Blog do Eliomar

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Presidente nacional do PDT cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

lupi

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quinta-feira. Ele desembarcará por volta das 10 horas e seguirá para a sede do partido onde gravará para a Rádio Legalidade, da sigla. Depois, Lupi almoçará com dirigentes partidários no Marina Park Hotel.

Na parte da tarde, Carlos Lupi será recebido em audiência, no Paço Municipal, pelo prefeito Roberto Cláudio. Em seguida, ele se reunirá, a partir das 17h30min, com o diretório estadual na sala de comissões da Assembleia Legislativa.

No mesmo local, a partir das 19 horas, será a vez de Lupi abonar cerca de 50 novas adesões ao partido. O retorno dele para o Rio ocorrerá no dia seguinte.

Camilo diz para Revista FIEC que vai fazer o Acquario e a Ponte Estaiada

foto camilo santana

Já saiu a primeira edição da Revista FIEC da gestão Beto Studart. Na publicação, sob responsabilidade da Federação das Indústrias do Ceará, o destaque é uma entrevista com o governador Camilo Santana (PT).

Camilo afirma que nunca defendeu a volta da CPMF, mas que sua postura sempre foi na defesa de recursos exclusivos para a área da saúde.

O governador diz ainda na entrevista que, apesar do ano difícil, o Governo mantém a intenção de manter os projetos dos Acquario do Ceará e da Ponte Estaia. Considera projetos estratégicos para qualificação do turismo do Estado.

Sobre 2015 ser ano difícil, Camilo disse que só temia se houvesse seca, porque o problema não seria de verbas, mas de onde tirar água.

DETALHE – A entrevista foi feita com Camilo em janeiro, bem antes dos prognósticos da Funceme sobre escassez de chuva.

Casa do Menor de Fortaleza precisa da doação de alimentos

Eis uma postagem no Facebook de Jade Romero, ex-secretária de Participação Popular da Prefeitura de Fortaleza, que merece maior publicização:

Amigos, a Casa do Menor (Lar São Miguel Arcanjo) de Fortaleza está precisando muito de ajuda para a alimentação das 50 crianças, em situação de abandono, que vivem neste Lar. Estão necessitando, com urgência, de carne, frango ou qualquer proteína para servir no almoço das crianças.

Aproveitem para conhecer esse lindo projeto e compartilhar do sorriso e da alegria daqueles pequenos!

* Casa do Menor – Condomínio Espiritual Uirapuru Av. Alberto Craveiro, 2222 – tel 3289 4344 Agência 2194-6 Conta 36075-9 Bradesco CNPJ: 32011876000200 Casa do Menor Lar São Miguel Arcanjo ]

Por uma filial do ITA no Ceará

nazareno

Nazareno e sua mulher, a educadora Herbênia Oliveira.

O professor Nazareno Oliveira, controlador da Rede Master de Ensino, está apregoando uma luta que merece todo apoio: a conquista de uma filial do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) para o Ceará.

“Quase a metade aprovados anualmente no ITA é do Ceará”, explica o professor que, inclusive, já esteve expondo a ideia para Fernando Mendonça, criador do ITA.

Nazareno vem contando não só com o apoio do segmento, mas de alguns empresários. Falta, no entanto, a classe política começar a se mobilizar e assumir essa boa briga, como, por exemplo, o próprio ministro da Educação, Cid Gomes.

Sem dúvida, uma unidade do ITA seria o mesmo que o Estado conquistasse a sua “Refinaria do Saber”.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura faz manutenção em área reclamada por leitor do Blog

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A Secretaria Regional II manda nota para o Blog abordando queixa feita, neste espaço, por leitor acerca da falta de manutenção no paisagismo do entorno dos viadutos Celina Queiroz e Reitor Antonio Martins Filho. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Conforme publicação do seu Blog, com o titulo “Paisagismo não é…”, a Secretaria Regional II informa que, nesta manhã de quarta-feira (04.02), iniciou uma operação de limpeza, que contempla capinação e retirada de resíduos sólidos, no  entorno dos viadutos Celina Queiroz e Reitor Antônio Martins Filho, localizados nos cruzamentos das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. 

