Blog do Eliomar

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Prefeito de Juazeiro do Norte continua afastado

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“O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Estado, manteve o afastamento do prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), por 180 dias, indeferindo o efeito suspensivo pleiteado pelo recorrente. A decisão monocrática foi proferida na última sexta-feira (26). Raimundo Macedo é acusado de organizar um esquema para desvio de recursos públicos por meio de fraudes em desapropriações e outras transações imobiliárias irregulares em terrenos do Município. A Justiça decretou, ainda, a indisponibilidade dos bens do promovido em relação aos pagamentos já realizados, aproximadamente R$ 3 milhões de reais.
Entenda o caso:
O imóvel localizado no sítio Boca das Cobras (área total de 366.525,44 m²) foi vendido por dez proprietários e herdeiros ainda no exercício de 2013 pela quantia de R$ 2.350.000,00, apresentando-se como comprador do imóvel Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira, consoante depoimentos de proprietários, os quais passaram uma procuração para Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira para regularização da transação imobiliária realizada.
O referido negócio foi formalizado por meio de Escritura Pública de Compra e Venda somente em 10 de Abril de 2014, com indícios de falsidade da informação de que o valor da compra do imóvel foi de R$ 10.955.763,00, aparecendo como comprador do imóvel desta vez a empresa AC IMÓVEIS, uma vez que o bem foi efetivamente adquirido pelo valor de R$ 2.350.000,00 e não pelo valor informado na Escritura Pública, conforme comprova o Extrato da Conta Bancária aberta pelos proprietários exclusivamente para recebimento dos pagamentos do valor do imóvel e os depoimentos por eles prestados.

Chamou atenção dos promotores de Justiça que ajuizaram a ação civil pública quem efetivamente colaborou para a aquisição do imóvel pela empresa AC IMÓVEIS, dentre eles: Marnewton Tadeu Pinheiro (R$ 840.000,00), Mauro Macedo (filho do prefeito, R$ 150.000,00), Shopping Center Juazeiro (empreendimento em construção da Família do prefeito, R$ 150.000,00), Flex Editora (empresa fornecedora do Município, R$ 100.000,00) e outras pessoas ligadas aos promovidos.

O imóvel foi adquirido no Registro Imobiliário em 10 de Abril de 2014 pela empresa AC IMÓEIS por meio de pagamentos realizados pelo filho do prefeito, por empreendimento da família do prefeito, por fornecedor do Município e pela pessoa de Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira, dentre outras pessoas. Logo em seguida o Raimundo Macedo se interessa pelo imóvel recentemente adquirido pela empresa AC IMÓVEIS e desapropria aproximadamente apenas um quinto do referido imóvel (área de 82.768,20 m²) pelo valor de R$ 8.276.820,00, enquanto que o imóvel foi vendido efetivamente pelos proprietários (área bem maior de 366.525,44 m²) pelo valor de R$ 2.350.000,00.”

(Site do MP/CE)

Fecomércio lança projeto para inserção social de dependentes químicos

Nesta terça-feira, às 13h30min, no Teatro Emiliano Queiroz, o Sistema Fecomércio lançará o Projeto “Conexão Vida”. A iniciativa é do Sesc e Senac, em parceria com o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto e com o Projeto Elo de Vida, referências no atendimento em saúde mental.

O Projeto Conexão Vida será dividido em quatro etapas: mobilização do público e sensibilização, capacitação para a inserção no mundo do trabalho, inserção laboral e acompanhamento dos egressos.

A meta do projeto é, no período de um ano, atender 100 pessoas.

SERVIÇO

* Teatro Sesc Emiliano Queiroz  – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

* Mais informações: (85) 3464.9369.

Ex-ministros participarão em Fortaleza da convenção da ABAD

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega (Governo Sarney) dará palestra na XXXV Convenção Nacional dos Atacadistas, que ocorrerá em agosto próximo , no Centro de Eventos. 

A confirmação é do presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egito.

Ele confirma também uma outra presença no evento: a do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ele abordará o cenário político do País.

DNIT/CE conclui licitação para obras de recuperação na BR-222

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A Superintendência do DNIT do Ceará  concluiu licitação para a contratação de empresa que tocará o projeto básico e a execução das obras de duplicação e restauração da rodovia BR-222/CE, do Km 11 ao Km 35. O valor a ser investido, segundo o órgão, é de R$ 149.174.995,12.

A empresa vencedora da licitação foi a Via Engenharia S.A. O  serviço seguirá o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Agora é dar a ordem de serviço.

