Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa realiza sessão para celebrar a Campanha da Fraternidade

Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa está realizando sessão solene para celebrar a Campanha da Fraternidade 2015, cujo tema é “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu Vim para Servir”. A sessão atende a um requerimento dos deputados Professor Teodoro (PSD) e Carlos Matos (PSDB).

O objetivo da campanha, segundo a CNBB, é “recordar a vocação e missão de todos os cristãos e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre igreja e sociedade, propostos pelo Concilio Vaticano II.”

MP do Seguro-Desemprego – Gorete Pereira é a relatora

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O deputada federal Gorete Pereira (PR) é a relatora da Medida Provisória 665/2014, que aumenta o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais.

A MP, em relação ao seguro-desemprego, traz mudanças radicais. Hoje o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de 6 meses.

Gorete reconhece: a MP é polêmica, mas diz que endossará o que quer o governo.

 

José Guimarães: Grande mídia “potencializou” as manifestações

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mvmfjpd5zic[/youtube]

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), avaliou, nesta segunda-feira, como um direito democrático o povo ir às ruas fazer manifestações. O parlamentar, no entanto, afirma que a grande mídia “potencializou” ao falar sobre o número de manifestantes. “Se a mídia tivesse, a cada minuto de sexta-feira, convocado para o ato da CUT, teria dado o triplo”, acentuou o petista.

Mesmo assim, José Guimarães observou que é necessário compreender que há um processo de disputa política e que o Governo Dilma precisará tomar medidas em duas questões: uma na área política, que é tratar do financiamento público de campanha,  e outra na área econômica, que é implantar a taxação das grandes fortunas.

Lembrado de que houve também o Fora Dilma! em meio aos protestos, o petista lembrou que, no passado, o PT fez o “Fora Collor”, “Fora Sarney” e “Fora FHC”, no que considera normal a manifestação contra a gestão dilmista. José Guimarães, no entanto, reconheceu ser fundamental a mudança de rumo político, agregadas à necessidade também de recomposição da base aliada.

Dentro desse objetivo, informou: nesta terça-feira, às 8h30min, no Palácio Jaburu, haverá uma reunião dos líderes dos partidos aliados com o vice-presidente da República e presidente nacional dom PMDB, Michel Temer.

UFC abre inscrições para vaga de professor de Língua Inglesa

Estão abertas a partir desta segunda-feira (16), até o dia 14 de abril, as inscrições para uma vaga de professor de Língua Inglesa nas Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará, no Centro de Humanidades.

A vaga é para professor da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, classe DI, no setor de estudo “Língua Inglesa”, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Exige-se diploma de graduação em Letras na modalidade licenciatura plena, com habilitação em Língua Inglesa, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato poderá ser brasileiro ou estrangeiro.

A inscrição deve ser feita de forma presencial ou por procuração, na secretaria da Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangeira (Av. da Universidade, 2683, Benfica, área I do Centro de Humanidades, telefones 85 3366 7606/3366 7607, e-mail: culturaestrangeira@gmail.com), nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h.

O vencimento é de R$ 4.014,00, acrescido da retribuição por titulação, que depende dos cursos realizados pelo candidato aprovado (aperfeiçoamento: R$ 352,98, especialização: R$ 616,83, mestrado: R$ 1.931,98, doutorado: R$ 4.625,50), nos termos da Lei nº 12.772/2012.

(UFC)

José Guimarães: “O PT está sangrando!”

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“O deputado federal cearense José Nobre Guimarães, do PT, está diante de um dos maiores desafios de sua vida, já tão cheia deles: liderar uma bancada rebelada na Câmara, num dos momentos mais críticos da história política brasileira recente e como representante de um governo que vive momento de grandes fragilidades. Uma salada de motivos que deixariam qualquer um pessimista, mas que não parecem afetar o humor de quem soma episódios de renascimento político ao longo da trajetória.

