Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sinpol/CE quer elaborar documento para investigações de homicídios mais eficazes

140 2

foto sinpol 150212

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis (Feipol/NE) deverão elaborar um documento em que irá propor uma melhoraria nas investigações de homicídios no Nordeste.

A proposta surgiu após o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, que também ocupa a vice-presidência do Feipol/NE, ter se reuniu na quinta-feira (12), no Ministério da Justiça, com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A reunião contou com representantes de outras federações de policiais civis do Brasil.

Os representantes discutiram sobre a lei geral das polícias civis, aposentadoria das carreiras que realizam atividades de risco, reconhecimento da atividade dos operadores de Polícia Judiciária, além da aplicação de isenção tributária federal aos operadores de segurança pública na aquisição de armas de fogo para uso particular, munição, coletes balísticos.

“Em breve, estaremos convocando inspetores, escrivães e peritos para que, juntos, possamos elaborar um documento para apresentar à secretária, com sugestões como a Polícia Civil pode evoluir para melhorar as investigações de homicídios em cada ente federativo”, comentou Simplício.

(Foto: Divulgação)

Parlamentar quer audiência para debater situação dos pescadores do Interior cearense

odilonn

Nesta sexta-feira, o deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) propôs a realização de audiência pública para debater a situação dos pescadores do Interior do Estado. Segundo o parlamentar, desde o dia 1º de fevereiro passado ocorre o defeso, que proíbe a categoria de trabalhar. O defeso vai se estender até o fim de abril.

Odilon Aguiar disse ainda que os pescadores estão sofrendo também as consequências do período de estiagem prolongada: “Cerca de 500 pescadores estão vivendo nessa situação e temos que buscar uma solução para que essas pessoas recebam algum benefício. É uma questão social, já que eles nem sequer estão recebendo o bolsa-estiagem”. A média mensal de produção de pesca chega a 20 toneladas em algumas regiões do Ceará.

A audiência pública sobre a situação dos pescadores deverá ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca logo após o Carnaval.

Renato Roseno questiona política hídrica do Ceará

142 5

renatoto

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) questionou, nesta sexta-feira, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, a gestão da água no Ceará. O parlamentar disse que 77% das outorgas de água no Estado – concessões pelo Governo do direito ao uso de água, são para a agricultura irrigada, 11% para a indústria, 7% para o abastecimento público e 4% para outros usos.

Ele acrescentou que só a termelétrica do Pecém gasta 6% da água do Estado, enquanto recebe desconto de 50% na tarifa de água e gera somente 398 empregos. De acordo com Roseno, ainda há o desperdício na distribuição de água em Fortaleza que chega a 35%. Ele lamentou e repudiou o fato de apenas dois terços do território cearense terem cobertura de tratamento de esgoto. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU) consideram que o acesso à água potável é um direito humano,” lembrou.

Roseno (PSol) propôs uma campanha – água para quem precisa, um direito humano e suporte à vida – em sintonia com o que estabelece o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. “A água é um recurso natural limitado e um bem público fundamental para a vida e a saúde. O direito humano à água é indispensável para viver dignamente e é condição prévia para a realização de outros direitos humanos”, acentuou o deputado.

O deputado apegou-se a dados oficiais da Agência Nacional das Águas (ANA), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para questionar a gestão da água no Ceará do ponto de vista da quantidade e da qualidade. Disse: “Nós temos um modelo perverso de um sistema neoliberal que transforma a água em mercadoria. E os governos, sucessivamente, servem a esse modelo, em nome de um pretenso crescimento econômico mascarado de desenvolvimento econômico e social”, apontou.

“O Ceará está recebendo indústria suja, consumidora em larga escala de energia e água, com alto impacto ambiental e baixa geração de emprego”, argumentou Renato Roseno, questionando inclusive a vocação do Ceará, um estado com 90% do território no semiárido, para receber tais empreendimentos.

Ele propôs ainda que a Assembleia Legislativa encaminhe uma agenda prática de combate ao uso de agrotóxicos, pela substituição de tecnologias atrasadas ainda do século XIX, que usam água excessivamente, como é a irrigação por inundação, e pelo fim do incentivo fiscal para atividades econômicas lucrativas que gastam muita água e geram poucos empregos.

