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Instituto de Saúde do Servidor do Estado é condenado a pagar R$ 33 mil por negar cirurgia a idoso

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) a pagar R$ 25.460,00 de indenização material por gastos em despesas médicas, além de R$ 8 mil referentes à reparação moral para paciente que teve cirurgia negada indevidamente. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Conforme os autos (nº 0101083-87.2018.8.06.0001), em maio de 2017, o idoso passou a sofrer quedas e desmaios, o que o levou a marcar consulta com neurologistas, sendo diagnosticada a hidrocefalia. O paciente, em virtude da patologia e idade avançada, necessitou de procedimento cirúrgico para implante de cateter intracraniano, além de sistema de derivação ventricular interna com válvulas de pressão programável sophy mini da marca Sophysa.

Contudo, o Issec negou tal procedimento, disponibilizando somente a válvula normal, ou seja, não cumprindo com o que fora solicitado por médico. Ele afirmou que, caso não fosse implantado o recomendado, a vida dele correria risco.

Diante da negativa, o paciente teve de arcar com as despesas do tratamento no valor de R$ 25.460,00, referentes a exames laboratoriais, serviços hospitalares e médicos. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais no valor gasto indevidamente, além de indenização moral.

Na contestação, o Issec argumentou que o paciente, “apesar de ter demonstrado o fato (cirurgia) e o dano (pagamento dos custos da cirurgia), não provou ter comunicado ao Issec sua pretensão de que estava necessitando realizar cirurgia de urgência”.

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que, “efetivamente, parece-me que o promovido deve vir a ser obrigado a arcar com o tratamento do autor, uma vez que o mesmo é beneficiário dos serviços prestados pelo Issec. Assim, a autarquia estadual demandada é responsável pela obrigação de prestar assistência aos necessitados de cuidados especiais, devendo-se privilegiar o direito à vida e à saúde dos indivíduos, em contrapartida aos interesses financeiros estatais, não se mostrando razoável a negativa do instituto demandado ao caso do autor”.

Também explicou que, “quanto à necessidade do tratamento, o relatório médico e a cópia dos exames realizados pelo autor demonstram a situação e a necessidade da cirurgia para o seu efetivo tratamento solicitado, o que induz este juízo a concluir pela procedência do pedido”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 1º.

Chove em mais de 100 municípios do Ceará

Choveu em 114 municípios cearenses até as 9 horas desta quinta-feira. A informação é do boletim da Funceme, que registrou chuva em todas as regiões do Estado. Uma delas superior a 100 milímetros, no caso Granja, que marcou 108 milímetros. Em Fortaleza, o tempo está nublado e chove em alguns períodos,

Confira as 10 maiores chuvas

Granja (Posto: Granja) : 108.0 mm

Boa Viagem (Posto: Boa Viagem) : 70.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 70.0 mm

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 67.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 61.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 56.0 mm

Amontada (Posto: Aracatiara) : 56.0 mm

Independência (Posto: Ematuba) : 51.0 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 51.0 mm

Ererê (Posto: Erere) : 50.0 mm

Mauro Filho vira o canal de aproximação de Ciro junto ao governo de Bolsonaro

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Responsável pelo plano econômico de Ciro Gomes na campanha eleitoral, o deputado federal e economista Mauro Filho (PDT) tem reforçado o debate com o governo Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência.

Na sexta-feira passada, ele acompanhou um grupo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) em encontros, em Bsaília, na Secretaria da Reforma da Previdência.

Para a imprensa sulista, Mauro Filho, tido como braço direito de Ciro, sinaliza o que o então candidato havia apregoado quando se afastou do petista Fernando Haddad: fará oposição, mas sem radicalismos. Ou seja, abrindo para um diálogo vez em quando.