Praça do Ferreira vira latrina pública

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Com o título “O Centro pede socorro”, eis artigo de Assis Cavalcante, presidente da Ação Novo Centro. Ele expõe um quadro de absurdos que se registram no coração comercial de Fortaleza. Confira:

O Centro é o bairro mais antigo de Fortaleza, onde a cidade surgiu e se firmou como grande polo cultural e comercial. Ao longo dos anos, vem se firmando como o local de maior fluxo de comércio e serviços do Estado, representando a terceira maior arrecadação de ICM do Estado, por onde circulam 350 mil pessoas diariamente, que sua vez alberga 7.800 empresas em funcionamento. Contudo, carece urgente da atenção dos órgãos governamentais na área da segurança pública, no ordenamento dos ambulantes, na desocupação dos passeios e dos “moradores” da Praça do Ferreira.

Na Praça do famoso boticário, está situada no coração da 5ª maior capital do País. Nas primeiras horas exala um desconcertante odor emanado de excrementos humanos deixados por ocupantes que indevidamente ali dormem e se alimentam. Como o logradouro não dispõe de banheiros públicos, os dejetos são “deixados” nas portas das lojas. Em torno de 115 pessoas ocupam a Praça.

Nos calçadões das ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso, onde estão as maiores e melhores lojas do mercado nacional, os ambulantes tomaram conta, dificultando o direito de ir e vir dos transeuntes. Implantaram uma organização na desorganização. Vendem sem precisar pagar impostos, assumir obrigações trabalhistas e aluguéis; não precisam dar garantia do que vendem; não estão nem aí para Decon, Procon, poder judiciário, Sefaz, Receita Federal, Ministério Público.

Muitos dos que ali negociam fazem parte de uma cadeia produtiva cuja origem é duvidosa; alguns têm fortunas, escondidas nos porões da informalidade. Em números oficiais, estão cadastrados 1.471 ambulantes; contudo, na ilegalidade, operam mais de três mil.

Nas ruas Barão do Rio Branco, Major Facundo e Senador Pompeu, as pessoas andam no asfalto, disputando o espaço com os automóveis, pois as bancas ocupam todas as calçadas. No Centro moram 28.538 pessoas, trabalham 68.500, o que representa 17% das carteiras de trabalho assinadas no Estado.

Na praça José de Alencar, os feirantes armaram quitandas estruturadas em ferro. Relatos dão conta de que traficantes de drogas ali fazem comércio, pessoas outras cozinham em fogão a carvão. Na Guilherme Rocha, próximo à Praça do Ferreira, aos sábados, vendedores de vestidos fazem do calçadão o seu provador de roupas. Nos dias de feira, na José Avelino, o trânsito na Costa Barros e arredores fica desordenado.

O prejuízo para os órgãos arrecadadores e lojistas é patente; é preciso vontade política e bom senso para organizar o Centro da Fortaleza amada.

* Assis Cavalcante

opiniao@opovo.com.br
Presidente da Ação Novo Centro.

Superintendente estadual da Funasa ganha homenagem e presta contas de um ano de gestão

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, divulgará, nesta semana, balanço das ações do órgão neste primeiro ano de sua gestão. Ele vai expor principalmente o que a fundação tem feito para apoiar os agricultores nestes tempos de estiagem.

Regino, por sinal, foi homenageado, no fim de semana, em Pentecoste. Ele recebeu título de cidadania desse município, durante sessão solene.

Estava entre alguns agraciados como o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho.

Fortaleza terá atos de protesto contra a redução da maioridade penal

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Grupos contrários à redução da maioridade penal realizarão protestos em todo o País. 

Em Fortaleza, atos serão realizados já a partir desta segunda-feira. Às 16 horas, haverá uma caminhada que sairá da Praça da Imprensa e seguirá até a Assembleia Legislativa. Uma “blitz” no cruzamento da avenida Pontes Vieira com Desembargador Moreira será realizada com o objetivo de dialogar com a população sobre o tema.

Nesta terça-feira, as atividades começarão a partir das 8 horas, marcando o que os organizadores chamam de “Amanhecer contra a redução”. Serão realizadas panfletagens em escolas, restaurantes universitários e espaços de convívio de jovens, como praças públicas, bem como ação junto aos parlamentares na Assembleia Legislativa.

Na Capital cearense, a mobilização é convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, RUA – Juventude Anticapitalista, União da Juventude Socialista (UJS), Levante Popular da Juventude, ParaTodos, Kizomba e Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT).

 

Camilo e Cid conferiram o Chitão de Massapê

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O 82º Chitão de Massapê, realizado no fim de semana, não foi somente uma festa de arrasta pé, mas também de muita política.

