Com o título “Eleição: pactuação necessária”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Qualquer observador da campanha eleitoral não pode fugir à constatação de que a disputa do 2º turno será certamente a mais acirrada da história do País. Mas, é preciso que não seja encarniçada a ponto de transbordar para a violência – e os sinais já têm sido bastante claros de que a coisa poderá degringolar, se as forças responsáveis da sociedade civil não entrarem em ação para se estabelecer um mínimo de racionalidade na disputa. Quem deve dar o exemplo, nesse caso, são os dois concorrentes da peleja, pois o comportamento individual de cada um serve de referencial para os seus seguidores. Se queremos que a democracia sobreviva a esse quadro, é preciso uma pactuação mínima para conter potenciais desandamentos.

O noticiário tem divulgado o alastramento da intolerância em relação ao direito de divergir e fazer a opção que cada um considere a mais correta, sem ser “massacrado” por isso. Agressões e até assassinatos já foram registrados por conta disso. O mais recomendável seria que os dois candidatos concordassem com a formação de um grupo conjunto para definir as linhas mestras de um pacto de não-agressão e contrário à divulgação de notícias falsas e difamantes, pelas redes sociais, contra o adversário. Isso é imprescindível, porque a democracia não deve sustentar-se em bases falsas, em artimanhas condenáveis para se conquistar o poder a qualquer custo.

Os brasileiros já pagaram muito, ao longo de sua história, por não levarem a sério o respeito às regras de convivência democrática. Não se trata de um preciosismo formal, mas, a única maneira de pessoas das mais diversas origens sociais, culturais e visões de mundo conviverem juntas. A força da democracia reside na observação de regras estipuladas a serem observadas por todos. Caso, contrário, se estabelece o caos, a ilegitimidade e a violência.

Na democracia, não vale quem berra mais, mas quem está sintonizado com essas regras prévias, inscritas na Constituição, elaboradas por representantes eleitos. O povo é a fonte do poder político.

Quando chega uma eleição para a escolha de novos governantes e renovar a legitimidade do poder, os cidadãos necessitam posicionar-se em relação às propostas que disputam o direcionamento da sociedade. Por isso, precisam conhecê-las previamente e sabatinar os entrevistados para aferir o seu preparo na tarefa de colocá-las em prática, e checar seu compromisso com as regras do jogo democrático. Por isso, o primeiro dever de um candidato é comparecer aos debates em que as propostas serão confrontadas com a realidade, perante o eleitor. Só assim este estará munido dos instrumentos mínimos para fazer sua opção, livre e conscientemente. Com menos risco de errar.

(Editorial do O POVO)

Com o título “Bendito aquele que tem família”, eis artigo de Marcos Duarte, advogado familista e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB do Ceará. “A esquerda pautou seu projeto no envolvimento com grupos sociais, focando na homoafetividade e no poliamor, além da luta para aprovar amplamente o aborto no Brasil e na criação de leis como a de criminalização da chamada “homofobia”, diz trecho do artigo. Confira:

O projeto de governos de esquerda para a América Latina deu errado, muito errado. O PT, afundado na maior crise ética de sua história, deixou uma recessão profunda da qual o Brasil ainda luta para se livrar e um exemplo de descaso com a família e seus valores, nunca visto na história deste País. A esquerda pautou seu projeto no envolvimento com grupos sociais, focando na homoafetividade e no poliamor, além da luta para aprovar amplamente o aborto no Brasil e na criação de leis como a de criminalização da chamada “homofobia”. Levantamento do IBGE aponta mais de 7 milhões de dissoluções no País entre 1984 e 2016, uma média de 580 divórcios por dia. Nesse mesmo período, os casamentos subiram 17%, enquanto os divórcios aumentaram 269%.

Em contraponto, em 2018, a vida pessoal dos candidatos de direita substituiu as garantias partidárias. O discurso da família restou reforçado com Bolsonaro que fez campanha em casa com os filhos, após o atentado. O apelo do tema já era evidente durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, quando ‘família’ foi pronunciada mais de 110 vezes no plenário.

