Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos com vagas abetas para ONGs

Esta é do site do MP do Ceara:

“O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito do consumidor, de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, da ordem econômica, da livre concorrência e de outros interesses difusos ou coletivos.

As entidades serão escolhidas mediante sorteio e os interessados em apresentar candidatura devem comparecer à Secretaria-Executiva do CEG/FDID, na rua Assunção, número 1.100, 1º andar, bairro José Bonifácio. Devem ser apresentadas as documentações exigidas no artigo 3º da Resolução número 36 de 14 de julho de 2014 (www.mpce.mp.br/fdid), bem como o formulário de inscrição fornecido pela Secretaria.O

O FDID

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) integra a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, vinculado à Procuradoria Geral de Justiça. Tem por finalidade:

I – ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, aos bens e direitos de valor, artístico, estético, histórico, cultural, turístico, paisagístico, infração à ordem econômica e outros direitos e interesses difusos e coletivos, no território do Estado do Ceará;
II – dar suporte financeiro à execução da Política de Defesa e Proteção aos Direitos Difusos no Estado do Ceará, para que sejam asseguradas as condições de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando o bem estar social;
III – realizar eventos educativos e científicos e a edição de material informativo, especialmente relacionado com a natureza da infração ou do dano causado, conforme previsto no caput deste artigo;
IV – promover o reaparelhamento e a modernização do Ministério Público e dos órgãos estaduais de execução e de apoio a quem incumbe a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
V – promover a participação e fortalecer o sistema de controle social das Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses Difusos, possibilitando o acompanhamento, pela sociedade organizada ou não, das metas definidas e do desempenho das estratégias implementadas;

Por Lei devem compor o CEG/FDID o procurador-geral de Justiça, o secretário da Ouvidoria-geral e do Meio Ambiente; o secretário da Cultura; o secretário da Ciência e Tecnologia; o procurador-geral do Estado; o secretário da Saúde; o membro do Ministério Público titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano; o membro do Ministério Público Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural; o secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON); o secretário da Fazenda; o Secretário do Turismo; o representante da Assembleia Legislativa; e três representantes de ONGs, instituídas de acordo com os incisos I e II do art.5º da Lei Federal nº7.347, de 24 de julho de 1985.

SERVIÇO

* Para mais informações consulte a página www.mpce.mp.br/fdid ou ligue para 3452-4500.

Governo Camilo assegura pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual

119 1

A Secretaria do Planejamento e Gestão Pública do Estado garante que o piso nacional do magistério será pago aos professores da rede estadual em atividade, aos inativos e também temporários. A garantia foi dada durante reunião com a categoria da qual participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, o Chefe do Gabinete da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira, a secretária da Educação, em exercício, Dalila Saldanha, a coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Giovanna França, e os diretores do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, presidente, Reginaldo Pinheiro, vice-presidente, Elano Maia, secretário geral, além de representantes da entidade.

Durante o encontro, foi criado um Grupo de Trabalho, formado pelas instituições participantes para estudos relativos à quantidade de beneficiários, repercussão na carreira, o impacto financeiro e as fontes orçamentárias de pagamento.

Até o dia 30 deste mês, o GT deverá apresentar os resultados da análise ao governador Camilo Santana. Antes dessa audiência, a comissão voltará a se reunir. Ficou assegurado ainda que neste mês de abril será finalizado o processo de negociação.

Luizianne votará contra projeto que amplia terceirizações

91 1

luizannelinss81

A deputada federal Luizianne Lins (PT) anunciou que vai votar contra o Projeto de Lei 4330, que trata das terceirizações no Brasil e que deverá ser apreciado ainda nesta noite de quarta-feira pelo Congresso Nacional.

“Esse projeto é um grave retrocesso nas conquistas dos trabalhadores brasileiros. Tira a responsabilidade solidária das empresas que terceirizam e permite que não apenas as atividades-meio, mas também as atividades-fim sejam terceirizadas. Para nós, isso representa uma instabilidade ainda maior no emprego e aperto salarial, já que os trabalhadores que eram contratados diretamente passam agora a ser subcontratados por outras empresas terceirizadas”, explica a deputada.

Segundo Luizianne, que já foi prefeita de Fortaleza, o projeto não é de “terceirização”, mas de “quarteirização” das contratações. O projeto, de acordo com a petista, também mexe com o sentimento de solidariedade da classe trabalhadora.

