Blog do Eliomar

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Decon/CE inicia nesta sexta-feira projeto em escolas sobre direito do consumidor

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (2):

Uma ação que merece ser incentivada. O Decon/CE lançará nesta sexta-feira (2), a partir das 10 horas, o projeto “Decon nas Escolas”. O objetivo é levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores.

O lançamento será na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomasia (Bairro Maraponga) e contará com a participação dos alunos do colégio. A ação vai se estender a várias escolas da rede pública e privada e contará não somente com palestras, mas, também, a distribuição de cartilhas contendo informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Estado, como o Procon, Defensoria Pública, as agências reguladoras e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Bom lembrar: lição de cidadania dever começa desde criancinha.

Setur fecha parceria para fretamento vindo de Belém

A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) fechou uma parceria com a operadora de turismo CVC para um novo fretamento vindo de Belém (PA). O voo terá seis operações e sairá às sextas-feiras durante a próxima alta estação. O frete é resultado da campanha feita com a CVC que teve início no fim de agosto. O objetivo é atrair mais visitantes ao Ceará na próxima alta estação (dezembro a fevereiro).

Outra ação que faz parte da campanha é a escolha do Ceará como destino do quadro De Malas Prontas, que faz parte do programa Mais Você, na Rede Globo. O quadro será exibido nesta sexta-feira (2), às 8h50min. A família escolhida é de São Gonçalo (RJ). O casal está comemorando 19 anos de casados e filhos trigêmeos de 14 anos. Eles ficaram hospedados em Fortaleza e visitaram as praias do Cumbuco, Porto das Dunas e Morro Branco.

A campanha em parceria com a CVC está divulgando o potencial e as belezas do Ceará em nível nacional, tanto na alta como na baixa temporadas. Dentro da ação, foram criados seis novos fretamentos extras semanais que sairão de São Paulo, Rio de Janeiro, Cuiabá e Belo Horizonte rumo ao Ceará. Eles começarão a operar a partir de 1 de dezembro para atender à alta demanda na temporada de verão.

O Ceará é o segundo destino mais vendido pela CVC. Com a oferta extra dos novos fretamentos na próxima alta estação, serão mais de 10 mil novos lugares disponíveis para o Ceará, que se somarão aos voos regulares já operados pela companhia o ano todo.

(Governo do Ceará)

Ministério Público do Ceará lança projeto “Decon nas Escolas”

O Decon, órgão do Ministério Público do Ceará, lançará nesta sexta-feira, às 10 horas, o projeto “Decon nas escolas”. O objetivo é levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. O lançamento ocorrerá na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomasia (Bairro Maraponga) e contará com a participação dos alunos do colégio.

O projeto está inserido no planejamento estratégico do Decon para o ano de 2015, e tem previsão para ser desenvolvido e implementado nas várias escolas do Estado. Além disso, serão entregues cartilhas contendo informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Ceará como os PROCONs, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Agências Reguladoras e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

As cartilhas poderão ser entregues nos colégios da rede pública estadual e municipal e, também, na rede privada. Além da entrega do material, serão ministradas palestras pela equipe do Decon com o objetivo de explicar melhor aos estudantes os temas abordados.

SERVIÇO

*Diretores dos colégios interessados em participar do projeto devem entrar em contato com o Decon pelo número (85) 3452-4616.

*Caso queiram receber as cartilhas para distribuir para os alunos, basta ir à sede do órgão, na rua Barão de Aratanha, nº 100, bairro Centro.

(Com MP-CE)

Dia Nacional do Idoso – Sindiônibus credencia no Shopping RioMar para carteira de gratuidade

O Shopping RioMar realiza até domingo uma programação especial em alusão ao Dia Nacional do Idoso. As atividades contam com oficinas, aulas de ginástica, massoterapia e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, AMC e do Sindiônibus.

Durante este período, o Sindiônibus realiza o credenciamento da carteira de gratuidade para o idoso, através de um estande no shopping, a partir das 10 horas. Todos os serviços são gratuitos e acontece no Piso L1, próximo à Le Biscuit.