Na terra do prefeito Antonio José Albuquerque (Pros), compareceram para conferir a animação o governador Camilo Santana, o ex-governador Cid Gomes e o pai do gestor, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque. Também vários parlamentares estaduais e federais como Leônidas Cristino.

O Chitão de Massapê entrou para o calendário nordestino de festão junino.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

Morre a jornalista Joana Dutra

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Morreu na manhã de segunda-feira a jornalista e professora universitária Joana Dutra. O velório acontecerá, a partir das 14 horas, no Memorial Fortaleza (Rua Paulo Afonso, 1191, em Maracanaú).

Joana Dutra coordenou a área de comunicação alternativa da Prefeitura de Fortaleza durante a gestão Luizianne Lins (PT) e lecionou Jornalismo em instituições como a FacC e a Universidade de Fortaleza.

Nossos pêsames à família.

Santas Casa de todo o País cobram mais verbas

“Santas casas e hospitais filantrópicos fazem hoje (29) um movimento para alertar a população sobre as condições financeiras dessas instituições. Segundo Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a ação visa a informar a população e não prevê paralisação.

No estado de São Paulo, por exemplo, as santas casas de Piracicaba, de Ourinhos, de Jales, de Marília, de Votuporanga, de Araçatuba, entre outras, vão distribuir folders para a população da região com a situação financeira das entidades. Além disso, vão promover palestras com as autoridades locais sobre o déficit financeiro. Instituições de outros estados, como o Paraná e Pernambuco, também garantiram adesão ao movimento.

Dados do Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que 42% das internações pelo SUS são feitas nesse tipo de instituição. O movimento mostra ainda que enquanto desde o lançamento do Plano Real, em 1994, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor teve variação de 413%, o da tabela do SUS foi 93%.

O déficit das santas casas e dos hospitais filantrópicos, segundo o movimento, chega a R$ 9,8 bilhões. “O que a gente quer mostrar para a população é que a culpa não é nossa. Tudo teve inflação, mas a tabela do SUS não teve aumento [proporcional]”, avaliou Rogatti. Ele lembrou que as instituições estão de portas abertas para os pacientes, mas que precisam de apoio financeiro do governo para fazer um atendimento com qualidade.

O Ministério da Saúde vem defendendo que tem adotado medidas para o fortalecimento dos hospitais filantrópicos e santas casas e que o financiamento não se resume ao pagamento da tabela do SUS. O órgão já destacou que os repasses federais tiveram crescimento de 57% em quatro anos, representando incremento de R$ 5 bilhões desde 2010.”

(Agência Brasil)

Para Eunício Oliveira, o sonho de governar o Ceará não acabou

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Durante o segundo encontro regional do PMDB que comandou, no fim de semana, em Quixadá (Sertão Central), o senador Eunício Oliveira não escondia a alegria de ser abordado pelo eleitorado.

Muitos criticando a gestão do petista Camilo Santana – principalmente no que diz respeito à seca, e outros incentivando o peemedebista a voltar a disputar o Governo em 2018.

Nesse período, Eunício deverá fazer uma escolha: tentar a reeleição ao Senado ou tentar de novo o Governo do Estado. Quem conversa com o senador, garante que ele estaria propenso à segunda opção política.

(Foto – Divulgação)

Choveu em 19 municípios cearenses

Choveu, nesta segunda-feira, em 19 municípios cearenses, segundo boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Pecem) : 51.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 30.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 25.6 mm

Fortaleza (Posto: Pici) : 18.6 mm

Piquet Carneiro (Posto: Piquet Carneiro) : 17.0 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 16.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 15.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 14.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 12.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 10.2 mm

Secretário da Segurança Pública ouvirá queixas dos lojistas

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A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de  Fortaleza receberão, ao meio-dia desta segunda-feira, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira.

Durante o encontro, que ocorrerá na sede da FCDL, o secretário ouvirá queixas sobre a questão da segurança. Também terá a oportunidade de ouvir as reclamações dos lojistas do Interior. O encontro será transmitido por videoconferência e transmissão simultânea via internet.

Professores municipais protestam contra ameaça de corte do abono de férias

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Um grupo de professores do município fez um ato público nesta manhã de segunda-feira, em frente ao Paço Municipal. O protesto é contra a decisão da Prefeitura de não pagar o abono de férias da categoria.

O Paço decidiu receber representantes do Sindiute, que representa os docentes municipais. Membros do Sindifort, o sindicato que congrega demais servidores, foi barrado no encontro.

Prefeitura quer regularizar imóveis que não possuem alvará ou habite-se

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Na Câmara Municipal, está tramita uma mensagem do prefeito Roberto Cláudio (Pros) tratando sobre o tema requalificação das edificações de Fortaleza.

