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CPI para o Acquario

Em artigo no O POVO deste sábado (21), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante questiona a paralisação das obras do Acquario, que já consumiu R$ 125 milhões. Confira:

A participação do leitor faz a intenção da obra. O Quinze que li agora, não tem nada a ver com O Quinze quando o li na adolescência. O romance relata a grande seca do quinze… 1915. Nem vou dizer que o Ceará é o mesmo… Entretanto, lendo os jornais de agora, quando uma nova seca se anuncia: 2015, cem anos depois… parece que ainda somos os mesmos na falta de sensibilidade social.

É que mais uma vez, o Acquario – concepção megalomaníaca de um governo atônito – entra em cena. As manchetes são inquietantes. Enquanto O POVO (14.2.15) diz: “30 açudes no Ceará estão com menos de 1% da capacidade”, no outro dia, o mesmo informativo destaca sobre o tal Acquario: “Governo já gastou mais de R$ 125 milhões na obra.”

Seguinte: a obra foi paralisada pelo novo (!?) secretário estadual de Turismo. Parece que não gosta da empresa ganhadora da licitação. Que existem problemas de concepção na obra. Tipo, simplesmente não foi previsto qualquer área para o estacionamento na obra, tendo o tamanho e o porte que possui e outros pepinos!

Os moradores da vizinhança asseguram que desde o fim do ano passado não se vê operários na referida obra. Não tendo grana, não tem construção. Mas, por que não tem dinheiro? Por que essa empresa não é mais parceira amiga?

De minha parte, desde o início, registrei meu protesto a gritante incongruência: como é que um estado pobre, sem recursos, elege como prioridade a construção de um acquario para estrangeiro ver, quando nosso povo, sobretudo no Interior sofre de tanta privação dágua, se os carros pipas chupam as últimas gotas lamacentas para abastecer distantes municípios, se carecemos de tantas outras prioridades: falta de médicos e medicamentos nos postos de saúde e hospitais, escolas e universidades sem professores, polícia desarticulada, obras de mobilidade social paradas? Como aceitar esse insulto?

Os deputados de oposição, aqueles que proclamam ter chegado ao Legislativo para fiscalizar os atos do Executivo, têm nesse assunto do Acquario a excelente oportunidade de constituir uma CPI. A população do Ceará olha seus deputados, esperando que eles saibam agir com firmeza e coragem.

O fim de uma história estranha desde o começo

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

A falta do mínimo de afinidade do deputado estadual David Durand (PRB) com a secretaria que dirigiu por um mês e meio é apenas uma das estranhezas em sua efêmera passagem pela administração Camilo Santana (PT).

A própria adesão do PRB à aliança que elegeu o atual governador foi esquisita e surpreendente. Durante grande parte da pré-campanha, ainda em 2013, a legenda ligada à Igreja Universal se colocava como principal aliada do senador Eunício Oliveira (PMDB), que se preparava para concorrer ao Palácio da Abolição. Em diversos momentos, o PRB assumiu posturas de oposição ao então governador Cid Gomes (Pros). Eis que, no mês das convenções, a sigla mudou de lado e aderiu à chapa articulada pelo Pros. Àquela altura, nem se sabia quem seria o candidato governista. Muito menos que seria do PT.

Quando Camilo montou o governo, a escolha de Durand para secretário do Esporte atendeu a um alinhamento nacional – o partido ocupa o Ministério dos Esportes – e o fatiamento de espaços políticos na gestão. Ele próprio admitia a falta de intimidade com o assunto, em entrevista ao O POVO no começo de janeiro (leia acessando o link: http://bit.ly/op028). E, já no mês passado, circulavam informações – e desmentidos – de que deixaria o cargo.

O PRB deixa o governo e sai atirando. Não anunciou o rompimento nem a ida para a oposição. Mas evidenciou o péssimo clima. A reforma administrativa de Camilo provoca estrago político. Os desdobramentos eleitorais para 2016 sugerem que o PRB tende a fazer o caminho inverso de 2014 e voltar para a oposição à qual ensaiou aderir.