SERVIÇO

*Para o credenciamento da carteira de gratuidade, é preciso portar os seguintes documentos: documento de identificação oficial (original), CPF e comprovante de residência (original).

*O prazo de entrega é de 10 dias uteis, na sede do Sindiônibus – Avenida Borges de Melo, 60, Bairro Aerolândia.

Camilo espera reduzir índices da violência com atuação e mais investimentos

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O governador Camilo Santana (PT) informou, nesta quinta-feira (1º), que o Estado irá intervir com ações sociais em áreas com índices de violência, como o bairro Vicente Pinzón. Prometeu levar o Raio e o Ciopaer para Sobral (Zona Norte).

Essa foi sua reação ao comentar o fato de Fortaleza estar em primeiro no ranking das Capitais com maior número de mortes violentos em 2014, segfundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

Camilo fez essa avaliação ao participar do ato de inauguração das novas instalações da sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Fátima, em Fortaleza.

Semace já emitiu mais de 2.850 licenças ambientais neste ano

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop), já emitiu 2.855 licenças ambientais no Ceará, o que dá uma média de 317 por mês. Isso só nos primeiros nove meses deste ano, segundo informa sua assessoria técnica. Em setembro, a autarquia concedeu 341, totalizando 23 a mais que no mesmo período do ano anterior e superando em 24 a média mensal de 2015.

O diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Linconl Davi Mendes, comemora os números do último mês. “O setor de licenciamento teve uma boa performance em setembro. Mas me chama a atenção, também, a quantidade de licenças prévias (LP’s) emitidas, pois elas significam novos empreendimentos no Estado que já estão nascendo seguindo todos os cuidados e deveres com o meio ambiente, além de fortalecer economicamente o Ceará”, diz Mendes. Só esse ano, foram protocolados 232 pedidos para LP’s. O número de emitidas chegou a 221, sendo 44 em setembro.

VAMOS NÓS – Por que, então, a turma que quer explorar energia eólica reclama tanto da lentidão na liberação das licenças?

VII Marcha pela Vida ganha conotação ecumênica

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Tudo pronto para a VII Marcha pela Vida e Contra o Aborto. Ocorrerá no próximo dia 3, em Fortaleza, com concentração, a partir das 16 horas em frente ao Ideal Clube, de onde sairá rumo ao calçadão da avenida Beira Mar.

O empresário Luis Eduardo Girão, do Movimento pela Vida e Contra o Aborto (Movida), conversou com o Blog e deu detalhes do evento que, neste ano, ganhará uma conotação ecumênica.

Na lista de atrações, cantores como Sarajane, Waldonys, Chico Pessoa, Carla Malta e a banda Kirius.

Câmara Municipal debaterá Operação Consorciada da Lagoa da Sapiranga

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A Câmara Municipal vai debater, às 9 horas desta sexta-feira, dois projetos de autoria da Prefeitura de Fortaleza que pretendem realizar Operação Urbana Consorciada na Lagoa da Sapiranga e em área às margens da avenida Osório de Paiva. A audiência pública foi requerida pelo vereador João Alfredo (PSOL). O parlamentar quer esclarecer a sociedade civil acerca das modificações no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP) previstas pelo Executivo Municipal para aquelas regiões.

A Operação Urbana Consorciada é um tipo de parceria entre poder público e interesse privado prevista pelo Estatuto das Cidades. É um instrumento que tem como finalidade flexibilizar em algumas regiões da cidade as regras previstas pelo Plano Diretor, permitindo a instalação de equipamentos privados que não se adequavam à região.

Nessa Operação, a grande vantagem para o poder público é a concessão de aumento do Coeficiente de Aproveitamento ou de modificação dos usos permitidos para o local para proprietários privados em troca de uma contrapartida, que pode ser financeira ou de outra natureza (criação de espaços públicos ou habitação de interesse social, por exemplo).

