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TJ reconsidera liminar que tornava sem efeito pedido de prisão de Zé de Amélia

O procurador de justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, da 23ª Promotoria de Justiça, conseguiu que o Tribunal de Justiça do Ceará reconsiderasse uma liminar que tornava sem efeito o pedido de prisão preventiva contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, José Duarte Pereira Júnior, o “Zé de Amélia”. Ele e a esposa, Mirantercia Sampaio, são acusados de desviar recursos da Câmara Municipal juazeirense.

Os advogados de Zé de Amélia, que está foragido desde o ano passado, conseguiram no dia 6 de janeiro deste ano uma liminar que revogava a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte. Durante um plantão, por volta das 16 horas de um domingo, o desembargador Francisco Pedrosa foi favorável ao pedido dos representantes do vereador que é um procurado da Justiça do Ceará.

Curiosamente, os mesmos advogados tiveram um pedido semelhante negado no dia 23 de dezembro do ano passado. A desembargadora Lisete Gadelha negou o pedido que favoreceria à esposa de Zé de Amélia, Mirantercia Sampaio, também foragida após as denuncias de desvio de verba pública de Juazeiro do Norte.

A reconsideração da prisão preventiva de Zé de Amélia foi dada pela desembargador Maria Edna Martins na manhã de hoje. O Procurador Miguel Ângelo Carvalho estranhou o fato de o desembargador Francisco Pedrosa ter atuado no caso. Já que não se tratava de matéria de plantão do TJCE, não havia urgência, e anteriormente ter sido negado semelhante pedido à esposa do vereador procurado.

(Colaboração – Demitri Túlio)

Um Ceará sem chuva e sem Carnaval

Com o título “Sem chuva, sem Carnaval”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela fala da seca, do Carnaval e da velha onda em torno desses assuntos que, quer queiram ou não, mexem também com os cearenses. Confira:

Não sou carnavalesca. Minha incursão momina se limita ao Pré-Carnaval, que este ano, reconheça-se, está muito bem organizado. Animado, boas atrações, sem atropelo. É um evento que poderia até sobreviver sem o bolso público. Alguns blocos, com organização minimamente empresarial, têm seus patrocinadores, as baterias se profissionalizam e há samba para diversos públicos. Porém, faz toda diferença ao evento o investimento feito Prefeitura. Considero um bom modelo. O poder público fomenta, iniciativas privadas tocam. Bom que seja assim. Independente dos fenômenos climáticos. E seca no Ceará não é fenômeno, exceto por ser manifestação da natureza, para qual se deve ter estratégia de convivência e não medidas emergenciais, como estamos acostumados a ver.

Por isso é difícil compreender, menos ainda louvar, o decreto do governador Camilo Santana que suspendeu o repasse de verbas para festas de Carnaval este ano. Não falo aqui da indústria nada republicana de contratação de shows que prolifera por aí nas esferas oficiais, justamente no vácuo de uma atuação mais eficiente no fomento à manifestação cultural, o que permite toda sorte de desvio. Mas reprimir esse tipo de crime não passa definitivamente por abrir mão de uma das funções do Estado (em todos os níveis), que é apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, como manda a Constituição Federal.

E, da minha parte, não é demagogia. Juro. É que não compreendo mesmo. Não faz sentido essa política compensatória ou de contingência. É equívoco. Carnaval tem todo ano. Seca, quase sempre. E política de governo…, bem… deveria existir para as duas áreas. É fato que não dá pra cobrar do governador Camilo, exceto, talvez, pelo fato de ser gestão de continuidade. A questão é que não há transparência ou plano de voo na medida governamental. Não se sabe o montante que deixa de ir para as festas, muito menos o impacto na prevenção e redução dos prejuízos da seca. Duvido que tenha. Tomara que sim. Sem chuva e sem festa é um início de governo bem triste.

