 6 milhões a terceirizados

“Depois de seis anos de tentativas de acordo e embates judiciais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a assumir a responsabilidade pela dívida com verbas rescisórias acumuladas pela empresa terceirizada TAF Linhas Aéreas S/A. O montante supera a cifra dos R$ 6 milhões. A vitória na justiça foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará para resguardar os direitos trabalhistas dos terceirizados. Os funcionários eram contratados pela TAF para fazer o transporte noturno de cargas postais, sob administração dos Correios, em todo o Brasil.

Em 2009, mais de 200 empregados (aeronautas e aeroviários) que prestavam serviços aos Correios, na condição de terceirizados, foram demitidos e entraram para a lista de ações contra a cearense TAF Linhas Aéreas, por descumprimento da legislação trabalhista, com execuções pendentes na Justiça do Trabalho.

A decisão em 1ª instância foi favorável aos trabalhadores. “Os Correios reconheceram em juízo que a TAF havia prestado serviços, mas se negaram a liberar R$ 6 milhões, em recursos da empresa, para saldar as dívidas apresentadas na ação civil pública”, detalha o procurador do trabalho Francisco José Vasconcelos. Como justificativa, a ECT argumentou que os recursos seriam retidos para pagamento de multas administrativas.

A recusa levou o MPT a requerer judicialmente o bloqueio e destinação do valor para pagamento dos trabalhadores. A empresa apresentou recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O TRT não só liberou os valores, mas também desobrigou os Correios de qualquer responsabilidade sobre o pagamento relativos aos contratos de trabalho. Os Correios foram retirados do chamado “pólo passivo”.

O MPT-CE, então, recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Empresa de Correios e Telégrafos a responder, de forma subsidiária, à condenação imposta à TAF Linhas Aéreas. Os ministros destacaram que a ECT não fiscalizou o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas por lei e em contrato.

Os magistrados concluíram, portanto, que a ECT deve assumir pagamento das verbas a que a empresa terceirizada foi judicialmente condenada. “Foi uma vitória bastante representativa nesse momento em que o Congresso se mobiliza para aprovar o projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e precariza uma série de práticas nas relações de trabalho”, ressalta Vasconcelos. Depois do acórdão, o MPT-CE trabalha agora para assegurar a execução da dívida, em favor dos trabalhadores terceirizados. A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos interpôs recurso extraordinário para o STF, mas o Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento.

(Site do TST)

Fortaleza 289 Anos – Crianças do Tancredo Neves entram na festa

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Em clima de 289 anos de Fortaleza, cerca de 1.500 crianças do bairro Tancredo Neves caíram na festa, com apoio da Prefeitura. Acompanhadas pelos pais e cuidadores, as crianças tiveram no Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) uma manhã com direito a brinquedos, maquiagem artística e personagens infantis.

O evento foi organizado pela primeira-dama Carol Bezerra e contou com apoio de outras entidades e secretarias municipais. A comunidade do Tancredo Neves foi escolhida por estar localizada em uma das áreas mais vulneráveis da cidade, na Regional VI, e ser uma das que vem sendo atendida pelo programa “Cresça com Seu Filho”, que acompanha e promove assistência integral às crianças.

Muitas crianças de escolas municipais também aproveitaram que não houve aula e participaram da festa.

 

Ônibus tomba na rotatória da BR-222 e deixa 20 feridos

Um ônibus da empresa Expresso Guanabara tombou na  rotatória da BR-222, em Sobral, 250,3 km de Fortaleza, na tarde desta segunda-feira, 13. De acordo com a companhia de viagem, 20 passageiros ficaram feridosO veículo saía de São Benedito em direção a Fortaleza e transportava 34 passageiros. O acidente ocorreu na altura do km 226, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) foram acionados para o local do acidente. Dos 20 feridos, 18 deram entrada na Santa Casa de Sobral. Um deles continua internado, sendo submetido neste momento a procedimento cirúrgico, segundo a Guanabara.

Outras duas pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional da cidade. Os demais passageiros seguiram viagem em outro veículo.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Guanabara informou que enviou equipes para prestar assistência, de imediato, após tomar ciência do acidente.

“A Guanabara informa que está no aguardo do laudo da perícia bem como as apurações internas para concluir sobre as suas possíveis causas. A Guanabara ressalta que irá prestar toda assistência às vítimas e disponibiliza o telefone do SAC 0800-7281992 para atendimento aos familiares”, informou a empresa através de nota.

* Confira vídeo sobre o acidente feito pelo repórter Wellington Macedo, de Sobral.

