Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Seduc e Secitece debatem ampliação do acesso de professores a mestrado e doutorado

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está reunido, nesta manhã de sexta-feira, na sede da Secretaria da Educação do Estado, com os secretários estaduais de Educação, Maurício Holanda, e de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda. Chico Lopes expõe aos gestores o novo projeto de lei que apresentou no Congresso Nacional criando uma política nacional de valorização dos professores, através da ampliação do acesso a mestrado e doutorado. Coordenadores da Seduc também participam da reunião.

“Queremos ampliar o acesso dos professores de todo o Brasil ao mestrado e ao doutorado, inclusive aos mestrados profissionalizantes, com uma política nacional que garanta mais oportunidades e dê suporte a esses professores”, destaca Chico Lopes.

DETALHE – Chico Lopes é autor da emenda à lei do piso salarial nacional dos professores, que garantiu à categoria direito a um terço da carga horária para atividades fora de sala de aula, da emenda que garantiu aos estudantes direito de financiar 100% do valor de curso universitário pelo FIES e da lei da meia passagem estudantil macrorregional, que beneficiou pais e alunos em todo o Ceará.

(Foto – Divulgação)

Quanto o Governo já economizou com pacote de redução de gastos?

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Sem cafezinho

O Governo do Estado lançou um plano de corte de despesas no começo deste ano. É hora de divulgar o que economizou com tais medidas que incluíam cortes de combustível, revisão de contrato de aluguel de imóveis, de cargos comissionados e outras ações.

Não é possível que o secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, ainda esteja fazendo as contas.

Greve do IFCE deve terminar nesta sexta-feira

A greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deve ser encerrada nesta sexta-feira. A categoria fará assembleia geral às 15h, no Campus Fortaleza (Bairro Benfica). Na assembleia, os servidores avaliarão as negociações e ações locais e nacionais da greve. Na última quarta-feira, um Termo de Acordo quanto às pautas locais de reivindicação, foi assinado entre o Comando de Greve dos servidores e o reitor do Instituto, Virgílio Araripe,

Assinaram o termo os servidores Tiago Oliveira e Teresa Gomes, pelo Comando de Greve, e o reitor Virgílio Araripe. Os pró-reitores Ivam Holanda e Reuber Saraiva também participaram da reunião de assinatura, realizada na sede da Reitoria do IFCE, no bairro Aldeota.

Os pontos que constam do Termo de Acordo assinado entre servidores e Reitoria do IFCE se referem aos temas: Flexibilização da jornada/30 horas, Edital de Remoção, Calendário Acadêmico, Carga Horária Docente e Férias Docentes, Progressão Per Saltum ou “Puladinha”, Implementação dos conselhos acadêmicos, Regimento Interno dos campi, Reforma do Regimento Geral, Documento do Projeto Político-Pedagógico/Institucional do IFCE, Orçamento geral do IFCE: construção de um processo de esclarecimento à comunidade, Restaurantes acadêmicos, Vaga na Comissão de Assistência Estudantil, Política de Qualidade de Vida dos Servidores, Diagnóstico situacional dos campi.

VAMOS NÓS – Espera-se que essa greve, que já demorou demais, chegue ao fim. Pais de alunos, principalmente, torcem por isso.

Ao lado de Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio entrega obras

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregou, nesta noite de quinta-feira, a passarela da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, que possibilita a travessia segura de pedestres de um lado a outro.

Também na mesma noite, ele entregou a Praça Deputado Marcelo Linhares, construída em parceria com a Construtora Idibra.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi a presença do ex-governador Cid Gomes (PDT). Simpático e acessível, com direito a selfies com populares, Cid caminhou com o prefeito dando prova de que entrega de obra, mais do que nunca, deve ser o mantra da gestão municipal.

Cid vinha cobrando reação do prefeito e, pelo visto, não vai deixá-lo sozinho nessa missão de mostrar ao eleitorado fortalezense que a administração está viva e muito tem feito.

Pois é, a campanha eleitoral já está nas ruas.

DETALHE – Cid vem fazendo o mesmo em Sobral. Acompanha ali o prefeito Clodoveu Arruda (PT), alvo de críticas ácidas da oposição.

(Foto – Leitor do Blog)

Grupo dos Ferreira Gomes mantém cearense à frente do FNDE

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Os Ferreira Gomes conseguiram manter no cargo de presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, o técnico Idilvan Alencar. Segundo informações de Brasília, também com aval do governador Camilo Santana (PT).