(Foto – Fco Fontenele)

DEM muda direção em Fortaleza de olho no pleito 2020

Robinson de Castro e Silva, que preside o Conselho Regional de Contabilidade e o time do Ceará, deixou o comando do DEM de Fortaleza. Marcílio Gomes, ex-vereador, assume e traz sua mulher, a vereadora Cláudia Gomes e já busca o passe do vereador Pedro Matos (PSDB) para a sigla.

Segundo o deputado estadual João Jaime, vice-presidente estadual do partido, o objetivo dessa mudança é fortalecer o DEM na Capital, de olho no pleito de 2020. “Queremos fazer uma boa bancada de vereadores. Vamos trabalhar em busca de três vagas, pelo menos”, adianta para o Blog o parlamentar.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Grupo chinês investe em fibra optica para atender Fortaleza

A Angola Cable inaugura seu data center em março em Fortaleza.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Depois da Angola Cables, mais um grupo investe em fibra óptica que ligará a Africa a Fortaleza. É a companhia de tecnologia Huawei, da China, que traz a fibra óptica a partir de Cabo Verde e investe em tecnologia 5G.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações do Estado, Pedro Alfredo, que obteve informações acerca do empreendimento, a Huawei “é um grupo chinês forte, que concorre hoje com a Apple”, acentua ele.

(Foto – Divulgação)

Valim destaca atuação do secretário Mauro Albuquerque, mas cobra ação por parte da Assembleia

O deputado Vitor Valim (Pros) parabenizou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa dessa quarta-feira (6), a escolha do policial civil Luis Mauro Albuquerque, como secretário da administração penitenciária do Estado.

O parlamentar apontou que a segurança pública no Ceará foi tratada de forma “omissa” por quatro anos. “Além da omissão, por oito anos a segurança foi tratada como uma pasta política. Agora, o governador Camilo Santana tomou uma posição louvável de nomear um gestor que está fazendo um enfrentamento”, disse.

Vitor Valim ressaltou ainda que o Estado precisa garantir a segurança dos cidadãos e a Assembleia deve cobrar ações.

“O que vemos são facções mandando em bairros e expulsando pessoas de suas casa. Não podemos nos omitir a uma CPI do narcotráfico e nem de cobrar enfrentamento, como o que o secretário Mauro Albuquerque está fazendo agora”, apontou.

(ALCE / Foto: Divulgação)

Prefeitura terá programa de agricultura urbana

A Prefeitura de Fortaleza deve transformar cinco terrenos públicos em área de produção de agricultura urbana na capital cearense. Isso ocorrerá até o mês de junho próximo, informa o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Um projeto nesse sentido foi apresentado nessa quarta-feira, no Paço Municipal, quando o prefeito Roberto Cláudio reuniu gestores da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Governo e Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR)

O objetivo foi definir o cronograma de atividades que irão tornar essas áreas solos produtivos, de modo a fomentar a economia local dentro das comunidades ao mesmo tempo em que garante função social a esses espaços.

Projeto Piloto

Segundo o prefeito Roberto Cláudio, a iniciativa vai começar com um projeto piloto, em que uma equipe técnica e gestora deverá avaliar o potencial dos terrenos para a cultura de hortaliças diversificadas, bem como a adequação do solo para cultivo e a qualidade da água.

Os custos do projeto também preveem itens como o cercamento, a preparação do solo, a instalação de equipamentos elétricos e hidráulicos, bem como o licenciamento ambiental e a possibilidade de reutilização do espaço pelo Município. A previsão inicial é de um
investimento em torno de R$ 165 mil para cada terreno.

Durante a reunião, ficou estabelecido que até o fim do mês de fevereiro, os responsáveis deverão apresentar os resultados das análises de água e solo dos terreno escolhido. Também deverá ser realizada a contratação dos profissionais encarregados dos detalhes técnicos. Para o mês de março, a definição de orçamentos, dos métodos de seleção e licitação e dos pormenores jurídicos.