Segundo a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, entre algumas novidades, a matéria dá chance para quem quer regularizar imóveis que não possuem alvará e habite-se.

Seminário debaterá controle das armas

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Essa é da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Assembleia Legislativa será sede do Seminário Controle de Armas – Eu Apoio. A promoção do Movimento Paz em Vida, que ocorrerá dia 3 próximo, a partir das 14 horas, debaterá pontos que estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados sobre o Estatuto do Desarmamento.

Segundo o Movimento, parlamentares da chamada “Bancada da Bala” estão trabalhando para revogar o estatuto e liberar o uso de armas no País. O seminário contará com uma programação específica, dividida em quatro painéis: “Frente Parlamentar da Paz pela Vida”, “O Porquê da Efetivação do Controle de Armas no Brasil”, “As Armas no Brasil como Potencializador da Violência” e “Construindo Cultura da Paz pela Vida e pelo Controle de Armas no Brasil”.

Entre convidados, o ex-ministro e deputado federal Raul Jungmann; o Subtenente Gonzaga, deputado federal/MG; Antônio Rangel, coordenador do Viva Rio; e Ivan Contente, diretor do Sou da Paz.

Agência Bradesco de Redenção é atacada

A agência Bradesco da cidade de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) foi atacada por um grupo de oito pessoas no começo da madrugada desta segunda-feira. O grupo usou dinamite para obter acesso ao cofre do banco, na parte de trás da agência, informa o tenente-coronel Assis Azevedo, responsável pela Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13), onde fica essa cidade. De acordo com o policial, os homens chegaram em três veículos.

Ainda não há confirmação, mas o tenente-coronel avalia que o grupo não levou nenhuma quantia em dinheiro, por se ter utilizado “dinamite demais”.

Após a ação, o grupo passou a atirar a esmo pela cidade, “para intimidar” de acordo com o tenente-coronel Assis Azevedo. Ele não acredita haver ligação deste grupo com o que atacou agências bancárias na terça-feira, 23, em Madalena.

A Polícia Militar (PM) realiza buscas por toda a região à procura de suspeitos. Barreiras são montadas, mas, até o momento, ninguém foi preso — apenas uma caminhonete, supostamente, usada na ação foi encontrada.

(Com POVO Online)

O Papa Francisco é pop

Com o título “Na contramão do papa Francisco”, eis artigo do diretor-executivo da Escola Superior da Asdvocacia (ESA), Vanilo Carvalho. Ele aborda um religioso sem preconceitos e uma sociedade insistindo no conservadorismo de muitas práticas. Confira:

“Não existem mães solteiras. Existem mães. Ser mãe não é um estado civil”. Esta frase, atribuída ao papa Francisco, revela a sua postura, o seu comportamento e o seu discurso, que entende cada ser humano igual em dignidade. Mais ainda: convida insistentemente ao acolhimento, principalmente em relação aos mais sofridos, vulneráveis e aos que constantemente são vítimas de preconceitos.

Na mesma linha, afirmou que “os gays não devem ser marginalizados, mas integrados à sociedade”, e que ele, o próprio papa, o chefe da Igreja Católica, não se sente em condição de julgá-los. E vai além, quando o tema é o preconceito racial: “é preciso superar o individualismo, o egoísmo, todas as formas de racismo, de intolerância e de instrumentalização da pessoa humana”.

Na contramão, observamos atônitos grupos que incitam ao ódio na sociedade na lógica de um neoconservadorismo que camufla o real interesse de seus atos, que é somente o proveito próprio e a usurpação de poder. A hipocrisia religiosa tomou-se ordem do dia. A ausência de escrúpulos nos discursos recheados de aberrações contra os direitos humanos e os princípios constitucionais de um Estado Democrático de Direito, na utilização das carências emocionais, principalmente dos mais pobres e menos letrados, choca os lúcidos.

Uma criança de 11 anos foi apedrejada na cabeça, no dia 14 de junho último, por discriminação religiosa. A revista Exame diz que o número de assassinatos de homossexuais no Brasil triplicou em cinco anos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem sua base política fortalecida por líderes que exploram fiéis, numa relação onde o dinheiro transferido para seitas significa promessa de prosperidade pequeno-burguesa de curta duração. 

Tristes tempos.

Fisiologismo de facção religiosa na estrutura estatal? Não se pode aceitar. Manipulação politiqueira no processo legislativo contra direitos fundamentais merece reação. Tais práticas, que atentam contra princípios universais, tão fortemente clamados pelo papa Francisco, com as quais muitas vezes nos deparamos, causam espécie.

* Vanilo Carvalho

opiniao@opovo.com.br 

Diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA).