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Os concursados da PGM e a luta por nomeação

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Com o título “Sr.Prefeito, nomeação já!”, eis artigo assinado por advogados que formam a Comissão de Aprovados para a Procuradoria-Geral do Município. O texto traz uma análise crítica sobre a situação da PGM e a necessidade de nomeação urgente de 15 procuradores aprovados no último concurso. Confira:

Na última quinta (dia 24/5), foram empossados cinco novos procuradores do último concurso para procurador do município de Fortaleza, realizado em 2017 e homologado em janeiro de 2018. Como é sabido, o penúltimo concurso para o referido cargo ocorreu em 2002, ou seja, em um lapso temporal significativo de 16 anos.

Diante dessa grande demora em realizar o certame, o quadro da PGM Fortaleza ficou muito defasado. Fortaleza tornou-se a Capital que, proporcionalmente à sua população, possui o menor quadro de procuradores na ativa. Atualmente, existem 63 procuradores atuantes (contando com os cinco empossados na última quinta) e quinze cargos ainda vagos aguardando provimento.

É importante ressaltar que os cinco novos procuradores assumiram cinco vagas das quinze criadas pela Lei Complementar 71/09. Agora, restam dez vagas de tal lei, bem como cinco oriundas de aposentadorias, totalizando quinze cargos ociosos.

Ademais, fora as quinze vagas retromencionadas, é imperioso salientar a existência de quatro processos de aposentadoria de procuradores em andamento, conforme resposta do acesso à informação, bem como a existência de muitos procuradores que já teriam tempo suficiente para se aposentar, mas que preferem continuar na ativa. Todo esse quadro indica que, dentro de alguns anos, o quadro da PGM Fortaleza tornar-se-á seriamente escasso, sendo este o momento ideal para o provimento de todos esses cargos, uma vez que o concurso já foi realizado.

Questões orçamentárias não podem servir de base para a demora no provimento das vagas supracitadas, pelos seguintes motivos:

1) Conforme o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017, disponível no portal da transparência, o percentual atual de despesa com pessoal é de 47,05% da Receita Corrente Líquida, inferior inclusive ao limite de alerta, que seria de 48,60%, não havendo, por consequência, qualquer vedação às nomeações.

2) Somente com a superação do limite prudencial, que seria de 51,03% da RCL, é que haveria vedações à nomeações de servidores.

3) A nomeação imediata de quinze cargos vagos representa apenas 0,09% da RCL.

Outro relevantíssimo motivo para o necessário preenchimento de todos os cargos vagos é o grau de especialização por que passou o Judiciário desde a última nomeação do concurso anterior.

Naquele momento, o Judiciário estadual contava com nove varas da Fazenda Pública na comarca de Fortaleza, como fruto de sua especialização. Hoje, a comarca de Fortaleza conta com onze varas da Fazenda Pública, quatro juizados especiais da Fazenda Pública, seis varas de execução fiscal, dois juizados auxiliares da Fazenda Pública, dois juizados auxiliares das varas de execução fiscal e ainda conta com uma turma recursal dos juizados especiais da Fazenda Pública com jurisdição em todo o Ceará.

Notória, assim, a vultosa especialização do Judiciário alencarino desde o último concurso, a ensejar um quadro maior de procuradores para responder a tal especialização.

Na cerimônia de posse que ocorreu na sede da Procuradoria do Município (dia 24/5), tanto o procurador-geral do município, José Leite Jucá Filho como o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Theophilo Nottingham, mencionaram que ainda há uma luta para a convocação dos demais concursados, dada a existência dos quinze cargos ainda vagos, sinalizando, por consequência, apoio à causa.

Impende destacar, ademais, a existência, nos quadros da prefeitura, de advogados terceirizados e comissionados que exercem atividades exclusivas de procuradores, o que contribui para o enfraquecimento da carreira, bem como para a demora em convocar os demais concursados.

Esperamos que, com essas informações, a prefeitura reavalie a possibilidade de nomear, de forma imediata, todos os quinze cargos vagos e mais as aposentadorias que certamente advirão durante o prazo de validade do concurso.

*Comissão dos aprovados no concurso para a PGM de Fortaleza.

Waldonys e Gabriel Pensador são atrações no XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca

Começa nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, o XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca (Zona Norte). O local é o estádio municipal.