Eunício possui nomes para indicar à reforma ministerial

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o Ceará possui “excelentes nomes” para a reforma ministerial, caso o PMDB indicasse algum nome para compor o Governo Dilma Rousseff.

Segundo o senador cearense, o deputado Agenor Neto seria um dos nomes apresentados pelo partido, que poderia indicar ainda César Pinheiro presidente da Companhia Docas do Ceará e Gaudêncio Lucena vice-prefeito de Fortaleza, além do ex-governador Lúcio Alcântara, apesar de não pertencer ao PMDB.

Ator e diretor Ricardo Guilherme receberá a Medalha Boticário Ferreira

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Nesta quinta-feira, às 19h30min, a Câmara Municipal homenageará o ator, dramaturgo, escritor e professor universitário Ricardo Guilherme, um dos maiores nomes do teatro cearense.

Numa sessão solene proposta pela vereadora Toinha Rocha (Psol), ele receberá a Medalha Boticário Ferreira, que destaca a atuação e força que Ricardo Guilherme tem para a cidade de Fortaleza com sua arte e manifestações culturais.

A entrega da medalha marca também as comemorações dos 45 anos de carreira de Ricardo Guilherme.

(Foto – Divulgação)

O preço de uma campanha

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Com o título “Quem financiou Roberto Cláudio?, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa baseado, segundo diz, em pesquisa que fez junto aos dados do Tribunal Superior Eleitoral. Confira:

Os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições 2016 já se articulam. Creio que esta articulação não é só política, mas envolve também finanças e infraestrutura. Talvez haja pelo menos um componente nas regras que diferenciará a próxima disputa daquela ocorrida em 2012: recentemente o STF decidiu proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, embora a Câmara Federal já manobre para manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Tendo isto em mente, resolvi dar uma olhada nas contas do hoje prefeito Roberto Cláudio (agora no PDT).

Analisando a prestação de contas da eleição do prefeito em 2012, vemos um dado que não deixa de ser curioso: conforme declarou à Justiça Eleitoral, sua campanha arrecadou R$ 18.553.400,00. Deste total, R$ 12.601.800,00 foram doados pela Direção Nacional e Distrital. Suponho que do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual foi candidato à época.

O que chama a atenção é que quase todo o restante foi doado por 16 empresas e duas pessoas físicas, em um total de R$ 5.498.000,00. Por exemplo, a Paquetá Calçados Ltda., doou R$ 1.333.000,00. A Bermas Maracanaú Industria e Comercio de Couro Ltda. doou R$ 640.000,00. Entre as pessoas físicas, Jorge Alberto Vieira Studart Gomes doou R$ 800.000,00 e Alexandre Grendene Bartelle doou R$ 200.000,00.

Em minha pesquisa, destaquei quem fez doações no valor de R$ 50.000,00 ou mais. Há muitas construtoras (Idibra, Maciel Construções e Terraplanagens Ltda., Construtora Samaria Ltda., R Furlani Engenharia Ltda., Construtora Luiz Costa…), empresas de alimentos e um banco. A planilha simplificada com todos os doadores pode ser acessada em http://migre.me/rGg2t. Os dados são do site do TSE (http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action).

Como disse um veterano repórter, perguntar não ofende:

1) Mesmo que sejam proibidas as doações de empresas a campanhas eleitorais, as mesmas poderão doar recursos a partidos fora do período das eleições?

2) O montante de R$ 12.601.800,00, doados pelas direções Nacional e Distrital do partido, vieram somente de recursos do Fundo Partidário e das doações de filiados ou também envolveram doações empresariais? Creio fortemente que sim.

3) Após mais de 1000 dias da gestão RC em Fortaleza, podemos julgar como verdadeiro o ditado que diz “quem paga a banda escolhe a música”?

* Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Marco Civil da Internet – CCJ da Câmara adia votação de propostas que alteram projeto

Com o início da ordem do dia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara não conseguiu concluir a votação das propostas que modificam a apuração de crimes contra a honra praticados pela internet, todas apensadas ao PL 215/15. A votação deve ser feita na próxima terça-feira. O relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), acatou a opinião majoritária na comissão de que continua a ser necessária autorização judicial para o acesso a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Até o início da votação o relator defendia que a polícia e o ministério público tivessem acesso para fins de investigação.