Sinpol/CE cobra reestruturação da carreira de inspetores e escrivães

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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE) inicia este mês campanha para a reestruturação da carreira de inspetores e escrivães. Segundo o presidente da categoria, Gustavo Simplício, a proposta é uma promessa de campanha do governador Camilo Santana.

“Participamos do Plano de Governo, só falta o governador concretizar a nossa reestruturação salarial de nível superior, que está no mesmo parágrafo da Media do Nordeste da PMCE, dentro do Plano de Governo de Camilo”, comentou Simplício.

“A reestruturação da carreira de inspetores e escrivães, que com o advento da Lei 14.112/08 passou que para o ingresso na carreira tem que se ter o nível superior, foi feito o primeiro concurso de nível superior em 2012 e até hoje recebemos um dos piores salários do Brasil”, ressaltou o sindicalista.

Chove em Fortaleza com vários pontos de alagamentos

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Fortaleza amanheceu este sábado (21) com chuva, desde as 3 horas. Vários pontos de alagamento foram registrados na cidade, mas sem ocorrências graves.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva deverá persistir durante todo o dia. A mínima foi registrada em 23°C, na madrugada, com máxima prevista para 30°C.

De acordo ainda com a Funceme, a chuva ocorre em todo o Estado.

(Foto: Paulo MOska)

Ceará com 50% de chances de chuva abaixo da média

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou, nesta sexta-feira, previsões nada animadoras sobre inverno no Estado. Apesar das recentes chuvas registradas em várias regiões do Ceará, o provável é que as condições permaneçam desfavoráveis para precipitações regulares entre os meses de março, abril e maio. O órgão projeta chuvas abaixo da média histórica no próximo trimestre.

Nesse novo prognóstico, a Funceme informa que as chances de chuvas abaixo da média nos três últimos meses da quadra chuvosa são de 50%, enquanto as probabilidades para as categorias em torno da média e acima da média são 35% e 15%, respectivamente.

“É bom ressaltarmos que se trata de um período diferente do que se referia à previsão climática anterior. De toda forma, permanece sendo um quadro preocupante e o Governo do Estado já foi informado do novo prognóstico e continuará investindo nas ações de convivência com a estiagem”, disse o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, em coletiva.

Segundo a Funceme, a situação se deve as condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico, que não sofreram relevantes alterações em fevereiro.

Apesar da previsão abaixo da média para o Estado, as precipitações no Centro Sul do Ceará devem ficar mais próximas da média histórica. Já a metade norte da região, a tendência é índices mais baixos de chuva.

Diretoria da ACM volta a frequentar o gabinete da presidência do Tribunal de Justiça

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, nesta sexta-feira, em seu gabinete, um grupo que andou afastado do antigo gestor do TJ, o desembargador Luís Gerardo Brígido: os diretores da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Esse foi o primeiro encontro da entidade com a nova administração do Poder Judiciário.

O afastamento da ACM de Luís Gerardo começou quando ele denunciou suposto esquema de venda de liminares, o que fez o Conselho Nacional de Justiça entrar no caso e até mandar aposentador desembargador.

Sobre o encontro da ACM com Iracema do Vale, deu uma certeza: ele prometeu procurar manter diálogo constante com a associação e garantiu que os eventuais obstáculos deverão ser tratados com transparência e seriedade. O presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, era todo sorrisos no encontro.

DETALHE – A atual gestão prometeu pagar o auxílio-moradia dos magistrados. Mas a conversa gira em torno de um desembolso parcelado. O TJ anda de caixa em baixa.

(Foto – TJCE)

Heitor adverte que Arialdo acompanha projeto do Acquário desde o início

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O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar, nesta sexta-feira (20), a decisão do secretário de Turismo do Estado (Setur), Arialdo Pinho, de suspender as obras do Acquário, ao reforçar a defesa da sua presença na Casa para prestar os devidos esclarecimentos.

