Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fortaleza com 18 semáforos com problema. Agentes da AMC se eximem da culpa

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Agentes da AMC estão reunidos, neste momento, em frente a sede da autarquia. A categoria faz protesto contra a Prefeitura de Fortaleza.

Há 18 semáforos apagados em vários cruzamentos da cidade e não há agentes de trânsito suficiente para cobrir essa situação, enquanto não ocorre o reparo, que é feieto por uma empresa terceirizada.

Nesta manhã de quarta-feira, há só 39 agentes trabalhando. O total de agentes chega  cerca de 300 incluindo o pessoal da burocracia.

Fuga em massa da Delegacia de Capturas e a Polícia não sabe quantos fugiram ao certo

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Uma fuga em massa foi registrada, por volta das 3 horas da madrugada desta quarta-feira da Delegacia de Capturas e Polinter, situadas no Centro de Fortaleza. A informação é da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que não precisou o número dos foragidos. Divulga que é entre 15 e 18 presos.

A fuga ocorreu após os presos serrarem as grades. Ainda segundo a SSPDS. A Polícia Civil vai investigar como os presos tiveram acesso às serras. Até agora, nada de lista dos foragidos.

VAMOS NÓS – Como é que uma Delegacia não sabe quantos presos estão sob seu controle?

Por que delegados continuam fora das carreiras jurídicas no Ceará?

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Com om título “Resgate de um direito”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que delegados foram excluídos no quadro das carreiras jurídicas. Ele fala de um erro cometido pela gestão de Cid Gomes. Confira:

Tão logo foi promulgada a CF/88, 404 deputados e senadores Constituintes redigiram e firmaram um documento intitulado “Carta aos Governadores dos Estados” em que expressavam, de forma peremptória, que o art. 241 inserido no texto da Carta Constitucional brasileira, foi elaborado com o objetivo de, corrigindo uma disparidade de tratamento, reparar uma injustiça que se impunha à categoria dos delegados de polícia, atribuindo-lhes a mesma retribuição pecuniária das demais carreiras jurídicas.

Este dispositivo, resultante de amplo acordo de lideranças, consagrou aos delegados de polícia uma isonomia qualificada, subordinada, unicamente, ao exercício da função, embora adequada à regra geral do § 1º, do art. 39, no que diz respeito ao princípio ali estabelecido, tratando-se, como tal, de norma que encerrava eficácia plena de aplicação imediata.

Ao receber este importante e esclarecedor documento, o então governador Tasso Jereissati, já em 1989, editou a lei nº 11.535, de 10/04/89, conferindo o mesmo tratamento remuneratório às carreiras jurídicas estaduais – delegados de polícia, defensores públicos e procuradores do Estado – conforme se vê do contido no anexo IV deste diploma legal.

Com o advento, no entanto, da EC 19/98 (Reforma Administrativa), o citado art. 241 da CF/88, por um lamentável equívoco, por todos reconhecidos posteriormente, foi suprimido do texto da Carta Magna. É que, ao proibir a equiparação de cargos para fins de concessão de isonomia no serviço público, a supressão acabou por alcançar a situação específica das carreiras jurídicas, nelas incluídas os delegados de polícia.

De lá a esta parte, tem sido ingente o esforço da classe por sua reinserção no texto constitucional. Várias PECs tramitam na Câmara Federal nesse sentido. Recentemente, por meio da Lei Federal nº 12.830/2013, o Congresso Nacional reafirmou o que já havia sido proclamado no art. 241 da CF/88 ao reconhecer o cargo de delegado de polícia como integrante das carreiras jurídicas dispondo expressamente no seu art. 2º que “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de policia são de natureza jurídica e exclusivas de Estado”.

Em função disso, muitos Estados, de iniciativa própria, têm promovido à correção do grave equívoco mercê da sensibilidade dos governantes e do trabalho dos delegados de polícia, por suas entidades, visando o restabelecimento desse inquestionável direito.

No Ceará, o então governador Cid Gomes encaminhou à Assembleia Legislativa uma PEC para a reinserção dos delegados nas carreiras jurídicas estaduais carecendo, todavia, de correções porquanto o texto limita-se, tão somente, em afirmar o óbvio, ou seja, de que a atribuição de polícia judiciária é uma “atividade” jurídica. Ora “atividade jurídica” é inerente a qualquer operador. Nessa trilha e no mesmo sentido, editou uma lei concedendo aos delegados de polícia, de forma gradual, de 2012 a 2014, o mesmo tratamento salarial deferido aos defensores públicos. Um obstáculo, contudo, se antepôs ao propósito governamental, qual seja o problema do teto remuneratório.

