Blog do Eliomar

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Sana 2018 – Akira Kushida é uma das atrações do festival

O Sana 2018, que ocorrerá de 27 a 29 deste mês de julho, no Centro de Eventos, promete novidades, pois comemora 18 anos de promoção da cultura pop no Nordeste.

Segundo a organização, entre as novidades, virão atrações internacionais como a banda FLOW. O grupo japonês, conhecido por suas músicas em animes como Naruto, Code Geass, Dragon Ball, entre outros, encerrará a rodada dos shows e se apresentará no domingo (29).

Também está confirmado o ator, humorista e músico Bruno Sutter, que encarna o personagem Detonator. Ele volta aos palcos com a banda Hattori Hanzo na sexta-feira (27). No mesmo dia, o cantor japonês Akira Kushida, que interpreta canções lendárias de séries japonesas como Jaspion, Jiraiya, Jiban e Gyaban, estará mais uma vez no Sana cantando a música “Ultimate Battle”, tema de Dragon Ball Super.

DETALHE – O K-pop também terá seu espaço e, direto da Coreia do Sul, virá o grupo BP Rania, que se apresentará no sábado (28).

Psol deve mudar nomes da chapa majoritária. Mas Aílton Lopes vai para a disputa de governador

Pré-candidato ao governo estadual pelo PSOL, o bancário Ailton Lopes participará, nesta noite de quinta-feira, 19, de reunião que discutirá mudanças para o pleito de outubro. De acordo com informações de dentro do partido, o encontro servirá também para definir o destino dos repasses do fundo especial das campanhas, no qual devem ser priorizadas aquelas de segmentos de mulheres, povos negros e LGBTs.

Entrará em discussão a provável permuta entre os nomes de Anna Karina Cavalcante (PSOL) e de Raquel Lima (PCB), até então pré-candidatas à vice-governadora e ao Senado, respectivamente. Dependendo das resoluções tomadas, Raquel comporia chapa majoritária ao lado de Ailton na campanha majoritária, enquanto Karina assumiria a disputa para o Senado.

Em 2016, Raquel Lima foi candidata a vice do ex-vereador João Alfredo (PSOL), na campanha para a Prefeitura de Fortaleza. Caso as mudanças sejam confirmadas, Anna Karina e Jamieson Simões (PSOL) serão os nomes lançados pela coligação PSOL-PCB ao Senado Federal.

(Repórter: Wanderson Trindade/Foto – Heloísa Araújo)

Que tal programar um bate-papo sobre fotografia?

“O processo de construção da narrativa, os resultados e significados” é o tema da conversa com a fotógrafa Ana Póvoas, neste sábado, 21, às 10 horas, na Imagem Brasil Galeria.

Nessa ocasião, ela vai abrir a exposição “A Casa do Ser”, título também do livro que lançou, em agosto do ano passado, em Goiás.

Ana nasceu no Rio de Janeiro e mora há duas décadas em Pirenópolis (GO). É formada em Comunicação Social pela UFC, tendo residido em Fortaleza de 1984 a 1996.

(Foto – Divulgação)

Já ouviu falar em Política Nacional dos Resíduos Sólidos?

Com o título “Guerra do lixo”, eis artigo de Germana Belchior, professora universitária e doutora em Direito. Aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Confira:

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ao estabelecer várias obrigações aos responsáveis direta ou indiretamente, pela geração de resíduos, tais como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, proporcionou a criação de uma série de atividades econômicas. A cadeia produtiva se transforma, com a presença de novos agentes econômicos, o que acaba refletindo na tributação dessas atividades.

É por isso que a utilização de incentivos fiscais, instrumento econômico assegurado no art. 8º, inciso IX, desta lei, é importante para estimular as atividades econômicas que surgem com as obrigações impostas pela própria legislação, motivo pelo qual o conteúdo dos referidos incentivos deve ser o mais amplo possível, desde que tenham um prazo estabelecido.

Esses incentivos, que não são puramente ambientais, devem ser aliados a condicionantes e contrapartidas ao contribuinte/ empreendedor, tais como a validade da licença ambiental da atividade, alvarás e outros atos do Poder Público oriundos de seu poder de polícia, rotulagem para o consumo sustentável, o cumprimento de regras trabalhistas, inclusão social do entorno, dentre outros critérios, sob pena de esvaziar a lógica do incentivo.