Agradecemos as informações repassadas através deste blog.

* Assessoria de Comunicação da SER II.

DETALHE – A foto foi enviada pela própria assessoria.

MP recomenda aplicação de recursos provenientes de multas em educação no trânsito

“O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação ao superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Igor Ponte. Segundo o documento, o referido gestor deve aplicar os recursos provenientes da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito em percentuais equânimes entre os setores contemplados no artigo 320, do Código de Trânsito Brasileiro, sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, contemplando maior verba à educação de trânsito, tendo em vista sua importância entre os setores elencados nesse dispositivo legal.

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), Antônio Gilvan de Abreu Melo, Francisco Romério Pinheiro Landim, Edílson Santana Gonçalves e José Aurélio da Silva. Os representantes do Ministério Público também recomendam que o superintendente do Detran se abstenha de contemplar percentuais elevados da arrecadação de multas de trânsito em pagamento de diárias a servidores, somente um dos vários itens do setor de fiscalização.

Na ocasião, foi requisitada ao Detran-CE a divulgação adequada e imediata dessa recomendação, bem como o encaminhamento da resposta por escrito aos promotores de Justiça, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento. A iniciativa dos integrantes do Naetran ocorreu após a conclusão de que o demonstrativo das receitas e dos investimentos referentes às infrações de trânsito arrecadadas, no período compreendido entre janeiro e outubro de 2014, fornecido pelo Detran-CE, não apresenta a aplicação desses recursos financeiros no âmbito da educação de trânsito, nos seguintes meses: janeiro, fevereiro, março e abril, além dos valores irrisórios destinados a esse setor nos demais meses.”

(Site do MP-CE)

Mauro Filho vai debater com setor atacadista

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maurofilho

A diretoria da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ACAD) receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, a visita do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. O objetivo é discutir com ele melhorias e maneiras de qualificar o atendimento às demandas do Polo Atacadista. O encontro ocorrerá na sede da entidade.

Na ocasião, também serão apresentados os novos membros da diretoria e do Conselho Fiscal, que deverão ficar à frente da ACAD nos próximos três anos. Jocélio Parente é o novo presidente da entidade.

Os representantes do ramo atacadista pretendem dialogar com o secretário da Fazenda sobre novas sanções tributárias, levando-se em consideração as características peculiares desse segmento, bem como soluções que possam potencializar os canais de distribuição e a legislação vigente no Estado do Ceará.

SERVIÇO

ACAD – Rua Ildefonso Albano, 1281, bairro Aldeota. Após a reunião acontecerá coquetel especial para convidados.

Novo lider do Governo evita confronto com colega Heitor Férrer

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O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, ocupou a tribuna da Casa. Esperava-se que fosse rebater críticas do seu colega de PDT, Heitor Férrer, sobre o conto da refinaria.

Nada disso. Evandro apresentou suas credenciais e disse que atuará buscando sempre o diálogo. Só.

Reitor da UFC tem conversa com ministro Cid Gomes. Rolaria convite para a Capes?

jesualdofsarias

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias (UFC), está em Brasília para reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes). Amanhã, no entanto, ele tem uma conversa com o ministro Cid Gomes (Educação). Rolaria convite para comandar a Capes?

Nesta semana, Cid Gomes nomeou um cearense para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi Idilvan Alencar, que era o ex-secretário-adjunto da Educação (Gestão Izolda Cela).

Jesualdo Farias, sobre o assunto, nada comenta. Ele tem mais um ano e meio no cargo de reitor.

Leitor do Blog cobra da Prefeitura ordenação das filas no Terminal de Ônibus da Parangaba

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De Ricardo Gurgel, leitor do Blog, recebemos a seguinte cobrança, que é endereçada à gestão municipal:
Prezado Eliomar de Lima

Como usário que sou, informo que o Terminal de Passageiros de Parangaba está precisando de fiscais para organizarem as filas dos coletivos.