Urge que se supere tal impasse que, não apenas impede que a lei alcance seu objetivo como, ainda, vem causando graves ofensas ao princípio da hierarquia e disciplina em que se fundamenta a carreira policial.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

No Carnaval, o descaso da AMC

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semaforo

Durante todo o Carnaval, semáforos da avenida Bezerra de Menezes com rua José Barcelos – bem pertinho da sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), permaneceram apagados.

Foram muitas as reclamações, mas, pelo visto, a turma da área resolveu brincar o Carnaval. Ainda bem que não se registrou acidente nessa área que, em dias normais, é um senhor fluxo de trânsito.

(Foto – Paulo MOsKa)

Prefeito Roberto Cláudio inicia visitas por cidades europeias em busca de intercâmbio

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prefito robertoclaudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), amanhece, nesta quarta-feira, na Europa, mais precisamente em Barcelona, na Espanha. Ele embarcou noite passada em voo da TAP em ritmo de busca por cooperação técnica e visita a projetos exitosos, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Roberto Cláudio cumprirá agenda até o próximo dia 25 não somente em Barcelona, mas também em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Nesse giro, ele será recebido em audiência pelos prefeitos dessa cidades europeias.

Na comitiva do prefeito, a primeira-dama Carol Bezerra, as secretárias Patrícia Macedo (Assuntos Internacionais) e Águeda Muniz (Meio Ambiente e Urbanismo), o chefe de gabinete, Francisco Queiroz, e Moacir Maia, assessor de imprensa.

Carnaval 2015 – Balanço parcial aponta 91 mortes violentas no Ceará

Das 18 horas da sexta-feira (13) às 18 horas dessa terça-feira (17), o Ceará registrou 91 mortes violentas durante o período de Carnaval, entre homicídios e acidentes de trânsito.

Segundo os dados da Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops), 38 pessoas foram assassinadas na Região Metropolitana, sendo 22 somente em Fortaleza. Outras 28 foram vítimas de homicídio no Interior.

O trânsito registrou 25 vítimas em acidentes fatais, sendo quatro em Fortaleza, cinco nos demais municípios da Região Metropolitana e 16 no Interior.

O balanço final deverá ser divulgado nas próximas horas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

PRF fecha a terça-feira de Carnaval com quase 700 multas aplicadas nas rodovias do Ceará

“A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF) aplicou 680 multas nas rodovias que cortam o Ceará, de sexta-feira, 13, até terça-feira, 17 – somente com o radar pistola. O equipamento é usado para flagrar os motoristas em excesso de velocidade. O órgão possui cinco deles.

Ainda segundo a PRF, os números podem aumentar e o resultado final será apresentado na tarde desta quinta-feira, 19. A Multa por excesso de velocidade varia de R$ 85 a R$ 574 e nos casos de ultrapassagens proibidas pode chegar a R$ 1.915.

O radar portátil é utilizado em pontos críticos das rodovias BR-222 e BR-116. Quase metade das mortes nas estradas é ocasionada por colisões frontais, explicou a PRF. ”

(O POVO Online)

Renascer encerra com público de 12 mil pessoas

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Terminou nesta noite de terça-feira, no Ginásio Paulo Sarasate, o Renascer, o retiro de Carnaval promovido pela Comunidade Shalom. Cerca de 12 mil pessoas circularam pelo encontro desde o último dia 15, segundo a organização.

Neste último dia, houve pregação de Moisés Azevedo, fundador do Shalom, e seminários de Vida no Espírito Santo. Uma missa encerrou o Renascer, que teve como tema “A Felicidade é aqui!”

 

Tasso deve falar sobre escândalo na Petrobras em seu primeiro pronunciamento no Senado

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O senador Tasso Jereissati (PSDB), que está passando o Carnaval em seu sítio em Guaramiranga (Maciço de Baturité), deve fazer seu primeiro pronunciamento logo após a folia.

Segundo sua assessoria, entre vários temas, abordará o escândalo da Petrobras e defenderá a gestão FHC. Há petistas afirmando que a onda de propina na estatal teria se iniciado na era do tucano.

Clientela cobra melhores condições dos terminais de ônibus

De José Francisco Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Ceará e da Associação dos Servidores de Nível Médio da Secretaria da Saúde do Estado, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Moradores residentes nos bairros da periferia de Fortaleza e que utilizam, mais precisamente, os terminais de ônibus Lagoa, Siqueira e Parangaba, estão cobrando providências. Informam que esses locais funcionam em condições não muitos sociáveis, o que também já constatei.

Entre os problemas, o caso do acesso e decesso (entradas e saídas) dos três terminais de ônibus. A situação é muito crítica e perigosa. Tem se registrado, inclusive, vários acidentes, com riscos permanentes de vida para todos os usuários.