Sem esquecer o despejo de dinheiro da esquerda para se manter no poder e seguir seu projeto de destruição da família. Enquanto Bolsonaro declarou ao TSE despesas de R$ 806,7 mil com 15 segundos na TV, a reeleição da presidente Dilma Rousseff consumiu R$ 318 milhões na campanha – a mais cara desde a redemocratização, em 1985. A campanha do PT, com Lula e Haddad, consumiu R$ 28 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Lembremos que o pai do comunismo, Karl Marx, quis ensinar ao mundo como conduzir os seus assuntos financeiros, mas não conseguiu cuidar de sua própria casa e manter a comida na mesa. Em carta a Engels, durante uma de suas muitas crises financeiras, Marx afirmou ao seu parceiro, “Bendito aquele que não tem família.” Pois bem.

*Marcos Duarte

advogadomduarte@gmail.com

Advogado familista e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.

O deputado federal Danilo Forte (PSDB), que saiu derrotado no seu projeto de reeleição, é uma das vozes tucanas que defendem o apoio do partido, neste segundo turno de disputa presidencial, ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). O outro candidato é o petista Fernando Haddad.

Para Danilo, o candidato do PSL teria melhores condições de tocar as reformas que o Brasil precisa para voltar ao cenário do crescimento econômico.

“Acho que o Bolsonaro tem mais segurança para fazer as reformas do que o candidato do PT. A candidatura petista só vai repetir o amontoado que temos ai no atual governo e não fará as reformas que o País precisa”, disse o parlamenta tucano.

(Foto – Agência Brasil)

Com o título “Nunca antes na história deste Estado”, eis artigo de Airton de Farias, que aborda como se comportará o grupo dos Ferreira Gomes num cenário que tenha Jair Bolsonaro (PSL) como presidente. Confira:

Um dos elementos característicos da política do Ceará é a vinculação a fatores nacionais. Não por acaso, um dos pilares de sustentação do poder da família Ferreira Gomes (FG) por anos, foi o lulopetismo.

Não que inexistam especificidades locais e que o local também barganhe, pressione e obtenha concessões do nacional. É um jogo de estica e puxa, uma complexa teia de relações políticas e sociais, em que os fatores nacionais tendem a tencionar mais. Tais fatores repercutiram nesse pleito, como se percebe na votação de Haddad e Bolsonaro. Não obstante, ante a presente crise econômica e fragilidade do governo central do MDB/Temer, entendemos que o espaço de manobra para o local aumentou.

O controle político dos FG no Ceará é algo poucas vezes visto na história destas terras. Controla o executivo cearense, a prefeitura de Fortaleza, tem a maioria das prefeituras, a maioria no Parlamento estadual, influência no Judiciário, apoio das elites locais. Claro que isso implicou numa política também de acomodações e concessões aos diversos grupos de poder municipal – a aliança que reelegeu Camilo contava com incríveis 24 partidos.

Os FG mantiveram o mesmo modelo de modernização conservadora, vindos dos anos 60, e que tem na indústria e grandes obras as bases para o desenvolvimento, um modelo que é consensual entre os estratos econômicos dominantes do Ceará.

Mesmo com o desgaste do lulopetismo e denúncias de malversação do dinheiro público (Acquario, por exemplo), os FG planaram na eleição de 2018. O capital político de Ciro, mesmo derrotado na eleição presidencial, robusteceu o grupo sobralense. A oposição, seja de esquerda ou de direita, saiu muito enfraquecida. Os FG praticamente implodiram Eunício Oliveira, antigo aliado, mas que por se mostrar insubordinado aos interesses dos sobralenses, não foi perdoado. Tanto que foi eleito senador Eduardo Girão (Pros), que contou com o uso do futebol, de seu dinheiro (tem vínculos com um dos grupos mais ricos do Ceará, os Dias Branco), surfou na onda de Bolsonaro e do conservadorismo e teve certa leniência (ou apoio implícito dos FG?) para chegar à casa alta do Congresso Nacional.

Vamos ver como ficará esse domínio dos Ferreiras Gomes, se por ventura, um grupo centralizador e autoritário, como o de Bolsonaro, assumir o comando da União.

*Airton de Farias

airtondefaras@yahoo.com.br

Professor e historiador.