Elmano quer audiência pública da Assembleia para debater reajuste das faculdades privadas

Elmano1

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) solicitou, durante pronunciamento na sessão da Assembleia desta sexta-feira, uma audiência pública para debater o reajuste das mensalidades das faculdades e universidades particulares do Estado. O pedido foi feito às Comissões de Defesa do Consumidor e a de Ciência e Tecnologia. Segundo Elmano, o reajuste nas mensalidades tem sido de até 18%, o que na sua avaliação é “índice muito superior ao da inflação”.

O petista observou que uma das condições para que a instituição de ensino privada receba o aluno com financiamento pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é a não prática de aumentos abusivos. “Temos que acompanhar de perto essa realidade vivida por esses estudantes que sonham em ter um diploma, é inadmissível que uma instituição que pratica esse tipo de abuso continue na lista do MEC estando apta a receber financiamento”, acentuou Elmano Freitas.

O MEC determinou um teto de 6,4% de reajustes para as mensalidades para as Instituições de ensino que tenham interesse em receber o FIES. O DCE da Unifor realiza campanha com petição Pública que está reunindo assinatura de alunos e pais contra o aumento abusivo que foi apresentado para 2015, que chega a 18%, acima do teto estipulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe-CE), segundo o qual o reajuste deveria ser de 8,5% a 11,5%.

Deputado Cabo Sabino acompanhará PMs que reforçarão segurança do Carnaval no Interior

cb osaabiop

O deputado federal Cabo Sabino (PR) vai acompanhar, durante o Carnaval, a situação de alojamento e alimentação dos policiais militares que farão o reforço no interior do Estado. Foi o que ele informou nesta sexta-feira. De início, ele conferiu a Operação Carnaval, com a apresentação dos policiais no Colégio da Polícia Militar. Ali, ele conversou com os PMs e se informou ainda acerca da carga horária da categoria nesse período.

Os policiais que reforçarão a segurança no Interior recebem uma diária de R$ 64,50, valor incompatível com a realidade dos produtos comercializados nesse período de folia, de acordo com Sabino. Outro problema detectado é que esses profissionais muita das vezes são jogados em alojamentos impróprios, locais que são de responsabilidade das prefeituras. Essa será a primeira vez na história que um deputado federal vai acompanhar no Carnaval a situação da tropa.

Cabo Sabino iniciará visitas por Aquiraz e Aracati, mas adianta que passará por vários municípios que recebem reforços policiais.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical botará seu bloco na avenida Domingos Olímpio

rosadd

Neste domingo, a partir das 17 horas, um bloco promete fazer o maior barulho na avenida Domingos Olímpio contra o Capitalismo.

É o “Bloco de Saída”, organizado pelo Movimento Crítica Radical, que tem na coordenação a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

O bloco fará sua concentração na avenida Barão de Aratanha com avenida Domingos Olímpio e convida populares a se engajarem nessa folia.

* Mais sobre o Critica Radical aqui.

Enem – Projeto Alcance disponibilizará aulas na internet

alec_1

As aulas do projeto ALcance – prepara jovens para o exame do Enem, desenvolvido pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), serão disponibilizadas na internet a partir do dia 7 de março. Além das videoaulas, o material didático usado poderá ser acessado no site do Poder Legislativo. 

Pela nova modalidade, também serão contemplados municípios que não contam com estrutura adequada para transmitir as aulas por videoconferência. A internet, além da ampliação da capacidade de atendimento, permite que os alunos revisem o conteúdo, já que podem assistir às aulas ilimitadamente. Da mesma forma, a ferramenta ajuda estudantes que não puderam acompanhar a transmissão em tempo real.

Assim como as videoaulas, as apostilas adotadas no curso também poderão ser baixadas no site. As inscrições para o projeto ALcance tiveram início na última quinta-feira . Os interessados devem estar cursando ou já ter concluído o 3° ano do ensino médio em escola pública.