Neste primeiro dia, shows do cantor e sanfoneiro Waldonys e de Gabriel Pensador. No sábado, será a vez de um grupo de cantores cearenses como Kátia Freitas e Teti.

DETALHE – Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Sai edital de apoio à criação e gestão de unidades de conservação nos municípios cearenses

Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão de unidades de conservação (UC) nos municípios cearenses, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente lançou o ProUCm – Programa de Incentivo as Unidades de Conservação Municipais. Segundo o secretário Artur Bruno, a iniciativa “vai contribuir para a proteção da biodiversidade cearense, principalmente da Caatinga e para a manutenção de serviços ecossistêmicos, incentivando a proteção de áreas de relevante interesse ecológico, geomorfológico, espeleológico, arqueológico, paleontológico, biológico, turístico e cultural inseridas nos municípios”.

ProUCm propõe o aumento das unidades de conservação (UCs) no estado do Ceará, apoiando os municípios, tanto na criação, quanto na efetividade da gestão dessas áreas protegida. Hoje, o Estado tem oito unidades de conservação municipais cadastradas. Muito pouco se comparado às 24 áreas estaduais protegidas, segundo dados do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente.

Inscrições

As inscrições para participar do programa seguem até o dia 27 de julho próximo. Para participar do processo é necessário que as prefeituras que têm áreas protegidas ou UCs submetam uma carta proposta à Sema, via site, com os atributos e características ambientais importantes da área proposta.

SERVIÇO

*O edital já está disponível no portal da SEMA no link (www.sema.ce.gov.br/index.php/programa-de-incentivo-as-unidades-de-conservacao-municipais-proucm).

Os Intocáveis Gilmar Mendes e Sergio Moro

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Com o título “É preciso, se necessário, tocar nos intocáveis”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele comenta a postura e certas decisões de ministros do STF, como Gilmar Mendes, e até de Sergio Moro. Confira:

A gente olha demais a política e os políticos, carregando a tinta neles (que bem merecem), e acaba fazendo um debate sobre a crise profunda do Brasil sem pesar da maneira correta as outras instâncias e atores públicos que têm culpa muito evidenciada no que acontece. No qual o Judiciário, por ações ou omissões, merece, já, um lugar de destaque.

Uma das estrelas da Justiça que atua de maneira destacada para garantir mais pimenta à crise é o ministro do STF, Gilmar Mendes. Estranhamente, situação somente agora percebida, embora não seja de hoje que ele toma atitudes em permanente desencontro com o que se espera de quem representa a mais alta Corte, na qual devem estar abrigados homens e mulheres sobre cujas intenções não poderia recair qualquer suspeita.

No caso dele, porém, as dúvidas aparecem no nível máximo e, em geral, sustentam-se na realidade que o próprio ajuda a construir, com suas atitudes, declarações e seu comportamento. É, afinal, aquele ministro que anos atrás considerava normal almoçar com próceres de um partido e, horas depois, participar de um julgamento importante para aquela mesma sigla. Partido e sigla, neste caso, apresentados em português completo como PSDB. Ele agia assim e nós, a sociedade, deixávamos que tal anomalia fluísse sem qualquer discussão.

Esse é o grande problema que os desvios do debate político ajudaram a criar. Talvez seja tempo, ainda, de olhar para os outros “monstros” que ameaçam surgir alimentados pela desatenção e a omissão dos bons, contrapondo-se à presente ação belicosa e intencionada dos maus. Construir a figura do intocável é caminho aberto para estabelecer as distorções pelas quais um dia responderemos. Por exemplo, começa a nos chegar a conta da proteção desmedida ao ministro do STF, que fez e aconteceu durante tempos sem quase nenhuma crítica e enfrentamentos apenas localizados.

Vale o debate, já agora, sobre a forma como se porta o pessoal da Lava Jato. Há sempre necessidade, o que faço sem qualquer esforço extra, de ressaltar o quanto esta operação é importante para o País, muito mais quando se consegue superar as cegueiras do presente e olhar em direção ao futuro. Não tenho dúvida, ela levou a um desmonte profundo das carcomidas estruturas corruptas que viveram anos, certamente décadas, do assalto ao Estado.