Nesta manhã de quarta-feira (04/02/20150, peguei ônibus da linha Parangaba/Náútico por volta das 6h30min. O que observei foi uma total falta respeito às pessoas da fila. Muito empurra-empurra é o mínimo.
Espero que o Poder Público olhe com carinho para essa demanda.

* Seu Leitor

Claudio Gurgel.

Ex-supersecretária de Luizianne Lins ocupará cargo na gestão de Camilo Santana

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A ex-secretária da Educação, Administração e da Saúde na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), professora Ana Maria Fontenele, vai assumir cargo na administração do governador Camilo Santana (PT).

Ana Maria será secretária-executiva da Secretaria da Cultura, que tem como titular Guilherme Sampaio, vereador petista licenciado. No momento, resolve apenas uma pendência com a UFC, onde é professora.

DETALHE – Ana Maria Fontenele é irmão do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, que está assumindo na gestão do prefeito Roberto Cláudio a função de Coordenador das Secretarias Regionais.

Funasa consegue novas perfuratrizes para cavar mais poços no Interior

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Regino com Márcia Freire (Funasa/GO) e o presidente Henrique Pires.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, informa de Brasília para o Blog: acaba de fechar com a cúpula da Fundação Nacional de Saúde a cessão de duas novas perfuratrizes para o Ceará.

As perfuratrizes virão, ainda neste mês, da Funasa de Goiás e aumentarão assim o número de máquinas do gênero em operação para seis no Interior. O trabalho priorizará municípios em situação crítica de abastecimento.

De acordo com Regino Pinho, geólogos do órgão já estão tratando do levantamento de áreas no Interior para a perfuração dos poços.

Heitor cobra presença de Cid Gomes na Assembleia para explicar gastos com projeto da refinaria

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) não ficou só nas farpas contra o cancelamento do projeto da refinaria do Ceará, durante pronunciamento que fez, nesta manhã de quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa.

Agora há pouco, ele informou para o Blog que deu entrada num requerimento solicitando da Casa uma sessão extraordinária para debater o caso da refinaria que, ele deixou claro, nunca acreditou que viria.

“O cearense foi vítimas de uma farsa, de uma fraude cometida pelos governos Lula e Dilma com participação da sua base aliada cearense e exigimos explicações”, afirmou da tribuna o pedetista, que emendou: “Precisamos abrir a caixa-preta do projeto da refinaria do Ceara´”.

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No requerimento que deu entrada na Assembleia, Heitor solicita a presença principalmente do ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação. Cid foi um dos maiores entusiastas do empreendimento e teve, conforme o parlamentar, ação direta na liberação de recursos e isenções de ICNMS do Estado nos últimos oito anos.

Heitor ocupa tribuna da Assembleia e cobra explicações sobre a mentira chamada refinaria

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupa a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quarta-feira. O parlamentar lamenta, em tom de revolta, a decisão da Petrobras de cancelar o projeto da refinaria premium que ele deixou claro, nunca ter acreditado que saísse do papel.

Heitor Férrer cobra ressarcimento da União pelos gastos na implantação do que seria o empreendimento e isenção de ICMS adotados pelo governo estadual.

O pedetista apresentou um requerimento pedindo uma sessão extraordinária para expor o quadro verdadeiro do projeto da refinaria. No requerimento, a convocação do governador Camilo Santana, dos senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e Tasso Jereissati (PSDB), de toda a bancada federal e de autoridades da Procuradoria Geral de Justitça do Estado.

Um pedetista na liderança do Governo calará a voz de Heitor Férrer?

foto heitor ferrer

A escolha de Evandro Leitão (PDT) para líder do Governo teria uma justificativa: Camilo Santana (PT) quer anular ações de oposição do também pedetista Heitor Férrer, que sempre foi pedra no sapato cidista.