Carnaval 2015 – Justiça proíbe bloco de Quixadá de expor crianças e adolescentes sem roupa

“O juiz Fabiano Damasceno Maia expediu hoje (13) uma liminar determinando que o bloco carnavalesco “Crocodilo”, de Quixadá, se abstenha de expor crianças e adolescentes com vestimentas degradantes (“tapa-sexo”, biquinis, maiôs, etc) ou qualquer outra indumentária que comprometa a dignidade deles. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que havia ajuizado uma Ação Civil Pública ontem (12), por intermédio da promotora de Justiça Caroline Rodrigues Jucá P. Coutinho.

Chegou ao conhecimento do MPCE que crianças e adolescentes estariam em situação de risco porque estariam sendo preparadas para desfilar nuas nos festejos de Carnaval da referida agremiação. O MPCE considera que a integridade deles estaria comprometida, já que seriam expostos a situações pornográficas e danos psicológicos irreparáveis. A conduta desrespeita as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual é dever de todos zelar pela dignidade dessa parcela da população, prevenindo-a da ocorrência de ameaças ou violação de direitos (Artigos 18 e 70).

Na liminar, a Justiça estipulou multa de R$ 50 mil para cada criança ou adolescente que seja desfilar nas referidas condições. O MPCE ressalta que um procedimento administrativo está investigando as condutas criminais.”

(Site do MP-CE)

Epa! Prefeitura entrega bilhete único sem recarga para soropositivos

Cerca de 120 soropositivos estão revoltados com a Prefeitura de Fortaleza. Eles receberam bilhete único sem recarga. Teriam direito a 320 passagens/mês.

O caso é denunciado pela RNP-CE, que representa os interesses desse segmento. Os soropositivos esperam que o Município resolva essa situação com maior brevidade. Há uma semana a reclamação foi feita mas, até agora, nada de solução.

 

Camilo nomeia dirigentes da Cogerh e Sohidra

O governador Camilo Santana nomeou João Lúcio Farias de Oliveira para o cargo de diretor-presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh). Ou seja, manteve mesmo responsável pelo órgão.

Também nomeou Yuri Castro de Oliveira para o cargo de superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).

Os dois órgãos são vinculadas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, que responde, diretamente, pelas obras de prevenção e combate à seca.

 

 

Ceará registrou média de 14 homicídios diários em janeiro. Isso é uma guerra!

104 1

foto delegado PF delci teixeira

Fique esperto, secretário Delci Teixeira (SSPDS).

“Somente no mês de janeiro, o Estado do Ceará registrou 433 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O número representa cerca de 14 homicídios diários. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na Capital o número de assassinatos somou 193 no último mês, contra 172 registrados em janeiro de 2014.

Além dos CVLIs, os dados da SSPDS revelam ainda duas mortes dentro de unidades prisionais e cinco provocadas durante intervenções policiais. Um total, portanto, de 440 mortes em janeiro de 2015.

Um dos casos ocorreu em 1º de janeiro, na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, quando um detento de 32 anos morreu com sinais de violência no corpo, após o horário de visitas.

Capital

Em Fortaleza, os maiores índices de mortes estão concentrados em bairros das Áreas Integradas de Segurança 2 (AIS 2), que correspondem às localidades de Antônio Bezerra, Autran Nunes, Conjunto Ceará, Bom Jardim e proximidades, e AIS 5, em bairros como Bela Vista, Serrinha, Maraponga, Planalto Ayrton Senna e adjacências.

Na Região Metropolitana os números tiveram uma pequena redução, com 91 homicídios em janeiro deste ano, contra 100 registrados no mesmo período de 2014.”