(Foto – Divulgação)

Mais Médicos – Governo substituirá o programa

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Sem mais informações sobre nova proposta de provimento de médicos aos municípios, o encerramento do programa Mais Médicos ao fim dos atuais contratos foi anunciado ontem. A informação foi repassada ao El País pela médica cearense Mayra Pinheiro e confirmada ao O POVO. A secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde afirmou que o projeto será substituído por outro que ainda está em planejamento e será apresentado “em breve”. O programa não terá mais editais para preenchimento de vagas abertas após a saída dos cubanos.

“O programa não encerrou”, disse Mayra ao O POVO, “estamos apenas encerrando o último edital”. Segundo ela, todos os médicos brasileiros que substituem cubanos hoje no País “completarão normalmente o ciclo do programa, que deverá posteriormente ser substituído por um novo modelo de provimento de profissionais para a atenção primária em áreas de difícil provimento”.

A secretária não antecipou detalhes sobre esse novo modelo de assistência a áreas com déficit de profissionais. Questionada se o nome Mais Médicos será mantido, ela disse que “isso está em estudo”.

Sem programa de transição definido ou mais informações sobre como será a mudança, diversas entidades foram pegas de surpresa com o anúncio. Sayonara Cidade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE) afirmou que durante reunião recente entre Mayra Pinheiro e representantes de secretarias de saúde pelo Brasil o que havia de diálogo era a alteração em alguns aspectos do Mais Médicos.

“O que foi colocado na ocasião desta reunião é que após o edital de reposição haveria uma parada para fazer uma auditoria para restabelecer o programa com mudanças, revendo critérios de realocação”. Conforme Sayonara, foram discutidas, inclusive, especificidades do Norte e do Nordeste pela dificuldade de fixação de médicos em localidades longínquas. “Fomos pegos de surpresa. Quero acreditar que o provimento de médicos aos municípios permanece e vai ser mudado só o nome e outras alterações”.

Odorico Monteiro, que foi um dos deputados a encabeçar a criação do Mais Médicos e hoje é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, critica o fato de Mayra Pinheiro anunciar o fim do programa sem ter um projeto estabelecido para suprir a demanda. “Acho temerário você desestruturar um programa se ainda não tem nada para colocar no lugar. O nosso grande desafio é garantir atenção à população, já temos grandes vazios assistenciais no Brasil”.

Já Edmar Gonçalves, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, reforça como positiva a criação de um plano nacional de cargos e carreiras e critica o modelo do Mais Médicos que funcionava antes do rompimento com Cuba. “O programa não vai ser extinto. Acredito que é uma mudança mais no nome”.

(O POVO – Eduarda Talicy com Henrique Araújo/Foto – Facebook)

IBCAMOR traz ex-Raimundos para conferência de jovens no período de Carnaval

A Igreja Batista Comunidade do Amor (IBCAMOR) promove no período de Carnaval, de 1 a 4 de março, a Conferência Revive, evento voltado para o público jovem, que contará com a participação de cantores e preletores evangélicos nacionais.

Dentre as atrações confirmadas, estão: Rodolfo Abrantes (ex-Raimundos), Thalles Roberto e Eduardo Nunes (Dunamis Movement).

A proposta da Conferência para os jovens é “reviver, revigorar-se e renovar-se em Deus”.

As inscrições para o evento podem ser feitas por meio do site da igreja (www.ibcamor.com), com valores do primeiro lote a partir de R$ 99.

(Foto: Arquivo)

Tin Gomes perde espaço na nova mesa diretora da Assembleia, mas emplaca aliado em secretaria

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O governador Camilo Santana (PT) nomeou Sandro Camilo para o cargo de secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

Sandro, que já foi adjunto da extinta Secretaria da Justiça – época do advogado Hélio Leitão, é da confiança do deputado estadual Tin Gomes, ex-primeiro vice-presidente do Poder Legislativo e que esteve com nome na disputa pela presidência dessa Casa.