Aliás, nesta quarta-feira, Heitor está inscrito como primeiro orador desse exercício. O discurso dele, com certeza, dará o termômetro do que promete ser sua postura, a partir de agora, diante do governador Camilo Santana.

Nomeação na Secitece seria nepotismo?

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Vários advogados, em contato com este Blog, chamam a atenção para uma nomeação anunciada pelo Governo Camilo Santana: Francisco Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é cunhado da vice-governadora Izolda Cela e irmão do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda.

Pela súmula do Supremo Tribunal Federal, essa nomeação só poderia ser acatada se o cargo fosse de primeiro escalão. Como é de segundo escalão, é flagrante caso de nepotismo.

Com a palavra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

* Confira a súmula do STF abaixo:

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* Nada contra o pesquisador Francisco Carvalho, cuja competência é reconhecida. Segundo advogados que alertam sobre o fato, o objetivo é manter a coerência que a gestão de Camilo vem promovendo, até agora, em suas posições.

TCE libera superaposentadorias. É mole?!

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“Em votação que rachou o pleno, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou ontem o pagamento de nove superaposentadorias para ex-integrantes de Cortes de Contas que acumulam pensões como ex-deputados. Empatado, julgamento de ação movida pelo deputado Heitor Férrer (PDT) que pedia o fim dos pagamentos precisou de voto de minerva do presidente do TCE, Valdomiro Távora.

No placar final, voto do relator Edilberto Pontes pela manutenção dos pagamentos foi acompanhado pela conselheira Patrícia Saboya. Votaram pela suspensão dos valores os conselheiros Soraia Victor e Paulo César de Souza. Rholden Queiroz e Alexandre Figueiredo se declararam impedidos de votar.

As superaposentadorias ultrapassam os R$ 29,4 mil ao mês – teto do serviço público brasileiro. Ao todo, foram mantidos provimentos de oito ex-deputados estaduais: três deles também ex-conselheiros do TCE, outros três ex-conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dois ex-procuradores de Contas do TCM. O POVO apurou que, em um dos casos, valor pago ultrapassa os R$ 60 mil ao mês.

Divisão

Favorável aos pagamentos, Edilberto Pontes argumentou que os fundos de pensão parlamentares não poderiam ser considerados “públicos”, uma vez que possuiriam características de fundos privados. Ele também citou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liberou pagamentos que seriam semelhantes aos do Estado.

Tanto o voto de Soraia Victor quanto o do Ministério Público de Contas, por meio de parecer do procurador Gleydson Alexandre, no entanto, contestam esse entendimento. Segundo ambos, é “claro” o caráter público e cumulativo – irregular – da pensão parlamentar. “Este fundo, por exemplo, bancava totalmente, com recursos do Estado, pensão no caso da morte de parlamentar no exercício”, disse Soraia em seu voto, que pedia ainda a devolução dos valores recebidos.

A conselheira citou ainda diversas outras supostas irregularidades nos pagamentos. Apesar disso, Saboya e Valdomiro acompanharam o relator sem apresentar justificativa. “

(O POVO)

Prorrogado prazo para pagamento dos boletos do Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou o prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015 até o dia 13 de fevereiro.

Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatea Gonçalves, ainda faltam ser pagos mais de 15 mil boletos. “É importante que os que ainda não pagaram o benefício procurem as Agências Lotéricas ou da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento, pois a data de 13 de fevereiro não será mais prorrogada”.

O Ceará conta com 355 mil agricultores aptos a receber o benefício. O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%. Para 2015, o benefício será de R$ 850, dividido em até cinco parcelas. Cada agricultor deve pagar R$ 14,90, para receber o benefício.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, apelou para que os agricultores familiares não percam o prazo para o pagamento do boleto. “É uma nova oportunidade para aqueles que não pagaram o boleto, que paguem até o dia 13 de fevereiro, e garanta esse benefício que será de extrema importância”.

(Governo do Ceará / SDA)