A propósito, fiquei curiosa sobre traços culturais do nosso Carnaval. Conversei com carnavalescos aqui da Redação. Pode ser pouco. Mas existem. Assim, de pronto, me deram conta do desfile das “Virgens” no Crato, das escolas de samba e maracatus em Sobral, da disputa de blocos em Quixadá e Ipu, dos blocos em Canoa Quebrada, um dos quais, o Moqueca de Arraia, com a maioria dos integrantes formada por descendentes de índios, crianças e idosos. E Várzea Alegre, onde a escola Unidos do Roçado de Dentro desfila há mais de meio século. Foi criada em 1963 por agricultores. Saíram fantasiados e de cara pintada, da zona rural ao centro varzealegrense, para… celebrar a chuva! Soube que a escola vai sair em fevereiro. Com chuva ou seca. Alvíssaras.

Fátima Sudário

fsudario@gmail.com
Jornalista do O POVO.

Carnaval 2015 – TCM divulga balanço parcial sobre fiscalização de prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios já possui diagnóstico parcial na verificação de possível utilização de recursos públicos municipais em eventos carnavalescos, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas, apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua. O balanço diz respeito à fiscalização presencial registrada de 19 a 23 últimos, durante a qual oito equipes técnicas estiveram em 47 municípios.

De acordo com o TCM, uma atenção especial foi dada aos municípios que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca. O trabalho, executado até as 17 horas da última sexta-feira, permitiu traçar um quadro atualizado e documentar de que forma os municípios visitados pretendem agir no que diz respeito ao Carnaval.

O balanço preliminar evidencia que R$ 6.526.651,40 serão gastos pelos cofres públicos para o financiamento de eventos em 16 municípios: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará.

Em outras 24 cidades, os técnicos do TCM obtiveram informações documentadas no sentido de que as Prefeituras não realizarão festejos custeados com recursos dos municípios. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.

Já nos municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não havia sido decidido pelos governos municipais a realização ou não de festividades carnavalescas. O valor contabilizado até o momento é bem inferior aos R$ 23,5 milhões registrados em 2014, representando uma queda de mais de 72 % em relação aos gastos com a mesma finalidade naquele exercício. Em função de verificações feitas em 2014 pelo TCM em 52 municípios, ao todo foram instaurados 44 processos, resultando em 39 Tomadas de Contas Especiais.

A ação de 2015 foi antecipada faltando mais de um mês para o período carnavalesco, com ofícios expedidos a todos os 184 prefeitos, nos quais constavam recomendações alertando para a observância de preceitos legais e ressaltando as situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio das contas públicas ao lembrar aspectos que deveriam ser levados em conta nas decisões relacionadas a gastos com festas mominas. Todos os prefeitos receberam, igualmente, e-mails institucionais do TCM com o inteiro teor da correspondência, que foi, ainda, disponibilizada no sítio do órgão na internet (www.tcm.ce.gov.br ).

Os técnicos agora se debruçam na análise dos documentos obtidos, o que permitirá à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando para os respectivos conselheiros relatores as situações verificadas, incluindo possíveis níveis de irregularidades que venham a ser observadas. As ocorrências, devidamente fundamentadas, podem ensejar a abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de dispositivos e princípios legais. O TCM continuará o monitoramento desse tipo de gasto por todo o período que antecede o carnaval.

Festival Jazz & Blues de Guaramiranga terá ônibus em Fortaleza

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Daniel Jobim (RJ) é uma das atrações.

Pessoas interessadas em assistir ao Festival Jazz & Blues de Guaramiranga, que ocorrerá entre 14 e 17 de fevereiro próximo, terão a opção de transporte direto de Fortaleza. É o Expresso Jazz & Blues, novidade no evento deste ano, que estará disponível em todos os dias do festival, com saídas pela manhã, a partir das 10 horas. O retorno será na madrugada, por volta de uma hora, após o final dos shows.

Os ônibus sairão do Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e do Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Guaramiranga. O retorno será nas mesmas paradas. Para garantir passagem, ao preço de R$ 100, o interessado deverá acessar o portal do festival.

SERVIÇO

* O portal está aqui.

Ambientalistas querem apoio do secretário estadual da Cultura para preservar a Praça Portugal

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Um grupo de ambientalistas, tendo à frente o vereador João Alfredo (PSOL), vai ser recebido em audiência, a partir da 16h30min desta segunda-feira, pelo secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio (PT).