(Foto – Arquivo)

Sérgio Aguiar: Governo vai ajudar prefeituras na compra de transporte escolar após ataques criminosos

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), preocupado com as consequências da onda de violência que atingiu o Ceará – com o incêndio de ônibus escolares, sugeriu ao governador Camilo Santana (PT) uma parceria entre o Executivo e as prefeituras cearenses para aquisição de transporte escolar.

As aulas recomeçaram e muitos alunos não têm como chegar nas escolas, principalmente no interior do Estado, observou o parlamentar.

Camilo Santana acatou a sugestão e já destinou verba para repor os ônibus incendiados em todo o Ceará. Os valores não foram divulgados.

Conselho Estadual do Meio Ambiente debaterá segurança das barragens do Ceará

Nesta quinta-feira, às 14 horas, o Conselho Estadual do Meio Ambiente vai debater, no auditório da Semace, a segurança das barragens do Ceará. Será a primeira reunião do ano do colegiado.

O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento. A autarquia também é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental por parte dos responsáveis.

Também falarão sobre a segurança das barragens representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A pauta foi sugerida pela presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente Artur Bruno, depois do desastre ambiental de Brumadinho.

Para Artur Bruno, é preciso averiguar se todos esses órgãos fiscalizam, monitoram e se a Semace tem licenciado da “melhor maneira possível” as barragens do Ceará. “É fundamental que a população sinta-se segura. No Ceará, nós não temos as barragens de rejeitos, mas temos estruturas físicas que represam água e, quando acontece um inverno com intensidade muito forte de chuvas, acaba deixando a população preocupada”, disse Bruno

“Temos certeza que os órgãos estão agindo bem, mas é preciso que todos digam efetivamente o que estão fazendo e o que está faltando para que o Conselho Estadual do Meio Ambiente possa tomar alguma medida, caso seja necessário”, encerra. Participarão da 267a reunião ordinária do Coema, como debatedores, os seguintes representantes: João Lúcio (Cogerh), Francisco Teixeira (SRH), Emanuel Maia (Crea) e Carlos Alberto Mendes (Semace).

(Foto – Paulo MOska)

CNJ determina que transferências de oficiais de justiça só devem ser feitas após estudo técnico

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa terça-feira, 5, a liminar determinando que as remoções de oficiais de justiça no Estado só podem ser efetivadas após a comprovação da necessidade da transferência por novos estudos técnicos. O pedido de providência (0007774-81.2018.2.00.0000) foi solicitado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), pedindo a impugnação do estudo de Lotação Paradigma (LP) realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido às inconsistências nos dados apresentados.

Em janeiro de 2018, o Tribunal havia apresentado um estudo para cálculo de Lotação Paradigma, cujos resultados foram contestados pelo Sindicato. Para impedir que fossem realizadas transferências com bases neste primeiro estudo, o Sindojus-CE recorreu ao CNJ, com pedido de liminar.

Em novembro de 2018, o relator, conselheiro Valdetário Monteiro, deu, de forma monocrática, uma liminar determinando que o TJCE se abstivesse de realizar a transferência de oficiais de justiça do estado sem que novo estudo fosse realizado.

Segundo o Sindicato, há um déficit de 131 oficiais de justiça no Estado.

Cid Gomes será entrevistado nesta quarta-feira pela GloboNews

O senador Cid Gomes (PDT) será um dos entrevistados do programa Globonews Política, que vai ao ar nesta quarta-feira (6), às 21h30min, pela Globonews (canal 540 da NET e Claro TV).

Gerson Camarotti, âncora da atração, vai abordar com Cid sobre renovação na política, pautas prioritárias para o Brasil e o papel dos parlamentares nesse novo momento do País.

Além de Cid Gomes, serão entrevistados por Camarotti a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e o deputado Marcelo Calero (PPS/RJ).