Roteiro que inclui vitória sobre uma tentativa de cassar seu mandato de deputado estadual, em 2005, após ter assessor flagrado com dinheiro na cueca quando tentava embarcar em São Paulo com destino a Fortaleza em plena crise do mensalão. Incentivado pela mãe, que o orientou a lutar, diz ter enfrentado uma dura batalha na época para provar inocência, salvar o mandato e se manter na vida pública.

Conseguiu, elegeu-se três vezes deputado federal depois disso e hoje é um dos parlamentares mais influentes no Congresso, ao ponto de ter sido escolhido pela presidente Dilma Rousseff para atuar como líder de seu governo na Câmara.

José Nobre Guimarães abriu espaço em sua disputada agenda política quando está no Ceará para conversar com O POVO no seu escritório político de Fortaleza.”

* Leia a entrevista aqui.

Fortaleza terá três feriados nas próximas três semanas

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“O fortalezense e os habitantes de vários outros municípios do Estado terão três feriados nas três próximas semanas. Os dois primeiros, nesta semana e na próxima, concentram-se no intervalo de sete dias. Um é feriado celebrado em vários municípios pelo Estado Ou outro é o único de âmbito estadual no Ceará. A seguir, haverá o feriadão da Semana Santa.

Nesta quinta-feira, 19, será o Dia de São José, festa religiosa católica do santo padroeiro do Estado. Embora seja tradição comemorar a festa em todo o Ceará, trata-se de feriado a ser definido a critério de cada município. Em Fortaleza, o dia de São José é oficializado como feriado pela lei 8.796, de 9 de dezembro de 2003, sancionada pelo então prefeito Juraci Magalhães.

Em vários outros municípios, também há lei estabelecendo feriado no dia do padroeiro do Estado. Entre eles estão Aracati, Aquiraz, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Sobral, entre outros. E há lugares em que é feriado pela tradição, embora não haja decreto oficial.

O dia de São José é um marco para o sertanejo que, pela crença popular, acredita que a chuva ou a ausência dela neste dia indica se haverá ou não quadra chuvosa favorável ao plantio.

Em 25 de março, haverá o feriado mais novo a que o cearense tem direito. Criado há quatro anos, marca o dia da abolição da escravidão no âmbito estadual, em 1884, há 133 anos. Instituído por emenda constitucional aprovada na Assembleia Legislativa, a partir de proposta de autoria do ex-deputado estadual Lula Morais (PCdoB), o feriado demarca o pioneirismo do Ceará na libertação dos escravos. Foi a primeira província – denominação usada na época do Império – a tomar a atitude, cinco anos antes de a princesa Isabel sancionar a Lei Áurea. É o único feriado instituído no âmbito estadual, considerado data magna do Ceará.

Na primeira semana de abril, haverá o feriado de Sexta-Feira Santa, no dia 3. Em escolas e algumas repartições públicas, o feriado começa um dia antes, na quinta-feira. Na Justiça Federal, é feriado a partir da quarta-feira. Ao longo do ano, haverá mais nove feriados em Fortaleza. Sete deles em dias úteis, um num sábado (15 de agosto) e um num domingo (15 de novembro).

(O POVO)

Câmeras do Centro flagram homem sendo esfaqueado na Praça do Ferreira

“Câmeras de monitoramento da Guarda Municipal de Fortaleza flagraram homicídio no Centro. Por volta das 22h30min de sábado, José Valdir de Sousa foi esfaqueado na Praça do Ferreira. Dois homens e uma mulher cometeram o crime, fugiram, e voltaram para a praça cerca de duas horas depois. A Polícia Militar foi chamada e os três foram detidos e levados ao 34º Distrito Policial. Conforme a Guarda, os envolvidos eram pessoas em situação de rua. Na manhã do dia 8 de março, um vendedor foi vítima de latrocínio na Praça dos Leões.