 [youtube]https://www.youtube.com/watch?v=cwcdUG6aOIM[/youtube] 

PP fará eleição da nova cúpula nesta terça-feira

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=38IfkD0REbo[/youtube]

O Partido Progressista vai se reunir em Brasília, nesta terça-feira. Segundo o vice-presidente estadual da legenda, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, hora de definir a nova cúpula partidária.

Para Eugênio Rabelo, há forte tendência do senador Cyro Nogueira (PI) permanecer à frente do comando do PP, embora haja movimento querendo o ex-senador Francisco Dornelles para o cargo.

Secult lança edital Ceará Junino 2015

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A Secretaria da Cultura do Ceará vai realizar, às 10 horas desta terça-feira, em sua sede, no Cine-Teatro São Luiz (Centro), reunião com representantes de quadrilhas, festivais juninos e todos os interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015. Durante o encontro, que contará com transmissão ao vivo no site www.secult.ce.gov.br e no Facebook da Secult, viabilizando a participação de cidadãos de todo o Ceará, serão discutidos detalhes acerca do edital, com espaço aberto para apresentação de sugestões da sociedade.

Representantes de entidades, quadrilhas e de festivais e cidadãos de todo o Estado poderão participar da reunião, fazendo perguntas e enviando comentários, através do Facebook da Secult. O Edital Ceará Junino seleciona e apoia financeiramente festivais e grupos, contribuindo para o fortalecimento de expressões típicas, culturais e tradicionais e para sua valorização por novas gerações.

A Secult reforça que interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015 devem realizar sua inscrição no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado. A inscrição é necessária para todas as entidades que realizam convênios com a administração estadual, em todas as áreas, incluindo todas as secretarias.

SERVIÇO

* Inscrição no Cadastro de Parceiros disponível no site da Controladoria Geral do Estado – CGE (www.cge.ce.gov.br), que também traz o modelo padrão de plano de trabalho, a ser disponibilizado pelos interessados em participar do Edital.

Armando Monteiro diz à Revista da Fiec que acredita na aprovação do pacote de ajuste fiscal

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O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é o entrevistado da nova edição da revista da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A publicação está chegando às bancas nesta semana.

Na entrevista, Monteiro fala da necessidade do ajuste fiscal como forma de fazer o País retomar o caminho do crescimento. Ele se diz confiante no sucesso das medidas e não se define pessimista como muitos do empresariado.

A revista da Fiec, em sua terceira edição neste ano e na gestão Beto Studart, já entrevistou o governador Camilo Santana (PT) e o senador tucano Tasso.

UFCA lançará Plano Estratégico Institucional

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), lançará, na próxima quarta-feira, o projeto do Planejamento Estratégico da Instituição. Isso ocorrerá a partir das 16h30min, no pátio do Campus em Juazeiro do Norte e será aberto a toda comunidade acadêmica.

O Planejamento Estratégico definirá a missão, visão, valores e objetivos estratégicos da instituição. “Através desse planejamento a UFCA estabelecerá aonde quer chegar e em quanto tempo alcançará os objetivos traçados dentro do PEI ”, diz a administradora da PROPLAN, Roberta Queirós.

No âmbito do projeto de elaboração, a UFCA promoveu entre os dias três e seis de março a primeira capacitação dos gestores. Até o dia 30 deste mês, os interessados pertencentes à comunidade acadêmica podem preencher o questionário referente ao planejamento estratégico.

Eleições 2016 – Renato Roseno está no páreo em Fortaleza

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Se depender do desejo do vereador João Alfredo (PSOL), uma frente de esquerda formada pelo PSOL, PCB e PSTU lançará o deputado estadual Renato Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza em 2016. 

João Alfredo afastou hipótese de entrar no páreo, pois deverá postular reeleição à Câmara Municipal. Destacou que Roseno tem credenciais para a disputa.

Já Roseno considera prioritário a formatação de um projeto administrativo para Fortaleza, antes da definição de nomes para o embate das urnas.

Fortaleza 289 – Um presente em forma de livro

O professor Artur Bruno, hoje secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, escreve artigo no O POVO desta segunda-feira. Ele destaca os 289 anos de Fortaleza e anuncia já está na praça mais um livro seu, com o também professor Airton de Farias, com um pouco da história da loira desposa do sol. Confira:

Os anos se sucedem e nós estamos hoje, dia 13 de abril, aplaudindo esta cidade tão amada pelos seus 289 anos de construção. Sem entrar na polêmica de quem a viu primeiro: se Matias Beck ou Martim Soares Moreno, na verdade, a data de hoje marca a elevação do povoado à condição de vila, em 1726. Àquela época, a vila de Fortaleza era modesta, um pequeno povoado em meio ao litoral brasileiro. Foi assim por mais de um século, sem sustentação econômica, já que estava longe dos sertões da pecuária, ou expressividade política. Foi um período de descaso português com o Siará Grande.

