Blog do Eliomar

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Vamos salvar nossos jovens!

Com o título “Prevenção da violência juvenil”, eis artigo de Joyce Silvério, assistente social na Terre des Hommes Brasil. Ela lamenta o quadro da criminalidade no segmento e expõe o que essa ONG vem fazendo para amenizar o problema. Confira:

Enquanto a taxa de assassinatos de adolescentes e jovens, entre 15 a 24 anos, no Brasil cresceu 2,7% em 10 anos, no Ceará o índice triplicou de acordo com a pesquisa Mapa da Violência 2014. A maioria das vítimas da criminalidade no estado está fora da escola, possui baixa renda e atinge principalmente jovens negros do sexo masculino, moradores de periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Já o Índice de Homicídios na Adolescência – IHA, estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019. Estes são os dados alarmantes que despertam, minimamente, para a busca de uma intervenção que venha prevenir à violência, e promover e defender os direitos de crianças e adolescentes, garantindo-lhes espaços seguros de convivência e desenvolvimento.

Esta intervenção tem como protagonistas a família, comunidade, sociedade e poder público, uma vez que estes sujeitos têm o dever, conforme o art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, de assegurar às crianças e aos adolescentes direitos fundamentais. No entanto, os/as adolescentes ainda vivenciam situações de violência urbana em seus espaços comunitários, sejam vítimas ou atores. Tornar em realidade a efetividade dessa lei é, portanto, um desafio.

A violência constitui natureza e consequências complexas, e isso requer estratégias qualitativas de ações que intervenham tanto quando ocorre, mas também em sua prevenção, com fins de efetivamente promover a responsabilidade de quem cometeu a violência, ademais de sua integração comunitária em uma convivência pacífica. Nesse sentido, a Terre des hommes Brasil desenvolve um projeto em Justiça Juvenil Restaurativa desde 2012, que, entre outras ações, realiza um trabalho comunitário mobilizando adolescentes, famílias e comunidades em um plano de ações integradas para prevenção da violência e proteção de crianças e adolescentes especialmente nas áreas do Grande Bom Jardim e o Mucuripe.

Nesse trabalho comunitário, as escolas têm papel importante por ser espaço de convivência de um grande número de crianças e adolescentes. Articuladas com outros atores – pois “uma andorinha só não faz verão” – adota estratégias para fazer-se um espaço seguro com base nos princípios da mediação de conflitos e procedimentos de proteção de qualquer tipo de violência no espaço institucional. O trabalho está só começando e vamos seguir aguerridos e tenazmente pela difusão de uma Cultura de Paz.

* Joyce Silvério

comunicacao@tdhbrasil.org
Assistente Social na Terre des hommes Brasil.

Cid Gomes, a Casa de Brasília e o jeitinho a favor de amigos e parentes

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Com o título “Erro que se repete”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Ele comenta a hospedagem de Cid Gomes, como ministro da Educação, na Casa de Representação do Governo do Ceará, em Brasília. “O problema é o jeitinho, a informalidade, é o favor a amigos e parentes”, diz ele. Confira:

Na efêmera passagem como ministro, Cid Gomes (Pros) não entendeu o que havia de errado em se hospedar na residência que o governo paga em Brasília, da mesma forma que, como governador, não compreendeu o problema que havia em levar a sogra para viagem oficial à Europa. Se ocupou um cômodo ou cinquenta, essa não é a questão.

O problema é o jeitinho, a informalidade, é o favor a amigos e parentes. A completa falta de institucionalidade nas questões de Estado. É o patrimonialismo, que, na definição de Raymundo Faoro, faz a administração pública ser gerida como se fosse “extensão da casa do soberano”, conforme aponta o autor de Os donos do poder.

É razoável um ministro do Governo Federal morar de favor em casa paga pelo Governo de um Estado que governou até outro dia? Pode desfrutar da mesma regalia um cidadão cearense comum? Por exemplo, um servidor que exerça cargo em Brasília? Alguém imagina que, se nomeado ministro, Eunício Oliveira (PMDB) teria direito a um quartinho que fosse na mansão? A relação pessoal e política é o fator determinante para o “favorzinho”. Questões públicas não podem ser conduzidas assim. Esse é o ponto crucial, que os dirigentes do Estado, de ontem e hoje, parecem não entender.