De acordo com informações da Polícia Civil, os autores do crime foram autuados em flagrante e identificados como Fabiano de Sousa Santos, José Neto Alves da Silva e Cristiane Micaele. Conforme a Polícia, eles estavam consumindo bebida alcoólica antes do assassinato.

Vinte e quatro câmeras de monitoramento funcionam no Centro, durante 24 horas. As imagens são acompanhadas por quatro operadores.”

(O POVO)

Fortaleza registrou “panelaço” durante entrevista do ministro

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Leitores do O POVO registraram imagens de ‘panelaço’ em Fortaleza durante a entrevista dos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, neste domingo, 15.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Lojas do Shopping Riomar em clima de apagão

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Deu apagão agora, em várias lojas do Shopping RioMar, segundo clientes que se comunicam com o Blog. De acordo com a Companhia Energética do Ceará (Coelce), as oscilações e quedas de energia foram provocadas pela forte ventania. “O fornecimento de energia foi normalizado na maior parte da cidade, por volta das 19h30min, e a Coelce está trabalhando para regularizar a situação nos pontos ainda afetados”, completa.

A Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) disse que equipes foram acionadas para pontos em que árvores foram derrubadas pela força do vento.

(Fotos – Carlinhos Bezerra, leitor)

Uma análise sobre as manifestações deste domingo

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Com o título “Impeachment, a corrupção agradece”, eis artigo do professor e advogado Marcelo Uchoa sobre as manifestações. Confira: 

Não estou filiado ao PT, mas sempre votei no PT, inclusive nas últimas eleições, e penso o seguinte sobre tudo o que está acontecendo. Nem acho que a corrupção da Petrobrás deva que ser posta pra debaixo do tapete, muito pelo contrário, quem quer que tenha roubado do erário ou mesmo se locupletado de lobby ou informações privilegiadas que vá para a cadeia, tampouco concordo com as políticas últimas da Dilma (sobretudo o tal ajuste fiscal), que são bastante temerárias e podem, numa hora ou outra, repercutir negativamente sobre as costas do povo humilde.

Creio até que, de uma certa maneira, tem razão quem afirma que teria sido mais honesto se estas medidas houvessem sido tomadas antes das eleições. Se, de fato, desde lá já se sabia da necessidade disso, prefiro não acreditar e pensar que isso aconteceu somente agora porque só agora ocorreram a crise internacional do petróleo e a desestabilização da Petrobrás, tem razão quem fala de traição.

E não vou ser hipócrita de vociferar que a insatisfação com a Dilma é só das elites (eu mesmo não estou feliz!), apesar de que, quem bateu em panelas no domingo passado, e que neste domingo se aglutinou na Praça Portugal, com direito a trio elétrico, cânticos patrióticos, orações, e, inclusive, reverberações militares, foi gente de classe média média, classe média alta e isso é indiscutível, como também é indiscutível que boa parte dessa gente é egoísta e está mais irritada com a melhora das condições econômicas das classes D e E do que propriamente com as últimas medidas da Dilma. Enfim, esse cenário pode até mudar a partir de amanhã, mas foi o da semana passada e foi o de há pouco na parte nobre da Aldeota.

Até aí, tudo bem, mas querer que eu concorde com quem sai às ruas pedindo o impeachment de uma presidenta democraticamente eleita há pouco mais de cinco meses, com isso não concordarei, porque impeachment requer vinculação da autoridade acusada ao suposto fato delituoso e isso não aconteceu no caso da Dilma. A pessoa por até sair às ruas gritando Fora Dilma, como eu mesmo fiz com FHC. É feio porque, ao contrário do que aconteceu no período FHC, a Dilma acabou de iniciar seu atual mandato, mas estamos numa democracia e é salutar que segmentos da população insatisfeitos manifestem suas opiniões. Agora sair por aí pedindo impeachment, é impossível, porque, efetivamente, não há direito a isso.