(O POVO Online)

 

Governador reage a críticas de Tasso Jereissati sobre ações de combate à seca

124 7

camilo_santana_ce_foto_francisco_franca_secom_pb_0011

Da Assessoria de Imprensa do governador Camilo Santana (PT), este Blog recebeu uma resposta acerca das cobranças feitas, neste espaço, pelo senador Tasso Jereissati (PSDB). Tasso cobrou o que o Governo do Estado vinha fazendo para amenizar crise da água em localidades como Crateús> Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre nota acerca de medidas do Governo para combater os efeitos da seca, publicada no seu blog na manhã desta sexta-feira (13/2), cumpre esclarecer que o governador Camilo Santana visita hoje, conforme divulgado ontem na agenda, adutora para atender aos municípios de Varjota, Nova Russas e Crateús, a ser inaugurada nos próximos dias. O equipamento está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população total de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 155,66 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

É importante informar, ainda, que o Ceará tem uma infraestrutura hídrica já implantada e em implantação capaz de conferir ao Estado as condições necessárias para enfrentar o quarto ano com chuvas abaixo da média, sem prejuízo do atendimento das populações atingidas. Obras como o Eixão das Águas, o Açude Castanhão e o primeiro trecho do Cinturão das Águas são resultado de um planejamento que vem de longo prazo e tem sido intensificado nos últimos oito anos. Essas obras estruturantes ganham o reforço de medidas emergenciais como as adutoras, perfuração de poços e carros-pipas.

O Governo do Ceará tem como objetivo minimizar os efeitos de um longo período com chuvas escassas e irregulares. E trabalha incessantemente para alcançá-lo.

* Camilo Santana,

Governador do Ceará.

Carnaval 2015 – Prefeitura de Pacoti reduz gastos e se compromete a investir na saúde

17197896

“O Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Pacoti (Maciço de Baturité) celebraram nesta semana um Termo de Ajustamento de Conduta para diminuir o valor dos gastos com a festa de Carnaval. A redução foi de R$ 66 mil, o que equivale a 54% do valor previsto. A Prefeitura também se comprometeu em criar o Conselho Municipal de Cultura e Turismo, comprar equipamento para o Hospital Municipal e reformar dois postos de saúde.

O documento foi assinado pelo promotor de justiça João Pereira Filho, pelo prefeito de Pacoti, José Leandro de Oliveira, pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Géssica Dávila, e pela secretária municipal de saúde, Clara Hermínia.

A festa de Carnaval estava orçada em R$ 123 mil e, após o TAC, caiu para R$ 57 mil. O MPCE já havia instaurado um inquérito civil para acompanhar e garantir a racionalização na alocação de recursos públicos em Pacoti, e expedido uma recomendação, para que fosse cancelada a licitação para contratação de atrações artísticas para o Carnaval 2015. O município se comprometeu em reduzir os valores e firmar parcerias com a iniciativa privada. Os comerciantes locais e os donos de pousadas assumiram parte dos gastos, no valor de até R$ 22.000,00, além dos banheiros químicos para a festa.

(Com Site do MP/CE)

Prefeitura manda nota em resposta ao petista Ronivaldo Maia

77 3

Sobre questionamentos feitos pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), neste Blog, acerca da viagem do prefeito Roberto Cláudio (Pros), com assessores, para o eixo Barcelona-Paris-Londres, a secretária Patrícia Macêdo, coordenadora de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura, enviou a seguinte resposta:

Caro Eliomar de Lima, gostaríamos de esclarecer a respeito da viagem do prefeito, com as seguintes informações:

A Prefeitura de Fortaleza vai assinar Protocolo de Cooperação com a Cidade de Barcelona para intercâmbio de experiências entre as duas cidades, especialmente nas áreas de planejamento urbano e ações ambientais.

A assinatura se dará durante audiência que o prefeito Roberto Cláudio manterá com o prefeito de Barcelona, no próximo dia 18 de fevereiro.

Além da assinatura de um Protocolo de Cooperação com a cidade de Barcelona, o prefeito também participará de diversas reuniões com a Barcelona Regional, agência de desenvolvimento urbano da capital da Catalunha. O prefeito de Fortaleza completa, assim, as negociações que foram iniciadas, em Fortaleza, quando da visita do diretor geral da Barcelona Regional, Willy Müller.

Na mesma viagem, o prefeito Roberto Cláudio também terá audiência com a prefeita de Paris, quando tratará sobre o sistema de bicicletas compartilhadas de Paris, o Velib. O sistema de bicicleta compartilhadas da capital francesa, além de ser um dos primeiros, é também um dos maiores e mais modernos do mundo.