“Vamos buscar o apoio dele para a manutenção da Praça Portugal. Como vereador, Guilherme sempre esteve conosco em audiências públicas e fez a defesa da preservação do local”, explica para o Blog o vereador João Alfredo.

A Praça Portugal deve ser implodida, de acordo com projeto da gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros), dando vez a quatro outros espaços e complementando o binário da avenida Dom  Luís.

Cursos para agentes de segurança iniciam inscrições nesta terça-feira

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ) e a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) iniciam nesta terça-feira (27) as inscrições para o 33º Ciclo de Curso da Rede de Ensino a Distância (Rede EAD/SENASP). Os interessados podem efetuar inscrição pelo site http://ead.senasp.gov.br até a próxima segunda-feira (2). Os novos alunos podem se inscrever em somente um curso e o aluno já cadastrado, que não esteja bloqueado por evasão, poderá se inscrever em até dois cursos.

Os cursos são destinados aos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, perícia forense, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e servidores administrados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e tem o objetivo de facilitar o acesso destes profissionais aos processos de aprendizagem e à educação continuada gratuita.

(Governo do Ceará)

Quatro municípios e três distritos serão fiscalizados pela Arce em fevereiro

As cidades de Acopiara, Pires Ferreira, Potengi e Viçosa do Ceará, além dos distritos de Aprazível, Jaibaras e Taperuaba, pertencentes ao município de Sobral, compõem a lista de localidades que serão fiscalizadas em fevereiro, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

O cronograma de fiscalização obedecerá à seguinte ordem: de 2 a 6, os técnicos comparecerão às cidades de Potengi e Acopiara; de 9 a 13, a fiscalização será feita nas cidades de Viçosa do Ceará e Pires Ferreira; e de 23 a 27, a Arce exercerá suas atividades nos distritos sobralenses de Aprazível, Jaibaras e Taperuaba.

Técnicos da Agência observarão, in loco, o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água. No município de Acopiara, especificamente, além dos quesitos relacionados à qualidade da água, também será observado o quadro geral do sistema de esgotamento sanitário.

(Site da Arce)

Baturité vota nesta segunda-feira complemento salarial de servidores

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foto cristina braga prefeita baturité

Vereadores de Baturité votam nesta segunda-feira (26), a partir das 19 horas, o projeto da prefeita interina Cristina Braga (PT), que concede complementação salarial para 54 servidores que não atingem ao valor do salário mínimo. A medida é contrária à do prefeito afastado João Bosco (PSB), que no ano passado recorreu na Justiça contra ação dos servidores.

Para Cristiane Braga, além do direito ao salário mínimo, a gestão também buscará resgatar a aotoestima do servidor e da população. “Tenho 137 dias para gastar a tinta da minha caneta. E quero gastar com o que é justo. Fazendo com que a população resgate o que é seu”, disse a prefeita.

Secretário da Educação dará aula para marcar início do ano letivo na rede estadual

O secretário estadual da Educação, Maurício Holanda, abrirá, nesta segunda-feira a partir das 7h30min, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, o ano letivo na rede estadual. O retorno às atividades acontece na maioria das escolas da Capital e do Interior. No ato, o secretário dará aula para alunos da unidade de ensino.

O calendário escolar é composto de 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e seguirá até final de dezembro.

A partir de 2015, alunos do Ensino Médio e profissionais da educação terão fortalecidas ações como Projeto Professor Diretor de Turma, ProEMI/Jovem de Futuro, a preparação dos alunos para o Enem, a Aprendizagem Cooperativa e o e-Jovem. A rede estadual matriculou 370 mil alunos em 700 escolas, das quais, 168 estão em Fortaleza.

Camilo receberá Embaixador da Alemanha

O governador Camilo Santana (Pros) receberá, em audiência, a partir das 9 horas desta segunda-feira, o embaixador da Alemanha, Dirk Brengelmann. A visita é de cortesia. Com o governador, estará também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Depois desse compromisso, Camilo seguirá para o ato de inauguração do Campus do FCE de Itapipoca, onde se encontrará com o ministro da Educação, Cid Gomes;

Às 17 horas desta segunda-feira, o governador conferirá a solenidade de entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Ceará ao desembargador aposentados
Ademar Mendes Bezerra. Isso, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Cearense disputa nesta noite o título Miss Universo

foto melissa gurgel

A cearense Melissa Gurgel, 20, é uma das 15 finalistas que disputam na noite deste domingo (25), em Miami, nos Estados Unidos, o título de Miss Universo. O concurso terá transmissão ao vivo, a partir das 23 horas (horário de Brasília), pelos canais da Band e TNT.