Idilvan Alencar, bom lembrar, era da equipe da ex-secretária estadual da Educação, a hoje vice-governadora Izolda Cela. Atuou como secretário-executivo dessa pasta.

Além dele, há um outro cearense no MEC: o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, que é o secretário de Educação Superior.

Fortaleza 2040 – Fóruns Temáticos serão concluídos nesta sexta-feira

Os Fóruns Temáticos e Setoriais “A Fortaleza que Queremos”, que fazem parte da segunda fase do Plano Fortaleza 2040, serão encerrados nesta sexta-feira, com a realização de 10 encontros. As reuniões, coordenadas pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), acontecem no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro. Confira os eventos:

Pela manhã, das 8 às 12 horas, ocorrerão os seguintes fóruns:

– Saúde Pública (Manoel Fonsêca);
– Economia do Mar (moderadora Juliana Rabelo);
– Resíduos Sólidos (Magda Helena de Araújo Maia);
– Tecnologia da Informação e Comunicação (Samuel Façanha Câmara); e
– Finanças e Investimentos Públicos (Inez Silvia Batista Castro e Pedro Rafael Lopes Fernandes).

À tarde, das 13h30min às 17h30min, haverá:

– Energia (Expedito José de Sá Parente Júnior);
– Economia da Saúde (Francisco José Alves de Castro);
– Esporte e Lazer;
– Habitabilidade (Luiza Perdigão); e
– Governança, Participação e Controle Social (Samuel Façanha Câmara).

SERVIÇO

*A população que quiser participar das discussões ainda pode se inscrever pelo site do Plano Fortaleza 2040 [ http://fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br/ ] ou realizar a inscrição presencialmente, antes dos fóruns.

Julio Ponte oficializa candidatura à presidência da OAB-CE

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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, oficializou a inscrição da chapa “OAB de Verdade – A Verdadeira Mudança”, que conta  como vice o advogado Renan Viana.

Professor de pós-graduação, na área do Direito Privado e Direito Constitucional, Júlio Ponte foi tesoureiro da OAB-CE, de 1998 a 2003. No triênio 2010 a 2012, foi vice-presidente da Ordem, quando exerceu a presidência em exercício.

“Não podemos permitir que a OAB tenha vínculos estreitos com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O diálogo com esses Poderes será uma constância para resolver os problemas da advocacia, da crise do Judiciário cearense e defender os interesses e anseios da sociedade.”, idealizou o candidato.

(Foto – Divulgação)

MEC avalia no Ceará o desempenho profissional dos servidores administrativos nas escolas

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A professora e avaliadora do Ministério da Educação (MEC), Gleides Monte Serrate, visita escolas do Ceará. Está avalaindo o desempenho dos profissionais da Educação no Ceará no setor administrativo. É o Profuncionário, programa do Governo Federal que analisa se o profissional não docente está compatível com a função que exerce na escola.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, representando a classe não docente da Seduc, foi uma das entrevistadas nessa quinta-feira (22).

“Hoje existe um pensamento sobre a importância de todos os trabalhadores da escola, pois todos são educadores, por isso mesmo que a Asseec luta pela qualificação da mão de obra”, comentou a sindicalista.

(Foto – Divulgação)

Aprovada autorização para empréstimo em investimentos na saúde pública do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, no fim da noite dessa quinta-feira, em sessão extraordinária, mensagem de autoria do Poder Executivo que autoriza o Estado a contrair empréstimo da ordem de US$ 123 milhões, a serem investidos em saúde pública.

A proposição do Governo, mensagem nº 7.786/2015, que acompanha projeto de lei nº 67/15, foi aprovada com 29 votos a favor e cinco contra, com obstrução do PMDB e do PSB. Com isso, os parlamentares autorizaram o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria de Assistência e Melhoria de Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará.

Os recursos serão empregados na construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, compra de equipamentos para a unidade, construção de uma policlínica de Fortaleza e do Hospital Metropolitano, entre outros investimentos. Três emendas de Plenário foram apresentadas à mensagem, de autoria dos deputados Capitão Wagner (PR), Dra. Silvana (PMDB) e Audic Mota (PMDB). Todas foram rejeitadas. Também foram apresentados três recursos para votação de cinco emendas já rejeitadas nas comissões técnicas da Casa, mas também não foram aprovadas.

Fortaleza será sede de seminário sobre direitos dos agentes de saúde e combate às endemias

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A Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei 1628/2015 – que trata da regulamentação de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, realizará no próximo dia 26/10, Seminário Regional na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa do evento é dos deputados federais Odorico Monteiro (PT-CE) e Chico Lopes (PCdoB-CE), membros titulares da Comissão, e da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR-CE).