A terceira agenda de trabalho do prefeito de Fortaleza nesta viagem prevê reunião com um fundo de investimentos inglês para infra-estrutura e equipamentos na área da saúde, como também de qualificação da gestão neste setor.

O prefeito Roberto Cláudio terá, portanto, agenda internacional entre os dias 18 e 25 de fevereiro e sua viagem foi comunicada à Câmara Municipal, em ofício nos termos previstos na Lei Orgânica do Município.

Atenciosamente,

Patrícia Macêdo

Coordenadora de Relações Internacionais e Federativas

Prefeitura Municipal de Fortaleza.

No Carnaval de Baturité, o “mela-mela” está proibido

melaa

Tempos bicudos: Nada dessa molecagem cearense.

A Prefeitura de Baturité (Maciço de Baturité) informa ter fechado parcerias privadas com o comércio local e garante: vai ter Carnaval. Seis bandas animarão a folia, que terá início neste sábado e se estenderá até terça-feira. O palco central  é a Praça Valdemar Falcão, no Centro. Antes das bandas, diariamente, um paredão de som se encarregará de esquentar os foliões, a partir das 15 horas e finalizando às 18 horas, de acordo com a gestão municipal.

Nesta semana e por causa da escassez de água, a Prefeitura de Baturité decidiu, através de decreto, coibir a prática do mela-mela. O objetivo é evitar o desperdício de água que essa prática acarreta à cidade. Está proibido também a venda, porte ou uso de qualquer derivado da fécula de mandioca, café ou produtos similares em locais públicos no período que compreende do dia 14 até o dia 18. A proibição não se estende aos estabelecimentos ou residências particulares, caso frequentadores estejam em ambiente fechado.

Programação

14/02
Balanço Nacional
Levada Cearense

15/02
Kibalanço
Balanço Nacional

16/02
Zabumbada
Kibalanço

17/02
Rafaela Manville
Balanço Nacional

TRT/CE – Atestado médico da empresa prevalece sobre laudo de clínica particular

“Um médico particular emite um atestado dizendo que uma empregada deve mudar de função no trabalho. Outro médico, contratado pelo empregador, discorda e diz que a funcionária tem condições de saúde para realizar suas atribuições normais. Ao analisar conflito envolvendo a empresa de telemarketing Contax e uma analista de recursos humanos, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiram, por unanimidade, que o atestado do médico de empresa tem prevalência.

A empregada procurou a Justiça do Trabalho pedindo uma indenização por dano moral pelo fato de a empresa não ter cumprido as orientações do médico particular. Reivindicava pagamento de R$ 10 mil.

“Não caracteriza dano moral o mero dissabor de a empresa ter acatado o atestado médico que não ratificou o laudo de médico particular”, explicou na decisão o desembargador-relator Francisco Gomes. Ele destacou que as súmulas números 15 e 282 do Tribunal Superior do Trabalho destacam que a empresa não é obrigada a acatar atestado de clínico particular, podendo recorrer ao serviço médico próprio.

O Caso

A empregada foi admitida em janeiro de 2001, tendo como responsabilidade administrar os afastamentos e retornos de funcionários à empresa. Em novembro de 2013, ela precisou se afastar para tratar de um problema de saúde. Ao fim da licença, apresentou a recomendação médica para que tivesse sua função alterada. A decisão da 2ª Turma do TRT/CE altera sentença anterior da 16ª vara do trabalho de Fortaleza, que concedia a indenização por dano moral. Ainda cabe recurso.

(Sie do TRT do Ceará)

Comércio cearense com boas expectativas de vendas neste período do Carnaval

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dZEV6sbqHrA[/youtube]

O comércio e a área de supermercados no Ceará estão otimistas quanto às vendas neste Carnaval. Foi o que revelou para o Blog o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro.

Segundo Honório, alimentação e bebidas devem puxar as vendas no período, com esse segmentos apostando no mínimo em 4% de incremento.

Sisu 2015 – UFC divulga relação de candidatos aptos à lista de espera

“A relação de candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Ceará. O nome dos estudantes, em ordem de classificação, divididos por curso, formação, turno e classe de concorrência, está publicado no site do Sisu na UFC (www.sisu.ufc.br). Há 2.620 vagas disponíveis.