Promoção dos PMs sera encaminhada para a Assembleia Legislativa no próximo dia 14

seretariooo

O secretário da Segurança Pública, Delci Teixeira, participou de audiência pública nesta quarta-feira, em Tauá (Sertão dos Inhamuns).

Durante o debate, ele assegurou a interiorização do Raio, melhorias na Pefoce e informou que, até o próximo dia 14, o Governo encaminhará a mensagem das promoções da PM à Assembleia Legislativa.

A prefeita de Tauá, Patricia Aguiar , e o deputado estadual Odilon Aguiar foram os anfitriões do titular da SSPDS.

(Foto – Divulgação)

Dia do Humorista será comemorado em Fortaleza

tiommm

Humoristas cearenses vão comemorar, com show na Praça do Ferreira, a partir das 16 horas, o Dia do Humorista. No palco, cerca de 40 profissionais do ramo que se revezarão até as 20 horas. Neste ano, a data será comemorada pela primeira vez nacionalmente. Resultado de lei de autoria do deputado federal José Airton (PT). Há também uma lei estadual, de autoria do ex-deputado Artur Bruno e ainda uma lei municipal de iniciativa da ex-vereadora Eliane Novais.

No domingo, o Dia Nacional do Humorista – data em que nasceu Chico Anysio, será comemorado, a partir das 19 horas, com a abertura da exposição “Tom de todo jeito”, no Museu do Humor Cearense – Anexo do Teatro Chico Anysio, uma homenagem ao humorista Tom Cavalcante. A mostra ficará em cartaz até o dia 30 e, na ocasião, haverá apresentação relâmpago de vários humoristas. No dia da abertura da exposição a entrada será franca.

DETALHE – O Bode Ioiô que perambulou pela Praça do Ferreira de 1915 a 1931 está fazendo 100 anos. As peripécias dele por Fortaleza serão lembrado durante o evento.

SERVIÇO

* Teatro Chico Anysio – Avenida da Universidade, 2175 – Benfica.

PIB do Cerá fecha em 4,36% em 2014 e supera índice nacional

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Esta é do site do IPECE:

A economia cearense em 2014, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado – cresceu 4,36 por cento em relação a 2013, superando novamente o desempenho da brasileira, que ficou em 0,1 por cento no ano passado. No quarto trimestre de 2014, o PIB do Ceará fechou em 2,70 por cento, também superando nacional no mesmo período, de menos 0,2 por cento.

Mais uma vez, segundo o presidente do IPECE, Flávio Ataliba, o resultado do PIB cearense confirma a estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, que estimava índice de crescimento da economia cearense entre 3,5 a 4,5 por cento em 2014 e que o resultado seria superior ao registrado para o PIB nacional. Os números da economia cearense – calculados pelo IPECE – acabam de ser divulgados durante entrevista coletiva aos meios de comunicação realizada na sala de reuniões do Instituto.

O setor Agropecuário, dentre os três segmentos que compõe o PIB, foi o que apresentou melhor desempenho em 2014, com um crescimento de 65,07 por cento, bem superior ao nacional no mesmo período: de 0,4 por cento. O segundo lugar ficou com Serviços, com evolução de 3,59 por cento (nacional foi de 0,7 por cento). Já o setor Industrial cearense apresentou queda de 1,87 por cento no ano passado, enquanto o desempenho brasileiro foi de menos 1,2 por cento.

O fechamento do setor Agropecuário do Ceara foi de 37,22 por cento no quarto trimestre de 2014; Serviços ficou em 2,8 por cento e a Indústria em menos 1,89 por cento, contra, respectivamente, os índices de 1,2 por cento, 0,4 por cento e queda de 1,9 por cento apresentados pelo PIB nacional no mesmo período. O PIB é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia no curto prazo, com base nos resultados dos três setores: Agropecuária, Indústria e Serviços.

CIC debaterá recuperação administrativa do PIS/COFINS

José-Dias-500x300

O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai debater a possibilidade de recuperação na instância administrativa de créditos do PIS\COFINS para empresas de lucro real que recolhem pelo sistema não cumulativo em razão das instituições normativas 247\2002 e 404\2004 da Receita Federal.