Várias das polêmicas e trapalhadas do governo Cid decorreram dessa confusão decorrente na zona nebulosa criada entre o público e o privado. Com tropeços dessa natureza, fica mesmo complicado para Cid sobreviver à selva de Brasília, onde inimigos não perdoam amadorismos. Mais preocupante é que tais procedimentos perdurem na gestão de Camilo Santana (PT).

Líder do Governo manda nota em resposta a críticas do tucano Raimundo Gomes de Matos

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), por meio de sua assessoria de imprensa, manda nota em resposta às críticas feitas, neste Blog, pelo deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos. O parlamentar do PSDB disse que o Governo Dilma não quer economizar nada, porque não reduz ministérios e que a fala de Guimarães definido a medida como “besteira” seria algo para manter a roubalheira dos petistas. Confira: 

Nota em Resposta ao Deputado Raimundo Gomes de Matos

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), vem responder as declarações de baixo nível proferidas pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), em entrevista ao Blog do Eliomar.

José Guimarães sempre teve uma relação de respeito e cordialidade com todos os membros da bancada cearense no Congresso Nacional, por isso considera despropositadas, desrespeitosas e desqualificadas as declarações feitas pelo deputado tucano.

Para o bom exercício do mandato, é indispensável que o parlamentar esteja bem informado a respeito dos temas relevantes para o País. Não é o caso de Gomes de Matos. Assim, cumpre levar ao conhecimento do deputado que as medidas propostas pelo governo federal incluem corte de gastos no custeio da máquina pública, com redução de despesas diversas, mostrando que o governo está disposto a dar o exemplo.

A proposta de diminuição do número de ministérios é superficial e demagógica, pois não traz garantia de economia aos cofres públicos, bem como não reflete sobre quais áreas deveriam ser afetadas com a suposta redução – Desenvolvimento social, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura, Cultura… Qual área da atividade econômica, todas com políticas públicas sendo implementadas e atendendo a milhões de brasileiros, é considerada dispensável pela proposta?

O Governo Federal está trabalhando para dar as respostas que a sociedade brasileira exige. Além das ações de redução do custeio da máquina pública, apresentou medidas que visam promover o ajuste fiscal e a correção de distorções na concessão de alguns benefícios. São ações que, em conjunto, deverão garantir o equilíbrio fiscal e orçamentário do País.

Sobre acusação de que o governo (ou o líder) quer “manter roubalheira”, cabe deplorar a desqualificação e a pobreza de argumentos de um parlamentar que tem atuação pífia na Câmara dos Deputados, vivendo de alardear mentiras como a de que as obras da Transposição do São Francisco estariam paradas, quando, na verdade, estão 70% concluídas e com prazo de conclusão estabelecido.

Ainda exibindo sua aridez de argumentos, Gomes de Matos apelou para o episódio dos “dólares na cueca”. Neste caso, convém relembrar que Guimarães foi inocentado pela Assembleia Legislativa e pela Justiça – em todas as instâncias – com destaque para a decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Somente a incapacidade de trabalhar e contribuir efetivamente com o povo do Ceará pode explicar a necessidade do deputado Gomes de Matos de recorrer a tal fato, ocorrido há quase dez anos, período em que os cearenses concederam a Guimarães três mandatos de deputado federal, sempre com votação expressiva. Essa é a maior prova e atestado de inocência.

Por fim, já que o deputado Raimundo Gomes de Matos apresenta-se como ávido por investigar e punir casos de malfeitos com a coisa pública, sugiro que requeira imediatamente às instâncias partidária e judicial a abertura de processos sobre as muitas “roubalheiras” que envolvem membros do seu partido, como o caso das contas secretas do HSBC na Suíça, o escândalo bilionário dos cartéis do metrô em São Paulo (Trensalão), os casos de Furnas e da Cemig, bem como os tucanos citados na operação Lava Jato, só para citar alguns exemplos.