Veja os links diretos:

• Lista de espera (ampla concorrência) – is.gd/Cw0gKD
• Lista de espera (cotas) – is.gd/74nqxp
• Quantitativo de vagas – is.gd/b547Nd
• Edital Nº 02/2015 – chamada de lista de espera – is.gd/wzrfJN

Nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro haverá reuniões de chamada de lista de espera, agendadas por curso. O candidato deve verificar, com atenção, no Anexo I do edital, dia e hora da chamada de seu curso, pois fica proibida a entrada após o início da reunião. Sugere-se que o estudante chegue com pelo menos 30 minutos de antecedência.

Durante a reunião, será feita a chamada nominal dos candidatos de cada curso, por ordem de classificação em sua classe de concorrência, para que seja efetuada a matrícula. A convocação seguirá até que todas as vagas disponíveis sejam completadas, ou que não haja mais candidatos aptos presentes.

O candidato que for chamado nominalmente e não estiver presente (ou representado por procurador legalmente reconhecido) perderá a oportunidade de ocupar a vaga naquela ocasião, podendo, no entanto, se inscrever no banco de suplentes. Perde a vaga quem não apresentar toda a documentação listada no Anexo II do edital.

Caso seja convocado, o candidato terá de entregar imediatamente toda a documentação, em um envelope aberto de dimensões 260 mm x 360 mm (ou semelhante). Nesse envelope deverá estar colada a etiqueta de identificação do candidato, disponível para impressão no site do Sisu na UFC.

SERVIÇO

* Coordenação do Sisu na UFC – e-mail: e-mail: ingresso-sisu@prograd.ufc.br

A Praia ainda é de futuro

Como título “A praia ainda é de futuro”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda ponto turístico dos mais movimentados de Fortaleza, mas, também, dos mais polêmicos e alvo de constantes pelejas judiciais. Confira:

Deveria caber exclusivamente às prefeituras a execução de políticas de uso e ocupação do solo nos litorais urbanos. No Brasil, ainda perduram antigas regras que concedem ao Governo Federal a responsabilidade por essas faixas de terreno que são de grande interesse econômico e turístico para as cidades.

Não é razoável que essa distorção legal seja um obstáculo para que, por exemplo, a cidade de Fortaleza tenha autonomia para resolver definitivamente a forma de ocupação da Praia do Futuro. Com uma extensão de aproximadamente oito quilômetros, a Praia do Futuro é há décadas a principal área de lazer da cidade e, por conseguinte, uma importante fonte de geração de renda e empregos.

Trata-se de uma das maiores praias urbanas do mundo. Ao longo dos anos, a faixa de areia da Praia do Futuro vem sendo ocupada por unidades comerciais que mantêm serviços de bar e restaurante. Antes, esses serviços eram precários, mas ao longo dos anos o grande fluxo de frequentadores permitiu as condições econômicas para a sofisticação dos serviços oferecidos.

Esse crescimento comercial e econômico se deu de forma desordenada e sem regras. Há evidentes exageros arquitetônicos em boa parte das ocupações. Não há nem sequer controle sanitário. Muitas barracas não possuem sistema de esgoto e usam fossas sépticas.

Portanto, é louvável a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, da Câmara municipal e da entidade que reúne os comerciantes da área ao firmar um protocolo cujo objetivo é aprovar um conjunto de regras que permitam a correta exploração econômica e turística da Praia do Futuro. Para que tudo funcione a contento, o ideal é que a proposta receba o aval do Governo Federal e do Ministério Público.

É fundamental que o conjunto de regras para a ocupação comercial da Praia do Futuro considere, além da estética, a racionalidade no tamanho das estruturas. Deve-se aceitar grandes equipamentos, mas que permitam a livre circulação e, principalmente, o livre acesso à praia. Deve-se considerar também a situação, que se tornou comum, de privatização dos espaços públicos (com cercas temporárias) para a realização de shows.

VAMOS NÓS – A propósito, como vai a obra de revitalização da Praça 31 de Março?