Crítico do projeto desde o seu lançamento pelo ex-governador Cid Gomes, Férrer adverte que “o secretário Arialdo Pinho tinha, com certeza, possui todas as informações do projeto do Acquário desde sua elaboração. Todos nós sabíamos que ele era o grande gerente do governo Cid, tudo passava pela Casa Civil, e por isso acompanhava todos os atos administrativos e oficiais. Ou seja, ela sabia de tudo”.

Arialdo Pinho admitiu que a decisão foi devido à necessidade de analisar requerimentos apresentados pela empresa ICM-Reynolds, americana responsável pela instalação do equipamento. Ele, porém, não esclareceu qual o conteúdo dos questionamentos feitos à Setur. Férrer lembrou que, na condição de secretário da Casa Civil, Arialdo participou, inclusive, de missão oficial do governo cearense, ainda em 2011, em viagem aos Estados Unidos, e na ocasião foi debatido o contrato com a ICM.

Heitor aguarda que a Assembleia Legislativa possa definir, na próxima semana, a data da presença de Arialdo na Casa para participar de reunião da Comissão de Controle e Fiscalização.

Ecos 2016 – Guimarães diz que atraso das obras em Fortaleza não é culpa do governo federal

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Em entrevista ao portal CNEWS, do Grupo Cidade de Comunicação, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT) anunciou, nesta sexta-feira, que o governo federal disponibilizou mais de R$ 3,5 bilhões para a execução de obras de mobilidade urbana para a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Guimarães, numa estocada de leve na gestão municipal, lembrou que muitas pessoas costumam reclamar de obras paralisadas, mas ele deixou claro que as verbas foram repassadas. Segundo ele, por causa de uma série de procedimentos burocráticos, algumas intervenções em Fortaleza ainda não puderam ser concluídas.

O parlamentar ressaltou que órgãos como o Ministério Público e Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará (CJU) podem pedir a suspensão de qualquer obra para realizar análise. “Este emaranhado burocrático faz com que muitas vezes a população fique revoltada com a obra paralisada”, acentuou.

Ele destacou o valor investido em obras como o VLT, o Metrofor e corredores exclusivos para ônibus. De acordo com Guimarães, foram investidos: R$ 307.510.000,00 para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará os bairros Parangaba e Mucuripe. As estações “Padre Cícero” e Juscelino Kubitshek” representam investimento de R$ 307.510.000,00.

O petista fez questão de detalhar verbas que o governo federal repassou para a construção de três corredores exclusivos para ônibus na gestão do prefeito Roberto Cláudio:
Avenida Alberto Craveiro: R$ 42.390.000,00; Avenida Paulino Rocha: R$ 53.900.000,00; e
Avenida Silas Munguba: R$ 63.400.000,00.

“O Governo Federal disponibilizou o recurso, mas quem planeja e executa, é a Prefeitura”, explicou. Guimarães declarou que existe um esforço conjunto entre o órgão federal e o municipal para a finalização das obras. Porém, cabe ao poder executivo da Capital, fiscalizar e agilizar a conclusão das obras, para não penalizar aqueles que necessitam das intervenções.

VAMOS NÓS – Nas entrelinhas, eis José Guimarães já demarcando terreno em matéria de PT e as eleições de 2016 em Fortaleza.

Associação Peter Pan inscreve novos voluntários

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A Associação Peter Pan abrirá inscrições, na próxima segunda-feira, para novos voluntários. Podem participar do projeto maiores de 18 anos e que tenham disponibilidade de cumprir a carga horária de 4 horas por dia, uma vez por semana.

Para se candidatar, é necessário que o interessado informe o nome completo, telefone para contato, data de nascimento e a disponibilidade de dia e horário para realizar o serviço como voluntário.

São ofertadas 160 vagas e as inscrições se encerram assim que atingir o número de vagas estabelecido.

SERVIÇO

* s inscrições podem ser feitas pelo e-mail emanuelagomes@app.org.br ou pelo telefone (85) 3257-6427.

Cagece promete recapeamento de via que passou por obras

Da Assessoria de Imprensa, recebemos nota em resposta a queixa do leitor Aguinaldo Aguiar sobre falta de recapeamento asfáltico em via que passou por obra da estatal. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Sobre nota publicada no Blog, nesta sexta-feira (20), intitulada “Alô, Cagece! Tem serviço pela metade no Centro”, a Companhia informa que o mesmo se refere ao uma obra de ampliação de ramal de esgoto para o Hospital César Cals.