Estudante de Design de Moda e torcedora do Ceará Sporting, Melissa Gurgel Miss Brasil em setembro último, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

Servidores do IFCE preparam ato público em evento de Cid Gomes em Itapipoca

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Cid Gomes e Camilo Santana confirmaram presença no ato.

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) preparam um ato público em defesa da educação de qualidade, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, em Itapipoca. O ato ocorrerá durante a inauguração de mais um campus do IFCE no município.O evento contará com as presenças do governador Camilo Santana, do ministro Cid Gomes (Educação) e do reitor do Instituto, Virgílio Araripe.

A manifestação, segundo os organizadores, denunciará a precarização nos Institutos Federais, e cobrará o atendimento de reivindicações dos servidores do IFCE, entre elas o pagamento dos retroativos referentes à gratificação por Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para mais servidores, a garantia de não implementação de ponto eletrônico, o cumprimento da progressão por capacitação dos técnico-administrativos, critérios mais justos para a avaliação docente e uma gestão mais democrática, participativa e transparente no IFCE.

Petroleiros farão ato na Lubnor

O Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a CSP-Conlutas, o Movimento Luta de Classes e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza farão uma ato contra a redução de salários de uma prestadora de serviços da Petrobras, a Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção LTDA. O ato ocorrerá, a partir das 7 horas desta segunda-fera, no portal da Lubnor, no Mucuripe.

Os sindicatos informam que tentaram dialogar diversas vezes com representantes da ELFE, porém sem retorno. Cerca de 80% do efetivo está paralisado. “Agora o próximo passo é pressionar a Petrobras de forma mais efetiva para que esse impasse seja resolvido”, garante o vice-presidente do Sindipetro CE/PI, Jorge Oliveira.

O caso e o Impasse

Encerrado contrato entre a terceirizada a Marte Engenharia LTDA, da Refinaria de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza, a nova licitante, ELFE, quer assumir esses petroleiros com redução de salários, que alegam ficar até 50% menor que o atual. Além disso, trabalhadores também recebiam cestas básicas no valor de R$ 200,00 e o benefício não está garantido pela empresa.

Prefeito Roberto Cláudio visitará escolas no primeiro dia de aula

foto roberto cláudio rádio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), estará nesta segunda-feira, às 13h30min, visitando algumas escolas do Município. Marcará presença no início do ano letivo. No roteiro dele, a Escola Mozart Lucena, no bairro Jardim América, e a Escola Thomaz Pompeu Sobrinho, no Itaperi. As duas escolas foram escolhidas para a visita porque possuem posições bem distintas com relação a nota do IDEB geral relativo ao ano de 2013.

As aulas começam nas 284 escolas e 178 creches de Capital, num clima onde o prefeito informou que será enviada à Câmara Municipal a mensagem que trata do aumento salarial de 13,01%, correspondente ao reajuste do custo-aluno do FUNDEB.

A proposta será encaminhada logo na reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, no dia 3 de fevereiro. Caso a tramitação seja rápida, a Prefeitura de Fortaleza deverá pagar o reajuste ainda na folha de fevereiro, com o retroativo do mês de janeiro sendo pago em março.

Morre Campos da Paz, o fundador da Rede Sarah

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“Morreu, neste domingo (25/1) em Brasília, Aloysio Campos da Paz Júnior, o renomado ortopedista que fundou a Rede Sarah de Hospitais, especializada em medicina ortopédica. O médico atualmente era cirurgião-chefe da instituição. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Nascido em 1934 no Rio de Janeiro em uma família de médicos consagrados, Campos da Paz veio para Brasília com o desejo de criar a própria história na medicina. Em 1968, foi convidado para dirigir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem clínicas em Brasília, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá e Bélem. Campos da Paz tinha acabado de voltar de seus estudos em Oxford quando assumiu o projeto.