Esses três terminais de ônibus coletivos foram construídos em locais muito complicados. Além da localização, ficou muito difícil a situação de todos porque, a cada dia, a demanda tem crescido absurdamente.

Será que vão esperar que aconteçam mortes e acidentes mais graves para vermos uma solução em favor especialmente das pessoas mais humildes? Que a Prefeitura de Fortaleza avalie o quadro.

Sem mais,

José Francisco Rodrigues
Usuário/Consumidor/Contribuinte

Emoção na missa de corpo presente de Dona Maria José. Atriz Patrícia Pillar esteve presente

foto velório dona mazé

A missa de corpo presente Maria José dos Santos Ferreira Gomes, a Dona Mazé, mãe do ministro da Educação Cid Gomes, começou por volta das 10h20min desta terça-feira (17), na Igreja da Sé em Sobral, reduto político da Família.O ex-governador Ciro Gomes foi o escolhido parta falar durante a cerimônia. Ele agradeceu a presença de todos – aliados políticos e a população. “Foi uma mulher maravilhosa a minha mãe. A nossa mãe não foi só uma mãe zelosa, foi uma extraordinária educadora”, disse emocionado.

Além da família, estiveram presentes na cerimônia o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o governador do Estado, Camilo Santana, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque; o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, e os deputados Odorico Monteiro, José Guimarães e Leonidas Cristino, entre outros políticos. Uma multidão compareceu ao local para a homenagem à matriarca da família Ferreira Gomes.

O corpo de Dona Mazé foi velado durante toda a noite dessa segunda-feira (16) no complexo velatório Ethernus, em Fortaleza, e seguiu, pela manhã, para Sobral. Os três filhos políticos, os ex-governadores Cid e Ciro Gomes e o secretário das Cidades Ivo Gomes (Pros), estavam visivelmente emocionados.

Diversas personalidades políticas do Estado estiveram presentes no velório. Entre eles, Zezinho Albuquerque (Pros), presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Balhmann (Pros), líder da bancada cearense no Congresso, e Nelson Martins (PT), ouvidor e corregedor do Palácio da Abolição.

De acordo com informações da assessoria do Palácio da Abolição, será decretado luto oficial de três dias pela morte da matriarca dos Ferreira Gomes.

Conselheira dos filhos políticos, Maria José dos Santos Ferreira Gomes, a Dona Mazé, morreu nessa segunda-feira, aos 86 anos. Segundo informações de assessoria, ela já estava internada em Fortaleza havia alguns dias, entretanto, a família preferiu não dar maiores detalhes.

Dona Mazé era paulista de nascimento, mas ainda nova mudou-se para Sobral, onde casou-se com José Euclides Ferreira Gomes. Em 2012 ela recebeu o título de cidadania cearense. Foi professora dos colégios sobralenses Sant’Ana e Dom José Tupinambá da Frota. Fortaleza possui uma escola de tempo integral pública com seu nome.

(O POVO Online)

DETALHE – A atriz Patrícia Pillar, ex-mulher de Ciro Gomes, esteve presente aos atos fúnebres de dona Maria José. Já a outra Patricia, a Saboya, encontra-se nos EUA.

Castanhão com 22% de sua capacidade

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A barragem do Castanhão registra hoje 22% de sua capacidade (1,6 bilhão). Mas os técnicos da Cogerh garantem que essa reserva ainda aguentaria mais dois anos de seca.

Enquanto isso, continua chovendo pouco no Ceará. O agricultor, no entanto, não perde a esperança e já está de olho no dia 19 de março, dedicado ao padroeiro do Ceará, São José.

Homicídios já somam 47 no Carnaval do Ceará

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De acordo com os primeiros levantamentos da Coordenaria Integrada de Operações Policiais (Ciops), com dados das 18 horas de sexta-feira (13) às 15 horas dessa segunda-feira (16), 47 pessoas foram assassinadas no Ceará, durante o período de Carnaval.

O trânsito foi responsável por 20 vítimas em acidentes fatais.

O balanço geral deverá ser apresentado na tarde desta quarta-feira (18).

Prefeito de Fortaleza viaja nesta terça-feira para a Europa

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, embarcará, nesta terça-feira, para a Europa. No roteiro, Barcelona (Espanha), Paris (França) e Londres (Inglaterra). Segundo o Paço Municipal, o prefeito vai assinar Protocolo de Cooperação com a Cidade de Barcelona para intercâmbio de experiências entre as duas cidades, especialmente nas áreas de planejamento urbano e ações ambientais. A assinatura se dará durante audiência que Roberto Cláudio manterá com o prefeito de Barcelona, na quarta-feira.

