Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Chove em mais de 100 municípios. Em Fortaleza, 40.2 milímetros

Choveu, até as 8 horas desta quinta-feira, em 101 municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Funceme. Em Fortaleza, choveu 40 milímetros na área do Pici. Confira as 10 maiores:

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 94.0 mm

Cascavel (Posto: Cristais) : 66.2 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 60.0 mm

Caucaia (Posto: Caucaia) : 59.0 mm

Palhano (Posto: Palhano) : 51.0 mm

Itarema (Posto: Itarema) : 50.0 mm

Pacajus (Posto: Pacajus) : 48.8 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 42.4 mm

Pacajus (Posto: Itaipaba) : 42.0 mm

Icó (Posto: Lima Campos) : 40.5 mm

As emendas e o cenário das bondades

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Várias entidades filantrópicas de Fortaleza andam de ponta com o deputado federal Vitor Valim (PMDB). O parlamentar, que recebeu R$ 10 milhões de emendas – cota criada pela atual legislatura, destinou boa parte para a Fundação Terra, em Arcoverde (PE).

Manuel Salviano (PSD), que não disputou reeleição à Câmara, pegou R$ 4,8 milhões de emendas que tinha direito e destinou para o estado do Paraná.

O petista Eudes Xavier (PT), que não foi reeleito, liberou R$ 14 milhões de emendas para a Prefeitura de Maracanaú. Ou seja, nada para Fortaleza.

Que tal a Guarda Municipal controlando trânsito?

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

A possibilidade de guardas municipais fazerem controle de tráfego não é boa ou ruim em si. Dependerá de seus usos. Será obviamente ruim caso signifique o desvirtuamento da tarefa primeira, e fundamental, dos guardas, que é a segurança do patrimônio público. Também será negativa se representar o esvaziamento dos agentes de trânsito vinculados ao órgão gestor – a AMC. E essa atribuição passar a um órgão – a Guarda – cuja função primeira não é cuidar de mobilidade.

Mas a mudança poderá ser muito positiva se representar a possibilidade de incremento da fiscalização e do controle de tráfego conforme a demanda. Poderá permitir a gestão mais eficaz e inteligente do trânsito.

Por exemplo: a cidade tem demanda por gestão de trânsito muito maior em períodos como Pré-Carnaval ou Réveillon. Não faz sentido manter, durante o ano todo, o contingente necessário para excepcionalidades. Haveria pessoal ocioso quase o ano todo – desperdício de dinheiro público, portanto. Porém, o pessoal normalmente disponível não é suficiente para essas épocas. Desse modo, a possibilidade de a Guarda atuar nessa outra frente poderia ser um reforço e tanto.

Como disse, não é um bem ou mal em si. Dependerá dos usos.

Cid Gomes acumulou vencimentos do MEC e da Assembleia e superou teto legal

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“O ex-ministro da Educação, Cid Gomes, recebeu salário superior ao teto do funcionalismo público nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ele acumulou vencimentos de um órgão estadual e outro federal. Funcionário da Assembleia Legislativa do Ceará desde 1985, o ex-governador entrou nas folhas de pagamento da Casa e do Ministério da Educação (MEC).

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, afirma que a remuneração cumulativa para cargos efetivos e comissionados (nomeação temporária) é permitida por lei. “Em tese, ele está de acordo com a legislação. Normalmente, cargos comissionados não ganham muito, por isso não se exige que o servidor abdique de seu salário efetivo”, explica o procurador.

No entanto, a soma dos dois vencimentos acabou ultrapassando o teto do funcionalismo público, estabelecido em R$ 33.763 desde janeiro. O valor toma por base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como ministro da Educação, cargo que ocupou de 1º de janeiro a 18 de março, Cid recebeu R$ 30.934,70 mensais. Na Assembleia, ele teve remuneração bruta de R$ 3.171,17 no mês de janeiro, na função de engenheiro, e R$ 2.882,88, em fevereiro, como analista.

Os acúmulos dos vencimentos atingem R$ 34.105,87 e R$ 33.817, 58, respectivamente. Por tanto, o valor total pago pela máquina pública ao ex-ministro está acima do permitido por lei. A reportagem tentou contato com Cid Gomes, mas o ex-mistro não foi localizado para comentar a remuneração irregular. 