Esse debate ocorrerá durante almoço-palestra, a partir das 12 horas desta quinta-feira, na sede da Casa da Indústria (FIEC), quando o auditor Valtur Schimitti falará sobre o tema “Recuperação Administrativa de PIS\COFINS não cumulativo – lucro real”. O encontro é destinado principalmente para o empresariado em geral, informa o presidente do CIC, José Dias e Vasconcelos.

Programa Mais Médicos – Primeiro encontro estadual ocorrerá no dia 13

O encontro dos novos membros do Programa Mais Médicos e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) de 2015, no Ceará, acontecerá na próxima segunda-feira, às 9 horas, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Ceará, em Fortaleza. A organização é do Núcleo de Tecnologias e Educação à Distância em Saúde da UFC (Nuteds/UFC), órgão responsável pela formação desses profissionais no Estado, por meio do Curso de Especialização em Saúde da Família, que ocorre desde 2012.

Trata-se do primeiro encontro deste ano para os novos profissionais selecionados pelo Governo Federal que irão compor o quadro de médicos de ambos os programas. Além da presença dos 400 médicos selecionados, o evento terá participação de profissionais, docentes e autoridades estaduais e municipais ligadas à área da saúde.

Em todo o Brasil, cada profissional, de ambos programas, deve realizar cursos de formação, além de atuar nas unidades de saúde, por determinação do Governo Federal. O curso oferecido pelo Nuteds/UFC deve acontecer até dezembro deste ano e 368 horas de duração. Tutores e orientadores acompanharão o desempenho de cada participante no período.

SERVIÇO

* Nuteds/UFC – (85) 3366 8055.

Sobral investe na requalificação do Centro Histórico

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=WqiKLt-vBJc[/youtube]

A Prefeitura de Sobral (Zona Norte) está tocando obra de requalificação do Centro Histórico. O trabalho está acelerado.

Nessa ação, intitulada Novo Centro, são feitas intervenções como troca do asfalto pelo bloquete intertravado, a fiação aérea passa a ser subterrânea e as calçadas estão sendo padronizadas. Haverá nova iluminação também. São mais de quatro quilômetros de ruas e avenidas passando por recuperação.

Fortaleza será sede de simpósio internacional sobre tráfico de pessoas

tráfico-humano

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e o Conselho Nacional de Justiça promoverá em Fortaleza, nos dias 16 e 17 deste mês, o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento contará com a presença de representantes de embaixadas, ministros, magistrados, membros do Ministério Público e outras autoridades.

Na pauta do encontro está o combate a quadrilhas que exploram 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo e lucram US$ 32 milhões por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. No Brasil, a atuação desses grupos criminosos levou a Polícia Federal a abrir, de janeiro de 2010 a março deste ano, 374 inquéritos para investigar o tráfico doméstico e internacional de pessoas para fins de exploração sexual.

“As mulheres são a maioria das vítimas, mas também há muitas travestis exploradas”, afirma a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Lívia Xerez. Ela explica que é grande a dificuldade em combater esse tipo de crime, porque as vítimas têm dificuldade de se reconhecerem como traficadas e de procurarem ajuda.

Ceará

De acordo com a coordenadora do NETP, o Ceará destaca-se por ser uma rota de origem. “Muitas mulheres ainda se encantam com propostas de melhoria de renda e uma vida de ‘contos de fadas’ na Europa”, diz Lívia. Os brasileiros traficados seguem para países como Holanda, Suíça e Espanha. O tráfico de pessoas para trabalho escravo é outra vertente do crime que preocupa as autoridades. No Ceará, foram localizadas 68 pessoas nessa condição somente no ano passado.

SERVIÇO

* As inscrições para o Simpósio se encerram nesta quarta-feira (8 de abril). As vagas, limitadas a 200 participantes, têm público específico. São 80 para magistrados dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e tribunais de Justiça.

* Outras 120 vagas são destinadas aos membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos, auditores fiscais do trabalho, Polícias Judiciária e Administrativa, Secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.

Sindicato dos Bancários reconhece queda da violência, mas apela contra ataques a bancos

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=0ofdx01O5kY[/youtube]

O governo estadual comemora redução das mortes violentas no Estado durante mês de março e mais recentemente durante a Semana Santa.

O presidente do Sindicato dos Bancários do ceará, Carlos Eduardo Bezerra, reconheceu esforços do Governo, mas diz que o momento não é de comemorar. Para ele,  comemorar só quando não houver mais assassinatos.