É importante lembrar que no caso do ex presidente Collor foram a OAB e a ABI quem o acusaram formalmente de corrupção. Essa vinculação da autoridade denunciada com a corrupção não aconteceu dessa vez. Ao contrário, o Ministério Público não incluiu a Dilma sequer na lista dos supostamente envolvidos na Operação Lava Jato.

Por isso, o que precisamos fazer é dar um crédito à nossa ainda jovem democracia e irmos todos  às ruas exigir Reforma Política, pois, ao lado da endemia cultural que afeta nossa nação e que também precisa ser enfrentada, é na forma de financiamento empresarial das campanhas eleitorais do país que repousa um dos grandes propulsores dos males vinculados à corrupção na vida pública.

Ser contra isso é ser contra o Brasil e ponto final. Afinal de contas, o que querem os insatisfeitos: tirar a Dilma só por tirá-la e livrar-se do PT ou dar um golpe certeiro na corrupção do país? Torçamos para que o povo brasileiro em seu conjunto não seja manipulado pela claque reacionária e os cartéis de comunicação nacional. O corrupto e o corruptor certamente estão adorando a polêmica do impeachment, porque desfoca completamente a discussão do eixo do problema real.

* Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor de Direito/UNIFOR

Vou cavalgar…

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Do governador Camilo Santana, no seu Facebook, nesse sábado à noite:

“Muito feliz por ter participado hoje da tradicional cavalgada de São José do Torto, em Sobral. Agradeço o carinho da população e desejo a todos um ótimo fim de semana.”

(Foto – Tiago Stille)

Hoje a DEMOCRACIA Brasileira CRESCEU!

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Em artigo em sua página no Facebook, o sociólogo e vereador Salmito Filho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, expressa o sentimento da democracia nas manifestações. Confira:

Hoje, 15/03/15, a Democracia Brasileira dá mais um passo firme à frente.

Por quê? Porque as manifestações foram marcadas ao longo da História do nosso Brasil pelos trabalhadores sindicalizados, índios, estudantes, movimentos sociais como o MST, movimento popular, movimentos das minorias vítimas de preconceitos, movimento feminista, dentre outros que, legitimamente, apresentam suas pautas de reivindicações.

Havia uma parcela da população que dizia ou chamava que tais manifestações ou manifestantes seriam “ridículas”, “um absurdo”, “coisa de vagabundo”, “baderna”, “baderneiros”, “comunistas”, “radicais”… As expressões sempre foram diversas e em grande quantidade, mas as manifestações persistiram e conquistaram relevantes mudanças e avanços no desenho jurídico do país e até mudanças de pensamento e comportamento na sociedade, paulatinamente.

Tenho amigos queridos que foram à praça pública hoje expressar com legitimidade as suas reivindicações. Meu profundo respeito! Minha respeitosa admiração! Minha respeitosa alegria! Por quê? Porque esses meus amigos nunca tinham ido antes a uma manifestação. Porque esses meus queridos amigos diziam ou chamavam os outros manifestantes na mesma praça de “vagabundos” ou “baderneiros”. Não estou generalizando, claro que a maioria que estava na praça hoje sempre esteve antes nas outras muitas manifestações. Eu me refiro aos meus queridos amigos, com os quais tenho liberdade respeitosa. Hoje, meus amigos, eu continuo a defender o DIREITO SAGRADO de MANIFESTAR ou EXPRESSAR a DEMOCRACIA independentemente de concordar com a pauta da manifestação ou não. Faço a defesa da democracia e de suas expressões para além dos meus amigos, para TODOS.

Aos meus amigos, fico feliz em vê-los numa manifestação numa praça pública.

Hoje os meus amigos cresceram!

Hoje o meu país cresceu!

Hoje a democracia cresceu!

Assembleia debate as mudanças climáticas

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela deputada Dra. Silvana (PMDB), promove nesta segunda-feira (16), a partir das 8h30min, audiência pública para debater o Dia Estadual da Conscientização Sobre Mudanças Climáticas. O evento atende a requerimento do deputado Elmano de Freitas (PT) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas.