“Nosso objetivo é mobilizar a categoria para discutir a regulamentação das atividades dos agentes e suas condições de trabalho. O PL trata de direitos previdenciários, insalubridade, bolsa moradia e formação profissional. A ideia é envolver gestores Estaduais e municipais para um amplo processo de diálogo sobre a proposta. O resultado dos debates servirá de subsídio para o relatório final da Comissão, o qual deverá ser votado até o mês de novembro, pela Câmara dos Deputados”, afirma o deputado Odorico.

De acordo com a programação participam da mesa de abertura o autor da matéria, deputado federal André Moura (PSC-SE) e o relator Pedro Chaves (PMDB-GO), além dos deputados Odorico Monteiro (PT-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE); os deputados estaduais Carlos Felipe (PCdoB-CE) e Fernanda Pessoa (PR-CE); a representante da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, Ruth Brilhante; o secretário Estadual de Saúde do Ceará, Henrique Javi e a secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Maria do Socorro Martins.

Governador de Pernambuco e prefeito do Recife chegam para festa do PSB e almoço com Camilo

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Júlia (PSB), desembarcaram, nesta noite de quinta-feira, em Fortaleza. Eles participarão, a partir das 16 horas desta sexta-feira, o ato de inauguração da nova sede do PSB cearense, situada no bairro de Fátima.

Na manhã desta sexta-feira, os dois tomarão café da manhã com o presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, e com o presidente do partido na Capital, deputado estadual Heitor Férrer – também pré-candidato a prefeito pela legenda. Será um encontro de trabalho,segundo a assessoria de imprensa dos socialistas.

Paulo Câmara, que também é o vice-presidente nacional do PSB, vai se inteirar do trabalho de reestruturação da legenda no Ceará.

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Já o almoço de Câmara e do prefeito do Recife será no Palácio da Abolição. Num gesto de gentileza, o governador Camilo Santana receberá os dois, no que todos aproveitarão para avaliações do cenário político e econômico do Pais.

Tanto Paulo Câmara como Geraldo Julia, após o ato de inauguração da nova sede do PSB, seguirão em voo de carreira de volta para o Recife.

PROS agora integra segundo maior bloco na Câmara dos Deputados

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O PROS, o PR e o PSD decidiram formar um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados. Com isso, passam a ser a segunda maior força na Casa. Segundo o líder do PROS, Domingos Neto, o objetivo é “defender as bandeiras que unem as bancadas e contribuir para a superação da crise econômica”.

Estas bancadas atuavam de forma individual com os deputados Maurício Quintela liderando a bancada do PR e Rogério Rosso liderando a bancada do PSD – ambas com 34 parlamentares, e Domingos Neto liderando o PROS, que tem 12 parlamentares.

Com 80 deputados, o bloco será formalizado na próxima quarta-feira e defenderá, de acordo com Domingos Neto, a bandeira “da responsabilidade fiscal, da produção, da geração de emprego e renda, na busca da reconstrução da economia do Brasil e na retomada do crescimento.”

DETALHE – A liderança do bloco será partilhada entre os deputados Rogério Rosso, Domingos Neto e Mauricio Quintela.

OAB/CE – Chapa de oposição reúne mulheres num ato em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua

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Nesta tarde de quinta-feira, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, a  advogada Imaculada Gordiano, candidata a vice-presidente da Chapa “A OAB é de todos nós”, de Edson Santana, comandou ato intitulado “Grito do Silêncio”.
O objetivo da manifestação, que contou com a participação de cerca de 150 advogadas, foi conclamar as mulheres da categoria a se engajarem na campanha e a cobrarem uma justiça menores morosa e mais eficiente .
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Imaculada conclamou à participação.
As advogadas estenderam faixas com os dizeres “Vez e Voz para advogadas na OAB” e “Você já ouviu falar em paridade na OAB?”.
(Fotos – Divulgação)

Alex Gardenal é absolvido da acusação de ter assassinado agente penitenciário em Caucaia

“O réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, foi absolvido da acusação de homicídio contra o agente penitenciário Luciano Andrade Lima, ocorrido em 2005. A decisão, proferida nesta quinta-feira (22/10), é do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A sessão foi presidida pelo juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, titular da Vara Única do Júri de Caucaia. De acordo com o magistrado, o Ministério Público Estadual pediu a absolvição do acusado por ausência de indícios de autoria. Os jurados aceitaram, por maioria, a tese.