Carlos Eduardo aproveitou para abordar uma situação que causa pânico na categoria: os ataques a bancos. Também comentou o projeto de lei 4330, das terceirizações, que deve ser votado nesta quarta-feira pela Câmara.

Funcap divulga projetos aprovados na Pós-Graduação

“A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) divulga hoje (8) as propostas aprovadas no edital nº 05/2014 – Estímulo à cooperação científica e desenvolvimento da pós-graduação – Fase 2, realizado em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No total, foram aprovadas 17 propostas, somando R$ R$ 1.605.054,00 em recursos a serem investidos.

O edital visa fortalecer o ensino de pós-graduação stricto sensu (mestrado
acadêmico e doutorado) no Ceará, por meio do financiamento de despesas de
custeio inerentes à execução dos mesmos. O prazo máximo de execução dos projetos aprovados é de 18 meses, desde que não ultrapasse a vigência do Acordo CAPES/FUNCAP, em vigência até 10 de agosto de 2016.”

SERVIÇO

* Confira o resultado aqui.

(Site da Funcap)

Sindicato das Empresas de Transporte de Carga entregará o Troféu Otacilio Correa

eniddd

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Ceará (Setcarce), ao completar 73 anos de existência, homenageará com sua maior comenda, o Troféu Otacílio Correia, três personalidades cearenses: o ex-senador Cid Carvalho, o empresário Deusmar Queirós e o secretário-adjunto da Fazenda João Marcos Maia.

O presidente da entidade, Clóvis Nogueira Bezerra, comandará o evento que ocorrerá sexta-feira próxima, a partir das 20 horas, no Buffet Athenée, sob embalo da banda Caribbean Kings. A Prática Eventos cuida de toda estruturação da festa.

O nome do troféu homenageia o responsável pela reestruturação do sindicato nos anos 60 – o empresário Otacílio Correia, que foi o primeiro presidente da nova era. Ele também foi deputado estadual e transformou a sua transportadora rodoviária em uma empresa com atuação internacional.

 

Transporte urbano – Quem vai pagar a conta?

Com o título “Adivinha quem vai pagar a conta?”, eis artigo do presidente da Associação Nacional do Transporte Urbano (ANTU), Otávio Vieira da Cunha Filho. Ele fala sobre impacto econômico da decisão do Governo Dilma de voltar atrás nas desonerações da folha de pagamento e alerta sobre reajustes futuros no setor. Confira: 

Pode parecer pouco, mas quem gasta todos os dias com a passagem de ônibus urbano entende bem o impacto econômico da decisão do governo de voltar atrás nas desonerações de folha de pagamento. Com maior conhecimento de causa que os especialistas econômicos, o cidadão sabe, na simplicidade da matemática doméstica, qual é o peso dessa medida no orçamento do mês. Representa um aumento de até 15 centavos por passagem.

Esse é o valor máximo estimado que o setor terá que repassar às tarifas de todo o país, caso seja aprovada no Congresso Nacional a proposta do governo que altera a alíquota de 2% para 4,5% sobre a folha de pagamentos. Ou seja, representa um aumento real nos custos. E só restariam duas formas de arcar com eles: transferindo aos passageiros ou às prefeituras.

Mesmo com a indefinição sobre a votação desse projeto de lei e com a pressão do setor para que o Transporte Público não seja onerado, o imbróglio tende a evoluir e os empresários de ônibus não conseguirão absorver essa conta até o próximo reajuste tarifário. Isso significa que algumas cidades terão novos reajustes caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

É importante (re)lembramos que no início de fevereiro o governo estabeleceu novas alíquotas de PIS/Cofins e da CIDE, incidentes sobre o diesel, com reajuste de 15 centavos nas bombas de combustíveis. A alteração representa um acréscimo de 1,6% nos custos das empresas de Transporte Público, ou seja, R$ 0,06 a mais na passagem do ônibus. Esse valor só será repassado às tarifas na próxima revisão, em 2016.

Hoje, o peso do óleo diesel na composição dos custos das empresas de ônibus chega a 23%. O custo pesa tanto quanto para os caminhoneiros, que realizaram recentemente uma manifestação para mostrar que o Brasil dos menos favorecidos não tem condições de pagar essa conta sem que o Estado faça a sua parte, subvencionando uma fatia dessa conta.