No entanto, estabelecer a ideia de que por isso os agentes públicos devem se sentir livres para fazer o que lhes der na telha seria um erro correspondente a entender os fins como necessariamente justificadores dos meios. Há erros cometidos por procuradores e juízes, parecendo útil apontá-los, discuti-los e criticá-los. Sergio Moro, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo nome melhor simboliza a operação e que tem a mesma unanimidade aparente da qual um dia gozou Gilmar Mendes, precisa fazer suas reflexões. É muito inadequada ao sentimento de que a lei funciona para (e contra) todos hoje no País, a resposta que oferece à mais recente tentativa dos advogados do ex-presidente Lula de levantarem sua suspeição a partir de aparições recentes dele em redes sociais ao lado de gente do PSDB, especialmente o ex-prefeito de São Paulo, João Doria.

É pouco sério que um magistrado opte pelo caminho da ironia em um despacho oficial, alegando dispor de imagens nas quais também o ex-presidente aparecia ao lado de políticos da oposição. Neste ponto, o argumento ruim transforma-se em escárnio.

*Guálter George

gualter@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

ACI comemora 93 anos expondo no CCBNB

Até o dia 30 deste mês, o Centro Cultural do Banco do Nordeste (Centro), em Fortaleza, apresenta a exposição “Casa do Jornalista”. Nela, um pouco da história da Associação Cearense de Imprensa, hoje com 93 anos de existência.

Segundo o presidente da ACI, jornalista Salomão de Castro, máquinas de escrever, carteiras de sócios do início da entidade e outros documentos, com muitas fotografias, podem ser conferidos na mostra.

Há um espaço bem especial para o fotógrafo Zé Rosa.

(Foto – Arquivo)

Cine Ceará 2018 bate recorde de produções inscritas

O cineasta Volney Oliveira, coordenador do Cine Ceará 2018, está mais feliz do que artista que ganha o Oscar.

Segundo ele, não vai faltar trabalho para os curadores. “Batemos o recorde de inscritos mais uma vez. Ao todo, 1.222 filmes, de 18 países, foram submetidos ao 28° Festival Ibero-americano de Cinema”, diz

Ele adianta ainda que a Mostra Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem recebeu 286 inscrições e a Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem, 936. O número de curtas cearenses inscritos também foi recorde: 116 produções.

(Foto – Paul MOska)

Ciclista cearense participa de certame internacional em Ouro Preto

O ciclista cearense Gilberto Sousa participará, em Ouro Preto (MG), da Copa Internacional Levorin de Mountain Bike. A etapa da prova acontece no período de 8 a 10 deste mês de junho e conta pontos para o ranking mundial da União Ciclística Internacional, fazendo parte do Ciclo Olímpico Tóquio 2020, ranking Brasileiro e Mineiro.

Patrocinado pelo Instituto Aço Cearense há nove anos, Gilberto já contabilizou mais de 300 pódios ao longo de sua história, entre eles o Campeonato Cearense de Mountain Bike, onde foi vencedor por dez vezes na categoria elite de paraciclismo. Também foi três vezes campeão do Rally Cerapio/Piocera e do Desafio Sesc de Mountain Bike e campeão do ranking brasileiro em 2017.

Para Gilberto, essa prova de Ouro Preto vai ajudar a garantir maior experiência na sua carreira esportiva, pois terá a chance de correr ao lado de ciclistas de outros países, deixando-o mais próximo do seu maior objetivo que é concorrer em um campeonato mundial.

(Foto – Divulgação)

Família Santana já está reunida para os 50 anos do governador

De Nova York (EUA), chegou o fotógrafo Tiago Santana.

No domingo, às 9h30min, ele vai abraçar o irmão, o governador Camilo Santana (PT), que comemorará 50 anos com missa no Santuário da Assunção, no bairro Vila Velha.

Depois do ato, toda a família Santana, tendo à frente o paizão, Eudoro Santana, oferecerá almoço especial para o chefe do executivo. Com certeza, arroz, cuscuz e galinha caipira não faltarão nesse cardápio.