Apesar do resultado do júri, Alex Gardenal continuará preso na Penitenciária Francisco Helio Viana de Araújo, em Pacatuba, unidade de segurança máxima. Ele responde a vários processos na Comarca de Fortaleza, como formação de quadrilha, assalto e sequestro, e aguarda julgamento de outros. O réu já foi condenado a 79 anos e quatro meses de reclusão, dos quais cumpriu 14 anos.”

(Site do TJ/CE)

Sindsaúde oferece café da manhã para trabalhadores do HUWC/MEAC ameaçados de demissão

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Nesta sexta-feira, às 8 horas, o SindiSaúde vai oferecer um café da manhã para os cerca de 700 trabalhadores do Sistema HUWC/MEAC, da Universidade Federal do Ceará, ameaçados de demissão pela Ebserh, gestora. A categoria está há 19 dias em greve buscando negociação com a empresa, mas sem retorno.

Depois da liminar concedida pela Justiça na última segunda-feira, impedindo as demissões durante a paralisação, os trabalhadores do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) ganharam fôlego, mas a ameaça continua.

O Sindsaúde informa que teve acesso a uma lista com 167 nomes de trabalhadores que seriam demitidos já neste mês. Os trabalhadores sofrem com a ameaça de não receber as verbas rescisórias caso permaneçam em greve.

O café da manhã será um ato de solidariedade à luta desse grupo que luta pela manutenção dos empregos com a renovação dos contratos da UFC com a Sameac por mais cinco anos.

Luizianne vota contra PEC que permite universidade cobrar por curso de pós-graduação lato sensu

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A deputada Luizianne Lins (PT) votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu. Segundo a parlamentar, essa PEC pode abrir espaço para a privatização de outros serviços prestados por essas instituições e abre caminho para novas PECs com o mesmo teor.

“As universidades públicas brasileiras se fortaleceram e ganharam novo protagonismo ao longo dos últimos anos. Não podemos concordar, portanto, com retrocessos dessa natureza”, afirmou.

O texto permite que as instituições cobrem pelos cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. A exceção será para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos. Em qualquer situação, caberá à universidade a decisão de cobrar ou não cobrar pelos cursos.

(Com Agências)

Tudo bem com a gravidez da senhora Ciro Gomes

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O Banco de Cordão Umbilical (BCU) de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira, a senhora Zara de Castro. É a esposa do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes.

A futura mamãe, que está com 36 semanas aguardando o filho Gael, recebeu informações sobre amamentação durante consultoria oferecida pelo BCU Fortaleza, por meio da dra. Thalyta Cavalcanti.

A equipe do BCU informou que é “um grande prazer” acompanhar a coleta das células-tronco do cordão umbilical de Gael.

(Foto – Fabiane Martins)

Corretor de moda tem profissão regulamentada

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“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta (22), por unanimidade, o projeto de lei 664/15, de autoria do deputado Adail Carneiro (PHS) que regulamenta a profissão de corretor de moda e que já está sendo chamada de “Lei José Ailson dos Santos”, em homenagem ao cidadão de Fortaleza (CE) que trabalha há 25 anos na área. A comissão era a última pela qual o projeto deveria passar na Casa, e, lá, o projeto foi relatado do deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

A proposta reconhece a profissão de corretor de moda, que trabalha com a relação entre consumidores e lojistas do setor de confecções, acessórios, calçados e bolsas. A proposta beneficia mais de 680 mil pessoas em todo o país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de 2011, e garante direitos a esses profissionais, que oferecem, aos compradores, ofertas nas fábricas de confecções. Caravanas vieram de vários estados para acompanhar a votação e comemoraram a vitória.

“Isso evidencia a importância que o corretor de moda tem hoje para alavancar um setor que é gerador de mão de obra e de dividendos econômicos para o País”, defendeu o parlamentar. e acordo com a proposta, o profissional deverá ter os diplomas de conclusão de ensino médio e do curso de formação de corretor de moda. Quem não os tiver, no entanto, e comprovar o exercício efetivo como corretor de moda até um ano antes de a lei entrar em vigor, também poderá ser cadastrado como corretor de modas.

Vantagens

Com a regulamentação, os corretores de moda terão direitos garantidos a outras categorias, como férias remuneradas, carteira assinada, seguro-desemprego, aposentadoria, FGTS e 13º salário. O projeto de lei seguirá, agora, para o Senado Federal, onde tramitará em rito terminativo.”

(Com Agência Câmara)