Com a mudança, a proposta tem apoio da maioria da comissão, mas restam dois destaques contra outra medida, que garante a retirada de conteúdos da internet que se refiram a acusação ou crime de que o ofendido tenha sido absolvido. Essa medida, que tem sido chamada de “direito ao esquecimento”, tem destaque do Psol e do PT, que acreditam que o direito de resposta, e não a retirada de conteúdos da internet, deve resolver esses casos.

O texto final também não deve aumentar a pena para os crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação quando cometidos pela internet. “Ninguém atentou para isso, mas hoje já há um agravante no Código Penal se o crime é cometido por meio que facilite a divulgação”, explicou o relator.

O texto inicial duplicava a pena, mas a legislação já pune com um terço a mais de detenção quem comete esses crimes.”

(Agência Câmara)

Alexandre Pereira vai expor oportunidades de negócios em Fortaleza

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O presidente do Conselho Gestor de Parcerias Publico-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra nesta quinta-feira, às 16 horas, no Centro de Eventos.

Ele falará dentro do seminário Região Nordeste, Concessões e Parcerias – Ampliação das oportunidades de negócios, realizado pelo Sinduscon/CE e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Nessa ocasião, Alexandre Pereira apresentará as oportunidades de investimentos potencializadas no município de Fortaleza. Um dos primeiros em oferta é a gestão dos terminais de ônibus.

Diretor-geral da PF cumpre agenda em Fortaleza

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O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, vai inaugurar,  às 16 horas desta quinta-feira, as novas instalações da sede da Superintendência estadual do órgão, em Fortaleza.

O ato contará com a presença de várias autoridades como o governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Bom lembrar que essa obra demorou mais de dois anos. Motivo? Verbas.

A propósito, o TJ /CE vai mandar algum desembargador para o ato?

Ex-ministro Paulo Lustosa diz estar difícil ser otimismo num cenário de crise

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O ex-ministro Paulo Lustosa não vê solução fácil para a crise econômica e política vivida pelo Governo Dilma Rousseff. “Eu sempre fui um otimista incorrigível, mas hoje estou um pouco balançado.”

Para Lustosa, que esteve em Fortaleza numa agenda particular, é fundamental um pacto em favor do entendimento e que impeça a derrubada dos vetos presidenciais para não levar o País a um quadro de caos financeiro.

Paulo Lustosa não quis dar nome a culpados por esse cenário, mas avalia que Lula fez uma série de “concessões fiscais extremamente graves”. Ele não exclui de culpa os partidos aliados do governo como o PMDB.

 

Programa da Coelce dá desconto na compra de eletrodomésticos

A Coelce colocou em prática o sexto ciclo do Programa Luz Solidária, projeto. O objetivo é estimular o uso de eletrodomésticos eficientes no Ceará. O cliente que adquirir um novo equipamento, poderá receber até 50% de desconto. Cerca de 4 mil produtos serão substituídos por meio do programa no estado.

Para participar do programa, basta procurar uma das lojas Macavi ou Liliani em todo o estado, escolher seu eletrodoméstico, fazer a doação para um dos projetos sociais e solicitar o desconto. Os clientes que adquirirem equipamentos novos e eficientes entregarão o equipamento antigo, que será 100% reciclado.

Além de estimular a cultura do consumo consciente e da preservação ambiental, por meio da troca de eletrodomésticos velhos por equipamentos novos e econômicos, o programa também contribui para a geração de renda de projetos sociais. O cliente, ao receber o desconto, realiza a doação de cerca de 16% do bônus para uma das instituições cadastrada no Luz Solidária. Além disso, todos os clientes que trocarem seus eletrodomésticos ganharão duas lâmpadas LED, que possuem a certificação PROCEL, possibilitando cerca de 80% de economia de energia.