(Foto – Paulo MOska)

Sindilojas de Fortaleza comemora fim da greve dos caminhoneiros com agradecimentos e cutucada política

Do Sindilojas dde Fortasleza, este Blog recebeu a seguinte nota. Confira:

Nota de Agradecimento*

A diretoria do Sindilojas Fortaleza, através do seu presidente Cid Alves, vem a público agradecer a atenção do governo estadual – na pessoa do Secretário Élcio Batista, da Polícia Militar, da Polícia Federal e seus departamentos, do Exército Brasileiro e do líder classista Ricardo Cavalcante, diretor da Fiec, que trabalharam, incansavelmente, para por fim ao movimento paredista que, aproveitando inescrupulosamente de nobre causa reivindicatória de laboriosa categoria, se incorporou politicamente à greve dos caminhoneiros.

Nosso reconhecimento também às demais entidades que colaboraram com o árduo trabalho de reordenar o transporte rodoviário de cargas no nosso Estado.

Clima de troca-troca na TV cearense

Com a saída da jornalista Moema Soares para a função de coordenadora do Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, assumirão, na próxima segunda-feira, a gerência de Jornalismo da TV Ceará os jornalistas Marco da Escóssia e Alexandra Sousa.

Ou seja, os dois reforçarão o bom trabalho do presidente da TVC, Adriano Muniz.

Boa sorte para todos.

(Foto – TVC)

Ciro inclui em seu plano de gestão o aumento da tributação sobre heranças

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta sexta-feira:

O ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho, hoje responsável pelo programa econômico do pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes, defende o fim da “pejotização” com a criação de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Também faz parte da estratégia a tributação de distribuição sobre lucros e dividendos, bem como aumentos da tributação sobre heranças.

Ou seja: a proposta é de uma briga grande com as grandes corporações.

(Foto – Fco Fontenele)

General Theophilo faz caminhada em Sobral

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Raimundo Gomes, Tasso, General e Luiz Torquato.

O general Theophilo, pré-candidato ao governo pelo PSDB, faz caminhada, nesta manhã de sexta-feira, pelo tradicional Beco do Cotovelo, em Sobral, a terra dos Ferreira Gomes. Com ele, o senador Tasso Jereissati e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

No percurso, com chuva caindo, ele resolveu tomar um cafezinho. Parou no Café Flora, de Luiz Torquato, ex-presidente do Guarany de Sobral.

Theophilo trabalha a publicização de suas propostas como pré-candidato a governador e, principalmente, busca ser conhecido do eleitorado.

(Foto – Divulgação)

Vereadora do PRTB fatura prestigio entre caminhoneiros

Ela é campeã da audiência nas redes sociais.

Trata-se da vereadora Priscila Costa (PRTB), uma das jovens parlamentares cearenses que melhor utiliza as redes sociais. A sua recente transmissão ao vivo, via Facebook, da greve dos caminhoneiros, obteve 81 mil visualizações e 1.355 compartilhamentos. Ele mostrou-se desenvolta e exerceu sua verve de jornalista em meio aos grevistas às margens da BR-116.

“Os problemas do caminhoneiros também são nossos problemas”, explicou, enquanto conversava com dezenas de motoristas que lutavam pela redução do preço do óleo diesel.

“Nosso papel não é representar a opinião da Rede Globo, nem a opinião dos “especialistas”. Nosso papel é ouvir a voz de quem acorda cedo e carrega o Brasil!”, afirmou, ao vivo, a vereadora Priscila.

Prefeitura vai inaugurar UPA em terreno doado pela Fundação Edson Queiroz

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana (|PT) vão inaugurar, às 9 horas desta sexta-feira, a UPA do bairro dendê, que ganhará o nome de Unidade de Pronto Atendimento Yolanda Queiroz. A UPA ocupará um terreno de 4 mil m2 doado pela Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Unifor. A nova unidade amplia a rede de urgência e emergência da capital e terá capacidade de atender cerca de 450 pacientes por dia.

A doação do terreno aconteceu dia 30 de junho de 2016, durante a assinatura da ordem de serviço de construção do equipamento, em solenidade que contou com a presença do chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz, além da reitora da Unifor, professora Fátima Maria Fernandes Veras. Também participaram do ato vice-reitores, professores e funcionários da Instituição, bem como o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, vereadores e secretários municipais.