Chove em 49 cidades cearenses. No Cratinho de Açúcar, 105 milímetros

Choveu em 49 municípios cearenses, nesta quarta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Crato (Posto: Lameiro) : 105.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 70.0 mm

Jati (Posto: Jati) : 60.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 58.2 mm

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 56.4 mm

Ererê (Posto: Erere) : 46.5 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 40.0 mm

Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 40.0 mm

Iracema (Posto: Canafistula) : 37.0 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 34.0 mm

Presidente do BNB cumpre agenda no eixo DF-Rio e evita comentar permanência no cargo

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KG5jR2IwD2c[/youtube]

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson de Souza, viajou, nesta quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. Na Capital Federal, ele participará de várias reuniões em ministérios e, na quinta-feira, no Rio de Janeiro, conferirá o lançamento do Jeep Renegade, produzido pela Fiat e que teve financiamento do banco. A montadora será instalada em Goiana, interior de Pernambuco.

Enquanto algumas instituições reclamam da inadimplência no setor de microcrédito, o presidente do BNB diz que a atividade não sofreu nenhuma redução e continua mantendo uma inadimplência baixa. O percentual varia entre 0,96% e 1%. A diferença, na sua avaliação, é a tecnologia desenvolvida pelo BNB através do aval solidário, que ajuda a reduzir os riscos.

Sobre sua permanência como presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, evitou comentar., Garante que, como técnico, vem procurando cumprir suas obrigações da melhor maneira possível.

Deodato Ramalho manda nota sobre Escritório de Representação da Prefeitura em Brasília

Sobre o fim do Escritório de Representação da Prefeitura de Fortaleza em Brasília, o vereador Deodato Ramalho, na época procurador-geral do Município, manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Esse escritório de representação foi instalado por mim quando fui Procurador Geral do Município (2005/2006), o que foi feito para dar cumprimento de fato à lei que regulamenta aquela Procuradoria. Na lei consta, e que nunca tinha sido efetivada, a manutenção em Brasília de um procurador de carreira para oficiar nos processos e defesa dos interesses jurídicos do município nos tribunais e nos diversos órgãos do governo federal.

A medida tornou-se extremamente vantajosa para o município, inclusive com diminuição de despesas com passagens e hospedagem, já que que o procurador ou procuradora ali lotada passou a residir em Brasília. Ainda tentei junto a outros procuradores gerais de capitais, à época, que fizéssemos uma estrutura comum, que findou por não prosperar.

Enfim, a manutenção desse escritório em Brasília deu mais eficácia à ação de defesa jurídica dos interesses de Fortaleza e também serviu para diminuir despesas. Claro, agora com o aproveitamento da estrutura do Estado, e sem comprometer essa ação, os custos serão menores ainda.

Sem mais,

Deodato Ramalho,

Vereador do PT.

Parque do Cocó – Trilha com crateras

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No Parque do Cocó, bem na saída da Trilha das Azeitoneiras, uma cratera se abriu, após as últimas chuvas.

No mesmo parque, o muro que desabou vizinho a antiga Codisman, revenda de carros, continua no chão. Há o temor de mais desabamentos.

Pelo visto, ninguém da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade faz cooper por aqueles bandas.

(Foto – João Grilo)

Prefeito vai buscar parceiros para reformar, modernizar e explorar terminais de ônibus

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Da Coluna Vertical desta quarta-feira, no O POVO:

Os sete terminais de ônibus de Fortaleza vão passar por completa reforma, com direito a ganhar ares de modernidade. Isso virá a partir de uma parceria que a gestão municipal espera fechar com a iniciativa privada.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) mandou para estudos da Procuradoria Geral do Município um modelo que permita, via licitação, a presença de empresas gerindo e tendo direito a explorar comercialmente esses locais.

De acordo com o prefeito, o objetivo é “atrair empresas que queiram reformar, modernizar e explorar esses terminais”, explica. Até sexta-feira, uma posição definitiva sobre esse projeto chegará às mãos de RC. Ele espera, até fim de junho, lançar as licitatórios na praça.

Prefeitura fecha escritório de representação em Brasília

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O Escritório de Representação da Prefeitura de Fortaleza em Brasília, criado na gestão petista, foi desativado. O pessoal – com a estrutura, passou a ocupar espaço na Casa de Representação do Governo do Ceará. 

Toda a movelaria, segundo o pessoal da Prefeitura, deverá ser doada para entidade filantrópica. 