Ao entregar o equipamento usado, o cliente também tem a garantia da destinação correta do resíduo gerado a partir do seu descarte correto. Isso evita a contaminação do meio ambiente com gases, plásticos e outros resíduos gerados. As lojas receberão os equipamentos antigos no momento da entrega do novo equipamento, na residência do cliente.

Eletrodomésticos que fazem parte do Luz Solidária Coelce

Geladeira
Ar condicionado
Freezer

Presidente da Grendene ganhará homenagem da Prefeitura de Fortaleza

foto 140112 alexandre grendene

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 19 horas desta quinta-feira, durante cerimônia no Paço Municipal, o certificado Selo Amigo do Idoso a instituições e empresas que colaboram com a implementação de políticas públicas para os idosos de Fortaleza, por meio de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A inciativa, segundo a assessoria de imprensa do Paço, faz parte do Projeto “Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso”, da Coordenadoria Especial de Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH).

Confira quem vai receber o Selo Amigo do Idoso nesta edição:

Governo do Estado, Banco do Nordeste, Itaú-Unibanco, Grendene, Corpo de Bombeiros, Grupo C. Rolim, Del Rio Refrigerantes e Newland. Receberão o selo representando essas entidades e empresas o governador Camilo Santana; Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste; Fernando Zivtsac, relações institucionais do Itaú/Unibanco; Alexandre Grendene, presidente do Conselho da Grendene S/A; Cel. João Carlos Araújo Gurgel, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; Pio Rodrigues Neto, vice-presidente do Grupo C.Rolim; Moacir Melo, presidente da Del Rio Refrigerantes; e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, presidente da Newland.

Servidores do Detran/CE entram em estado de greve

foto sindicato sindetran

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) estão em estado de greve, há dois dias, após a constatação de divergência no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), durante reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Fico surpresa com o posicionamento da Seplag, pois somente agora fomos informados”, declarou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

A diretoria do sindicato esclarece que há 10 anos os servidores lutam pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana.

Dia das Crianças – Procon Fortaleza fiscalizará lojas que vendem brinquedos

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O Procon Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira, a fiscalização das lojas que vendem brinquedos. A ação, segundo a titular do órgão, Cláudia Santos, visa evitar abusos contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no período que antecede o Dia das Crianças. A meta é fiscalizar 50 estabelecimentos até o dia 9, em shoppings e lojas do Centro de Fortaleza. A orientação é pesquisar preços e observar os selos de qualidade, faixa etária e a segurança dos brinquedos.

Produtos importados precisam atender às regras nacionais, como a tradução para o idioma português, dados do importador (CNPJ, endereço, telefone) e a data de validade.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que não pode haver diferenciação de preços no pagamento total em dinheiro ou nos cartões de crédito e débito. “Apenas quando o pagamento em cartão de crédito é parcelado que pode ser cobrada uma taxa de juros, que não deve ser abusiva”, esclareceu.

A diretora também orientou que, caso o consumidor identifique alguma infração ou abusividade, denuncie pelo aplicativo Procon Fortaleza, enviando fotos, vídeos, áudios e endereço do estabelecimento. “Não é necessário identificar-se para realizar a denúncia”, destacou Cláudia Santos.

SERVIÇO

*A Central de Atendimento ao Consumidor esclarece dúvidas e recebe denúncias pelo 151, no horário comercial.

CUT/CE vai às ruas no próximo sábado em defesa da Petrobras e do Pré-Sal

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O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Wil Pereira, anuncia: é hora dos trabalhadores irem às ruas novamente para defender seus direitos. Ele adianta que no sábado, a central fará uma passeata pelas principais ruas do Centro. O mote: em defesa da Petrobras e do Pré-Sal.

Sobre o Governo Dilma Rousseff, o presidente da CUT disse que entra como alvo, mas acompanhado também do Congresso Nacional, que tenta empurrar uma pauta conservadora para o País.

Sobre a Nova CPMF, Wil Pereira diz ser a favor de um debate “franco e aberto” sobre esse imposto.