Muitos desenhos produtivos, oriundos da sociedade pós-industrial e de consumo, ainda estão sem respaldo da legislação tributária, enquanto outros ainda vão surgir, o que demanda uma nova perspectiva dos Fiscos. É bem verdade que os auditores e técnicos fazendários não têm obrigação de conhecer todas as peculiaridades da legislação ambiental, por isso que o diálogo intersetorial se faz essencial.

Além disso, como a tributação que incide sobre a cadeia de resíduos sólidos é predominantemente sobre o consumo, é importante que o tema seja discutido no âmbito do Confaz, a fim de que seja harmonizada a legislação desses incentivos fiscais. A guerra fiscal passa a ganhar uma nova roupagem, devido ao emergente mercado de resíduos, podendo desencadear numa “guerra do lixo”.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora pública, professora universitária e doutora em Direito.

Crítica Radical vai divulgar experiência de sítios anticapitalistas

O Movimento Crítica Radical vai promover neste sábado, a partir das 10 horas, na sede da Fundação Sintaf, a Feijoada da Emancipação.

O objetivo é apresentar as experiências dos seus sítios anticapitalistas, hoje em atividade em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), Iguatu (Centro-Sul do Ceará) e no Rio de Janeiro.

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, a ex-vereadora Rosa da Fonseca e Jorge Paiva respondem por esses projetos.

Empresa do ramo da transmissão óptica abre escritório em Fortaleza

A Padtec, uma das líderes mundiais em sistemas de transmissão óptica, anuncia a inauguração de mais um escritório comercial no Brasil – o primeiro na Região Nordeste. Segundo a assessoria de imprensa nacional do grupo, será em Fortaleza.

O novo escritório amplia a presença da empresa no País e deverá reforçar o suporte de vendas no Nordeste. Desde 2012, a fornecedora conta com um centro de manutenção na cidade, que dá suporte aos serviços de operação e manutenção de redes de importantes clientes na região.

Segundo Argemiro Sousa, Diretor de Negócios da Padtec, além de facilitar o suporte, a nova infraestrutura permitirá oferecer novos serviços no Nordeste, contribuindo para a geração de novas receitas para a empresa.

“O Nordeste brasileiro vive um momento único e excelente para a expansão de redes ópticas de transmissão, decorrente, principalmente, da demanda por acesso banda larga e da presença de múltiplos provedores com alta competitividade”, afirma Sousa.

DETALHE – A escolha de Fortaleza foi motivada também pela chegada de um conjunto de novos cabos submarinos de alta velocidade a esta capital, que está se transformando em um ponto focal (hub) de novas rotas de comunicação entre a América Latina e o mundo.

(Foto – Divulgação)

Eunício terá cadeira reservada no jantar em que Camilo lançará sua pré-candidatura

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Nos EUA, em clima de férias, o senador Eunício Oliveira (MDB) já foi comunicado de que será um dos comensais do jantar, dia 30 próximo, no Marina Park, no qual Camilo Santana (PT) lançará sua pré-candidatura ao Palácio da Abolição.

Só não se sabe ainda se Eunício, também como convidado, dará uma passadinha na convenção que homologará, dia 5 de agosto, a candidatura de Camilo ao Governo.

(Foto – Divulgação)

Por uma campanha eleitoral sem uso da máquina pública

Com o título “Por uma campanha eleitoral sem uso d máquina pública”, eis artigo do deputado estadual Roberto Mesquita (Pros). Ele expõe uma preocupação recorrente em ano de pleitos como este. Confira:

A imprensa noticiou que, na quarta-feira passada (18 de julho de 2018), o governador Camilo havia agendado uma reunião com parlamentares em um hotel da cidade. Mas, pouco tempo antes, mudaram o local do encontro, que ocorreu na “Residência Oficial” do Chefe do Executivo Estadual. O tema, segundo foi divulgado, era a composição das chapas e coligações para a eleição vindoura, ou seja, ato de pré-campanha.

Causa estranheza. Um ato de pré-campanha realizado em um imóvel custeado com dinheiro público. Não há permissão na Lei para custeio de atos de pré-campanha com recursos do erário. Como todos sabem, quem banca a Residência Oficial do Governador é o imposto cobrado do cidadão cearense.

Independentemente da legalidade ou ilegalidade do ato, chamo à reflexão para outra questão: é justo, correto e, sobretudo, ético essa utilização de um bem público para fins eleitoreiros e partidários na pré-campanha?!

Conclamo ao Ministério Público, na sua condição de Fiscal da Lei, para que fique atento à prática de condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Infelizmente elas ocorrem e precisam ser coibidas.

*Roberto Mesquita (Pros)
Deputado Estadual.