Procurador Geral do Estado relaciona prioridades do segundo Governo Camilo

O procurador geral do Estado do Ceará, Juvencio Vasconcelos Viana, é o entrevistado desta quarta-feira (6), a partir das 18 horas, do programa Mundo Jurídico, na TV Fortaleza (canal 61.4 UHF, canal 6 da Multiplay e canal 361.4 da GVT), com apresentação do jornalista e advogado Hervelt César. Juvencio Vasconcelos fala sobre as prioridades do segundo governo Camilo Santana.

O programa também entrevista o presidente da Associação Cearense de Gamão, Matias Bezerra, e o sócio fundador do Clube de Gamão Jorge Vieira, Luciano Jorge. Eles comentam do PL 6210/2016, que está tramitando na Câmara Federal, visando regulamentar os jogos de tabuleiro, os chamados esportes da mente, que têm como principais benefícios o estímulo à velocidade do raciocínio, à memória e à concentração.

(Foto: Divulgação)

Shopping Benfica expõe réplicas de famosos até 28 de fevereiro

Você já imaginou encontrar, no mesmo espaço, pessoas ilustres como Mário de Andrade, Tarcila do Amaral, Machado de Assis, Rachel de Queiroz e Patativa do Assaré?

Pois este seleto grupo está na Galeria BenficArte, do Shopping Benfica, na exposição “Gente de Pano”. Tudo por meio de réplicas que impressionam pela perfeição.

As peças foram produzidas pela artista plástica Lana Benigno, que estreia sua primeira exposição reunindo também réplicas de artistas da música e do cinema.

SERVIÇO

*A mostra fica até dia 28 próximo, no térreo do Shopping Benfica. A visitação é gratuita.

(Foto – Divulgação)

North Shopping Fortaleza abre seu Pré-Carnaval no próximo sábado

O North Shopping Fortaleza abrirá sua programação de Pré-Carnaval com o Batuque do Nortão. Será neste sábado, a partir das 17 horas, no estacionamento, com eventos para crianças e adultos.

Os adultos aproveitarão shows musicais que prometem ser um aquecimento para a folia momina. Luxo da Aldeia, Ivo Brown, Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana), Guilherme Leicam e Alabaiana se revezarão para levar os sucessos do Carnaval para o Batuque do Nortão.

Para os pequenos foliões, a atração Pakaraka animará o baile com interação, brincadeiras e muita animação.

Confira a programação

*9 de Fevereiro

Baile infantil com Pakaraka
Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana)
Luxo da Aldeia
Alabaiana

*16 de Fevereiro

Baile infantil com Pakaraka
Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana)
Ivo Brown

*23 de Fevereiro

Baile infantil com Pakaraka
Vanio Bahia (cover do Chiclete com Banana)
Guilherme Leicam

SERVIÇO

*A entrada para o baile infantil é gratuita.

*Atrações adultas – couvert artístico de R$ 10,00.

*Mais Informações – (85) 3404.3000 e www.northshoppingfortaleza.com.br

(Foto – Divulgação)

Governo vai anunciar novas escolas de Tempo Integral

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Nesta quinta-feira, às 8h30min, durante ato na Secretaria da Educação do Estado, o governador Camilo Santana (PT) vai anunciar as novas escolas da rede estadual que passarão a funcionar em tempo integral. Com ele, a titular da Seduc, Eliana Estrela, alunos, professores e diretores de escolas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, 22 unidades que terão suas jornadas de ensino ampliadas, sendo 19 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e três Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEPs).

(Foto – Seduc)

Seminário debaterá Mídia e Direitos para a Infância e Juventude

Vem aí o Seminário Mídia e Direitos Humanos para a Infância e Juventude: Um olhar para a cultura de paz.  A realização é do Curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza e da ONG Terra des Hommes. Ocorrerá dia 13 próximo, a partir das 9 horas, no auditório da Biblioteca da Unifor.

Para esse encontro, foram convidadas as jornalistas Suzana Varjão, consultora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), e Eulália Camurça, editora do Sistema Verdes Mares e também mestre em Direito.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3263 1142

*Também no www.tdhbrasil.org

(Foto – Uni7)