Que a medida sirva para cortar diárias de hotel.

 

“Tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”, diz Camilo sobre casa de Brasília

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“O governador Camilo Santana (PT), perguntado sobre a polêmica criada pela divulgação de que o então-ministro Cid Gomes (Pros) teria ficado hospedado em casa mantida pelo governo estadual durante seu período à frente da Pasta da Educação, afirmou que “isso já foi justificado em nota oficial e eu tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”.

Conforme revelado pela edição desta semana da revista Época, o ex-governador passou o seu período como ministro da Educação morando na Coordenadoria de Representação em Brasília (Cogeb), escritório mantido pelo Palácio da Abolição desde 2011 para tratar, junto aos órgãos localizados na capital federal, de temas do interesse do governo do Estado. Parlamentares de oposição já garantiram que irão interpelar o Palácio sobre o episódio.

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

Saída de Cid

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

(O POVO)

DETALHE – Camilo passa esta quarta-feira em Brasília, onde vai participar da reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com os governadores do Nordeste. Eles cobrarão promessas de campanha embutidas na “Carta de João Pessoa”, elaborada no fim do ano passado e que pede melhor política de recursos federais para setores como saúde, educação e infraestrutura.

Megalomania ou… Acquario do Ceará vai ser o terceiro maior do mundo, segundo secretário

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“O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (Pros), saiu em defesa da obra do Acquario Ceará. Em entrevista ao O POVO nesta quarta-feira, ele disse que trata-se de um equipamento importante para o turismo do Estado e “diferente dos 90% dos aquários que existem”. O gestor afirma que o projeto que está em construção no Ceará trará a possibilidade de uma maior interação, incluindo um submarino para passeios dentro do equipamento.

Mauro Filho também destaca que o Acquario Ceará será o terceiro maior do mundo. “Esse do Rio de Janeiro que estão falando terá quatro milhões de metros cúbicos. No Ceará serão 16 milhões”, afirma.

Segundo ele, o equipamento será auto-sustentável. “Se 30% dos turistas que vierem ao Ceará ficarem mais um dia – hoje, a média é de três dias – em três anos, ele paga o próprio investimento”, declara.

O secretário também afirma que o empréstimo feito com o americano Export-Import Bank (Eximbank) deve ser aprovado pelo Senado Federal até o fim de novembro, embora ele espere que isso ocorra antes. Segundo Mauro, apenas questões menores ainda precisam ser tratadas com a diretoria do banco e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como o foro para solução de eventuais controvérsias. 

Ele comentou a escolha da ICM-Reynolds para a obra. De acordo com o gestor, além do notório saber da empresa para o empreendimento, ela foi necessária porque o Eximbank apenas libera financiamentos para obras conduzidas por empresas americanas.”

(O POVO)

FPE – Acendeu a luz amarela, diz Mauro Filho

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“A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.

O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.

Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo – em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.

Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos. A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.

(O POVO)

Feriado da Abolição – Saiba o que funciona e o que não funciona

Neste feriado pelo Dia da Abolição da Escravidão no Ceará, saiba o que funciona e o que não funciona.

* Instituto Doutor José Frota (IJF)

Nesta quarta-feira, 25, a emergência e o atendimento hospitalar funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas.

* Cagece
Funcionará em regime de plantão, pelo telefone 0800 2750 195 e site www.cagece.com.br.

* Coelce
O atendimento ao cliente funcionará com a Central de Relacionamento (0800.2850196) normalmente, 24 horas por dia, oferecendo todos os serviços da companhia. As lojas de atendimento estarão fechadas durante o feriado e abrirão normalmente na quinta-feira, 26.

* Hemoce
O hemocentro coordenador (Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo) funciona de 8h às 13h na quinta-feira, 19, e o Posto de Coleta no IJF (rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro), das 13h às 17h30min.

Não haverá atendimento nos hemocentros regionais (Crato, Iguatu, Quixadá, Sobral), no hemonúcleo de Juazeiro do Norte e no posto que funciona no Via Sul Shopping. O hemocentro retorna às suas atividades normais na quinta-feira, 26.

* Supermercados
Funcionamento normal, conforme a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

* Bancos
Os bancos fecham na quarta-feira, 25, e o atendimento volta a partir das 10 horas de quinta-feira, 26.