Dilma Rousseff lamentou a perda do médico pelas redes sociais. “Campos da Paz dizia que sua filosofia era trabalhar para que cada paciente fosse tratado com base no seu potencial e não nas suas dificuldade. Foi com esta fé na potencialidade de cada paciente que a Rede Sarah ajudou a melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros”, completou.”

(Correio Braziliense Online)

DETALHE – O Hospital Sarah de Fortaleza foi fundado na época do Governo Lúcio Alcântara, com a presença, no ato do então ministro da Saúde, José Serra. Foi resultado de um esforço político do então senador Mauro Benevides (PMDB).

Chapa Saúde com Dignidade apresenta propostas para Simec

“Feijão preto pra tirar a Saúde do vermelho”. Este é o tema da Feijoada na Chapa, promovida pelo grupo Saúde com Dignidade, neste domingo (25), a partir das 11 horas, na sede do comitê (rua Nunes Valente, nº 1.591, Aldeota). A entrada custa R$ 50 e, segundo os organizadores do evento, o dinheiro será usado na campanha para a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), que ocorre no dia 4 de fevereiro.

Durante a feijoada, a presidente da Chapa 1, Mayra Pinheiro, apresentará propostas pautadas na renovação, independência, ética e transparência no Simec.

O mandato da atual diretoria será encerrado no dia 23 de março, após três anos de gestão. A posse dos novos dirigentes será no mesmo dia.

Produtores discutem agricultura irrigada e racionamento d’água, na segunda-feira

Produtores de todo o Estado estarão reunidos na segunda-feira (26), a partir das 14h30min, no Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz, para discutir a agricultura irrigada e o racionamento d’água no Ceará, depois que o governador Camilo Santana demonstrou preocupação com a quadra invernosa, com mais um ano de seca.

Segundo o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, a ideia é ouvir os produtores como forma de colaborar com a mensagem do Executivo, sobre agricultura irrigada, a ser enviada à Assembleia Legislativa, no primeiro dia útil de fevereiro.

PT disputará presidência da UVC, decide diretório

foto PT diretório CE 150124

Integrantes do Diretório e da Executiva estadual do PT decidiram neste sábado (24) que o partido terá representante na eleição da União dos Vereadores do Ceará (UVC), que ocorrerá em março deste ano.

Por enquanto, o nome de consenso no partido é o do vereador Higo Carlos (Quixadá), um dos principais articuladores para a disputa do partido. O presidente estadual De Assis Diniz e lideranças como Ilario Marques e Joaquim Cartaxo defendem um amplo debate e o envolvimento de todas as demais lideranças na composição da chapa. O próprio Higo Carlos foi convidado para fazer do grupo de trabalho que irá montar a estratégia.

O Carnaval como vetor da economia

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Repito sempre que governar é fazer escolhas. É definir o que é prioritário e o que é secundário. A partir dessas decisões se julga muito do acerto e do erro de um governante. E não há dúvida de que as ações voltadas ao combate aos efeitos da seca são incomparavelmente mais importantes que financiar Carnaval.

Mas há um porém. Em muitos municípios – no litoral, mas também no sertão e na serra – o Carnaval é muito mais que folia. É atividade econômica. Atrai turistas, que levam dinheiro como em nenhuma outra época do ano. Precioso sobretudo no momento em que a estiagem destrói a economia rural. Nesses casos, é bom fazer a conta, pois o que é observado apenas na planilha de despesas pode, na verdade, esconder lucro. Deixar de investir em atividade econômica que dá retorno não é economizar. É deixar de fazer dinheiro circular. É deixar de arrecadar. Pode representar perda de receita, não o inverso.

Claro que esses carnavais economicamente autossustentáveis podem muito bem dispensar recursos públicos e se viabilizar com apoio privado. É o caminho mais adequado. Porém, não se prescinde do poder público como apoiador central e, muitas vezes, indutor. Afinal tem funcionado assim há anos e anos. Não há como mudar essa cultura do dia para a noite. O problema é a ideia de que investir no Carnaval é jogar dinheiro fora. Não necessariamente. Cortar os recursos pode sair mais caro, conforme o caso.