A intervenção teve início há cerca de um mês e a mesma foi concluída na véspera do Carnaval. A Cagece informa ainda que o recapeamento asfáltico não foi realizado até o momento pela passagem do Carnaval, mas o serviço de pavimentação será realizado na próxima semana.

Atenciosamente,

* Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece.

Aníbal Gomes apela por carcinicultores cearenses junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura

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O parlamentar cearense expôs preocupações ao ministro.

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) foi recebido pelo ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura. Com ele, foram discutidos questões ligadas à carcinicultura nacional, onde o Ceará é o líder na produção do camarão de cativeiro. Aníbal expôs para o ministro a situação do momento, com oscilações da economia, e pediu apoio da pasta. Com o parlamentar, estavam representantes da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

Hoje a carcinicultura encontra-se entre as atividades aquícolas mais promissoras do País. No Ceará, os criadores têm planos de duplicar a produção nos próximos cinco anos, mas os produtores brasileiros querem políticas públicas adequadas para comercializar o crustáceo, de forma competitiva, tanto no País quanto no exterior.

“O ministro é preparado e bem familiarizado com o setor, e encontrará uma solução”, afirmou Aníbal Gomes para o Blog, direto de Brasília.

(Foto – MInPesca)

Acquario do Ceará – Líder do PMDB propõe CPI

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O deputado estadual Audic Mota (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na obra do Aquário do Ceará. Seria a CPI deste ano.

O líder do PMDB na Casa observou que o projeto já nasceu com uma série de problemas desde a questão da licença ambiental, com a falta de decisão sobre o órgão responsável pela liberação da licença. Lembrou os questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a obra ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e depois pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

A CPI serviria também, conforme o parlamentar, para discutir a inelegibilidade da licitação e a quantidade de recursos. O projeto é de US# 120 milhões.

AMC manda nota sobre caso dos semáforos apagados

A AMC acolheu queixa do Blog e mandou nota de esclarecimento sobre o caso dos semáforos apagados em Fortaleza. Confira: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO – AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC)

Em relação aos problemas apresentados em alguns pontos da rede semafórica da cidade, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), esclarece que:

1- Os problemas técnicos apresentados nos semáforos podem ter sido provocados por oscilações e desligamentos na rede de energia elétrica. Essa é a primeira hipótese que vem sendo trabalhada pela AMC. Entretanto, a Autarquia também está apurando a denúncia feita pelo diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira, que sugeriu a possibilidade de sabotagem na rede semafórica, como foi divulgado pelos principais veículos de comunicação. Para investigar a denúncia, a AMC já encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a cópia das imagens registradas nos cruzamentos que foram afetados, bem como o monitoramento em tempo real, a partir de hoje, das principais vias com maior fluxo veicular. Se houver indícios de sabotagem, a AMC pedirá a abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades penais no caso.

2- A empresa atual que presta serviço de manutenção dos semáforos de Fortaleza abandonou o serviço. A decisão foi comunicada à AMC na semana passada, através de ofício, o que obrigou a Autarquia a lançar mão de um contrato emergencial. Por enquanto, os equipamentos estão sendo consertados por equipes do Detran. Até o final desta semana, a AMC fará contratação em caráter de urgência de uma nova empresa, formalizando a dispensa de licitação, já que se trata de um serviço essencial. A contratação emergencial garantirá o auxílio de três equipes de manutenção operando nas ruas. E até o final deste mês, será publicado termo de referência para nova licitação.

3- Atualmente, a rede semafórica de Fortaleza é composta por 705 semáforos, 14 deles apresentam problemas, o que representa 1,9% do total. Enquanto as equipes de manutenção providenciam os reparos, agentes de trânsito e orientadores do projeto “Via Livre” operam nos principais cruzamentos em que foram detectadas falhas nos equipamentos. Cabe ressaltar que o agente que se negar a controlar o tráfego estará sujeito a penalidades. A AMC esclarece ainda que 20 agentes que estavam escalados para trabalhar em quatro cruzamentos na última quarta-feira (18/02) e que não compareceram aos seus postos de trabalho responderão a inquérito administrativo. O procedimento já foi aberto pela Autarquia.

AMC.

VAMOS NÓS – A nota só não fala em atraso de pagamento para a empresa.

VAMOS NÓS 2 – A AMC desistiu de punições de agentes de trânsito e deve ter encontro com a categoria na próxima semana.

Grupo Hapvida inaugura central de atendimento exclusivo para gestantes

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O Grupo Hapvida acaba de inaugurar uma central de atendimento telefônico com operadores e enfermeiros treinados para responder os questionamentos das gestantes. A central (85-4020.1785) atende clientes Hapvida dos estados do Ceará, Pernambuco e Bahia, de segunda a sábado, das 8 às 20 horas.

Segundo a direção do Hapvida, o serviço chegou para integrar o Gerando, um programa de Atenção a Gestante da Medicina Preventiva, que contempla atendimento com obstetras de referência no tratamento de gestantes de alto risco. As gestantes podem contar aindas com atendimento nutricional e psicológico especializado.

Sebrae terá escritório metropolitano em Caucaia

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O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, vai inaugurar às 10 horas da próxima segunda-feira, em Caucaia, mais um escritório: o Regional Metropolitano. Nele, serão ofertados serviços para atender a empreendedores de 21 municípios pertencentes a quatro microrregiões e espalhados num território de 12.313 quilômetros quadrados.

Criado a partir da necessidade de expansão dos atendimentos e interiorização das ações da instituição, o novo escritório regional do Sebrae será o terceiro maior do Estado em abrangência geográfica, atrás, apenas do Cariri e da Região Norte. É resultado do desmembramento da antiga unidade que incluía, também, o município de Fortaleza.

Esse novo escritório metropolitano abrangerá os municípios de Apuiarés, Aquiraz, Canindé, Caridade, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, General Sampaio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paramoti, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Tejuçuoca.

SERVIÇO

* Escritório Metropolitano do Sebrae – Rua 15 de Novembro, 538 – Caucaia

* Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800.

Canal da transposição de água por gravidade está desmoronando em Icó

Tarcísio Souza (Icó) – O canal de transposição de água por gravidade, localizado no perímetro irrigado de Icó e que se estende até o distrito de Lima Campos, começou a desmoronar com as primeiras chuvas. Não aguentou cerca de 20 milímetros na região, o e já apresenta vários trechos com problema.

O projeto é uma obra do Ministério da Integração Nacional e foi executado, através do DNOCS. Custou aos cofres públicos cerca de R$ 16 milhões. A ordem de serviço foi assinada em narço de 2014 e, em novembro, o primeiro quilômetro havia sido concluído.

A obra que geraria produção, emprego e renda para população – um sonho de mais de 30 anos do povo de Icó, vira sonrisal. Na última eleição, chegou a ser usada politicamente nos discursos feitos pelo ex-deputado estadual Neto Nunes (PMDB) para eleger a sua mulher, Laís Nunes (PROS) para o legislativo estadual, de acordo com a oposição.

Confira a situação do cana após chuvas

 

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Sejus rebate críticas do Sindasp sobre insegurança em presídios durante o Carnaval

Da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado sobre críticas feitas, neste espaço, pelo Sindasp – o sindicato dos agentes penitenciários, relatando clima de insegurança que teria predominado durante o Carnaval em CPPL de Itaitinga, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado repudia as afirmações feitas pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) a este blog e esclarece que durante todo o Carnaval foi executada uma operação de reforço na segurança das unidades prisionais cearenses. A referida operação foi realizada em parceria com as Polícias Civil Militar e Corpo de Bombeiros e reforçada pelos grupos especiais de agentes penitenciários (GAP e Grupo de Escolta).

Até o fim do Carnaval, o único incidente ocorrido nas unidades prisionais foi uma tentativa de fuga da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva, a qual foi frustrada pelo reforço da operação (GAP e GATE), agentes penitenciários e policiais militares de plantão. Para a Secretaria da Justiça, esses resultados comprovam o êxito da estratégia adotada pelo órgão para o período carnavalesco.

A Sejus ressalta que trabalha rotineiramente com vistas a garantir o bom funcionamento das unidades prisionais e a segurança de todos que estejam nessas unidades, sejam eles internos, familiares, agentes penitenciários e demais colaboradores. Apesar das críticas infundadas feitas pelo Sindicato, a Secretaria permanece aberta ao diálogo e pronta para receber sugestões que venham sempre aprimorar o funcionamento do sistema penitenciário cearense.

* Sejus/CE.

Erosão no litoral de Caucaia exige urgente despertar da classe política

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No Icaraí, a Prefeitura fez um paliativo.

De Tiago Feitosa Viana, morador de Caucaia e leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, que tem como título “Manifesto: os 77 anos do desastre silencioso da praia do Icaraí”. Confira:

Há pelo menos oito décadas a erosão marinha em Caucaia vem se firmando como um dos maiores desastres naturais do litoral brasileiro. A praia do Icaraí foi uma das mais afetadas, no entanto, as praias de Iparana e Pacheco já foram praticamente destruídas há mais tempo, e sem que houvesse nenhum tipo de manifestação de governos e da própria sociedade.

O desgaste do litoral caucaiense foi iniciado a partir do decreto nº 504, de 7 de julho de 1938, que modificou à localização da construção do porto em Fortaleza, onde estava previsto na região central da cidade, próximo à Catedral de Fortaleza, e foi transferido para a Enseada do Mucuripe. Em 1939, deu início ao canteiro de obras para implantação da infraestrutura do primeiro trecho de cais. As primeiras funções executadas pela Companhia Nacional de Construções Civis e Hidráulicas – CIVILHIDRO, resultando dessa empreitada a incorporação de 426 metros de cais acostável ao novo Porto de Fortaleza. Mudando, assim, definitivamente, o destino natural das praias situadas no município de Caucaia.

A degradação inicial com as intervenções no litoral de Fortaleza, a falta de preocupação com o impacto que poderia ocasionar nas praias do litoral oeste, somado a ocupação desordenada da praia do Icaraí impulsionaram o maior desastre natural na costa do Ceará: a erosão marítima. O aumento do nível das marés no Icaraí também é resultante da destruição de dunas causadas pela existência de um crescimento urbano desordenado.

As construções, sem controle, em áreas litorâneas, próximas ao Icaraí, contribuíram diretamente para acentuada erosão marítima presente até hoje. São construção de portos, dezenas de espigões, aterros de praias, dentre outras. Todas estas intervenções foram executadas durantes décadas no litoral da capital cearense.
Um controle destes impactos ambientais presenciados não apenas na praia do Icaraí, mas em toda orla do litoral caucaiense deveria ter sido tomado no passado. A tentativa da construção do barra mar “Bag Wall” foi louvável até o momento que durou. O “Bag Wall” evitou, no tempo certo, do mar levar condomínios e casas a beira do mar. A constante transformação da natureza pede outra atitude, outra tecnologia da engenharia, ação está já elaborada por um profundo estudo realizado pelo LABOMAR, da UFC.

A erosão costeira ocorre sempre que o mar avança sobre a terra, como resultado da ação do vento, da agitação das marés, em condições de fraca disponibilidade de sedimentos. As constantes intervenções na orla de Fortaleza aceleraram e interviram no processo natural de erosão das praias de Caucaia.

O gerenciamento da zona costeira de Caucaia deveria entrar na pauta das casas legislativas, dos meios jurídicos, das comunidades atingidas pelo problema, do Senado, e dos governos. É um erro pensar apenas na municipalidade do problema. A erosão não foi apenas causada pelo erro da falta de organização da exploração imobiliária, mas das intensas e constantes intervenções no litoral de Fortaleza. O nosso patrimônio natural não está sendo levado a sério pela Constituição Federal.

A mistura de obras regulares e obras sem o devido estudo empurraram para Caucaia os males da erosão provocada indiretamente pelo homem. A erosão marinha é um desafio para qualquer gestor municipal, pois requer criatividade e o dispêndio de recursos financeiros. O custo de manutenção das obras que muitos municípios não podem arcar. O projeto do LABOMAR para contrapor os efeitos da erosão marítima na praia do Icaraí requer uma soma de recursos que foge do orçamento do município. É preciso uma ajuda externa.

Pretende-se ainda caracterizar o desastre natural em evidência, diagnosticar os prejuízos socioeconômicos e propor uma abordagem adequada para o uso de uma tecnologia capaz de barrar o avanço do mar. A criação de uma frente popular para cobrar dos prejuízos e dar a devida solução duradoura contra a erosão marinha na praia do Icaraí se faz necessário. Não com interesses políticos ou de promoção individual deste ou daquele setor da sociedade, mas que realmente pleiteie nas portas certas dos governos os direitos legítimos dos caucaienses, moradores e frequentadores do Icaraí de possuir uma praia que ofereça segurança para os banhistas e para as residências fixas as margens do mar. A praia do Icaraí, assim como todo litoral de Caucaia, merece uma atenção especial da Prefeitura de Caucaia, da Assembleia Legislativa do Ceará, do Governo do Estado do Ceará, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Integração, e da Presidência da República. Só a soma da união destes poderes vai definitivamente salvar a praia do Icaraí da alteração da dinâmica costeira protagonizada pelo homem, em especial pelo município de Fortaleza.

Tiago Feitosa Viana
@TiagoViana

Fonte: Estudo do fenômeno da erosão marinha na praia do Icaraí/Raimundo Gilberto Forte Vasconcelos. Companhia Docas do Ceará. LABOMAR – Instituto da Universidade Federal do Ceará.

Secretário de Esportes pede demissão por ver pasta esvaziada

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O deputado estadual e pastor David Durand (PRB) pediu exoneração, nesta sexta-feira, do cargo de Secretário de Esportes. É a primeira crise na equipe do governador Camilo Santana, segundo observadores políticos. O parlamentar não falou sobre o assunto, mas o seu partido, o PRB, mandou nota para o Blog tratando da questão. Confira: 

NOTA OFICIAL

O PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, por sua Executiva Estadual, vem a público esclarecer sobre o pedido de exoneração protocolado pelo Secretário de Estado do Esporte, DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND, através das motivações que passa a relatar:

1. Na manhã de hoje (20/02/2015), o deputado estadual David Durand (PRB/CE) protocolou, no Gabinete do Governador Camilo Santana, sua renúncia ao cargo de Secretário de Estado do Esporte.

2. A decisão foi tomada de forma coletiva pela Executiva Estadual do PRB, em face da necessidade de retorno da representação partidária à Assembleia Legislativa;

3. Ademais, algumas decisões da Gestão apontam para a limitação do campo de ação da SESPORTE, atingindo aspectos como autonomia e capacidade técnica, manifesta em decisões como a redução brusca da já diminuta equipe de colaboradores;

4. Também a transferência de atribuições para outra pasta estranha ao desporto, como expressa através da Mensagem nº. 7.719, enviada para a apreciação da Assembleia Legislativa, que vincula os contratos e a gestão da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica (CFO) à Casa Civil, desvirtua a missão da SESPORTE como um todo e perpetua um vício de gestões anteriores que centralizaram, de forma equivocada, competências diversas ao seu múnus.

5. Tais ações causam estranheza e expõem o Estado a situações constrangedoras. Como explicar, por exemplo, para um organismo ou instituição de âmbito nacional ou internacional, como o Comitê Olímpico ou a CBF, que a gestão dos principais parques esportivos do Estado, estava à par de uma secretaria de eventos, mas que a partir de então serão geridos pela Casa Civil?

* EXECUTIVA ESTADUAL DO PRB/CE.

Em nota, o Governo do Estado não comenta o mérito do pedido de exoneração de David Durand. Apenas informa que Carlo Ferrentini, o adjunto, assumirá a pasta interinamente. Só.