Além da assinatura de um Protocolo de Cooperação com a cidade de Barcelona, o prefeito também participará de diversas reuniões com a Barcelona Regional, agência de desenvolvimento urbano da capital da Catalunha. O prefeito completará, assim, as negociações que foram iniciadas, em Fortaleza, quando da visita do diretor-geral da Barcelona Regional, Willy Müller.

Na mesma viagem, o prefeito Roberto Cláudio também terá audiência com a prefeita de Paris, quando tratará sobre o sistema de bicicletas compartilhadas de Paris, o Velib. O sistema de bicicleta compartilhadas da capital francesa, além de ser um dos primeiros, é também um dos maiores e mais modernos do mundo.

A terceira agenda de trabalho do prefeito de Fortaleza nesta viagem prevê reunião com um fundo de investimentos inglês para infra-estrutura e equipamentos na área da saúde, como também de qualificação da gestão neste setor.

 

Camilo Santana decreta luto oficial por causa da morte da educadora Maria José

Do Palácio da Abolição, este Blog recebeu a seguinte nota:

O governador Camilo Santana decretou Luto Oficial nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2015, em todo o Estado, em razão do falecimento da educadora Maria José Ferreira Gomes. De acordo com o decreto, neste período, a bandeira do Ceará deverá ser içada a meio mastro.

Dona Mazé era mãe dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes, atual ministro da Educação, do secretário das Cidades, Ivo Gomes, de Lúcio e Lia Ferreira Gomes. Seu falecimento sensibilizou a sociedade cearense, não apenas em função dos relevantes serviços prestados por seus filhos ao Estado do Ceará,, mas também devido à sua própria atuação como ativista da edução e defensora da cidadania.

Presidente da Fiec preocupado com a seca

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“Torço por Camilo Santana e espero dele medidas concretas com a seca”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, que é aguardado, no fim de semana, do eixo Aruba-EUA, onde passa o Carnaval.

Beto se diz muito preocupado com a estiagem que, na ponta, gera pouca produção, pouca renda e menos emprego.

Morre a matriarca dos Ferreira Gomes

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foto família ferreira gomes

Morreu nesta segunda-feira (16) a professora Maria José Ferreira Gomes, 92, matriarca da família Ferreira Gomes, vítima de complicações de um AVC.

Maria José deixa cinco filhos, entre eles ex-governadores Ciro e Cid Gomes e o deputado Ivo Gomes. O sepultamento ocorre nesta terça-feira (17), em Sobral.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

ATUALIZAÇÃO (18h21min) – O velório de dona Mazé ocorre a partir das 21h30min, na Ethernus, em Fortaleza. O sepultamento será a partir das 10 horas, em Sobral. O governador Camilo Santana comparecerá aos atos de despedida de dona Maria José em Fortaleza e em Sobral.

Hemoce espera 9 mil doações em todo o Ceará

O Hemoce espera receber 9 mil doações de sangue, em todo o Ceará, até o fim do Carnaval. A campanha segue até as 18 horas desta terça-feira (17). Em Fortaleza, o Hemoce segue realizando coleta de sangue no evento Católico Renascer, promovido pelo Shalom, no ginásio Paulo Sarasate. A unidade móvel se encontra disponível das 9 às 18 horas. No IJF-Centro, a coleta é das 13 horas às 17h30min.

Para ser um doador de sangue é preciso estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos devem apresentar o termo de consentimento dos responsáveis, disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br).

PRF realiza 2,5 mil testes de bafômetro com 5 prisões

Cinco pessoas foram presas desde o início da Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última sexta-feira (13), por embriaguez ao volante nas estradas federais no Ceará.

Segundo a PRF, outros 57 motoristas foram autuados por apresentarem teor alcoólico no teste. Até o momento, 2,5 mil testes de bafômetro foram realizados. A Operação Carnaval deverá seguir até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas.

Sine/IDT alerta para desestruturação das políticas públicas de trabalho no Ceará

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

O Sine/IDT está em polvorosa diante do anúncio de cortes de 25% nos recursos destinados à instituição que resultarão no fechamento de oito Unidades de Atendimento ao Trabalhador e de sete Balcões de Emprego, além de demissão de mais de 20% de seu quadro técnico-operacional, dentre outras perdas.

O protesto foi traduzido na “Carta Aberta ao Governador Camilo Santana”, elaborada por funcionários do órgão: “Se esta drástica medida for posta em prática representará um grande retrocesso na prestação de serviços essenciais ofertados à comunidade, em especial, aos trabalhadores e empregadores cearenses, o que pode resultar na desestruturação das políticas públicas de trabalho no Estado, rompendo uma trajetória exitosa de quase quatro décadas de atuação do Sine-CE”– advertem eles.