Quero presentear a cidade, com a renovação do livro: “Fortaleza, uma breve história”, com apoio da Fundação Demócrito Rocha, e em parceria com o historiador Airton de Farias, cuja segunda edição está saindo do prelo. Numa linguagem simples, o leitor entenderá o esforço anônimo de gerações que tornaram-na a terceira mais importante metrópole brasileira e a quarta cidade mais visitada pelos turistas nacionais.

Somos um povo mestiço, fruto do domínio português e do trabalho árduo de escravos africanos e indígenas. A separação de Pernambuco, em 1799, e o desenvolvimento do comércio exportador algodoeiro criaram as condições econômicas e administrativas para as transformações. O apoio cearense à Independência do Brasil levou o imperador d.Pedro I, em 1823, a decretar Ato Régio, elevando Fortaleza à categoria de Cidade.

Foi aí que se passou a viver a Belle Époque. As elites imitavam os modelos europeus e a cidade evidencia seu “aforseamento”. Passa a ter transporte coletivo por bondes de tração animal, calçamento nas ruas centrais, telefonia, bons educandários como o Liceu e o Colégio da Imaculada Conceição, seminário da Prainha, jornais.

Com o crescimento vieram também as preocupações das elites com o controle e disciplinamento da plebe. A massa reagiu às normatizações com deboche, ironia e sátira, que surgiram como forma de resistências. São cômicas as vaias ao sol na Praça do Ferreira e as peripécias do bode Ioiô.

Batizada pelo poeta Paula Ney de loira desposada do sol, ou de cidade alencarina, uma referência ao escritor José de Alencar, continua atraindo multidões, tornando-se uma cidade de múltiplos serviços. Como as grandes metrópoles do mundo, Fortaleza precisa olhar para seu passado e planejar o futuro. Amá-la significa dar o nosso melhor para seu desenvolvimento.

* Artur Bruno

opiniao@opovo.com.br

Professor de História e Geografia e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Líder do PDT garante que o projeto das terceirizações é bom para a classe trabalhadora

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, afirmou, nesta segunda-feira, que seu apoia o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações de mão de obra no País. Ao contrário do que se apregoa, o parlamentar garante que a matéria é benéfica para a classe trabalhadora.

O projeto das terceirizações é extremamente adequado para a realidade brasileira”, defende André Figueiredo, assegurando que não há risco de precarização das relações do trabalho e que tem gente querendo jogar para a plateia.

André Figueiredo, em entrevista ao Blog, avaliou também os 100 primeiros dias da gestão de Camilo Santana e comemorou os 289 anos de Fortaleza sob a administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

SDA reúne todos os secretários municipais da Agricultura para expor as políticas da área

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai reunir, a partir das 9 horas desta terça-feira, em seu auditório, todos os secretários municipais de Agricultura. Em debate, o tema “Exposição das Políticas Públicas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário para os Municípios”, informa o titular do órgão, Dedé Teixeira (PT).

Na ocasião, serão apresentadas as ações programáticas da SDA dentro do Plano de Convivência com a Seca e, na sequencia, as ações e programas das coordenadorias da secretaria envolvidas com diversos programas como o São José, Cisternas, Paulo Freire, Garantia Safra, Hora de Plantar, Água para Todos e Regularização Fundiária.

Confira a programação

9 horas – Abertura, com apresentação das ações desenvolvidas pela SDA no Plano de Convivência com a Seca – Secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira

9h30min – Apresentação da CODEA – Coordenador Castro Júnior

10 horas – Apresentação da CODET – Coordenador Inácio Mariano da Costa

10h30min – Apresentação da COCRED – Coordenador Arimatéa Gonçalves

11 horas – Apresentação das ações do Projeto São José III – Coordenador Josias Farias Neto

11h30min – Perguntas dos Convidados

12 horas – Almoço

14 horas – Apresentação da COAPE – Coordenador Márcio Peixoto

14h30min – Apresentação da COPPE – Coordenador Abelardo Camurça

15 horas – Apresentação da CODAF – Coordenador Itamar Lemos

15h30min – Apresentação das ações do Projeto Paulo Freire – Coordenado Rômulo Cabral

16 horas – Perguntas dos convidados.