No requerimento, o deputado Elmano Freitas afirma que têm ocorrido, nas últimas décadas, avanços que culminaram numa intensa mobilização por parte do Governo e da sociedade organizada, no sentido de sensibilizar a população acerca das possíveis consequências negativas causadas pelas ações dos efeitos climáticos. A audiência, segundo o parlamentar, tem como propósito aprimorar a reflexão acerca do significado da questão climática para a sociedade cearense.

Foram convidados para o debate o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Sávio Martins; o presidente do Conselho de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno; o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno; o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, além de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), do Fórum Brasileiro de Mudancas Climáticas, do Ministerio da Ciância, Tecnologia e Inovação, e das comissões de Meio Ambiente e Agropecuária da AL.

(AL-CE)

DETALHE – De autoria do ex-deputado Antonio Carlos, o Dia Estadual da Conscientização Sobre Mudanças Climáticas não era lembrado na Assembleia Legislativa desde 2011.

Defensoria Pública promove encontro sobre o Dia Internacional do Consumidor

O Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Ceará, promove nesta segunda-feira, (16), a partir das 9 horas, no Núcleo Central de Atendimento (Rua Nelson Studart, S/N, Luciano Cavalcante), encontro alusivo ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado neste domingo (15). Na oportunidade, os defensores públicos lotados no Núcleo irão informar sobre os direitos dos consumidores e como a Defensoria atua nesses casos.

A Defensoria Pública tem atuação na defesa do cidadão hipossuficiente nas relações de consumo, tanto na seara individual quanto na coletiva. Sua atuação abrange o âmbito preventivo, proativo e indenizatório, na seara administrativa ou judicial, em qualquer grau de jurisdição. Atua, ainda, na promoção e divulgação da educação em direitos, em especial os voltados à cidadania e defesa do consumidor, bem como na divulgação do ordenamento jurídico que vise a proteção da coletividade e das relações de consumo.

Entre as ações mais procuradas pelos cidadãos junto à Defensoria estão a de revisional de contratos (cartão de crédito, empréstimos, veículos, imobiliária, construtora, plano de saúde, instituição de ensino etc.); consignação em pagamento; contratos imobiliários; inscrições indevidas em cadastros pejorativos de crédito; nulidades de contratos bancários em geral; responsabilidade por fato e vício dos produtos e serviços; protestos indevidos de títulos; ações revisionais de contratos bancários em geral; contratos de seguros, planos de saúde; contratos de prestação de serviços educacionais, entre outros.

(Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará)

Delegado federal é detido em igreja de Maracanaú

Um delegado da Polícia Federal foi detido por um policial do Raio, na noite desse sábado (14), no interior de uma igreja em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a ocorrência registrada na Delegacia do município, o delegado federal teria exibido uma pistola para os fiéis. Um soldado do Raio, que estava assistindo ao culto, conseguiu dominar o delegado.

A Polícia ainda não informou a identidade do policial federal.

Tia Júlia possui 76 crianças abrigadas

foto onélia abrigo tia júlia

Setenta e seis crianças em situação de ameaça ou violação de direitos, na condição de abandono ou temporariamente impossibilitadas de permanecer com suas famílias se encontram atendidas no abrigo Tia Júlia, na Parangaba, coordenado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). As crianças possuem entre 0 a 7 anos de idade.

Em visita ao abrigo, esta semana, a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, conheceu o funcionamento e a estrutura do equipamento, que foi apresentado pela diretora do abrigo, Luíza Helena. A primeira-dama esteve acompanhada da secretária executiva do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Cruz; e da coordenadora da Proteção Social Especial da STDS, Mariana Abreu.

“É muito importante oferecer atendimento de qualidade para as crianças acolhidas”, ressaltou Onélia Santana. No fim da visita, as crianças do abrigo participaram de apresentação artística que foi assistida pela primeira-dama.

(Foto: Divulgação)