Cedido

O status atual de Cid, conforme folha de pagamento da Assembleia, consta como “disposição de outro órgão”.

A assessoria informa que, em 7 de janeiro de 2015, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), escreveu carta de “cessão” que liberava o servidor para o MEC. No documento, ficou acordado que cada órgão seria responsável por remunerar Cid Gomes, de forma independente.”

(O POVO)

Luizianne propõe debate sobre Turismo Cultural no Nordeste

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Por iniciativa da deputada federal Luizainne Lins (PT),  a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública sobre o tema “Turismo Cultural do Nordeste”. A data e o local da audiência pública serão definidos em breve. Segundo Luizianne, o objetivo da audiência é avaliar as ações do poder público no desenvolvimento do turismo na região e discutir alternativas para fortalecer viés cultural da atividade.

“Nós incluímos nesse viés cultural aspectos da gastronomia, do patrimônio histórico e cultural, das atividades e eventos artísticos e esportivos, além da convivência sustentável com o meio ambiente”, explica a deputada.

Dados do Ministério do Turismo divulgados no último dia 11 de março mostram que a maior parte dos brasileiros que têm intenção de viajar nos próximos seis meses escolheu um destino no próprio País (73,2%) e que o Nordeste se apresenta como opção preferida para 45,1% dos entrevistados. Sem falar nos feriadões que se seguirão ao longo deste ano e que vão injetar cerca de R$ 4,2 bilhões no turismo nordestino.

Comitê Olímpíco do Brasil faz visita técnica aos hotéis de Fortaleza

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Darlan Leite (e senhora) com dupla do COB.

André Mattos e Cristiana Lobo, executivos do Comitê Olímpico do Brasil, participaram, nessa quarta-=feira, em Fortaleza, de reunião com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará.

Eles conversaram com a diretoria, sob comando do presidente Darlan Leite, e prestaram esclarecimentos sobre os Jogos Escolares da Juventude, que acontecerá na Capital cearense de 3 a 12 de setembro próximo.

Ainda dentro da agenda do COB em Fortaleza, serão realizadas nesta quinta e sexta-feira visitas técnicas aos hotéis que aderiram ao evento.

(Foto – Divulgação)

Admissibilidade das Terceirizações – Veja como a bancada cearense votou no projeto

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Confira a lista dos deputados federais cearenses e seu voto no item terceirização da mão de obra brasileira:

Moroni (DEM)   – Não

Genecias Noronha (SD) – Sim

José Guimarães (PT)   – Não

Domingos Neto (PROS)    – Não

Danilo Forte (PMDB)  – Sim

Aníbal Gomes (PMDB)    – Ausente

Moses Rodrigues (PPS) – Não

Gorete Pereira (PR)   – Sim

Luizianne Lins (PT)   – Não

André Figueiredo (PDT)  – Não

Odorico Monteiro (PT)   – Não

Cabo Sabino (PR)  – Não

Ronaldo Martins (PRB)  – Não

Adail Carneiro (PHS)  – Sim

Macedo (PSL)   – Não

Raimundo Matos (PSDB) – Sim

José Airton (PT)   – Não

Vitor Valim (PMDB)  – Não

Leonidas Cristino (PROS) – Sim

Antonio Balmann (PROS)  – Sim

Arnon Bezerra (PTB)   – Sim

Chico Lopes (PCdoB)   – Não

Prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda nesta quinta-feira em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) deixa o Recife, nesta manhã de quinta-feira, onde prestigiou a posse da nova cúpula do TRF-5ª Região, e segue para Brasília.

Com ele, o secretário municipal da Infraestrutura, Samuel Dias, e o porta-voz Moacir Maia, que nos passou a seguinte agenda: reuniões no BID e no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Detalhes relacionados a projetos no campo da mobilidade urbana, habitação e infraestrutura turística.

VAMOS NÓS – Bem que o prefeito Roberto Cláudio poderia seguir o exemplo do governador Camilo Santana e divulgar, diariamente, sua agenda de trabalho. Aliás, isso não é favor, é obrigação. E legal.

Jornalista denuncia retirada involuntária de Blog

(Atualização – 9h36min)

Do jornalista Flávio Pinto, que tem Blog na Região do Cariri, recebemos o seguinte comunicado:

Caros amigos e leitores.

Comunico que o BlogFlavioPintoNews.blogspot.com foi removido do ar, de forma involuntária, nesta noite de quarta-feira (8 de abril), por pessoas desconhecidas, provavelmente hackers. A senha e login foram alterados e não consigo acessar meu Blog.

Estarei comunicando o caso às policias Civil e Federal, bem como ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado para que nos ajudem na apuração dos fatos. Peço apoio dos colegas jornalistas e do Ministério Público para ajudar na elucidação.

Comunico ainda que, coincidentemente, hoje (8 de abril), horas antes de ser removido, havia postado uma publicação sobre o aumento salarial concedido pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), à sogra do filho dele de 80%, enquanto aos aos professores é oferecido apenas 6, 5% de reajuste.

De antemão, não me responsabilizo por possíveis postagens ou publicações depois das 16 horas desta quarta-feira.

Flávio Pinto,

Jornalista.

VAMOS NÓS – O jornalista Flávio Pinto informa que voltou, surpreendentemente, ao ar seu Blog. Mas continua apurando o que houve.

Camilo prestigia posse de cearense no Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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O governador Camilo Santana prestigiou nessa quarta-feira (8), em Recife (PE), a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal 5ª Região. Na ocasião, o cearense Roberto Machado assumiu como vice-presidente do TRF. Marcelo Navarro é o novo presidente do órgão e Fernando Damasceno, outro cearense, assumiu como corregedor.

“É com muita honra que acompanho a posse do cearense Roberto Machado e dos outros componentes da diretoria do TRF da 5ª Região. Desejo muita sorte a todos eles nessa nova função”, citou o governador Camilo Santana, que foi à posse acompanhado do prefeito Roberto Cláudio e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

(Foto – Divulgação)

Deputado apela ao ministro dos Esportes por projetos

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de audiência com o ministro do Esporte, George Hilton. “Solicitamos alguns equipamentos para municípios cearenses de 55 mil habitantes, disse o parlamentar.

Ronaldo Martins explica que, com o ministro, buscou obras para esses municípios para incentivar os jovens a saírem das drogas e entrarem no esporte. “O esporte é a saída para tirar os jovens das drogas”.

Segundo Ronaldo Martins, no boxe, por exemplo, o Estado conta com um professor campeão que ensina o esporte gratuitamente nas comunidades.

Tasso apresenta emenda para alterar MPs do Governo

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira,  cinco emendas à Medida Provisória 664, de 2014, na qual o Governo Dilma altera a Previdência Social e o Regime Próprio dos Servidores Públicos, retirando, segundo o tucano, direitos dos trabalhadores. Ele pretende garantir a permanência dos direitos conquistados.

Segundo Jereissati, a primeira emenda exclui a carência da pensão por morte proposta pelo Governo. Tasso quer evitar que os dependentes do segurado, que fizeram menos de 24 contribuições, fiquem imediatamente desassistidos após o falecimento da pessoa, afetando a sobrevivência da família.

Duas outras protegem o cônjuge ou companheiro que tenha se unido ao segurado há menos de 2 anos de seu falecimento, além de estabelecer tempo mínimo de benefício de 3 anos nestes casos. Outra emenda propõe o aumento do valor base da pensão por morte de 50% para 80% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou a que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez. Este benefício pode, ainda, ser acrescido com até outras 2 cotas de 10% do valor da aposentadoria, a depender do número de beneficiários que o segurado tenha deixado.

Por fim, a última emenda busca incentivar o dependente que completar 24 anos, e ainda estiver matriculado em curso superior em instituição privada, a concluir seus estudos, estendendo o prazo do benefício por até 2 anos

(Foto – Divulgação)

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos com vagas abetas para ONGs

Esta é do site do MP do Ceara:

“O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito do consumidor, de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, da ordem econômica, da livre concorrência e de outros interesses difusos ou coletivos.

As entidades serão escolhidas mediante sorteio e os interessados em apresentar candidatura devem comparecer à Secretaria-Executiva do CEG/FDID, na rua Assunção, número 1.100, 1º andar, bairro José Bonifácio. Devem ser apresentadas as documentações exigidas no artigo 3º da Resolução número 36 de 14 de julho de 2014 (www.mpce.mp.br/fdid), bem como o formulário de inscrição fornecido pela Secretaria.O

O FDID

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) integra a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, vinculado à Procuradoria Geral de Justiça. Tem por finalidade:

I – ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, aos bens e direitos de valor, artístico, estético, histórico, cultural, turístico, paisagístico, infração à ordem econômica e outros direitos e interesses difusos e coletivos, no território do Estado do Ceará;
II – dar suporte financeiro à execução da Política de Defesa e Proteção aos Direitos Difusos no Estado do Ceará, para que sejam asseguradas as condições de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando o bem estar social;
III – realizar eventos educativos e científicos e a edição de material informativo, especialmente relacionado com a natureza da infração ou do dano causado, conforme previsto no caput deste artigo;
IV – promover o reaparelhamento e a modernização do Ministério Público e dos órgãos estaduais de execução e de apoio a quem incumbe a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
V – promover a participação e fortalecer o sistema de controle social das Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses Difusos, possibilitando o acompanhamento, pela sociedade organizada ou não, das metas definidas e do desempenho das estratégias implementadas;

Por Lei devem compor o CEG/FDID o procurador-geral de Justiça, o secretário da Ouvidoria-geral e do Meio Ambiente; o secretário da Cultura; o secretário da Ciência e Tecnologia; o procurador-geral do Estado; o secretário da Saúde; o membro do Ministério Público titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano; o membro do Ministério Público Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural; o secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON); o secretário da Fazenda; o Secretário do Turismo; o representante da Assembleia Legislativa; e três representantes de ONGs, instituídas de acordo com os incisos I e II do art.5º da Lei Federal nº7.347, de 24 de julho de 1985.

SERVIÇO

* Para mais informações consulte a página www.mpce.mp.br/fdid ou ligue para 3452-4500.

Governo Camilo assegura pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual

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A Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado garante que o piso nacional do magistério será pago aos professores da rede estadual em atividade, aos inativos e também temporários. A garantia foi dada durante reunião com a categoria da qual participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, o Chefe do Gabinete da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira, a secretária da Educação, em exercício, Dalila Saldanha, a coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Giovanna França, e os diretores do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, presidente, Reginaldo Pinheiro, vice-presidente, Elano Maia, secretário geral, além de representantes da entidade.

Durante o encontro, foi criado um Grupo de Trabalho, formado pelas instituições participantes para estudos relativos à quantidade de beneficiários, repercussão na carreira, o impacto financeiro e as fontes orçamentárias de pagamento.

Até o dia 30 deste mês, o GT deverá apresentar os resultados da análise ao governador Camilo Santana. Antes dessa audiência, a comissão voltará a se reunir. Ficou assegurado ainda que neste mês de abril será finalizado o processo de negociação.

Luizianne votará contra projeto que amplia terceirizações

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) anunciou que vai votar contra o Projeto de Lei 4330, que trata das terceirizações no Brasil e que deverá ser apreciado ainda nesta noite de quarta-feira pelo Congresso Nacional.

“Esse projeto é um grave retrocesso nas conquistas dos trabalhadores brasileiros. Tira a responsabilidade solidária das empresas que terceirizam e permite que não apenas as atividades-meio, mas também as atividades-fim sejam terceirizadas. Para nós, isso representa uma instabilidade ainda maior no emprego e aperto salarial, já que os trabalhadores que eram contratados diretamente passam agora a ser subcontratados por outras empresas terceirizadas”, explica a deputada.

Segundo Luizianne, que já foi prefeita de Fortaleza, o projeto não é de “terceirização”, mas de “quarteirização” das contratações. O projeto, de acordo com a petista, também mexe com o sentimento de solidariedade da classe trabalhadora.

Promoção dos PMs sera encaminhada para a Assembleia Legislativa no próximo dia 14

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O secretário da Segurança Pública, Delci Teixeira, participou de audiência pública nesta quarta-feira, em Tauá (Sertão dos Inhamuns).

Durante o debate, ele assegurou a interiorização do Raio, melhorias na Pefoce e informou que, até o próximo dia 14, o Governo encaminhará a mensagem das promoções da PM à Assembleia Legislativa.

A prefeita de Tauá, Patricia Aguiar , e o deputado estadual Odilon Aguiar foram os anfitriões do titular da SSPDS.

(Foto – Divulgação)

Dia do Humorista será comemorado em Fortaleza

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Humoristas cearenses vão comemorar, com show na Praça do Ferreira, a partir das 16 horas, o Dia do Humorista. No palco, cerca de 40 profissionais do ramo que se revezarão até as 20 horas. Neste ano, a data será comemorada pela primeira vez nacionalmente. Resultado de lei de autoria do deputado federal José Airton (PT). Há também uma lei estadual, de autoria do ex-deputado Artur Bruno e ainda uma lei municipal de iniciativa da ex-vereadora Eliane Novais.

No domingo, o Dia Nacional do Humorista – data em que nasceu Chico Anysio, será comemorado, a partir das 19 horas, com a abertura da exposição “Tom de todo jeito”, no Museu do Humor Cearense – Anexo do Teatro Chico Anysio, uma homenagem ao humorista Tom Cavalcante. A mostra ficará em cartaz até o dia 30 e, na ocasião, haverá apresentação relâmpago de vários humoristas. No dia da abertura da exposição a entrada será franca.

DETALHE – O Bode Ioiô que perambulou pela Praça do Ferreira de 1915 a 1931 está fazendo 100 anos. As peripécias dele por Fortaleza serão lembrado durante o evento.

SERVIÇO

* Teatro Chico Anysio – Avenida da Universidade, 2175 – Benfica.

PIB do Cerá fecha em 4,36% em 2014 e supera índice nacional

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Esta é do site do IPECE:

A economia cearense em 2014, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado – cresceu 4,36 por cento em relação a 2013, superando novamente o desempenho da brasileira, que ficou em 0,1 por cento no ano passado. No quarto trimestre de 2014, o PIB do Ceará fechou em 2,70 por cento, também superando nacional no mesmo período, de menos 0,2 por cento.

Mais uma vez, segundo o presidente do IPECE, Flávio Ataliba, o resultado do PIB cearense confirma a estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, que estimava índice de crescimento da economia cearense entre 3,5 a 4,5 por cento em 2014 e que o resultado seria superior ao registrado para o PIB nacional. Os números da economia cearense – calculados pelo IPECE – acabam de ser divulgados durante entrevista coletiva aos meios de comunicação realizada na sala de reuniões do Instituto.

O setor Agropecuário, dentre os três segmentos que compõe o PIB, foi o que apresentou melhor desempenho em 2014, com um crescimento de 65,07 por cento, bem superior ao nacional no mesmo período: de 0,4 por cento. O segundo lugar ficou com Serviços, com evolução de 3,59 por cento (nacional foi de 0,7 por cento). Já o setor Industrial cearense apresentou queda de 1,87 por cento no ano passado, enquanto o desempenho brasileiro foi de menos 1,2 por cento.

O fechamento do setor Agropecuário do Ceara foi de 37,22 por cento no quarto trimestre de 2014; Serviços ficou em 2,8 por cento e a Indústria em menos 1,89 por cento, contra, respectivamente, os índices de 1,2 por cento, 0,4 por cento e queda de 1,9 por cento apresentados pelo PIB nacional no mesmo período. O PIB é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia no curto prazo, com base nos resultados dos três setores: Agropecuária, Indústria e Serviços.

CIC debaterá recuperação administrativa do PIS/COFINS

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai debater a possibilidade de recuperação na instância administrativa de créditos do PIS\COFINS para empresas de lucro real que recolhem pelo sistema não cumulativo em razão das instituições normativas 247\2002 e 404\2004 da Receita Federal.

Esse debate ocorrerá durante almoço-palestra, a partir das 12 horas desta quinta-feira, na sede da Casa da Indústria (FIEC), quando o auditor Valtur Schimitti falará sobre o tema “Recuperação Administrativa de PIS\COFINS não cumulativo – lucro real”. O encontro é destinado principalmente para o empresariado em geral, informa o presidente do CIC, José Dias e Vasconcelos.