O jurista e a tese do impeachment de Dilma

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O jurista Walmir Pontes Filho avaliou, nesta segunda-feira, as manifestações contra o Governo Dilma, registradas nesse domingo. Para ele, ato democrático.

Indagado na condições de conhecedor da lei se a tese do impeachment da presidente, como apregoaram os manifestantes, Walmir Pontes Filho disse que não seria viável no atual momento do País.

Mas observou: seria algo difícil politicamente, mas não impossível.

Fortaleza 289 Anos – A cidade das microempresas

Nesta data em que Fortaleza comemora 289 anos, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, o arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele destaca a pujança econômica da cidade, hoje puxada, mais do que nunca, por cerca de 195 mil microempresas. Confira:

Elevada à categoria de Vila em 1726, Fortaleza completa 289 anos em 2015. Nesse tempo, se consolida como o mais dinâmico polo econômico do Ceará. Concentra 47% do PIB do estado, percentual quase idêntico à soma de tudo que é produzido pelos 183 outros municípios cearenses.

Marcam o início das mudanças socioeconômicas da cidade no século XIX, a separação da capitania do Ceará de Pernambuco em 1799, que permitiu comercializar diretamente com a Europa; a transformação do porto da Vila do Forte em escoadouro de algodão, um produto novo que surge no mercado internacional por conta da indústria têxtil inglesa. Com o tempo, as atividades comercial e de serviços foram consolidando-se como as principais atividades da cidade.

Vale destacar que a primeira Casa de Inspeção de Algodão se instala em 1802; o primeiro navio, vindo da Europa, aporta no Mucuripe em 1803: o Flor do Mar, inaugurando nova linha de navegação; o comércio direto com a Inglaterra se inicia em 1809; a primeira casa de exportação e importação do irlandês William Wara é inaugurada em 1811; o governador Sampaio construiu o mercado público em 1812.

Hoje, as empresas ativas em Fortaleza somam 212.956, das quais 195.774 são Micro e Pequenas Empresas (MPEs). 72% dessas MPEs são de comércio e serviço (empresometro.cnc.org.br). Estes números expressam a força dos pequenos negócios na economia da capital.

Da vila à metrópole, as atividades comerciais e de serviços foram decisivas e, atualmente, respondem por volta de 80% do PIB da capital. As mesmas contribuíram para transformar Fortaleza na metrópole regional que influencia o Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas e todo o Ceará. O IBGE informa que essa influência atinge 20 milhões de pessoas por ano que procuram Fortaleza conforme os interesses e necessidades delas, quanto aos serviços de saúde, educação, lazer, compras, entre outros.

Joaquim Cartaxo

opiniao@opovo.com.br

Arquiteto e superintendente do Sebrae/CE.

Sobral e a nova fábrica da Votorantim

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Nem tudo é crise.

O Grupo Votorantim iniciará em maio, em Sobral (Zona Norte), uma nova planta cimenteira. O trabalho começa pela terraplenagem.

Segundo o prefeito Clodoveu Arruda (PT), o investimento, de R$ 700 milhões, será dos mais positivos para uma cidade que cresce a cada dia. Com a nova fábrica, a produção de cimento da Votorantim triplicar, fortalecendo a oferta não só para o Ceará como para os estados do Piauí, Maranhão e Pará.

O empreendimento deve gerar 1.200 postos de trabalho durante os dois anos de construção e 800 quando do início das operações da nova unidade, localizada no distrito de Aprazível, à margem da BR-222.

 

Camilo comandará ato de formatura de 974 policiais militares

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foto camilo santana facebook

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda de reuniões internas, nesta segunda-eira, discutindo projetos ligados ao Ceará Pacífico – ações sociais na área da segurança pública, e projetos de cidadania, no plano do programa Abraça Ceará.

Mas, nesta terça-feira, às 10 horas, Camilo Santana cumprirá nova agenda com a área da segurança pública. Ele comandará a solenidade de formatura de mais uma turma da Polícia Militar, ao lado do Alto Comando da PM e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira.

Ao todo, 974 novos policiais militares, que reforçará o esquema da segurança no Estado.

Taxistas cobram reajuste da bandeirada

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O Sinditáxi aguarda, do prefeito Roberto Cláudio (Pros), um presente nestes 289 anos de Fortaleza: a  sinalização dele para um reajuste da bandeirada.

Hoje a tabela está em R$ 4,00, mas os taxistas reivindicam R$ 4,40 como forma de amenizar o quadro de alta dos combustíveis.

A informação é do presidente do Sinditáxi, Vicente de Paulo Oliveira.