Em janeiro de 2015, várias cidades concederam aumentos nas tarifas, que foram inevitáveis, pois as desonerações possíveis já haviam sido feitas e, mesmo assim, a defasagem chegou a quase 14%. Organizar o Transporte Público urbano é competência dos municípios, mas há que se apelar ao bom senso do governo federal, no sentido de ajudar a solucionar essa equação, sob pena de imputarmos ao Transporte Público, mais uma vez, a pecha de vilão, quando as empresas, sem condições de absorver esse desgaste, tiverem que repassar a conta a quem utiliza os serviços.

Com essa pauta indigesta, o clima torna-se ainda mais favorável às manifestações de rua e às greves pelo país, somando-se a essa questão outros itens que agravam o quadro: reajustes nas contas de luz, dissídios coletivos, repasse da inflação, aumento de insumos para vários segmentos e por aí vai.

Nesse cenário preocupante, a Associação Nacional das Empresas de TransportesUrbanos (NTU) entende que é possível, no Brasil de tantos desafios, estabelecer uma política de preços justos, coerente com as reais necessidades de cada setor e condizente com o peso de cada um no bolso do cidadão.

Só assim, acreditamos na possibilidade de oferecermos um transporte urbano de qualidade, mas sem que o usuário desse sistema seja penalizado, tendo que absorver custos que o Estado tem o dever de assumir, na forma de subvenção, mesmo em momento de crise, como este.

* Otávio Vieira da Cunha Filho,

Presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU).

Michel Teló lança CD e DVD “Bem Sertanejo”

vevee

O casal maravilhoso de divulgadores Vevé e Tânia encontra-se em São Paulo. Eles são convidados especiais do lançamento do CD e DVD “Bem Sertanejo”, do cantor Michel Teló, que ocorrerá nesta noite de quarta-feira.

Caberá a Vevé e Tânia o trabalho de difundirem por aqui esse novo trabalho de MIchel Telô, resultado dos vários encontros musicais do cantor com duplas sertanejas deste meu Brasil de Mãe Preta e Pai João.

Morre pai do jornalista Fábio Campos

100 2

Nossos pêsames ao jornalista Fábio Campos, colunista do O POVO, que perdeu seu pai, Ivanildo Martins (92). Ele foi vítima de complicações cardíacas.

O velório ocorre na Ethernus onde, às 15 horas desta quarta-feira, haverá a missa de corpo presente. Às 16h30min, o enterro no Cemitério Parque da Paz.

* Confira a homenagem de Fábvio ao seu pai aqui.

Chuva de 122.6 milímetros em Pentecoste

114 1

Choveu em 38 municípios, até as 9 horas desta quarta-feira, no Ceará, segundo boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Pentecoste (Posto: Sebastião De Abreu) : 122.6 mm

Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 84.0 mm

Amontada (Posto: Amontada) : 58.2 mm

Granja (Posto: Granja) : 50.0 mm

Mulungu (Posto: Mulungu) : 40.0 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 38.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 38.0 mm

Barro (Posto: Cuncas) : 31.2 mm

Martinópole (Posto: Martinopole) : 31.0 mm

Amontada (Posto: Santa Cruz) : 28.6 mm

Camilo já tem quem apoiar para a UVC

cesararaujooo

O governador Camilo Santana entrou de vez na campanha para mudança de mesa na União dos Vereadores do Ceará (UVC). Camilo anunciou publicamente que apoia o vereador de Camocim, César Veras, candidato à presidência da entidade.

O vereador César Veras também recebeu o apoio do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (Pros). 

A UVC presta consultoria aos vereadores e representa esse segmento e as Câmaras Municipais do Estado.

SERVIÇO

* A eleição da UVC ocorrerá no próximo dia 30 e o processo de votação se iniciará às 10 horas.

Cagece – Obra inacabada prejudica moradores no Presidente Vargas

114 2

cagecce

De Haroldo Barbosa, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece):

Caro Eliomar de Lima,

Mais uma vez recorro ao seu Blog para denunciar descaso da Cagece. Há mais um mês uma terceirizada dela abriu um buraco no início da rua Herculano Pena (Bairro Parque Presidente Vargas).

Até hoje, ninguém voltou para concluir a obra e até mesmo o cavalete que havia no local indicando ser uma obra da Cagece, desapareceu.

O buraco atrapalha o trânsito de carros, motos e pedestres, além de representar risco de acidentes. Com as últimas chuvas, transformou-se em uma verdadeira cacimba.

Cobramos providências.

Sem mais

* Haroldo Barbosa.