* Postos de Gasolina
O funcionamento será normal, conforme acordo entre o Sinpospetro-CE e Sindipostos.

* Lojas
As lojas estarão fechadas, conforme o Sindlojas.

* Shoppings
Praça de alimentação, lazer e cinemas funcionam.

* Correios
Estarão fechados.

* Metrô

As linhas Sul e Oeste do metrô, que fazem percursos em Fortaleza e na Região Metropolitana (Linha Leste: Centro-Pacatuba/ Linha Oeste: Centro-Caucaia), não vão funcionar durante o feriado. A circulação volta ao funcionamento normal na quinta-feira, 26.

Presos da CPPL I de Itaitinga fogem por túnel cavado dentro de cela

“Detentos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, a CPPL I, em Itaitinga, cavaram um buraco em uma das celas da unidade e três internos conseguiram fugir. A situação foi detectada por agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP).

Durante uma chamada nominal dos internos, a Secretaria da Justiça (Sejus) descobriu que Vicente Antônio de Freitas Filho, conhecido como Peru, José Glauberto Teixeira do Nascimento, o Gleisin, e João André Guerreiro Lima fugiram.

Vicente responde por roubo, receptação e falsidade ideológica. Ele foi detido em posse de um fuzil. Já José Glauberto responde por roubo, falsidade ideológica e homicídio e é considerado o chefe do tráfico de drogas no Lagamar. O terceiro fugitivo, João André, responde por homicídio. Ele foi detido em 2011.

Ainda segundo a Sejus, outros sete internos que estavam na cela já foram transferidos para outras unidades da região. De acordo com Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce), porém, a informação da Sejus não é verdadeira e mais de sete detentos teriam fugido da CPPL I. Conforme a entidade, o local abriga 1.360 detentos e está com um excedente de 70% no número de presos.”

(O POVO)

Boca no trombone contra a buzina

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Moradores das avenidas Beira Mar e Abolição pedem às autoridades uma providência contra o motorista desse Ecosport branco que, quase que diariamente, circula na área buzinando sem parar. Ele sempre faz isso às 6 horas da manhã ou no fim da noite.

Uma moradora filmou a cena e lamenta que, no entorno, há carro da Polícia que, pelo visto, anda mais surda do que nunca.

Pois é, tem cada marmota!

Votorantim construirá duas novas fábricas no Ceará

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A Votorantim Cimentos firmou, nesta terça-feira, com o Governo do Estado uma parceria para a construção de duas novas fábricas no Estado. Os empreendimentos, que foram apresentados por diretores da empresa nesta terça-feira (24) em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, serão localizados em Sobral (Zona Norte) e no Pecém (São Gonçalo do Amarante).
Batizadas de Sobral II e Pecém II, envolverão um investimentos da ordem de R$ 969 milhões – R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza. A previsão, segundo a empresa, é de início das obras em maio de 2015, em Sobral, e julho deste ano, no Pecém. Pelo acordo, o Estado do Ceará oferecerá infraestrutura – estrada de acesso às indústrias e linha de transmissão de energia, além de benefício fiscal.
 
As empresas, juntas, terão 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos temporários gerados durante as obras. Nas comunidades locais, a Votorantim Cimentos realizará cursos técnicos em parceria com as prefeituras e entidades como o Senai para a preparação de mão-de-obra.
(Foto – Carlos  Gibaja)

Farra das Vassouras – Vereador envolvido é afastado

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“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou nesta terça-feira, 24, o afastamento do vereador de Juazeiro do Norte, Antônio Alves de Almeida – o Antônio de Lunga (PSC). Ele é acusado de ter comandado, enquanto presidente da Câmara Municipal, o que ficou conhecido como “farra das vassouras”. O esquema envolveria compra excessiva de materiais de limpeza em até R$ 78 mil para beneficiar empresários.

Relator do caso, o desembargador Carlos Rodrigues reconsiderou liminar – em vigor desde janeiro de 2014 – que determinava reintegração de Lunga ao cargo. Em sua justificativa, o magistrado destacou importância do afastamento para “resguardar a imagem de moralidade e transparência da administração pública”.