(Foto – Arquivo)

Junho Vermelho – O mês para incentivar a doação de sangue

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Hoje, 1º de junho, o Movimento Eu Dou Sangue iniciará as ações de sua campanha Junho Vermelho em todo Brasil. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação sangue. A ação é fundamental para os bancos de sangue, que, além de já enfrentarem a baixa adesão de doadores nesta época do ano, estão com seus estoques comprometidos.

No Ceará, o Hemoce está à frente das atividades que contarão com campanhas junto a doadores e outros segmentos interessados em dar apoio a essa iniciativa.

Ocupar espaços na mídia é o fundamental para o Movimento Eu Dou Sangue, que surgiu em 2011, quando as irmãs Debi Aronis e Diana Berezin lançaram a campanha em São Paulo, motivadas por um episódio familiar.

O sucesso da iniciativa é comprovado pelos números registrados durante os outros anos. Em 2017, o Movimento Eu Dou Sangue calculou, extraoficialmente, que houve aumento de 25% das doações no mês de junho, em relação a 2016. Bem, doar e salvar, é so começar.

Advogado Paulo Quezado, filiado ao PSL de Bolsonaro, pode disputar o Senado

O ex-presidente da OAB do Ceará e ex-deputado estadual Paulo Quezado disse, nesta sexta-feira, para o Blog que foi procurado pela cúpula do PSL com a proposta dele disputar uma vaga de senador.

Quezado, como parlamentar, atuou no PDT, mas hoje é filiado ao PSL do presidenciável Jair Bolsonaro.

“Eu fui procurado, mas ainda vou avaliar bem esse convite. Não há nada definido!”, avisou o ex-parlamentar, hoje advogado com militância na área criminal.

Ele deixa claro que terá que amadurecer bem esse convite, até “porque a disputa vai ser muito dura e os nomes que se apresentam nos outros partidos são fortes”.

(Foto – Divulgação)

Enem 2018 – Ceará é o 5º estado do pais em inscrições

Com o título “Inscrições no Enem”, confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

O Ceará é o 5º estado do País em número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A notícia contribui para reforçar a imagem que os cearenses vêm gozando na área da Educação e o desafio que têm pela frente para avançar ainda mais.

O número dos estudantes inscritos para o Enem na rede pública em todo o Ceará (107.188) é o mais alto já obtido nos últimos 20 anos, desde que a prova foi criada, em 1998. No ano passado, já eram 101.797 os que fizeram o teste, e o número de aprovações também foi recorde (16.897), conforme os dados apresentados pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Contudo, ainda são modestos (16,5%) e é preciso fazê-los avançar.

Uma das estratégias para robustecê-los é o programa Enem Chego Junto, Chego Bem, que tem tido a parceria da Fundação Demócrito Rocha, responsável pelo projeto Enem Mix 2018, que foca nos 115 mil alunos matriculados no 3º ano e na EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede estadual de ensino. Seu objetivo traduz-se no oferecimento de conteúdos direcionados e ações transversais, como forma de estimular o aluno, oferecer-lhe segurança e contribuir para o maior ingresso dos inscritos nas instituições de ensino superior.

Faz parte dessa programação a realização de 80 aulões motivacionais e de Redação para alunos de 60 municípios cearenses, contemplando cerca de 50 mil estudantes. Não basta passar o conteúdo, mas envolver o aluno numa ambientação propícia à aprendizagem. Contudo, para se alcançar esse objetivo é preciso que os próprios educadores contem com um suporte real, tanto em termos de trabalho (simulados preparatórios para o Exame), como em disponibilidade de material estruturado, pois só assim será possível motivar os alunos a estudarem. A ênfase na Redação faz parte dessa estratégia pois sua nota é fundamental para o sucesso no Exame.

O Enem é essencial para quem pretende acessar o ensino superior em instituições públicas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serve também para quem tem interesse em ganhar bolsa integral ou parcial em universidade particular através do ProUni (Programa Universidade para Todos) ou para obtenção de financiamento através do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Motivar os jovens a ingressarem com mais qualificação na sociedade do conhecimento deve vir acompanhado do aperfeiçoamento dos instrumentos que validem essa aferição. A preparação para uma boa aprovação no Enem é um dos serviços relevantes que pode oferecer o poder público. É bom ver o Ceará esforçar-se para isso.