Revelado após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN) em 2013, o caso tomou repercussão nacional. A lista de compras incluía mais de 4 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens.
Segundo o Ministério Público (MP-CE), mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todas as vassouras. Logo após a denúncia, Lunga reconheceu exageros na compra, mas negou ilegalidade. Ele diz ter notas fiscais originais e que tudo foi comprado mediante licitações.”

(Site do TJ/CE)

MP-CE quer OAB/CE devolvendo terreno de futura sede para a Prefeitura de Fortaleza

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O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública nesta terça-feira, 24, pedindo a suspensão da doação de um terreno da Prefeitura de Fortaleza para a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Segundo a ação, o terreno – localizado no bairro Edson Queiroz, integra área verde, o que torna sua desafetação ilegal e inconstitucional.

Ainda de acordo com o MP-CE, a doação, aprovada em junho do ano passado pela Câmara Municipal, fere a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. No local, próximo do shopping Iguatemi e do viaduto da avenida Washington Soares, obras de construção de um novo edifício-sede da OAB já foram iniciadas.

Entre pontos irregulares destacados, estão degradação da qualidade ambiental da área verde. No pedido, o MP requer que sejam suspensas imediatamente quaisquer atividades ou obras no local. “Os demandados não devem contratar ou, caso haja pacto firmado, suspendam a execução de contrato para qualquer serviço e empreendimento na referida área”.

No pedido, o MP pede ainda que, caso desrespeitada decisão favorável à ação, a OAB seja multada em R$ 100 mil e a Prefeitura em R$ 250 mil para cada dia de atividade.

OAB-CE

Em entrevista ao O POVO, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, se disse “surpreso” com a ação e afirma que a entidade ainda não foi citada em qualquer ação judicial. Ele esclarece que a doação do terreno só ocorreu após longo processo de negociação entre a Ordem, Prefeitura e moradores do entorno.

Ele explica que, antes da desafetação, existiam quatro ações judiciais envolvendo o terreno, que foram pacificadas. “Existia uma favela naquela região, com pessoas sem acesso à dignidade, com dezenas de fossas clandestinas”, diz. “Nós cadastramos essas pessoas no Minha Casa Minha Vida, estamos pagando aluguel social e estamos recuperando o espaço de uso comum”.

(MP/CE e O POVO Online)

Vem aí o PEC Nordeste

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Fortaleza será sede do XIX Seminário Nordestino da Pecuária, o PEC Nordeste. O evento ocorrerá de 16 a 18 de junho próximo, no Centro de Eventos. A promoção é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado.

O presidente da entidade, Flávio Saboya, em conversa com o Blog, adiantou detalhes do seminário que terá ainda mostras paralelas como a PEC Leite.

 

MPF cobra e SESA informa sobre atendimento aos pacientes com câncer de próstata

foto oscar costa filho

“Após pedido de providências enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) sobre o atendimento de pacientes com câncer de próstata, o titular da pasta, Carlile Lavor, enviou ofício ao procurador da República, Oscar Costa Filho, informando medidas adotadas pela Sesa. De acordo com a o titular da pasta, estão sendo realizados, regularmente, nas unidades básicas de saúde de Fortaleza, exames para eventual detecção do antígeno prostático específico (PSA), depois de providenciada solicitação por parte do profissional médico.

A secretaria informou que os casos diagnosticados são tratados nas unidades habilitadas na Rede Estadual de Oncologia (HGF) e na rede conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com Carlile Lavor, o Hospital Distrital Evandro Aires de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra) funciona como unidade de referência na biopsia do câncer de próstata no estado.

Em reunião realizada no início de janeiro deste ano, o procurador da República Oscar Costa Filho cobrou do secretário da Saúde do Estado que pacientes com câncer (neoplasia maligna) sejam atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, a partir do diagnóstico, conforme prevê a Lei 12.732/12.

Hospitais que atendem os casos diagnosticados na rede pública: Rede Estadual de Oncologia: HGF, rede conveniada: Hospital Cura D´ars, Hospital Fernandes Távora, Hospital das Clínicas da UFC, Instituto do Câncer do Ceará (ICC), Hospital Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e de Sobral, Hospital São Vicente de Barbalha.”

(Site do MPF-CE)